Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Cid Gomes já está em São Paulo

O governador Cid Gomes (PSB) encontra-se em São Paulo nesta noite de quinta-feira. Viajou depois de reunião com o secretário estadual do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, sobre o caso dos consignados. Não vazou nada até o momento sobre o teor da conversa.

Em São Paulo, segundo assessores, Cid manterá contato com grupo interessado em investir no Estado.

Elmano Freitas não vai ao ato de entrega de laptops para professores

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A secretaria da Educação de Fortaleza realizou evento nesta quinta, 12, no Hotel Oásis Atlântico, na Av. Beira Mar, no qual distribuiu 500 computadores para servidores do órgão.

Os equipamentos fazem parte de um lote de 8.630 laptops que vão contemplar os professores do município, com a finalidade de auxiliar as atividades dos docentes na preparação das aulas.

O POVO Online e o Blog do Eliomar divulgaram o evento nessa quarta. A matéria lembrou que a solenidade de entrega dos equipamentos se daria no mesmo do aniversário do secretário e prefeiturável do PT.

Elmano, entretanto, que recentemente representou a prefeita na posse de outro secretário, não compareceu ao evento da sua pasta e foi nesta tarde representado pela própria prefeita Luizianne Lins (PT).

Estiveram também presentes o deputado Antônio Carlos (PT) e outros dois prefeituráveis do Partido dos trabalhadores: Guilherme Sampaio e Artur Bruno. O outro aspirante ao cargo de gestor de Fortaleza, Camilo Santana, não compareceu ao evento.

VAMOS NÓS – Elmano prova que é inteligente. Evita assim constrangimentos perante a Justiça Eleitoral. Não pegava bem o pré-candidato preferido da prefeita entregar benefícios para docentes. E em clima de aniversário,. Elmano comemora nesta noite de quinta-feira idade nova, em festa de adesão em bar da Praia de Iracema.

Caso Bruce – Justiça mantém afastado da Corporação ex-policial que matou adolescente

A Justiça do Estado negou, nesta quinta-feira, pedido de retorno do ex-policial Yuri da Silveira Alves Batista aos quadros da Polícia Militar. Yuri matou Bruce Cristian de Souza Oliveira, em julho de 2010. Bruce foi morto quando estava na garupa da moto do pai quando foi atingido com um tiro disparado por Yuri da Silveira. O crime ocorreu no cruzamento da avenida Desembargador Moreira com a rua Padre Valdevino, em Fortaleza.

O TJ manteve o ato do Comando Geral da Polícia Militar do Estado que expulsou o ex-policial do Ronda do Quarteirão de seus quadros.

Yuri da Silveira interpôs mandado de segurança pedindo a anulação do processo administrativo que o expulsou da PM, em novembro de 2010. No processo, o ex-policial alegou que o ato implicou ofensa aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

Segundo o Comando da Polícia, a expulsão de Yuri foi motivado pela gravidade da conduta do ex-policial.

De acordo com o relator do processo, a atuação de Yuri da Silveira provocou grave ofensa “à missão atribuída ao policial militar, não se traduzindo como desarrazoada ou desproporcional a pena de demissão atribuída pelo Comando Geral da PM”.

(Com TJ-CE)

Vem aí mais um mutirão de processos relacionados ao plano de saúde Unimed Fortaleza

“A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua tem intensificado as atividades objetivando a maior agilidade na tramitação processual por meio do acordo. Para este mês, foi agendado mutirão com 1.026 ações envolvendo a Unimed Fortaleza.

Intitulado “Conciliar é saudável”, a iniciativa ocorrerá entre os próximos dias 16 e 18, das 9h às 17h. Ao todo, dezesseis mesas de conciliação receberão as partes para as tentativas de consenso.

Além dos desembargadores, juízes, procuradores de Justiça e defensores públicos que atuam como conciliadores voluntários na Central, o mutirão contará com apoio de magistrados das Varas Cíveis da Capital e de acadêmicos de Direito.

Segundo a coordenadora da Central, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, o número de audiências poderá ser maior, pois as partes ainda podem solicitar a inclusão de processos na pauta. A magistrada afirmou também que, ao longo do ano, a medida será ampliada, contemplando outros planos de saúde.

Além disso, o setor promoverá, ao longo de abril, 145 sessões conciliatórias relativas a processos das Varas Cíveis e de Família. Desde o dia 20 de março, data da inauguração do novo espaço, até essa terça-feira (10/04), foram promovidas 154 sessões conciliatórias, com mais de 80% de comparecimento das partes.”

(Site do TJ-CE)

Preso foge do 2º DP e passa pela segurança do governador

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Um preso fugiu nesta tarde de quinta-feira do 2º Distrito Policial, no bairro Aldeota. Ele correu rumo ao Palácio da Abolição.

Ali, diante da ameaça, a segurança do local efetuou quatro disparos contra o preso e errou todos. O preso conseguiu fugir.

É preocupante a situação e o preparo dos seguranças, comentaram alguns populares que assistiram à cena.

ATUALIZAÇÃO – Por volta das 17h30min, a Polícia nos informou que o preso havia sido recapturado posteriormente.

José Pimentel patrocina sessão no Senado em homenagem à memória de Waldemar Alcântara

O plenário do Senado realizará sessão especial, a partir das 14 horas desta sexta-feira, para homenagear o ex-governador e ex-senador do Ceará, Waldemar Alcântara e Silva. Ele completaria cem anos no dia 12 de abril de 2012. A iniciativa da homenagem é do senador José Pimentel (PT), líder do governo no Congresso Nacional, segundo informa a assessoria de imprensa do parlamentar. A homenagem chega como um mimo ao ex-governador e presidente regional do PR, Lúcio Alcântara, filho de Waldemar Alcântara.
A trajetória política de Waldemar Alcântara começou no final dos anos 1940, quando o Brasil saía do Estado Novo. Foi deputado estadual por dois mandatos. Foi, também, deputado federal, senador e governador do Ceará.

No Senado, o médico Waldemar Alcântara denunciou as precárias condições sanitárias do país e chamou a atenção para a importância da medicina preventiva. Integrou a Comissão de Saúde e presidiu a Comissão de Segurança Nacional e Assuntos Regionais. E lutou pela obtenção de recursos públicos para resolver problemas, como mortalidade infantil, epidemias, endemias crônicas e desnutrição.

Waldemar Alcântara também foi secretário de Saúde e de Educação do Ceará. Fundou e presidiu o Instituto do Câncer e o Instituto dos Cegos do estado. Fundou a Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), onde lecionou sobre doenças tropicais e infecciosas. Foi, ainda, presidente da Academia Cearense de Medicina e da Sociedade Cearense de Cardiologia. A sessão especial poderá ser acompanhada pela TV Senado ou pela Rádio Senado (FM 103,3, em Fortaleza).

Delegado civil no Ceará vai ganhar até R$ 18 mil

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“Os delegados da Polícia Civil do Ceará vão receber subsídios que possibilitarão o aumento da remuneração, retroativamente a 1º de janeiro de 2012. A mensagem do Executivo que trata da questão foi aprovada na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 12. O benefício contempla os servidores pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária.

O texto, que chegou à Assembleia na quarta-feira, 10, tramitou em regime de urgência. Com a aprovação, os salários passarão a ser os seguintes:

A partir de 1º de janeiro de 2012
R$ 10.263,94 (1ª classe); R$ 11.233,71 (2ª classe); R$ 12.295,37 (3ª classe); R$ 13.457,62 (classe especial).

A partir de 1º de janeiro de 2013
R$ 12.034,71 (1ª classe); R$ 13.209,87 (2ª classe); R$ 14.500 (3ª classe); R$ 15.916,36 (classe especial).

A partir de 1º de janeiro de 2014
R$ 13.805,48 (1ª classe); R$ 15.186,06 (2ª classe); R$ 16.704,63 (3ª classe); R$ 18.375,09 (classe especial).

(POVO Online – Canal Política)

TCE multa ex-prefeito de Canindé

“Em nova decisão relacionada ao uso irregular de transporte escolar, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aplicou, nessa terça-feira, multa de R$ 3.100,00 ao ex-prefeito de Canindé, Higino Luís Barros de Mesquita. Por unanimidade de votos, a decisão se deu em decorrência da utilização irregular de microônibus escolar cedido à Prefeitura Municipal de Canindé pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc). O relator do processo foi o conselheiro Pedro Timbó.

O prazo concedido para que o gestor comprove o recolhimento da multa junto à Secretaria Geral do TCE-CE é de 30 dias. Caso contrário, o responsável será inscrito no Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual (Cadine) e na lista dos inadimplentes desta Corte. Desde 2007, essa é a 29ª multa aplicada pelo TCE-CE a um gestor por desvio de finalidade na utilização de transporte escolar.

Segundo a 5ª Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE), setor responsável pela auditoria, o desvio de finalidade teria ocorrido no dia 18 de outubro de 2008, quando o microônibus se encontrava estacionado na avenida 13 de maio, em Fortaleza, por volta das 20h10min – em desacordo com as cláusulas 1ª e 4ª, incisos II e III, do Termo de Cessão nº 37/2007.

Na decisão do pleno, também foi determinado à atual gestão de Canindé que se abstenha de utilizar o aludido veículo, ou outro que venha a ser recebido, em desacordo com as normas vigentes – haja vista a necessidade de preservar, além do bem público cedido, a continuidade da prestação do serviço público de transporte escolar.

Em cumprimento ao que determina a legislação, foi encaminhada cópia do processo ao Ministério Público Estadual. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Alexandre Figueiredo, Soraia Victor e Edilberto Pontes, bem como os auditores substitutos de conselheiro Itacir Todero e Paulo César de Souza.”

(Site do TCE)

Terminal de passageiros do aeroporto de Aracati quase pronto

O terminal de passageiros do aeroporto regional de Aracati (Litoral Leste) está 99% concluído. Com isso, segundo o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, a obra será entregue ainda neste ano. O investimento total é de R$ 22 milhões – na construção da pista de pouso e decolagem, do pátio de estacionamento, da pista de táxi e da Seção de Combate a Incêndio (Secinc). “Queremos entregar no segundo semestre deste ano”, diz Bismarck.

Com o aeroporto a região ficará acessível aos principais mercados emissores por via aérea, sendo capaz de receber voos nacionais, proporcionando incremento da cadeia econômica na região e criando um novo canal de escoamento da produção local com destino aos mercados consumidores.

PISTA

A nova pista de pouso passou de 1.200m de comprimento para os atuais 1.800m por 30m de largura e com mais 400m de área de escape, totalizando 2.200m de comprimento. A nova pista, que tem vida útil de 20 anos, inclusive podendo operar 1.200 movimentos por ano, estará apta para operar com aeronaves tipo Boeing 737. O pátio de estacionamento de aeronaves tem 152m por 90m.

José Dirceu falará sobre “AI-5 Digital” no II Webfor

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O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, é aguardado em Fortaleza nesta sexta-feira como convidado do II Webfor (midias na internet).  Ele vem dar palestra de abertura sobre o tema “AI-5 Digital”. A palestra, às 19h30min, mudou de local: não mais na concha acústica da UFC, mas no Gran Marquise Hotel. A explicação da mudança, segundo a organização, por “problemas técnicos”.

No sábado, Dirceu falará com “blogueiros progressistas”, ou seja, com a turma dessa área ligada ao PT. A agenda dele deve incluir encontros políticos com a prefeita Luizianne Lins Lins e outras lideranças do PT.

Entre vários temas do II Webfor, está “O Papel da Mídia contra Interesses da Nação”. O evento tem patrocínio do Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, Câmara Municipal, governo federal, Banco do Nordeste do Brasil, Asasembleia Legislativa e Grupo Marquise.

(Foto – Blog do José Dirceu)

Ministério Público das Contas quer saber quem ganha no Ceará acima do teto

O Governo do Estado terá que informar quem ganha acima do teto remuneratório. Quem faz esse pedido é o Ministério Público de Contas (MPC), que interpôs Representação no Tribunal de Contas do Estado, no início deste mês. O MPC quer um levantamento completo das autoridades dos três poderes para identificar pagamentos a servidores públicos do Estado acima do teto.

Segundo os procuradores do MPC Gleydson Alexandre e Rholden Botelho Queiroz, a renda oriunda de salários, subsídios, aposentadorias, pensões e outras formas de remuneração dos servidores públicos não pode ultrapassar o teto estabelecido no art. 37, XI da Constituição Federal de 1988.

Em 2003, o Congresso estabeleceu que o limite de remuneração do funcionário público estadual é de 90,25% do salário dos ministros do STF, o que corresponde, atualmente, a R$ 24.117,62.

A limitação se aplica, também, aos pagamentos decorrentes de poderes ou esferas do Governo distintas. O prazo para o envio dos dados pelas autoridades dos três poderes será estabelecido pelo TCE. “Já recebemos algumas denúncias, então o receio é que o numero de servidores recebendo (acima do teto) seja maior ainda”, declara Alexandre.

Em caso de constatação de pagamentos acima do teto, o MPC requisitará a correção dos gastos ao TCE-CE. Alexandre afirma que a intenção do MPC é que os valores recebidos acima do teto sejam ressarcidos aos cofres públicos. 

(O POVO)

Malga de Paula: “Vim devolver o Chico a vocês!”

“Vim devolver o Chico a vocês”, afirmou, em tom emocionado, nesta manhã de quinta-feira, a  empresária Malga de Paula, viúva do humorista Chico Anísio, que morreu há 20 dias, no Rio de Janeiro. Parte das cinzas do humorista serão lançadas, ainda nesta quinta-feira, de helicóptero, sobre a Serra de Maranguape.

Malga de Paula, em ato no Tatro Chico Anysio, com a presença de autoridades como o governador Cid Gomes, disse que este dia 12 de abril é um dos “piores dias de minha vida”. Nessa data, se estivesse vivo, Chico Anysio completaria 81 anos. Ela ainda cantou “Soleado”, de Moacir Franco, e, ao final, beijou uma foto dele.

Participam de ato em homenagem a Chico vários humoristas e parlamentares como o snador INácio Arruda (PCdoB), os deputados federais Artur Bruno (PT) e Raimundo Gomes de Matgos (PSDB) e o secretário da Cultura do Estado, Francisco Pinheiro. As cinzas seguirão em cortejo, dentro de instantes, num caminhão do Corpo de Bombeiros, com destino a Maranguape, onde o humorista nasceu.

(Foto – Adriano Teixeira)

Operário é ferido durante passeata dos trabalhadores da construção civil

“Um operário ficou ferido durante uma manifestação dos trabalhadores da construção civil, em um canteiro de obras localizado entre as avenidas Engenheiro Santana Junior e Padre Antônio Tomás, em Fortaleza. O trabalhador teria sido agredido a pedradas por outros operários, porque teria se recusado a aderir ao protesto.
O operário, Etiniene Henrique, foi levado para o Instituto José Frota (IJF). O diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF), Geraldo Magela, acompanhou o trabalhador ao hospital.

Cerca de 3.200 trabalhadores participam da manifestação na manhã de hoje. Os operários saíram em passeata da avenida Santos Dumont até o Parque do Cocó.”

(O POVO Online/Foto – Mauri Melo)

Caso dos consignados – Governo só reagiu de segunda Época

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O jornalista Plínio Bortolottti, diretor institucional do Grupo de Comunicação O POVO, aborda, nesta quinta-feira, no jornal O POVO, o caso dos consignados. O título é “Pertguntas sobre os empréstimos consignados”. Confira esse escárnio” como defne o deputado estadual Heitor Férrer (PDT):

O negócio dos empréstimos consignados aos servidores públicos od Estado veio à luz em setembro do ano passado, com denúncias do deputado Heitor Férrer (PDT). Em novembro, escrevi o artigo “Nada a declarar” (http://migre.me/8Djvf) observando que o governador Cid Gomes (PSB) tinha a obrigação de prestar esclarecimentos à sociedade.

A irregularidade começaria pelo fato de a empresa vencedora da licitação, a ABC, ter sublocado o serviço de intermediação dos empréstimos, com dois agravantes: a) a terceirizada é propriedade do genro de Arialdo Pinho, secretário da Casa Civil; b) os intermediadores estariam cobrando juros acima do mercado nos empréstimos.

Depois que a revista Época publicou matéria sobre o assunto, o governador exigiu com mais rigor explicações da ABC. Um relatório foi entregue ontem ao governo, sem que fosse tornado público.

Os analistas políticos do O POVO já escreveram com bastante propriedade sobre os consignados. Mas creio que ainda cabem as seguintes perguntas.

1. Por que o governo só resolveu agir, com mais rigor, depois que a revista Época, publicou a matéria? Provincianismo, supondo que não precisa prestar contas à sociedade cearense, mas ficando compelido a justificar-se perante uma revista de São Paulo?

2. O Palácio da Abolição precisa de explicações da empresa, que é sua contratada, para saber como ela age dentro do próprio governo? Não há nenhum tipo de fiscalização? Não havia como saber que os juros cobrados pela intermediadora estão acima dos índices do mercado?

3. Por que o governo não divulgou a carta entregue ontem pela ABC, aparentemente com explicações mais detalhadas? O governo continua sentindo-se desobrigado do dever da transparência?

4. Se ficar provado que os juros cobrados estão acima do mercado, os funcionários que tomaram empréstimos serão ressarcidos?

5. E, por fim, por que é preciso uma empresa para intermediar os empréstimos consignados? O funcionário não poderia fazê-lo diretamente com o banco?

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Diretor Institucional do Grupo de Comunicação O POVO.

Autoridades recebem parte das cinzas de Chico Anysio

O governador Cid Gomes, o seu irmão, Ciro Gomes, o senador Inácio Arruda (PCdo) e os deputados federais Raimudo Gomes de Matos (PSDB) e Artur Bruno são algumas das autoridades que participam, nesta manhã de quinta-feira, de ato em homenagem ao humorista Chcio Anísio.

Parte das cinzas do artista já se encontram no Teatro Chico Anísio, de onde sairão, em cortejo num caminhão do Corpo de Bombeiros, rumo ao município de Maranguape. A viuva, Malga de Paula, e  o filho do artista, André Lucas, integram a comitiva. 

Ali, haverá outra homenagem no estádio Moraizão e, em seguida, autoridades e familiares de Chico Anysio decolarão num helicóptero em direção à Serra de Maranguape onde as cinzas serão lançadas. Era esse um dos pedidos do humorista. Outra parte das cinzas foi lançada no Projac, da Rede Globo.

Presidente do Sindicato dos Médicos diz que a saúde em Fortaleza está no “fundo do poço”

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A situação dos “Frotinhas” e “Gonzaguinhas” de Fortaleza chegaram ao fundo do poço. Quem afirma é o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, que, no começo da semana fez um Boletim de Ocorrências aletando sobre o quadro de dificuldades nos postos de saúde da Capital. José Maria Pontes reitera que há o caos.

Sobre a situação dos hospitais estaduais, José Maria Pontes diz que a situação é menos traumática. O problema nesse âmbito é de superlotação.

IPM detecta cerca de 1.800 aposentados “fantasmas”

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A Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira, apurou que aproximadamente 1.800 aposentados, de um total de 9.105, não procuraram o Instituto de Previdência do Município (IPM) para fazer o recadastramento. Como é proibido por lei cortar o benefício automaticamente, a equipe do presidente do órgão, Mário Mamede, está iniciando uma espécie de operação caça-fantasma.

Toda a documentação relacionada a esses 1.800 aposentados passará por análise para se detectar se houve desleixo, falecimento ou se há alguém se aproveitando da senha do aposentado para receber o dinheiro. O trabalho requer pesquisa minuciosa para evitar injustiças.

Aliás, o Ministério da Previdência Social tem citado o IPM como modelo de instituto de previdência.

Professores de Crateús em greve

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Professores da rede municipal de Crateús estão em greve. A categoria reforça a luta de docentes de outros sete municípios em luta pelo piso salarial justo.

Nesta semana, entre várias atividades para chamar a atenção da população, os professores desse município realizaram um ato diferente: a queima de diplomas em praça pública, segundo informação veiculada no Blog de Valdecy Alves aqui.

Trabalhadores da construção civil fazem passeata pela avenida Santos Dumont

Cerca de 500 trabalhadores da construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana promovem passeata pela avenida Santos Dumont, que se estenderá até o Parque do Cocó. Ali, haverá um ato da categoria, em clima de campanha salarial.

Está marcada uma nova rodada de negociações entre empresários e a categoria nesta sexta-feira, mas os trabalhaodres decidiram marcar para o dia 25 próximo uma assembleia geral. Se não vier acordo, eles deflagrarão greve geral.

Os trabalhadores da construção civil reivindicam 17% de reajuste, R$ 80,00 de cesta básica, plano de saúde e melhores condições de trabalho. Os empresários ofereceram 6,5% até agora.

Elmano Freitas, o onipresente

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Eis tópico da Coluna Política, de Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda a exposição do secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, em tudo que é evento da Prefeitura. Como já dissemos aqui: não perde nem formatura de merendeiras. Com todo respeito, claro, a essas profissionais.

Pode ser legal, mas não é moral

Numa interpretação estrita da lei, tudo pode até estar correto. Mas é muito feia a superexposição dada pela administração municipal a Elmano de Freitas. Por subterfúgios que buscam esticar ao máximo o limite que separa a legalidade do crime eleitoral, a Prefeitura de Fortaleza dá a maior visibilidade possível ao seu pouco conhecido pré-candidato. O uso da máquina é o instrumento para tanto. Elmano é um homem correto e, até onde se saiba, de conduta inatacável. Nas poucas oportunidades em que conversamos, tive dele muito boa impressão. Parece homem sério, de boa formação. Não precisava do constrangimento de ser favorecido por espertezas dessa natureza. Pelas impressões iniciais que tive dele, é de admirar até que compactue com estratégia tão matreira. Hoje, entregará mil notebooks a professores da rede estadual. Coincidentemente, é o dia de seu aniversário. Tudo bem, o homem é secretário da área. Mas fica o forte odor de coisa eleitoreira. E não para aí. Ontem, o secretário inaugurou creche que está em funcionamento desde 2010. Mas só lembraram de fazer festa no ano eleitoral. Na segunda-feira, foi mais estranho ainda.

Elmano, como representante da prefeita Luizianne Lins (PT), deu posse simbólica ao novo secretário do Meio Ambiente, Adalberto Alencar. Já seria inusitado um secretário empossar a outro, sem que haja subordinação hierárquica. Quando o responsável por dar posse ao colega é também o favorito para concorrer a prefeito pelo partido da atual governante, fica impossível não enxergar no ato tentativa de campanha antecipada. Como sempre na administração pública, não basta ser honesto, é preciso parecer honesto. No caso, definitivamente a postura soa um tanto desonesta.

VAMOS NÓS – Nesta quinta-feira, às 9 horas, no Hotel Oásis Atlântico, na avenida Beira Mar, o secretário Elamnao Freitas vai entregar notebooks para professores, o que faz parte da agenda de quem responde pela área. Coincidência: nesta quinta-eira ele completa 42 anos. Vai ganhar abraços e parabéns, com certeza.