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Academia Cearense do Direito promove ciclo de debates sobre Saúde Pública

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A Academia Cearense de Direito (ACD), em parceria com a Academia Cearense de Medicina (ACM) e Associação das Líderes Femininas do Estado (ALFE), promoverá nesta quarta-feira, um ciclo de debates sobre o tema “Saúde Pública no Estado”.

O encontro terá início ás 18h30min, no auditório da ACD, e contará com as participações do médico Anastácio Queiroz, reitor da Unilab e ex-secretário da Saúde do Estado, e do enfermeiro Ricardo Siqueira, membro do Conselho Federal de Enfermagem.

SERVIÇO

*Sede da ACD – Rua República do Líbano, 980 – Meireles.

*Entada franca.

(Foto – Divulgação)

Observatório de Fortaleza debaterá o protagonismo feminino em Fortaleza

O Observatório de Fortaleza, organismo ligado ao Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), promoverá, nesta quarta-feira, o evento “Tardes no Observatório”, com o título “O que querem as mulheres”. Vai acontecer das 15 às 17 horas, no Observatório (rua Major Facundo, 584 – Centro).

O encontro será em clima de roda de conversa com profissionais convidadas de destacada atuação na cidade, que discutirão o protagonismo feminino em Fortaleza, em diversas áreas, informa a assessoria de imprensa do Iplanfor.

Entre as convidadas, estão: as primeiras-damas Carol Bezerra e Onélia Leite, a vice-governadora Izolda Cela, a socióloga Glória Diógenes e a bailarina Dora Andrade. Na coordenação do debate, a diretora do Observatório de Fortaleza, professora Cláudia Leitão.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza é sede do XI Encontro de Secretários de Agricultura o Nordeste e Minas

Fortaleza será sede, a partir desta quarta-feira, da XI Reunião do Fórum Regional dos Gestores Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais. O evento ocorrerá até sexta-feira, no Hotel Oásis Atlântico, na Beira Mar, e contará com a presenças dos 10 secretários de Estado responsáveis por agricultura do Nordeste e Minas, além de presidentes das Emater, governadores, técnicos, movimentos sociais e estudiosos da área rural.

O encontro vai discutir ações e projetos relacionados a agricultura familiar e a segurança hídrica, aplicados em todos os Estados. A programação é voltada para temas que valorizem e incentivem o desenvolvimento dos territórios e da agricultura, gerando acesso às novas oportunidades produtivas, além de reforçar a importância do fórum na atual conjuntura.

Esta edição é organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), com apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e Programas de Gestão do Conhecimento para zonas do Semiárido do Nordeste (Projeto Semear, Fida, IICA).

“O fórum, que teve sua primeira reunião aqui em Fortaleza em 2015, já é um instrumento muito importante de discussão agrária do país, pois Estados do Nordeste se unem, compartilhando experiências e contribuindo para o Desenvolvimento Agrário da região”, destaca o  secretário Dedé Teixeira.

Programação

21/03 – Reuniões Preparatórias (Internas)

22/03 -Manhã

8:30 – Abertura
Autoridades dos Estados, Representantes do FIDA, BIRD, BID e IICA, Presidentes de Anater e público geral.
Coordenação: Dedé Teixeira – Secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará

10:30 – Painel
Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Sustentável e Solidário: A Visão dos Movimentos Sociais

Painelistas:
Aristides Santos – Presidente da Contag
João Paulo – Secretaria Nacional do MST
Márcia Dornelles – Coordenação da RNCT
Coordenação: Jerônimo Rodrigues – Secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia
12:30 Almoço

22/03 – Tarde

14:30 – Painel:

Estudo: Retrospectiva Analítica das nove edições do FÓRUM
Gabriel Ferreira – Consultor do FIDA
Debatedores: Octavio Damiani – Especialista em Agricultura BID
Paul Procee – Coordenador Setorial de Programas – Desenvolvimento Sustentável BIRD
Paolo Silveri – Gerente de Programas para o Brasil FIDA
Coordenação: Francisco Limma – Secretário de Desenvolvimento Rural do Piauí

16:30 – Apresentação:

Novas Experiências do Estado do Ceará:
Fórum do Cariri: Carlos Miranda – Consultor do IICA Brasil
Levantamento Pedológico do Estado do Ceará – Eduardo Sávio – Presidente FUNCEME
Observatório da Agricultura Familiar – Clemente Ganz – Diretor Técnico DIEESE
Coordenação: Dedé Teixeira – Secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará

22/03 -Noite

19:00 – Lançamento do Livro:

O Legado das Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural para a Inclusão Socioprodutiva no Brasil
Carlos Miranda – Consultor do IICA Brasil
João Torrens – Especialista do IICA no Equador
Coordenação: Raimundo Costa – Secretário Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária do Rio Grande do Norte.

23/03 – Manhã

8:30 – Informes:
XII Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial
Expositor: João Torrens – Especialista do IICA no Equador
Coordenação: Esmeraldo Leal – Secretário de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca de Sergipe

10:30 – Apresentação:
Experiências de Interação da Embrapa com o Estado do Ceará
Expositores: Embrapa
Coordenação: Adelmo Soares – Secretário de Agricultura Familiar do Maranhão

11:30 – Plenária
Encaminhamentos
Local, tema e data da XII Reunião
Coordenação: Alexandre Chumbinho – Secretário de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais

12:30 – Encerramento e Almoço.

Juazeiro do Norte ganhará em abril um Centro de Referência sobre Drogas

O secretário especial de Políticas sobre Drogas, Will Almeida, esteve reunido, nesta manhã de terça-feira, 20, com o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB).

A discussão foi em torno do futuro Centro de Referência sobre Drogas (CRD), que será instalado nessa cidade da Região do Cariri, no mês de abril.

Na ocasião, foi acordado entre os gestores que a Prefeitura de Juazeiro do Norte cederá servidores para garantir o funcionamento do equipamento. O CRD do Cariri ficará localizado ao lado do Vapt Vupt juazeirense, no Centro.

(Foto – Divulgação)

O mesmo discurso camiliano de não recuar um milímetro no combate à criminalidade

Com o título “A presidente do STF”, eis artigo do jornalista Thiago Paiva, do O POVO. Ele critica o discurso do governador Camilo Santana (PT) que, quando de crises na segurança pública,repete o mesmo discurso de que o Estado não vai recuar um milímetro sequer no combate à criminalidade….” Confira:

Impressiona o discurso retórico do governador Camilo Santana (PT) quando o assunto é segurança pública. “O Estado não vai recuar um milímetro sequer no combate à criminalidade. Muito pelo contrário, para cada ação criminosa, intensificaremos nossas ações de combate. As forças de segurança têm meu apoio irrestrito. O crime não irá nos intimidar”. Apesar de familiar, a afirmação do chefe do Executivo ocorreu há dois anos, em março 2016, durante onda de ataques registrada no Estado, ordenada de dentro dos presídios. Ações criminosas desencadeadas em retaliação à Lei cearense 15.984, que obrigava as operadoras de telefonia a bloquearem seus sinais na área das penitenciárias. Proposta descabida que foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De lá para cá, a cada nova coletiva de imprensa, sempre que a pauta é segurança pública, Camilo repete o mesmo discurso. Frase pronta, sermão enfadonho, efeito nenhum. Quando o assunto são os bloqueadores, a resposta também é a mesma. Um ensaio sobre o querer, mas nem tanto. “Ninguém mais do que eu quer implementar bloqueadores nos presídios. Eu fiz uma lei que, inclusive, sofremos ameaça, a própria Assembleia Legislativa, o Governo do Estado, a Secretaria (Sejus). Então, ninguém mais do que eu quer a instalação dos bloqueadores de celular aqui no Estado”.

Foi assim na coletiva realizada na última quinta-feira, 15, no Palácio da Abolição. Indagado sobre a lei citada por ele ter sido declarada inconstitucional pelo STF, e sobre sentença expedida no último dia 2 de março, na 10ª Vara da Fazenda Pública, que determina a aquisição e instalação de bloqueadores em todas as unidades prisionais do Estado, em 180 dias, o governador refez o mantra. “Ninguém mais do que eu quer…”,

Em seguida, a assessoria de imprensa encerrou a entrevista, deixando perguntas sem resposta. A saber: o governador quer ou não instalar os bloqueadores? Caso queira, por que não o faz? Querendo, Camilo não seria o primeiro. Muitos estados brasileiros já adotaram, por conta própria, o uso de bloqueadores. São Paulo, por exemplo, possui aparelhos de supressão de sinal em 23 presídios.

O Senado Federal aprovou projeto de lei complementar que obriga a instalação de bloqueadores em todos os presídios do país

À época da decisão do STF pela inconstitucionalidade da legislação cearense, Camilo defendia que cabia às operadoras a realização do bloqueio, pois elas “lucravam com a exploração do serviço de telecomunicação”. Na teoria, uma saída para não arcar com o estorvo da interferência na dinâmica das facções. Na prática, uma transferência de responsabilidade.

Agora, assim como o combate às mesmas facções, o petista joga para o Governo Federal a responsabilidade pelo bloqueio e justifica: “Se também não tiver (bloqueador) nos presídios dos estados aqui vizinhos, eles (criminosos) vão lá e fazem o comando lá de dentro”, especula. Camilo esquece, porém, que o vizinho Rio Grande do Norte já utiliza esses dispositivos. O governo potiguar não esperou que o Ceará fizesse o mesmo.

O discurso não convence, assim como a lei rejeitada, que serviu apenas como uma simulação de que algo estava sendo feito, enquanto o desfecho já era previsto. É óbvio que há motivos ocultos sobre essa indisposição, sobretudo quando as principais prejudicadas com a medida são as facções.

Não é correto, porém, que Camilo continue se esquivando dos questionamentos. Alternativa a isso, o Senado Federal aprovou, por unanimidade, no último dia 7, projeto de lei complementar que obriga a instalação de bloqueadores em todos os presídios do País.

O custeio caberá à União, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Porém, caso os recursos não sejam liberados, está previsto que as operadoras assumam os custos. E sobre esse ponto, cabe jurisprudência. Sendo assim, podemos imaginar no que tudo isso vai dar. A proposta segue agora para a análise na Câmara Federal.

*Thiago Paiva,

Jornalista.

 

ESCLARECIMENTO – Este artigo saiu por engano atribuído ao jurista Martônio Mont’Alverne”. Foi erro de edição.Pedimos desculpas ao jurista e fazemos o reparo.

Pastor evangélico é acusado de estupro de vulneráveis

A Delegacia de Combate à Exploração a Criança e ao Adolescente (Dceca) vai divulgar, durante coletiva, a partir das 15 horas desta terça-feira, em sua sede, detalhes da prisão de um pastor evangélico.

O pastor evangélico Felipe Costa Silva (52) era investigado por estupro de vulnerável contra seis crianças, sendo as vítimas parentes de seus congregados religiosos. Ele foi preso na última sexta-feira, 16, no bairro Sapiranga.

As seis crianças de seis a 12 anos frequentavam a igreja do pastor. A operação para prisão de Felipe Costa, que se passava por pastor, foi batizada de “Dedo de Deus” e desencadeada para o cumprimento do mandado de prisão preventiva, conforme o delegado Levy Louzada. A investigação começou em julho de 2016.

Poeta Juarez Leitão falará sobre “Personagens esquisitos do cotidiano antigo de Fortaleza”

O professor e poeta Juarez Leitão, também membro da Academia Cearense de Letras (ACL), dará palestra, a partir das 15 horas desta terça-feira, na sede do Instituto do Ceará (Praça da Igreja do Carmo).

Atendendo a um convite do presidente da entidade, o ex-governador e também imortal Lúcio Alcântara, ele fará sobre tema dos mais interessantes e curiosos: “Personagens esquisitos do cotidiano antigo de Fortaleza “.

Senador Eunício Oliveira lamenta morte do seu suplente, Miguel Dias

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, divulga nota lamentando a morte do empresário Miguel Dias de Souza, controlador do Grupo Cidade de Comunicação e que era seu segundo suplente. Confira:

NOTA DE PESAR

É com grande pesar que recebo a notícia do prematuro falecimento do amigo Miguel Dias. Um cearense de coragem que fez história nos meios de comunicação do Estado.

Na política, como meu suplente, também deu inestimável contribuição para fazer do nosso mandato um legítimo espaço de representação do Ceará e de seu povo.

Exemplo de dedicação à família e ao trabalho, Miguel Dias permanece em nossos corações como um laço que nos aproxima a cada dia.

Desejo aos familiares e amigos as mais sinceras condolências, na certeza de que agora ele descansa em paz na Glória de Deus.

*Senador Eunício Oliveira
Presidente do Congresso Nacional.

Prefeito lamenta, em nota, morte de Miguel Dias de Souza

Eis nota do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), lamentando a morte do empresário Miguel Dias de Souza, que era o controlador do Grupo Cidade de Comunicação:

A vida do empresário Miguel Dias marca um capítulo muito particular na história da comunicação e do jornalismo do Ceará, sendo uma referência para a nossa Região.

Sua atuação sempre foi sinônimo de testemunho vivo de alguém dotado de espírito empreendedor, próprio do cearense, moldado na obstinação para alcançar objetivos traçados e o inalienável desejo de vencer.

Fica uma lacuna na história da nossa comunicação mas, sobretudo, fica o exemplo de quem sempre defendeu os interesses do nosso Estado.

Perdemos um grande amigo e, por isso, queremos nos solidarizar com seus familiares, com a certeza de que seus sucessores irão dar continuidade a uma vitoriosa trajetória empresarial.

*Roberto Claudio 

Prefeito de Fortaleza.

(Foto -Frisson)

Livro sobre ONG que trabalha com meninos de rua será lançado na UFC

Será lançado nesta terça-feira, às  14 horas, no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC), o livro “Reconstruindo laços – Uma experiência de trabalho com famílias de crianças e adolescentes em situação de rua”.

A publicação tem o crivo da Associação Beneficente O Pequeno Nazareno e busca sintetizar a metodologia de trabalho dessa ONG que trabalha com famílias que têm filhos em situação de rua. Ainda avalia a referida metodologia, a partir da narrativa de seus próprios participantes.

No livro estão desenhados fluxos, grades cronológicas e organogramas, na tentativa de descrever a forma aplicada com maior frequência para gerar os melhores resultados. A análise foi realizada por consultores externos e pela narrativa dos próprios participantes do processo.

SERVIÇO

*Departamento de Ciências Sociais da UFC – Auditório Luiz Gonzaga – Avenida da Universidade, 2995, Benfica

*Mais informações – (85) 98828-2288.

Morre Miguel Dias, o controlador do Grupo Cidade de Comunicação e suplente de senador

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Miguel Dias entre os filhos Gaída e Miguel Filho.

Morreu, nessa manhã de terça-feira, em Fortaleza, o empresário Miguel Dias de Souza (66), controlador do Grupo Cidade de Comunicação. Ele estava internado no Monte Klinikum. Problemas cardíacos.

A família ainda não definiu velório e o enterro.

O empresário também chegou a ter participação na vida política do Estado. Foi do PRB e era do MDB. Estava como segundo suplente do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira.

(Foto – Frisson)

Chove em 68 municípios do Ceará

Choveu em 68 municípios cearenses até as 9 horas desta terça-feira, segundo boletim divulgado pela Funceme. Confira as 10 maiores precipitações:

(84 postos com chuva de 106 informados)

Pentecoste (Posto: Ac. Pereira De Miranda) : 50.6 mm

Pentecoste (Posto: Pentecoste) : 49.0 mm

Barreira (Posto: Barreira) : 45.0 mm

Madalena (Posto: Madalena) : 37.8 mm

Catunda (Posto: Catunda) : 36.0 mm

Jaguaribe (Posto: Brum) : 36.0 mm

Ocara (Posto: Ocara) : 35.3 mm

Morada Nova (Posto: Açude Cipoada) : 31.0 mm

Hidrolândia (Posto: Hidrolandia) : 29.0 mm

Ipu (Posto: Ipu) : 27.0 mm

Há uma luz no fim do túnel para o Instituto de Saúde do Servidor do Ceará

A Salutis Consultoria está elaborando o projeto de remodelação do Instituto de Saúde do Servidor do Ceará (Issec). O cliente é o governo estadual.

Dentro desse trabalho, propõe a criação de um fundo com aval do Estado e contribuição do servidor para garantir a sobrevivência do órgão. Até agora, as partes estão em acordo, depois de meses de protestos por parte dos servidores.

Falta o governador Camilo Santana dar o crivo e mandar a mensagem para o legislativo estadual.

 

PRB quer Flávio Rocha como presidenciável

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O PRB pode ter candidato a presidente da República. Informou, nesta terça-feira, o presidente regional do partido, o deputado federal Ronaldo Martins. Segundo o parlamentar, há conversações em Brasília apontado para a possibilidade do ex-deputado federal Flávio Rocha, o CEO de Lojas Riachuelo, sair postulante pela legenda.

“Há conversações em Brasília nesse sentido. O nome de Flávio Rocha seria uma novidade”, complementou para o Blog o deputado Ronaldo Martins.

Sobre a disputa governamental, o deputado afirmou que a tendência é apoiar a reeleição do governador Camilo Santana (PT), que vem fazendo um “grande trabalho”.

O PMN ocupa cargos na gestão estadual como a Secretaria dos Esportes. Também faz parceria na Capital com o prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Flavio Rocha

Liberal na economia e conservador nos costumes. Esse é o mote de Flávio Rocha, dono da Riachuelo e que tem apoio do Movimento Brasil Livre (MBL). Diretor executivo da rede de lojas de departamento Riachuelo, que pertence ao Grupo Guararapes., tem fortuna avaliada em US$ 1,3 bilhão, o que lhe rendeu o 39º lugar entre os bilionários brasileiros na lista da revista Forbes.

Mês passado esteve em Fortaleza lançando o Movimento Brasil 200, que defende a desburocratização da economia brasileira. Com ele, nessa ação estão outros executivos, donos de empresas como Habib’s, Raia Drogasil e Polishop.

Governo do Ceará quer prioridade da União para a refinaria

O Governo do Estado solicitou à União incluir o projeto da refinaria no Ceará como prioridade no acordo comercial Brasil-China. São US$ 20 bilhões disponíveis para aporte na infraestrutura do País. A brecha do Estado para negociar foi conseguida porque o Ministério de Minas e Energia (MME) realizou reunião, em Brasília, e criou uma comissão para definir a nova política brasileira de refino e distribuição de combustíveis. Na ocasião, o Governo tomou ciência dos projetos para o segmento.

“Como a Petrobras não está como negócio principal o refino e a distribuição, procurando parceiros para isso, o Ministério definiu essa nova política”, afirma Antonio Balhmann, assessor Especial para Assuntos Internacionais do Ceará. Ele viajou a Brasília e apresentou, em mais de três horas, a entidades e ao Ministério, o projeto da refinaria do Ceará. Já há interesse da petroleira chinesa Guangdong Zherong Energy (GDZR) e do fornecedor do óleo, a iraniana National Iranian Oil Company (NIOC).

Apoio de Eunício

“Colocamos como sugestão, para o grupo que vai definir a nova política, prioridade da refinaria no acordo Brasil-China, que tinha se estabelecido no governo Dilma (Rousseff-PT) e com o impeachment recomeçamos tudo com o Governo Federal e com o chinês”, informa o secretário.

Segundo Balhmann, o Estado contará com apoio do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), para reincluir a refinaria como prioridade.

 

MP do Ceará recomenda suspensão de licitação para compra de pistolas para policiais

O promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ceará, Ricardo Rocha, recomendou ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, e ao procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos, a suspensão “imediata” da licitação destinada a aquisição de pistolas para as polícias civil e militar já estando certa uma quantidade inicial de 1.000 pistolas apenas para a polícia civil. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Ele diz ter constatado “diversas irregularidades no processo licitatório, referentes à documentação aceita para a empresa vencedora, bem como o fato da vencedora propor entregar outro tipo de pistola diferente da que é exigida no edital.” Ricardo Rocha diz que “o mais grave de tudo” é que o edital exige travas de segurança nas pistolas para que elas não causem disparos acidentais ao serem usadas ou ao caírem.

No entanto, estes equipamentos foram aceitos, mesmo sem que possuam tais travas exigidas, não tendo a segurança devida, segundo o relatório elaborado pelo Exército norte-americano e que se encontra nos autos. Para o promotor de Justiça, isto trará sérios riscos à vida de policiais, bem como da população cearense.

(Foto – Mauri Melo)

80% dos municípios cearenses passam o Dia de São José sem uma gota de chuva

Somente 36 municípios cearenses registraram chuva no Dia de São José, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), por meio de levantamento até as 14h55min desta segunda-feira (19). Mesmo assim, nada que empolgasse qualquer agricultor.

As maiores precipitações ocorrem em Santa Quitéria (40,1 milímetros), Aurora (36 milímetros), Pacujá (35,4 milímetros), Juazeiro do Norte (30 milímetros), Ubajara (26 milímetros), Meruoca (23 milímetros), Mauriti (22 milímetros), Umari (19 milímetros) e Mucambo (19 milímetros).

(Foto: Arquivo)