Blog do Eliomar

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PF cumpre mandados na segunda fase da Operação Vereda

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A segunda fase da Operação Vereda está sendo deflagrada, nesta sexta-feira, pela Polícia Federal. A investigação teve por objetivo desarticular organização criminosa formada por policiais civis lotados na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) do Ceará. Segundo a assessoria de imprensa da PF, estão sendo cumpridos 16 mandados de prisão preventiva, dois mandados de busca e apreensão e quatro ordens de afastamento das funções. Os mandados judiciais foram expedidos pela 32ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Ceará após a conclusão do inquérito policial e recebimento da denúncia.

Foram mobilizados 50 policiais federais para o cumprimento dos mandados em Fortaleza e Caucaia (RMF) e Belém (PA). A execução das medidas contou ainda com a participação de policiais da Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD).
A investigação teve início a partir de apuração sobre a comercialização ilegal de anabolizantes provenientes da Europa, elucidando a participação dos policiais civis em extorsões praticadas contra o principal investigado, culminando na revelação de fortes indícios de cometimento de outros crimes.

Os acusados foram indiciados e denunciados, na medida de suas participações, por extorsão, roubo, receptação tortura, organização criminosa, embaraço à investigação de organização criminosa, tráfico de drogas, abuso de autoridade, usurpação da função pública, favorecimento pessoal e violação de domicílio.

DETALHE – A operação foi batizada de “Vereda” em alusão ao livre arbítrio que levou os integrantes da quadrilha, à sombra da condição policial, para a prática delitiva de crimes diversos.

12 anos – Revista Leis&Letras tem edição lançada hoje no Ideal Clube

Com 12 anos de tiragem, a revista Leis&Letras – à frente o jornalista e advogado Marcos Duarte, tem lançamento na noite desta quinta-feira (26), no Ideal Clube de Fortaleza, no bairro Meireles.

Especialista em Direito Internacional Privado, Marcos Duarte conta com colaboradores com reconhecimento prestado na área jurídica. Nesta edição – Uma noite em Buenos Aires, o secretário-geral adjunto e corregedor da OAB do Ceará, Fábio Timbó, tem participação.

Seminário vai dizer o que pode e o que não pode em matéria de prestação de contas eleitorais

O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará promoverá, em sua sede, no próximo dia 6, o Seminário de Prestação de Contas Eleitorais 2018. O objetivo é capacitar o profissional da contabilidade para este novo segmento que está surgindo – a prestação de contas eleitorais. Profissionais do ramo estarão obrigados a assinar esse documento legal, a partir de agora.

O seminário apresentará também o que pode e o que não pode ser feito em uma eleição partidária, tendo, assim, um controle social. O público-alvo do evento são profissionais de Contabilidade, pré-candidatos, advogados e sociedade em geral.

SERVIÇO

*Para mais informações acesse o site www.crc-ce.org.br ou ligue para os telefones: (85) 3455 2904 / 3455 2933. Trazer brinquedos usados que serão doados para uma instituição de caridade.

IFCE do Cedro abre vestibular

O Campus do IFCE do município de Cedro está oferecendo 12 vagas para o curso de Licenciatura em Física, 14 vagas para Licenciatura em Matemática e 9 vagas para Tecnologia em Mecatrônica Industrial. A inscrição para seu vestibular deve ser feita pela internet no endereço qselecao.ifce.edu.br, onde pode ser visualizado o edital, a partir das 9 horas desta sexta-feira, 27 de julho, às 17 horas do dia 2 de agosto.

Após o preenchimento do formulário e o envio do dados, deve ser impresso o comprovante do protocolo de inscrição. Além deste documento, devem ser entregues a cópia do boletim com as notas obtidas no Enem 2016 ou no Enem 2017 e a cópia da identidade, na recepção do campus, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, localizado na Alameda José Quintino S/N, bairro Prado.

A seleção ocorre em etapa única, por meio da nota obtida no Enem 2016 ou Enem 2017. Classificam-se aqueles com maior número de pontos, dentro de limite de vagas do anexo III. Em agosto, no dia 8 sai o resultado preliminar. Na data seguinte, período de recurso e o resultado final sai no dia 10.

Gilberto Carvalho, ex-ministro de Lula e Dilma, fala em Fortaleza sobre o futuro do PT

O ex-ministro Gilberto Carvalho (Governo Lula e Dilma Rousseff) debaterá, a partir das 18 horas desta quinta-feira, na sede do PT estadual, com militantes petistas em Fortaleza. Ele vem abordar o tema “As Eleições 2018, o Futuro da Esquerda e do PT”.

O encontro é promovido pela deputada estadual Rachel Marques e pelo vereador Acrísio Sena. Ela é pré-candidata a deputada federal e Acrísio pré-candidato aà Assembleia Legislativa.

SERVIÇO

*Sede do PT Ceará – Avenida da Universidade, 2189 – Benfica.

(Foto – Divulgação)

OAB do Ceará vive clima de tensão pré-eleitoral

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Promete ser também das mais animadas a eleição para a presidência da OAB do Ceará, que ocorrerá em novembro próximo. Fábio Timbó, secretário-geral-adjunto da entidade, rompeu com o presidente Marcelo Mota e já montou seu esquema de campanha.

Nessa disputa, aparecerão outros nomes que, na realidade, já são por demais conhecidos da categoria: Edson Santana, presidente do Sindicato dos Advogados da Região Metropolitana de Fortaleza, anuncia que tentará de novo presidir a OAB. Erinaldo Dantas, que comanda a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace), também sonha com o comando da Ordem.

Marcelo Mota, presidente, por enquanto, evita falar que quer a reeleição. O que se fala nos bastidores é que depois do seu afastamento de Valdetário Monteiro, apoiador da sua eleição e hoje conselheiro do CNJ, as bases desandaram.

(Foto – OAB/CE)

Prefeitura de Caucaia promove segunda posse de professores

Mais 20 professores que atuarão na rede municipal de ensino de Caucaia (RMF) serão empossados nesta sexta-feira. O ato, tendo à frente o prefeito Naumi Amorim, ocorrerá às 13h30min, na sede da Secretaria Municipal da Educação.

Trata-se, na avaliação da SME, de “um feito histórico” para o município, que vem implementando diversas medidas de reversão dos índices educacionais caucaienses desde janeiro de 2017, quando a atual gestão municipal assumiu. A solenidade de amanhã acontecerá às 13h30min, no auditório da SME.

Com isso, o total de professores empossados por Naumi chegará a 472. Na primeira posse, em julho do ano passado, 172 educadores assumiram os cargos. Na segunda cerimônia, em janeiro de 2018, outros 160. Na posse do último dia 17, mais 120. E, agora, outros 20.

Assim como o grupo de 120 educadores, o que será empossado amanhã assumirá o comando de salas de aula já a partir de agosto, quando o ano letivo reiniciará após o período de férias. Todos vão atuar na Educação Básica, seja em disciplinas específicas ou como polivalentes.

Os Empossados

FRANCISCA FLORÊNCIO COSTA DA CRUZ

KATIUSCIA DA SILVA BASTOS OLIVEIRA

AMANDA AIRES LIMA DE SOUSA

MARILHA ARAÚJO DE MORAIS

JOSÉ CLÁUDIO TEIXEIRA DA ROCHA

ADRIANA MACHADO RIBEIRO

MARIA EDUARDA LINS DE BRITO

FRANCISCA FLAVIANA DE SOUSA ARAÚJO

FERNANDA DO NASCIMENTO MARQUES MONTEIRO

ALANA CRISTINA MACIEL MATOS

ROMULO ALDO DE OLIVEIRA CASTRO

BETUEL MAGALHÃES DE SOUSA

MARIANE PONTES FROTA

SÉRGIO MENEZES VARELA

CARLOS DANIEL SANTANA FREIRE

DANIEL ANGELO DOS SANTOS RIBEIRO

SAMUEL TEIXEIRA VIEIRA

WENDEL GOMES LINHARES

FRANCISCO CELIANO ALVES PINHEIRO

FRANCISCO THIAGO DA SILVA SOARES

DETALHE – Será a segunda solenidade de posse para o setor em menos de duas semanas, já que outros 120 aprovados em concurso público foram incorporados aos quadros da Secretaria Municipal de Educação (SME) no último dia 17.

SERVIÇO

*Horário – Às 13h30min.

*SME  – Rua Juaci Sampaio Pontes, 2.000, no Centro de Caucaia.

(Foto – Divulgação)

O direito de olhar as estrelas

Com o título “Trabalhar pela vida”, eis artigo de Rui Aguiar, chefe do escritório do Unicef em Fortaleza. Ele aborda necessidade do engajamento por ações que dignificam e valorizam a vida. Cita o exemplo do humorista Renato Aragão. Confira:

Quando Renato Aragão tocou a mão do Cristo Redentor após uma extenuante escalada que passou pelo coração de homens e mulheres em todo o País, muitos entenderam que gestos concretos mobilizam vontades. O primeiro embaixador brasileiro do UNICEF tem uma preocupação especial, revelada por um amigo próximo: que nenhuma criança tenha que dormir nas ruas, olhando as estrelas.

Sobretudo estando em ambientes seguros e protetores, toda criança tem o direito de olhar as estrelas, de sonhar e também de brilhar na vida. Nas últimas três décadas, Renato tem estado ao lado do UNICEF, promovendo o direito de meninas e meninos a brilhar onde estiverem, com os recursos, identidades e potencialidades que tiverem. Pessoas como Renato projetam em muitos o desejo de engajar-se em causas que ajudem a reduzir na infância as desigualdades de gênero, etnia, renda, local de moradia, credo e cultura.

Todos os dias, milhares de profissionais no Brasil fazem sua parte em escolas, postos de saúde e assistência social nos quase 5.500 municípios do País. Como Renato, escalam cotidianamente suas próprias montanhas e tocam as mãos e o coração de crianças e adolescentes que com eles aprendem o mapa da vida. São embaixadores anônimos, engajados a seu modo e circunstâncias, fazendo o que acreditam ser importante para a mudança social.

Engajamento é uma daquelas palavras que ficam esquecidas até que alguém as descobre para descrever um sentimento comum que não tem explicação fácil. Engajar-se é engatar-se, criar vínculo duradouro com uma causa. Causa é tanto o que leva algo a acontecer como algo que nos faz acontecer neste mundo. São as causas que nos permitem honrar a vida para além do existir.

Existem mil maneiras de engajar-se em causas sociais neste mundo tão complexo e diverso. Todas passam por nós e pela infância. Estar em uma causa é a forma mais humana de curtir, seguir e compartilhar ao longo da vida. É a maneira mais radical de tocar a mão da criação e trabalhar pela vida.

*Rui Aguiar

raguiar@unicef.org

chefe do escritório do UNICEF em Fortaleza.

PSOL do Ceará fecha coligação com PCB e oficializa chapa neste sábado

O PSOL vai realizar neste sábado,a partir das 10 horas, em sua sede, a convenção estadual para homologar as candidaturas majoritárias e proporcionais que disputarão as eleições deste ano no Ceará.
Com a presença da militância, de movimentos sociais e de apoiadores, o encontro formalizará a coligação com o PCB.
PSOL homologará o bancário Ailton Lopes como postulante ao Governo, tendo Raquel Lima na vice. Para o Senado, homologará Jamieson Simões e Anna Karina Cavalcante.
(Foto – Divulgação)

Campanha de Camilo virá mais modesta

A equipe da futura campanha pró-reeleição do governador Camilo Santana (PT) virá mais modesta. Refletirá, assim como a de outros partidos, estes novos tempos em que as doações de empresas estão proibidas.

Falando em Camilo, ele terá sua convenção de homologação dia 5 próximo, a partir das 9 horas, no Ginásio da Faculdade Ari de Sá, com um detalhe que seria, digamos, ponto para mostrar força: muita caravana do Interior.

(Foto – Divulgação)

Justiça de Tauá suspende contrato de escritório de advocacia feito pela gestão Patrícia Aguiar

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A juíza Giselle Lima de Sousa, da 1ª Vara da Comarca de Tauá, suspendeu os efeitos da contratação do Escritório
João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados, do Piauí. Essa contratação foi feita sem licitação pela gestão da ex-prefeita Patricia Aguiar, no ano de 2016. O objetivo era recuperar repasses de valores devidos pela União ao município, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Despacho da magistrada deferiu, no último dia 11, tutela cautelar provisória de urgência, pedida pelo município de Tauá, o que resguarda o município de ter que pagar R$ 17 milhões em honorários advocatícios, com verbas federais destinadas exclusivamente ao desenvolvimento da educação municipal.

Outro lado

Sobre o assunto, a ex-prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, mandou a seguinte nota:

“É fato público e notório que há mais de uma década, a APRECE(Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará), após minucioso estudo jurídico e de cálculos, levantou uma tese que ao final saiu vitoriosa – através de seus advogados, que existia uma enorme diferença financeira da transformação do FUNDEF para FUNDEB, onde esses recursos seriam creditados em benefícios dos municípios cearenses.

Após discussão se a APRECE tinha ou não legitimidade para ajuizar ações em nome dos Municípios, a entidade passou a sugerir a contratação de escritórios especializados para recuperação de créditos do Fundef não repassados corretamente pela a União aos municípios.

A Prefeitura de Tauá contratou o Escritório João Azedo, o que mais venceu judicialmente ações do tipo no Brasil e que possui o maior número de atestados de capacidade técnica que certificam sua idoneidade e os notórios conhecimentos o que resultou em vitória para o município, condenando a União a ressarcir 70 milhões de reais à Prefeitura Municipal.

Existe hoje uma discussão na justiça, com várias decisões controversas, sobre se pode ou não pagar honorários advocatícios com estes recursos. Várias são as decisões judiciais que admitem e outras que proíbem pagar honorários com este recurso.

A decisão da juíza de Tauá foi apenas para suspender provisoriamente e proibir que se pague o escritório com recursos do Fundef. O benefício para o Município de Tauá e para os professores municipais já foram satisfeitos porque os recursos já estão destacados na conta da Prefeitura Municipal em virtude da ex-Prefeita Patrícia Aguiar ter entrado com as ações no momento certo, e isso é o que interessa.

A decisão da Juíza de Tauá não atinge em nada a ex-Prefeita Patrícia Aguiar, que não teve sequer seu nome mencionado nos termos determinados pela decisão judicial, posto que a questão se resume ao Município de Tauá e ao Escritório de Advocacia João Azedo.

Tem tudo certo para Tauá e para os professores, é isso é o que interessa.

Patrícia Aguiar
Ex-Prefeita de Tauá

 

Nova Beira Mar – Prefeito assina ordem de serviço nesta sexta-feira

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT vai assinar, às 8h30min desta sexta-feira (27, a ordem de serviço para o início das obras da Nova Avenida Beira Mar. A informação é da assessoria de imprensa do Paço Municipal, adiantando que o conjunto de intervenções prevê uma série de melhorias urbanísticas e de mobilidade ao longo da via, bem como a construção de um novo calçadão em toda a extensão da orla, compreendida no trecho entre a Praia do Meireles e a Enseada do Mucuripe.

O pacote de obras de requalificação da Avenida Beira Mar será executado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura, por meio da empresa Edcon Comércio e Construções LTDA, vencedora da licitação. As intervenções incluem a urbanização completa do trecho entre a Av. Rui Barbosa e a Rua Tereza Hinko, dando continuidade às obras de requalificação já realizadas desde o novo Mercado dos Peixes, no Mucuripe, até o calçadão na Estátua de Iracema, às margens do Riacho Maceió.

Com um total de 66.704,38 m² de área totalmente acessível, o projeto compreende a requalificação da avenida, a construção de um novo calçadão com três pavilhões multiusos, dotados de quiosques de alimentação e bebidas, todos padronizados, e a urbanização dos espigões das Avenidas Desembargador Moreira e Rui Barbosa.

As obras estão orçadas em aproximadamente R$ 40 milhões e contar com recursos provenientes do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Devem durar cerca de 24 meses.

A região passará a contar ainda com nova iluminação, com fiação embutida, espaços para convivência com caramanchões, academias, banheiros, parque infantil, quadras de vôlei de praia, pista de skate, anfiteatro, pista de hockey, ciclovia, pista de cooper com 2,6 km de extensão, além de um posto da Casa do Turista e prédio administrativo.

(Fotos – Divulgação)

Quem não faz o velho “bico”?

Com o título “Dinheiro que vem dos bicos”, eis artigo de Raone Saraiva, jornalista do O POVO. Ele comenta algo que, nessa crise no mercado de trabalho, mais do que se institucionaliza: fazer o velho bico. Confira:

Embora o País tenha terminado o primeiro semestre deste ano com a criação de 392,4 mil novas vagas de emprego formal, a situação do mercado de trabalho nacional continua crítica. O índice de desemprego está em 12,7%, atingindo 13,2 milhões de pessoas.

Apesar dos números, o Governo Federal prefere dizer que o cenário é estável. Porém, o quase estagnado processo de retomada do emprego, essencial para acelerar o crescimento econômico, representa instabilidade no dia a dia da população.

A crise no mercado de trabalho, fruto da recessão econômica que teve início ainda em 2014, tem feito o brasileiro buscar alternativas para não ficar sem dinheiro no bolso e deixar de cumprir as obrigações financeiras. E isso não ocorre apenas entre os que estão desempregados. Mesmo quem tem o salário garantido no fim do mês, independentemente da classe social, não está conseguindo fazer o dinheiro render.

Prova disso é que, de janeiro a junho, 64% dos brasileiros recorreram a alguma forma de trabalho extra ou “bicos” para complementar a renda, segundo estudo realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O número configura aumento de sete pontos percentuais em relação a igual período de 2017, quando o índice ficou em 57%.

De acordo com o levantamento, feito nas 27 capitais do País, 51% dos entrevistados acreditam que as condições gerais da economia pioraram no primeiro semestre deste ano, alta de 12 pontos percentuais na comparação com a pesquisa de 2017. Quando avaliam a própria condição financeira, 44% dizem que também houve piora no período. Neste caso, o aumento foi de oito pontos percentuais frente ao ano passado (36%).

Os números são um reflexo de que, mesmo com a inflação sob controle e a queda na taxa básica de juros (Selic), os trabalhadores estão longe de sentir os efeitos da melhora desses indicadores econômicos. Para 77% das pessoas ouvidas na pesquisa, os preços continuam subindo. Outros 56% afirmam que os juros ainda estão elevados e 54% argumentam que o mercado de trabalho segue sem contratar. Além disso, 57% dos entrevistados apontam que ficaram desempregados ou tiveram algum parente que perdeu o emprego nos últimos meses.

De fato, o desemprego tem sido o grande entrave para a volta do crescimento econômico do País. Sem trabalho, não há renda. Mas existem outros problemas, a exemplo da não aprovação das reformas previdenciária e fiscal e da dificuldade do Governo em estancar o déficit público, responsáveis pelas constantes revisões para baixo do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. A previsão do Banco Central para o crescimento da economia, que no início de 2018 era de 3%, já caiu para 1,6%.

Nesta semana, após três revisões para cima, o Fundo Monetário Internacional (FMI) também rebaixou a projeção para PIB do Brasil, destacando em relatório que a economia deverá avançar apenas 1,8%. A organização observou ainda que, sem as reformas e com a incerteza quanto ao resultado das eleições de outubro, o cenário pode piorar.

*Raone Saraiva

raonesaraiva@opovo.com.br

Jornalista O POVO.

Ciro fala bem, mas precisa falar menos?

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Confira Coluna Política, do O POVO desta quinta-feira, escrita pelo jornalista Gualter George. Entre os motes, o presidenciável Ciro Gomes:

Quantos Ciro Gomes cabem dentro de um Ciro Gomes? A pergunta precisa ficar sendo feita o tempo todo na campanha que se desenvolve atualmente, tal é a quantidade de idas e vindas no discurso pouco linear do candidato do PDT à presidência da República. Ora ele aparece dizendo que só há chance de “Lula livre” com ele eleito presidente, parecendo um aliado; ora acusa Lula de estar por trás dos movimentos erráticos e mal-intencionados de Valdemar da Costa Neto, controverso comandante do controverso PR, em postura de adversário; enfim, a impressão que fica é a de que existe um Ciro para cada plateia, ou situação, ou conveniência. É possível que tudo isso seja estratégico, sabe lá Deus com quais perspectivas, mas o que parece é que a coisa sai da cabeça dele, sem que ninguém do seu entorno consiga demovê-lo.

Há um certo espanto do olhar nacional sobre o estilo Ciro, com o qual já nos obrigamos a acostumar. Os pensamentos dele são cíclicos mesmo, dificultando muito a tentativa de compreender suas ações a partir apenas das palavras, algumas cirurgicamente utilizadas, reconhecendo-se a capacidade argumentativa como ainda a qualidade mais destacável nele. É um problema, porém, que o tempo todo precise esclarecer melhor algo que afirmou, que sinta necessidade de fazer algum tipo de recuo em posicionamento que assumiu, que se sinta obrigado a falar um pouco mais sobre algo que já disse. Por exemplo, o pedetista já poderia ter percebido que não funcionará sua tentativa de atacar o PT sem parecer que está atacando Lula, mais de olho no eleitor deste do que na preservação real de sua imagem.

Tasso tenta convencer Lúcio Alcântara a disputar o Senado

Lúcio e Tasso.

O ex-governador Lúcio Alcântara (PSDB) continua sendo instigado por seu partido para disputar uma das vagas de senador. Ele já avisou, por várias vezes, que não entra no desafio. O senador Tasso Jereissati, segundo fontes tucanas, não desistiu e tenta demovê-lo.

Essa conversa vai se estender até a convenção do PSDB com o Pros, que ocorrerá a partir das 9 hora do próximo domingo, no Ginásio da Faculdade Ari de Sá.

Nessa ocasião, bom lembrar, o General Theophilo será homologado candidato ao Governo, enquanto Luís Eduardo Gurão (Pros) terá seu nome oficializado para uma das vagas de senador.

(Foto – O POVO)

Morre José Caminha de Oliveira, ex-presidente do Sindicato dos Administradores do Ceará

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Morreu, nesta manhã de quinta-feira, em Fortaleza, o ex-presidente do Sindicato dos Administradores do Ceará, José Caminha de Oliveira (75) Ele foi vítima de insuficiência renal.

O velório ocorrerá a partir das 14h30min, na Funerária Ternura, onde, haverá missa de corpo presente. Já o enterro, segundo familiares, esgtá marcado para as 17h30min, no Cemitério Parque da Paz.

(Foto – Arquivo)

Cagece realiza serviços de recuperação dos filtros da ETA Gavião

A Cagece realiza serviços de recuperação em 16 filtros da estação de tratamento de água Gavião, que responde pelo abastecimento do sistema integrado de Fortaleza e Região Metropolitana. A informação é da assessoria de imprensa da companhia.

Os equipamentos são responsáveis pela etapa de filtração no tratamento de água, que é uma das mais importantes etapas do processo. Com o serviço de recuperação, o processo ganha ainda mais eficiência, principalmente no que se refere à necessidade de lavagem dos filtros em um maior intervalo de tempo, o que resulta em economia de água.

Para a execução dos serviços, que devem ser concluídos nos próximos oito meses, estão sendo investidos R$ 950 mil.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza será sede do IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

Fortaleza vai ser sede do IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado. O evento ocorrerá no período de 17 a 19 de outubro, no Centro de Eventos e reunirá palestrantes nacionais e internacionais, pesquisas científicas, oficinas e cursos voltados à produção, difusão de conhecimento e intercâmbio entre gestores e servidores públicos, integrantes de Cortes de Contas, especialistas em governança e políticas públicas, professores e estudantes.

O objetivo do evento é contribuir com a melhoria contínua da gestão pública por meio da apresentação de estudos sobre a qualidade das políticas públicas. Além disso, propicia um networking intenso entre profissionais da área para multiplicação e intercâmbio. Uma oportunidade de capacitação e troca de conhecimento entre experiências nacionais e internacionais.

Em três dias de programação, estão previstos:

* Painéis nas áreas de saúde, educação, contabilidade, segurança, licitações e controle;
* Apresentação de pesquisas científicas;
* Reuniões técnicas dos Comitês e Comissões do IRB; e
* Evento paralelo: IX Educontas (Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas).

Os trabalhos apresentados durante o Congresso seguirão as seguintes linhas de pesquisa: Políticas Públicas de Saúde, de Educação, de Segurança, Serviços Públicos e ODS, Controle das Políticas Públicas, Auditoria Governamental, Contabilidade e Orçamento Público, Governança nas Licitações e Contratos e Governança para o desenvolvimento regional.

SERVIÇO

*As inscrições estão abertas, de formas gratuita e online, por meio do Sistema de Gestão Educacional, no portal da Escola de Contas do TCE Ceará.

Plano de Ciro prega criação de programa de renda mínima para idosos vulneráveis

De olho no eleitorado de Lula, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) vai enfatizar propostas de cunho social.

É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira, adiantando que o plano do pedetista apregoa, por exemplo, a criação de programa que garanta o pagamento de uma renda mínima para idosos em situação vulnerável.

Depois de perder o apoio do centrão para Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro tenta atrair partidos de esquerda, como PC do B e PSB, para sua aliança.

(Foto – Reprodução de TV)

Economia: pedagogia democrática

Com o título “Economia: pedagogia democrática”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

As dificuldades para avançar, apresentadas pela economia brasileira, são uma realidade inequívoca, constatada pelos institutos de avaliação econômica, depois da tentativa de superação da estagnação, um ano atrás, que animou os espíritos. A base decisiva desse panorama é a falta de confiança dos investidores, que esperam a definição do quadro político do País, através da escolha do próximo governo, para se orientarem em seus negócios. Assim, até que isso aconteça, é previsível a manutenção do suspense atual – verificado sempre em qualquer país de desenvolvimento não-consolidado, às vésperas de uma mudança de governo. No Brasil, isso ganha acento especial, em vista de estar há dois anos envolvido numa crise de múltiplas faces. Mas, nada que não possa ser resolvido pela urna eleitoral, expressando a vontade da Nação.

Por enquanto, os indicadores apontam o tamanho da encrenca que o País é convocado a resolver: taxa de desocupação crescente, que atingiu 1,3 ponto percentual no primeiro trimestre e cuja última estimativa de totalização – feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – é de 13,7 milhões de desempregados. Com isso, todas as previsões de crescimento da economia já foram revisadas para baixo. O Fundo Monetário Internacional (FMI), por exemplo, que antes previa um crescimento de 3%, no início do ano – baixado em seguida para 2,3% – agora estima que o País fechará o ano com apenas 1,8%. O que é considerado uma queda considerável, por especialistas. E o pior: a inflação, apesar de abaixo da meta, voltou a subir, num quadro em que pouca gente compra ou vende.

Assim, após uma ligeira melhora, que levou o Produto Interno Bruto (PIB) a ficar positivo (1%) – com inflação e juros caindo, empresas produzindo e empregos voltando, naquele átimo -, nem sequer conseguiu ensejar, naquela ocasião, um “voo de galinha”. Tudo começou a patinar. Por isso, a indagação sobre quando o Brasil voltará a crescer está presa na garganta.

A resposta só pode ser dada, realisticamente, quando a questão política for resolvida, com o Brasil dispondo de um governo plenamente legitimado pelo voto inconteste da maioria do eleitorado e investido da representatividade explícita dos cidadãos para traduzir, na prática, o recado dado pelas urnas. Por isso, é tão importante a pedagogia da democracia. Nela o cidadão tem a oportunidade de corrigir os rumos da Nação e, se errar, aprender com a experiência, ficando mais habilitado de fazer a escolha certa, da próxima vez, pois um desafio das proporções verificadas no Brasil só pode ser enfrentado com o apoio majoritário e explícito dos cidadãos detentores da soberania popular.