Blog do Eliomar

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Pragas do Brasil

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Com o título “Pragas do Brasil”, eis artigo de Pedro Henrique Antero Chaves, cientista político. “O aumento salarial dos membros do STF poderá ser de responsabilidade deles que propuseram, de Eunício que acatou e de Temer, caso venha a sancionar. As consequências dessa medida superariam as desgraças coletivas relatadas no Antigo Testamento?”, instiga o texto. Confira:

O aumento dos vencimentos dos membros da Suprema Corte em 16,38% choca o contribuinte brasileiro e onera em 6 bilhões, por ano, o orçamento da União. Que tipo de justiça o STF deseja para o País? É aterrorizador ter a informação do valor que o povo brasileiro paga para a manutenção de 11 cidadãos que alí chegaram. Uns por mérito, outros por simples ideologia. Todos, porém, ao receber tanto dinheiro e tamanhos benefícios tornam-se cúmplices do assalto aos cofres públicos, sem a menor dose de sensibilidade social.

Os novos salários, se aprovados por Temer, passam para cerca de 40 mil reais, sem falar das ajudas de custo, do auxílio moradia, dos automóveis privativos e do número incalculável de servidores à disposição dos 11 da Corte. Se todos esses privilégios fossem expostos com transparência para toda a população, a democracia, à semelhança do que ocorrera com a Monarquia, em 1789, estaria ameaçada pela queda de nova Bastilha.

Tratamos do Supremo Tribunal, no momento, por conta do golpe que o Senado desfechou contra o País, a pedido do STF. E Eunício Oliveira, presidente do Senado, em companhia dos senadores do PT, do MDB, do PSDB e de outros foram tão solícitos que os observadores, sem muito esforço exegético, concluem acerca das razões motivadoras da aprovação. Entretanto, além do STF, semelhantes escândalos ocorrem nos Poderes Executivo e Legislativo.

O Brasil, embora tenha instituições ditas sólidas, tem uma dificílima conta a pagar, o que não deixa de preocupar a todos quanto ao funcionamento correto da vida democrática. A extrema violência das gangues, a corrupção devastadora dos últimos governos, o desemprego, as condições precárias da saúde pública e a dívida do País são fatores que podem ser considerados as pragas do Brasil, à semelhança do que aconteceu no Egito, narrado pelo livro bíblico do Êxodo.

O aumento salarial dos membros do STF poderá ser de responsabilidade deles que propuseram, de Eunício que acatou e de Temer, caso venha a sancionar. As consequências dessa medida superariam as desgraças coletivas relatadas no Antigo Testamento?

*Pedro Henrique Chaves Antero

Políticasphantero@gmail.com

Professor de Ciências.

Academia Cearense de Retórica lança última obra de Moacir Gadelha

A Academia Cearense de Retórica promoverá lançamento de livro nesta quinta-feira, a partir das 19h30min, na sede da Academia Cearense de Letras, em Fortaleza.

A publicação intitulada “Eterno Criador”, última obra do acadêmico falecido Moacir Gadelha de Lima, será apresentada por seu filho, o médico Stênio Gadelha.

Após a sessão, haverá coquetel e apresentação musical.

SERVIÇO

*Palácio da Luz – Rua do Rosário, 01 – Centro.

(Foto – Arquivo)

Prêmio Agrinho 2018 – Secretário colhe reconhecimento

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, no Ceará, promoverá nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, no Palácio da Microempresa (Praia de Iracema), a festa de entrega do Prêmio Agrinho 2018. Neste ano, o projeto teve como tema “Agrinho Sai em Defesa da Cidadania”, e contou com a participação de 1.711 escolas da zona rural , 9.652 professores e 196.987 alunos de 48 municípios.

Na ocasião, serão anunciados os 10 (dez) ganhadores dos cinco concursos que são promovidos pelo Programa: três de Redação (4º e 5º ano, 6º e 7º ano e 8º e 9 º ano),um de Desenho (2º e 3º ano), um de Experiência Pedagógica (professor) e um Município Agrinho (Município). Tanto os alunos como os professores recebem prêmios entre motos, bicicletas, televisores, tablet, e ainda, troféus. A Comissão Julgadora dos Concursos, os coordenadores municipais e patrocinadores também recebem troféus que destacam o tema do Programa, bem como os apoiadores. Os 10 municípios escolhidos recebem computadores ou impressoras, que sãosorteadas durante a solenidade entre as próprias escolas que participaram do Programa este ano.

Homenagem especial

O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, será o homenageado especial com o Troféu Personalidade Agrinho-2018, a ser entregue durante a solenidade de premiação. A escolha foi feita pelo Conselho Administrativo do Senar e pela Coordenação do Programa Agrinho. O homenageado tem dado uma colaboração efetiva ao Agrinho, disponibilizando inclusive uma equipe técnica da SEMA para compor a Comissão de Avaliação nas categorias Desenho e Redações.

*O Agrinho é o programa de caráter educativo e social realizado há 16 pelo Senar, com o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), dos Sindicatos Rurais a ela filiados, e com o patrocínio do Banco do Nordeste, Sebrae e Instituto Tortuga.

(Foto – Paulo MOska)

Acrísio Sena: “Municipalização do trânsito pode desafogar o IJF”

O vereador Acrísio Sena (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal, nesta quinta-feira, para fazer um apelo pró-municipalização do trânsito no Estado Segundo ele, dos 184 municípios cearenses, só 67 têm trânsito municipalizado.

“A municipalização do trânsito pode reverter um quadro preocupante. Hoje 70% dos leitos do IJF são ocupados por pessoas que sofreram acidentes de moto, e, pelo menos, metade vem do interior”, lamentou o parlamentar.

Segundo Acrísio Sena, alguns os prefeitos reclamam que a medida favoreceria à “indústria da multa”, mas, basta, de acordo com Acrísio, ir para o Interior ou mesmo bairros periféricos de Fortaleza, que “vamos encontrar motociclistas sem capacete, gente andando na contramão, carros antigos e sem manutenção”.

Para o petista, deveria haver uma ação educativa, articulada entre o Detran, o Ministério Público e as prefeituras sobre o assunto, já que há 10 anos existe uma lei que regulamenta a municipalização.

(Foto – CMFor)

Tudo pronto para o Ironman Fortaleza

Tudo pronto para o Ironman Fortaleza. O certame, que reunirá cerca de mil triatletas, ocorrerá neste domingo, a partir das 6 horas, com saída do Aterro da Praia de Iracema.

Carlos Galvão, diretor do Ironman Brasil, já está na Capital cearense acompanhando os últimos preparativos para o evento que, além de mexer com o espírito esportivo, reforça o mercado turístico.

Em conversa com a reportagem do Blog, Carlos Galvão deu mais detalhes do evento.

Astrônomo falará sobre o mais famoso eclise da história dos eclipses

O físico e astrônomo Dermeval Carneiro, também diretor do Planetário Rubens de Azevedo, do Centro Dragão do Mar, dará palestra na Feira do Conhecimento, que acontece no Centro de Eventos.

Dermeval, também coordenador do projeto de instalação de planetários no Estado, abordará o tema “O mais famoso eclipse da história dos eclipses”, a partir das 16 horas desta quinta-feira.

*Sobre o eclipse que será mote da palestra, leia aqui.

 

 

Sergio Moro e sua infeliz decisão

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Com o título “A Infeliz decisão”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário, que critica a ida do juiz federal Sergio Moro para os braços do futuro governo de Jair Bolsonaro com suas contradições. Confira:

O juiz que, num país de cultura pública patrimonialista, joga um ex-presidente da República dentro de uma cela, como fez Sérgio Moro, obriga-se, daí em diante, a levar vida de bispo. Claro, somos iguais perante a lei, mas Lula, por sua dimensão histórica, não pode ser reduzido a réu sem que seu acusador guarde uma conduta isenta de contradições. O juiz federal passou longe disso ao assumir cargo de confiança (demissível e, por definição, político) no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Não vou derrapar naquela narrativa paranoica que, no limite, define a operação Lava Jato como manobra dos EUA para despejar as reservas fósseis do país na conta da elite “branca, misógina e homofóbica” de lá. Menos ainda na conclusão delirante do acordo antecipado para levar o juiz ao poder quando, enfim, tivesse concluído o “serviço sujo” de manter Lula longe das urnas. Ora, quem se colocou a milhas das urnas foi o próprio Lula ao se expor ao comando, ativo ou consentido, do aparelhamento do Estado por uma organização criminosa cujo bunker estava em seu palácio.

O que faz da decisão de Moro em participar do governo um erro é simples: não há, na cultura pública do país, como um gestão se estabelecer sem incorrer em contradições que ferem a integridade que se espera de quem tomou as decisões que ele tomou e as primeiras infiltrações já estão aí, antes mesmo da posse: quatro, dos oito indicados até então, são investigados por suspeita de cometerem os crimes clássicos que levaram 60 pessoas, entre empresários e parlamentares, ao calabouço sob sentenças de Moro confirmadas em segunda instância.

Sim, o benefício da dúvida: são todos inocentes até que se prove o contrário. Mas no governo de um presidente eleito sob a forte bandeira da moralidade, pública e privada, não deveria haver lugar para suspeitos: teria cada um de seus colaboradores não apenas que ser sério, mas, como a mulher de Cézar, parecer sério. A presença de Moro no ministério, à parte o reforço de popularidade ao presidente eleito, multiplicou as restrições a ele já existentes numa parcela menor da opinião pública e colocou outra parte dela no modo Cético. Creio nas boas intenções do juiz, mas lamento sua decisão.

*Ricardo Alcântara,

Escritor e publicitário.

ZPE do Ceará – Edital de ampliação sai ainda neste ano

O edital de licitação para o setor II da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE-CE), no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), entre Caucaia e São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), deve sair ainda neste ano. Com 154 hectares, o espaço vai receber dentre outros segmentos, empresas do setor do granito.

A equipe da Port of Rotterdam, administradora do porto de Roterdã, na Holanda, que recentemente firmou parceira com o Governo do Estado na administração do Porto do Pecém já está no Ceará. “A aproximação para o desenvolvimento industrial da área é uma preocupação que temos pela capacidade que eles têm de agregar neste processo”, diz César Ribeiro, titular da SDE.

Ele diz que a parceria já tem se refletido na prospecção de negócios. Além do setor de granito, está em estágio avançado de negociação a atração de uma empresa do setor de energia.

No próximo dia 11 também deve ser lançado o novo desenho da Adece. As 28 câmaras setoriais passarão a ser 21. “Foram criadas novas câmaras, outras foram fundidas em uma maior com câmaras temáticas”, afirma Eduardo Neves.

(O POVO/Foto – Fiec)

BNB assina Carta Aberta pelos Direitos Humanos

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, assinou, nessa quarta-feira, em Brasília, a “Carta Aberta – Empresas pelos Direitos Humanos”, documento do Estado Brasileiro que expressa o firme compromisso das empresas signatárias na defesa e promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana. A informação é da assessoria de imprensa do banco, adiantando que estavam presentes o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli; a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e o presidente em exercício da Câmara, Fábio Ramalho.

A assinatura se inseriu na solenidade de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2018, bem como nas comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O Banco do Nordeste também atende aos princípios do Pacto Global, iniciativa desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores fundamentais nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, proteção ambiental e combate à corrupção.

A Carta

O documento denominado “Carta Aberta” trata de temas ligados à economia, relações trabalhistas, relações de consumo, cadeia produtiva, desenvolvimento regional e nacional sustentável, além de outros assuntos. Entre os principais compromissos estão:

1. Adotar política/programa de Direitos Humanos e integrá-los em todas as áreas da empresa;

2. Implementar atividades educativas em Direitos Humanos para sua força de trabalho e colaboradores;

3. Promover ações de valorização do trabalho de afrodescendentes, de pessoas com deficiência física ou sensorial, de mulheres, de pessoas idosas, de defensores de Direitos Humanos, ambientalistas e comunicadores sociais;

4. Adotar política de comunicação, fiscalização e sanção direcionada a seus colaboradores para a preservação dos Direitos Humanos e a prevenção de práticas reprovadas;

5. Promover ampla divulgação, tanto corporativa quanto na área de atuação, de canais públicos de denúncias de ofensas a Direitos Humanos (Disque 100, Ligue 180);

6. Realizar periodicamente auditorias (due diligence) em matéria de Direitos Humanos, aferindo o impacto real e potencial de suas atividades, prestando contas sobre tais impactos por meio, inclusive, de publicação de relatórios.

(Foto – Divulgação)

Sindicalistas fazem ato de protesto contra extinção do Ministério do Trabalho

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O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) e a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora promoveram, nesta manhã de quinta-feira, 22, ato em defesa do Ministério do Trabalho (MT) e contra a reforma da Previdência.

A manifestação ocorreu em frente a sede da Superintendência Regional do Trabalho (Centro) e contou com o engajamento de várias entidades sindicais.

(Foto – Jaqueline Lima)

Etice fecha parceria com Angola Cables

A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) e a multinacional Angola Cables assinaram um termo de cooperação tecnológica. O objetivo é criar condições para que o Ceará se beneficie da moderna infraestrutura de telecomunicações que o grupo angolana trouxe ao Estado, por meio do empreendimento que contempla os dois cabos submarinos SACS e Monet – ambos em operação – e o Data Center Tier III, previsto para entrar em operação no fim deste ano, na Praia do Futuro, em Fortaleza.

Segundo a assessoria de imprensa da Etice, a parceria visa melhorar as interconexões do Estado. O acordo entre a Angola Cables e a Etice integra, definitivamente, o Ceará ao Mercosul, estendendo-se até o Chile e, com isso, o Ceará ganhará uma posição enquanto hub de comunicação digital. Será possível, por exemplo, ligar com maior qualidade as redes do Ceará com as nacionais e internacionais, o uso de serviços de datacenter, como a localização de conteúdos digitais em Fortaleza, o aumento do uso de serviços em nuvem, desenvolver o conhecimento e as atividades de telecomunicações voltadas para a distribuição de circuitos e trânsito IP (Internet de banda larga).

“Pelo acordo firmado com a Etice, acreditamos que haverá uma melhoria de performance significativa e de impacto nas telecomunicações do Estado do Ceará” explica Regina Sá Menezes, country Manager da Angola Cables.

Para o presidente da Etice, Adalberto de Paula Pessoa, o acordo “fortalece a estratégia do Estado de aumentar a infraestrutura de conectividade internacional, intensificando sua posição de hub de comunicação de dados do Brasil com o mundo, bem como de atrair o segmento da indústria de datacenters e computação em nuvem, além de gerar sinergia no processo de expansão da capacidade de conexão banda larga de qualidade no Ceará.”

Editorial do O POVO aborda Licenciamento Ambiental

Com o título “Ceará: Licenciamento Ambiental”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

Hoje, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) reúne-se, a pedido da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para avaliar a necessidade de modificar os procedimentos para a obtenção de licenciamentos ambientais, a fim de dar maior velocidade aos processos atinentes ao setor produtivo. Isso vai implicar na revisão de artigos da Resolução Coema nº 10/2015 que estabeleceu várias exigências para intervenções no ambiente natural, conforme o conhecimento obtido pelo desenvolvimento da consciência ecológica, buscando o equilíbrio entre imperativo econômico e preservação ambiental, ambos necessários à construção de sociedades fomentadoras do progresso técnico-científico e da qualidade de vida.

A iniciativa há muito é reivindicada pelo setor produtivo cearense, premido pela necessidade de estabelecer uma equivalência entre o ritmo imposto pela demanda do mercado e o tempo de liberação das licenças ambientais, a fim de que estas não constituam um entrave à concretização dos projetos propostos. Em vista disso, uma comissão técnica da Semace encarregou-se de identificar o que poderia ser modificado na atual legislação e no próprio processo eletrônico para dar celeridade à tramitação, flexibilizar os prazos, e reduzir os custos para o empreendedor. A proposta compõe-se de 39 artigos, divididos em cinco capítulos, que serão apresentados, hoje, durante a sessão ordinária mensal do Coema, com vistas a, supostamente, destravar os processos e facilitar os investimentos.

A expectativa é de uma maior velocidade nos licenciamentos, principalmente nas áreas de energias renováveis, o que deve facilitar os projetos conquistados nos leilões de energia. Como se sabe, o Estado foi um dos grandes beneficiados pelo Leilão Nacional de Transmissão de Energia, realizado pela Aneel, que envolveu investimentos estimados de R$ 6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão contratados para os estados do Ceará e Rio Grande do Norte.

Evidentemente, o colegiado, do qual fazem parte entidades representativas da sociedade civil, cuidará de examinar a revisão da legislação, com propriedade, a fim de conjugar legítimos interesses privados com os da coletividade, como requerem decisões desse porte. Entraves desproporcionais, redundantes e desprovidos de justificativa real, cujo objeto de proteção possa ser preservado de uma forma mais condizente com a dinâmica real, evidentemente poderiam ser suprimidos ou flexibilizados, se for o caso, e assim for entendido pelos conselheiros. O importante é que se chegue a um equilíbrio justo, destravando a economia, mas sem perder a noção da hierarquia de valores.

(Editorial do O POVO)

Estudante de Juazeiro do Norte conta como conseguiu ganhar bolsa para estudar em Harvard

Ciswal Santos (32), morador de Juazeiro do Norte que será bolsista na Universidade de Harvard (EUA) a partir de janeiro, expôs na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), nesta semana, seu projeto “Tecnologia Espacial”, que leva água, luz e internet a comunidades pobres. Nenhum empresário manifestou apoio.

Mas ele prefere não falar em decepções e sim em futuro. Numa entrevista à reportagem do Blog, Ciswal conta essa história dele que acabou ganhando espaços na mídia nacional.

MP quer criar comitês de combate à LGBTfobia em Fortaleza

Da Coluna do Eiomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O Ministério Público do Ceará, por meio do seu Centro de Apoio Operacional da Cidadania, quer a criação de Comitês de Combate à LGBTfobia em Fortaleza. A proposta surgiu após reunião mantida com representantes da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).

A proposta de criação do Comitê em Fortaleza será encaminhada ao prefeito Roberto Cláudio pela Coordenadoria Especial. Segundo o coordenador do Centro de Apoio à Cidadania, promotor de justiça Hugo Porto, a ideia é que o comitê de Fortaleza sirva como um piloto para a formação de organizações semelhantes no âmbito estadual e em outros municípios, iniciando pelos que possuem maior índice de violência contra a população LGBT, que são: Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Juazeiro do Norte, Iguatu e Santa Quitéria.

“Esperamos que estes comitês funcionem como um Observatório do Poder Executivo para receber denúncias, monitorar e registrar dados confiáveis em relação à violência de direitos deste segmento, em especial os crimes de ódio”, adianta Hugo Porto. Em 2017, aliás, a SSPDS divulgou não ter registrado nenhum crime motivado por homofobia em Fortaleza – destoando de dados contabilizados na Capital, como mostrou O POVO em reportagem nos últimos dias 16 e 17.

Eunício Oliveira diz que jamais faria vingança política mesmo contra traidores como Roberto Cláudio

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Alvo de acusações de aliados do prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PDT), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), contra-atacou ontem. “Não julgo nem julgarei ninguém, mas não aceito que alguém transfira sua incompetência de gestão para alguém que só contribuiu com Fortaleza”, disse o parlamentar. “Jamais farei vingança política, mesmo com os traidores.”

Apontado como responsável pelo atraso na liberação de empréstimo de US$ 150 milhões para o município, o emedebista acrescentou que chegou a “correr atrás (do empréstimo), mas depois não tive mais notícias dele porque o prefeito não fala mais comigo desde 20 de julho”.

Nesse dia, contou Eunício, “nós nos reunimos na casa do governador Camilo e fechamos um acordo sobre eleições, acordo de entendimento político”.

O presidente do Senado então assegurou que essa foi “a última vez que o prefeito esteve comigo, quando ele disse que ia me apoiar (nas eleições) e depois fez um acordo paralelo com meus adversários”.

Sobre o trâmite da operação de crédito no Parlamento, Eunício falou que “não tem informação” porque o prefeito não o atende mais. “Do dia 20 até agora, às 15h50min do dia 21 de novembro, ele não me atendeu mais e nem mais falou comigo. Muitas vezes cheguei a procurá-lo, e ele não me atendeu.”

Questionado se teria atuado para bloquear o repasse depois de perder a eleição, o parlamentar negou. “Jamais faria isso. Não tenho idade pra mentir. Não traio, não minto e não retalio, porque acho que isso não é da política. Querer escamotear a verdade colocando a culpa no Congresso é falta de respeito”, respondeu.

O processo de liberação dos recursos, contratados junto ao Banco Mundial e destinados a obras de preservação do meio ambiente em Fortaleza, já havia chegado ao Senado, última etapa antes da aprovação pelo governo. Sem razão aparente, todavia, o projeto voltou para a Casa Civil de Michel Temer (MDB).

Na última terça-feira, parlamentares da base de RC na Assembleia e na Câmara de Vereadores criticaram o senador. Para eles, Eunício teria barrado deliberadamente o dinheiro para retaliar o prefeito.

Terceiro colocado na disputa por duas das três vagas no Senado pelo Ceará, o emedebista não se reelegeu. Na Capital, ficou apenas em quarto lugar, atrás de Cid Gomes (PDT), Eduardo Girão (Pros) e Mayra Pinheiro (PSDB).

Eunício atribui a derrota ao prefeito. “O Ceará é detentor de um dos três poderes da República (o Legislativo, presidido pelo senador). Foi a traição do Roberto Cláudio que retirou esse poder que o estado tinha”, avaliou.

“O ministro das Cidades está aqui na minha casa”, continuou Eunício. “Nós estamos assinando mais 3,5 mil habitações em Fortaleza hoje. Isso tudo depois da traição e das eleições.”

O emedebista declarou ainda que, todas as vezes em que RC o contatou, ele atendeu. “Liberei R$ 448 milhões pro município. Fui despachante da Prefeitura, inclusive para o custeio da saúde da Capital, com R$ 3 milhões para a Santa Casa, que eu não sei se ele repassou.”

Procurada, a Prefeitura informou que não se pronunciaria sobre as críticas de Eunício Oliveira e que aguarda a aprovação do empréstimo de US$ 150 milhões, retido no governo.

(O POVO – Repórter Henrique Araújo/Foto – Folhapress)

Camilo e Onélia embarcam, em ritmo de descanso, na rota da Terra Santa

O governador Camilo Santana (PT) e a primeira-dama, Onélia Leite, tomaram a rota de Israel, nessa noite de quarta-feira. Eles vão passar uma semana em ritmo de descanso, mas, também conhecendo pontos que marcaram a vida de Jesus Cristo.

Camilo dá um tempo assim, depois da campanha eleitoral.

No retorno, vai mergulhar nas avaliações sobre estudos feitos pela Seplag relacionados à reforma administrativa que terá que fazer em razão da fusão e extinção de ministérios em andamento na Era Bolsonaro. Com espaço, também, para tratar da sucessão da mesa diretora da Assembleia Legislativa.

Responde pelo Governo do Estado, a partir desta quinta-feira, a vice, Izolda Cela.

Judiciário cearense inicia na segunda-feira mais um mutirão

Todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário participarão, de 26 a 30 de novembro, da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Primeiro Grau de 2018. A iniciativa tem o objetivo concentrar esforços na prolação de sentenças e efetivação de baixas processuais. A medida é de autoria da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará em conjunto com a Corregedoria-Geral de Justiça, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

Durante o referido período juízes e servidores trabalharão, em regime de mutirão, com a análise de todos os processos não baixados, para efetivar o trânsito em julgado ou a remessa em grau de recurso ou, ainda, a baixa ou arquivamento definitivo. Serão priorizadas ações enquadradas nas Metas Nacionais 2 (julgar processos mais antigos), 4 (priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa) e 6 (priorizar o julgamento de ações coletivas) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Eu tenho certeza que todos os juízes vão se engajar fortemente neste mutirão para mostrar ao Brasil que o Ceará é capaz de superar todas as dificuldades e conseguir êxitos que servirão de exemplos para todos os tribunais do nosso País”, disse o corregedor-geral da Justiça, desembargador Darival Beserra Primo.

Por ocasião da força-tarefa também será agilizado o trâmite dos processos já julgados, visando à baixa processual ou à conclusão para julgamento. No TJCE, as unidades da Secretaria Judiciária deverão proceder à análise de processos não baixados ou não remetidos em grau de recurso, promovendo as atualizações nos sistemas processuais. Já os gabinetes priorizarão o julgamento de ações enquadradas nas metas 2, 4 e 6 do CNJ.

Durante a Semana Estadual ficará suspenso o atendimento ao público, sem prejuízo das audiências e sessões já agendadas, bem como os atendimentos em caráter de urgência. A Corregedoria-Geral da Justiça fará o acompanhamento diário das atividades realizadas.

A iniciativa leva em consideração o objetivo estratégico do Poder Judiciário do Estado de promover a celeridade, a produtividade e a efetividade na prestação jurisdicional.

SERVIÇO

*Para visualizar a portaria na íntegra, clique aqui.

Turma de Jornalismo da Unifor visita O POVO

A turma de Jornalismo da Universidade de Fortaleza visitou o Grupo de Comunicação O POVO nessa quarta-feira. Veio conhecer de perto a redação principalmente do jornal e da Rádio POVO/CBN e acompanhar um pouco da rotina da reportagem.

Fez uma paradinha para conferir de perto o trabalho do nosso Blog e, claro, deixou este registro.

Um dado interessante: no grupo, o ambientalista Marcelo Silva, dirigente do Partido Verde – camisa branca, que resolveu fazer Jornalismo e, claro, se aprimorar no mundo da blogosfera.