Blog do Eliomar

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Dilma sanciona lei de Inácio Arruda que cria a Semana Nacional de Combate à Leishmaniose

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A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.604 instituindo a Semana Nacional de Combate e Controle à Leishmaniose, de autoria do senador Inácio Arruda.  A leishmaniose é uma das seis doenças tropicais de maior relevância mundial e ocupa o segundo lugar, depois da malária, entre as infecções por protozoários que acometem os seres humanos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa doença é transmitida ao homem pela picada de fêmeas do mosquito vetor (flebotomíneo) infectado, tendo como reservatórios os animais silvestres e os cães. É uma doença de evolução crônica, com acometimento sistêmico e, se não tratada, pode levar ao óbito até 90% dos casos humanos.

Somente em Fortaleza, em 2011, o Centro de Controle de Zoonoses contabilizou  5.333 casos da doença em cães e 233 em humanos. Em 2012, o número já é superior 24,5%, se comparado ao mesmo período do ano passado. Como profilaxia, estão sendo distribuídas coleiras de prevenção aos cães, na Capital. A coleira contém o inseticida deltametrina e promete proteger, por até seis meses, os cães das picadas dos flebótomos – mosquitos transmissores do calazar. Ao ser liberada, a deltametrina atua sobre os insetos, que morrem quase imediatamente. As coleiras, doadas pela empresa Avipec, foram distribuídas gratuitamente à população.

O objetivo da lei é estimular ações educativas e preventivas a partir da promoção de debates e outros eventos sobre as políticas públicas de vigilância e controle da leishmaniose. Inácio propôs ainda a difusão dos avanços técnico-científicos relacionados à prevenção e ao combate à leishmaniose.

DATA DA LEI

A data, 10 de agosto, foi escolhida pelo senador Inácio Arruda para homenagear o médico sanitarista e cientista Evandro Lobo Chagas, que nasceu neste dia e realizou estudos sobre febre amarela e malária, mas, principalmente, sobre a Leishmaniose.

Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Raimundo Gomes debaterá com fruticultores cearenses

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que é o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, participará, na próxima segunda-feira, de um debate promovido pela Câmara Setorial da Fruticultura. O encontro ocorrerá a partir das 14 hora, no auditório do Banco do Brasil.  Gomes de Matos vai discutir com os representantes do setor sobre os gargalos quanto à logística, financiamento e legislação em tramitação na Câmara Federal que facilite a produção no Nordeste.

A Câmara Setorial da Fruticultura tem como presidente João Teixeira Júnior e é órgão ligado à Agencia de Desenvolvimento do Estado do Ceará  (Adece). Tem caráter consultivo e é formada por representantes de entidades públicas e privadas envolvidas com o setor.

Presidente do TJ-CE responde pelo Governo

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arísio Lopes da Costa, assumiu, interinamente, nesta quinta-feira a chefia do Governo do Estado. Isso em razão da viagem que o governador Cid Gomes fez, com a família, para o Exterior. A viagem é de caráter particular e o Palácio da Abolição não divulgou o roteiro.

O vice-governador Domingos Filho, como havia informado em post do Blog, ficou impedido de assumir porque a mulher dele, Patrícia Aguiar, é pré-candidata à Prefeitura de Tauá (Região dos Inhamuns). Já o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, não assumirá porque é pré-candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza no caso de rompimento da aliança PSB-PT,encontra-se na Europa.

O desembargador José Arízio ficará no Governo até a próxima segunda-feira, mas na semana que vem deverá responder de novo pelo Executivo.É que Cid Gomes viajará para Washington, onde dará palestra no Banco Mundial.

Prefeito de Jucás se envolve em acidente de trânsito

O prefeito de Jucás, Helânio Facundo, se envolveu, às 13 horas desta quinta-feira, 5, em um acidente de trânsito com vítima que perdeu a vida. O fato ocorreu em Iguatu (384,1 km de Fortaleza), informa o Blog Iguatu.net. Facundo estava fazendo o trajeto Fortaleza-Jucás e seu carro colidiu com uma motocicleta próximo à Vila Daer.

O motociclista foi identificado como Antonio Bernardo Filho (66), aposentado. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do Hospital Regional de Iguatu. O prefeito não ficou ferido e, segundo informações do blog, acionou o Corpo de Bombeiros e a Polícia Rodoviária Estadual. Depois, teria se apresentado na Delegacia de Polícia de Iguatu. “Tinha visto o motociclista a mais de 30 metros parado no meio da estrada, no seu sentido. E repente, ele, ao celular, fez uma manobra brusca, quando tentei desviar já era tarde demais e infelizmente colidi. Acionei todos os órgãos e em seguida me dirigi até a delegacia” disseo prefeito para o Blog.”

(Com Iguatu.net e POVO Online)

Morre Professor Itamar Filgueiras

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Morreu, nesta quinta-feira, o professor Itamar Filgueiras (66), nome dos mais respeitados no campo do ensino do Português. Ele sofreu ataque cardíaco, segundo ohosptial SDão Carlos, onde estava internado.  Era membro da Academia Cearense de Letras.

O velório ocorrerá a partir das 18 horas, na Ethernus.

O corpo de Itamar Filgueiras será vestido com bata de professor. Era um dos seus pedidos. Ele será cremado nesta sexta-feira e as cinzas lançadas em sítio da família.

Metrofor esclarece sobre possível superfaturamento apontado pelo TCU

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, administradora do Projeto Metrofor, manda nota para o Blog esclarecendo informações divulgadas pelo Tribunal de Contas das União, nessa quarta-feira, acerca de possível superfaturamento. 

A CCTM, em nota, esclarece que toda a obra da Linha Sul é acompanha pela Controladoria Geral da União (CGU) e que toda a documentação solicitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e suas repectivas recomendações são adotadas pelo Metrofor.

Prova disso “é que o acórdão 3070, de 2008, determinou que fossem feitas as retenções de 71,25% do valor de cada medição dos fornecedores enquanto o TCU analisava o contrato. A ação foi cumprida.”

Segundo a nota, com “a publicação do acórdão 2450, de 2009, essa retenção passou a ser feita somente sobre 42 itens, de um total de 423 itens do contrato, apontados com supostos sobrepreços da planilha contratual. Essa retenção foi feita sobre a diferença entre o preço do contrato e o preço estabelecido pelo TCU.”

O Metrofor, dia a nota, acatou de pronto “a determinação do TCU e, de dezembro de 2008 até hoje, as retenções são feitas sobre cada medição dos 42 itens. Dessa forma, o Metrofor está resguardando os recursos públicos.”

Adianta ainda que “pelas informações divulgadas, a orientação do TCU é a de enviar a documentação de novos aditivos que venham a ser feitos. Essa medida será adotada pela Companhia, assim como todas as outras recomendações já feitas pelos órgãos de fiscalização.”

A nota destaca que “apesar desses problemas, o Metrofor continuou seu trabalho e chega a 95% de conclusão nas obras civis. O Metrofor registrou grande avanço após a inclusão do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mostra disso é que o período de 2007 a 2011 foi responsável por mais de 58% de todos os investimentos feitos na Linha Sul.”

Caso dos consignados – Seplag reage a nota da ABC

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O Secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, manda nota para esclarecendo posição do governo estadual acerca de nota divulgada, neste Blog e na imprensa, pela ABC e créditos consignados. A Seplag promete questionar a empresa sobre possíveis benefícios a terceiros nessas transações. Confira:

NOTA

CRÉDITO CONSIGNADO:

(POSICIONAMENTO ACERCA DA NOTA DA ABC)

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), face o teor da nota “ABC esclarece sobre Crédito Consignado”, publicada em jornais de grande circulação e neste Blog, no dia de hoje, vem a público evidenciar:

1. Que não se sente inteiramente contemplado pelo teor dos esclarecimentos lá contidos;

2. Que na próxima semana notificará a Empresa ABC – Administradora Brasileira de Cartões S/A, no sentido de que a mesma supra a plenitude dos questionamentos, de interesse público, acerca do assunto em pauta;

3. Que reitera:

a. Refuta e repudia quaisquer eventuais benefícios, próprio ou de terceiros, advindo do proveito de interfaces públicas;

b. Tomará as providências que avaliar cabíveis visando o melhor acesso ao crédito por parte dos servidores públicos estaduais, podendo para tanto, inclusive, rescindir contratos, se avaliar haver razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento.

Fortaleza, 05 de abril de 2012.

Seplag/CE.

Procurador jurídico da Assembleia manda nota sobre demora acerca do “Ficha Limpa”

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Do procurador jurídico da Assembleia Legislativa, Reno Ximenes, recebemos nota sobre o porquê da demora do parecer da Casa sobre a Ficha Limpa se estendendo aos comissionados no Estado. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Os processos judiciais têm prazos determinados e fixados em lei, em especial, no Direito Eleitoral, onde há casos a existir prazos em horas.  Processos legislativos possuem apenas o ritmo político ou regimental, oriundo do mais democrático e parlamentar dos poderes: o Legislativo.

Em todos os casos, a Procuradoria Jurídica da AL é um órgão técnico por excelência e nunca se tornará pátio para acomodações políticas, ficando esse embates para as comissões técnicas e plenário, espaços apropriados para os legítimos possuidores de mandatos eletivos estaduais.

Sem mais,

Reno Ximenes,

Procurador Jurídico do Poder Legislativo do Ceará.

Caso dos Consignados e o Bradesco Parceria

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Do professor Irapuan Diniz Aguiar, também colaborador deste Blog, uma nota que merece boas reflexões. Aborda a novela misteriosa em que se transformou o caso dos consignados. Confira:

Não questiono a legalidade da licitação e, muito menos, do contrato celebrado com a ABC. O que acho abusivo e suscetível de ajuizamento de ação por danos pessoais e ressarcimento, é a BRADESCO PARCERIA, instituição credenciada a negociar empréstimos consignados com os servidores estaduais NÃO ACEITAR a quitação antecipada de parcelas do empréstimo contratado, evidentemente deduzindo os juros embutidos.

A prática, além de ilegal, atenta contra as regras normais observadas por outros bancos. Não sei se a ABC (que age em defesa dos servidores) poderia intervir nesse abuso, independentemente do ajuizamento pelo servidor de reclamações junto ao Banco Central e o Judiciário.

*Irapuan Diniz Aguiar.

O milagre da multiplicação dos lençóis

A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) fez sua boa ação neste período religioso. Por meio do presidente da entidade, Roberto Macedo, doou 30 mil metros de tecido para a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.

Com isso, o provedor Luís Marques poderá fazer o milagre da multiplicação dos lençóis.

A entidade, bom lembrar, está numa campanha forte para sensibilizar o cearense a fazer doações através da conta de luz.

Os Vendilhões do templo?

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Batemos nessa tecla mais uma vez. O entorno da Catedral Metropolitana de Fortaleza, principalmente neste período religioso, voltou a ser ocupado por ambulantes. A concentração, inclusive, prejudica o trânsito em algumas horas do dia. Vários ônibus com compradores estacionam na área.

Bem pertinho do viaduto da Secretaria da Fazenda do Estado, a concentração desse grupo é bem maior. A Prefeitura, pelo visto, está surda e cega. Ou conivente, porque o ano é eleitoral.

(Foto – Cláudio Barata)

Cid Gomes agenda duas viagens ao Exterior

O governador Cid Gomes vai emplacar duas viagens ao Exterior. Nesta quinta-feira, com a família, ele voa para passar o feriadão religioso em local não divulgado. Essa viagem é de caráter particular. O retorno dele está previsto para domingo. Fontes informa que o destino é Uruguai.

Já na segunda-feira, Cid tomará a rota dos EUA, atendendo a um convite do Banco Mundial. Em Washington, onde está a sede dessa instituição financeira, o governador dará palestra sobre “Investimentos Públicos na Melhoria e Qualidade de Vida do Cearense”. Será uma espécie de balanço do que o Estado vem fazendo com recursos do Banco Mundial.

Dessa viagem aos EUA, ele regressará na quarta-feira.

DETALHE – No lugar de Cid Gomes, assumirá o Governo  o presidente do Tribunal de Justiça, desembarador Jose Arízio Lopes.

DETALHE 2 – O vice-governador Domingos Filho não assumirá porque sua mulher, Patrícia Aguiar, é pré-candidata à Prefeitura de Tauá.

DETALHE 3 – O presidente da Assembleia, Roberto Cláudio, também não assumirá porque está entre os pré-candidatos do PSB à Prefeitrua de Fortaleza, no caso de rompimento da aliança de Cid Gomes com a prefeita Luizianne Lins (PT).

Apareceu algum Lázaro no recadastramento de aposentados da Prefeitura de Fortaleza?

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=c7zipt3qj-k[/youtube]

O recadastramento dos servidores ativos e inativos da Prefeitura de Fortaleza, conduzidos pelo Instituto de Previdência do Município (IPM), foi concluído.

Falta agora o superintendente MárioMamede informar se detectou muito aposetnado fantasma.

Por que o presidente do Simec só critica a área da saúde de Fortaleza?

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Há companheiros do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, lamentando que a grita sobre situação na rede hospitalar só envolva Fortaleza.

Querem mesma cobrança no HGF, sempre lotado, e em unidades do Interior. Além de Policlínicas inauguradas, mas sem funcionar a contento.

DETALHE – Ex-petista, José Maria Pontes deixou a legenda após várias trombadas políticas com o esquema da prefeita Luizianne Lins.

MP-CE inscreve para estágio remunerado

“O Ministério Público do Ceará abriu inscrições para o exame de seleção de estagiários para atuação na capital e no interior do Estado. As inscrições devem ser feitas no período de 10 a 18 de abril, das 8 às 14 horas. São 88 vagas nas áreas acadêmicas de Direito (72 vagas), Jornalismo (5 vagas), Contabilidade (3 vagas), Biblioteconomia (3 vagas), Serviço Social (2 vagas), Psicologia (2 vagas) e Geografia (1 vaga).

Nos dias de provas, os candidatos deverão portar documento de identificação com foto de validade nacional e comprovante de inscrição. Os habilitados por ordem de classificação e dentro do número de vagas ofertadas no certame serão lotados conforme critérios de conveniência e oportunidade da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.

A atuação do estagiário será remunerada com bolsa de estudo no valor de R$ 545,00 e auxílio-transporte, não criando qualquer vínculo com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. O estagiário terá seguro contra acidentes pessoais.”

(Com MP-CE)

Quatro homens assaltam Banco Palmas

O Banco Palmas, situado no Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, foi alvo de assalto na tarde da última quarta-feira, 4. Em contato com O POVO Online, o coordenador do banco, Joaquim de Melo Neto, informou que quatro homens se infiltraram no local como se fossem clientes e anunciaram o assalto.

Ainda de acordo com Joaquim, o vigilante de uma empresa terceirizada foi atingido com coronhadas e desmaiou. Os homens fugiram em um carro, levando cerca de R$ 10 mil, arrecadados de pagamentos de boletos bancários e contas. Os assaltantes roubaram ainda um colete à prova de balas e arma do vigia.

(O POVO Online)

Presidente da Assembleia ganha bênção do Papa

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O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, no momento em que foi recebido, nessa quarta-feira, no Vaticano pelo Papa Bento XVI.

Depois do encontro, ele despachou com a chancelaria do Vaticano e entregou carta do governador Cid Gomes (PSB) convidando o sumo pontífice a vir ao Ceará.

Em 2013, o Papa estará no Rio, ocasião em que abrirá a Jornada Mundial da Juventude.

(Foto – Vaticano)

DETALHE – Com bom católico, Roberto Cláudio pediu bênçãos ao Papa Bento XVI. Não se sabe se incluiu pedido para que Deus o ajude a sair candidato do PSB a pefeito de Fortaleza. Isso, se não vingar a aliança PT-PSB.