Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Roberto Cláudio ouve demandas no Autran Nunes

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, Roberto Claudio, fez caminhada, nesta quarta-feira, pelo bairro Autran Nunes. O ato contou com a presença do postulante a vice, Gaudêncio Lucena (PMDB), e de vários candidatos a vereador. Roberto Cláudio ouviu dos moradores queixas de que o posto de saúde não vem funcionando a contento. Ouviu apelos por aumento do numero de médicos e medicamentos.

Já a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que foi instalada no bairro pelo governador Cid Gomes, em parceria com a presidenta Dilma, recebeu elogios da população.

(Foto – Divulgação)

Livro que integra acervo da Faculdade de Direito de Sorbonne será lançado em Fortaleza

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O advogado e consultor cearense Roberto Victor Ribeiro vai lançar, às 19 horas do próximo dia 17, no Clube Náutico, o livro “O Julgamento de Sócrates – Sob a luz do Direito”. A obra tem o diferencial de ser a primeira no mundo a enfocar o julgamento do filósofo grego pelas lentes do Direito.

Conta com prefácio do professor e jurista internacional Ives Gandra Martins, além de comentários da processualista Ada Pellegrini Grinover, presidenta da Comissão de Revisão do Código de Processo Civil, e de Luís Flávio Gomes, o autor penal mais consultado e comentado pelo Supremo Tribunal Federal nos votos de seus ministros.

Outro detalhe: integra a lista de novas obras catalogadas no acervo da Faculdade de Direito da Universidade Paris I (Sorbonne), a maior biblioteca da França em Ciências Jurídicas e Econômicas Aliás Roberto Victor é o primeiro cearense a ter uma obra sendo doutrinada na cátedra de História do Direito dessa universidade.

TRE começa a distribuir urnas para os locais de votação em Fortaleza

A Justiça Eleitoral iniciou, nesta quarta-feira, o trabalho de distribuição das urnas eletrônicas para os locais de votação em Fortaleza. A operação vai até sábaop, segundo a assessoria de imprensa do órgão. Em Fortaleza, serão transportadas 4.156 urnas para 592 locais de votação, além de 400 urnas de contingência (reservas) que serão levadas para locais estratégicos nas 13 zonas eleitorais da capital.

As urnas eletrônicas estão sendo transportadas do depósito do TRE, na rua Salgado Filho, 300 (Bairro de Antônio Bezerra), para os respectivos locais de votação.

No interior e Região Metropolitana da capital, o trabalho de distribuição das urnas só ocorrerá no sábado, véspera da eleição.

Prefeita vai comandar comício pró-Elmano na Praça do Ferreira

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A prefeita Luizianne Lins, na condição também de presidente do PT do Ceará, vai participar, a partir das 17h30min desta quarta-feira, de comício pró-Elmano de Freitas no Centro de Fortaleza.

Mais precisamente na Praça do Ferreira. Vários parlamentares, lideranças comunitárias e candidatos a vereador são convocados para lotar o local. O evento deve faze parte dos últimos programas da campanha televisiva de Elmano.

(Foto – Divulgação)

Sebrae/CE discute plano plurianual em Brasília

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Toda a diretoria do Sebrae do Ceará está em Brasília discutindo, nesta quarta-feira, o plano plurianual do órgão para três anos. O superintendente estadual do Sebrae, Carlos Cruz, deu detalhes das discussões, antes do seu embarque para o encontro. Carlos Cruz também fala sobre o sucesso do programa do microempreendedor individual no Estado.

MPE divulga a lista dos candidatos que foram deferidos por força de liminares

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) divulgou a lista de candidatos deferidos – 19 nomes – , mas que possuem alguma pendência com a Justiça. Nesse casos, a Procuradoria Regional Eleitoral recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foi divulgada ainda uma lista com os nomes dos candidatos – 17 no total –  que obtiveram o registro mediante decisão judicial, impossibilitando à Justiça Eleitoral o exame da causa de inelegibilidade.

Segundo o MPF-CE, “o objetivo da lista é assegurar a transparência do processo eleitoral aos eleitores, para que possam exercer livremente o direito de votar, conhecendo a situação jurídica dos respectivos candidatos”.

Vejas as duas listas no link abaixo:

http://www.prce.mpf.gov.br/pre/arquivos/listagens-registros_deferidos-indeferidos

CDL lança “Fortaleza Liquida 2013” com palestra de Paulo Henrique Amorim

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Freitas Cordeiro, vai lançar às 8 horas do próximo dia 30, na sede da entidade,  o “Fortaleza Liquida 2013”.

Na ocasião, haverá palestra do jornalista Paulo Henrique Amorim (Rede Record), que abordará o tema “Perspectivas do Brasil para 2013”.

O “Fortaleza Liquida” é uma promoção criada para aquecer as vendas durante o mês de março, considerado um dos piores períodos do ano para o comércio. Mais de duas lojas deverão aderir ao evento, oferecendo descontos variados.

Presidente da OAB/CE rebate ex-presidente Hélio Leitão

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Do presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, recebemos nota em resposta às críticas feitas pelo advogado Hélio Leitão. Ex-presidente, leitão disse neste Blog que a atual gestão da entidade “não defende a categoria, não questiona o Judiciário e não se envolve nas lutas sociais”. Valdetário rebate:

A atual gestão da OAB-CE é a única em toda a história da entidade a fazer enfrentamento ao Judiciário. Em dois anos e 10 meses,  ingressou com 50 representações no Conselho Nacional de Justiça (CNC), na Corregedoria do Tribunal do Justiça do Ceará contra o desrespeito às prerrogativas profissionais. No primeiro mês da administração, o presidente Valdetário Monteiro criou o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, que já realizou cerca de 3 mil atendimentos.

Na luta em defesa das prerrogativas profissionais, a atual gestão da OAB-CE criou o Movimento Justiça Já, que denuncia e cobra soluções para a morosidade do Judiciário. Diversas manifestações foram realizadas, como a vigília 24 horas no Fórum Clóvis Beviláqua, a colocação de cruzes na rampa do referido fórum a]apontado os municípios sem juízes, realização de audiências públicas no interior.

A presidente da Ordem cearense, juntamente com o Centro de Apoio e o Movimento Justiça Já, denunciou a demora na reforma do Fórum Clóvis Beviláqua, cobrou celeridade no atendimento, representou no CNJ contra o atendimento nas Varas das Secretarias através de bilheterias. Após a denúncia da OAB-CE, o atendimento voltou a ser feito dentro das Varas. Outra representação da Ordem foi contra a demora na distribuição de processos no Fórum Clóvis Beviláqua, que resultou na vinda de dois conselheiros do CNJ – Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio Chaves – que realizaram inspeção. Como resultado, o tempo de distribuição caiu de 120 dias para 15 dias.

* Valdetário Monteiro,
Presidente da OAB/CE.

Porto do Pecém – Obra de ampliação ainda no ancoradouro

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Gerando muita preocupação no meio empresarial o atraso da liberação de licença para as obras da segunda ampliação do Porto do Pecém, São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). O Ibama e o Iphan ainda não emitiram a licença necessária para a liberação, o que gerou muito bafafa nos bastidores do lançamento, terça-feira, da pedra fundamental da Siderúrgica Latino-Americana S/A (Silat), em Caucaia.

O terminal terá ampliação de 600 metros de cais e do pátio da retro-área O secretário estadual de Infraestrutura, Adail Fontenele, já informou que vai procurar o Ibama para saber o que houve, pois o pedido para a licença está com os dois órgãos desde o começo do ano.

Seria bom também se o consórcio responsável pela ampliação desse também suas explicações.

Secretário cidista confirma voto em Elmano

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O secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, vai aparecer na propaganda do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas. Nelson diz que como é partidário, tem que apoiar e votar em Elmano. Ele acredita que, pelo que mostram as pesquisas, haverá mesmo polarização entre o PT e o PSB do governador Cid Gomes.

 

UFC promove seminário sobre Direito Autoral

Vem aí o I Seminário Direito Autoral e Cultura: Perspectivas Críticas, que ocorrerá no próximo dia 25, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. O seminário é organizado pelo professor Márcio Pereira, do Departamento de Direito Processual. As inscrições podem ser feitas no dia do evento ou pelo e-mail que já se encontra no blog: direitoautoralecultura.blogspot.com.br. O evento é aberto ao público em geral.

Dentre outras questões, o objetivo é trazer para a comunidade acadêmica da UFC o debate em torno da crescente apropriação por parte das indústrias culturais de nosso acervo cultural comum, bem como discutir as tensões geradas entre essas indústrias e o interesse público.

A programação pela manhã ocorrerá das 9 às 12 horas, com palestras de Márcio Pereira e Rodrigo Vieira e debate com o público. Haverá intervenções artísticas e culturais e lançamento do livro “Direito de Autor ou de Empresário?”, do professor Marcio Pereira. À tarde, das 14 às 17 horas, ocorrerá exibição do documentário “Good Copy Bad Copy”, seguida de debate.

(Site da UFC)

Elmano e Acrísio caminham por Messejana e não resistem a uma panelada

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, fez caminhada nesta manhã de quarta-feira pelas ruas de Messejana. Conversou com moradores, visitou o comércio e, ao final, acompanhado do presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), que postula reeleição, não resistiu: acabou na tradicional “Panelada do Parente”.

Elmano e Acrísio comeram o prato da casa. Acompanhado de água, pois a campanha prossegue até o fim da noite.

IBOPE

Sobre a pesquisa do Ibope, onde aparece empatado tecnicamente com Roberto Cláudio (PSB) – o petista tem 23% e o socialista está com 25%, Elmano disse: “A pesquisa aponta que a única candidatura que só cresceu até aqui é a candidatura do PT.”

(Foto – Facebook do Acrísio)

Mensalão – O Direito como política

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Com o título “Direito como política”, eis artigo da professora e filósofa Sandra Helena de Souza. Ela aborda o julgamento do Mensalão e se diz incomodada com a argumentação ideológica envolvida na crítica do direito, com uma nítida  jurisprudência de interesses”. Ela lamenta o silêncio sobre caixa dois. Confira:

Imagine um jogo de futebol, em final de campeonato acalorado. O time visitante está ganhando, tem menos expressão e torcida. Está derrotando o poderoso time da casa que precisa apenas de um empate para sagrar-se campeão. Sua furiosa torcida ruge ameaçadora, pois o gol que dá vitória ao time menor gerara profundas controvérsias. A tensão cresce e há forte possibilidade de invasão de campo. Então, a um minuto do final, o juiz auxiliar chama o principal e eles deliberam. De volta, declara anulado por impedimento o gol do time visitante. Confessa-se convencido pela nova interpretação do auxiliar a que não dera crédito antes. O time da casa vence o campeonato.

Quem tem acompanhado a cobertura do julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal não se pode furtar a um grande incômodo com a argumentação ideológica envolvida na crítica do direito e com uma nítida “jurisprudência de interesses” – a surpreendente mudança teórico-interpretativa que o tribunal tem usado para fundamentar as condenações. Se o inovador entendimento dos ministros, definindo o crime após os atos cometidos, invocando a teoria do “domínio do fato” e a irrelevância dos atos de ofício, faz-se com base no apelo ao “primado do direito”, esse apelo, considerando realisticamente nosso contexto jurídico-político, pode ser ele também, uma movimentação no jogo político. Para assegurar tal primado é necessário ter regras prospectivas, previamente conhecidas por todos.

Aqui nada se diz sobre os fatos, que são naturalmente esquivos às leis, mas sobre os procedimentos legais de prova, dada a ampla discrição investida nos intérpretes do direito. É curioso o silêncio sobre o caixa dois. Não, é preciso denegá-lo: uma vez que faz parte da cultura política e privada do País, criminalizá-lo tornaria de súbito todos os partidos e boa parte das empresas e profissionais liberais, criminosos e quadrilheiros.

Em maio de 2001 escrevi sobre o erro do discurso moralizante do PT que o tornava refém de sua própria armadilha. As votações que agora levam seus próceres ao cadafalso foram reformas liberais, assumidas da agenda do governo anterior, a “lição de casa”, em todos os maus sentidos, para acalmar os “mercados”. Uma ironia do destino para quem não pode, ou não conseguiu encontrar alternativas políticas mais consistentes com seus ideais, no nosso viciado presidencialismo de coalizão. Lição mal feita de mau aprendiz.

É tudo política, meus caros. Queda muito óbvio, no caso em questão, o sentido situacional de um poder judicial com determinado entendimento da política e dos objetivos políticos do direito. Não vejo com bons olhos a aplicação retroativa. Penso no time visitante, acostumado a sofrer gols impedidos e validados. E se o juiz mudará seu entendimento no meio do jogo para contrariar uma torcida mais poderosa. Meu ceticismo anseia por decepção.

Sandra Helena de Souza

sandraelena@uol.com.br
Professora de Filosofia e Ética da Universidade de Fortaleza.

Ciro diz que Lula não é Deus e que Elmano não existe

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Lá vem de novo o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) e suas polêmicas. Ele decidiu agora partir para o ataque na tentativa de garantir a presença do candidato de seu partido, Roberto Claudio, no segundo turno contra o petista Elmano de Freitas. Afirma que o ex-presidente Lula não é “Deus” e aproveitou para “meter o bico” na eleição paulistana e criticar o ex-presidente por ter se aliado a Paulo Maluf (PP).

Ciro está preocupado com a força política do ex-presidente Lula na eleição de Fortaleza, como deixa claro em entrevista ao jornal Estadão. “O candidato do PT aqui não existe. O que existe aqui é o Lula, 24 horas por dia no rádio e na televisão.”

Ele também chama o ex-ministro José Dirceu de “aloprado” e afirma que o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) vai sair direto da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a cadeia.

* Confira a entrevista aqui.

Copa 2014 – Projeto cearense integrará programação oficial

Osterne Feitosa Professora Sandra Maciel e Ubiratan Teixeira.

A professora cearense Sandra Maciel Barreto recebeu, em Brasília, das mãos do ministro Aldo Rebelo (Esportes) e do coordenador do Grupo Executivo da Copa do Mundo da FIFA 2014, Luis Fernandes, a chancela para integrar projeto de sua autoria integrar a Programação Oficial da Copa do Mundo FIFA 2014, no que diz respeito a promoção do Brasil. Trata-se do projeto “Localizador – Integração de Ferramentas, Serviços e Produtos para Copa 2014”. Na cerimônia, o secretário-adjunto da Secretaria Especial da Copa do Estado do Ceará, Osterne Feitosa, e o chefe de gabinete do deputado federal Antônio Balhmann (PSB), Ubiratan Teixeira, que reconheceram o empreendedorismo de Sandra Barreto e de Enid Câmara, esta diretora da Prática Eventos, que apresentaram um projeto de âmbito nacional, com orçamento de R$ 70 milhões.

O PROJETO

O projeto Localizador visa a criação de uma rede de informações brasileira a partir de inventário/pesquisa nas 12 subsedes para levantamento de todas as potencialidades culturais, esportivas, turísticas e de desenvolvimento econômico. Nele, entram ações como a edição de livros, mapas e postais e outros, em várias línguas, a partir do inventário/mapeamento das 12 capitais. Também prevê o desenvolvimento, com tecnologia de ultima geração e suas convergências, de portais de informações para o Mundo, dentre eles Portal e Rede Social Localizador Cultural, Portal e Rede Social Localizador Esportivo, Portal e Rede Social Localizador Turístico e Portal e Rede Social Localizador Industrial e Comercial, além do desenvolvimento de atrações culturais, esportivas, culturais e de desenvolvimento, que acontecerão nas 12 cidades sede da COPA 2014, com transmissão ao vivo.

(Foto – ME)

Governador e ministro vão entregar Trecho IV do Eixão das Águas

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e o governador Cid Gomes estarão, a partir das 14h30min desta quarta-feira, entregando o Trecho IV do projeto Eixão das Águas, que vai trazer água do Castanhão para o sistema de abastecimento d’água da Grande Fortaleza.

São 33,89 quilômetros de um trecho que custou cerca de R$ 19 milhões, segundo a assessoria do governo estadual.  Depois desse, entra em obras a quinta e ultima fase do Eixão, que vai levar água de Fortaleza para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante.

Ao longo de todo o projeto Eixão das Águas, um total de 25 quilômetros, serão beneficiadas com o abastecimento d’água famílias de 14 municípios, além do Pecém os distritos industriais de Horizonte e Maracanaú.

Funceme conclui plano de cargos e carreiras e anuncia concurso para 2013

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Em conclusão, o plano de cargos, carreiras e salários do pessoal da Funceme. A informação é do presidente do órgão, Eduardo Martins. Ele diz que no início de 2013 virá concurso para 30 vagas de técnicos com mestrado e doutorado, adiantando que o objetivo é evitar tanta evasão de técnicos na Funceme.

Guarany de Sobral embarca para missão quase impossível em Cuiabá

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O time do Gurany de Sobral, lanterna do Grupo A, do Brasileirão a Série C, embarcou nesta madrugada de quarta-feira para Cuiabá (MT). A equipe enfrentará na sexta-feira à noite o Luverdense, líder da chave, com a missão de tentar vencer para não ser rebaixado para a série D.

O técnico Wladimir de Jesus reconhece que a parada é difícil, mas não perde a esperança. “Enquanto há esperança, a gente tem que lutar”, disse.

Terreno invadido no Distrito Industrial de Maracanaú vai abrigar conjunto residencial

“Saiu no Diário Oficial do Estado: o terreno invadido no Distrito Industrial de Maracanaú, que tinha sido destinado inicialmente para ser a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), vai ser transformado numa área para a construção de moradias.

A área tem aproximadamente 160 hectares, possui gás canalizado, energia de alta tensão e foi formatada para a indústria. O terreno tem sido alvo de uma disputa há cinco anos e agora será destinado a projetos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), responsável pela operacionalização do Minha Casa Minha Vida.

DETALHE: Maracanaú tem perdido projetos empresariais por não possuir terrenos disponíveis para a área industrial. Além disso, várias fábricas instaladas no local até hoje ainda não possuem escrituras porque os terrenos não foram oficialmente transferidos.”

(Coluna POVO Economia, do O POVO)