Blog do Eliomar

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Prefeitura vai apagar a luz de sete monumentos aderindo ao movimento global Hora do Planeta

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), vai aderir ao movimento global Hora do Planeta. No próximo sábado (31), sete monumentos arquitetônicos e artísticos da cidade serão apagados por uma hora. O ato é o marco simbólico do movimento. Das 20h30min até às 21h30min, a iluminação do Arco da Praça Portugal, da Coluna da Hora e da Fonte da Praça do Ferreira, do Seminário da Prainha, da estátua de Iracema na Lagoa de Messejana, do monumento da praça Regis Jucá, além da estátua Iracema Guardiã, na Praia de Iracema, e do Paço Municipal, que completam a lista deste ano, permanecerá desligada. A Hora do Planeta é promovido no mundo todo pela Rede WWF, no qual governos, empresas e a população demonstram a sua preocupação com o meio ambiente.

Rejeitada denúncia contra prefeito de Camocim

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“As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) rejeitaram denúncia contra o prefeito de Camocim, Francisco Maciel Oliveira. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (28/03).

Segundo os autos (nº 6108-57.2010.8.06.0000), o Ministério Público do Ceará (MP/CE) ofereceu denúncia contra o gestor alegando que ele teria autorizado, no exercício de 2006, a abertura de créditos complementares em valores superiores aos autorizados pela Lei Orçamentária do Município. Esses créditos, que não deveriam ultrapassar a quantia de R$ 8.124.485,91 (30% do total da despesa fixada pelo Executivo), chegaram a R$ 14.143,038,46.

O prefeito foi notificado e refutou a acusação do MP/CE. De acordo com Francisco Maciel Oliveira, o Município arrecadou mais do que o previsto, por isso o valor foi maior. Sustentou ainda que, dos R$ 14.143,038,46, foram utilizados R$ 9.286.955,87, o que “não comprometeria a legalidade da execução orçamentária”.

As Câmaras Criminais Reunidas do TJCE, ao analisarem o caso, rejeitaram a denúncia por ela estar incompleta. Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, o Ministério Público não apresentou a data e os conteúdos dos decretos municipais que conteriam as supostas irregularidades. “É ônus da acusação indicar, com precisão e clareza, os dados ligados ao aspecto temporal dos fatos tidos como criminosos, sob pena de não ser possível afirmar, mesmo em teoria, que tenham eles se materializado e ocasionado seus efeitos concretos”, afirmou.

O relator baseou o voto em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual, na denúncia, devem estar presentes a descrição da materialidade e autoria do delito, assim como o respectivo elemento temporal, “de modo a precisar o momento em que supostamente ocorreu o ilícito penal”.

O desembargador Darival Beserra destacou ainda não ter vislumbrado dolo por parte do gestor municipal, “pois não se depreende a intenção consciente de abrir créditos adicionais sem a existência concreta das correspondentes receitas no Tesouro municipal”.

(Site do TJ-CE

Cid Gomes recebe comitiva do PCdoB

O governador Cid Gomes, que também é o presidente estadual do PSB,  recebeu, no início da noite desta quinta-feira, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo. Com o dirigente comunista estavam o senador Inácio Arruda, o presidente estadual do PCdoB, Carlos Augusto Diógenes, o “Patinhas”, e o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, filiado a esse partido.
O assunto foi um só: Inácio Arruda é o pré-candidato comunista à Prefeitura de Fortaleza, certo de que o pleito será de segundo turno, no que aliados se reencontrarão nessa fase. Inácio tem dito que não há briga com o governador, o que foi ratificado pelo dirigente nacional comunista.

Vinte conselheiros tutelares de Fortaleza tomam posse nesta 6ª feira

Os 20 novos conselheiros tutelares de Fortaleza, que fora escolhidos em votação realizada pela sociedade civil no dia 4 de dezembro, tomarão posse às 18h30min desta sexta-feira. Os conselheiros cumprirão mandato até 2015 e atuarão em todas as seis Secretarias Executivas Regionais (SERs). A cerimônia de posse ocorrerá no Instituto Aldy Mentor (Avenida Antônio Sales, 1740, Dionísio Torres).

Atender crianças e adolescentes, garantindo seu bem estar, e aplicando medidas de proteção em ações em parceria com diversos órgãos governamentais e da Justiça, eis a missão do conselheiro tutelar. Já o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, tendo suas atividades baseadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em Fortaleza, cada SER possui um Conselho Tutelar com cinco conselheiros.

Fortaleza conhecerá Programa Cidades Sustentáveis

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Fortaleza terá neste sábado, a partir das 9 horas, no auditório do Sindicato dos Médicos do Ceará, reunião preparatória ao lançamento do Programa Cidades Sustentáveis. O programa Cidades Sustentáveis é uma iniciativa do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, da Rede Nossa São Paulo e da Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. O objetivo é oferecer aos candidatos às eleições municipais uma agenda completa de sustentabilidade urbana associada a indicadores e casos exemplares, como referências a serem seguidas pelos gestores públicos.

O Programa Cidades Sustentáveis oferece como ferramenta uma plataforma que aborda as diferentes áreas da gestão pública e incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural em 12 eixos temáticos, como governança, justiça social e cultura de paz, planejamento e desenho urbano, educação e qualidade de vida, dentre outros.

Os partidos políticos também são convocados a aderir ao programa. De acordo com Paulo Sombra, dirigente estadual do PPS, esse engajamento é fundamental para conscientizar os futuros gestores e parlamentares. O PPS foi o primeiro partido do país a firmar formalmente compromisso com o programa, em seu último Congresso Nacional. O candidato eleito que se comprometer com o programa terá que estabelecer metas em sua gestão para melhorar um conjunto de indicadores básicos, mínimos, fundamentais para o desenvolvimento sustentável da cidade. Após as eleições os municípios serão acompanhados e apoiados no seu compromisso com a sustentabilidade.

Vem aí reajuste de massas e biscoitos

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O presidente do Sindicato da Indústria de Massas Alimentícias do Ceará (Sindimasas), Eugênio Pontes, avisa: por causa das oscilações do preço do dólar, que incide no preço da principal matéria-prima do setor, o trigo, deve vir reajuste de preço de massas e biscoitos agora em abril.

Dupla Ítalo e Reno aderiu ao “forró de plástico”

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De Omar Quevedo Costa, apreciador do bom forró, recebemos nota em tom de preocupação. Ele avalia que a dupla cearense Ítalo e Reno, agora com novo CD, estaria deixando de lado o forró pé-de-serra e entrado no mundo das bandas do chamado “forró de plástico”. Será? Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Gostaria de aproveitar o tema “música” para voltar ao assunto Ítalo e Reno. Assistindo à TV Diário ontem, vi uma chamada para o horroroso “Forró(?)bodó”, anunciando a presença da dupla.

Infelizmente, aconteceu: a dupla rendeu-se ao sucesso fácil e “plastificou-se”. Virou mais uma dessas pavorosas bandas-que-não-tocam-forró – na realidade uma espécie de “sub-axé-brega”, acompanhada de vários instrumentos de sopro – o forró passa bem longe.

Só faltam as dançarinas com seu tôsco balé, mas pelo visto, já, já, aparecem.

Uma pena !

* Omar Quevedo Costa, seu leitor.

UFC faz festa dupla para entregar Medalha do Mérito Educacional

Nesta quinta-feira, às 19h30min, a Universidade Federal do Ceará vai entregar a Medalha do Mérito Educacional a duas personalidades. Segundo vice-reitor da Instituição, Henry Campos, aos professores Francisco Campos, da Universidade Federal de Minas Gerais, e à professora Ana Estela Haddad, da Universidade de São Paulo.

A solenidade será presidida pelo reitor Jesualdo Farias, no auditório da Reitoria da UFC, no Campus do Benfica.

Ana Estela Haddad

É graduada em Odontologia pela Universidade de São Paulo, tendo mestrado e doutorado em Ciências Odontológicas pela mesma instituição, onde é ligada ao Departamento de Ortodontia e Odontopediatria. Foi Assessora do Ministro da Educação (2003-2005), tendo sido uma das idealizadoras e participado da implementação do Programa Universidade para Todos (Prouni). Atuou nos trabalhos relacionados à promulgação da Lei nº 10861/2004, que criou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes).

Como Diretora de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, posto que ocupou de 2005 a 2010, atuou na concepção do Pró-Saúde, Telessaúde Brasil, na criação e coordenação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), pela Política Nacional de Educação na Saúde e pelo Programa de Educação pelo Trabalho em saúde – PET Saúde. Atualmente ocupa o cargo de Diretora de Programas e responde como Secretária-Substituta de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.

Francisco Eduardo Campos

Foi Secretário de Educação da Gestão e do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde, mas desde 2010 assumiu a Secretaria Executiva da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). Graduado em Medicina, tem doutorado em Saúde Pública e integra o corpo docente Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, como professor titular.

DETALHE – Ana Estela Haddad é casada com o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, hoje pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo.

Corrente Esquerda Popular e Socialista do PT divulga manifesto de apoio à aliança com PSB

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O deputado estadual licenciado do Partido dos Trabalhadores, Professor Pinheiro, atual secretário da Cultura, mandou um manifesto para o Blog nota em que defende a manutenção da aliança do partido com o Governo Cid Gomes. Ele se expressa por meio da Corrente Esquerda Popular e Socialista, que quer um processo de consenso para a definição do nome que irá disputar a Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Manter a aliança para governar Fortaleza, o Estado e o Brasil!

Corrente Esquerda Popular e Socialista diz não ao isolamento

O processo eleitoral de 2012 já demonstrou toda a sua vitalidade, complexidade e desafios. Nós, na condição de militantes do Partido dos Trabalhadores e da Corrente Esquerda Popular e Socialista, entendemos que, é nosso objetivo histórico, desenvolver esforços para a construção de uma sociedade socialista, comprometida com a democracia ativa, a sustentabilidade social, ambiental, econômica e cultural.

A Corrente Esquerda Popular e Socialista compreende que é tarefa principal do PT garantir o diálogo e as alianças que vêm consolidando um projeto político iniciado com a eleição do Presidente Lula, em 2002. Este cenário foi marcado por conquistas importantes no nosso estado, com a eleição de Luizianne Prefeita de Fortaleza em 2004 e, em 2006, com a eleição do Governador Cid Gomes, projetos referendados e confirmados nas eleições de 2008 e 2010, respectivamente.

A aliança com o PSB, PMDB e PCdoB, materializada na reeleição da Luizianne Prefeita e do Governador Cid Gomes, conta com o nosso apoio e cooperação, e o que nos anima defendê-la não passa por interesses pragmáticos ou eleitoreiros. Temos a convicção que a nossa unidade é resultado de uma identidade programática, com objetivos estratégicos, que apontam para uma transformação cultural da sociedade e da realidade, em favor do povo sofrido do Ceará, e que tão acertadamente derrotou as forcas ligadas ao neoliberalismo em nosso estado, representando pelo PSDB e DEM.

No que se refere as movimentações e disputas internas do PT, a nossa compreensão é que o Partido deva pautar-se pela manutenção da coerência programática e pelo debate aberto, franco e solidário. Por isso, defendemos que a candidatura do Partido em Fortaleza se dê através de um amplo processo de maturação e que ao final saíamos mais fortes e unidos para enfrentar a direita que busca retomar ao poder da quinta capital do pais. Nessa perspectiva, a EPS vem propor ao conjunto das correntes internas e as pré-candidaturas postas, prudência e responsabilidade, tendo em vista que cabe ao PT a condução do processo.

Assim, entendemos que a candidatura do PT deve incorporar um perfil que dialogue e se comprometa internamente com as forcas do Partido, e, externamente, mantenha uma conduta de alinhamento ao projeto político que vem promovendo melhorias para a população da Capital e do interior.

Nesse sentido, defendemos o fortalecimento da democracia interna no sentido de ampliar o espaço para o diálogo, o amadurecimento e o posicionamento da militância,  com ENCONTROS como a melhor forma de garantir a unidade e a vitória do nosso projeto, medida adotada em 2004, quando aprovou o nome da atual Prefeita.

O PT é um partido estratégico por conta da sua vitalidade e diversidade de pensamento. Mesmo que alguns militantes, influenciados pela cultura tradicional, tentem impor suas posições. Afirmamos que o Partido vai se decidir através da vontade da sua militância, com uma perspectiva de encontrar a melhor síntese partidária. Não há como negar que a nossa decisão será baseada em visões distintas, numa perspectiva integradora e avançada de democracia e que, não segue o ritual e as vontades das velhas elites que querem impor suas posições.

Por isso o PT, com suas forças politicas e uma parcela significativa dos filiados, tem a compreensão que não será qualquer diferença pontual, no que se refere ao processo eleitoral de Fortaleza, que nos fará romper ou abdicar de uma aliança que tem responsabilidade de dar continuidade ao processo de transformação histórico para o Ceara e o Brasil. Esse tem sido os termos de nossas resoluções partidárias, enfim defender, manter e participar da aliança que governa Fortaleza, o Estado e o Brasil. É a nossa tarefa.

Mãos a obra.

A saudade de Otacílio Correa

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Se vivo fosse, nesta quinta-feira o ex-deputado estadual Otácilio Correa estaria completaria 95 anos. Natural de Váreza Alegre, era um político do pé no chão literalmente. Gostava do Interior, do papo na calçada e, vez em quando, na Assembleia Legislativa, reunia todos para contar causos impagáveis.

Como empresário, fundou Mudanças Confiança, hoje uma das maiores transportadoras de móveis e patrimônio do País.

Conhecemos e tivemos o prazer de papear com “Seu Otacílio”. Era homem simples, mas de uma inteligência e espirituosidade invejáveis.

IPECE e IBGE entregam mapas para a AL com definição de limites entre municípios

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entregaram, nesta quinta-feira, à Assembleia Legislativa os memoriais descritivos e mapas georreferenciados de 20 municípios da região do Litoral Leste Jaguaribe (Alto Santo, Aracati, Beberibe, Fortim, Ererê, Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Palhano, Pereiro, Potiretema, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte). Os memoriais fazem parte do Projeto Atlas de Divisas e resolveram praticamente todos os problemas técnicos referentes aos limites municipais naquela região.

Segundo o professor Flávio Ataliba, diretor-geral do IPECE, a entrega do primeiro lote é um marco histórico para o Estado e faz parte da primeira etapa do projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará. O projeto tem como objetivo central a elaboração de uma nova legislação para as divisas dos 184 municípios cearenses com georreferenciamento dos elementos cartográficos, referidos na legislação e, consequentemente, com a atualização cartográfica, de forma a substituir a citação de elementos não mais existentes no terreno e de definir com precisão onde começa e termina o município.

PROJETO ATLAS

O projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará é um trabalho resultante do convênio assinado entre o IPECE, IBGE e ALEC, em parceria com o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, além das Prefeituras Municipais e das Câmaras de Vereadores.Diante da conclusão da etapa técnica, o IBGE e o IPECE repassam para à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará os referidos arquivos, a fim de que sejam transformados em Lei os Limites Municipais e os Memoriais Descritivos Georreferenciados dos municípios em pauta.

A próxima etapa, que é relativa à Região Cariri Centro-Sul e consta de 42 municípios, deverá estar concluída também até o próximo mês. Desse modo, praticamente 1/3 dos municípios do Estado já terão resolvido as questões dos limites municipais no Ceará.

Uece já inscreve para Vestibular 2012/2

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) abriu, nesta quinta-feira, as inscrições para o segundo vestibular de 2012. O atendimento ocorrerá até o dia 13 de abril exclusivamente pela internet, tanto para os cursos de  Fortaleza, quanto para os cursos das faculdades da Instituição no Interior. Ao todo, estão sendo ofertadas 1.558 vagas, sendo 1.158 para os cursos da Capital e 400 vagas para as unidades no Interior do Estado.

A primeira fase do certame acontecerá no dia 3 de junh0, no horário das 9 horas às 13 horas, com uma prova de conhecimentos gerais, de  múltipla escolha, e a segunda fase será nos dias 24 e 25 de junho, com  provas específicas, de acordo com o curso de opção do candidato.

SERVIÇO

* A taxa de inscrição no valor de R$ 85,00 poderá ser paga nas diversas agências bancárias, através de boleto bancário emitido via Internet  até o dia 13 de abril.

* Mais informações: Página eletrônica da Uece: (www.uece.br/cev) ou pelos telefones 3101.9710 ou 3101.9711.

BNB firmará acordo de cooperação com MIT

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Jornalista Arnaldo Santos recepcionou Richard Loke no aeroporto.

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, vai firmar acordo de cooperação técnica com o Departamento de Ciência Política do Massachussets Institute Tecnology (MIT), dos EUA. Isso ocorrerá às 16 horas desta sexta-feira, em seu gabinete de trabalho no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré.

O objetivo é promover intercâmbio. Ou seja, técnicos e pesquisadores do MIT virão ministrar cursos para o pessoal do BNB que, por sua vez, terá condições de participar de imersões de uma semana nesse organismo norte-americano.

Com Jurandir Santiago, firmará o acordo o diretor do Departamento de Ciências Políticas do MIT, Richard Loke.

DETALHE – O jornalista Arnaldo Santos recebeu Richard Loke no aeroporto, com quem conversará antes do compromisso oficial desta sexta-feira. Ambos são amigos.

(Foto – Paulo MOska)

Rui Falcão diz que Fortaleza é prioridade para o PT

O presidente do PT Nacional, Rui Falcão, reafirmou, nesta quinta-feira, durante reunião com a prefeita Luizianne Lins, confiança na forma como ela, que é dirigente estadual peetista, está conduzindo o processo sucessório na Capital. A informação é divulgada pela assessoria de imprensa do partido no Estado.
Segundo a assessoria petista, Falcão definiu que Luizianne trata o processo “”de maneira correta”. Deixou claro o dirigente nacional da legenda que Fortaleza, a maior capital do país administrada pelo PT,  prioridade para o partido.
Resta saber que tipo de condução é essa, até porque a prefeita não consegue falar com seu principal aliado, o governador e presidente estadual do PSB, Cid Gomes, e o PT está divivido com cinco pré-candidatos, tendo o da sua preferência, o secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, sendo questionado por correntes da legenda. Já pessoas ligadas a Luizainne garante que ele será o indicado, porque a prefeita vai conseguir o controle dos delegados do partido.
VAMOS NÓS – Está difícil agora é ouvir a palavra da prefeita sobre o encontro. Ela aproveita esta tarde de quinta-feira para comandar painel sobre Sustentabilidade dentro de evento promovido pelo Fórum Nacional dos Prefeitos das Capitais.

Entidade da Construção Civil lançará site para um contraponto a “ambientalistas extremistas”

Novidades no setor da construção civil.

É que a Associação Cearense dos Empresários da Construção Civil (ACECOL) lançará, em breve, um site prometendo “um novo olhar sobre as questões urbanas e ambientais do Estado”.

Um dos pontos fortes da ferramenta será discutir os temas ambientais com equilíbrio, buscando harmonizar desenvolvimento econômico e preservação ambiental, segundo diretores.

A iniciativa da ACECOL funcionará como contraponto à visão de alguns “ambientalistas extremistas do Ceará”.

VAMOS NÓS – A entidade só não dá nome aos  bois.

PF prende quatro homens suspeitos de clonar cartões em Fortaleza

A Polícia Federal prendeu, nessa quarta-feira, em flagrante delito, quatro homens de classe média, com idade entre 24 e 34 anos. Todos são cearenses do município de Crateús e são suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em clonar cartões de crédito no Estado. Entre eles, três já respondem ação penal em outros Estados. Eles estavam com o conhecido “chupa-cabra” que iriam ser entregues em um bairro nobre, nesta capital.
Três intregrantes do grupo foram presos quando estavam saindo da residência do quarto homem, que também foi preso. No local, foram apreendidos mais de 500 cartões clonados, equipamentos eletrônicos novos, perfumes importados, relógios, a quantia de R$ 8.000,00 em espécie, uma hilux SW4, um fiat punto, bem como equipamentos para montagem de “chupa-cabra”.

Os presos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de furto qualificado, receptação e formação de quadrilha, cujas penas variam de 3 a 8 anos de prisão e encontram-se na carceragem da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará.

Cineasta comemora eleição de Paulo Linhares para a Câmara Setorial do Audiovisual

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O nome do ex-secretário da Cultura do Estado, Paulo Linhares, eleito recentemente presidente da Câmara Setorial do Audiovisual, agradou a setores do cinema local. A Câmara integra-se à Agência de Deenvolvimento Econômico do Estado (Adece) e deve ser o elo de políticas públicas entre Estado e a sociedade na área do audiovisual.

O coordenador da Casa Amarela Eusélio Oliveira, Wolney Oliveira, por exemplo, aprovou essa indicação.

TCU aponta superfaturamento de R$ 29 milhões em obras da transposição no Ceará

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O Tribunal de Contas da União apontou, em auditoria, um superfaturamento de R$ 29 milhões num dos trechos da obra da transposição do São Francisco, localizado no Ceará, e mandou rever os custos do negócio. As novas licitações deverão consumir R$ 2,6 bilhões, segundo previsão do Ministério da Integração.

As irregularidades encontradas no edital do lote cinco da obra foram consideradas graves, e incluem preços de até 143% acima dos cobrados pelo mercado, no caso da areia, além de suposta restrição à concorrência. O TCU mandou rever o edital antes do lançamento, previsto para abril. Mas, logo depois do anúncio da decisão do tribunal, o ministério informou que o edital já foi lançado no início de março. À revelia, portanto, do processo em curso no tribunal.

A licitação do chamado lote cinco havia sido suspensa em janeiro por causa de reclamações apresentadas por empresas concorrentes. Trata-se de um dos trechos mais complicados da obra. O lote cinco já passou por duas tentativas fracassadas de licitação desde 2007 e prevê a construção de seis barragens, duas pontes, quatro trechos de canais de concretos e 463 metros de túneis. 

A transposição do São Francisco é o mais caro dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só no governo Dilma Rousseff, os preços aumentaram 71% e saltaram para R$ 8,2 bilhões. O trecho cinco tem custo estimado em R$ 720 milhões, de acordo com o TCU, mas o edital lançado vinte dias antes do aprovação da auditoria do tribunal teve preço fixado em R$ 693 milhões, segundo o ministério.

 (Com Agência Estado)

Nepotismo – Justiça manda afastar companheira de prefeito de Quixeré

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“O juiz de direito João Dantas Carvalho, respondendo pela Comarca de Quixeré (Vale Jaguaribano), deferiu pedido de antecipação da tutela, em ação civil proposto pelo Ministério Público do Estado, através do promotor de Justiça Cleiton Medeiros, contra o prefeito daquele município, Raimundo Nonato Guimarães Maia e de sua companheira, Talita de Lima Santiago, pela prática de nepotismo. A atual companheira do chefe do Executivo ocupa cargo comissionado na Chefia de Gabinete, fato que viola os princípios da moralidade, impessoalidade e, sobretudo, eficiência.

Ao acatar a vasta jurisprudência fundamentada pelo representante do Ministério Público, baseada nos termos do artigo 37, da Constituição Federal, o magistrado determinou o imediato afastamento da então chefe de Gabinete da Prefeitura de Quixeré, Talita Lima Santiago, bem como a vedação de sua nomeação para outro cargo comissionado na administração municipal, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 em caso de descumprimento da decisão, cujo valor será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

A decisão interlocutória destaca o dispositivo da súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, em vigor desde 2008, dispondo que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

(Site do MP-CE)