Blog do Eliomar

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TJ do Ceará funcionará em região de plantão no feriado de São José

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Magistrados da Capital e de Comarcas do Interior estão em regime de plantão, neste fim de semana e nesta segunda-feira, feriado de São José, Padroeiro do Ceará, declarado ponto facultativo para os servidores do Judiciário cearense. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

No Tribunal de Justiça do Ceará é feito pelos desembargadores Durval Aires Filho e Lisete de Sousa Gadelha e pela juíza convocada Marlúcia de Araújo Bezerra. Os magistrados atendem das 12 às 18 horas, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão festá a cargo 24ª, 25ª e 26ª Varas Cíveis e 14º e 20º Juizado Especial Criminal e 1ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital. Os juízes estão disponíveis das 12 às 18 horas. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, são analisados pelos citados plantonistas.

Interior

No Interior, o atendimento acontece das 8 às 14 horas nas comarcas de Juazeiro do Norte (2ª Unidade do JECC) e Lavras da Mangabeira, Santana do Cariri (Vara Única), Araripe (Vara Única) Quixelô (Vara Única), Várzea Alegre (1ª Vara), Jardim (Vara Única), Mauriti (Vara Única), Jaguaretama (Vara Única), Jaguaribe (Vara Única), Quixadá (JECC), Quixeramobim (1ª Vara), Aracoiaba (Vara Única), Baturité (1ª Vara), Morada Nova (2ª Vara), Fortim (Vara Única), Aracati (2ª Vara), Pacatuba (1ª e 2ª Varas), Eusébio (3ª Vara), Guaiúba (Vara Única), Caucaia (1ª e 2ª Varas Cíveis), Uruburetama (Vara Única), Amontada (Vara Única), Sobral (3ª Vara Criminal e 3ª Vara Cível), Chaval (Vara Única), Cruz (Vara Única), Varjota (Vara Única), Viçosa do Ceará (Vara Única), Ipu (Vara Única), Ipueiras (Vara Única), Nova Russas (2ª Vara), Quiterianópolis (Vara Única), Tauá (3ª Vara e JECC) e Itapajé (1ª e 2ª Varas).

Aumento das taxas de alvarás coloca um secretário em sinuca de bico

Por causa do aumento das taxas de alvará da Prefeitura, com  previsão de renovação anual, vários segmentos atingidos não querem papo com o secretário de Finanças, Jurandir Gurgel.

Agora a conversa, sobre esse imbróglio, só mesmo com o prefeito.

No próximo dia 22, já tem conversa com o setor da construção civil, que ameaça ir à Justiça contra reajustes que elevam em até 10 vezes algumas taxas, segundo o presidente da entidade, André Mntenegro.

 

GloboNews destaca neste domingo a violência no Ceará

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O combate ao crime organizado e o confronto entre facções criminosas no Ceará são destaques na GloboNews, neste domingo (18), a partir das 18h30min, com apresentação do jornalista Fernando Gabeira, ex-deputado federal.

Gabeira ressalta que o Ceará possui quase o dobro dos índices de violência do Rio de Janeiro e que a posição geográfica do Estado cearense despertou o interesse do crime organizado.

Professor René Barreira e jornalista Ítalo Gurgel lançam livro sobre a UFC

“A Universidade que vivi” é o título do livro do professor René Barreira e do jornalista Ítalo Gurgel, que será lançado na quinta-feira (22), a partir das 19 horas, na Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), no bairro benfica.

A apresentação da obra será do próprio reitor da UFC, professor Henry Campos.

Cerimonialista do prefeito de Fortaleza vai se filiar ao PSB

O PSB lança neste sábado, em Juazeiro do Norte, campanha de filiações. O ato ocorrerá às 14 horas, no Locus Centro de Negócios, sob comando do seu presidente, o deputado federal Odorico Monteiro, que já foi do PT e do Pros.

Falando em PSB, o partido vai ganhar uma filiação feminina de peso. A advogada Norma Zélia deixou o comando do Cerimonial da Prefeitura de Fortaleza e vai se filiar até o fim deste mês à legenda.

Normal Zélia é nome respeitado em sua área e tem a simpatia de setores da sociedade civil. Mas nada de disputar mandato neste ano. Vai aguardar 2020.

(Foto – PSB)

 

IFCE recebe emenda de R$ 800 mil

O Instituto Federal do ceará (IFCE) ganhou uma emenda no valor de R$ 800 mil para seus projetos de expansão no Interior. Veio do deputado federal Ariosto Holanda (PDT), um dos poucos da bancada que se lembram da educação.

O reitor Virgílio Araripe comemora, pois, além de se lembrar do IFCE, o parlamentar cearense destinou outra emenda, no valor de R$ 1 milhão, para o CNPq, órgão que trata das pesquisas no País.

(Foto – Paulo MOska)

 

Adagri amplia uso do Cinturão Digital no Interior

O presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), Jaime Junior, esteve nesta semana na sede da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) para renovação de contrato e ampliação do uso do Cinturão Digital em seus núcleos por todo o interior do Estado. A Adagri é um dos órgãos estaduais com maior índice de participação do programa – cerca de 80% dos núcleos da Adagri estão interligados pela internet.

O novo contrato, assinado como presidente da Etice, Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa, vai garantir melhoria no fluxo de informação que circula na internet, propiciando mais agilidade tanto na emissão de Guia de Transporte Animal (GTA) como de Permissão de Transporte Vegetal (PTV).

Segundo o presidente da Adagri, Jaime Júnior, a nova configuração do contrato vai melhorar o serviço de fiscalização e acelerar os trâmites de transporte da cadeia produtiva do agronegócio. “O que se busca é dar condições aos profissionais de atuar de forma mais célere, em qualquer ponto do Ceará, assegurar a qualidade do produto final e contribuir para as exportações cearenses”.

Na foto (divulgação), o presidente da Adagri, Jaime Júnior, o presidente da Etice, Adalberto de Paula Pessoa, e o gerente de Informações de Tecnologia da Informação, da Adagri, Marcos Monteiro.

(Adagri/Governo do Ceará)

Heitor Férrer faz levantamento dos reajustes de serviços públicos e diz que cearense vive apertos

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) fez um levantamento do poder de compra do cearense e constatou: estamos em situação de aperto, em razão dos reajustes das tarifas públicas.

O servidor público também vive aperto e ainda receberá um reajuste de apenas 3%.

O parlamentar gravou vídeo em suas redes sociais expondo a disparidade entre o que o trabalhador recebe de reajuste e o que é reajustado nas tarifas e demais serviços.

Chapa única na eleição da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará

Acontecendo neste sábado, até as 17 horas, a eleição para o próximo triênio da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol).

A chapa única está encabeçada pelo atual presidente da entidade, delegado Milton Castelo Filho. Como vice-presidente, a chapa apresentou o titular da Delegacia de Capturas, delegado Gustavo Pernambuco.

O grupo prometeu aplicar medidas legais para a retirada de presos das delegacias, votação para lista tríplice de indicação de Delegado Geral, implementação da Lei das promoções na carreira de Delegado e projetos para a criação de Delegacias Cidadãs.

(Foto – Adepol/CE)

Incêndio é registrado no cais do Porto do Mucuripe

Um incêndio foi registrado no Porto do Mucuripe na manhã deste sábado, 17, por volta das 8 horas. Conforme testemunhas que passaram pelo local, uma grande coluna de fumaça podia ser vista à distância.

Segundo informações, pneus velhos estariam queimando. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e já conteve o fogo. A causa do incêndio e a existência de vítimas ainda não foram divulgadas.

O POVO Online entrou em contato com a assessoria do Corpo de Bombeiros para obter mais informações sobre o caso, mas não obteve respostas.

(Foto: Whatsapp O POVO)

Lava Jato – Denúncia sobre obra da Arena Castelão é enviada à Polícia Federal

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Na semana em que a Lava Jato completa quatro anos, dois dos mais importantes processos da operação no Ceará tiveram movimentações decisivas para o futuro das investigações. Na última quarta-feira, 14, a 32ª vara federal enviou à Polícia Federal o caso referente às denúncias de irregularidade na construção da Arena Castelão. Um dia antes, na terça-feira, 13, a 12ª vara federal do Estado recebeu de volta a denúncia que envolve o ex-governador Cid Gomes (PDT). A Lava Jato completa quatro anos neste sábado.

O caso de Cid é o único da Lava Jato no Ceará atualmente em posse da Justiça Federal. O ex-governador foi citado em delação por Wesley Batista, fundador da JBS. Segundo o empresário, o Estado do Ceará tinha dívida de créditos a liberar para a empresa Cascavel Couros, do grupo JBS, a título de incentivo fiscal. E, conforme a denúncia, Cid teria condicionado a liberação dos créditos, nos anos de 2010 e 2014, à realização de pagamentos.

Conforme Wesley, em 2014, teriam sido pagos R$ 20 milhões a pedido de Cid, sendo R$ 9,8 milhões em notas fiscais frias e R$ 10,2 milhões por meio de doações oficiais ao Pros, então partido dos Ferreira Gomes, e a vários candidatos, inclusive Camilo Santana (PT), que seria eleito governador.

No processo, o ex-governador tem negado as acusações e afirma nunca ter recebido “um centavo sequer” da JBS. Ele destaca ainda que todas as doações do grupo recebidas por políticos aliados foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral.

O caso envolvendo Cid “desceu” do Supremo Tribunal Federal (STF) para a Justiça Federal de primeira instância no Estado. Como parte das acusações envolvem o secretário de Relações Internacionais do Estado, Antônio Balhmann (PDT), que é deputado federal licenciado, Cid solicitou que o caso permanecesse no STF. A Procuradoria Geral da República se manifestou contra a solicitação e o ministro relator Edson Fachin decidiu remeter os autos para o Ceará. Na última terça-feira, 13, a Justiça Federal no Ceará recebeu os autos.

Polícia Federal

Outras três investigações relacionadas à Lava Jato no Ceará estão com a Polícia Federal. Elas são desdobramentos das delações de executivos da Odebrecht, nos quais relatam formação de cartel para fraudar obras no Estado. A denúncia sobre as obras da Arena Castelão foram encaminhadas na última quarta-feira à PF.

A concorrência foi vencida pelas empresas Galvão Engenharia, Serveng Civilsan e BWA Tecnologia de Informação, com proposta de R$ 493 milhões. Em 2015, cúpula da Galvão Engenharia foi condenada pelo juiz Sérgio Moro a até 13 anos de reclusão por envolvimento em irregularidades.

Em abril do ano passado, o ministro Edson Fachin remeteu à Justiça Federal do Ceará petição na qual cobrava investigação do caso.

Outros casos

Também estão com a Polícia Federal denúncias contra o Programa do Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor). Desde fevereiro deste ano, o processo voltou aos investigadores da PF.

Delatores da empreiteira também citaram irregularidades em obras do Sistema Adutor Castanhão, durante a construção, em 2005, do maior açude do Estado. A investigação também está com a Polícia Federal. Essas três denúncias envolvem esquema semelhante: empreiteiras formavam cartel e, por meio de pagamento de propina, conseguiam fraudar a disputa licitatória, prevendo o resultado.

(O POVO Online – Repórter Igor Cavalcante)

PIB 2017 do Ceará em alta

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (17):

Nem tudo é só crise na segurança pública em se tratando de gestão estadual. O governador Camilo Santana (PT) recebeu uma boa notícia nessa sexta-feira. Chegaram à sua mesa de trabalho, os relatórios do Instituto de Planejamento e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) com os números finais do PIB (Produto Interno Bruto) de 2017.

Informações preliminares dão conta de que o percentual virá positivo e, dado mais relevante ainda, acima do que registrou o País ano passado.

Os segmentos que melhor desempenho apresentaram no período e aqueles que devem apresentar boas perspectivas neste ano constam desses relatórios. Há expectativa de que o PIB seja anunciado pelo governador já na próxima terça-feira, dia em que ele ocupa, toda semana, sua página no Facebook para um bate-papo com os cearenses.

Melhor do que isso, só muita chuva que garanta recarga dos açudes.

Heitor Férrer quer audiência pública sobre Previdência Estadual

Representantes dos servidores públicos do Estado foram recebidos, nesta sexta-feira, pelo deputado estadual Heitor Férrer (PSB) No gabinete do parlamentar,expuseram suas preocupações sobre s mensagens do Governo que propõem a criação da previdência complementar estadual e a alteração dos trâmites dos processos de aposentadoria da categoria.

Férrer, por meio de suas redes sociais, tem convidado a sociedade para participar dos debates acerca das matérias em tramitação na Assembleia Legislativa. O parlamentar, nesta semana, apresentou requerimento solicitando uma audiência pública sobre o tema.

Entre as mudanças propostas pelos projetos, está previsto que o servidor que ingressar agora no Estado e não aderir ao sistema de previdência complementar, quando de sua aposentadoria, irá receber somente o teto pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, hoje de R$ 5.531,31.

(Foto – Divulgação)

“Perímetro Irrigado do Baixo Acaraú será revitalizado”, assegura Eunício

O senador Eunício Oliveira (MDB-CE) confirmou nessa sexta-feira (16), durante visita a Acaraú, no Litoral Oeste do Estado, a 238 quilômetros de Fortaleza, que o perímetro irrigado da região do Baixo Acaraú será revitalizado.

“É importante esse trabalho de busca de novos recursos para ajudar os municípios do Ceará. A consequência positiva dessa união de forças com o Governo do Estado e também com os prefeitos é o fortalecimento da economia e geração de emprego e renda para os cearenses”, ressaltou Eunício.

A estimativa, segundo os prefeitos da região, é que para o funcionamento do perímetro irrigado serão necessários R$ 5 milhões, além da geração de 20 mil empregos.

A solenidade reuniu os prefeitos de Acaraú, Alexandre Gomes; Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh; Pentecoste, João Bosco; Morrinhos, Carlos Bruno; Groaíras, Ueliton Vasconcelos; Marco, Roger Aguiar; Bela Cruz, Osmarzinho; e Itarema, Elizeu Monteiro.

Ainda em visita ao Litoral Oeste, Eunício Oliveira seguiu para Itarema, onde participou de um almoço com várias lideranças da Região. Na ocasião, o presidente do Congresso Nacional defendeu a interiorização dos investimentos do Estado e investimentos em educação.

“Por isso temos dado atenção especial à implantação de universidades no interior do Ceará. Como parlamentar, estaria realizado se pudesse afirmar que em cada canto do nosso Estado, existe um médico formado ou em formação”, destacou.

(Foto: Divulgação)

CRC/CE coloca no ar o “Zap Leão” para tirar dúvidas sobre declaração do Imposto de Renda

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O “Zap Leão”, serviço que utiliza o aplicativo WhatsApp para responder dúvidas frequentes relacionadas ao preenchimento da declaração do Imposto de Renda voltou à ativa nesta sexta-feira. O serviço é disponibilizado pela Comissão de Normas Técnicas Aplicadas à Legislação Fiscal e Tributária do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC/CE). O tira-dúvidas funcionará até o dia 30 de abril, fim do prazo para declaração do imposto de renda, no número: 98191.2808.

Segundo a assessoria de imprensa do CRC/CE, este é o terceiro ano do projeto. As dúvidas podem ser encaminhadas 24 horas por dia e serão respondidas por 13 profissionais da contabilidade gratuitamente por ordem de envio, em horário comercial. “As perguntas mais comuns são relacionadas às deduções de despesas, como alguns tipos de receitas eventuais vinculadas à indenização ou tipos de receitas médicas que podem ser deduzidas, entre outras. Chegamos a responder 15 mil perguntas a cada ano”, explicou o coordenador da comissão, Valdemir Lima.

O novo presidente do CRC/CE, Robinson de Castro, acredita que a ferramenta facilita o acesso à informação para toda sociedade. “O profissional da contabilidade possui as devidas informações técnicas para orientar o contribuinte na sua declaração. O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará oferece esse serviço como aporte para o contribuinte a respeito das alterações advindas neste processo”, afirma.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

Dia de São José – Camilo anunciará investimentos superiores a R$ 600 milhões

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Na próxima segunda-feira (19/3), dia em que se comemora São José, o padroeiro do Ceará, o governador Camilo Santana (PT) vai anunciar investimento de R$ 660.334.308,03 em ações nas áreas de abastecimento d´água, projetos produtivos e entrega de tratores.

Neste ano, a data tradicional do calendário estadual será comemorada no Parque de Exposição César Cals, da SDA, às 9 horas, e contará com a presença em peso do secretariado do Governo, de parlamentares, prefeitos e lideranças de movimentos sociais.

“O governador Camilo Santana comemora o Dia de São José com um anúncio de novos investimentos para entrar na história”, destaca o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira. Também haverá entrega de tratores.

(Foto – Divulgação)

Capitão Wagner diz que sua filha sofreu tentativa de sequestro na escola

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR) afirma que sua filha sofreu uma tentativa desequestro na escola onde estuda, em Fortaleza, na manhã desta sexta-feira, 16. O nome da escola não é divulgado por questões de segurança. A direção da unidade recebeu a ligação de uma pessoa se passando pela mãe da adolescente. Essa pessoa pediu que a jovem fosse liberada e avisou que estava do lado de fora aguardando. No entanto, a mãe da menina estava em casa. As informações foram repassadas por Capitão Wagner.

Na ocasião, desconfiando da situação, a adolescente entrou em contato com a mãe e descobriu que ela não estava à sua espera. “Uma pessoa ligou para o colégio por volta das 9h30min e entrou em contato com a minha esposa pedindo para liberar e avisando que estava do lado de fora”, disse.

Conforme Wagner, de imediato, entrou em contato com um policial amigo e foram até a escola. No momento, policiais se encontram no local tentanto coletar imagens do circuito de segurança. Ele ressaltou que a pessoa citou o nome e o sobrenome da jovem. A família está assustada e o político cancelou uma viagem que faria hoje. O deputado informou que fez boletim de ocorrência na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas (DRACO).

A instituição de ensino confirmou que houve a ligação pedindo a liberação da aluna. A pessoa teria dito que já estava aguardando do lado de fora e que, se possível, liberasse logo a adolescente. No entanto, o colégio tem o procedimento de checar e apurou que não era a mãe da aluna.

(O POVO Online – Repórter Jéssika Sisnando)

Ouvidoria, um instrumento como exercício de cidadania

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Com o título “Uma reflexão no Dia do Ouvidor”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz Aguiar. Ele aborda a importância desse instrumento como exercício de cidadania. Confira:

No dia 16 de março comemorou-se o Dia do Ouvidor. Apesar dos avanços já ocorridos, a Ouvidoria ainda enfrenta certo grau de dificuldade no relacionamento com os usuários e os órgãos e/ou entidades que representam no que diz respeito ao alcance e características do trabalho que realiza no desempenho de suas atividades. Isto decorre por uma dupla incompreensão: de um lado, os usuários que, poucos informados ou com alguma experiência anterior negativa com o instituto, pensam ser a Ouvidoria apenas um defensor da organização, seja pública ou privada, e, de outro, alguns dirigentes que se mostram desconfortáveis por pensarem que a mesma irá desempenhar um papel de xerife no âmbito de sua atuação. Ambos estão equivocados.

Utilizando-se de um raciocínio simples, poderíamos comparar a Ouvidoria a um jogador que atua em dois times ao mesmo tempo sem, com isto, se tornar um “vira-casaca”. Para que tal seja possível, a Ouvidoria tem que estar focada não nas partes, mas na legitimidade dos fatos que lhe são submetidos à apreciação. Não há que vinculá-la como pertencente a essa ou àquela parte, visto que sua atuação há sempre de ocorrer de forma harmoniosa e imparcial, buscando fazer com que ambas as partes envolvidas na demanda possam obter ganhos nesse jogo.
É claro que a mediação de conflitos tem papel relevante em qualquer Ouvidoria, porém essa é apenas uma das funções por ela desempenhadas e não pode, por isso mesmo, ser confundida com a razão maior de sua existência, que é a de intermediar as demandas que lhe chegam junto às instâncias de decisão da organização, procurando harmonizar o relacionamento entre os demandantes e os demandados, alavancando a qualidade do serviço e evitando uma pendência judicial.

Fundamental para o usuário e para a organização é compreender o valor que a Ouvidoria pode efetivamente agregar a cada um. À primeira vista isso pode parecer algo simples e fácil, mas não é bem assim. Do lado do usuário, por exemplo, a questão parece resumir-se apenas à solução do problema, sendo ainda pouco percebida que a atuação desse usuário pode ser importante no processo de melhoria da governança da organização, bem como na perenidade do negócio.

Vista do lado da organização privada a questão talvez tenda a parecer mais complexa, considerando que o relacionamento com o usuário se insere mais no contexto dos ativos intangíveis. Ressalte-se, no entanto, que as manifestações recebidas, via Ouvidoria, são bastante representativas do grau de satisfação dos usuários, em face do que há de ser avaliada como uma consultoria prestada de forma gratuita, relativamente à percepção do serviço prestado pela instituição. À medida que essa visão foi se ampliando no setor público, as empresas privadas começaram a perceber que este era o melhor caminho.

Nesse sentido, posso afirmar, na condição de Ouvidor da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza – FGF, há 17 anos, que esta percepção foi, de imediato, absorvida pela instituição ao implantar sua Ouvidoria logo no seu nascedouro, constituindo-se como pioneira dentre as IES particulares, consciente da importância de “abrir os olhos e aguçar os ouvidos”.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Um livro sobre a vida de Glorinha

Será lançado nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, na Livraria Leitura, do Shopping Rio Mar, o livro “A Casa da Vida” (Tagore Editora, 326 páginas, R$59,00). É o terceiro livro da escritora Adriana Kortlandt, que mora na Alemanha.

A obra conta a trajetória de Maria da Glória Nascimento de Lima, a nordestina que foi criada em Juazeiro do Norte (CE), a Glorinha, como é conhecida por todos. Ela ficou orfã cedo, foi criada por um frei e montou o Lar da Criança Padre Cícero, que acolhe crianças abandonadas.

*Mais sobre autora e obra aqui.

(Foto – Divulgação)