Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Festa da vitória gera protesto de moradores

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Vários moradores do entorno do Parque do Cocó e adjacências continuam reclamando da barulheira em que se transformou a festa da vitória, organizada pelo comitê do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB), numa faixa da avenida Sebastião de Abreu.

Muitos reclamaram do desrespeito à Lei do Silêncio, outros da bagunça no trânsito e mais outros do clima de bebedeira no local. Morador da área, o jornalista Bruno Formiga pediu espaços para fazer um desabafo.

Grupo cearense expande ações para 20 Estados

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O Grupo RM, liderado pelo ex-vice-governador Maia Júnior, consolida-se hoje como um dos maiores na área da prestação de serviços em vários setores como o da telefonia.

Agora, segundo o diretor Lúcio Bonfim, aposta na expansão de suas ações pelo País.

“Já estamos atuando em 20 Estados”, diz Bonfim, a partir da chegada da RM em Minas Gerais.

Baderna na UFC – Hora de cortar o mal pela raiz

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Com o título “Baderneiros, não!”, a professora e jornalista Adísia Sá assina artigo no O POVO desta terça-feira. Ela lamenta a ação de um grupo de estudantes que, protestando contra 12,5% de vagas na chamada Lei de Cotas, promoveu quebradeira na Reitoria da UFC. Confira:

Lamentável, sob todos os aspectos, o comportamento de alguns indivíduos se dizendo secundaristas, invadindo a Reitoria da Universidade Federal do Ceará, na semana próxima passada. Gritando palavras de ordem, arrombaram portas, janelas, quebraram mesas,computadores e lixeiras, jogaram documentos no chão, tudo em nome do que diziam ser direito a vagas… via cotas para estudantes com renda familiar igual ou inferior a 1.5 salário mínimo, por serem pobres.

Esse quadro começa com a chamada reserva das cotas: 12,5% das vagas em cada curso serão para estudantes de escola pública. Ora, isso desnuda um quadro absolutamente inaceitável ou seja, jovens oriundos de escola pública são menos intelectualmente preparados e necessitam, por isso, de vagas garantidas pela Universidade. Grande e inaceitável equívoco: Universidade não é para pobres,ricos, pretos, brancos, pardos, índios- respeitando a divisão por raça no Ceará. A palavra raça é absolutamente aceitável. Tal procedimento , antes de igualar, diferencia os estudantes: Universidade é para os intelectualmente qualificados, venham de onde vier.

Aceite a Universidade a divisão e estará introjetando nos jovens a concepção de que só estão ali por força das diferenças. Isso é brutalmente injusto, inaceitável.

Na Universidade é inaceitável distância entre ricos e pobres, pretos e brancos, pardos e índios. Universidade é casa onde a igualdade é a sua marca , o seu sinal, a sua finalidade.

Esse procedimento- apontado como a melhor forma de beneficiar os estudantes pobres- é discriminatório, reacionário, injusto: criando um fosso intransponível entre colegas nos bancos escolares.

Mas, voltemos ao comportamento de jovens que invadiram a Reitoria: há que se impor rigorosas punições aos que assim procederam, cortando, digamos, o mal pela raiz. Se antes de serem da Universidade, agem dessa condenável maneira, de que serão capazes, quando fazendo parte de seus quadros acadêmicos?

É bom frisar que os estudantes têm assento nos colegiados da Universidade, onde levam as suas manifestações livremente, defendendo-as e, quando necessário, opondo-se a propostas consideradas lesivas aos interesses e direitos dos alunos, independentemente de quem as apresenta.

Os lamentáveis incidentes de quarta-feira, 31 de outubro não podem passar impunes.

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista.

Projeto institui Fundo Nacional de Aterros Sanitários

“A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado pode votar, nesta terça-feira, o projeto do peemedebista Eunício Oliveira, que auxilia os municípios brasileiros que precisam cumprir as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). O projeto de lei (PLS 207/2012) institui o Fundo Nacional de Aterros Sanitários (FNAS).

A finalidade do FNAS, conforme Eunício, seria financiar projetos de construção de aterros sanitários selecionados de acordo com os objetivos e as metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Os recursos chegariam na modalidade de fundo pedido aos municípios, que deveriam entrar com uma contrapartida de 30% do respectivo valor.”

(Com Agência Senado)

Seca no Nordeste – Comissão da Agricultura faz audiência para cobrar verbas

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A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai realizar, a partir das 14 horas desta terça-feira, em brasília, audiência pública para discutir e cobrar providências para efeitos da seca no Nordeste. Gomes de Matos dá mais detalhes do encontro e lamenta, por exemplo, que emendas dos parlamentares voltadas para obras de infraestrutura no Nordeste estejam contingenciadas.

TCE manda nota de esclarecimento sobre queixas do Ministério Público de Contas

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Sobre post publicada nessa segunda-feira no Portal O POVO Online e neste Blog, sob o título “Associação denuncia enfraquecimento do Ministério Público no TCE”, a presidência do Tribunal de Contas do Estado manda a seguinte nota de esclarecimento:

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, e os demais conselheiros que integram a Corte de Contas reforçam o respeito à Procuradoria de Contas e à independência funcional dos seus integrantes. Não obstante o elevado grau de autonomia funcional conferido pela Constituição aos Procuradores, o Ministério Público de Contas (MPC) “não dispõe de autonomia institucional própria”, conforme os termos do Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade 789-1 (DF).

Em nenhum momento o Tribunal de Contas do Ceará pensa em enfraquecer as ações do MPC. Muito ao contrário. Mas a atual demanda de processos não justifica dobrar o número de vagas para Procuradores. O que o TCE-CE defende é a criação de novas vagas para servidores, analistas e técnicos de controle externo, que em muito contribuirão para a eficácia e eficiência das ações do TCE e do próprio MPC.

Além disso, o preenchimento dos três cargos de Procurador de Contas, criados em 2011 – e para os quais ainda não foi realizado concurso – resultaria em significativos custos, já que para cada Procurador implicaria criar uma estrutura funcional, de assessores, equipamentos e apoio logístico para o bom desempenho da função.

Como base comparativa, o Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza um orçamento dezenas de vezes maior que o do TCE-CE – e tem jurisdição em todo território nacional – possui apenas seis procuradores. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) fiscaliza um orçamento estadual três vezes maior do que o do Ceará, além dos mais de 800 municípios, e conta com sete procuradores.

No Ceará, além do TCE, que fiscaliza processos relacionados aos jurisdicionados do Estado, há também o Tribunal de Contas dos Municípios, responsável pelos processos que envolvem recursos nos 184 municípios, e que tem também seus respectivos procuradores.

Quanto aos prazos para emissão de pareceres, todos na res pública estão sujeitos a prazos, sejam conselheiros ou procuradores. Acerca da recondução de mandatos, o TCU, em seu Regimento, prevê a recondução do Procurador-geral do MPC, após exercer mandato de dois anos. Ambas as propostas ainda estão em discussão preliminar na Corte de Contas.

O presidente lamenta a forma como o assunto foi encaminhado pelo MPC, principalmente porque a matéria está em análise inicial pelos Conselheiros, ou seja, foi discutida somente em uma reunião administrativa. Nenhum outro procedimento posterior foi realizado. Sequer foi sugerida a inclusão da matéria na pauta do Plenário.

Reafirmamos o apoio ao trabalho da valorosa Procuradoria de Contas junto ao TCE. Mas acreditamos e defendemos um Estado ágil, eficiente e enxuto, sem excessos que podem vir a onerar os cofres públicos.

* Presidente do Tribunal de Contas do Estado.

Sai a equipe de transição de Roberto Cláudio

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Claudio, definiu, agora há pouco, a sua equipe de transição que vai trabalhar em conjunto com a equipe da atual gestão de Luizianne Lins (PT).

Eis o grupo:

Eudoro Santana, Coordenador do Plano de Governo da Coligação “Pará Renovar Fortaleza” e Secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos da AL;

Aloisio Carvalho, ex-secretário de Finanças de Fortaleza, ex-controlador e ouvidor geral do Estado e atual secretário executivo da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social;

José Leite Jucá, ex-procurador Geral da Assembleia e do Estado do Ceará e atual assessor Jurídico da Presidência da AL;

Jurandir Gurgel Gondim, economista e mestre em Economia e atual coordenador do Tesouro Estadual do Ceará.

Ministro visita Castelão com Cid Gomes e Roberto Cláudio

O governador Cid Gomes acompanhou o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, durante visita, nesta manhã de terça-feira às obras do Estádio Castelão. Na comitiva, o prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB) e o senador Inácio Arruda (PCdoB), que gostaram da evolução do projeto, com as cadeiras instaladas.

A previsão de conclusão das obras deve ser cumprida: 15 de dezembro.

Para a festa de reinauguração, até agora, estão definidos um show do cantor Raimundo Fagner e um jogo do Ceará contra o Fortaleza. Dizem que Cid não desistiu da ideia de trazer uma atração internacional.

(Foto – Divulgaçaõ)

Presidente da OAB/CE anuncia nova sede para a entidade

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, anuncia: a entidade ganhará uma nova sede. Valdetário informa ter fechado o projeto com uma construtora.

O prédio – que terá três andares, será erguido próximo ao Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Água Fria, e deverá abrigará também a Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (Caace) e a Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac).

Valdetário Monteiro promete dar mais detalhes sobre a nova sede e parcerias fechadas durante encontro que está organizando para os próximos dias.

Cid reafirma que fica até o fim no Governo

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O governador Cid Gomes (PSB) reiterou, nessa noite de segunda-feria, em clima de festa da vitória pró-Roberto Cláudio (PSB): vai cumprir o mandato até o fim.

Depois, pretende trabalhar no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Há convite nesse sentido.

VAMOS NÓS – Ao dizer que fica até o fim no governo, Cid Gomes manda recado: estará com a faca e o queijo na mão para eleger seu sucessor.

Corpo de Bombeiros do Ceará prepara concurso

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Vem aí concurso público para o Corpo de Bombeiros do Ceará.

A Corporação, inclusive, já mandou publicar no Diário Oficial do Estado, a comissão organizadora do certame que oferecerá 270 vagas de praças.

O edital incluirá também 30 vagas para oficiais. O edital deve sair ainda neste ano, com provas ocorrendo no primeiro semestre de 2013.

Roberto Cláudio decide viajar com Cid e acaba evitando encontro com Elmano

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), só viaja no começo da tarde desta terça-feira para Brasília, onde participará de reunião da bancada federal cearense. Ele seguirá num jatinho com o governador Cid Gomes (PSB), que ali terá agenda incluindo lobby dos Estados contra possível mudança na lei dos royalties do pré-sal em favor apenas dos estados produtores de petróleo, no caso Rio e Espírito Santo.

Cid deve dar uma passada na reunião da bancada federal e permanecer em Brasília pois, na quarta-feira, haverá reunião com o ministro Guido Mantega (Fazenda). O assunto? A Nova Lei do ICMS. Os governadores nordestinos trabalham para evitar perdas como o direito de dar incentivos fiscais a grupos que queiram se instalar na região.

DETALHE – Roberto Cláudio não passou nesta madrugada pelo aeroporto, mas seus assessores como o jornalista Moacir Maia, sim. Inclusive, voando no mesmo voo que levava para Brasília o candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas.

Servidores do HGF “abortam” paralisação

Nada de paralisação de uma hora, nesta terça-feira, como anunciavam os servidores de nível médio do Hospital Geral de Fortaleza. A direção do HGF, por meio de sua assessoria de imprensa, informa para o Blog que o caso do pagamento da produtividade, que andou atrasando, foi normalizado.

“A direção geral do HGF, em acerto com a Secretária da Saúde do Estado, já solucionou o caso com os servidores e o pagamento será efetuado. Em nenhum momento o HGF se negou a pagar”, diz a nota.

Muito bem.

Elmano avisa: entra nesta semana com ação contra vitoria de Roberto Cláudio

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O candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, viajou nesta madrugada de terça-feira para Brasília. Na agenda dele, contato com o PT e, principalmente, reunião, nesta quarta-feira, com o presidente nacional petista, Rui Falcão.

Segundo Elmano de Freitas, essa reunião contará com os quatro deputados federais do PT, com o senador José Pimentel e com a prefeita Luizianne Lins, que preside o PT cearense. Hora de discutir os rumos do partido no Estado, num cenário onde o grupo de Luizianne e Elmano quer romper com o Governo Cid Gomes. Elmano aproveitou para ratificar que, ainda nesta semana, vai entrar com ação na Justiça questionando a vitória de Roberto Cláudio (PSB).

Processo que Agropaulo Indusstrial, antiga dona da Ypióca, move contra jornalista vai a julgamento

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Será nesta terça-feira, às 10h30min, no Juizado Especial da Fa7, o julgamento do processo que o Grupo Ypióca move contra o jornalista Daniel Fonseca, que denunciou agressões ambientais. O processo hoje da responsabilidade da Agropaulo Agroindustrial S.A, antiga proprietária da Ypióca, acusa o jornalista de injúria, calúnia e difamação por se manifestar em defesa dos direitos dos índios Jenipapo-Kanindé e da preservação da Lagoa da Encantada, em Aquiraz. À época, ele e o professor Jeovah Meireles (UFC) foram interpelados e, depois, processados pela empresa por declarações feitas, respectivamente, em seminário e em artigo que, segundo acusados, não chegou a ser publicado.

A Ypióca acusa o jornalista de ter redigido uma nota de solidariedade a si mesmo e ao professor Jeovah Meireles (http://www.observatorioindigena.ufc.br/oktiva.net/1983/nota/73713), que, de acordo com o autor, foi produzida coletivamente e que teve mais de 300 signatários (as), entre entidades e pessoas físicas. A queixa-crime foi aceita e mantém-se nos últimos cinco anos.

O Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos acompanha o caso.

Por uma Secretaria do Comércio de Fortaleza

“Lideranças do comércio de Fortaleza esperam que o prefeito eleito Roberto Cláudio atenda aos pleitos do segmento. Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Freitas Cordeiro, uma das reivindicações é a mudança do perfil da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, que poderia ganhar mais expressão voltando suas ações para o comércio.

Freitas admite que seria bom para a Cidade ganhar uma pasta exclusiva para o comércio, mas reconhece: “Isso só cabe ao prefeito eleito resolver”. Ele, no entanto, apega-se a dados para reforçar o desejo dos lojistas: Fortaleza tem vocação para o comércio, serviços e turismo e opera com mais de 30 mil empresas formais; mais de 65% do PIB do Estado vem da Capital; e o Centro é o “segundo município” que mais arrecada, só perdendo para Maracanaú.

Outro dado: “Ninguém quer tirar camelô do Centro. Queremos disciplina”, diz.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ministério Público de Contas acusa TCE de querer seu esvaziamento

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“Assombrado durante muito tempo pelo “fantasma” do escândalo dos banheiros, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) vive agora novo mal estar. O Ministério Público de Contas (MPC) acusa a Corte de tentar “esvaziar” as prerrogativas do Órgão com um pacote de medidas que prevê a redução do número de procuradores e o fim do rodízio no cargo de procurador-geral. Ontem, a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) se manifestou contra as mudanças. Ao O POVO, o presidente do Tribunal, Valdomiro Távora, reagiu aos argumentos em tom de indignação.

Junto com os conselheiros do TCE, os procuradores do MPC são responsáveis por fiscalizar os gastos do Governo do Estado. Eles também elaboram pareceres jurídicos sobre os processos que chegam à Corte, subsidiando os conselheiros e opinando sobre matérias polêmicas. Embora haja oficialmente seis vagas de procurador, há apenas um em exercício, Gleydson Alexandre. A proposta do TCE é diminuir o número de vagas para três, sob o argumento de que a quantidade é suficiente. “O intuito é enfraquecer o Ministério Público de Contas. Além disso, torna-se claro o caráter de retaliação, haja vista o descontentamento com as ações proativas do MPC”, criticou Gleydson.

Ele alega ainda que dar fim ao rodízio no cargo de procurador-geral é medida antirrepublicana, que abre margem para que o posto fique concentrado nas mãos de uma só pessoa, sem limite de tempo. Outra possível novidade atacada é o prazo de cinco dias para que o MPC emita pareceres. Gleydson também disse que a cúpula do TCE não ouviu o Ministério Público sobre as mudanças.

Outro lado

O presidente do Tribunal foi duro ao rebater as manifestações do MPC, que, segundo ele, se precipitou ao manifestar reclamação. Távora afirmou que tinha intenção de dialogar com o MPC antes de propor formalmente as mudanças, mas que, agora, discutirá o assunto apenas com os conselheiros.  Conforme ele argumentou, não haveria necessidade de se manterem seis procuradores no TCE. “O Gleydson está sozinho e está dando conta”, disse ele, que afirmou se espelhar também na proporção de procuradores em outros tribunais do País. O presidente argumentou também ser necessário estabelecer prazo para a emissão de pareceres, embora tenha dito que atrasos não são comuns. “Cinco dias realmente é pouco, mas não ficou fechado exatamente o prazo”, afirmou. O impasse não tem data para ser resolvido. O presidente disse ao O POVO não ter pressa para pôr o pacote em votação.”

(O POVO)

Ciro Gomes chama Elmano de “aborto”

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“Passado o pleito que definiu Roberto Claudio (PSB) como novo prefeito de Fortaleza, o cenário que restou foi de ruptura política entre o PT e o PSB na Capital. Ciro Gomes, uma das principais lideranças do Partido Socialista Brasileiro, aproveitou a festa de comemoração do prefeito eleito para falar dos rumos da aliança nacional e para atacar Elmano de Freitas (PT) e Luizianne Lins (PT). Em entrevista exclusiva, o ex-ministro mostrou-se insatisfeito com a equipe petista do Governo Federal, contudo, apesar do rompimento em muitos colégios eleitorais importantes, o PSB tende a apoiar a presidente, Dilma Rousseff, uma vez que a “afinidade não foi abalada em nada”.

“O PSB tende a estar com a presidenta Dilma em 2014 pelo mérito dela. Não gosto da contradição política que controla o governo, ou a equipe, mas ela merece todo o nosso apoio”, pontuou.

Postura petista

Ciro Gomes foi mais enfático ao falar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem disse ter se decepcionado muito, e de Elmano de Freitas. Sobre o candidato derrotado no último pleito, Ciro foi duro ao rotulá-lo como “aborto”.

“[Elmano] é um aborto da prefeita, Luizianne Lins; um aborto político. Ele foi inventado, não tem a menor tradição e não sabe o que é o gesto de grandeza de um democrata, que se revela muito mais na derrota do que na vitória(…); mas ele vai aprender. Especialmente a dona Luizianne, que não tem vocação democrática”, salientou.”

(Diário do Nordeste)

Transição começa com nomes apenas da Prefeitura

“Em meio a clima de expectativa e desconfiança, começa hoje a transição entre os governos Luizianne Lins (PT) e Roberto Cláudio (PSB). Até ontem, o prefeito eleito mantinha em segredo até mesmo a composição da equipe que mediará o processo. A Prefeitura, por outro lado, afirma que já iniciou os trabalhos. É prevista para hoje a assinatura de decreto de Luizianne Lins nomeando sua equipe de transição. Já Roberto Cláudio afirma que ainda aguarda notificação formal da atual gestão para indicar o grupo que mediará o processo.

“Enviei uma carta à Prefeitura solicitando a importância de formalizar o processo o mais rápido possível. Assim que ela se manifestar formalmente, de imediato anunciamos a nossa equipe e começamos a trabalhar”, afirma o prefeito eleito. Em contrapartida, Cícero Cavalcante, membro da equipe de transição da Prefeitura, afirma que os trabalhos já começaram. “Independentemente da assinatura, nós já preparamos tudo, e estamos nos reunindo desde a semana passada. A assinatura do decreto é uma coisa apenas burocrática”, afirma.

O grupo de Luizianne é composto – conforme adiantado pela coluna Vertical, publicada no O POVO de ontem – por Alexandre Cialdini, secretário de Finanças, Alfredo Pessoa, secretário de Planejamento, Cícero Cavalcante, coordenador das Regionais, e pelo coordenador de projetos especiais da Prefeitura, Geraldo Aciolly.

Orçamento

Na manhã de ontem, RC se reuniu com o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), na Presidência da Assembleia. No encontro, ficou definida a participação de dois representantes da equipe de transição de Roberto Cláudio nas discussões sobre o Orçamento municipal para o próximo ano. A primeira reunião está marcada para quinta-feira, 8, às 9h, no Seara Praia Hotel. Foram convidados, além dos atuais 41 vereadores, os 20 novos parlamentares eleitos. Segundo Roberto Cláudio, a base parlamentar do PSB vai buscar emendas para “adequar” o Orçamento de 2013 – estimado em R$ 5,5 bilhões – aos projetos da gestão.

“Se, por acaso, houver alguma omissão em relação a algum projeto nosso, nós iremos buscar emendar, abrir rubricas no orçamento, para permitir que gastos possam ser realizados no próximo ano em matérias e ações que julgamos importantes para a nossa gestão”, diz.”

(O POVO)

Sindfort – Prefeita não deixará saudades

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“Na difícil relação com os servidores públicos, a Prefeitura de Fortaleza enfrentou greves em todos os anos da gestão – em boa parte das vezes, com mais de uma categoria paralisada ao mesmo tempo. Houve momentos tensos como o de junho de 2011, quando professores da rede municipal bloquearam a entrada da Câmara Municipal para evitar que vereadores votassem o piso salarial da categoria aos moldes que a Prefeitura defendia. Houve confusão e agressões.

A presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Fortaleza (Sindfort), Nascélia Silva, disse que a gestão de Luizianne Lins (PT) não deixará saudades. Ela diz que, entre os desafios para Roberto Cláudio (PSB) fica a recuperação do Instituto de Previdência do Município (IPM), que estaria ameaçado de colapso, e o cumprimento integral da Lei do Piso aos professores, que ainda não têm reservado um terço da carga horária para atividades extra-classe.

Como legado positivo, a Prefeitura anuncia a implantação de 14 Planos de Cargos, Carreiras e Salários, antecipação da data-base para janeiro e incorporação de melhorias que, segundo a Secretaria de Administração do Município (SAM), somam ganhos salariais de 92%. Outro ponto polêmico é a quantidade de terceirizados da Prefeitura, cuja quantidade a SAM disse não saber estimar. O Sindifort denuncia suposto excesso de terceirizados no Município e carência de concurso público em setores estratégicos.”

(O POVO)