Blog do Eliomar

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MP quer Decon apurando operações de consignados da Prefeitura com BMG

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O Ministério Público Estadual acolheu denúncia sobre empréstimos consignados abusivos envolvendo Prefeitura e o Banco BMG. A denúncia partiu das entidades representativas dos servidores públicos municipais representadas pelo Sindifort.

O caso será investigado pelo Decon, mas há pedido agora do MP para que as Promotorias Criminais também apurem essa situação.

A queixa é sobre taxas abusivas.

Judiciário cearense terá programa semanal de televisão

“O Poder Judiciário cearense dá importante passo no que diz respeito à transparência e divulgação dos seus atos.

O presidente do TJ, desembargador José Arizio Lopes, informa que assinará, na próxima semana, com o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), convênio que abrirá, na TV Fortaleza, espaço para um programa semanal. A produção será da assessoria de imprensa do TJ, com equipamentos de uma empresa já contratada via licitação.

O programa “Judiciário em Evidência” terá duração de 30 minutos, com direito a reportagens e entrevistas no estúdio. Haverá muita prestação de serviços, garante o presidente do TJ/Ceará. A estreia ocorrerá ainda neste mês.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Vale terá empresa de beneficiamento de minério de ferro no Pecém

“A Vale vai investir no Ceará. A companhia será a segunda empresa a entrar na Zona de Processamento de Exportação do Estado (ZPE). O projeto foi aprovado na quarta-feira pelo Conselho Interministerial de ZPEs (formado por cinco ministérios) e deve começar a ser implantado no ano que vem. O investimento é de US$ 98 milhões.

O presidente da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Pecém (Emazp), Eduardo Alcântara Macêdo, conta que o projeto vinha sendo avaliado em sigilo. A Vale Pecém, como está sendo chamada, fornecerá minério de ferro e fará o beneficiamento dessa matéria prima para a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). A expectativa é de 180 empregos diretos.

O investimento é todo da Vale, mas a unidade do Ceará será uma empresa independente. O projeto será instalado numa área de 14 hectares dentro do terreno destinado a CSP e vai produzir cinco milhões de toneladas de minério por ano. A expectativa é de inauguração do empreendimento no segundo semestre de 2015.”

(Coluna O POVO Economia)

Prefeita levará Dilma para uma visita ao Hospital da Mulher

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A presidente Dilma Rousseff não virá apenas para a festa de reinauguração do Estádio Castelão, o que ocorrerá à 17 horas deste domingo. A prefeita Luizianne Lins anuncia que a presidente, em sua passagem pela Capital cearense, terá a oportunidade de conhecer uma de suas principais obras: o Hospital da Mulher.

Dilma deverá desembarcar em Fortaleza ainda neste domingo, quando se hospedará em hotel da orla marítima para descanso. A visita ao Hospital da mulher ocorrerá antes da agenda dela no Castelão com o governador Cid Gomes (PSB).

Sobre essa agenda de Dilma com a Prefeitura, Luizianne não deixou por menos. Disse que serviria para mostrar que ela não estaria afastada politicamente da presidente como alguns chegaram a supor.

Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense ganha espaço de mobilizações

Nesta sexta-feira, às 17 horas, será inaugurada, na Assembleia Legislativa, a sala do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC). Trata-se de um setor que vai congregar um organismo que envolve mulheres de parlamentares, servidoras da Casa e de entidades populares cuja finalidade é realizar campanhas filantrópicas.

O evento contará com a presença do presidente do legislativo estadual, Roberto Cláudio, ao lado de sua mulher, Carol Bezerra – presidente de honra do MMLC, e de Mônica Barroso, coordenadora de Políticas Pública de Mulheres do Governo do Estado, além de prefeitas, prefeitas eleitas como Patrícia Aguiar (PMDB), de Tauá,  e dirigentes de entidades que lutam pelas causas da mulher cearense.

Atualmente, o MMLC fecha campanha em favor das vítimas da estiagem. Na segunda-feira, às 14 horas, a presidente do Movimento, Norma Soares, mulher do deputado estadual Professor Theodoro (PSD), ao lado de toda a diretoria, repassará para o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, 100 cestas básicas. A ordem é distribuir em áreas críticas atingidas pela seca.

Secretários expõem situação financeira do Ceará e destacam avanços na área de pessoal

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Durante anúncio de 5,81% de reajuste salarial para os servidores públicos do Ceará, nesta tarde de quinta-feira, na sede da Seplag (Cambeba), os secretários Mauro Filho (Fazenda) e Eduardo Diogo (Planejamento e Gestão), apresentaram dados que mostram a crise que vive a maioria dos Estados brasileiros. Isso por conta da queda de repasses constitucionais. O Estado do Ceará é o único que deu reajustes anuais aos servidores desde 2007. Neste ano, 14 Estados brasileiros não pagarão o 13º salário dos servidores, ao contrário do Ceará, que já está liberando os recursos. Até mesmo o governo federal não dará nenhum reajuste esse ano aos seus servidores.
Os dados, segundo o secretário Mauro Filho, mostram que Governo do Ceará tem buscado tratar os servidores com responsabilidade. De 2007 a 2012, a categoria  teve reajuste de 44,87%, o que representa 19,90% mais do que a inflação para o mesmo período, medida pelo IPCA. Outro dado da coletiva dos secretários: desde que assumiu o governo, Cid Gomes nomeou 13.474 servidores públicos. Isso representa 22% de todos os servidores hoje na ativa.
Com os reajustes desde 2007 e com a nomeação de mais servidores, a folha de pagamento do Governo do Ceará cresceu 112,91% no período. “Tudo isso sem atrasar salários e pagando sempre em dia o décimo terceiro salário”, deixaram claro os secretários.
Outro dado: o Estado do Ceará é o único do Brasil onde a prestação de saúde aos servidores públicos não é cobrada de seus contracheques. O Issec é mantido exclusivamente com recursos do Tesouro Estadual. Em termos de Previdência, o índice de abatimento dos servidores do Ceará é o menor do Brasil: 11%.

Construção civil do Ceará deve crescer neste ano até 2,5%

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O presidente do Sindicato da Construção Civil do Ceará, Roberto Sérgio, não é nadas otimista sobre o fechamento do setor neste ano. Ele prevê um crescimento tímido de até 2,5%. Roberto Sérgio também analisa o cenário político e fala das suas expectativas quanto à nova administração de Fortaleza que virá com Roberto Claudio.

Governo anuncia reajuste linear de 5,58% para sevidores

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O Governo do Estado anunciou, durante coletiva, nesta tarde de quinta-feira, 13, o reajuste salarial de 5,58% para os servidores. O anúncio foi feito pelo  secretário estadual do Planejamento e Gestão do Ceará, Eduardo Diogo, tendo ao lado o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

Os dois estãoe expondo neste momento a situação financeira do estado, em materia de perdas, em decorrência do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas também adiantado que os servidores tiveram alguns ganhos salarias este ano.

Governo anuncia liberação de R$ 400 milhões para municípios do semiárido nordestino

“O governo anunciou hoje (13) a liberação de mais R$ 400 milhões para a linha emergencial de crédito para os municípios do Semiárido nordestino atingidos pela seca. O anúncio foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Em abril, o governo havia disponibilizado R$ 1 bilhão de crédito, e em novembro, mais R$ 500 milhões para a mesma linha, executada pelo Banco do Nordeste. Segundo a ministra, o total de R$ 1,4 bilhão já havia sido todo contratado, num total de 201 mil operações de crédito.

O crédito está disponível para novos empréstimos, de acordo com a ministra. As condições são as mesmas para os recursos liberados anteriormente: juros de 1% ao ano e prazo de dez anos para pagar, no caso de agricultores familiares; 3,5% ao ano e oito anos de prazo para agricultores não familiares; e 3,5% ao ano e cinco anos para pagar para o setor da indústria, do comércio e de serviços.

O recurso poderá ser usado para financiar custeio, capital de giro ou para investimento nos municípios com decreto de situação de emergência reconhecido. A medida beneficia municípios do Nordeste e de Minas Gerais. “É um assunto com o qual a presidenta tem se preocupado muito”, disse a ministra. A presidenta Dilma Rousseff está em viagem oficial à Rússia. Perguntada sobre a questão do endividamento de pequenos agricultores do Nordeste que pedem o perdão de dívidas com o Banco do Nordeste, a ministra disse que o assunto está sendo tratado pelos ministérios da Fazenda e da Integração Nacional.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 e um debate sobre direitos humanos

“Grupos de extensão da Universidade Federal do Ceará e da Universidade de Fortaleza (Unifor) promovem nesta quinta-feira (13), às 18h30min, o seminário “Copa 2014 – cartão vermelho para a violação de direitos humanos”, evento que faz parte de uma campanha nacional pela participação das comunidades nas discussões e decisões sobre obras do megaevento de futebol. O debate será realizado na Faculdade de Direito da UFC e não requer inscrições prévias.

O objetivo é alertar para possíveis violações de direitos humanos no processo de preparação do País para a Copa do Mundo de 2014, principalmente em relação às condições de trabalho na construção civil e às remoções de famílias residentes em áreas que receberão obras do mundial.

Participam do debate representantes do Escritório de Direitos Humanos e a Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), do Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM) e da Rede Estadual de Assessoria Jurídica Universitária (REAJU). O Seminário é realizado pelo Centro de Assessoria Jurídica Universitária (CAJU) da UFC, o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Comunitária (NAJUC), também da UFC, e o Serviço de Assessoria Jurídica Popular (SAJU) da Unifor.”

SERVIÇO

* Mais informações podem ser encontradas na página do evento no Facebook (http://is.gd/yEwnF6).

Duplicação da CE-085 começa em janeiro

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A duplicação da rodovia CE-085 deve começar a ser duplicada em janeiro de 2013. A rodovia liga Fortaleza/Caucaia a Paracuru no Litoral Oeste. A deficinição ocorreu durante reunião realizada na Secretaria do Turismo do Estado (Setur) entre o secretário Bismarck Maia e representantes das construtoras vencedoras da licitação (G&F e Samaria).

A previsão é de que as obras durem 18 meses. Serão 63 quilômetros de extensão (incluindo os trechos I, II e III), com investimentos totais de R$ 80.474.382,52, cujos recursos são originários do Tesouro Estadual e de financiamento internacional viabilizado pelo Banco Andino, instituição financeira voltada para projetos de desenvolvimento formada por governos de diferentes países da América Latina, e sediada na Venezuela.

(POVO Online)

Luizianne Lins – Quo vadis?

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Com o título “Luizianne Lins e o vazio de si mesmo, eis artigo do sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa. Para ele, após deixar o comando da cidade, Luizianne terá que repensar sua trajetória e atitudes políticas. Confira:

A prefeita Luzianne Lins (PT) precisa refazer a sua trajetória política nos próximos dias, em função do término do seu mandato. A presidente estadual do Partido dos Trabalhadores não consegue fazer nenhuma ação propositiva em relação a sua imagem pessoal perante a opinião pública.

Luzianne Lins sofre uma perda visível de capital político no término de sua gestão pública municipal, sem controle dos seus próprios subordinados e como também do conteúdo de suas últimas decisões administrativas, que não têm destaque nos principais meios de comunicações. O fim do segundo – turno do pleito eleitoral de Fortaleza, com a derrota do candidato do continuísmo para um antigo aliado de longa data, praticamente desfez o consenso petista em torno de sua liderança.

O Partido dos Trabalhadores sem destaque na sucessão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, atua como um coadjuvante, num jogo aonde não foi convidado para ser titular. Luzianne Lins assiste a sua bancada parlamentar governista caminhar para uma adesão maciça ao futuro prefeito de Fortaleza, o deputado estadual Roberto Cláudio (PSB).

O imbróglio do aumento da passagem de ônibus, sem dúvida foi um sinal claro da ausência da liderança da chefe do executivo municipal da capital, e a sua ação contra o aumento abusivo do Sindiônibus, pode ser analisado como recurso jurídico para responder a propaganda negativa do debate público. Luzianne Lins exaurida como chefe político do seu próprio grupo, sem condição de continuar a frente da presidência do Partido dos Trabalhadores, onde os seus pares não obedeceriam as sua diretrizes internas, pois não são as mesmas dos petistas aliados do governador Cid Gomes (PSB).

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo.

Conferência das Cidades ganha peso nos debates e na presença de autoridades

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José Sarney cumprimentando Domingos Neto (PSB).

A XIII Conferência das Cidades, que ocorre em Brasília nesta quinta-feira, destacou a Mobilidade Urbana como fator importante para o desenvolvimento do País. Para o deputado federal Domingos Neto, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, é fundamental melhorar o deslocamento nas Capitais e Municípios do Brasil, reduzindo o tempo perdido no trânsito por exemplo.

O evento contou com a presença do governador Cid Gomes (PSB) nesta manhã de quinta-feira, quando ele apresentou seu principal trunfo que foi garantir o funcionamento do metrô que começou a facilitar a vida dos primeiros moradores beneficiados na Região Metropolitana de Fortaleza.

Cid apresentou ainda os projetos do Veículo Leve sobre os Trilhos (VLT), voltado para a Copa 2014, e a integração dele com o Metrofor. Entre os convidados, além do governador do Ceará, estava o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). O vie-governador Domingos Filho (PMDB), o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Claúdio, e do senador Aécio Neves, presidenciável tucano, também marcaram presença.

TCE disponibiliza versão simplificada sobre contas do governador

O Tribunal de Contas do Ceará está disponibilizando uma versão simplificada do Relatório Anual das Contas do Governador referentes ao ano de 2011. A análise simplificada foi feita a partir de relatório elaborado pela Comissão Especial do TCE, sob a coordenação da relatora, conselheira Soraia Victor.

“Esperamos que esta primeira publicação do Relatório Anual das Contas do Governador – Versão Simplificada – apresente, em linguagem clara e direta, um retrato da gestão dos recursos públicos na esfera estadual e contribua para que a sociedade participe cada vez mais da administração pública”, acentua o presidente do tribunal, Valdomiro Távora.

E POR FALAR EM TCE, como está o “Caso dos Banheiros” e a situação de Teodorico Menezes, afastado da presidência do tribunal por ter nome envolvido no escândalo?

Antônio Balhmann é o “Engenheiro do Ano”

O deputado federal Antonio Balhmann (PSB) vai receber, às 19 horas desta quinta-feira, o prêmio “Engenheiro do Ano”. O prêmio é concedido pelo Clube de Engenharia do Ceará, que abrirá sede para a festa. Balhmann é engenheiro mecânico formado pela Universidade Federal do Ceará.

A solenidade faz parte das comemorações pelo Dia do Engenheiro, pelos setenta e oito anos do Clube de Engenharia do Ceará e dentro da VI Jornada Cearense de Engenharia. Na ocasião, Balhmann também vai proferir a palestra “Perspectivas do Desenvolvimento Econômico do Ceará”.

Cid destaca Domingos Filho como “amigo, irmão e companheiro de todas as caminhadas”

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No Palácio Iracema, quem tem dado provas de prestígio político é o vice-governador Domingos Filho (PMDB). No lançamento do Conjunto Cidade Jardim, nesta semana, no Conjunto José Walter, em Fortaleza, o governador Cid Gomes se referiu ao seu vice como “amigo, irmão, leal, correto e companheiro de todas as caminhadas”.

Houve quem entendesse como um recado político de olho no processo sucessório 2014, onde o presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, tem dito que está como candidato natural à sucessão de Cid Gomes e que não abriria mão dessa peleja.

Já Domingos Filho, que também não esconde o desejo de disputar o Governo do Estado, deixa logo claro que, sobre o processo, seguirá o que Cid Gomes determinar. O que se fala nos bastidores é que Cid permanecerá no governo para eleger, sem maiores problemas, o candidato da sua preferência. Na  cotação, por exemplo, o secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino.

Tudo, no entanto, é cenário que, feito nuvem no céu, muda de acordo com o tempo.

Cid vai criar assessoria especial contra drogas e ressuscitar assessoria internacional

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Além de decidir criar a Assessoria Especial de Combate às Drogas, com a ex-procuradora geral de Justiça do Estado, Socorro França, convidada para a função, o governador Cid Gomes (PSB) decidiu ressuscitar um setor no organograma oficial: a Assessoria para Assuntos Internacionais.

Esse organismo funcionou durante a Era Tasso Jereissati e tinha o economista Nelson Bessa, hoje técnico na Coordenadoria Internacional do Ministério da Fazenda, como titular.

O governador vai reativar essa Assessoria Especial e, inclusive, já tem nome para essa função: o professor Bosco Monte, consultor e pós-doutor em Relações Internacionais.