Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Cearense que matou seis e colocou orelhas na boca das vitimas é transferido para Campo Grande

“O preso Cássio Santana de Sousa, condenado a 144 anos de detenção pela morte de seis pessoas em Limoeiro do Norte, foi transferido nesta terça-feira, 15, às 15h30min, para a Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Os crimes de Cássio ficaram conhecidos porque as vítimas foram encontradas com as próprias orelhas decepadas e depositadas na boca. Cássio e seu irmão, Cassiano Santana de Sousa, foram condenados em dezembro de 2012 pela chacina ocorrida em 2003. Cassiano está cumprindo 25 anos de prisão.

Cássio havia retornado da Penitenciária Federal de Catanduvas em janeiro e estava cumprindo pena na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I). Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, a transferência para a tutela federal foi solicitada porque o preso poderia comprometer a segurança penitenciária no Ceará.

Esse tipo de solicitação é feita ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e possui amparo na Lei 11.671/2008, que prevê vagas nas penitenciárias federais para os Estados. O período da permanência no presídio federal é de 360 dias, podendo seu prorrogado por igual período.

Os agentes penitenciários federais fizeram a escolta pelo aeroporto internacional Pinto Martins.

(O POVO)

Advogado falta e audiência de universitária acusada de matar três no trânsito é adiada

Mauro Escórcio, advogado da universitária acusada de atropelar e matar três pessoas, faltou à audiência de instrução do processo desta terça-feira, 15, e a sessão foi adiada para a próxima segunda-feira, 21, às 14h30min. Não foi explicado o motivo da ausência do advogado. O juiz José de Castro Andrade, responsável pela audiência, determinou que, caso o advogado não compareça novamente à sessão, um defensor público assuma a defesa.

A estudante universitária Amanda Cruz da Silva é acusada de atropelar e matar três pessoas no dia 17 de março, na avenida Deputado Paulino Rocha. No acidente, morreram Marcilene Silva Maia, de 17 anos, que estava grávida, a filha da adolescente, Ana Rafaela da Silva Maia, de um ano e sete meses, e o pedestre Alex Nascimento Sousa.”

(POVO Online)

CIC e FIEC vão debater “Brasil Maior”

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O Centro Industrial do Ceará (CIC) e a Federação das Indústrias do Estado do Cerá (FIEC) vão debater a Medida Provisória 564, que criou o Programa Brasil Maior. Esse programa objetivo desonerar e abrir investimentos para o setor industrial. A discussão, marcada para a próxima segunda-feira, às 8 horas, na cobertura da Fiec, contará com a participação do relator da matéria, o deputado federal Danilo Forte (PMDB).

No teor dessa MP, há algo que interessa o empresariado nordestino e, claro, cearense. É que a gestão exclusiva do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) por parte do BNB não é preservada, no que para lideranças do setor produtivo seria grande golpe contra a Instituição.

Já a cúpula do BNB, que trabalha pela manutenção de tal exclusividade, quer mesmo é garantir aumento do capital do banco, hoje em R$ 2,5 bilhões, sonhando com algo superior a R$ 3,5 bilhões.

Pode dar cearense no comando da Juventude Nacional do PTB

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A Juventude Nacional do PTB vai eleger, nesta quarta-feira, em Brasília, sua nova coordenação. Na lista dos candidatos à presidência do organismo está o cearense Júlio Cals. Ele disputa com mais quatro outros postulantes e já s encontra em Brasília nas últimas articulações políticas.

Júlio Cals conta com o trabalho político do presidente estadual petebista, o deputado federal José Arnon.

(Foto – Paulo MOska)

SDA ajusta edital após fiscalização do TCE

Essa é do site do Tribunal de Contas do Estado:
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA) ajustou os termos do Edital nº 07/2012, que tinha como objeto a seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para o programa de cisternas de placas, em decorrência da fiscalização concomitante realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). As correções encaminhadas ao TCE-CE pelo titular da Secretaria, Nelson Martins, atenderam a todos os pontos de despacho proferido pelo relator do processo, conselheiro Edilberto Pontes, no último dia 8 de maio. As informações foram repassadas ao pleno do TCE-CE pelo relator nesta terça-feira (15), durante sessão plenária da Corte de Contas.

No dia 8 de maio último, o relator determinara a suspensão cautelar do Edital nº 07/2012. O titular da SDA, Nelson Martins, foi comunicado da decisão no dia 9 de maio, por meio de ofício assinado pelo presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora.

Ao emitir o despacho singular, o relator seguiu certificado expedido pela 14ª Inspetoria de Controle Externo (14ª ICE), ficando consignada a existência de pontos que se portariam contrários ao ordenamento jurídico.

Também no despacho singular, o relator constatou que o Edital iria contra o artigo 51 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – Lei Estadual 14.983/2011. No processo, foi constatada ausência da exigência de que as associações apresentassem o Plano de Trabalho para que estivessem aptas a participar da seleção, o que, no entendimento do relator, potencializaria o risco de dano ao Erário à medida que tal ausência inviabilizaria o controle.

A cautelar levou em conta ainda o fato de que não foram requeridos, pelo Edital, na fase de habilitação, os documentos exigidos pela Lei 13.553/2004 e pelo Decreto Estadual nº 27.953/2005. Também estaria caracterizado descumprimento do artigo 21, inciso III, da Lei 8.666/93, não tendo havido publicação do Edital em jornal de grande circulação do Estado.

No despacho, o relator concedeu prazo de cinco dias para que o secretário Nelson Martins e quatro gestores da SDA – responsáveis técnicos e jurídicos pelo Edital, além da Presidência da comissão que elaborou o documento – apresentassem razões de defesa ao Tribunal, o que foi feito oportunamente. Com as correções, a Secretaria encaminhou novo modelo de edital à Corte de Contas, sanando as falhas identificadas no Edital nº 07/2012, conforme atestou a 14ª ICE.

Em virtude de a SDA ter atendido aos pontos identificados pelo relator e pela 14ª ICE, o relator suspendeu a cautelar, autorizando a Secretaria a continuar o processo seletivo. A decisão se deu por unanimidade, sendo o voto do relator Edilberto Pontes acompanhado pelo conselheiro Pedro Timbó e pelos auditores substitutos de conselheiro Paulo César de Souza e Itacir Todero.animidade, sendo o voto do relator Edilberto Pontes acompanhado pelo conselheiro Pedro Timbó e pelos auditores substitutos de conselheiro Paulo César de Souza e Itacir Todero.

Cid discute novos financiamentos com Banco de Desenvolvimento da América Latina

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O governador Cid Gomes (PSB) recebeu nesta terça-feira, no Palácio da Abolição, o representante do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Moira Paz. Com ele, Cid tratou de propostas de financiamentos para investimentos em infraestrutura turística no Estado.

De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio, entre os projetos a serem financiados estão a duplicação de estradas, construção de aeroportos e obras de

saneamento básico.

Os secretários Mauro Filho (Fazenda) e Bismark Maia (Turismo) participaram do encontro.

Eliane Novais continua protestando contra sua exclusão do programa político do PSB

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=zU-fkV-Ju3g&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=3&feature=plcp[/youtube]

A deputada estadual Eliane Novais (PSB) está em Brasília para conferir, nesta quarta-feira, a posse da Comissão da Verdade. A parlamentar, que também acompanha a CPI do Trabalho Escravo, adiantou que vai pedir na Assembleia Legislativa uma comissão da verdade para o Ceará.

Eliane Novais também fala que deu entrada numa representação junto à direção nacional do PSB contra a cúpula estadual do partido que a exclui do programa político da legenda.

Descaso na avenida Monsenhor Tabosa

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Avenida Monsenhor Tabosa, 15 de maio de 2012.

Uma semana após a Prefeitura de Fortaleza ter recuperado o asfalto dessa avenida (já estava na hora mesmo), ‘alguém’ veio e quebrou a pavimentação nova em vários locais para, aparentemente, deixar espaço para ligações de gás (segundo informações de frentistas de um posto de combustíveis). O mais grave disso tudo é que, não importa quem tenha quebrado, mas nós contribuintes vamos pagar pelo ‘reparo’. Para piorar, o asfalto novo, se fosse homogêneo, já não seria dessas qualidades todas, imagina agora, que vai ficar todo remendado… previsões de novos buracos em breve.

VEM A PERGUNTA:
Prefeitura, por que as ligações de gás não foram feitas antes de cobrir a via com a nova manta asfáltica? Faltou comunicação?

AS DUAS OPÇÕES DE RESPOSTA (no meu mundinho perfeito):
1 – Falta planejamento das ações e isso deveria ser motivo para uma multa pesada contra a administração municipal.

2 – Há um forte esquema de corrupção que desvia dinheiro das obras e reparos nas vias de Fortaleza. Se não bastassem roubar na recuperação, os canalhas ainda roubam para fazer o reparo. ABSURDO. Nesse caso, o ideal seria investigar, identificar os envolvidos, e prendê-los, não em celas especiais, mas naquelas com superlotação.

Sem mais,

* Guto Graça

Jornalista e leitor do Blog.

PT de Fortaleza discute programa de governo

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O PT de Fortaleza promoverá, nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, em sua sede, reunião para discutir a construção do programa de governo para as eleições deste ano. A reunião  terá a coordenação dos professores Auto Filho, Osmar de Sá Ponte e Alfredo Pessoa, este último secretário municipal do Plaejamento.
Vai contar com a participação da militância dos setoriais do PT.
Segundo o presidente do PT municipal, Raimundo Ângelo, o programa será discutido com a militância, mas “será construído em conjunto com todos os partidos que vão compor a aliança”, acentua o petista.

IPECE divulga estudo sobre desempenho da economia cearense no primeiro trimestre

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) vai divulgar, nesta quarta-feira, às 10 horas, no auditório da Seplag,  mais uma nova série de publicações IPECE Conjuntura – Um boletim da Conjuntura Econômica Cearense. O primeiro número trará informações do comportamento da economia do Estado no primeiro trimestre deste ano. Isso em termos de desempenho setorial, mercado de trabalho, finanças públicas, intermediação financeira, entre outras áreas.

O documento traz também uma seção de reflexões de seu corpo técnico sobre os mais variados assuntos. Nesse número, discussões acerca dos temas “Desempenho escolar, violência e background familiar nas Escolas Públicas do Estado do Ceará”, a cargo do analista Daniel Suliano e “Dinâmica Populacional e Desenvolvimento Econômico no Ceará”, por Adriano Sarquis, Diretor de Estudos Econômicos do IPECE.

Gol contra – Delta abandona obras da Copa em Fortaleza

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“A Construtora Delta anunciou que está abandonando as obras de mobilidade em Fortaleza previstas para a Copa do Mundo de 2014. A saída da construtora foi divulgada nesta terça-feira, 15, pela prefeitura de Fortaleza. A administração municipal irá preparar uma nova licitação para contratar uma nova empresa. A previsão é que o prazo para conclusão do processo fique entre 75 dias e 90 dias.

De acordo com a prefeitura, a construtora Delta enviou um ofício à prefeitura na sexta-feira, 11, afirmando que não poderia cumprir os prazos assumidos anteriormente. “Ocorre que o atual momento societário, ou seja, de transição/fusão da sociedade, não permite a continuidade das obras”, afirmou a construtora em seu ofício. A Delta está no centro das investigações de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Câmara dos Deputados, que pediu ao Ministério Público para impedir seu processo de venda em Goiás, sede da construtora.

A construtora estava responsável, em Fortaleza, pelas obras de mobilidade. Entre elas estão a rotatória do Castelão e a duplicação da avenida Alberto Craveiro.

( POVO Online)

Diretor-geral da Guarda Municipal rebate vereador

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O diretor-geral da Guarda Municipal e Defesa Civil, Arimá Rocha, rebateu, nesta terça-feira, críticas do vereador Plácido Filho (PDT). O parlamentar disse, na Câmara Municipal, que a Prefeitura perdeu verbas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça.

“Isso não é verdade, porque o último edital de recursos da Senasp para os municípios saiu no segundo semestre de 2011. Fortaleza, de um total de 260 concorrentes, ficou entre as três mais beneficiadas. Nós conseguimos R$ 1,7 milhão para compra de equipamentos”, explicou Arimá. Para ele, o vereador precisa se informar melhor, antes de falar o que nã sabe.

Conforme Arimá,  a Senasp repassa verbas pormeio de editias e se concorre com projetos”, reiterou o diretor -geral, destacando que Fortaleza é citada pelo Ministério da Justiça como exemplo.

FUNCIONÁRIA

Arimá Rocha informa também que adotou providências sobre o caso da agente da Guarda Municipal que morava em Brasilia. “Nós fizemos a convocação dela para que se apresentasse. Ela já está em Fortaleza e agora responde a um processo administrativo.Vai ser punida, mas isso depois do devido processo legal”, acentua Rocha.

TCM amplia acesso à informação

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) colocará à disposição dos cidadãos, a partir desta quarta-feira, para consulta, manuseio, pesquisa, acompanhamento e controle social das contas públicas, novo e amplo leque de dados, informa o presidente do órgão, Manuel Veras. A medida segue o que manda a lei federal Nº 12.527/2011, conhecida como “Lei de Acesso às Informações Públicas”.

Na data determinada pela lei e tendo como via de acesso o endereço eletrônico www.tcm.ce.gov.br, com desenho, links e conteúdo totalmente reformulados, a página principal do TCM na internet adotou mecanismos de interação que tornam mais objetivas e fáceis as consultas que venham a ser feitas. “O cidadão é quem decide o que quer e como chegar naquilo que lhe interessa no âmbito dos municípios -– Prefeituras e Câmaras – e da gestão do próprio Tribunal”.

A Lei de Acesso à Informação ainda precisa ser regulamentada no âmbito dos Estados e Municípios, mas o TCM, acrescenta Veras, “optou por cumprir integralmente tudo aquilo que já está definido na norma federal, face aos compromissos assumidos e que procura manter com uma política de transparência claramente identificada em atos e fatos. O nosso discurso está ancorado na prática e assim tem sido avaliado pela sociedade”.

Edital de concurso da Arce sai ainda neste mês

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Até o final deste mês, o Edital será publicado no Diário Oficial do Estado, sendo que as provas deverão acontecer, no mínimo, 40 dias depois da publicação. A realização das provas estará a cargo da Fundação Carlos Chagas. A comissão responsável pelo concurso público é composta pelos servidores Tatiana Cirla Lima, Ivo César Barreto de Carvalho e Arlan Mendes Mesquita – representando a Arce – , e por Marísia Ferreira Guerra e Maria de Fátima Sampaio, servidoras da Secretaria do Planejamento e Gestão.

A proposta de Edital para realização de concurso da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce já foi encaminhada à Secretaria de Planejamento e Gestão -Seplag. Após ser aprovado pelo Conselho Diretor da Arce, e passar por análise do representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-Ceará, o documento seguiu para análise final da comissão responsável pela realização do concurso que oferece três vagas para Analista de Regulação e uma para Procurador Autárquico, além de formação de quadro de reservas.

Situação salarial do pessoal do DNOCS será discutida em audiência pública

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=TvXROFnkoH0&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=2&feature=plcp[/youtube]

Uma audiência pública para discutir corte no salário do pessoal do DNOCS está marcada para o próximo dia 24, na Comissão do Trabalho da Câmara. A informação é do deputado federal Eudes Xavier (PT), que também comenta a relação do PT com o PSB em Fortaleza.

Fortaleza terá novamente o ato “Veta Dilma”

Do ambientalista e publicitário Paulo Sombra, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,
 
No próximo domingo (20), teremos uma nova manifestação “VETA DILMA” em Fortaleza. A presidente tem até o dia 25 para vetar ou não o Novo Código Florestal e a pressão para que vete a matéria na íntegra está aumentando em todo País. A nova manifestação ocorrerá na Volta da Jurema, vizinho ao Anfiteatro da Beira-Mar, a partir das 16 horas.
 
Desta vez, teremos um show da cantora Andréa Piol. Com ela, o músico Gustavo Portela. O repertório será ensaiado especialmente para manifestação. Algumas artesãs confirmaram participação no trabalho com moda sustentável e vão desenvolver uma atividade com o tema da manifestação. Intervenções teatrais e de artistas plásticos também irão ocorrer.
 
Manifestações semelhantes tem ocorrido em todo o Brasil.

Confira vídeo no link: http://youtu.be/UioRSBCI9m0
 
Desde já, agradecemos.
 
* Paulo Sombra,

Ambientalista.

Romário comandará “Jogo da Solidariedade” também em Tauá

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O deputado federal Domiongso Neto (PSB) informa: haverá “Jogo da Solidariedade” aos atingidos pela seca não somente em Fortaleza, o que ocorrerá dia 24 próximo, no PV. O município de Tauá (Região dos Inamuns) também ganhará esse apoio.

MP-CE entra com ação contra Prefeitura, AMC e ramo imobiliário

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“O Ministério Público do Ceará propôs uma ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela junto à 7a Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, para que a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) exija do responsável pelo empreendimento “Square Center” a adoção de medidas que reduzam o impacto da edificação no tráfego da área. Uma sugestão é a construção de um túnel no cruzamento entre as Avenidas Santos Dumont e Senador Virgílio Távora ou, em caso de inviabilidade técnica, o MP pede que a empresa Diagonal Participações e Incorporações Imobiliárias Ltda. seja condenada a pagar uma indenização pelos danos urbanísticos causados à cidade.

Representado pelos promotores de Justiça do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas do Trânsito (Naetran), o MP pede também que seja determinada à Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam)  a não aprovação de projetos e emissão de alvarás de construção e reforma sem aprovação prévia do Estudo de Impacto de Vizinhança  (EIV), de forma a respeitar o Estatuto da Cidade.

Além disso, o MP solicita, dentre outras coisas, que sejam suspensos os alvarás que foram emitidos em desacordo com o referido Estatuto e com o Plano Diretor Participativo e que a Prefeitura de Fortaleza seja notificada para se manifestar num prazo de 72 horas sobre o pedido de antecipação de tutela.”

(Site do MP-CE)

Eunício volta a ser cotado para presidir o Senado

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O cearense Eunício Oliveira (PMDB) voltou a ter nome cogitado para assumir a presidência do Senado em 2013. Isso, porque o comando da Casa deve ficar com o PMDB. Dentro da legenda, o clima anda acirrada.

Enício Oliveira seria a opção consensual, segundo observadores políticos de Brasília, pois iria atender boa parte da cúpula do partido e amenizaria a preocupação do presidente José Sarney (PMDB-MA), que estaria tentando evitar o retorno de Renan Calheiros.

Já o Planalto sinalizou preferências por Edison Lobão (MA), licenciado do Senado desde que assumiu o Ministério de Minas e Energia, em fevereiro de 2011. Essa hipótese, no entanto, não teria agradado a alguns peemedebistas, que veriam em tal solução o dedo de interferência do Governo no processo de escolha.

Com rejeição de 66% da prefeita, Tasso vê chance da oposição em Fortaleza

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“Vejo muita chance para a oposição”, disse o ex-senador Tasso Jereissati, ao avaliar a pesquisa do Ibope envolvendo pré-candidato a prefeito de Fortaleza. Segundo Tasso, excetuando-se o senador Inácio Arruda (PCdoB), que é da base aliada do governo estadual, quem ocupa melhores colocações são nomes de oposição como o ex-deputado federal Moroni Torgan (DEM) – e o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) e o tucano Marcos Cals.

Para Tasso, a pesquisa também trouxe um detalhe que incentiva a oposição, no caso 66% de desaprovação da gestão da prefeita Luizianne Lins (PT). Ele considera um dado importante, a partir do momento em que a prefeita é o principal cabo eleitoral em Fortaleza.

“Isso ajuda a oposição. Há uma insatifação que, talvez, isso dê um desejo de mudança”, afirmou Jereissati.

Tasso reiterou que o PSDB deverá apostar em Marcos Cals como candidato a prefeito “por ser um nome que vem bem nas pesquiisas. “O Marcos é um excelente nome, está preservado na opinião públcia e vem bem em todas as categorias. Nessa pesquisa, é consistente”, acentuou o tucano. indagado se seria a favor de prévias no PDB como quer o filiado João Mota, da ONG Instituto Vida, desconversou: “Isso é a Executiva que tem que decidir!”

Indagado sobre movimento até nas redes sociais que quer seu nome voltando a disputar mandatos, Tasso agradeceu a lembrança, mas descartou a possiblidade: “Tenho 63 anos e acho que já dei miha contribuição. Já fiz a minha parte ajudando o Ceará.”

O ex-senador encontra-se em Nova York onde, entre alguns compromissos, participa de encontro da Câmara Brasil-EUA. Nesse evento, haverá homenagem ao empresário André Esteves, que receberá o título de “Homem do Ano”.