Blog do Eliomar

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Membro da equipe de transição de Roberto Cláudio também muda de idade

Quem está mudando de idade neste domingo não é só a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), mas também Aloísio Carvalho, hoje integrando a equipe de transição do prefeito eleito Roberto Cláudio. Ex-titular da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado e, até bem pouco tempo, secretário-executivo da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Aloísio Carvalho Adeve ocupar um cargo na futura gestão municipal. Ele nega e diz que isso só cabe a Roberto Cláudio decidir.

Mas, de qualquer forma, Aloísio está em festa. Comemora com a família seus 49 aninhos.

Nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, na sede da Secretaria Municipal de Administração, ocorrerá a primeira reunião entre a equipe de transição do prefeito eleito e da prefeita Luizianne. Será que a turma vai aproveitar e cantar um “parabéns pra você”?

Cid diz que só fala sobre caso da pista de Salvador à Anac

O governador Cid Gomes abriu oficialmente, por volta das 16h40min desta tarde deste domingo (18), no Parque de Exposições Governador César Cals, a 58ª edição da Exposição Agropecuária e Industrial do Ceará (Expoece 2012). O evento, que segue até o próximo domingo (25), é uma promoção do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e da Associação dos Criadores do Ceará (ACC).

Durante a abertura da feira, o governador evitou comentar o caso da invasão da pista do aeroporto de Salvador, no último dia 9, quando Cid Gomes desembarcou de um jato fretado para participar de evento com a presidente Dilma Rousseff e caminhou cerca de 45 metros de pista, ao lado de um assessor. Dois voos foram prejudicados pelo “tráfego de pessoas”, o primeiro partiu de Guarulhos (SP) e o outro de Recife.

Cid Gomes, no entanto, disse que soube por meio da imprensa que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) abriu investigação acerca do caso. Afirmou ainda que somente falará do caso, se necessário, à Anac.

Nesta segunda-feira (19), o governador participará de uma reunião na sede do TCM (Cambeba) com todos os prefeitos eleitos e reeleitos. Cid Gomes estará na condição de convidado. Já na terça-feira (20), ele reunirá os prefeitos eleitos e reeleitos no Centro de Eventos, dessa vez na condição de anfitrião.

REVEILLON – Cid garantiu todo apoio ao evento, mas disse que estava na hora de se evitar falar tanto nesse projeto, o que poderia atrapalhar a movimentação turística e venda de pacotes para Fortaleza.

Secretário da Cultura faz balanço positivo da X Bienal

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O secretário estadual da Cultura, Francisco Pinheiro, comemora os resultados da X Bienal Internacional do Livro. A presença do público foi surpreendente. Autores e livreiros, de acordo com o secretário, também fazem um balanço positivo.

Fé no que virá

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Em artigo no O POVO deste domingo (18), o economista Cláudio Ferreira Lima analisa a complexidade de uma cidade como Fortaleza. Confira:

Concluído o pleito municipal, procede-se à transição de governo, hoje, de forma mais civilizada, amparada por lei, reunindo a equipe de quem entra com a de quem sai.

Enquanto no plano federal o calendário já marca 2014, os prefeitos eleitos estão imersos no aqui e agora. É preciso inteirar-se sobre servidores, contratos, obras, finanças, saúde, segurança, educação, habitação, trânsito, transportes, limpeza pública etc. Fora o quebra-cabeça para formar o secretariado e a maioria na Câmara, esta última crucial, pois as decisões mais relevantes do município passam, obrigatoriamente, por lá.

Tomemos a situação de Fortaleza. Há emergências, como no caso da saúde e da segurança, e urgências, como no das obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo. E há promessas de campanha e rearranjos político-administrativos para cumpri-las. E os recursos? Com o FPM em queda, o orçamento é como se fosse um cobertor curto que, à medida que o frio aumenta, só faz encolher.

A gestão de uma cidade do porte de Fortaleza é de grande complexidade, pois junto com o tamanho demográfico (a 5ª capital do País) existe brutal concentração de renda e riqueza (a 4ª em pobreza no País). O espelho disso é a distância de padrões de vida entre a periferia e a Aldeota ou Meireles. Daí o enorme desafio que é fazê-la crescer, gerando emprego, renda e qualidade de vida.

Segundo o IBGE (Regiões de influência das cidades. Rio de Janeiro: IBGE, 2008), Fortaleza é a terceira área de influência do País, quer dizer, é um dos principais destinos da produção agropecuária e dos transportes coletivos regulares de municípios deste e de outros Estados, cujas populações leem seus jornais e a procuram a fim de adquirir produtos e serviços, buscar tratamento de saúde, cursar ensino superior e utilizar seu aeroporto. E isso sem falar no turismo, que atrai gente de todo País e do exterior; a propósito, em 2014, Fortaleza será uma das sedes da Copa do Mundo. Pode a cidade, portanto, ganhar muito com tudo isso, desde que não se perca de vista a teia de relações em que ela se acha inserida.

É claro que se, de um lado, a cidade não pode ser considerada mera mercadoria, do outro, não há melhoria de condições de vida sem avanço econômico, que, por sua vez, depende da articulação de interesse público e privado, voltada para o interesse de todos. De igual modo, como a cidade é o locus privilegiado da economia, é hora de se dar aos centros de gestão – como as capitais – o tratamento fiscal condizente com o papel de locomotiva que exercem no processo de desenvolvimento nacional.

Roberto Cláudio terá um trabalho de Hércules pela frente. Segundo Marcos Aurélio Nogueira, o gestor público “precisa ser um profissional da articulação, competente para negociar com atores mais desagregados e fragmentados, mais carentes e solicitantes, mais excluídos e mais cientes de seus direitos” (Ver As possibilidades da Política – Ideias para a reforma democrática do Estado. São Paulo: Paz e Terra, 1998, p. 190). Agora, é “fé no homem, fé no que virá”.

*Cláudio Ferreira Lima,

Economista e técnico do BNB.

Doze homens e um segredo

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Conta-se nos corredores da Assembleia Legislativa que o deputado Zezinho Albuquerque (PSB) tem um segredo para conseguir o apoio do presidente estadual do PSB, Cid Gomes, na disputa entre os integrantes do partido à presidência da Mesa Diretora.

O deputado teria trabalhado, sozinho, 12 prefeituras na eleição de outubro último. Entre as quais, a do filho Antonio José, eleito em Massapê.

VAMOS NÓS – Doze Prefeituras nas mãos enchem mais os olhos do governador que os olhos do presidente estadual do PSB.

A saga dos vices

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Da coluna Bric-à-Brac, no O POVO deste domingo (18), pela jornalista Inês Aparecida:

Nos últimos anos, o que se tem visto são desavenças entre os prefeitos de Fortaleza e seus vices. Juraci Magalhães e Isabel Lopes, Luizianne Lins e Carlos Veneranda romperam relações de ficar “de mal”. No segundo mandato, se não rompeu com Tim Gomes, as relações de dona Luizianne com ele eram geladas. Recém-eleito vice na chapa de Roberto Cláudio, o peemedebista Gaudêncio Lucena já avisou que não será figura decorativa.

Pretende trabalhar. Tomara. O prédio destinado à vice-Prefeitura, ali na Monsenhor Bruno esquina com Torres Câmara, há tempos não sabe o que é um vice trabalhador. E, tomara também, os dois continuem em harmonia até o fim dos mandatos.

Que possíveis rusgas entre PMDB e PSB no patamar nacional não venham perturbar uma “feliz união”.

Na X Bienal, o ex-governador Gonzaga Mota lança livros

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O ex-governador Gonzaga Mota está na X Bienal Internacional do Livro do Ceará. Na condição de escritor, expondo três títulos seus: “Textos para Reflexões”, “Amor e Dor” e “Ao vento: Poemas”.

Gonzaga Mota conversou com o Blog sobre essa sua fase escritor, mas, claro, também com direito a falar sobre o cenário político nacional e local.

Cid Gomes lança Projeto São José III na terça-feira

O governo estadual e o Banco Mundial lançam, às 14 horas de terça-feira, no Palácio da Abolição, o Projeto São José III. São US$ 150 milhões para empregar, até 2015, em programas de desenvolvimento de cadeias produtivas do Interior.

O governador Cid Gomes comandará o ato, ao lado da diretora do Banco Mundial no Brasil, Daniela Wetzel. A informação é do secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, acertando todos os detalhes para a abertura, neste domingo, a partir das 16 horas, da Expoece 2012.

Trata-se da exposição de bovinos, caprinos, ovinos e equinos, que vai se estender até o próximo fim de semana também com shows populares.

Eleição na OAB/CE mobiliza três chapas nesta 2º feira

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Nesta segunda-feira, no Centro de Eventos, cerca de 13 mil advogados vão às urnas. Hora de escolher o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará.

Estão disputando o atual presidente, Valdetário Monteiro, Erinaldo Dantas e Francisco Colares Filho. A eleição, que ocorrerá das 8 às 16 horas na Capital e Interior, será pelo voto manual. A apuração vai entrar pela madrugada.

Neste ano, a campanha dos candidatos não tem sido tão ostensiva como no passado, quando predominava almoços, feijoadas e publicidade na mídia. O Conselho Estadual da Ordem acabou com o que considerava festival de abuso do poder econômico.

Procurador entra com ação civil pública contra Coelce e Aneel pela devolução de R$ 300 milhões

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O procurador da República Alessander Sales deu entrada numa ação civil pública na Justiça Federal contra a Coelce e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Quer a devolução imediata de cerca de R$ 300 milhões que a Coelce vinha cobrando indevidamente na conta de luz nos últimos anos, o que foi reconhecido por essa estatal.

 

Ministro Joaquim Barbosa nega suspensão de reajuste para professores

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“O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar (decisão provisória) de seis governadores para suspender o índice de reajuste do piso nacional de professores da rede pública, definido em lei de 2008. O critério atual leva em conta o aumento no valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Com base nesse parâmetro, o reajuste deste ano foi de 22,22% em relação ao valor pago ano passado –o salário subiu de R$ 1.187 para R$ 1.451.

Com dificuldade para cumprir a regra, muitos Estados ainda não pagam o valor estipulado. Em sua decisão, o ministro argumentou que o Supremo já considerou constitucional a fixação do piso para a rede pública em 2011 e que esse questionamento sobre o mecanismo de reajuste deveria ter sido feito nesta ação. “Essa omissão sugere a pouca importância do questionamento ou a pouco ou nenhuma densidade dos argumentos em prol da incompatibilidade constitucional do texto impugnado”, disse.

Barbosa rebateu ainda tese dos governadores de que pode faltar recursos para pagar a correção. Ele sustenta que previsão legal obriga a União a complementar os recursos locais para atendimento do novo padrão de vencimentos. “Toda e qualquer alegação de risco pressuporia prova de que o governo federal estaria a colocar obstáculos indevidos à legítima pretensão dos entes federados a receber o auxílio proveniente dos tributos pagos pelos contribuintes de toda a Federação”.

Na ação, os Estados destacam a diferença entre o reajuste atual e o que seria aplicado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O INPC acumulado em 2011 foi de 6,08%. O documento é assinado por governadores dos Estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. Entre eles, há apenas um petista: o governador Tarso Genro, ex-ministro da Educação. Ao validar o piso no ano passado, o Supremo entendeu que ele deve ser composto apenas pelo vencimento básico, sem levar em consideração os benefícios adicionais, como vale-refeição e gratificações. A decisão teve origem em outra ação direta de inconstitucionalidade proposta pelos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.”

*Com Portal Uol aqui.

Aprospec promove encontro com militares que respondem pela greve geral da PM

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A Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará (Aprospec),  que tem como presidente o vereador eleito Capitão Wagner Sousa (PR), vai realizar neste sábado, a partir das 8 horas, na sede do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Ceará, situado na Rua São Paulo, 1037 – Centro, seminário com policiais que respondem a processo por terem participado da greve geral da PM no início deste ano.

O encontro terá como palestrantes o professor Leonardo Sá, do Laboratório de Estudos da Violência da UFC, o Coronel Medeiros, que comandou a operação do Exército no Ceará durante o movimento paredista, Pedro Queiroz, presidente da Associação Nacional de Praças, e a advogada Marayda, da Aprospec.

As informações completas está no link

http://www.aprospec.org/index.php/2-uncategorised/174-i-seminario-sobre-movimentos-reivindicatorios-de-militares-no-contexto-da-valorizacao-profission

 

Sai a nova equipe de transição da Prefeitura de Fortaleza

Saiu, nesta noite de sexta-feira, a nova equipe de transição da Prefeitura de Fortaleza que deverá repassar informações para o grupo de transição do prefeito eleito Roberto Cláudio. Ficou assim definido: Alfredo Pessoa, secretário do Planejamento, é o coordenador-geral.

Com ele, Daniel Lustosa, coordenador do Projeto Transfor; o procurador da Coordenadoria de Projetos Especiais, Delano de Oliveira, e Marlene Casela, da área técnica da pasta municipal da Saúde.

Câmara Municipal debaterá constantes panes no abastecimento d’água de Fortaleza

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Por solicitação do vereador João Alfredo (PSOL), a Câmara Municipal de Fortaleza realizará audiência pública na próxima quarta-feira, às 14h30min, para debater a constante interrupção no abastecimento de água na cidade.

Segundo João Alfredo, pelo que se observa na imprensa, é grave a situação do abastecimento de água, onde vários bairros sentem  o problema, sem que a Cagece adote uma providência que resolva os problemas. O vereador do PSOL considera a gota d’água, nessa história, o caso do Frotinha de Antônio Bezerra ter cancelado procedimentos por problemas no abastecimento.

Procuradores e promotores farão mobilização por mais segurança e melhores condições de trabalho

Membros do Ministério Público do Ceará farão uma mobilização de três dias, na próxima semana. Hora de cobrar mais segurança para promotores e procuradores, segundo informa a Associação Cearense do Ministério Público. A entidade informa que quer também melhoria da estrutura de trabalho das promotorias e o repasse de duodécimos que não foram atendidas pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado.

A mobilização ocorrerá no período de segunda a quarta-feira, a partir das 9 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Os promotores e procuradores realizaram a última mobilização nos dias 16 e 17 de outubro, quando conseguiram o envio para a Assembleia Legislativa das propostas de exercício cumulativo de funções e auxílio moradia.

X Bienal expõe também um pouco da história das artes plásticas do Ceará

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A X Bienal Internacional do Livro, que ocorre no Centro de Eventos até domingo, conta com programação das mais variadas. Uma das boas opções é a mostra “Transições”, que apresenta um pouco da história das artes plásticas do Ceará.

Curador da mostra ao lado de Osterne Feitosa, o artista plástico e membro da Secult, Carlos Macedo, dá todos os detalhes dessa exposição para o Blog.

Sindicalista faz reivindicação. Dessa vez, nada de reajuste salarial

De José Rodrigues, membro do Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado, leitor do Blog e cidadão, recebemos:

Senhor jornalista Eliomar de Lima,

Encontra-se cada vez mais precário o item “Transporte Coletivo” no bairro Maraponga, inclusive o Terminal de Parangaba, que atende a área, há tempos se acha num colapso total. Não tem atendido às necessidades atuais da clientela, que utiliza os serviços desse equipamento construído na gestão do Dr. Juraci Magalhães.

A nossa expectativa agora recai sobre o futuro prefeito, para que ele possa concretizar suas milhares e milhares de promessas da campanha eleitoral, uma vez que são muitas as demandas acumuladas. O futuro Metrofor, pelo visto, não resolverá, de uma vez por todas, os problemas e demandas do transporte coletivo que vêm se arrastando há tempos sem qualquer prioridade por aqueles e aquelas que até hoje governaram Fortaleza. Isso, apesar do grande montante de impostos recebidos da população que, mês a mês, paga seus tributos sem ver o retorno através das obras mais necessárias.

No itinerário Parangaba/Maraponga e Maraponga/Centro, por exemplo, não há uma só linha de TOPIC e as que operam ali são oriundas dos municípios de Baturité, Redenção, Maracanaú e outras cidades da Região Metropolitana. Nem sempre são utilizadas pelos moradores da área. Depois que as obras do Metrofor passaram a ocupar parte do Terminal da Parangaba, aí sim os usuários ficaram em situação pior e sem uma qualquer solução. Resumindo: sofrem idosos, obesos, mulheres grávidas, pessoas com crianças de colo e demais carentes que trabalham e/ou vez por outra precisam desse transporte. É chegada a hora de se buscar o melhor.

* José Rodrigues,

jfrodrigues59@hotmail.com/jfrodrigues59@gmail.com/asenmesc@ig.com.br
Membro Efetivo do FUASPEC / Assessor Sindical da ASENMESC.