Blog do Eliomar

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Por que não reinserir o delegado de Polícia Civil nas carreiras jurídicas, governador?

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Com o título “As carreiras jurídicas estaduais”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz Aguiar. Ele defende que a carreria de delegado de Polícai Civil seja reinserida nas carreiras jurídicas. Essa luta, segundo Irapuan é antiga e uma questão de justiça. Confira:

A Constituição Federal de 1988 confere aos Delegados de Polícia a importante missão de realizar a segurança pública, conforme dispõe o caput e § 4º, do art. 144 da Magna Carta, atuando como agente político, no exercício das relevantes atribuições de Polícia Judiciária e investigação criminal, cujo mister exige sólido conhecimento jurídico. Em razão, portanto, das características dessa profissão, todas inseridas na área do Direito, o Delegado de Polícia utiliza preponderantemente de seus conhecimentos jurídicos para, lidando diuturnamente com direitos fundamentais da pessoa, interpretar e aplicar as normas vigentes aos casos concretos, como condição essencial para a garantia do direito do indivíduo contra quem é imputada determinada conduta delituosa.

Não cabe, por conseguinte, qualquer dúvida de que a natureza da atividade desenvolvida pelo Delegado de Polícia é jurídica.

A despeito disso, desde há muito, vem à classe dos delegados lutando por sua reinserção nas carreiras jurídicas, por se tratar de um resgate da condição que o constituinte originário a colocou, quando da primeira redação do hoje alterado art. 241. A EC 19/98, em seu art. 24, cometeu grave injustiça ao modificar o texto original CF/88, retirando do delegado de polícia a condição constitucional de integrante das carreiras jurídicas, equívoco que se pretende corrigir.

Nesse sentido, as entidades representativas da categoria – SINDEPOL e ADEPOL ingressaram, quando da revisão do texto da Constituição Estadual, com uma PEC resgatando este direito, a partir do estabelecimento de um mesmo teto salarial para as carreiras jurídicas estaduais. Infelizmente, a despeito de haver recebido parecer favorável quanto a sua juridicidade, a proposta não foi levada à votação pelo Plenário da Assembléia Legislativa inviabilizando, assim, sua concretização.

A medida, por não cuidar de reajuste salarial, senão a definição de um só parâmetro de referência salarial para as carreiras jurídicas estaduais – defensores públicos, procuradores do Estado e delegados de polícia -, foi novamente submetida à apreciação do governo Cid Gomes, através de uma Exposição de Motivos por ele encaminhada à Procuradoria Geral.

Há uma natural expectativa da classe de que, pelas razões ali explicitadas, o governo, de iniciativa própria, promova a correção da grave injustiça recolocando o delegado de polícia no patamar a que foi alçado pelo Constituinte originário.

* Irapuan Aguiar,

Advogado.

Defensores públicos farão protesto atendendo à população em terminal de Fortaleza

Adriano Leitinho: protesto é também contra carência de profissionais.
Os defensores públicos de Fortaleza e de vários municípios do Estado farão ato de protesto na próxima sexta-feira, das 8 às 12 horas, no Terminal de Passageiros do Papicu. Eles realizarão atendimento à população no local. O protesto, segundo o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Adriano Leitinho, é contra “a desatenção do Governo do Estado às nossas reivindicações e, ao mesmo tempo, queremos chamar a atenção da população para a importância do trabalho que realizamos em prol dos desassistidos.”

O governador Cid Gomes não atendeu, até agora, a uma pauta de reivindicações. As principais demandas referem-se à efetivação da autonomia da Defensoria Pública e a evasão na carreira. “Desses dois pontos, iremos extrair os demais, tais como a adequação constitucional, reclassificação dos cargos, quadro de apoio de pessoal e realização de novos concursos”, explica o presidente da ADPEC, Adriano Leitinho.

“Hoje 74% dos municípios não têm defensores públicos. Isso significa que, por um lado, milhares de cearenses carentes não têm acesso à justiça gratuita e, por outro, que os defensores, principalmente os que atuam no Interior, precisam se desdobrar para dar conta da demanda”, lamenta o presidente da associação.

Cid manda secretário inaugurar sede de Geopark

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O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, vai estar na próxima sexta-feira inaugurando a sede do Geopark do Cariri, dentro do Campus da Urca. O ato ocorrerá às 19 horas e Camilo ali estará representando o governador Cid Gomes.

Há quem diga que essa ida de Camilo servirá para evitar algum tipo de protesto contra o governador. É que a obra de recuperação do canal do rio Granjeiro, iniciada, mas não concluída, registrou problemas. A população não dispensaria um protesto.

Academia de Letras e Artes de Caucaia comemora o Dia da Poesia

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A  Academia de Letras e Artes de Caucaia (ALAC)  e o Grupo Chocalho promoverão nesta quarta-feira, a partir das 19h30min, no Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), sessão solene para comemorar o Dia Nacional da Poesia (14 de março).

Na ocasião, serão entregues as comendas “Mulher Poesia “, marcando ainda o Dia Internacional da mulher, e  “Amigo da Poesia” a ser entregue a pessoas que apoiam e contribuem para a divulgação e fortalecimento dos movimentos culturais cearenses.

SERVIÇO 

* Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia – Rua José da Rocha Sales, 200 – Centro.

VAMOS NÓS – Este repórter do Blog está entre os agraciados com a comenda “Amigo da Poesia”, no que agradecemos.

Uece em tempo de eleição para novo reitor

A Universidade Estadual do Ceará (UECE) inicia mais uma consulta à comunidade universitária visando a elaboração da lista tríplice para escolha do seu novo reitor que cumprirá mandato de 2012 a 2016. As inscrições das chapas estão abertas até sexta-feira na Secretaria dos Órgãos de Deliberação Coletiva. Poderão se inscrever docentes da FUNECE que tenham pelo menos cinco anos de experiência no magistério superior.
A consulta daquele que substituirá o reitor Francisco de Assis Araripe ocorrerá no dia 11 de abril, com a participação dos docentes, discentes e funcionários. A votação é secreta em que o voto que for destinado ao reitor será atribuído ao vice-reitor.
A sessão do Colégio Eleitoral, constituído pelo Conselho Universitário (CONSU) e pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), para a formação da lista tríplice, a ser enviada ao Governador, será realizada no dia 26 de abril.

Cid almoça com bancada do PSB. No grupo, Eliane Novais

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O governador Cid Gomes (PSB) almoçou, nesta terça-feira, com parlamentares do PSB. O menu ocorreu no restaurante Cabana Del Primo. Entre as presenças, a deputada Eliane Novais, que andava às turras com o Palácio da Abolição que não queria tê-la como pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza, pois lançada sem o aval da cúpula socialista.

Também, um assessor do ex-deputado federal Sérgio Novais e o ex-ministro Ciro Gomes, além do presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, garfaram à vontade.

Dizem que o almoço foi bem proveitoso e serviu para dar um fim a certas frituras políticas do passado entre comensais socialistas. A fala da prefeita Luizianne Lins afirmando que o PT poderia ir para a oposição a Cid caso não o tivesse como aliado na disputa na Capital teria entrado no menu.

Assembleia Legislativa ganha prédio-anexo na 5ª feira

Dominguinhos é uma das atrações.
Nesta quinta-feira, às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), estará inaugurando o novo prédio-anexo, em solenidade que contará com a presença do governador Cid Gomes (PSB) e de seus familiares. O prédio ganhará o nome do ex-deputado estadual José Euclides Ferreira Gomes, avô do governador. Nas novas instalações vão funcionar a Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), o Procon Assembleia, a Biblioteca César Cals, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, a Comissão de Novos Municípios, a Ouvidoria Parlamentar e a Casa do Cidadão. No local funcionarão ainda, três lanchonetes e um restaurante.
O prédio foi construído observando todas as normas de acessiblidade exigidas por lei e seus dois últimos andares serão ocupados pelo Centro Cultural do Parlamento Cearense (CCPC) onde serão realizadas atividades artísticas, exposições plásticas e lançamento de livros. No sexto andar, funcionará um cine-teatro com capacidade para 560 pessoas.

A exposição de estréia, denominada “Fotojornalismo, da promessa do real à autonomia simbólica”, traz mostra inédita dos fotógrafos brasileiros Celso Oliveira, Evandro Teixeira, Juca Martins, Marcel Gautherot e Orlando Brito, ficando em cartaz no quinto andar do novo prédio, de 15 de março a 15 de maio de 2012.

SHOW

Os cantores Fagner e Dominguinhos farão o show de inauguração intitulado “O legado de Luiz Gonzaga”. Trata-se de uma homenagem ao centenário de nascimento do músico pernambucano que se comemora este ano. Na sexta-feira e no sábado, o Centro Cultural do Parlamento Cearense (CCPC) receberá o ator e diretor cearense Aderbal Freire Filho com o monólogo “Depois do Filme”, sobre a finitude da vida. A entrada é gratuita e o convite poderá ser retirado na Assembleia Legislativa.

TJ-CE manda Estado fornecer medicamentos para oito mulheres portadoras de câncer

“O Estado do Ceará deve fornecer medicamentos para oito mulheres portadoras de câncer. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

As pacientes, representadas pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE), recorreram à Justiça porque os remédios são de alto custo e não constam nas listas do Sistema Único de Saúde (SUS). Em razão disso, o MP/CE ingressou com mandado de segurança (nº 0101218-83.2010.8.06.0000) no TJCE requerendo o fornecimento das medicações por parte do Estado.

O ente público, em contestação, alegou não ter sido provada a necessidade dos remédios prescritos. Defendeu ainda a inclusão da União e do Município de Fortaleza no processo.

Ao analisar a matéria, o Órgão Especial do TJCE rejeitou as alegações do Estado e manteve liminar anteriormente concedida. Segundo o relator do processo, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, o Estado deve se encarregar do tratamento, “visto que as doenças são graves e a ausência das medicações coloca em risco a vida das pacientes”, afirmou.”

(Site do TJ-CE)

Parlamentar do PSB considera Heitor Férrer um bom candidato a prefeito de Fortaleza

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O PSB gostou do lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Heitor Férrer a prefeito de Fortaleza. É o que diz o deputado federal Antonio Balhmann, considerando Heitor um grande nome, dentro do direito do PDT de dar opção ao fortalezense. Balhmann adiantou ainda que o PSB continua trabalhando para manter a aliança com o PT.

Secretaria da Justiça e Cidadania acompanha caso de família de venezuelanos instalada no aeroporto

Eis nota que a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará distribuiu, nesta terça-feira, para a imprensa. Promete acompanhar o caso de família de venezuelanos que se instalou no mirante do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Confira:

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, através do Posto de Atendimento Avançado Humanizado ao Migrante (PAAHM), foi procurada pela superintendência da Infraero em Fortaleza para auxiliar a família venezuelana que estava instalada no mirante do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Uma equipe técnica, composta por assistente social, psicólogo e advogado, realizou os primeiros atendimentos à família. Após o devido acolhimento, pai, mãe e filho prestaram esclarecimentos para que a assistência pudesse ser feita da melhor maneira possível.

A mulher, que estava com um problema no braço após cair de um barco em Belém (PA), precisou de cuidados médicos. Ela foi encaminhada ao Frotinha da Parangaba. Após, a equipe da Sejus encaminhou à família para um abrigo temporário da Prefeitura Municipal de Fortaleza (por tempo limitado até que se consiga um outro local).

A família passou a contar com uma declaração de permanência temporária de até 90 dias no País, expedida pelo Ministério da Justiça, que levou em conta o argumento de que são perseguidos políticos do Governo venezuelano. O Posto de Atendimento ao Migrante da Sejus articula junto a Polícia Federal a análise do caso considerando uma permanência definitiva no Brasil, que é interesse da família.

Durante os 90 dias, a Sejus acompanhará o caso até que a situação seja resolvida em definitivo. A Pastoral do Migrante e com o Centro de Referência Especializado da Assistência Social de Fortaleza (Creas) também foram contatados para auxiliar no período provisório de estadia dos venezuelanos.

Assessoria de Imprensa da SEJUS.

Metrofor libera trecho da avenida José Bastos

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A Assessoria de Imprensa do Metrofor mandou a seguinte informação para o Blog:

A avenida José Bastos teve a pista no sentido praia-sertão liberada nesta terça-feira pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor). O trecho, no cruzamento com a avenida Padre Cícero, estava interditado desde outubro 2009 por causa das obras de implantação da linha Sul do metrô de Fortaleza. A liberação ocorreu na madrugada desta terça-feira (13) com a ajuda do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE).

Com a liberação, as duas faixas da avenida estão com seu tráfego normal. Em janeiro, a pista no sentido sertão-praia havia sido liberada com a ajuda da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC).

A avenida José Bastos recebeu obras da construção da entrada do túnel que será usado pela linha Sul do metrô. O Metrofor também está construindo um viaduto na av. Padre Cícero sobre a av. José Bastos.

Ceará entre estados com redução da produção industrial, segundo IBGE

“A produção industrial caiu em nove dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de dezembro de 2011 para janeiro deste ano. De acordo com dados divulgados hoje (13), as maiores perdas foram observadas no Pará (-13,4%) e no Paraná (-11,5%).

Também foram verificadas reduções na atividade industrial mais intensas do que a média nacional (-2,1%) no Rio de Janeiro (-5,9%) e no Ceará (-3,1%). Os outros locais onde a produção da indústria caiu foram São Paulo (-1,7%), Santa Catarina (-1,6%), Minas Gerais (-1,3%), Pernambuco (-1,0%) e o Espírito Santo (-0,4%).

Já a Bahia (12,6%), que havia acumulado perda de 11,4% nos meses de dezembro e novembro, a Região Nordeste (5,7%), Goiás (3,3%), o Rio Grande do Sul (0,5%) e o Amazonas (0,1%) tiveram aumento na produção de suas indústrias.

Ainda de acordo com o levantamento, na comparação com janeiro de 2011, o IBGE apurou queda em sete dos 14 locais pesquisados. O documento destaca que o mês de janeiro de 2012 teve um dia útil a mais do que janeiro de 2011.

Os locais que apresentaram quedas mais expressivas do que a média nacional, que nessa base de comparação ficou em –3,4%, foram Santa Catarina (-10,3%), o Rio de Janeiro (-9,2%), o Pará (-8,5%), o Ceará (-8,3%) e São Paulo (-6,3%).

As demais taxas negativas foram observadas no Espírito Santo (-2,8%) e em Minas Gerais (-2,4%).

Já Goiás (25,4%) assinalou o crescimento mais acentuado, refletindo, especialmente, a maior produção do setor de produtos químicos (medicamentos). Também com resultados positivos aparecem: Pernambuco (11,3%), Rio Grande do Sul (7,8%), Bahia (6,5%), Paraná (4,8%), Região Nordeste (3,8%) e Amazonas (1,7%).

No índice acumulado nos últimos 12 meses, na média nacional, houve queda de 0,2% em janeiro, o primeiro resultado negativo desde março de 2010 (-0,3%), mantendo a trajetória descendente iniciada em outubro de 2010 (11,8%).”

(Agência Brasil)

Homem que sequestrou juíza da Comarca de Capistrano é preso

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A polícia prendeu o homem que participou do sequestro da juíza da Comarca de Capistrano, nesta segunda-feira, 11. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Alessandro Cavalcante da Silva, de 19 anos foi identificado durante uma blitz, na avenida Castelo de Castro, no bairro Jangurussu. Ele estava sendo conduzido por um mototaxista.

Durante a abordagem, a PRE encontrou vários pertences da vítima. O acusado foi conduzido até o 30º Departamento Policial (DP) e foi preso em flagrante após ter sido reconhecido pela juíza.

Sequestro relâmpago

Dois homens teriam entrado no automóvel da juíza, levando dinheiro e joias, no inicio da noite desta segunda-feira, 12. De acordo com a PRE, o veículo foi abandonado na avenida Edilson Brasil Soares.

(Redação O POVO Online)

IBEF-CE promove debate sobre Sucessão familiar

O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (UBF), regional do Ceará, sob a coordenação do seu diretor de Desenvolvimento, Wilton Daher, promoverá nesta quinta-feira, o primeiro almoço-palestra deste ano. O encontro ocorrerá das 12 às 14 horas, no Seara Praia Hotel.

O tema está definido: “‘Protocolo Familiar: Instrumento de Agregação do Núcleo Familiar e Garantidor da Perpetuidade Empresarial”, que terá como expositor Cícero Rocha, fundador do Instituto Empresariar e representante oficial da HSM Management no Norte e Nordeste. Cícero Rocha é mestre em Administração e Marketing. 

A palestra será voltada para associados do IBEF, administradores, contabilistas, advogados, estudantes de administração e público em geral.

SERVIÇO 

* Inscrições e Informações pelo telefone (85) 3221.6531.

Ministério da Saúde libera verba para combater hepatite no Ceará e Piauí

“Portarias do Ministério da Saúde publicadas hoje (13) no Diário Oficial da União autorizam o repasse de recursos para ações de combate a hepatites virais em municípios do Ceará e do Piauí.

Ao todo, R$ 1,8 milhão serão liberados, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde nos estados. De acordo com a publicação, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos em parcelas quadrimestrais para o Fundo Municipal de Saúde.

A lista de cidades contempladas no Piauí inclui Teresina, Picos, São Raimundo Nonato, Parnaíba, Garibas, Piripiri, Bom Jesus, Floriano e Assunção do Piauí.

No Ceará, serão beneficiadas Caucaia, Crato, Fortaleza, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape e Sobral.”

(Agência Brasil)

Acquario do Ceará – A polêmica continua

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O artista plástico Maurício Cals mandou sua opinião para o Blog sobre o projeto Acquario do Ceará. Para ele, um equipamento elitista e que não seria a prioridade desejada pelo cearense. Confira:

Caro Eliomar,

O Acquário (sic!) não é um equipamento que poderá ser frequentado pelo povo. Tal empreendimento deveria ser exclusivamente da iniciativa privada. O Ceará precisa de hospitais (O Hospital Alberto Sabin está um caos, nossas crianças maltratadas), escolas a tempo integral, manutenção de rodovias e etc, etc.

Gastar mais de um milhão (muito mais) por mês para manter peixinhos…é demais. Além do impacto ambiental…

O próprio Governo dá licença ambiental a ele mesmo. Pode?

E afinal… todos sabem que essas obras são, em sua maioria, superfaturadas. Que decepção.

* Maurício Cals,

Artista plástico.

Pessoal de nível superior do IJF em estado de greve

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O clima entre os servidores de nivel superior do Instituto Dr. José Frota – Centro é de insatisfação com a Prefeitura de Fortaleza. As negociações não avançaram e a mobilização do pessoal da saúde continua. Das inúmeras reuniões realizadas entre representantes da Comissão
de Nível Superior do IJF e da Secretaria de Administração do Município, ainda não houve acordo. Enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, psicólogos, cirurgiões-dentistas e farmacêuticos/bioquímicos – se dizem traídas.

Nesta quarta-feira, às 18h30min, no auditório do 8º andar do IJF, será realizada reunião entre os servidores da saúde de nível superior para decidir sobre a paralisação. Os profissionais da saúde, em estado de greve, relatam que, enquanto a diferença salarial das categorias em comparação com a classe médica aumentou de 2006 até agora – passando de 20% para mais de 60%, as condições de trabalho pioraram. O hospital está no limite de sua capacidade.

Petista diz que Heitor qualificará o debate

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) gostou da entrada do deputado estadual Heitor Férrer no páreo sucessório municipal. O pedetista teve sua pré-candidatura a prefeito de Fortaleza lançada nessa segunda-feira, no que para o petista, qualificará o debate.

Eudes Xavier disse que o PT continua trabalhando para lançar seu candidato, numa aliança com o PSB do governador Cid Gomes. Dentro da busca de consenso no PT por um postulante, o parlamentar disse que foi adiado de 17 para 30 deste mês o encontro do diretório municipal com os cinco pré-candidatos da legenda.