Blog do Eliomar

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Marina Silva anuncia apoio a Elmano na propaganda eleitoral desta 5ª feira

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“A ex-senadora Marina Silva (sem partido), que apoiou o deputado Heitor Férrer (PDT) no primeiro turno das eleições em Fortaleza, apareceu no horário eleitoral desta quinta-feita, 25, pedindo votos para o candidato Elmano de Freitas (PT).

Na abertura da propaganda, Marina diz que o principal desafio em Fortaleza é integrar defesa do meio ambiente, melhoria na qualidade de vida das pessoas e desenvolvimento econômico e social. “Elmano é uma pessoa comprometida com a defesa dos direitos sociais. Como prefeito, ele irá traduzir esse compromisso em saúde, educação e meio ambiente. Uma cidade sustentável. É por isso que estou apoiando Elmano para prefeito neste segundo turno em Fortaleza”, afirmou a ex-senadora.

Marina Silva já foi do PT e se desfilou do partido em 2010 para concorrer à Presidência da República pelo Partido Verde (PV). Em 2011, Marina deixou o partido após conflitos com a direção nacional da legenda.”

(POVo Online – Canal Política)

Acrisio apregoa debate de nível nesta reta final de campanha e pede que respeitem a prefeita

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Com o título “Qualificando o debate”, eis artigo que o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), manda para o Blog. Ele apregoa o bom nível dos debates neste fim de campanha eleitoral e faz a defesa da prefeita Luizianne Lins (PT), ressaltando ser ela “uma das protagonistas mais importantes desta última década em nosso Estado”. Confira:

Todos nós que mantemos cargos públicos temos a obrigação de manter o debate político dentro de um nível qualificado e impessoal. Temos que procurar discutir princípios e projetos. É isso que espera de nós a sociedade. Portanto, por maior que seja o debate, o dever de manter o bom combate é de todos nós.

Digo isso a propósito de algumas declarações destituídas de qualquer fundamento lançadas contra a prefeita e presidenta do PT, neste final campanha.

Independente de minha posição política, uma verdade tem que ser dita: a prefeita Luizianne Lins é uma das protagonistas políticas mais importantes desta última década em nosso Estado. Afinal, não se ganha uma eleição para a Prefeitura de Fortaleza, quinta maior capital do País, enfrentando um desafio dentro do próprio partido (em 2004); não se consegue ser determinante, como de fato foi, na eleição do governador Cid Gomes (em 2006); não se consegue uma reeleição em primeiro turno, com mais de 50% dos votos válidos como em 2008; e tampouco se chega ao final de uma gestão com ganhos significativos, tais como a entrega do Hospital da Mulher, Projeto Vila do Mar, estádio Presidente Vargas e uma redução da mortalidade infantil em nossa cidade, sem adjetivos que qualifiquem positivamente sua atuação política. Tudo isso, enfrentando um machismo histórico e uma reação de grandes grupos econômicos que viram contrariados seus objetivos. A prefeita Luizianne Lins, presidenta estadual do PT, tem e merece o nosso respeito como mulher e dirigente partidária.

Porém, cabe destacar, que a prefeita Luizianne Lins é bem mais que a pessoa Luizianne Lins. A administração de Luizianne Lins, personificada na figura de Luizianne, é a cara do PT, que tem mudado este País com Lula e Dilma. Assumimos que temos “culpa”no compromisso com o povo mais pobre; na gestão direcionada para quem mais precisa; na intenção deliberada de manter íntegro o patrimônio público. Somos, o PT e seus aliados, diretamente envolvidos na decisão de construirmos uma cidade mais humana e justa.

* Acrisio Sena

Militante e dirigente do PT.

Cid diz que investiu mais em Fortaleza em seis anos do que a gestão Luizianne em oito anos

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O governador licenciado Cid Gomes (PSB) afirmou, nesta quinta-feira, que investiu em seis anos em Fortaleza muito mais do que a prefeita Luizianne Lins (PT) investiu em seus oito anos de gestão. Foi durante entrevista ao programa Direto da Redação, da TV Cidade, apresentado por Alfredo Marques e Freitas Júnior. Cid, observando que faz a crítica por estar licenciado, observando que, como titular do Governo não faria isso, porque se sente incomodado em ver a propaganda do Município alardeando uma série de ações que, de concreto, não foram concretizadas ou ficaram pela metade.

“”Ela (Luizianne) fala que fez o Vila do Mar. Ora, o Vila do Mar está pela metade.  Fala que deu seis mil moradias, quando nós do Estado, já garantimos 12 mil moradias”, afirmou, lembrando que a prefeita comemora ter tirado moradores de área de risco “quando nós, com o projeto do Rio Maranguapinho, a  maior ação de urbanização da cidade, estamos resolvendo problemas de mais de 30 anos de área de risco “. Cid lembrou que a prefeita festeja novas escolas, quando só sua gestão já entregou 18 escolas profissionalizantes de tempo integral ” a Prefeitura não tem escola de tempo integral”.

Destacou também a construção do Centro de Eventos “que está mudando a vida do turismo da cidade e é só perguntar a qualquer taxista ou quem trabalha no ramo”, além de ter investido no plano da saúde na construção de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que já atenderam mais de 200 mil pessoas “e a prefeita vem falar de 300 partos do Hospital Mulher”. Para ele, só essas UPAS, pelo número de atendimentos, valem 50 hospitais da mulher.

Ele destacou ainda que, no plano da saúde na Capital, fez a ampliação e reforma do HGF, do Hospital de Messejana, do Hospital do Coração de Messejana, do São José e do Hospital Waldemar Alcântara.

Para Cid, a eleição do próximo domingo virou um plebiscito, onde o eleitor vai dizer se aprova o que aí está, votando em Elmano de Freitas (PT), ou se quer renovação, mudança, votando em Roberto Cláudio (PSB/PMDB). Indagado se a vitória de Roberto Cláudio não seria fomentar a oligarquia dos Ferreira Gomes, rechaçou: “Meu governo não é oligarquia. Temos 14 partidos participando da gestão, inclusive o PT da prefeita.Oligarquia é governo de poucos. Na Prefeitura, a Luizianne governa com a tendência dela no PT, que é cheio de tendências, e conta com um núcleo de apenas seis pessoas. Não discuto o mérito.”

Voto por exclusão

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Em artigo no O POVO desta quinta-feira (25), o jornalista Plínio Bortolotti, diretor institucional do Grupo de Comunicação O POVO, comenta dos benefícios do mensalão no PT, que se viu obrigado a destacar militantes de perfil “técnico” para disputar cargos eletivos. Confira:

Na contramão de tudo o que tem sido escrito sobre a ação penal 470, o professor Antônio Carvalho Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas, afirma que o “mensalão” também produziu benefícios para o PT.

Em entrevista do jornal O Estado de S. Paulo (23/10), (http://migre.me/bigCH), ele diz que, como o caso atingiu dirigentes históricos do partido, esse se viu obrigado a destacar militantes de perfil “técnico” para disputar cargos eletivos.

Ele dá vários exemplos, incluindo a ascensão de Dilma Rousseff, oriunda do PDT – e de pouca inserção dentro do PT -, quando Lula a apresentou como a sua preferida para disputar a Presidência da República. Teixeira cita também o caso de Osasco, cidade na qual João Paulo Cunha, condenado na ação penal 470, retirou sua candidatura, sendo substituído por Jorge Lapas, “quadro técnico e iniciante”, que venceu a disputa no primeiro turno.

Assim, para o professor “ao contrário do que se pensa”, o mensalão “não teve apenas efeitos negativos sobre o PT”.

Pois bem.

A partir do hábito que tenho de ouvir conversas alheias nos mais diversos ambientes – e de trocar ideias com conhecidos -, cheguei a uma tese que chamo de “voto de exclusão”. Nos locais onde circulo, ouvi pouca gente dizendo que votará em Elmano de Freitas (PT) ou em Roberto Cláudio (PSB) por convicção. O argumento é sempre pela negação do outro. “Não quero dar mais quatro anos para o PT”; “Não quero ver os Ferreira Gomes controlando o Estado e a Prefeitura”. As pessoas estariam votando apenas para excluir o candidato do qual não gostam.

Mas como gosto de pôr minhas ideias à prova, resolvi confrontá-la com os argumentos do professor Teixeira. Não haveria nessa negação – mesmo de forma transversa – um movimento no sentido de o eleitor não se prender à pessoa do candidato, mas ao projeto que ele representa?

Se assim for, isso representaria uma evolução comparando-se com o “voto personalista”, que não leva em conta nem programas e nem partidos?

Galpão dos sonhos

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (25):

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, não vive só o dilema político de ser da equipe do Governo Cid Gomes e integrar o PT da prefeita Luizianne Lins. Ele mergulha no trabalho para evitar até crises existenciais segundo alguns.

No próximo dia 30, Nelson fará reunião com agricultores familiares da Região do Cariri. O objetivo é incentivá-los a utilizar galpão da Ceasa Cariri, inaugurada em fevereiro deste ano, para comercializar de seus produtos. Esse contingente manifestou interesse em utilizar o espaço, mas, de concreto, nada de utilização. Todos continuam nos boxes do Mercado do Pirajá, em Juazeiro do Norte.

A SDA e a Ceasa decidiram conversar e vão estabelecer um prazo para que o espaço seja ocupado. Caso contrário, será aberta uma nova licitação para que o galpão tenha serventia. Agricultores dizem que no Pirajá há maior freguesia.

Luizianne evita falar do futuro político e diz que, ao deixar a Prefeitura, vai estudar

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Luizianne sendo entrevistada por Paulo e Tom Barros.

A prefeita Luizianne Lins (PT) ocupou espaços, nesta quinta-feira, no Programa Paulo Oliveira, da Rádio Verdes Mares 810, para fazer um balanço de sua gestão. Ela destacou obras do Transfor, recuperação de lagoas, praças da juventude, drenagens e falou sobre o Hospital da Mulher – hoje modelo na área, segundo disse, bem como a reforma do Estádio Presidente Vargas “que teve que ser feita por uma mulher”, brincou.

“Acho que agora é encerrar esse governo de cabeça erguida, deixando a passagem de ônibus mai barata do Brasil “, acentuou a prefeita. Ela considerou curioso que muitos agora debatem e discutem tarifa barata, que, ressaltou, será legado seu, pois “a gente olhou as pessoas mais pobres desta cidade”.

Luizianne disse que não inaugurou muitas obras porque achava que era vaidade. Fez mea culpa, ressaltando que deveria ter feito o ato. Ela deixou a certeza de que sempre buscou o melhor e garantiu que, ao contrário de como recebeu, deixará a Prefeitura com dinheiro em caixa. Ela também destacou o seu estilo de gestão, que procurou olhar para os mais carentes de Fortaleza: “Não concedi interesses dos mais poderosos e saio de cabeça erguida e só devo satisfação ao meu povo e de que fiz a coisa certa e que procurei, nestes últimos anos, dar o melhor de mim”, reiterou a prefeita.

Indireta

Em nenhum momento, Luizianne abriu o leque sobre as eleições municipais nem fez loas ao seu candidato a prefeito, Elmano de Freitas (PT). Ela, no entanto, deu uma indireta no candidato do PSB/PMDB a prefeito, Roberto Cláudio, ao afirmar que sempre morou nesta cidade e conhece muito bem esta cidade. Roberto Cláudio morou nos EUA, onde fez mestrado em Saúde pública.

Coração de Estudante

Indagada se ficará na vida pública, disse não ter resolvido nada, mas que, ao deixar o Paço Municipal, vai dar continuidade aos estudos. Quer fazer doutorado, explicando que interrompeu, por conta da política, a vida acadêmica. “Vou estudar fora, mas no Brasil”, reiterou, numa nova indireta ao postulante do PSB a prefeito.

Governo 2014

Perguntada se pensaria em disputar o Governo do Estado em 2014, Luizianne acentuou: “A priori, não é meu projeto, meu foco e meta. Mas Deus saberá apresentar os caminhos”, afirmou, sem fechar as portas. “O que estou focada agora é terminar este governo bem e dizer que procurei fazer o melhor”, afirmou.

DETALHE – Neste mesmo programa, quem esteve ontem foi o governador licenciado Cid Gomes (PSB).
(Foto – Blog do Bonfim)

Petistas caem em defsa de Luizianne Lins contra críticas de Cid Gomes

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“O deputado federal Eudes Xavier (PT) e o superintendente do Instituto de Previdência do Município (IPM), Mário Mamede, rebateram as críticas do governador Cid Gomes (PSB) à prefeita da Capital, Luizianne Lins (PT). Cid disse na última terça-feira que “não terá mais relação pessoal com Luizianne” e que espera que o PT entregue a presidência estadual da sigla a outra pessoa. Hoje o partido é comandado regionalmente por Luizianne Lins (PT).

Eudes Xavier (PT) disse receber com indignação as críticas de Cid. “Ele acha que pode se meter no PT. Acha que pode fazer como no PSB, onde ele armou uma cilada e tirou o lado histórico-socialista do partido. Ele tomou o PSB no Ceará junto com um cartel de prefeitos que vieram de partidos satélites”.

Mário Mamede afirmou que os irmãos Cid Gomes (PSB), Ciro Gomes (PSB) e Ivo Gomes (PSB) são “arrogantes, prepotentes e agressivos”. Segundo Mamede os irmãos Ferreira Gomes estão tomando atitudes “deliróides” durante a campanha eleitoral. Mário Mamede e Eudes Xavier classificaram como “inadmissível” a postura do governador em se licenciar do cargo para acompanhar a campanha de Roberto Cláudio (PSB).

O titular da secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Seman), Adalberto Alencar, também rebateu a acusações do governador Cid Gomes. Cid disse também na última terça-feira que a Prefeitura tem usado a licença ambiental como chantagem contra grupos econômicos e setores do Governo do Estado. Alencar classificou a afirmação do governador como “desastrosa” e disse se tratar de uma inverdade. “Desafio ele a apresentar elementos que provem essas acusações diante da imprensa e do Ministério Público”.

Para ele, a Semam “sempre funcionou em plena cooperação com o Governo do Estado, por meio de diálogos intensos”. “O governador precisa entender que o mundo não acaba dia 28 e o processo eleitoral não pode faltar com a verdade”.”

(O POVO)

Datafolha/O POVO – Elmano, 42%; Roberto Cláudio, 41%

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“Realizada a quatro dias do segundo turno, a pesquisa O POVO/Datafolha mostra cenário absolutamente indefinido na eleição para prefeito de Fortaleza. Desde a pesquisa realizada na semana passada, o candidato do PSB, Roberto Cláudio, cresceu quatro pontos percentuais. Ele passou de 37% para 41%. Já o concorrente do PT, Elmano de Freitas, ficou estável, com 42%. Como a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, a situação permanece de empate técnico, como na semana passada. Contudo, às vésperas da eleição, a diferença entre eles caiu de cinco para um ponto percentual.

Roberto Cláudio cresceu principalmente entre os que antes declaravam votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos. Esse índice passou de 11% para 8%. Já os que dizem não saber em quem votar permanecem estáveis em 9%. Com disputa tão parelha, esses eleitores serão determinantes para o resultado da eleição.

Quando são considerados apenas os votos válidos, forma oficial como a Justiça Eleitoral divulga o resultado da eleição, Elmano oscilou negativamente de 53% para 51%, enquanto Roberto Cláudio fez o caminho inverso e foi de 47% para 49%.

O percentual de eleitores que dizem não votar em Elmano de jeito nenhum passou de 38% para 41%. Já os que não declaram voto no petista, mas admitem essa possibilidade se mantiveram nos mesmos 11% da semana passada. Em relação a Roberto Cláudio, os que rejeitam totalmente a hipótese de voto nele fizeram praticamente o caminho inverso em relação ao observado com Elmano e oscilaram de 41% para 39%. Já os que admitem a possibilidade de voto nele oscilaram de 15% para 14%. Roberto Cláudio permanece se saindo melhor em atrair eleitores que, no primeiro turno, optaram tanto por Heitor Férrer (PDT) quanto por Moroni Torgan (DEM).

Ele obtém 46% das intenções de voto dos que declaram ter votado no pedetista, contra 28% que migraram para o petista. Já entre os que dizem ter votado no candidato do DEM, a diferença é maior: 58% optam agora pelo postulante do PSB, enquanto 21% preferem Elmano. Curiosamente, há 7% dentre os que votaram no candidato do PT no primeiro turno que agora mudaram de lado e votam no concorrente do PSB. Outros 5% estão indecisos sobre a repetição do voto. E, entre os que declaram ter escolhido Roberto Cláudio no primeiro turno, há ainda mais defecções em favor de Elmano: 10%, enquanto 6% não sabem. O Datafolha ouviu 1.279 eleitores anteontem e ontem. A pesquisa está registrada com o número CE-00182/2012.!

(O POVO)

Pesquisa Ibope/TV Verde Mares 

Três dias antes da votação para eleger o novo prefeito de Fortaleza, o Ibope apresenta os números de sua última pesquisa, contratada pelo Diário do Nordeste, sobre a disputa entre os candidatos Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB). Se na primeira pesquisa neste segundo turno os percentuais atribuídos aos dois candidatos indicavam um empate técnico, caracterizando uma disputa acirrada, agora ela está mais dura ainda. Os dois têm os mesmos números de intenção de voto. Cada um está com 43 % das intenções de votos.

TV Cidade divulga nota sobre caso da retirada de programa do ar

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A TVCidade divulgou nota de esclarecimento sobre a retirada do ar do programa do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, nesta noie de quarta-feira. Confira:

Nota de esclarecimento

A TV Cidade de Fortaleza Ltda, através de seu representante legal, esclarece a quem interessar, que deixou de veicular propaganda eleitoral às dezenove horas e trinta minutos, deste 24 de outubro de 2012, de candidato à Prefeitura Municipal de Fortaleza, em obediência a ordem judicial (processo: nº 158.383/2012; autos: 2455-38.2012.6.06.0002) exarada pela Juíza Eleitoral da 117ª Zona, Dra. Maria das Graças Almeida de Quental, cuja documentação oficial foi recebida em nossa emissora minutos antes do horário em que a publicidade em causa deveria ser exibida.

Fica esclarecido que referido fato ocorreu por ordem superior e inquestionável, de inteira e exclusiva responsabilidade da Justiça Eleitoral. Assim, não houve deliberação da empresa sobre o mérito, a forma e o sentido da matéria não divulgada.

Fortaleza, 24 de outubro de 2012.

Grupo Cidade de Comunicação.

Candidato Roberto Cláudio quer PF investigando porquês da retirada de seu programa do ar

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Da Coligação do candidato Roberto Cláudio, este Blog recebeu, nesta noite de quarta-feira, a seguinte nota e que diz respeito ainda ao caso da retirada do programa eleitoral do postulante do ar. Confira:

Sobre a suspensão indevida da propaganda eleitoral da coligação “Para renovar Fortaleza”, informamos que:

A coligação “Para renovar Fortaleza”, do candidato a prefeito Roberto Cláudio (PSB), apresentará, junto à Polícia Federal, pedido de investigação sobre a suspensão indevida, pela TV Cidade, do programa que seria exibido nesta quarta-feira (24/10) no Horário Eleitoral Gratuito. A coligação também solicitará à Justiça Eleitoral o restabelecimento do prejuízo pela não exibição, pela emissora, do programa do qual é geradora.

Segundo determinação da legislação eleitoral, em caso de proibição de veiculação de propaganda eleitoral, a emissora geradora deveria substituir a peça em questão por outra.

A coligação “Para renovar Fortaleza” confia que a Justiça Eleitoral garantirá o direito à isonomia do pleito.

*Assessoria de comunicação da coligação “Para renovar Fortaleza”.

Romário vem reforçar campanha pró-Roberto Cláudio nesta 5ª feira

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O deputado federal Romário (PSB/RJ) é aguardado nesta quinta-feira para participar de ato de campanha pró-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio.

Na agenda dele, participação num comício no Conjunto Ceará, onde deverão estar também o governador licenciado Cid Gomes (PSB), seu irmão, o ex-governador Ciro Gomes e várias lideranças do PSB e dos partidos  aliados.

Reviravolta – Pleno do TRE julga recurso de Heitor Férrer e mantém tudo como está

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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral resolveu julgar logo, nesta noite de quarta-feira, o recurso interposto pelo candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PDT/PPS, Heitor Férrer, que pedia a sua inclusão no segundo turno da disputa. Ele alegou prejuízos por conta das pesquisas eleitorais.

Havia decisão de julgar o caso só nesta quinta-feira, porque quatro juízes haviam julgado contrariando o recurso, enquanto um juiz que pediu vistas do processo. Entretanto, o juiz que pediu vistas, Raimundo Nonato Silva Santos, examinou o processo no intervalo da sessão, o que deu continuidade ao julgamento alegando importância da matéria.

Resultado final: o recurso de Heitor Férrer foi negado pelo placar de 5 a 1.

Assessoria Jurídica de Roberto Cláudio: TV Cidade interpretou de forma equivocada decisão da Justiça

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Sobre a retirada do ar do programa do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, nesta noite de quarta-feira, recebemos da assessoria de imprensa do postulante socialista a seguinte nota:

A TV Cidade, que retransmite a TV Record em Fortaleza, interpretou de forma equivocada uma liminar da Justiça Eleitoral e retirou do ar, hoje à noite, todo o tempo reservado ao candidato da coligação “Para Renovar Fortaleza”, Roberto Cláudio (PSB).

De acordo com o assessor jurídico da coligação, João Pupo, a liminar mandava retirar do ar uma inserção na qual o ex-presidente Lula era mencionado e não o programa de Roberto Claudio. O jornalista Beto Almeida, diretor de jornalismo da emissora, informou que a liminar chegou momentos antes do programa.

* Assessoria Jurídica da Coligação Para Renovar Fortaleza.

Ministra defere registro de candidato a prefeito de Boa Viagem e muda resultado da eleição

“A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu por decisão individual os registros de candidatura de Fernando Antonio Vieira Assef (PSD) e Maria da Conceição Costa Araújo aos cargos de prefeito e vice do município de Boa Viagem, no sertão de Quixeramobim, no Ceará. A chapa concorreu na condição de registro indeferido com recurso e obteve 15.190 votos. Com a decisão da ministra, Fernando Assef fica à frente da candidata considerada eleita, Aline Cavalcante Vieira (PR) que teve 14.706 votos.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) indeferiu os registros de candidatura dos dois com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) por terem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do município com irregularidades insanáveis. O artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) considera inelegível o candidato que tiver suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Decisão

Na decisão, a ministra Laurita Vaz diz que o entendimento do TSE é que esse dispositivo legal da Lei da Ficha Limpa, que modificou a Lei de Inelegibilidades, exige três requisitos para que o candidato seja impossibilitado de obter o registro: que diga respeito a contas públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa; seja irrecorrível a decisão proferida por órgão competente; e não tenha essa decisão sido suspensa pelo Poder Judiciário.

No caso, afirma a ministra, existem dois procedimentos judiciais em trâmite no Tribunal de Contas do município contra Fernando Antonio Vieira Assef relativos à prestação de contas do exercício de 2000, ocasião em que foi prefeito de Boa Viagem. Disse que, quanto a um deles, não há decreto legislativo que ratifique o parecer do Tribunal de Contas, estando ausente, portanto, um dos fatores indispensáveis para a configuração da inelegibilidade: a rejeição por órgão competente.

A ministra explica que a competência para o julgamento das contas de prefeito é exclusiva do Poder Legislativo, sejam elas relativas ao exercício financeiro ou às funções de ordenador de despesas ou de gestor. “Cumpre ao Tribunal de Contas tão somente a emissão de parecer prévio, salvo se se tratar de contas atinentes a convênios, hipótese em que lhe compete decidir e não somente opinar (artigo 71, VI, da CF), o que não é o caso dos autos”, sustentou.

Quanto ao outro processo, de acordo com a relatora, consta da decisão regional que a prestação de contas foi desaprovada pela Câmara Municipal. Porém, o decreto legislativo teria sido proferido somente em 6.7.2012, data posterior ao pedido de registro.

Afirmou ainda que, de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), circunstâncias posteriores ao pedido de registro somente podem ser consideradas caso versem sobre alteração posterior capaz de afastar a incidência da inelegibilidade, o que não ocorre no caso. E salientou que o julgamento do pedido de registro de candidatura deve ser realizado de acordo com a situação do candidato no momento da formalização do requerimento, a despeito da ocorrência de causas posteriores que configurem inelegibilidade.”

(Site do TSE)

Caso Bolsa Família – MPF oferece denúncia contra mulher do vereador Leonelzinho Alencar

Essa é do site do Ministério Público Federal, no Ceará:

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, esposa do vereador Leonel Alencar Júnior, por recebimento indevido de benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, com base em fatos apurados em procedimento investigatório criminal.

Segundo dados do MPF, Adriana Lúcia prestou informações falsas quanto à renda familiar. Ao pesquisar junto ao CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, a renda familiar, em janeiro de 2007, proveniente da Câmara Municipal de Fortaleza, era de R$ 2.123,67. Na mesma época, Adriana ao realizar a inscrição no Cadastro Único para Programa do Governo Federal, informou a composição familiar, formada por ela, o cônjuge Leonel Alencar Júnior e a filha. Ela indicou uma única fonte de rendimentos do núcleo familiar, em torno de R$ 417,00, não apontando o salário do marido, que na época era professor de educação física em escolas públicas e particulares.

“Nas eleições municipais de 2008, o marido de Adriana, Leonel Alencar Júnior, marido da denunciada, foi eleito para o cargo de vereador do município de Fortaleza, tomando posse em janeiro do ano seguinte, com isso, à época, o salário inicial no valor de R$ 9.288,00”, explica o texto do procedimento investigatório criminal.

De acordo com o Portal de Transparência do Governo Federal, foram feitos oito saques, totalizando um prejuízo de R$ 176 reais aos cofres públicos. No mês de recebimento da primeira prestação do Programa Bolsa Família, em outubro de 2009, a acusada já contabilizava uma renda de R$ 1.184,43 da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza. A renda familiar já ultrapassava os 10 mil reais, em razão da renda do marido, vereador de Fortaleza.

“A conduta imputada à Sra. Adriana Lúcia apresenta alto grau de reprovabilidade social, pois, muito embora os valores recebidos pela ré mensalmente sejam “aparentemente” insignificantes, deve-se ressaltar que o Programa Bolsa Família objetiva atender famílias em situações de pobreza e extrema pobreza”, conclui o procurador da República Rômulo Moreira Conrado.”

Desembargador Ernani Barreira se despede do TJ e abre vaga para disputa entre advogados

Ao se despedir nesta quarta-feira do Tribunal de Justiça do Estado porque  completará nesta sexta-feira  tempo para aposentadoria compulsória, o desembargador Ernani Barreira Porto ganhou homenagens. O ato foi marcado pela sua última sessão como presidente da 7ª Câmara Cível do TJ do Ceará. Ele prometeu, em discurso, voltar para a advocacia.

Nesta quinta-feira, Ernani Barreira se despede do Órgão Especial.

A vaga do desembargador será destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará (OAB-CE), pelo critério do quinto constitucional.

Ou seja, virá temporada de boa disputa entre profissionais da área por essa vaga. Espera-se que o certame não coincida com a eleição para a presidência estadual da Ordem, com data já marcada para 19 de novembro.

 

Programa eleitoral de Roberto Cláudio não foi ao ar nesta noite de 4ª feira

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ATUALIZAÇÃO (20h04min)- Eis o porquê do program de Roberto Cláudio, candidato do PSB/PMDB a prefeito de Fortaleza não ter ido ao ar nesta noite de quarta-feira. Neste Blog, agora à tarde, a Justiça Eleitoral havia tomada medida de retirar o programa, no que divulgamos, mas o motivo foi o uso da imagem de Lula e Dilma. Confira:

A juíza Maria das Graças Almeida de Quental , da 117ª Zona Eleitoral, determinou a retirada e proibiu a veiculação das propagandas exibidas pela coligação do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, alegango que o candidato usou o nome e imagem de Lula e da presidente Dilma em seu programa eleitoral.

Em contato com o Blog, por meio de assessores, ela deixou claro que os motivos não foram a questão de denúncias de obras paradas da administração da prefeita Luizianne Lins (PT). Esse fato foi tratado por outro juiz.

Waldonys faz show beneficente em Juazeiro do Norte

O Sesc vai promover, a partir das 19 horas desta sexta-feira, através do Programa Mesa Brasil, o “Grande Encontro da Solidariedade”. Será em Juazeiro do Norte (Regão do Cariri), com a participação voluntária dos cantores e músicos Waldonys, Fábio Carneirinho, Luiz Fidelis e Leonardo D’Luna, este conhecido como “O Poeta Iluminado”. No palco, eles prometem resgatar o verdadeiro forró.

Para entrar, o convidado terá que doar 2 quilos de alimentos não perecíveis, que serão destinados à Campanha “Nossos irmãos não podem mais esperar”, criada com o objetivo de auxiliar as vítimas de estiagem em 178 municípios cearenses.

SERVIÇO

Ginásio Poliesportivo do Sesc – Unidade Juazeiro do Norte (Rua da Matriz, 227).

Dilema na Câmara Municipal: Ser oposição ou situação?

Acostumados a usar o tempo da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, os vereadores Marcelo Mendes e Ciro Albuquerque, ambos do PTC, viverão um dilema na sessão desta quinta-feira , no plenário do Legislativo Municipal. Os dois parlamentares deverão usar a tribuna para justificar a decisão de apoiar o petista Elmano de Freitas à Prefeitura, anunciada no último sábado. O problema é que, caso não usem um dos cinco tempos do pequeno expediente, o chamado pinga-fogo, quando, por ordem de chegada, cada vereador tem cinco minutos para falar, Marcelo Mendes e Ciro Albuquerque terão que fazer uso dos 10 minutos destinados ao tempo das lideranças de bancada.

Com o anúncio ao petista Elmano de Freitas e ao atual modelo administrativo, os dois parlamentares do PTC, que por três anos e dez meses criticaram a gestão Luizianne Lins, não mais poderão usar o tempo da oposição, de acordo com o líder da bancada, vereador Plácido Filho (PDT).

“Não seria apenas constrangedor, mas uma afronta à história da oposição do Legislativo Municipal”, comentou Plácido, que pela primeira vez democratizou o espaço destinado à oposição na atual legislatura.

Já o líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), nunca cedeu o tempo da situação para outro parlamentar, pelo menos até a última quarta-feira (17), quando foi realizada a última sessão. Na quinta-feira (18), a sessão caiu por falta de quorum (número insuficiente de vereadores na sessão). Na terça-feira (23) e nesta quarta-feira (24), as sessões foram suspensas por falta de energia elétrica, por causa da obra de reforma do novo plenário.