Blog do Eliomar

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Ao contrário de Cid, o prefeito eleito enfrentará oposição de apetite voraz

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Com o título “Uma boa briga: o melhor para a cidade”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele não prevê vida fácil para o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, baseado no fato de que, ao contrário do seu tutor, Cid Gomes, vai enfrentar oposição. Confira:

Fato: há uma bancada de oposição – heterogênea, mas consistente na linha de seu posicionamento – à espera do prefeito eleito Roberto Cláudio. Outro fato: a força dessa oposição será inversamente proporcional ao desempenho administrativo do governo.

Os flancos inevitáveis são relativos a aspectos éticos e corporativos: privilégios funcionais, processos licitatórios e demandas dos servidores são sempre pratos feitos, prontos para serem servidos à opinião pública no esforço de fragilizar o gestor e fazê-lo negociar medidas.

Quanto a demandas físicas, não só um frugal prato feito, mas um bifê completo espera pelo apetite voraz da oposição: os inumeráveis problemas no sistema público de atendimento à saúde aos quais, com desmedida loquacidade, o prefeito eleito prometeu se dedicar.

É por aí que o pau vai cantar. Difícil evitar ruidosa oposição nos aspectos mencionados porque os servidores não se calam, os financiadores cobrarão regiamente a fatura e a crise no sistema de saúde transcende em muito a capacidade de resolução do poder municipal.

A única receita para conter os desgastes inevitáveis que resultam daquilo que sempre parece, para quem está no poder, um grave defeito da democracia – a existência de oposição – é avançar em aspectos contornáveis e que tocam o “nervo social” para alcançar popularidade.

A vida do prefeito não será tão fácil como a de seu tutor, Cid Gomes (e este, com um só opositor, já passa maus bocados): aguarda-o uma brigada parlamentar com mais de cinco Heitor Férrer. Ainda bem que Roberto Cláudio é médico, pois vai precisar de muita saúde.

Aos cidadãos, o que interessa mesmo, sem embustes consensuais, é uma boa briga, no melhor sentido do que, da democracia, pode resultar: uma oposição que fiscalize e aponte alternativas e uma gestão atenta aos seus métodos e dedicada à solução dos problemas.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Basquete – Equipe cearense faz amistoso em preparação ao NBB 2012

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A equipe cearense de basquete masculino, criada pelo governo estadual e com patrocínio da Sky, vai estrear na Liga Nacional de Basquete (NBB 2012/2013) no próximo dia 24. terá pela frente o Uberlândia, atual campeão mineiro da modalidade. A partida está marcada para cidade mineira homônima, dentro de um certame que promete ser dos mais disputados.

Dentro do trabalho de preparação para a competição, o time de basquete do Ceará viajou, nesta terça-feira, para São Paulo. Ali, pega, nesta quarta-feira, amistosamente o Mogi, em Mogi das Cruzes.

À frente do time cearense de basquete o técnico Alberto Bial, que quer dar ritmo de jogo à equipe.

(Foto – Paulo MOska)

MP/CE realiza “Operação Serra Limpa” em Meruoca

“O Ministério Público do Estado do Ceará está realizando desde ontem a operação “Serra Limpa”, no município de Meruoca, na região Norte do estado. Com autorização expedida pelo juiz Rafael Lopes do Amaral, da comarca de Meruoca, o MP está cumprindo mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e de empresas que venceram licitações e celebraram contratos com o Município.

Após o recebimento de denúncias, foi instaurado um inquérito que deu origem a uma Ação Cautelar de Improbidade Administrativa, proposta no dia 6 de novembro. Foram detectadas inúmeras fraudes em processos licitatórios que levaram ao desvio de recursos públicos e por isso foi pedido o afastamento do atual prefeito, Francisco Antônio Fonteles, da secretária de Ação Social e esposa dele, Maria do Socorro Dias Fonteles, e de outros servidores públicos envolvidos com o esquema. O pedido foi negado pela Justiça, mas na última sexta-feira, 9, foi dada a autorização para o cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

Os promotores continuam em diligências nesta terça-feira e a operação tem o apoio das Polícias Civil e Militar. Até o momento, foram apreendidos materiais na Prefeitura, na residência do prefeito, na sede da empresa Trevo Metalúrgica, de propriedade dele, e ainda nas empresas Safira Construções, Tiago M. Albuquerque (Mercadinho M & T), MM Empreendimentos e no posto de combustíveis Rerius. Ontem à tarde a Justiça desautorizou as buscas na residência das pessoas físicas, mas esses mandados já haviam sido cumpridos pela manhã. As buscas nas empresas continuam.

De acordo com as investigações, o valor desviado dos cofres públicos foi de R$ 3.144.000 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil reais). Como parte desse total, foram identificados depósitos bancários feitos na conta pessoal do prefeito e da esposa dele e realizados por empresas vencedoras de licitações no Município. O montante inicial depositado foi de R$ 210.808,77, valor integralmente proveniente de cheques públicos pagos pelos contratos que essas empresas celebraram com a Prefeitura.

Segundo o promotor de Justiça Venusto da Silva Cardoso, titular da comarca de Meruoca, o MP investiga se os desvios têm relação com o atraso no pagamento do salário dos professores, bem como com as demissões de servidores públicos sem o devido pagamento dos seus direitos. Além disso, há suspeita de que o valor desviado seja ainda maior. Foi decretada a quebra do sigilo bancário dos envolvidos e podem existir outras transações financeiras ainda não reveladas até o momento.

A operação “Serra Limpa” é desencadeada pelos promotores de Justiça André Tabosa, Juliana Cronnemberg de Negreiros, Irapuan da Silva Dionisio Júnior, Carlos Augusto Tomaz Vasconcelos, Venusto da Silva Cardoso, Ítalo Braga e Osvando Muniz.

No rol dos acusados, há empresas situadas nos municípios de Meruoca, Sobral, Fortaleza e Ibiapina. Segue a lista com o nome de todas as pessoas e empresas que foram denunciadas pelo Ministério Público:

– Francisco Antonio Fonteles

– Maria do Socorro Dias Fonteles

– Trevo Serviços Ltda.

– Irineu Coutinho Aguiar Junior

– Luiza Felix Aguiar

– IC Aguiar Junior

– Rerius Empreendimentos e Serviços

– Jana Cristina Fernandes Costa

– Manoel Messias Porto Costa

– MM Empreendimentos

– Raniere Rodrigues de Morais

– Safira Construções e Empreendimentos Ltda.

– M. Douglas de Souza Lima (empresa)

– Marcos Douglas de Souza Lima

– Geovanio Falcão Franklin Fonseca

– GFF Fonseca (empresa)

– Thiago M. de Albuquerque (empresa)

– Thiago Marques de Albuquerque

– A.C. Fontenele e Cia. Ltda

– Antonio Coutinho Fontenele

– Futura Comércio e Serviços/SS Ltda.

– Lizandra Gomes Leite

– Maria Jeovanira Matos Rodrigues

– Andrea Gomes Maciel

– Francisco Irineu Bezerra Gomes”

(Site do MP-CE)

Vôlei de Praia – Juliana pode fazer dupla com Maria Elisa

Até 9 de dezembro, Juliana continua fazendo dupla com Larissa no vôlei de praia premiadíssimo do Brasil em Olimpíadas e certames internacionais. Segundo Juliana, que seguiu nesta terça-feira para etapa do Circuito Banco do Brasil em Brasília, depois desse certame, virá uma nova parceria para 2013.

“A minha comissão técnica já está vendo o nome, mas vamos saber ainda”, disse Juliana par ao Blog, antes de embarcar. Há especulações dando conta de que Maria Elisa será o nome da nova parceria da atleta.

Uma certeza dada por Juliana: “Vou continuar morando em Fortaleza!”

Câmara Municipal debate regulamentação da profissão de educador e educadora social

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), comandará, nesta terça-feira, uma audiência pública sobre o tema “Regulamentação da Profissão de Educador e Educadora Social”. Representantes de entidades dessa categoria e pessoas que atuam no setor foram convidadas para o encontro.

A audiência pública, que atende a um requerimento de Acrísio Sena, ocorrerá no auditório do Cuca da Barra do Ceará, a partir as 17 horas.

Grupo de humoristas cearenses promete botar boneco na Rede Record

Bolachinha não dispensou uma bolachinha com suco, antes do embarque.

Essa turma viajou, nesta terça-feira, com destino a São Paulo. São humoristas cearenses, que vão participar do quadro “OlimPiadas” – competição de piadas, do programa “Tudo é Possível” (Rede Record), que tem na apresentação a modelo Anna Hickmann.

No grupo, marmota, Bel beleza, Lady Dai, om Leite e o conhecido Bolachinha que, inclusive, participa do excelente filme “Cine Holiude”, que o cineasta cearense Halder Gomes lançará nacionalmente, em janeiro próximo. Bolachinha interpreta um vereador da oposição.

(Foto – Paulo MOska)

Prefeitura de Campos Sales tem contas bloqueadas

“A juíza Maria Lúcia Vieira acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou nessa segunda-feira (12) o bloqueio de contas do município de Campos Sales. Ficou decidido que um percentual de 50% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo de Saúde (FUS) deverá ser repassado mensalmente ao Município até o final da atual gestão (dezembro/2012). Os valores bloqueados serão destinados, inicialmente, ao pagamento da parcela mais atrasada dos servidores municipais. Sobrando recurso, deverão ser efetuados os pagamentos dos meses subsequentes que estiverem em atraso.

O chefe da Administração municipal deve apresentar ao banco pagador as folhas de pagamento dos servidores, referente aos meses de atraso. Um ofício também será expedido ao banco pagador (Banco do Brasil) para transferir apenas o montante necessário ao pagamento das folhas apresentadas, devendo eventuais saldos permanecerem bloqueados. O Município tem até 30 dias para recorrer da decisão.

A Ação Civil Pública tinha sido ajuizada no dia 8 de novembro, através do promotor de Justiça José de Deus Terceiro Pereira Martins, em razão dos constantes atrasos no pagamento dos servidores públicos municipais. Desde setembro, o salário dos professores e, desde agosto, os provimentos dos servidores das demais secretarias, vêm sofrendo reiterados atrasos. Com a proximidade do final do ano, a situação dos servidores públicos de Campos Sales tende a se agravar com a gratificação natalina, o chamado 13º salário.”

(MP-CE)

Congresso vive semana com jeito de recesso

“Com feriado nacional na quinta-feira e, para alguns estados, outro, na terça-feira da semana que vem, o Congresso vive ritmo de férias. A moleza só deve ter trégua hoje, quando uma coisa ou outra pode ser votada.

Na pauta da CCJ da Câmara, por exemplo, jazem itens importantes do anteprojeto de reforma do Código Penal, como os que tratam dos estatutos do Idoso e da Criança e do Adolescente e da lei de Crimes Ambientais. No plenário, com sorte, aprecia-se o projeto do Marco Civil da internet e o que acaba com a assinatura básica da telefonia.

No Senado, a melhor definição é de Eduardo Braga:

– A pauta está bêbada, não tem nada.

Ao fim e ao cabo, quase nenhum parlamentar esconde que o folgão começará amanhã. Qualquer coisa diferente disso será surpresa, sobretudo para os próprios. Quem sabe semana que vem…”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Terceirizados do IJF-Centro paralisam atividades

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Cerca de 100 funcionários do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio a Gestão em Saúde (IDGS) lotados no Instituto Dr. José Frota (IJF) paralisaram as atividades às 7 hroas desta terça-feira. reclama do atraso de salário relativo a outubro.

O IDGS presta serviço na área de saúde para a Prefeitura de Fortaleza e alega que não recebeu ainda a verba para pagamento dos funcionários. São mais de cinco mil lotados em postos de saúde e hospitais do município.

No caso do IJF, esses grupo que paralisou atua como maqueiro, auxiliar de transporte, copeiro e na área da nutrição. Já o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindsaúde) anuncia para esta quartga-feira, em frente ao Paço Municipal, ato para cobrar o repasse da verba destinada ao pagamento dos salários.

 

José Guimarães será líder da bancada petista na Câmara

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Um parlamentar cearense vai ocupar posição de destaque, a partir de janeiro próximo, no Congresso Nacional. Trata-se do deputado federal José Nobre Guimarães, que assumirá a condição de líder da bancada petista em substituição a Gilmar Tatto (SP).

Guimarães cumprirá um ano de mandato e ontem, em Brasília, participou de encontros políticos que selaram essa indicação. Ele diz que, na vez passada, abriu mão de uma disputa com Tatto pela posição e que haveria o compromisso de ganhar apoio para essa indicação. Feliz com a missão, promete trabalhar para continuar “garantindo avanços administrativos no País, a partir do PT”.

Aliás, sobre aliança do PT com o PSB no Ceará, defende “repactuação da aliança”, o que não significa dizer afastamento “mas respeito mútuo”, explica Guimarães, segundo a Coluna Vertical do O POVO desta terça-feira.

Grupo de prefeitos cearenses participa de nova Marcha sobre Brasília

Uma caravana de prefeito eleitos e reeleitos do Ceará encontra-se em Brasília, nesta terça-feira. Ali, engaja-se a uma nova Marcha dos Prefeitos que reivindica duas medidas por parte do governo federal: maior participação quando do rateio do bolo dos royalties do petróleo, e, principalmente, aumento do aporte financeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo a Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece), que comanda o grupo de gestores municipais, as perdas em termos de FPM preocupam. Entre os fatores que acabaram reduzindo verbas está a redução do IPI dos carros novos e da chamada linha branca.

Na caravana cearense que participa da Marcha sobre Brasília estão os prefeitos reeleitos Carlos Felipe (PCdoB), de Crateús; Washingotn Gois (PRB), de Caucaia; e Antônio Gois, de Pedra Branca; prefeito eleito Cirilo Pimenta (PSDB), de Quixeramobim; e o prefeito eleito de Granja, Romeu Aldigueri (PR).

Cid Gomes tem mais um encontro com Dilma em Brasília

O governador Cid Gomes (PSB) vai cumprir agenda em Brasília, nesta terça-feira. Agora pela manhã, ele terá audiência com o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, quando tratará sobre o projeto Metrofor e, mais precisamente, a Linha Leste do empreendimento, que sairá do Centro com destino ao Fórum Clóvis Beviláqua.

À tarde, Cid Gomes terá mais um encontro com a presidente Dilma Rousseff. Dessa vez, durante solenidade em que a presidente lançará o programa “Mais Irrigação”. Essa estratégia tem por objetivo recuperar todos os perímetros irrigados do Nordeste e abrir a gestão desses projetos para a chapa parceria público-privada.

No Ceará, entrarão nesse programa perímetros irrigados de menor porte como, por exemplo, os de Morada Nova e Jaguaruana, segundo o secretário-executivo da pasta estadual dos Recursos Hídricos, Ramon Rodrigues. Ramon, inclusive, já está em Brasília para conferir o lançamento do “Mais Irrigação”.

Colisão entre caminhão e ônibus deixa pelo menos 10 feridos na BR-116

(Atualização – 8h23min) – Dezesseis pessoas saíram feridas em consequência de colisão envolvendo um caminhão carregado de cerveja e um ônibus que transportava funcionários de uma empresa de calçados. O fato ocorreu na manhã desta terça-feira, no quilometro 40, da BR-116, altura da cidade de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza).

As vítimas do acidente foram socorridas por um transporte alternativo e trazidas para o IJF-Centro. Duas ambulâncias do SAMU chegaram com atraso ao local. O motorista do caminhão, em estado grave, está sob observação médica.

A Polícia Rodoviária Federal informou que o ônibus colidiu na traseira do caminhão. A perícia deverá apresentar relatório sobre o fato.

Joaquim Barbosa assume dia 22 a presidência do STF e do CNJ

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Nesta terça-feira, o ministro Ayres de Brito preside, pela última vez, sessão do Supremo Tribunal Federal. Ele se aposenta e, a partir do próximo dia 22, será substituído pelo ministro Joaquim Barbosa. O que se pode esperar da gestão de Barbosa?

O advogado J0rge Hélio, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também será presidido por Joaquim Barbosa, diz esperar da parte dele o aprofundamento das medidas republicanas, reconhecendo que Ayres de Brito, que sai do comando do STF, deixará um legado que honra o Judiciário.

MP de São Paulo desmonta esquema de fraude contra setor de saneamento. Ceará aparece na lista

O Ministério Público do Estado de São Paulo deflagrou, nessa segunda-feira, a Operação Águas Claras, que investigou amplo esquema de corrupção e direcionamento de licitações envolvendo empresas que atuam no segmento saneamento básico em vários Estados, entre os quais o Ceará, conforme mostrou reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo.

Segundo o MPE, a Cagece está envolvida no caso. Apareceu a empresa contratada Allsan Consultoria em Saneamento Ltda, que acabou favorecida em prorrogações contratuais.

No Diário Oficial do Estado, há aditivos ao contrato de nº 194/2008, no valor de R$ 8,9 milhões. O contrato estaria em vigor.

. Do MP-SP, confira mais aqui.

Federação Cepimar homenageia pianista Lícia Maia

O presidente da Federação dos Transportes (Cepimar), David Oliveira, está convidando para a solenidade em homenagem à pianista Lícia Maia pela “sua relevante contribuição à música brasileira”.

A homenagem, marcada para as 18h30min do próximo dia 20, no Sest/Senat, faz parte do Projeto Transporte & Cultura, que visa promover, difundir e resgatar a cultura nordestina e universal, aproximando-as de toda a sociedade, e, em especial, dos profissionais do transporte.

 

Escritor cearense lança mais três títulos

O professor, médico e escritor Marcelo Gurgel lançará, neste mês, três novos livros.

Na próxima sexta-feira, em Porto Alegre, durante o X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, serão lançados: “”Rouquayrol – Epidemiologia & Saúde” (sétima
edição)”, organizado por Zélia Rouquayrol e Marcelo Gurgel, publicado no Rio de Janeiro, pela Editora Medbook, e ““Saúde Pública: autoavaliação e revisão”
(quarta edição)”, de autoria dele e publicado também no Rio de Janeiro, pela Editora Atheneu.

Já no próximo dia 20, por ocasião da Semana Universitária da Uece, Marcelo Gurgel lançará, pela Editora da Uece, o livro de crônicas ““Fortaleza: de encantos e
(des)encantos””.

Com esta obra, ele alcançará a marca de 70 livros publicados.

José Guimarães quer repactuação do acordo PT/PSB com respeito a Luizianne Lins

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) afirmou, nesta segunda-feira, que é a favor de uma “repactuação” do acordo político firmado entre PT e o PSB do governador Cid Gomes. Isso não quer dizer rompimento, mas a necessidade de se rediscutir os termos de uma parceria que, por conta da disputa em Fortaleza das mais traumáticas, deixou muitos desgaste. Ele lembra o projeto nacional.

Guimarães, em conversa com o Blog, também falou sobre a prefeita Luizianne Lins e sua permanência como presidente regional petista Para ele, dá para Luizianne continuar à frente da direção estadual do partido.

Luís Gerardo Brígido é o novo presidente do TJ-Ceará

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O desembargador Luís Gerardo Brígido foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Ceará durante votação indireta, neste fim de tarde de segunda-feira, pelo Pleno do TJ do Estado. Atual vice-presidente do Poder, ele obteve 25 votos contra 17 do seu oponente, o desembargador e ex-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Rômulo de Deus .

Brígido cumprirá mandato no período 2013/2015. O vice eleito foi o desembargador Francisco Lincoln Araújo.

O atual presidente do TJ, desembargador José Arízio Lopes, deixará o cargo no dia 28 de janeiro próximo.