Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Jornalismo rejuvenesce

Eis aí o jornalista cearense Sílvio Leite, nome dos mais conhecidos da imprensa em Brasília. Está na cidade para compromisso social. Aproveita, claro, para rever amigos.

Silvio é da geração de profissionais como Tarcísio Holanda e Lustosa da Costa (falecido). Do alto dos seus 75 anos, diz estar renovando o espírito e buscando novos projetos.

Não se esqueceu de perguntar pelo amigo Macário Batista, no que soltou: “Cadê o tio, Eliomar? Diga para o Maca que estou na terra!”

(Foto – Paulo MOska)

PSB comemora acordo que garantiu uma mesa eclética para a Assembleia Legislativa

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O PSB comemora a formação de uma mesa eclética que, a partir de janeiro, vai gerir os destinos do Poder Legislativo do Ceará. No próximo dai 4, haverá e eleição da mesa que, nesta quinta-feira, foi apresentada oficialmente durante sessão do legislativo.

O deputado Sineval Roque, que está como terceiro vogal da futura mesa diretora, destaca o trabalho político de Zezinho Albuquerque (PSB), o próximo dirigente do legislativo estadual, e do prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que deixa o comando da Assembleia.

Câmara Municipal de Fortaleza vai debater Plano Nacional de Educação

O Projeto de Lei Complementar 103/2012, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020, será debatido pela Câmara Municipal de Fortaleza nesta sexta-feira, às 9 horas. O presidente da Casa, Acrísio Sena (PT), autor da iniciativa, anuncia a participação do senador José Pimentel (PT), relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

O projeto do PNE já foi apreciado na Câmara dos Deputados em 16 de outubro. O Plano composto por diretrizes e metas, visam à qualidade da educação no país, tendo como foco a valorização dos professores, a universalização do ensino e ampliação dos recursos para a área. Na questão do financiamento da educação no Brasil, os deputados aprovaram o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área, de forma progressiva. A proposta enviada pelo Executivo Federal em 2010, estipulava 7% do PIB, aumentando em quase 50% o valor empenhado atualmente pela União, que é de 5%.

Com 20 metas para um prazo de dez anos, o PNE propõe uma série de avanços no setor, como a garantia de vaga na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio, até 2016, para todos os brasileiros entre 4 e 17 anos. Dentre as especificações das metas temos a alfabetização de crianças até, no máximo, os oito anos de idade, oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas, e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Desembargador Jucid Peixoto do Amaral consegue julgar quase três mil processos

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O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), relatou mais de mil acórdãos de mérito, de janeiro a novembro do ano em curso. Desde que ingressou na Corte, em fevereiro de 2010, julgou aproximadamente três mil processos.

O magistrado considerou que um dos maiores desafios foi analisar e julgar ações que lotavam 11 estantes. Os acórdãos julgados, bem como as decisões monocráticas, foram encadernados em 51 volumes. Nesta quinta-feira (29), ele formalizou a devolução dos armários vazios para o Setor de Patrimônio do TJCE. ”Isso só foi possível porque contamos com a colaboração de toda a equipe de nosso Gabinete e dos componentes da 6ª Câmara. O trabalho foi árduo, mas conseguimos superar as dificuldades”, comemorou.

Para 2013, o objetivo é dar ainda mais celeridade aos trabalhos. “Todas as ações distribuídas a partir de março serão despachadas, julgadas e/ou encaminhadas para revisão e pauta no prazo de dez dias. Nas medidas de urgência o mesmo será reduzido para cinco dias (na forma da portaria da Presidência do TJCE, o prazo é de dez dias para seu cumprimento). As revisões serão efetivadas em 48 horas (atualmente o cumprimento é de 72h, apesar de o regimento estabelecer 20 dias), sem prejuízo do julgamento dos processos remanescentes, procedimento que, com certeza, será adotado pela maioria dos gabinetes, vez que todos estão no mesmo ritmo de trabalho”, afirmou.

Em abril deste ano, Jucid Peixoto e os desembargadores Francisco Barbosa Filho e Sérgia Maria Mendonça Miranda receberam declarações e certificados pelo cumprimento de metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os documentos foram entregues durante sessão do Pleno.

Na ocasião, o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, afirmou que as certidões eram “reflexo da melhoria no desempenho do Judiciário cearense”.

(TJCE)

RC é citado por Dilma em solenidade do “Brasil Carinhoso”

Cid, a ministra Tereza Campelo e Roberto Cláudio.

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), que participou nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília, da solenidade de assinatura da Medida Provisoria que amplia as ações do Brasil Carinhoso, teve direito a ser citado pela presidenta Dilma Rousseff durante discurso. Roberto, tendo ao lado o governador Cid Gomes (PSB), ganhou alguns flashes da mídia e destacou a importância do programa, que vai atuar no tripé da criação de creches, alfabetização na idade certa e escola em tempo integral.

RC disse ainda que o programa Brasil Carinhoso será fundamental para a implantação do programa municipal de segurança alimentar e das ações de erradicação da extrema pobreza em Fortaleza, durante sua gestão. Após a solenidade, RC, com Cid Gomes, ainda conversou a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello.

(Foto – Brasilia Express)

Ministro da Pesca vem conhecer Centro de Pesquisas do Dnocs

Nesta sexta-feia, a partir das 14 horas, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, estará visitando o Centro de Pesquisas em Aquicultura (CPAq) do DNOCS, situado em Pentecoste (Vale do Curu). Ali, conhecerá as atividades desenvolvidas naquele núcleo tecnológico e o equipamento de extração de óleo das vísceras de peixes.

Com Crivela, estará o secretário de Pesca do Ceará, Ricardo Campos, diretores de Aquicultura do ministério e técnicos do NUTEC e da Petrobrás e professores da Universidade Federal do Ceará,. O cicerone será o diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes.

O equipamento que será mostrado ao ministro e comitiva foi desenvolvido pelo NUTEC e estará funcionando como protótipo para produção de biodiesel de óleo de peixe pela Petrobrás. Segundo o coordenador de Pesca e Aquicultura do DNOCS, Pedro Eymard Mesquita, a máquina tem também a função de tirar o potencial poluidor que as vísceras de peixe representam. Ele afirma que, em cada 30.000 toneladas de peixe, há 3.000 toneladas de vísceras com potencial de extração de 1.500t de óleo. Esse produto representa um mínimo de R$2,75 milhões agregados à renda do produtor de peixe.

Sindicato dos Bancários divulga nota repudiando Felipão

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O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Bezerra, manda nota para Blog repudiando a declaração do técnico Luis Felipe Scolari sobre o trabalho dos bancários do Banco do Brasil, feita na entrevista coletiva desta quinta-feira 29, no Rio de Janeiro, ao reassumir o posto de treinador da Seleção Brasileira. Ao afirmar que jogador tem que que ter pressão e “se não tiver pressão, vai trabalhar no Banco do Brasil, senta no escritório e não faz nada”, Felipão não apenas desrespeitou, segundo a nota, os trabalhadores bancários como demonstrou “total desconhecimento sobre a realidade do trabalho no sistema financeiro nacional”. Confira a nota:

CARTA DE REPÚDIO À DECLARAÇÃO DO SENHOR LUÍS FELIPE SCOLARI CONTRA OS BANCÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

Eu, Carlos Eduardo Bezerra Marques, cidadão brasileiro, bancário do Banco do Brasil desde 2001 e presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará e da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste – FETRAFINE/CUT, venho a público manifestar meu total repúdio ao novo técnico da seleção brasileira de futebol, senhor Luís Felipe Scolari, pela sua declaração depreciadora e infeliz feita nesta quinta-feira, 29 de novembro, pela manhã, na sua coletiva de imprensa contra os mais de 100 mil bancários do Banco do Brasil.

O técnico da seleção deveria conhecer a realidade vivida cotidianamente por um bancário do Banco do Brasil que sofre pressão para cumprimento de metas inatingíveis, assédio moral, é perseguido por lutar e defender seus direitos e combater as fraudes trabalhistas que ocorrem dentro do banco.

Entendo que o senhor Luís Felipe Scolari, como pessoa pública e formadora de opinião, deveria se retratar e pedir desculpas aos bancários do BB, pois eles exercem um papel fundamental na sociedade brasileira, trabalhando de forma exemplar e com eficácia em um dos maiores patrimônios do povo brasileiro, que é o Banco do Brasil.

* Carlos Eduardo Bezerra Marques,

Presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará.

Líder da prefeita pede esclarecimentos sobre incorporação da CTC pela Educação

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O líder da prefeita Luizianne Lins na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), informa: na próxima terça-feira, dará entrada num requerimento pedindo a realização de audiência pública com membros da equipe de transição do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB). O objetivo é esclarecer informações de que órgãos do município serão extintos e/ou reestruturados. É o caso, por exemplo, da Companhia de Transporte Coletivo (CTC), hoje atuando como transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino.

“Estou recebendo indagações dos servidores que estão preocupados com as informações divulgadas pela imprensa, principalmente para quais órgãos eles serão remanejados”, justifica Ronivaldo.

O vereador também aproveitou seu pronunciamento para tranquilizar os trabalhadores do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS) quanto calendário de pagamento dos salários de novembro e dezembro, e do 13º salário.

Servidores aguardam audiência com prefeito eleito

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Servidores da Prefeitura de Fortaleza aguardam, para a próxima semana, uma audiência com o prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB), quando reivindicarão um reajuste salarial de 15% para a categoria. Eles também querem se inteirar da reforma administrativa apregoada pela equipe de transição do futuro gestor.

Nesta quinta-feira, uma comitiva do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município (Sindifort) conversou com o vereador Elpídio Nogueira (PSB), que postula a presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal, e ouviu dele a promessa de que na semana que vem haverá esse encontro.

Inácio Arruda manda nota para Blog esclarecendo sobre pagamento do IR

O senador Inácio Arruda (PCdoB) manda nota para o Blog esclarecendo o caso do pagamento do Imposto de Renda dos senadores por meio de verbas públicas. No Ceará, os senadores José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) pagaram do próprio bolso. Inácio, que não havia se manifestado ainda, conforme artigo do jornalista Plínio Bortolotti aqui veiculado, explica:

Caro Eliomar de Lima,

Ao contrário do que foi noticiado, comuniquei ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB/AC), que irei ressarcir ao Senado o valor recolhido do Imposto de Renda sobre pagamento da ajuda de custo, como pode ser constatado na nota divulgada pelo Blog do Senado. Leia, abaixo, a íntegra da nota do Senado:

Em esclarecimento sobre o pagamento do imposto de renda incidente sobre os valores percebidos pelos Senadores a título de ajuda de custo, temos a informar que:

O Senado Federal, em estrito atendimento ao art. 4º do Ato da Comissão Diretora nº 14/12, ratificado pela Resolução nº 58/12, na condição de responsável tributário, realizou no último dia 27 (terça-feira), junto à Receita Federal, o recolhimento do valor total do imposto de renda incidente sobre os valores percebidos pelos Senadores a título de ajuda de custo no período de 2007 a 2011, acrescido dos valores correspondentes a juros e multa de mora. De acordo com o artigo 3º, § Único, da Resolução nº 58, de 2012, publicada no DSF do dia 21/11, os senadores tiveram prazo, que findou no último dia 26 (segunda-feira), para comunicar a decisão de assumir pessoalmente a dívida.

Os senadores e ex-senadores que efetuaram a comunicação após o prazo terão suas situações analisadas caso a caso. No total, foram recolhidos R$ 5.043.141,43 referentes ao imposto de renda de 119 senadores, incluindo titulares, suplentes e ex-senadores.

Até o momento, apenas um senador recolheu diretamente ao Senado o referido imposto de renda, em valor estabelecido pelo próprio senador. À Diretoria-Geral cumpre apenas agir institucionalmente, conforme os limites estabelecidos na referida norma. As informações referentes aos valores individualizados são consideradas de caráter pessoal e protegidas legalmente por sigilo fiscal.

Abaixo relação atualizada dos senadores e ex-senadores que assumiram pessoalmente a responsabilidade pelo pagamento do imposto de renda:

Aécio Neves
Alfredo Nascimento
Aloizio Mercadante
Aloysio Nunes Ferreira
Álvaro Dias
Ana Amélia
Ana Rita Esgario
Armando Monteiro
Blairo Maggi
Casildo Maldaner
Cássio Cunha Lima
Cícero Lucena
Clésio Andrade
Cyro Miranda
Edison Lobão
Eduardo Braga
Eduardo Suplicy
Eunício Oliveira
Flexa Ribeiro
Francisco Dornelles*
Gim Argello
Gleisi Hoffmann
Inácio Arruda
Ivo Cassol*
Jarbas Vasconcelos
João Tenório
José Agripino
José Pimentel
José Sarney
Kátia Abreu
Lídice de Mata*
Lindbergh Farias
Luiz Henrique da Silveira
Marco Antonio Costa
Marco Maciel
Marina Silva
Marta Suplicy
Paulo Bauer
Paulo Davim*
Pedro Simon *
Pedro Taques
Randolfe Rodrigues
Regis Fichtner
Ricardo Ferraço
Rodrigo Rollemberg
Roseana Sarney*
Sérgio Souza
Serys Slhessarenko *
Valdir Raupp
Vanessa Grazziotin
Vital do Rêgo
Waldemir Moka
Walter Pinheiro
Wellington Dias
*senadores que encaminharam comunicação após 26/11
http://www.senado.gov.br/blog/

Sem mais

Senador Inácio Arruda.

Polícia Militar lança “Operação Férias” e “Centro Seguro” nesta sexta-feira

O comandante da Polícia Militar, coronel Werisleik Matias, lança nesta sexta-feira (30), na Praça do Ferreira, a partir das 9 horas, a “Operação Férias” e “Centro Seguro”.

Segundo o comandante geral da PM, a “Operação Férias” receberá um policiamento maior nos pontos turísticos, principalmente a orla marítima de Fortaleza. As ações deverão durar por todo o período da alta estação.

Já o “Centro Seguro” receberá um policiamento voltado para coibir ações de assaltantes e descuidistas, por todo o mês de dezembro. De acordo com Werisleik Matias, mais de 1 milhão de pessoas circulam pelo Centro, diariamente, para as compras de fim de ano.

Chico Lopes ganha homenagem na festa do Sindicato Apeoc

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) será um dos homenageado na sessão solene pelos 50 anos de fundação do Sindicato Apeoc. O ato ocorrerá nesta sexta-feira, às 15 horas, no plenário da Assembleia Legislativa.

Segundo a entidade, um reconhecimento pela participação de Chico Lopes “na construção e nas lutas do sindicato e pela trajetória de defesa da educação pública, da qualidade de ensino e dos professores”.

A sessão solene será conjunta, entre Assembleia Legislativa e Câmara Municipal, iniciativa proposta pela deputada estadual Raquel Marques (PT) e pelos vereadores Acrísio Sena e Guilherme Sampaio, também do PT.

 

Mário Mamede: “Se depender dos Ferreira Gomes, o PT vira um anexo deles”

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O petista Mário Mamede anda tiririca da vida com os petistas que continuam ocupando secretarias na administração do governador Cid Gomes (PSB). Não entende como essa turma consegue aguentar os Ferreira Gomes batendo duro no partido e permanecerem posando de companheiros nos cargos.

Para ele, fazem um jogo de muita encenação que só traz prejuízos para a imagem do petismo. “Se depender do Ferreira Gomes, o PT vira um anexo deles. Mas isso não vai acontecer.”

Mário Mamede lembra que qualquer petista com o mínimo de compromisso com a história da legenda se sentiria mal com tantos ataques “destrutivos” que foram disparados pelos Ferreira Gomes contra lideranças do partido como a prefeita Luizainne Lins.

* Luizianne é presidente estadual da sigla e Mário é superintendente do Instituto de Previdência do Município.

Cid participa de solenidade em Brasília. Com ele, Roberto Claudio e Clodoveu Arruda

O governador Cid Gomes (PSB), sentado ao lado dos demais governadores, participa agora, em Brasília, do lançamento do Programa Brasil Carinhoso, no Palácio do Planalto. O programa é lançado pela presidente Dilma Rousseff e voltado para o apoio às mulheres e à infância no País.

Com Cid Gomes, nessa solenidade, dois prefeitos: Roberto Claudio (PSB), eleito por Fortaleza; e Clodoveu Arruda (PT), reeleito em Sobral.

A prefeita Luizianne Lins deve participar também da solenidade. Bem longe do governador e do prefeito eleito Roberto Cláudio.

(Foto – Aurélio Brasil)

Prefeito eleito emplaca duas emendas ao Orçamento Geral da União 2013

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, conseguiu emplacar entre as 19 emendas da bancada federal cearense ao Orçamento Geral da União 2013, duas emendas.

A primeira assegura recursos no valor de R$ 100 milhões para investimentos em policlínicas e recuperação de postos de saúde.

A segunda, também no valor de R$ 100 milhões, será para a área de infraestrutura, priorizando a mobilidade urbana na construção da alça expressa que vai ligar o Mucuripe ao Pirambu.

Roberto Cláudio está em Brasília acompanhando o governador Cid Gomes em solenidades e contatos políticos. Ele confirma que vai estar sábado, em São Paulo, conferindo o sorteio das chaves da Copa das Confederações 2013. Fortaleza, bom destacar, é uma das 12 subsedes do certame.

Senador Inácio Arruda deixa para contribuinte pagar sua conta de Imposto de Renda

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Com o título “Eles devem, nós pagamos”, eis artigo do jornalista Plíno Bortolotti. Aborda o caso do pagamento do Imposto de Renda dos senhores senadores que nós, contribuintes, pagaremos. Teve gente do Ceará que resolveu pagar do próprio bolso – senadores Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), mas quem também não se manifestou a esse respeito, como é o caso de Inácio Arruda (PCdoB). Confira:

Vamos supor que determinada pessoa seja cliente de um banco. Vamos supor que esse camarada se chame “Sr. Papalvo”. Certo dia o gerente lhe diz: “Sr. Papalvo, um cliente nosso, o Sr. Esperto, não pagou o empréstimo que lhe fizemos, por isso vamos debitar o valor de sua conta”.

Substituindo-se “empréstimo” por dívida com a Receita Federal; “Sr. Papalvo” por cidadão contribuinte (todos nós) e “Sr. Esperto” por senadores (nem todos), foi tal e qual aconteceu recentemente, quando a Câmara Alta aprovou, a toque de caixa – “quem não tiver nada contra, fique como está… aprovado” -, que uma dívida de mais de R$ 5 milhões, com o Imposto de Renda, que os senadores deixaram de recolher, seria pago pelo Senado Federal.

Mas, pode perguntar o Sr. Papalvo: “Como deixaram de recolher?, o meu imposto de renda é descontado na fonte, diretamente de meu salário”. Aí alguém terá de lhe explicar que os senadores, além dos 13 salários regulamentares (R$ 26,7 mil por mês, mais benefícios), têm direito ainda aos licenciosos 14º e 15º salários. Mas por que não se descontou o IR?, ele ainda poderia insistir, estupefato. É que a burocracia do Senado, entendia – entre 2007 e 2011 – que o 14º e o 15º não eram salários, e sim “verba indenizatória”, por isso não sujeita ao desconto do IR.

O Leão resolveu cobrar a dívida; o Senado decidiu transferir a conta para todos os brasileiros, uma espécie de generosa vaquinha para ajudar suas excelências.

Os devedores são 119 senadores, suplentes e ex-senadores. Desses, 47 resolveram pagar a dívida de seu próprio bolso. Dos três senadores do Ceará – Inácio Arruda (PCdoB), Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT) – somente Inácio deixou a dívida por conta da Casa, segundo a lista divulgada pelo Senado (veja aqui: http://migre.me/c71LO).

(Em abril deste ano a Mesa Diretora do Senado aprovou o fim do 14º e 15º salários para os senadores; a decisão terá ainda passar por votação no plenário. Enquanto isso, o benefício continua sendo pago.)

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Diretor Institucional do Grupo de Comunicação do O POVO.

Muro do Imparh vai ao chão

Boa parte do muro do instituto Municipal de Pesquisa, Administração e Recursos Humanos (Imparh) amanheceu no chão, nesta quinta-feira, com tratores removendo entulhos.

Segundo a administração do órgão, a medida foi tomada preventivamente. O muro, que é antigo, poderia cair a qualquer hora. Um novo muro será construído.

Prefeito eleito vai estar no sorteio das chaves da Copa das Confederações

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), está na lista dos convidados para a cerimônia de sorteio das chaves da Copa das Confederações que a Fifa realizará neste sábado, no Parque Anhembi, em São Paulo.

Roberto participará de jantar, sentado em mesa comandada pelo governador Cid Gomes (PSB).

Nesse mesmo ato, vai estar a prefeita Luizianne Lins (PT) que, antes de embarcar, nesta madrugada de quinta-feira para Brasília/São Paulo, garantiu que, mesmo se afastando para estudar, não sairá do cenário político.

Cid  Luizianne participam, ainda nesta manhã de quinta-feira, em Brasília, do lançamento do Programa Brasil carinhoso, do governo federal. Ambos foram convidados pela presidente Dilma Rousseff.

Será que Cid e Luizianne trocarão algum cumprimento?

Futura Mesa Diretora da Assembleia será apresentada oficialmente. Com uma mudança

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A futura Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será anunciada oficialmente, a partir das 11 horas desta quinta-feira, durante sessão na Assembleia Legislativa. O ato contará com a presença de todos os integrantes da chapa, que sofreu uma alteração nas últimas horas: Manuel Duca (PMDB), que era indicado para terceiro secretário, foi promovido para segundo secretário e João Jaime (PSDB), que estava nessa posição, vai ocupar a terceira secretaria da Casa.

A nova chapa está assim constituída:

Presidente – Zezinho Albuquerque (PSB)

Primeiro Vice-Presidente – Tim Gomes (PHS)

Segundo Vice-Presidente – Lucílvio Girão (PMDB)

Primeiro Secretário – Sérgio Aguiar (PSB)

Segundo Secretário – Manuel Duca da Silveira (PRB)

Terceiro Secretário – João Jaime (PSDB)

Quarto Secretário – Dedé Teixeira (PT)

– Primeiro vogal – Ely Aguiar (PSDC)

– Segundo vocal – Ferreira Aragão (PDT)

– Terceiro vogal – Sineval Roque (PSB)

A eleição da nova mesa diretora ocorrerá na próxima terça-feira, a partir das 9 horas.