Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Cid Gomes vai reunir todos os prefeitos eleitos e reeleitos

144 2

O governador Cid Gomes vai reunir todos os prefeitos eleitos e reeleitos – independente de partido, dia 20 próximo, a partir das 8h30min, no Centro de Eventos.

Na ocasião, ele mostrar ações do governo estadual.

Alguns secretários darão palestra. Serão expostas ações nos planos principalmente da educação, saúde, segurança e infraestrutura.

Semana da Conciliação – Judiciário cearense já realizou 15.550 audiências

“A Semana Nacional de Conciliação, no âmbito estadual, promoveu 15.550 audiências, até as 17h30min dessa terça-feira. Foram firmados 6.565 acordos, o que representa 42,22%de êxito nas sessões que tiveram o comparecimento das partes. O evento, iniciado no dia 7 de novembro, segue até esta quarta-feira. A solenidade de encerramento será realizada a partir das 16 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, haverá apresentação do coral Viva Gente.

Um dos casos solucionados foi o da garçonete M.S.R.F. Ela resolveu pendência de divórcio após participar da audiência. “Aceitei o acordo para pôr fim à união de forma consensual”, disse. Mesmo nos casos em que não há consenso, é possível acelerar o andamento do processo. A auxiliar de almoxarifado R.B.A., por exemplo, entrou com ação de execução de alimentos contra o ex-marido, por ele haver deixado de pagar a pensão alimentícia da filha. Como ele não compareceu à audiência, foi expedido mandado de prisão. “Saio daqui com o dever cumprido”.

A Semana Nacional de Conciliação é iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais de todo o país. No Ceará, o evento está sob a responsabilidade do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), supervisionado pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.”

(Site do TJ-CE)

 

Servidores estaduais não terão reajuste real

169 3

“Deve ficar entre 5% e 5,5% o reajuste salarial dos servidores estaduais em 2013, o que equivale à inflação deste ano, segundo o titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Eduardo Diogo. Ele afirma que a correção deve ser linear, mas frisou que tudo depende de decisão do governador Cid Gomes. “O governador fará a revisão geral, mas só quando tiver o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo)”, explica o secretário. Eduardo Diogo comenta que, nos cinco anos do atual Governo, a folha de pagamento foi reajustada em 82%. Nesse mesmo período, a inflação ficou em 30,16%.

“Servidor não pode partir do pressuposto que a revisão é pouco, que já está garantida”. Em 2012, com aumentos concedidos m meio a greves, as despesas com pessoal tiveram aumento de quase 17% se comparadas com o ano anterior. A diferença representa cerca de R$ 1 bilhão, levando a folha de R$ 5,2 bilhões para R$ 6,2 bilhões. A folha de pagamento representa cerca de 35% do total orçado para o Estado em 2012, R$ 18 bilhões. “Temos 135 mil servidores, mas temos que governar também para os 8,5 milhões de cearenses”, conclui.

Terceirizados

Além do menor reajuste, o Governo se prepara para cortar gastos, de acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, o que pode afetar os terceirizados do Estado. Ele destaca que, na próxima semana, deve convocar o secretariado para propor corte de gastos: 5% ainda em dezembro e 10% em janeiro. A medida, diz o secretário, é para amenizar os efeitos da desaceleração econômica nacional e de medidas federais que podem levar o Estado a perder entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões em 2013, dinheiro de repasses da União. “Não quero saber se vão cortar terceirizados, combustíveis. Isso vai ficar a cargo das secretarias, mas tem que cortar”, diz.

O secretário voltou a afirmar que a queda nas receitas pode prejudicar investimentos feitos com recursos do tesouro, mas não afetam os que estão garantidos por outras fontes. Ele explica que o Estado tem R$ 5,5 bilhões em empréstimos contratados, além de R$ 7 bilhões em autorizados. “Estamos dentro do limite prudencial rigoroso do tesouro de R$ 12 bilhões. Por lei, podemos chegar até R$ 22 bilhões”, conclui.”

(O POVO)

Mudanças na equipe de transição prejudicam RC

153 2

“As idas e vindas da equipe de transição de Luizianne Lins (PT) podem prejudicar os trabalhos do grupo de Roberto Cláudio (PSB) em Fortaleza. Ao anunciar mudanças na escala de seus representantes no processo, a prefeita adiou novamente o início da transição no Município. “Quase 20 dias depois da eleição, ainda não recebemos os relatórios da Prefeitura de Fortaleza. É um tempo que se perde”, diz Eudoro Santana, coordenador do time do PSB.

Segundo Eudoro, o grupo de RC esperava receber hoje uma série de informações sobre as finanças da atual gestão. “Em conversa com a equipe de transição da gestão de lá, tínhamos acertado que seria possível receber esses relatórios prontos até quarta-feira, mas com essa coisa fica a dúvida. Agora, não existe oficialmente nem a instituição da equipe”, diz. Para o coordenador da equipe do PSB, o novo atraso traz clima de “preocupação” para a transição em Fortaleza. “Acho que isso prejudica de certa a forma até a qualidade dos trabalhos. Teremos que trabalhar três expedientes para nos adequar aos prazos”, afirma.

Eudoro Santana minimiza, no entanto, a mudança dos nomes que representarão Luizianne Lins no processo. “Esse problema é dela. A nossa preocupação é o adiamento, porque são muitas as informações que o prefeito eleito precisa ter para começar logo sua gestão”, diz. Procurados pelo O POVO na tarde de ontem, outros membros da equipe de transição do PSB prefiriram não emitir juízo sobre a decisão da prefeita. “Combinamos que essas informações ficariam com o Eudoro”, afirmam.”

(O POVO)

60 Prefeituras fecham portas no Interior do Ceará

“Pelo menos 60 prefeituras do interior cearense amanheceram a terça-feira de portas fechadas. Nos gabinetes, não havia servidores. Nas repartições públicas, apenas os serviços essenciais funcionaram: saúde, educação e coleta de lixo. A mobilização segue tendência iniciada em Pernambuco, em protesto contra as quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a falta de ações no combate à seca pelo Governo Dilma Rousseff.

Sem dinheiro suficiente repassado pelo Governo Federal, os prefeitos alegam não ter como cumprir os compromissos financeiros das gestões. Em fim de mandato, a crise financeira e a penúria teriam se agravado com as obrigações legais do período de transição. Entre os prejuízos, gestores e servidores apontam ondas de demissão e atrasos no pagamento dos salários, o que pode levar ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quanto à estiagem, os efeitos da diminuição do repasse do FPM tornam-se mais devastadores à medida em que a arrecadação diminui e as ações de combate à seca emperram por falta de recursos. No Ceará, o quadro de estiagem já é considerado o pior dos últimos 50 anos.”

(O POVO)

Heitor Férrer anuncia que votará em Zezinho Albuquerque para presidente da Assembleia

104 3

Em entrevista ao Sistema Maior de Comunicação, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) revelou, nesta terça-feira, em que vai votar para presidente da Assembleia Legislativa. Ele disse que o nome de Zezinho Albuquerque (PSB) ganha força e é o mais cotado para presidir o legislativo estadual.

Mesmo fazendo oposição ao atual Governo, disse que votará em Albuquerque porque ele já pediu seu voto:

“Já tenho compromisso com Zezinho. Votarei nele. Só não votarei em caso de desistência”, assegurou.

Eudes Xavier – Julgamento do Mensalão foi uma peça de teatro para prejudicar o PT

208 11

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=5_CHYs3gkXs&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=10&feature=plcp[/youtube]

O deputado federal Eudes Xavier (PT) classifica o julgamento do Mensalão que puniu lideranças nacionais petistas como o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, como um “julgamento político” e que a acabou virando uma “peça de teatro” para prejudicar o seu partido. Mesmo sabendo de erros cometidos, avalia que houve exagero e uma “perseguição monitorada” do STF.

SSPDS e Exército apreendem 700 quilos de dinamite

Essa informação é da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado:

Operação conjunta da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) com o Exército Brasileiro e Secretaria da Fazenda do Ceará (SEFAZ) resultou na apreensão quase 700 quilos de explosivos. As ações ocorreram de forma sigilosa entre os dias seis e nove deste mês em vários municípios da Região Metropolitana e do interior do Estado. Foram apreendidos 681,54 quilos de explosivos; 1.930 metros de cordel detonante; 1.060 metros de estopim; 54 espoletas montadas; 242 espoletas; 33 retardos (artefato que garante detonações em tempos diferentes); e 43 brinéis (dispositivo de iniciação de explosões). Todo material foi levado para 10ª Região Militar, em Fortaleza.

Homens da Polícia Civil, Polícia Militar e Exército, com apoio de técnicos da Secretaria da Fazenda, participaram das ações nos municípios de Itaitinga, Caucaia, Redenção, Pacajus, e Acarape (Região Metropolitana de Fortaleza) e Juazeiro do Norte, Crateús, Sobral, Forquilha, Senador Pompeu, Morada Nova, Russas, Jaguaruana, Aracati e Quixeré, no interior do Estado. Uma pessoa foi presa em Morada Nova.

Bienal falha no programa “Notinha Legal”

188 3

Sobre a X Bienal Internacional do Livro, que é um sucesso no Centro de Eventos, um professor da rede pública estadual manda nota questionando o porquê de a Secretaria da Cultura do Estado não ter cumprido a promessa de estimular a compra de livros, por parte dos alunos, pelo programa “Notinha Legal”. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Diz no site da Bienal do livro que os alunos receberiam uma certa quantia e os professores também para aquisição de livros, mas nada disso tem ocorrido, ao menos, os professores e alunos da rede estadual do Ceará. Diferente da rede municipal de Fortaleza. Por que isso tem ocorrido? Diz lá no site da Bienal assim:

Para estimular ainda mais o interesse do público infanto-juvenil pela leitura e facilitar o acesso ao livro, a Secretaria da Cultura irá promover a distribuição da Notinha Legal, no valor de R$ 10,00 (dez reais), com a qual as crianças das escolas públicas e comunitárias poderão comprar livros no evento. No total, serão 20 mil notinhas, totalizando R$ 200 mil em incentivo a 20 mil alunos da rede pública de ensino, que concorrerão às notinhas por meio de edital ainda a ser lançado e que terá a Bienal como tema.

Já os professores das escolas públicas e os alunos de escolas profissionalizantes serão beneficiados com o CardLivro, cartão de crédito para aquisição de livros.

* Fonte http://www.bienaldolivro.ce.gov.br/apresentacao/

Por que o Governo do Estado do Ceará divulga algo se, posteriormente, não irá cumprir?

Atenciosamente,

* Professor Daniel.

TSE defere candidatura de Cirilo Pimenta a prefeito de Quixeramobim

158 3

Por decisão monocrática do ministro Dias Tofolli, o Tribunal Superior Eleitor deferiu a candidatura ao cargo de prefeito de Quixeramobim de Cirilo Pimenta (PSD). Com isso, Cirilo será proclamado eleito e diplomado, tendo direito a tomar posse  no dia 1º de janeiro de 2013.

O Tribunal Regional Eleitoral havia entendido que a competência para julgar as contas de Cirilo, quando prefeito desde município, era do Tribunal de Contas dos Municípios. O TSE, no entanto, entendeu que essa competência era da Câmara Municipal.

Cirilo encontra-se em Brasília, onde acompanhou o julgamento.

Prefeita anuncia mudança na equipe de transição

227 6

A prefeita Luizianne Lins (PT) comunicou, durante coletiva de imprensa, nesta tare de terça-feira, no Paço Municipal,  que vai mudar a equipe de transição que representa a Prefeitura de Fortaleza na preparação para a gestão de Roberto Cláudio (PSB).

Ela informou ainda que deverá anunciar a nova equipe até a próxima sexta-feira, 16. Antecipou apenas que o coordenador deve ser o secretário do Planejamento, Alfredo Pessoa. Ele foi o responsável por coordenar a transição de Juraci Magalhães para a própria Luizianne, há oito anos.

Luizianne ainda não explicou os motivos da mudança.

RÉVEILLON

Luizianne informou que a licitação para realização da festa de Réveillon em Fortaleza já está em curso, mas que a realização dependerá de garantias jurídicas e políticas por parte da nova gestão e do Governo do Estado. Quer a garantia de que as despesas que chegarem em janeiro – ela informou que boa parte das contas chegam depois, serão pagas pelo prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB). Luizianne destacou que não quer herdar problemas depois de deixar o cargo. “Isso estando posto, faremos (o Réveillon). Não estando, não faremos”, disse a prefeita.

(Com POVO Online)

Palestra aborda o julgamento de Jesus Cristo à luz do Direito

O jurista e escritor Roberto Victor Pereira Ribeiro dará palestra nesta terça-feira, a partir da 19h30min, sobre o tema “O Julgamento de Jesus Cristo sob a luz do Direito”. A palestra ocorrerá no auditório da Faculdade Fametro.

Autor de diversas obras, Roberto Victor abordará assunto que é o foco do seu primeiro livro que, inclusive, está sendo adotado na cátedra de História do Direito da Universidade de Paris I (Sorbonne).

SERVIÇO

*Faculdade Fametro – Rua Conselheiro Estelita, 500 – próximo a Escola de Aprendizes Marinheiros (Bairro Jacarecanga).

Prefeitura de Caucaia promove palestra sobre negócios no Complexo do Pecém

A Prefeitura de Caucaia, através de sua Secretaria de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, vai promover palestra, nesta terça-feira, sobre o tema “Oportunidade de Negócios e Desafios no Complexo Industrial e Portuário do Pecém: Implantação de empreendimentos industrias”.

O convidado a expor o tema é o consultor da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), engenheiro Durval Vieira de Freitas. A palestra, marcada para as 18 horas, na praça do anfiteatro de Caucaia (entrada do município, BR-222), integra a programação da III Semana do Empreendedorismo e da I Expo Caucaia.

Bienal do Livro terá seminário sobre “Como falar bem em público”

O professor Carlos Conci, um dos mestres da Comunicação e especialista em oratória, vai estar na X Bienal Internacional do Livro sexta-feira próxima, das 10 às 18 horas, no Centro de Eventos.

Ele comandará o seminário “Como falar bem em público”, que terá acesso gratuito. A ordem é repassar técnicas contra a timidez e uso do poder da palavra para influenciar.

Carlos Conci, cearense radicado em Alagoas, é da Pós-Graduação na Fundação Getúlio Vargas e formado em Jornalista, Letras e Direito.

Sindicato da Habitação do Ceará divulgará resultados do primeiro semestre

O Sindicato da Habitação do Ceará (Secovi) divulgará nesta quarta-feira, às 9 horas, um balanço dos resultados o que o setor imobiliário da Região Metropolitana de Fortaleza registrou no primeiro semestre do ano.

O consultor econômico do Sindicato, Paulo Kuhn, e o presidente da entidade, Sérgio Porto, farão um comparativo entre os seis primeiros meses de 2010, 2011 e 2012, mostrando o cenário do mercado imobiliário quanto ao Índice de Velocidade de Vendas (IVV), número de unidades vendidas e de empreendimentos lançados.

Os dados da pesquisa são do Instituto de Pesquisas e Estatísticas do Secovi, informa a Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele.

Prefeita diz que deixará mais de R$ 1 bilhão em projetos negociados

133 2

A prefeita Luizianne Lins (PT) deverá falar, durante a coletiva, marcada para as 15 horas, no Paço Municipal, não só sobre detalhes acerca do trabalho das equipes de transição, mas aproveitará para informar sobre o legado  que vai deixar para o prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB).

Um dado que ela nos adiantou: Roberto Cláudio entrará mais de R$ 1 bilhão já captado em vários projetos.  Entre os acertos, o Transfor 2 e a Nova Beira Mar.

Ao contrário de Cid, o prefeito eleito enfrentará oposição de apetite voraz

137 4

Com o título “Uma boa briga: o melhor para a cidade”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele não prevê vida fácil para o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, baseado no fato de que, ao contrário do seu tutor, Cid Gomes, vai enfrentar oposição. Confira:

Fato: há uma bancada de oposição – heterogênea, mas consistente na linha de seu posicionamento – à espera do prefeito eleito Roberto Cláudio. Outro fato: a força dessa oposição será inversamente proporcional ao desempenho administrativo do governo.

Os flancos inevitáveis são relativos a aspectos éticos e corporativos: privilégios funcionais, processos licitatórios e demandas dos servidores são sempre pratos feitos, prontos para serem servidos à opinião pública no esforço de fragilizar o gestor e fazê-lo negociar medidas.

Quanto a demandas físicas, não só um frugal prato feito, mas um bifê completo espera pelo apetite voraz da oposição: os inumeráveis problemas no sistema público de atendimento à saúde aos quais, com desmedida loquacidade, o prefeito eleito prometeu se dedicar.

É por aí que o pau vai cantar. Difícil evitar ruidosa oposição nos aspectos mencionados porque os servidores não se calam, os financiadores cobrarão regiamente a fatura e a crise no sistema de saúde transcende em muito a capacidade de resolução do poder municipal.

A única receita para conter os desgastes inevitáveis que resultam daquilo que sempre parece, para quem está no poder, um grave defeito da democracia – a existência de oposição – é avançar em aspectos contornáveis e que tocam o “nervo social” para alcançar popularidade.

A vida do prefeito não será tão fácil como a de seu tutor, Cid Gomes (e este, com um só opositor, já passa maus bocados): aguarda-o uma brigada parlamentar com mais de cinco Heitor Férrer. Ainda bem que Roberto Cláudio é médico, pois vai precisar de muita saúde.

Aos cidadãos, o que interessa mesmo, sem embustes consensuais, é uma boa briga, no melhor sentido do que, da democracia, pode resultar: uma oposição que fiscalize e aponte alternativas e uma gestão atenta aos seus métodos e dedicada à solução dos problemas.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Basquete – Equipe cearense faz amistoso em preparação ao NBB 2012

179 1

A equipe cearense de basquete masculino, criada pelo governo estadual e com patrocínio da Sky, vai estrear na Liga Nacional de Basquete (NBB 2012/2013) no próximo dia 24. terá pela frente o Uberlândia, atual campeão mineiro da modalidade. A partida está marcada para cidade mineira homônima, dentro de um certame que promete ser dos mais disputados.

Dentro do trabalho de preparação para a competição, o time de basquete do Ceará viajou, nesta terça-feira, para São Paulo. Ali, pega, nesta quarta-feira, amistosamente o Mogi, em Mogi das Cruzes.

À frente do time cearense de basquete o técnico Alberto Bial, que quer dar ritmo de jogo à equipe.

(Foto – Paulo MOska)