Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Livro “Privataria Tucana” será lançado em Fortaleza

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O livro “A Privataria Tucana” será lançado no próximo dia 15, em Fortaleza. O ato ocorrerá às 19 horas, na Faculdade de Direito da UFC, com direito a debate com o público. A publicação conta bastidores do processo de privatização de estatais na Era do PSDB. 

O autor, o jornalista Amaury Ribeiro Júnior, estará presente. Também na lista de convidados o deputado federal Protógenes Diógenes (PCdoB-SP), aquele que esteve à frente ded investigações em torno do banqueiro Daniel Dantas.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Plano Brasil Maior será apresentado para o empresariado cearense nesta 2ª feira

O “Plano Brasil Maior – Inovar para Competir. Competir para Crescer”, do governo federal, será tema da palestra do secretário nacional de Comércio e Serviço do Ministério do Desenvolvimento, Humberto Luiz Ribeiro, na próxima segunda-feira, às 8h30min, no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), no Cambeba.

Humberto Luiz atende a um convite do secretário Eduardo Diogo e sua palestra terá como público-alvo gestores da administração pública e executivos da iniciativa privada. Com o “Plano Brasil Maior”, o Governo Dilma estabelece a sua política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o período de 2011 a 2014.

O Plano integra instrumentos de vários ministérios e órgãos federais cujas iniciativas e programas se somam ao esforço de se gerar emprego e renda. Com menos burocracia, evidentemente.

Hotel-Escola de Guaramiranga em clima de leilão

Um leilão de todo o mobiliário do Hotel-Escola de Guaramiranga ocorrerá no próximo sábado, a partir das 10 horas. O estabelecimento estava sob a administração do Senac há 10 anos e o contrato foi encerrado. O leilão será no próprio hotel.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo, pediu a devolução do imóvel que, segundo informações ainda não confirmadas, deverá ser repassado para o Instituto Federal Tecnológico do Ceará (IFCE).

(Foto – Paulo MOska)

OAB/CE lança Manual de Prerrogativas e Direitos dos Advogados

A OAB-CE lançará nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, no Fórum Autran Nunes, o Manual de Prerrogativas e Direitos dos Advogados. A publicação, inédita no Estado em aprofundamento do tema, segundo a assessoria de imprensa da entidade, tem o propósito de auxiliar advogados e advogadas no combate ao cerceamento ilegal de seus direitos existente no cotidiano do exercício profissional.

A elaboração do Manual ficou a cargo do coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, José Navarro e da coordenadora de Comunicação da Secional cearense, Suzete Nocrato.   Segundo o presidente da OAB/Ceará, Valdetário Monteiro, é imprescindível que o advogado e a advogada tenham acesso a esse Manual.

“Mais que direitos do advogado, as prerrogativas são um dever para com seu cliente, na defesa de seus interesses. Portanto, é imperioso que ele conheça, pratique e, acima de tudo, exija seu cumprimento”, avalia.

Greve ameaça combate à dengue

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“Fortaleza, no momento, não enfrenta uma epidemia de dengue. No entanto, os órgãos de saúde estão em alerta. A greve dos agentes de endemias (ou sanitaristas), desde 27 de janeiro, tem prejudicado o serviço de prevenção e combate ao Aedes aegypti.

Cada um pode evitar os focos do mosquito causador da dengue. Mas são os agentes que verificam a situação do município, visitando casas, fazendo trabalhos educativos e atendendo denúncias.

“Está bastante prejudicado. Não sabemos identificar quantos exatamente estão sem trabalhar, mas é um número expressivo”, ressaltou a coordenadora do Núcleo de Controle de Endemias da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Socorro Furtado.

O Município tem 1.596 agentes sanitaristas. Segundo o Sindicato dos Agentes de Saúde e Sanitaristas do Estado do Ceará (Sinasce), cerca de 80% estão parados.”

(O POVO)

20 anos da morte do jornalista Serpa Neto

Para lembrar os 20 anos da morte do jornalista Serpa Neto, familiares mandam celebrar missa nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, na Comunidade Novo Caminho. Serpa Neto morreu em acidente de carro.

Serpinha, como era conhecido entre os companheiros de trabalho, era repórter do Sistema Verdes Mares.

A Comunidade Católica Novo Caminho fica na rua Dom Expedito Lopes (antiga João Brígido), 1949, entre as ruas Nunes Valente e Silva Paulet, no bairro Aldeota.

DETALHE – O jornalista Egídio Serpa (DN), pai de Serpinha, pede aos que comparecerem à missa, para o momento do ofertório, leite longa vida, achocolatados, biscoitos e bolachas, que serão doados à casa de formação de sacerdotes da Arquidiocese de Fortaleza.

Governo Cid tem projeto de Previdência Complementar para servidores

Da Coluna Política, de Érico Firmo, do O POVO:

“Na carona do Regime de Previdência Complementar aprovado na Câmara dos Deputados, o Governo do Ceará pretende fazer mudanças semelhantes para seus novos servidores públicos. Desde o ano passado, foi apresentada ao governador Cid Gomes (PSB) proposta de separar a previdência do funcionalismo estadual em duas: uma para os atuais trabalhadores, outra para quem ingressar a partir da eventual mudança na lei. O governador orientou sua equipe econômica a aguardar iniciativas de outros estados e acompanhar os desdobramentos. Mas a iniciativa da União passa a ser a balizadora dos movimentos futuros, disse Eduardo Diogo, titular da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplag). O secretário enfatiza, contudo, que ainda não há decisão tomada de mexer na previdência estadual. Mas ele defende a necessidade de alterações.

Em 2011, o Governo do Estado destinou R$ 1,4 bilhão para pagamento de aposentadorias e pensões, num universo total de 135 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. O valor representa a despesa previdenciária não coberta pela contribuição de 11% paga pelos trabalhadores. O montante inclui a parcela de contribuição patronal, de 22%, mais o necessário para cobrir o déficit estadual.

A proposta levada ao governador por sua equipe econômica segue os moldes do que a Câmara dos Deputados aprovou. A ideia é fixar teto de aposentadoria para os servidores contratados a partir da mudança. Assim, evita-se o questionamento quanto a mexer com direitos adquiridos. Quem quiser se aposentar com salário superior a esse limite precisaria pagar contribuição extra para o fundo complementar. Embora as mudanças ainda estejam em análise, Eduardo Diogo já começou a discutir o assunto com os servidores. Citou como exemplos as situações da Grécia e da Europa como todo, cujas crises foram provocadas muito em função do colapso das aposentadorias. O secretário aponta que, embora as pessoas hoje vivam mais tempo, os parâmetros para aposentadoria se mantêm os mesmos. “Há necessidade de acompanhar as transformações e definir parâmetros novos, contemporâneos, para quem entra daqui para frente”, afirmou.

Cine Ceará recebe inscrições até dia 31 de março

Já estão abertas as inscrições para a 22ª edição do Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema, que acontece entre os dias 1º e 8 de junho próximo, em Fortaleza. Os interessados podem inscrever seus longas e curtas-metragens até o dia 31 de março. O regulamento completo do festival, que é organizado pela Associação Cultural Cine Ceará, está disponível no site http://cineceara.com.

Concorrem ao troféu Mucuripe os filmes inscritos nas categorias longa-metragem (divididos em filme, direção, fotografia, edição, roteiro, som, trilha sonora original, direção de arte, ator, atriz e prêmio da crítica) e curta-metragem (filme, direção, roteiro, produção cearense e prêmio da crítica).

Os curtas-metragens devem ter sido realizados por produtores e/ou diretores brasileiros ou radicados no país há mais de três anos e têm que ter até 20 minutos de duração, em qualquer formato. Devem ainda ser obras concluídas a partir de janeiro de 2011 e não podem ter participado de processos seletivos nas edições anteriores do Cine Ceará.  Já os longas devem ter duração mínima de 70 minutos, finalizados a partir de 2010 por produtores e/ou diretores ibero-americanos (países da América Latina e o Caribe, Portugal e Espanha), em formatos profissionais.

Os prêmios da crítica para melhor curta e longa-metragem serão concedido por um júri formado por membros da Abraccine – Associação Brasileira de Críticos de Cinema. Para o melhor longa, de acordo com o júri oficial, será concedido um prêmio especial no valor de U$10.000,00 (dez mil dólares). Haverá ainda a entrega do troféu Mucuripe de melhor curta da mostra Olhar do Ceará, para o qual haverá um júri de estudantes das universidades de Fortaleza.

O 22° Cine Ceará é uma promoção da Universidade Federal do Ceará, através da Casa Amarela Eusélio Oliveira, com apoio do Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria da Cultura e do Ministério da Cultura, através da Secretaria do Audiovisual. A realização é da Associação Cultural Cine Ceará e conta com patrocínio de empresas públicas e privadas, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (SIEC) e da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

(Com Cine Ceará)

Prefeitura lança edital na área dos direitos humanos

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SDH) lancará, às 20 horas desta sexta-feira, no Mercado dos Pinhões, o edital do Festival Itinerante de Direitos Humanos da Rede Mercocidades. O edital, segundo a assessoria de imprensa do órgão, selecionará 80 trabalhos nas categorias curta-metragens, fotografia, letras (conto,teatro e poesia) e  canção que irão compor o festival e circular pela América Latina. Além de Fortaleza, o edital também será lançado em mais de 200 cidades que fazem parte da Rede Mercocidades.

Os trabalhos inscritos deverão abordar a realidade de cada cidade sob a perspectiva dos Direitos Humanos, serem inéditos, de autores regionais e produzidas a partir de janeiro de 2010. São particularmente bem vindos trabalhos que abordem direitos da juventude, igualdade de gênero, cidadania regional, mobilidade, meio ambiente, povos nativos e afrodescentes.

As inscrições podem ser feitas até o dia 31 próximo. O processo de pré-seleção será acompanhando por um comitê formado por personalidades e representantes de instituições de renome na temática Direitos Humanos na América Latina, como Isabel Allende (Chile) e Julio Santucho (Argentina).

Rede Mercocidades

Trata-se de uma rede de cooperação integrada por 228 cidades da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Chile, Bolívia e Peru. A Rede visa a inserção das cidades que a compõem no processo de integração do Mercosul, através do intercâmbio de experiências.

Presidente da Cagece inspeciona obras em Aracati e Russas

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O presidente da Cagece, Gotardo Gurgel, estará, nesta quinta-feira, inspecionando as obras da companhia em Aracati e Russas. Ao lado de diretores, ele estará em Aracati às 10 horas. Ali, segundo a assessoria de comunicação da empresa, hora de conferir a ampliação do sistema de água e, em seguida, a implantação do sistema de esgoto. A partir de meio dia, Gotardo seguirá para Russas onde ocorre a obra de substituição de rede de água.

A Cagece está finalizando obras de água e esgoto, na sede do município de Aracati. A previsão de investimento total chega a cerca de R$ 44 milhões, sendo R$ 18.839.123,70, na ampliação de abastecimento de água, e R$ 25.299.037,85, na implantação de um sistema de esgotamento sanitário. Cerca de 28 mil moradores serão atendidos.

Em matéria de abastecimento de água, uma vez a obra concluída, a Cagece terá implantado 300 ligações prediais e 36.049,94 metros de rede de distribuição, levando água a novos 3.780 moradores. A obra consta também de 11.780 metros de adutora de água, além de 3.759,80 metros de sub-adutora. Também integra a ampliação de água, a construção de uma nova estação de tratamento de água e de um reservatório apoiado com capacidade de 3.870 metros cúbicos.

Com esgotamento sanitário, serão beneficiadas 25 mil pessoas, por meio de 5.940 ligações prediais e 44.435,82 metros de rede coletora. Também constam da obra quatro estações elevatórias, uma estação de tratamento de esgoto e uma linha de recalque de 3.605,39 metros.

RUSSAS

Em Russas, a Cagece está substituindo 23.178 metros de rede de distribuição e remanejando 1.950 ligações prediais, beneficiando 7.995 moradores, por meio de um investimento no valor de R$ 1.574.692,91.

Copa 2014 – UFC e Prefeitura discutem desafios

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O I Seminário de Planejamento da Cidade de Fortaleza para a Copa do Mundo da FIFA 2014, uma realização da Prefeitura de Fortaleza e Universidade Federal do Ceará, começa às 17 horas desta quarta-feira(29) e prossegue nos dias 1º e 2 de março,  no Centro de Negócios do Sebrae (Praia de Iracema).

Trata-se de uma oportunidade de a academia e o poder público discutirem soluções e ideias em áreas fundamentais para a realização do evento, como mobilidade urbana, segurança, infraestrutura, segurança, turismo e meio ambiente, além de identificarem as oportunidades de empregos e negócios que podem surgir com o megaevento.

A UFC tem um stand próprio para a exposição dos trabalhos produzidos em relação à Copa. Além de palestras e debates, haverá também oficinas temáticas.

SERVIÇO

* A programação completa pode ser vista no site da Pró-Reitoria de Extensão: www.prex.ufc.br.

Agentes de trânsito decidem retomar a greve

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Os agentes de trânsito da AMC decidiram, em assembleia geral realizada neste começo de tarde de quarta-feira, em frente à sede do órgão, retomar a greve.

A paralisação tem início no próximo dia 8, com concentração dos agentes a partir das 8 horas, na Praça do Ferreira, com demais setores municipais.

Os agentes da AMC exigem a reintegração dos 10 agentes de trânsito em estado probatório e o fim do desconto no salário da categoria pro causa da greve anterior.

OUTRO LADO

O presidente da AMC, Fernando Bezerra informa que os agentes em estado probatório já estão trabalhando. Sobre o desconto dos dias parados por conta da greve, explica que isso foi decisão da Secretaria Municipal da Administração, baseado no fato de que o movimento foi considerado ilegal pela Justiça. “Mas isso não impede de nós revisarmos isso. A prefeita está viajando, mas isso pode ser discutido quado do retorno dela”, disse Bezerra.

Servidores do IPEM suspendem a greve

Os servidores do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) encerraram a greve nesta quarta-feira, após assembleia geral realizada pela manhã, na sede do órgão. O estado de greve, no entanto, ficou mantido. A categoria conseguiu avanços dentro da campanha salarial que os servidores da Prefeitura estão promovendo.

Além das reivindicações atendidas, eles querem ainda que seja concedido, dentro do processo de negociação da campanha salarial, a licença premio em pecúnia (em dinheiro), a alteração da jornada de trabalho de seis para oito horas, com o pagamento proporcional à remuneração, assegurando auxilio refeição. Também, a implantação do risco de vida para os servidores da área técnica e periculosidade para os servidores que trabalham na sede do IPEM, no Mucuripe.

IPECE divulga estudo sobre perfil da raça da população cearense

A partir dos dados do Censo 2010 do IBGE, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) analisou a condição da população cearense em termos de educação, rendimento e situação censitária tendo por corte o gênero, cor e raça declarada. De acordo com o estudo, verificou-se, por exemplo, que no Ceará a população declarou-se predominantemente Parda, seguida da cor Branca, Preta, Amarela e Indígena.

Em termos do percentual de pessoas alfabetizadas, o Ceará ocupou o 3º melhor resultado dentre os estados do Nordeste, sendo que o grupo que se declarou da raça/cor Branca (87,35%) possui o maior percentual de alfabetizados.

Em relação ao rendimento, o grupo mais vulnerável de pessoas ainda são os de cor/raça Preta, pois as maiores rendas médias pertenciam às que se declararam Brancas e Pardas. Os dados do Ceará no estudo são comparados com dos outros Estados, assim com o Nordeste e Brasil.

O estudo será apresentado durante coletiva do diretor-geral do IPECE, Flávio Ataliba, a partir das 14h30min desta quinta-feira, em sua sede, no Edifício SEPLAG, 2º Andar, no Cambeba.

Banco do Nordeste intensifica operações de comércio exterior e câmbio

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O Banco do Nordeste ampliou em 15% o volume de financiamentos a empresas que atuam no comércio exterior no ano passado, destinando R$ 1,5 bilhão para o segmento. O resultado, segundo o presidente do banco, Jurandir Santiago, é fruto da intensificação das operações tradicionais de comércio exterior, como ACC e ACE, além dos créditos concedidos dentro do programa Nordeste Exportação.

Por meio do programa, o Banco, conforme Jurandir, tem fomentado as exportações nordestinas mediante o financiamento da compra de matérias primas e insumos utilizados no processo produtivo de indústrias e agroindústrias, bem como de mercadorias para constituição de estoques, destinados à exportação. O Nordeste Exportação utiliza recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Em relação às operações de câmbio, a soma da movimentação de todos os negócios realizados durante o ano de 2011 atingiu a cifra de R$ 4 bilhões, entre operações de crédito, serviços de câmbio pronto, interbancário e arbitragens de moedas.

Mediante a realização de operações de câmbio e comércio exterior, o Banco do Nordeste mantém o suporte para que as empresas nordestinas acessem os mercados internacionais, assegurando-lhes maior competitividade.