Blog do Eliomar

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TCE e Ministério Público de Contas envolvidos em polêmica sobre funcionamento da Corregedoria

“Mal se recuperou do baque causado pelo escândalo dos banheiros, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) já se vê imerso em nova polêmica. Desta vez, o embate diz respeito à proposta de funcionamento da corregedoria da Corte, instância responsável por apurar casos de desvio de conduta dos membros do TCE. O atual corregedor, conselheiro Edilberto Pontes, propõe que os integrantes do Ministério Público de Contas (MPC) também estejam submetidos ao órgão. Os procuradores contestam, argumentando que a medida fere a autonomia do MPC.

O assunto causou rebuliço e foi o mais debatido ontem à tarde, durante reunião extraordinária do Pleno. “Ninguém foi nomeado príncipe. Todo mundo precisa prestar contas, todo mundo precisa de controle”, alegou Edilberto, cuja proposta foi endossada pela Comissão de Regimento, da qual fazem parte ele e outros dois conselheiros: Alexandre Figueiredo e Pedro Timbó.

O grupo defende que possíveis investigações referentes a membros do MPC comecem em forma de sindicância no âmbito do próprio órgão e, depois, sejam remetidas à corregedoria do Tribunal, que teria o poder de aplicar possíveis punições.

A reação do MPC foi dura. Em contraponto ao que a Comissão de Regimento pretende aprovar, o Ministério Público sugere que seja criada uma corregedoria própria, exclusiva para a fiscalização dos procuradores e auditores. O procurador-geral de Contas, Rholden Queiroz, alertou que “não existe hierarquia entre o MPC e o Tribunal” e que, por isso, “não pode haver interferência de uma parte na outra”.

Indignado, o procurador Gleydson Alexandre argumentou que “não se está falando em não haver corregedoria. O que não pode é o Ministério Público ficar submisso ao Tribunal”.

Outra polêmica

Outro ponto da proposta de regimento interno que levantou discussão no Pleno trata da condução dos processos contra conselheiros. Da forma como funciona hoje, é o próprio corregedor que coordena investigação. Entretanto, a conselheira Soraia Victor quer que o processo passe a ser relatado por um conselheiro sorteado, embora tramite no âmbito da corregedoria. Segundo ela, o modelo é seguido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A Comissão, no entanto, mostrou-se contrária à ideia, alegando que isso mudaria as regras de um jogo já em andamento. Isso porque, atualmente, a Corregedoria “toca” uma investigação envolvendo o conselheiro afastado Teodorico Menezes, suspeito de envolvimento no escândalo dos banheiros, denunciado pelo O POVO em 2011.”

(O POVO)

Eudes Xavier manda nota explicando o porquê de não ter assinado CPMI do Cachoeira

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O deputado federal Eudes Xavier mandou par o Blog nota explicando o porquê de não ter assinado a CPMI do Cachoeira. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Venho a público justificar a ausência de minhas atividades na Câmara dos Deputados, em Brasília, na última semana, por motivos de saúde de sua mãe, que foi submetida recentemente, em Fortaleza, a uma complexa cirurgia. Por esse motivo, não tive a oportunidade de assinar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que abre as investigações de possíveis irregularidades envolvendo Carlinhos Cachoeira, parlamentares e empresários.

Ao contrário do que tem sido noticiado em alguns sites, não integro a lista dos políticos que querem esconder o escândalo, mas, sim, que seja totalmente esclarecido. Agradeço ainda pela confiança dos companheiros que não duvidaram de meu compromisso e responsabilidade com o cargo que exerçoe e pela compreensão dos leitores que acompanharam a notícia apenas pelos jornais, que, infelizmente, não deixam claro quem estava com ausência justificada na semana em que a CPMI foi votada.

A minha trajetória política demonstra meu compromisso com as grandes lutas da população, a exemplo de sua atuação em 2011, quando votou contra o reajuste salarial proposto pelo governo, considerado abaixo do esperado, e contra o Código Florestal, por entender que este beneficia os grandes produtores em detrimento da agricultura familiar. Toda a equipe do nosso mandato almeja sinceramente que esse caso seja esclarecido, pois o povo merece essa resposta da justiça brasileira e de seus representantes eleitos.

* Eudes Xavier

Deputado federal do PT.

Prefeitura ganha prazo de 30 dias para efetuar pagamento de precatórios

“O Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu o levantamento da dívida de precatórios em atraso do município de Fortaleza junto ao Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Tribunal Regional Federal da 5ª Região e concedeu ao ente público prazo de 30 dias para que efetue o depósito mínimo de R$ 28.452.455,19.

O valor apurado é referente às parcelas relativas aos anos de 2010, 2011 e 2012 e deve ser depositado junto às contas especiais do Município para que seja dividido entre os três Tribunais que integram o Comitê Gestor das Contas Especiais. O depósito, depois de rateado, será utilizado por cada Tribunal para o pagamento da lista cronológica dos credores.

A relação dos credores do Município de Fortaleza foi divulgada no último dia 23 de março pelo TJCE e pode ser visualizada no site da instituição (www.tjce.jus.br), na página do Serviço de Precatórios, no link “Município de Fortaleza e Administração Indireta”.

Realizando o depósito, o Município de Fortaleza terá sua situação regularizada perante o regime especial de pagamento criado pela Emenda Constitucional n. 62/2009, em razão do qual poderá pagar a dívida de precatórios pelo prazo de 15 anos, evitando o bloqueio da quantia eventualmente não depositada.

A comunicação da dívida ao Município está em conformidade com as Resoluções nº 10/2011 do TJCE e nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é mais um fruto do processo de reestruturação do Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça.”

(Site do TJ-CE)

Dilma anuncia nova linha de crédito para áreas atingidas pela seca no Nordeste

Reunida com os governadores do Nordeste, ensta segunda-feira, em Aracaju (SE), para tratar da seca que atinge vários pontos da região, a presidenta Dilma Rousseff anunciou uma nova linha de crédito com condições especiais e a aplicação de medidas para a segurança alimentar do rebanho nas áreas atingidas pela seca. A informação é do governador Cid Gomes, adiantando que swerá feito um trabalho para que o pagamento do Seguro Safra seja pago já no mês de maio.
“O Ceará é o estado com o maior número de inscritos, o que já deve injetar na economia do Ceará ao longo dos próximos cinco meses algo em torno de R$127 milhões”, disse o governador.

Entre as medidas anunciadas pela Presidenta e pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, está  a disponibilização de uma linha de crédito em condições especiais, R$ 12 mil para cada agricultor, com juros de 1% ao mês, prazo de carência de três anos e um desconto de 40% se o agricultor pagar em dia. Sobre segurança alimentar animal, o Governo Federal vai  disponibilizar 400 mil toneladas de milho para os estados do Nordeste, em que o agricultor pagará um preço mínimo de  R$ 18,10 a saca.

Ufa! Ferroviário escapa do rebaixamento

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O Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará (TJDF-CE) puniu, durante sessão nesta noite de segunda-feira, o time Crateús e livrou o Ferroviário do rebaixamento para a Segunda Divisão do Campeonato Cearense.

O julgamento tirou 13 pontos do Crateús, o que culminou no seu descenso. Antes da decisão, o time do Interior havia terminado a fase classificatória com 26 pontos, enquanto o Ferroviário com 21.

Com a decisão, o Crateús se junta a Itapipoca e Trairiense como o outro clube rebaixado do Estadual. O Crateús poderá recorrer da decisão e levar a questão ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

(Com POVO Online)

Um senador e sete deputados federais cearenses não assinaram a CPMI do Cachoeira

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O site Congresso em Foco divulgou a reação dos parlamentares que não assinaram a CPMI do Cachoeira. No total, nove senadores e 117 deputados federai não endossaramessa Coissã Parlamentar de Inquérito, a ser instalada nesta semana.

Entre os cearenses estão o senador Eunício Oliveira (PMDB) e os deputados federais Anibal Gomes (PMDB), José Arnon (PTB), Eudes Xavier (PT), José Linhares (PP),

Manuel Salviano (PSD), Mauro Benevides (PMDB) e Vicente Arruda (PR).

Acrísio realiza plenária do mandato com dirigente nacional do PT

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Membro da executiva nacional do PT, Renato Simões (secretário nacional de movimentos sociais), participou, nesta noite de segunda-feira, de plenária do mandato do presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena. O encontro ocorre na sede do Sindicato dos Bancários e conta com a presença também do secretário municipal da Educação e pré-candidato petista à Prefeitura, Elmano Freitas.

No encontro, Acrísio renovou apoio a Elmano.

O deputado federal Eudes Xavier e lideranças comunitárias participaram do encontro. Agora ha´pouco, todo mundo foi jantar.

TJ-CE inscreve para juiz substituto do TRE

“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até o próximo dia 25, inscrições de magistrados interessados em concorrer à vaga de juiz integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE), na categoria de membro suplente.

As inscrições foram abertas por meio do edital nº 64/2012, assinado pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (13/04). Integram atualmente o Pleno do TRE-CE os juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues e Raimundo Nonato Silva Santos, tendo como suplentes Heráclito Vieira de Sousa Neto e Luiz Roberto Oliveira Duarte, que terminará o primeiro biênio em 15 de julho deste ano.”

(Site do TJ-CE)

Grupo espanhol prepara EIA/Rima para siderúrgica em Caucaia

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O Grupo espanol Hierros Añon informa: esstá em fase final de elaboração o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da siderúrgica que vai construirno Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

O EIA/Rima será encaminhado para análise da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

A construção da usina, que receberá o nome comercial de Siderúrgica do Pecém S/A,  será implantada em terreno de 148 hectares no distrito de Primavera, em Caucaia, à margem da BR-222. As obras começarão tão logo a Semace emita a Licença de Instalação.
A usina produzirá, na primeira etapa, aços longos para a construção civil; na etapa seguinte, aços planos para automóveis, geladeiras e fogões. O investimento será de R$ 1 bilhão.

Beach Park participa do V Dia Nacional da Alegria

O Complexo Turístico Beach Park se engajará, nesta terça-feira, a partir das 11 horas, a o V Dia Nacional da Alegria. Trata-se de uma ação de responsabilidade social na qual o parque receberá, para um dia completo de diversão em seus equipamentos, cerca de 600 crianças de entidades filantrópicas.

Na ocasião, haverá também distribuição de lanche para a criançada.

O V Dia Nacional da Alegria é uma realização de todos os parques temáticos e de lazer do Brasil.

Fortaleza recebe a 7ª edição do Revolução MMA

Fortaleza receberá a sétima edição do “Revolução MMA”, qevento que reunirá os melhores atletas cearenses em combater imperdíveis. O evento ocorrerá no próximo dia 26, a partir das 20 horas, no Complexo Crocobeach. Promete um show de técnica esportiva do melhor do MMA.
Na luta principal, disputam um atleta paulista e um cearense. Os ingressos estão à venda nos caixas da Barraca Crocobeach, na Praia do Futuro. São 300 unidades a R$60,00 cada, com direito a camisa do evento, assistir às lutas e ainda participar de festa com DJ, segundo a assessoria de imprensa da comissão organizadora.
O evento conta ainda com a presença vip do atleta do UFC Demian Maia. Haverá oito combates – 3 preliminares e 5 principais (card a baixo).

André Figueiredo será relator da MP que tratará da revisão da Timemania

O deputado federal André Figueiredo (PDT) será o relator da Medida Provisória que promete revitalizar as finalidades da Timimania.

Essa loteria, que prometia ajudar os clubes de futebol a pagas duas dívidas com o governo federal, não surtiu efeito esperado, daí a necessidade de ser revista.

André, bom lembrar, integra o Conselho Deliberativo do Ceará Sporting Club.

Um alerta sobre o eleitorado fortalezense

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Com o título “Amigos e inimigos”, eis artigo do vice-presidente estadual do PT, Joaquim Cartaxo, sobre o cenário da sucessão na Capital. Ele lembra que, em meio a tantos acordos entre partidos, nunca se pode menosprezar o eleitorado. Confira:

A política como relação amigo-inimigo é uma definição das mais controversas e debatidas. Ao adotá-la, admite-se que sua origem e sua aplicação se encontram no campo do antagonismo que agrega amigos e combate inimigos. Assim sendo, um conflito de grupos de interesse torna-se político quando se transforma em uma demonstração de força.

Em Fortaleza, há partidos em movimento de passagem de amigos para inimigos da gestão Luizianne Lins nos termos do parágrafo anterior. O oposicionismo passou a presidir o discurso de lideranças desses partidos nas tribunas dos parlamentos e meios de comunicação.

São exemplares, as formulações que defendem a aliança partidária que governa a cidade versus rompê-la; contrapõem um projeto de continuidade da gestão a outro de não continuidade; atestam uma gestão anterior como boa e a atual como ruim; cobram atitudes de uns e outros sem as devidas contextualizações.

Por sua vez, o PT mantém sua tradição de debater internamente sua tática eleitoral e deliberá-la democraticamente com a participação de seus filiados, o que acontecerá com a realização do encontro de escolha do seu candidato, à sucessão da prefeita Luizianne, no dia 20 de maio.

O jogo político adquirirá outras conotações com a eleição desse candidato, eleito pela maioria, no evento citado. A partir daí, a relação política amigo-inimigo será discutida com possibilidades de voltar a ser amigo-amigo ou incorporar outros contornos em que incompatibilidades poderão ser amenizadas ou aprofundadas, a depender das circunstâncias e dos interesses em disputa por parte dos sujeitos políticos e sociais.

É bom lembrar dos eleitores nesse jogo. Indivíduos de decisões políticas fluídas que votam cada um segundo visão de mundo, preferência partidária, empatia com o candidato, influência familiar, necessidades imediatas, dentre outras. Ao fim e ao cabo, eles que decidem quem são os amigos e os inimigos deles.

* Joaquim Cartaxo,

cartaxo@hurb.com.br

Arquiteto, mestre em planejamento urbano e regional e vice-pres. do PT-C.

PSDB debate programa “Brasil Maior”

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O ex-senador Tasso Jereissati, presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela, organismo científico do PSDB, comandará nesta terça-feira, em Brasília, com todos os dirigentes dos ITVs estaduais, um debate sobre o tema “Desindustrialização do Brasil”.

Oobjetivo é avaliar os resultados que o programa Brasil Maior, lançado recentemente pelo governo federal, poderá resultar para o setor industrial em termos práticos.

O programa promete desoneração de impostos e desburocratização, como forma de amenizar efeitos da crise na Europa e nos EUA no mercado nacional.

Os tucanos devem tirar um documento sobre o tema.

Luiza Erundina agenda debate em Fortaleza

A deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP), a convite da deputada estadual Eliane Novais (PSB), estará sexta-feira em Fortaleza. Ela dará palestra dentro do Seminário Memória, Verdade e Justiça.

Erundina falará nesse evento  às 14h30min, no auditório do Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa.

A parlamentar é presidente da Comissão Parlamentar Memória, Vedade e Justiça da Câmara dos Deputados, que procura resgatar discussões sobre a criação da Comissão da Verdade e violações registradas contra os direitos humanos durante a ditadura militar.

TCE debate regimento de sua Corregedoria

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O Tribunal de Contas do Estado realiza, às 15 horas desta segunda-feira, sessão que terá, entre alguns pontos, a discussão sobre o regimento que definirá atuação da Corregedoria do órgão. Hoje esse setor do TCE é comandado pelo conselheiro Edilberto Pontes, último indicado para o tribunal pelo governador Cid Gomes (PSB).

Edilberto tem sido relator de processos polêmicos como o “Voo da Sogra”, a Licitação do Castelão”, a “Licitação do Acquario do Ceará” e agora foi escolhido para relator a denúncia sobre os empréstimos consignados feita pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT). Relator, bom que se diga, via sorteio eletrõnico.

Nos três primeiros processos, os votos do conselheiro foram favoráveis ao Governo com restrições.  Ele se posicionou contrário no caso da escolha de marcas para o Ronda (Hilux).

Eleições em Fortaleza – Luizianne e Cid reúnem seus partidos para afinar discurso

As excutivas estadual e municipal do PT terão reunião nesta noite de segunda-feira, na sede estadual do partido. A pefeita Luizianne Lins, dirigente do partido, estará presente e fez a convocação.

Esse encontro ocorre na mesma hora em que o governador Cid Gomes, dirigente estadual do PSB, comandará reunião, na sede socialista, para fechar discurso a ser levado para reunião que o PT e o PSB da Capital travarão nesta terça-feira, à noite, no Hotel Amuaramn.

Tanto Luizainne como Cid Gomes devem afinar o discurso a ser apresentado nesse encontro.