Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Valdetário Monteiro obrou o milagre de unir Cândido e Quezado

304 1

A reeleição de Valdetário Monteiro para presidente da OAB do Ceará garantiu também a indicação de Cândido Albuquerque, Walmir Pontes Filho e Danilo Mota como membros do Conselho Federal da entidade.

Mas o que não se falou nessa história. A eleição de Valdetário conseguiu obrar o milagre de juntar Cândido, ex-presidente da Ordem, e Paulo Quezado, também ex-presidente da entidade. Há muito tempo, os dois andavam afastados. Sem direito a papo.

Bem, enquanto Cândido foi indicado para o Conselho Federal, Quezado emplacou no Conselho Estadual da entidade o competente João Marcelo Pedrosa, advogado de sua banca.

Finep prorroga prazo do Programa Tecnova e Ceará ganha nova chance

“A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) prorrogou, até o próximo dia 7, o credenciamento para o Programa Tecnova. São R$ 190 milhões oferecidos pelo Governo Federal para investimentos em inovação tecnológica, a partir de editais, para micros e pequenas empresas de todo o País. A Finep estendeu a data, antes marcada para o último dia 14, para que alguns Estados se organizem e participem do processo.

O Ceará, através da Secretaria da Ciência e Tecnologia e da Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (Funcap), seria um dos que precisariam profissionalizar o horizonte quando o assunto é gestão, segundo alguns empresários e pesquisadores. Para captar recursos desse programa, os governos estaduais devem responder a uma carta convite enviada para a Finep. Para o Ceará, que cobrirá contrapartida, serão R$ 9 milhões.

Até o último dia 14, primeira data-limite oferecida pela Finep aos Estados, o Ceará não havia se credenciado no Tecnova. Aqui, a Funcap é quem abre editais para o mercado concorrer ao dinheiro destinado a inovação tecnológica. Os R$ 190 milhões liberados pela Finep, via Tecnova, estimulam micros e pequenas empresas a serem mais competitivas nos mercados local e nacional. A verba é para criar produtos, serviços ou processos que melhorem o negócio.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

CPI da Cagece – PT vai botar mais água nessa fervura?

180 1

Com o título “Sinais de ambiguidade do petismo”, eis tópico da Coluna Política, de Érico Firmo, no O POVO. Uma leitura simples e direta sobre esse cenário atual da aliança PT/PSB no Ceará. Confira:

Heitor Férrer (PDT) bem poderia procurar o Guinness Book para postular o recorde de parlamentar com maior número de pedidos de investigação obstruídos. Esta CPI da Cagece tem roteiro traçado com rumo célere à gaveta da Assembleia, como mostra o repórter Carlos Mazza, no O POVO de hoje. Mas serve, pelo menos, para expor a ambiguidade da posição petista.

Na primeira vez em que é chamado a se posicionar contra ou a favor do governo Cid Gomes (PSB), após o racha eleitoral em Fortaleza, o partido está no muro sem mostra de disposição para descer. A bancada é majoritariamente governista. Mas, com três deputados licenciados para ocupar cargos no governo, ficam Antonio Carlos e Rachel Marques, hoje inclinados à oposição, enquanto apenas Dedé Teixeira é aliado convicto.

Mas é, ainda assim, improvável que assinem a CPI. Afinal, ninguém estaria mais enrolado com a investigação que o próprio PT: o diretor que pediu exoneração integra o diretório da legenda. O risco de o partido atirar essa pedra para cima é o de ela cair sobre a própria cabeça.

Iguatu prepara o “Natal de Luz”

175 2

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=MiUBEHlukOc&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

Tudo pronto para o Natal de Luz da cidade de Iguatu (Centro-Sul). A abertura da festa, segundo o prefeito Agenor Neto (PMDB), ocorrerá no dia 1º de dezembro, contando com desfile de carros alegóricos e shows religiosos. Agenor também convoca a população para tocer pelo time de Iguatu, que pode se classificar para a segunda divisão do campeonato cearense de futebol.

Promessa natalina – Refinaria do Ceará deve ter terreno liberado em dezembro

“Há um novo prazo para que os impasses que emperram a Refinaria Premium II, a ser construída no Pecém, sejam resolvidos. Segundo o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, até o fim de dezembro o terreno estará legalmente pronto para que sejam iniciadas as obras. A refinaria cearense foi a única que não obteve nenhum avanço de acordo com o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), publicado anteontem.

O terreno escolhido pela comunidade que se autodenomina anacé, que deve ser transferida para início das obras, está em análise pelo Estado, segundo o procurador. “Nós estamos analisando a área que eles indicaram, que vai ser transferida à União e virar uma reserva indígena”. De acordo com Fernando Oliveira, uma reunião com técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) está marcada para fechar o termo de compromisso da reserva, documento que já está pronto.

“Vamos ver quais as condições que o governo vai oferecer e quais os compromissos que o Estado assume. O termo já está analisado, vamos dar uma última olhada e tentar finalizar. Até o fim de dezembro, tudo estará resolvido”, garante Oliveira. Conforme diz, a Petrobras está cobrando agilidade na finalização da documentação. “Há muito empenho nessa questão, os trabalhos estão bem intensos”, comenta.

A Premium II tem licitações a vencer até o fim do ano e licenças ambientais estaduais já vencidas, o que não é um problema para a Petrobras segundo Raimundo Lutif, gerente de implantação da Refinaria. “O que vencer, é só renovar. E se as vencedoras da licitações não aceitarem renovar, fazemos outra. Fica mais fácil, porque já temos todo um arcabouço de informações para refazer”, afirma. De acordo com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), já venceu a licença para cercamento do terreno, e a que é referente às guaridas e áreas de servidão vencem hoje, dia 21. Conforme nota da assessoria de imprensa do órgão, não foram solicitadas novas licenças para essas atividades.”

(O POVO)

Prefeitura deve R$ 14,7 milhões ao IDGS

166 3

“A quarenta dias do fim da gestão de Luizianne Lins, a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) acumula dívida de R$ 14,7 milhões com o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS). Contratado como Organização Social (OS) para atuar na área da saúde, o IDGS dispõe de 4.614 funcionários terceirizados nos equipamentos municipais. As informações foram obtidas no Portal da Transparência.

Desde a semana passada, com o atraso de 12 dias no pagamento do mês de outubro, os empregados vêm paralisando as atividades em hospitais, postos de saúde e centros de atenção psicossocial (Caps). Os terceirizados realizam nova manifestação hoje, no Paço Municipal, no Centro. O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindsaúde) não descarta deflagração de greve imediata. Tanto a Prefeitura quanto o IDGS garantiram negociação até a próxima sexta-feira, 23. No fim da noite de ontem, o advogado do IDGS, Robson Holanda, informou ao O POVO que duas categorias já receberiam os atrasados até a manhã de hoje: funcionários ligados à saúde mental e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Em 2012, ainda segundo informações do Portal da Transparência, a Prefeitura deixou de repassar ao IDGS 11 parcelas empenhadas nos meses de março, abril, maio, agosto, outubro e novembro. Em maio, das nove parcelas do pagamento, duas não foram transferidas. No mês de agosto, das 19 parcelas, três não foram pagas. O valor exato da dívida da Prefeitura com o órgão é de R$ 14.738.571,29. Nem o IDGS, nem a PMF confirmam o tamanho da dívida. Robson Holanda confirmou a ausência de alguns repasses em meses anteriores. Não detalhou, porém, quais os meses e os valores. Ele disse ainda que o dinheiro repassado pela PMF ao IDGS é direcionado à manutenção da estrutura da organização e aos contratos de gestão.

Por meio da Coordenadoria de Comunicação, a Prefeitura reconheceu as dívidas acumuladas, mas reforçou que as parcelas em atraso não afetaram o pagamento de salários. O Município justificou que, por lei, os valores empenhados são uma garantia ao fornecedor – no caso, o IDGS – de que a Prefeitura se compromete a efetuar o pagamento.

Segundo a secretária geral do Sindsaúde, Marta Brandão, há uma tendência de atraso durante “toda a existência do IDGS”, que presta serviço à Prefeitura desde outubro de 2008. Do dinheiro repassado pela OS aos terceirizados, Robson Holanda garantiu que apenas o mês de outubro está atrasado. E afirmou que os encargos sociais estão em dia. “Priorizamos o FGTS, o INSS, o vale transporte e o vale alimentação”. Conforme o advogado, do recurso dado pela Prefeitura, só foi possível pagar cerca de 20% dos funcionários. O Município, por sua vez, garantiu ter efetuado a transferência total dos valores do mês de outubro e indicou que o IDGS não teria repassado os recursos aos funcionários.”

(O POVO)

IDGS: Prefeitura repassou “valores ínfimos” para pagamento dos terceirizados

217 2

O encarregado do Setor Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio a Gestão em Saúde (IDGS), Jean Karlo Moura de Oliveira, revelou, durante audiência no Ministério Público Estadual, que a Prefeitura de Fortaleza repassou “valores ínfimos” para pagamento dos terceirizados. De acordo com o representante do IDGS, “não há como definir quando serão pagos os salários”.

O drama de mais de quatro mil terceirizados na saúde municipal, sem salários desde o início do mês, foi denunciado pelo líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), que afirma temer que os servidores sejam vítimas de “calote”.

“Precisamos realizar com a máxima urgência uma audiência pública para apurarmos as responsabilidades. Enquanto a Prefeitura afirma ter repassado os valores para o pagamento dos terceirizados, o IDGS assegura que o dinheiro não dá para pagar sequer 20% do pessoal. A situação está bem parecida com calote”, comentou Plácido Filho.

Terceirizados do IDGS realizam nesta quarta-feira (21) manifestações em frente ao Palácio do Bispo e na Câmara Municipal de Fortaleza.

Zezinho é o escolhido do PSB para disputar a vaga de presidente da Assembleia Legislativa

265 2

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB), será o candidato da sigla para presidente da Casa. Em reunião na sede do PSB, na noite desta terça-feira (20), com a participação do governador Cid Gomes, que é o presidente estadual da legenda, parlamentares chegaram ao consenso de oficializar uma única candidatura. Participaram da reunião os deputados do PSB, Wellington Landim, José Sarto e Sérgio Aguiar, que vinham sendo cogitados como candidatos, mas votaram a favor da candidatura do deputado Zezinho, por unanimidade.

De acordo com Cid Gomes, há uma certa dúvida sobre “como vão se comportar blocos na Assembleia”, caso do PT, que discute internamente se fará oposição ao Governo do Estado. “As demais posições que o partido vai pleitear na Mesa (Diretora) vão depender ainda de entendimentos com outros partidos e principalmente dessa questão de blocos”, explicou Cid. Segundo ele, o atual presidente da AL, o prefeito eleito Roberto Cláudio, será responsável pelas articulações políticas para garantir a eleição de Zezinho. Ele ficará no comando da Casa até o fim de dezembro. A previsão é que a eleição ocorra no próximo dia 4.

A tendência é que Zezinho não tenha dificuldades para se eleger. Caminho semelhante foi traçado por Roberto Cláudio, que, uma vez, escolhido candidato à presidência da AL pelo PSB, com as bênçãos do governador, não esbarrou em obstáculos para ser eleito na Casa.

(O POVO Online)

Que tal Wanderley Cardoso?

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=WOjNEQFCBs8[/youtube]

Quem fará show em Fortaleza na próxima sexta-feira é o cantor Wanderley Cardoso. Pois é, após cinco anos sem pisar pro aqui, ele virá com sua equipe fazer muita gente voltar aos tempos da Jovem Guarda. A apresentação de Wanderley ocorrerá, a partir das 22 horas, no Casa Nossa (ex-Clube Tiradentes), no bairro Parque Araxá. Imperdível.

Portadora de deficiência ganha na Justiça isenção de ICMS na compra de veículo

“A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará determinou que o Estado conceda à deficiente física M.G.C.O. o benefício de isenção tributária para compra de veículo automotor. A decisão, proferida nesta terça-feira (20/11), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. Segundo os autos, M.G.C.O. é portadora de debilidade mental e possui dificuldade de locomoção. Em julho de 2009, a mãe da deficiente tentou comprar um carro para atender às necessidades da filha.

A mãe conseguiu, junto à revendedora, isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de âmbito Federal. Entretanto, a dispensa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência do Governo do Estado, foi negada pela Secretaria da Fazenda do Ceará. Para não pagar o tributo estadual, M.G.C.O., representada pela mãe, entrou com ação na Justiça. Argumentou que a lei tributária prevê isenção apenas para os habilitados a dirigir, prejudicando assim os deficientes impossibilitados de conduzir veículos.

Na contestação, o Estado alegou limitações para a concessão do benefício. Sustentou que a isenção tributária é um benefício de aplicação restritiva, sob pena de se afrontar o Código Tributário Nacional. Por fim, pediu a total improcedência da ação. Em fevereiro de 2011, o Juízo da Comarca de Caririaçu, a 562 km de Fortaleza, determinou a isenção do pagamento do tributo. Além disso, deve constar no documento do veículo que será usado somente para locomoção e benefício da portadora de deficiência.

Inconformado, o ente estatal interpôs apelação (n° 0001856-97.2009.8.06.0112) no TJCE. Apresentou os mesmos argumentos citados na contestação. Ao julgar o caso, a 8ª Câmara Cível entendeu que o princípio constitucional de proteção da dignidade da pessoa humana está acima das normas tributárias. Segundo o relator do processo, “ o veículo a ser adquirido por deficiente físico, ainda que para ser dirigido por terceiro, deve receber a benesse de isenção do tributo estadual, sob pena de se dar tratamento manifestamente desigual a tais deficientes”.

(Site do TJ-CE)

Eunício Oliveira anuncia: é candidato natural do PMDB ao Governo em 2014

412 8

O senador Eunício Oliveira afirmou, durante reunião da executiva nacional do PMDB, que vai disputar o Governo do Ceará em 2014. Ele disse ser o “candidato natural do partido” aos companheiros de legenda.

“O PT não tem um nome para lançar. O PSB, com o Cid Gomes, não pode ser reeleito e não há um outro nome do partido em vista”, afirmou Eunício, durante encontro em que a executiva nacional também definiu que o PMDB vai lançar 20 candidatos aos governos estaduais em 2014.

Sobre 2014, o PMDB acertou que não terá candidato e que apoiará a reeleição de Dilma Rousseff. Disputa mesmo presidencial, só em 2018, segundo a cúpula peemedebista.

(Com Folha Online)

PSB está reunido para fechar questão sobre mesa da Assembleia Legislativa

O governador Cid Gomes, na condição de presidente regional do PSB, comanda reunião, nesta noite de terça-feira, do partido. Na agenda, avaliação do pleito passado, mas também o caso da sucessão da presidência da Assembleia Legislativa. O PSB anão abre mão de fazer o sucessor de Roberto Cláudio, que renunciará por ter sido eleito prefeito de Fortaleza.

O encontro conta com a presença de zezinho Albuquerque, o cotado, segundo a maioria na Assembleia, para o cargo, e Welington Landim, também do PSB, que colocou seu nome à disposição. Deve sobrar vaga na mesa para Landim.

(Foto -Divulgação)

Conab terá unidade satélite em Itapipoca

A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) vai instalar uma unidade satélite no município de Itapipoca. A medida atende a um pleito do deputado federal Danilo Forte (PMDB), que intercedeu também junto à Prefeitura para disponibilizar o espaço.

Segundo o parlamentar, a unidade terá capacidade de armazenamento de 1.500 toneladas e beneficiará os criadores de bovinos, suínos, caprinos e ovinos dos municípios de Itapipoca, Itapajé, Irauçuba e Pentecoste.

O diretor de Abastecimento da Conab, Marcelo Melo, informou ao deputado Danilo Forte que o órgão já está lançando o edital para o transporte da carga. A expectativa é de que a unidade começará a funcionar no final deste ano.

Quem são os donos do IDGS?

726 7

Pois é, durante as últimas semanas só se fala nessa sigla IDGS, que quer dizer Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio a Gestão de Saúde, que vem sendo alvo de protestos por atrasar salário dos terceirizados da Prefeitura de Fortaleza. Entre os representantes das entidades do setor da saúde como o SindiSaúde e o Sindicato dos Médicos do Estado, uma curiosidade: conhecer os verdadeiros controladores dessa organização social.

Nesta terça-feira, o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, dizia que funcionário terceirizado sempre acaba prejudicial para o setor público, que deveria investir em concurso público e qualidade do serviço. Nesse meio de terceirizações, só se vê gente grande enriquecendo, indicações à base de interesse político e um rastro de muitos terceirizados amargando sofrimento e sem amparo legal ficando pelo caminho. O IDGS, pelo que se lê e ouve na imprensa, culpa a Prefeitura pelo atraso, alegando atraso também nos seus repasses.

Bem, voltando ao presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, ele qualificou, ao falar no programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN, nesta mesma terça-feira, esse negócio de terceirização uma verdadeira “caixa-preta” que precisa ser aberta em nome da transparência. Está certo. Tudo precisa ser posto à mesa para que se evite especulação ou acusações injustas. Transparência não faz mal a ninguém.

CPI da Cagece – Fernando Hugo ainda não assinou

232 3

Conhecido por sua veia crítica a tudo e a todos, o deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) baixou o facho nesta terça-feira, segundo seus companheiros de Assembleia Legislativa. O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) propôs a CPIi da Cagece para apurar suposta fraude no contrato da Allsan Engenharia com a estatal de saneamento e abastecimento d’água e ele não assinou o requerimento.

Até agora, além de Heitor, endossaram o pedido de CPI da Cagece os deputados Roberto Mesquita (PV), Eliane Novais (PSB) e Ferreira Aragão (PDT).

Será que o fato de ter apoiado Roberto Cláudio para prefeito de Fortaleza está pesando na postura política de Fernando Hugo?

Terceirizados da Prefeitura de Fortaleza farão ato de protesto em frente ao Paço Municipal

Os funcionários do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio a Gestão em Saúde (IDGS), organização social que presta serviços de saúde para a administração de Fortaleza anunciam para esta quarta-feira uma nova manifestação de protesto. A partir das 8 horas, eles cobraram, em frente ao Paço Municipal (Centro), o pagamento do salário relativo a outubro.

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindsaúde) organiza o ato e espera a participação de cerca de dois mil funcionários. Já na quinta-feira, às 10 horas, haverá audiência na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) envolvendo o Sindsaúde, IDGS e a Prefeitura, que, nas duas últimas audiências, ocorridas na semana passada, não compareceu.

VAMOS NÓS – Quem são os controladores do IDGS? Por que não aparecem?

Heitor diz para Blog o porquê da CPI da Cagece

234 3

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Ds9ZIkbIPsI&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=6&feature=plcp[/youtube]

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) confirmou para o Blog que já articula para tentar instalar a CPI da Cagece. Informa ter quatro assinaturas, mas que são necessárias 112 para viabilizar seu objetivo de apurar suposta fraude envolvendo contrato da Allsan Engenharia e a estatal cearense de saneamento e abastecimento d’água. O fato surgiu quando da Operação Águas Claras, realizada pela PF no Interior de São Paulo.

Heitor deu essa declaração antes de seguir para Lavras da Mangabeira, sua terra natal, onde resolve problemas particulares.

Cid considera “ótimo” que Zezinho já articule para virar presidente da Assembleia

Nesta noite de terça-feira, o governador Cid Gomes, na condição de presidente regional do PSB, fará reunião para avaliar resultados eleitorais do partido e, principalmente, iniciar discussões sobre a sucessão da mesa diretora da Assembleia Legislativa. O governador, que tem a maioria política na Casa, defende que o PSB indique o próximo presidente.

O nome forte é o de Zezinho Albuquerque (PSB) que, inclusive, já manifestou esse desejo e trabalha para ser o consenso.

Sobre essa ação política de Zezinho, Cid Gomes, numa entrevista em clima de encontro com prefeitos eleitos nesta terça-feira, no Centro de Eventos, considerou “otimo” esse tipo de articulação do seu amigo e correligionário.

Com a chegada das UPAs, o Programa Saúde da Família poder acabar esvaziado?

Com o título “UPAs! Foi mal, PSF…”, eis artigo de João Brainer Clares de Andrade, membro da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores, regional do Ceará. Ele alerta sobre a possibilidade do Programa Saúde da Família acabar esvaziado por conta das ações das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Confira:

Marcadamente mencionadas como forte angariadoras de votos no último pleito municipal, as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas, as UPAS, levantam temor quanto ao efeito colateral que já apresentam ter.

Concebidas para diagnosticar, realizar os primeiros atendimentos, monitorar e encaminhar agravos de pequena e média complexidade em urgências e emergências, as UPAs são um empreendimento inicialmente federal que requer a barganha municipal ou estadual para funcionar; até porque demandam um custeio elevado, além de uma integração a uma populosa máquina hospitalar e de atendimento móvel: trata-se, pois, de uma rede, e não apenas de um prédio isolado.

O efeito reverso, no entanto, e que pouco se noticia, mas já previsto e sentido por entidades médicas, é o desfalque que essas unidades podem ter sobre a Atenção Básica, hoje, compreendida pelo Programa Saúde da Família, o PSF. Nesse âmbito da atenção, prevê-se que, com poucos recursos, até 85% das queixas possam ser resolvidas, além de uma integração do paciente ao seu contexto psicossocial, focando na prevenção de doenças. Em resumo, o PSF conhece o seu José, a família e a comunidade dele, e controla a pressão alta e o diabetes para evitar que ele tenha um AVC e necessite internação hospitalar e reabilitação, o que representaria um custo circunstancial e uma provável perda de força de trabalho.

As UPAs, no entanto, têm representado uma rota fácil e constante de acesso ao médico pela população. Com isso, problemas que deveriam ser contextualizados, prevenidos ou tratados no PSF têm migrado às UPAs a qualquer hora do dia… Tornou-se cômodo à população e agradável aos olhos do Governo, que “oferece médico a toda hora e perto de casa…”. Assim, o PSF vai perdendo público e caminhando a uma inanição, perdendo seu papel…

Na contramão das adversidades, há um remédio: equalizar a rede, incrementar as políticas de assistência básica, fortalecer os mecanismos de prevenção e ponderar a triagem, colocando cada caso em sua esfera de atenção e não permitindo que qualquer prédio bonito possa dar fim a um Programa de quase 20 anos…

João Brainer Clares de Andrade

j.brainer@uol.com.brUniversitário e Membro da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores, Ceará.