Blog do Eliomar

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Maternidade de Quixadá pode fechar neste mês

“O Hospital Maternidade Jesus Maria José, considerado referência em pediatria e obstetrícia no Sertão Central cearense, pode encerrar consultas, partos e cirurgias no próximo dia 31 de agosto caso as dificuldades financeiras persistam. Todos os meses a dívida da instituição cresce em torno de R$ 130 mil, já acumulando R$ 2,3 milhões. O hospital, administrado pela diocese de Quixadá, onde fica localizado, a 158 km de Fortaleza, é filantrópico.

O diretor-geral da maternidade, o médico Maciano Silva, afirma que 97% do recurso é proveniente do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde. Os outros 3% vêm de doações e do repasse de dez municípios da região, beneficiados pelos atendimentos. “Consigo pagar os 210 funcionários, os cinco médicos e tento equilibrar entre um fornecedor e outro”, explica.

Os valores praticados pelo convênio com a União não são reajustados há mais de dez anos, segundo Silva. Por isso, o hospital continua recebendo por 600 consultas, cada uma no valor de R$ 2,04, enquanto ao mês são realizados 1800 atendimentos.

Também de acordo com ele, há procedimentos já realizados, mas ainda não pagos pelos municípios vizinhos. Em reunião, programada para a manhã de hoje, gestores municipais e diretores da maternidade devem discutir a questão. A maternidade mantém sigilo sobre quanto receberá desses municípios. Silva aponta ainda que a prefeitura de Quixadá, responsável pelo repasse dos recursos federais e das outras cidades, “dificulta” a transferência.

A secretária de Saúde, Ana Valéria Carneiro, nega e afirma que a Prefeitura chega a antecipar 75% do pagamento à maternidade. Em outubro, a Câmara vota orçamento, prevendo 6% ao ano dos recursos do Legislativo destinados ao hospital.”

(O POVO)

Professores da UFC e Unilab decidem manter a greve

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Os professores da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) decidiram manter a greve. Eles recusaram a proposta salarial do Governo Dilma Rousseff, em plebiscito realizado na última segunda-feira e terça-feira. O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc) divulgou o resultado na madrugada desta quarta-feira.

A Aduf adiantou o resultado do plebiscito: 818 votos contrários e 707 a favor, 10 votos brancos e dois nulos.  Para a proposta do governo, foram contabilizados 988 votos contrários, 529 favoráveis, 17 brancos e três nulos.  Participaram da consulta 1.537 professores de todos os campi da UFC e da Unilab.  Nesta quinta-feira, pela manhã, o resultado do plebiscito será homologado em assembleia.

Candidato a prefeito de Fortaleza tem registro indeferido

“Pela segunda vez, o candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PRTB, professor Valdeci Cunha, teve seu registro de candidatura indeferido pela Justiça. Ontem, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu indeferir o registro, porque o candidato não apresentou prestação de contas da sua campanha eleitoral de 2010, quando se candidatou a deputado federal.

Valdeci ainda poderá recorrer da decisão ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE), em Brasília. Se preferir, a legenda também tem a chance de substituir o nome do candidato. Da primeira vez em que teve o registro indeferido, Valdeci alegou que apresentou a referida prestação de contas, antes de efetuar o registro para concorrer a prefeito. A documentação, segundo ele, havia sido entregue no dia 29 de junho deste ano.

Em 2010, ele foi candidato pela coligação composta por PP, PTB, PSL, PTN, PRTB, PHS, PMN e PTdoB. Anteriormente, o professor afirmou que pensava que o contador da coligação havia apresentado a prestação de contas de todos que concorreram pelos oito partidos – o que não ocorreu. Como não houve movimentação financeira na conta da campanha, no Banco do Brasil, ele disse ter ficado tranquilo.

O POVO tentou contatar o candidato na noite de ontem, por meio de quatro números de celulares, mas nenhuma ligação foi atendida. O presidente municipal do partido, Júnior Aguiar, também não atendeu às ligações feitas pela reportagem.”

(O POVO)

Filme “Sedição de Juazeiro” estreia 2ª feira

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Na próxima segunda-feira, dia 20, acontecerá o lançamento do filme “Sedição de Juazeiro – A guerra de 1914”. Dirigido por Jonasluis da Silva, o filme será exibido no auditório do anexo dois da Assembleia Legislativa.
 
Produzida pela FGF-TV, a obra conta em 2h20min a história de Juazeiro do Norte, após sua emancipação do Crato e o movimento com vistas a depor o governo de Franco Rabelo.
 
(Com Blog Gente de Mídia)

Ex-secretário nacional de Direitos Humanos diz que segurança do Ceará vai “de marcha-a-ré”

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Do ex-secretário nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, hoje presidindo o Instituto de Previdência do Município (IPM), Mário Mamede, recebemos nota em que ele comenta a entrevista dada pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Coronel Bezerra, ao O POVO desta terça-feira e aqui veiculada. Confira:

Com a entrevista do Coronel Bezerra, penso, ficou bastante claro que a política de segurança pública do governo vai muito bem. O programa Ronda do Quarteirão é modelo de eficiência e as intervenções policiais sempre corretas. O que tem atrapalhado é o pessoal das universidades que se mete a entender de um assunto que não lhes cabe, o pessoal dos Direitos Humanos sempre impedindo que os policiais trabalhem como deveriam,  os que defendem os direitos das crianças e dos adolescentes, os que estão apavorados com tanta violência na capital, RMF e no interior.

Tem também  a opinião pública que exige demais e fica repercutindo as matérias da imprensa que divulgam as deficiências das organizações policiais – baixo contingente, desmonte da policia civil, capacitação e monitoramento inadequados. É preciso ter paciência, calma… A inteligencia policial está sendo desenvolvida, alargada, em algum departamento secreto.  Até lá é, como disse o Coronel Bezerra, “linha pé de boi.”

Para bom entendedor, está implantada a Lei de Talião: olho por olho e dente por dente. Estamos indo bem, só que de marcha-a-ré.

Mário Mamede.

TJ em regime de plantão no feriado religioso

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Fórum Clóvis Beviláqua funcionam em regime de plantão nesta quarta-feira, feriado em homenagem a Nossa Senhora da Assunção, padroeira do Município de Fortaleza. O objetivo é garantir o caráter ininterrupto dos serviços judiciais.

No TJ, no Cambeba, o plantonista será o desembargador Francisco Gladyson Pontes, das 12 às 18 horas. No Fórum da Capital, o serviço ficará sob a responsabilidade da 18ª Vara Cível e da 9ª Vara Criminal. Os juízes estarão disponíveis das 6 horas da quarta-feira às  6 horas da quinta-feira (16/08). Com site do TJ-Ceará.

 

 

Secretário admite deficit nas tropas, mas destaca inteligência

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À frente da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) há um ano e sete meses, Francisco José Bezerra Rodrigues fala de avanços na Polícia Civil, cujo efetivo achatado foi denunciado ontem pelo O POVO, e se diz confiante em dias melhores. Ele diz que outras secretarias também têm responsabilidade pelos altos índices de violência no Ceará, critica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e afirma que quadrilhas atuantes em ataques a bancos em Minas Gerais influenciam o cenário do Ceará. Confira a entrevista exclusiva, concedida no gabinete do militar. A entrevista é do jornalista Bruno de Castro.

O POVO – A política de segurança do Ceará é fruto de quê?

Francisco Bezerra – Melhorar a estrutura é decisão política. Desde que assumiu, o governador cresceu os quadros da Polícia Militar em 4.085 homens. Mil estão em formação e mais 2.000 serão contratados. Até o fim do Governo, serão 7.285 novos PMs. Grande parte desse efetivo veio compor o maior programa, e isso é disparado, de policiamento comunitário (Ronda do Quarteirão) do Brasil. O Ministério da Justiça começa a colocar como parâmetro pros estados.

O POVO – E quanto à Civil?

Francisco Bezerra – O governador colocou pra dentro mais de 150 delegados e mais de 250 escrivães desde o início pra cá. Estamos formando 740 inspetores e 177 profissionais da perícia. Não há comparação de aumento efetivo com o que o governador fez. Mas ainda há deficiência. Não escondemos isso. Mas os índices de criminalidade estão além da simples presença policial. Passam por políticas em todos os âmbitos, reformulação de leis… Se eu colocasse um número ideal de policiais, talvez alguns índices permanecessem altos por falta de políticas em outros setores. A lei que trata o delito cometido por menores, por exemplo, é preocupante. Eles são responsabilizados de forma incoerente. O jovem entra no crime porque, muitas vezes, não tem apoio do poder público no esporte, na formação profissional… A gente não pode trabalhar a violência como uma responsabilidade policial. Isso é crueldade com o sistema!

O POVO – Secretário,seu tom não transfere responsabilidades?

Francisco Bezerra – Não! Bancos estão sendo assaltados… Digo que o efetivo do Interior é deficiente, mas o sistema dá a resposta no momento em que vai lá e prende.

O POVO – A questão é que o crime deveria ser evitado…

Francisco Bezerra – Temos três policiais na cidade. Com 20, aconteceria? Qual país consegue evitar todos os delitos? Você sabe como o primeiro mundo consegue evitar a criminalidade? Com educação. É um problema de todos. Não estou dizendo que é do outro, não. Estamos fazendo, ou, no mínimo, tentando fazer o que nos cabe. É preciso que cada um faça a sua parte. O Judiciário está soltando porque quer? Não. É porque tá na lei. Nos Estados Unidos, uma pessoa de dez anos comete um crime e vai responder. Por que aqui não pode?

O POVO – Como o senhor avalia a atuação do setor de inteligência da Secretaria? Especialistas criticam…

Francisco Bezerra – Tudo num sistema de segurança precisa melhorar a todo tempo. Porque trabalhamos com a sensação de segurança também, que nem sempre corresponde à realidade. Não quero mascarar nada. Não sei a que tempo você possa ter ouvido que o sistema não é valorizado…

O POVO – As próprias tropas do senhor falam isso…

Francisco Bezerra – Pois vou lhe dizer… Nunca se investiu tanto; nunca se prestigiou tanto a inteligência. Eu quadrupliquei o efetivo. Faço investimento de parcela significativa do meu custeio na área de logística.

O POVO – E tem dado resultado?

Francisco Bezerra – Absoluto resultado. Como você imagina que prendemos 149 assaltantes de bancos de profissão, quadrilheiros interestaduais?

O POVO – Em compensação, os ataques a bancos aumentaram consideravelmente…

Francisco Bezerra – Consideravelmente, não! Tem que definir o que é assalto a banco, assalto a carro-forte e arrombamento de caixa. Ações contra bancos? Podem ter aumentado. Aumentaram ações com explosivos? Muito bem. Mas como foi a resposta do sistema? Não estou transferindo culpa, mas isso não é uma questão só do Ceará. É interestadual. O que acontece em Minas Gerais, o pior problema do Brasil, atinge o Ceará.

O POVO – Atinge? Como?

Francisco Bezerra – Essas quadrilhas atuam de forma articulada. Um membro de lá se desloca pra cá. Vamos ver o que Minas fez! Temos mecanismos de levantamento de ações do crime. Resolvemos todos os sequestros de 2011 pra cá. Isso é o quê? Ação de inteligência. Servimos de referência.

O POVO – O senhor faz um prognóstico positivo, então, para os próximos anos?

Francisco Bezerra – Faço. Agora mesmo (tarde do último dia 10) apreendemos dois fuzis. Não se via isso antes.

O POVO – Como o senhor avalia sua chegada à SSPDS? O que mudou em relação ao secretário anterior (Roberto Monteiro)?

Francisco Bezerra – Não vou entrar na atuação dos que já passaram. Acompanho de perto a questão operacional. Vou à ocorrência. Acho que isso tem facilitado a condução da coisa. O acompanhamento pessoal mostra que você faz parte do sistema. Isso quebrou alguns paradigmas…

O POVO – O senhor se considera um “pé de boi”, então? (a expressão foi usada pelo governador Cid Gomes na escolha de Bezerra para o cargo)

Francisco Bezerra – Não, não é pé de boi… Pode até ser também. Eu cuido do que está sob minha tutela. Falo dos êxitos na inteligência. Temos uma pró-atividade maior. Os policiais estão mais atuantes. Eles sabem que o secretário faz parte do sistema e não é enganado por alguém do sistema intencionado a isso. Se sentem prestigiados e desempenham melhor a função.

Show de Plácido Domingo custará R$ 3 milhões

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Uma série de apresentações artísticas será realizada no Centro de Eventos do Ceará, nesta quarta-feira, 15. Dentre os artistas convidados, está o consagrado tenor espanhol Plácido Domingo, que fará uma apresentação no local. Segundo publicação no Diário Oficial desta terça-feira, 14, o cachê dele será o mais alto da noite, orçado em R$ 3.098.556,58.

Tom Cavalcante também é convidado pelo Governo do Estado. Ele irá apresentar-se no novo equipamento e, pelo show, o artista irá receber o valor de R$100.000,00. A Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho será a terceira atração da noite. O valor do cachê será R$175.957,89.

Na quarta-feira, a festa será um evento restrito. Entre os convidados, estão deputados federais, ministros, senadores e governadores. Na sexta-feira, 17, um evento aberto ao público terá a presença artística do cantor Wesley Safadão. A agenda cultural do Centro de Eventos, portanto, tem causado polêmica nos últimos dias. 

Os valores de cachês das apresentações que ocorrerão na sexta-feira ainda não foram divulgados no Diário Oficial.

(POVO Online)

Radialista Paulo Oliveira deixa o PSDB

Paulo, com o filho Sadat, cumprimenta eleitor.

O radialista Paulo Oliveira deu entrada, nesta terça-feira, na Justiça Eleitoral com pedido de desfiliação do PSDB. Ele quer condições de trabalhar na campanha do filho, Paulo Sadat, que tenta vaga de vereador por Fortaleza pelo PSB.

Paulo era do ninho tucano há cinco anos. Ele vai se engajar à campanha de Sadat a partir do dia 21, quando começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

O apresentador também deve apoiar a candidatura de Roberto Claudio (PSB/PMDB) a prefeito de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

VAMOS NÓS – Essa atitude do Paulo não surpreende. Ele é pessoa das mais sinceras e transparentes de nossa mídia. Não faz tipo. Como tal, não cai naquela do jogo duplo, prática que virou coisa normal para muitos metidos na política.

Marcos Cals promete apoio aos pequenos negócios

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSDB, Marcos Cals, conheceu, nesta manhã de terça-feira, uma série de empreendimentos domiciliares no Conjunto Palmeiras. Marcos, apos caminhada pelo bairro, conversou com gente envolvida em projetos como fábricas de lingerie, de assessórios em couro, de pães e de utensílios de decoração.

Ali, Marcos Cals prometeu desenvolver o programa “Estímulo à Vocação dos Bairros” como formar de incentivar a geração de emprego e renda. Isso, conforme o candidato, com a Prefeitura garantindo o “suporte técnico e incentivos para impulsionar o pequeno empreendedor”

(Foto – Divulgação)

Prefeita participa de caminhada com Elmano

A prefeita Luizianne Lins participará, a partir das 17 horas desta terça-feira, de mais uma caminhada com o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas. A concentração ocorrerá no entroncamento das ruas Roberto Silva, do Comércio e rua C.

A caminhada terminará na Praça da Juventude do Dendê, uma das obras da administração municipal.

 

MP-CE pede cassação do registro de Clodoveu Arruda

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Essa é do site do MP-Ceará:

O Ministério Público do Ceará, através do promotor eleitoral da 24ª Zona, Irapuan da Silva Dionizio Junior, ingressou com representação eleitoral contra a candidatura de Clodoveu Arruda (Veveu Arruda) e Carlos Hildo Albuquerque, respectivamente prefeito e vice-prefeito da coligação “Avança Sobral”. Eles são acusados de usarem propaganda institucional da prefeitura de Sobral, durante o período vedado pela legislação eleitoral.

O pedido do Ministério Público é pela cassação do registro de candidatura, aplicação de multa eleitoral e suspensão imediata da conduta ilícita. Na representação, são apresentadas provas de que Veveu Arruda, que é candidato à reeleição do cargo de prefeito em Sobral, estaria se beneficiando com propaganda institucional através do “Boletim Municipal”. O juiz da 24ª Zona Eleitoral Mauricio Fernandes recebeu a representação proposta e determinou a suspensão da conduta atribuída ao gestor municipal. Segundo o promotor eleitoral Irapuan Junior, ainda existem mais investigações na respectiva Zona Eleitoral de Sobral.

Receita paga restituição do IR a 41.360 cearenses

O feriado municipal de Nossa Senhora da Assunção nesta quarta-feira, 15, não vai adiar o recebimento da restituição do terceiro lote do Imposto de Renda. Em suas contas bancárias, 41.360 cearenses receberão juntos o montante de R$ 41,304 milhões. A consulta da restituição foi liberada na última quarta-feira, 8 no site da Receita Federal na Internet. Em todo o País, 2.318.119 restituições serão contempladas com um valor total de R$ 2,2 bilhões.

No Ceará, a maior parte dos contribuintes com direito a receber o benefício são os que entregaram a declaração no atual exercício. De 2012, receberão 40.873 cearenses, totalizando um montante de R$ 40,373 milhões. Há ainda lotes residuais de 2011 (281 restituições totalizando R$ 615,48 mil), 2010 (95 contribuintes recebem R$ 110,6 mil), 2009 (49 cearenses contabilizam R$ 81,73 mil) e 2008 (62 restituições a R$ 123,43 mil).

Saiba se você está no 3º lote de restituição

(O POVO Online – Economia)

Juninho Cearense cobra Guarany de Sobral na Justiça

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=LEKD8CKj6x8&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=2&feature=plcp[/youtube]

O atacante Juninho Cearense, que já atuou pelo Ceará e Fortaleza, está se transferindo para o Atlético de Alagoinha, time do futebol baiano. Ele não renovou com o Guarany de Sobral, seu último clube e, por meio de advogado, cobra o que diz ter direito da equipe na Justiça do Trabalho. A primeira audiência está marcada para outubro próximo. Juninho Cearense contou detalhes dessa sua peleja judicial.

Inácio é a favor da tramitação de PEC que quer acabar com salário de vereador

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“Apresentada no Senado pelo goiano Cyro Miranda, a proposta de emenda à Constituição, que pretende acabar com o salário dos vereadores em municípios de até 50.000 habitantes, chegou à Comissão de Constituição e Justiça com amplo apoio dos parlamentares.

Pelo regimento do Legislativo, uma PEC precisa ter o apoio de 27 senadores para poder tramitar. A proposta apresentada por Cyro que extingue os vencimentos de vereadores em cerca de 4 900 municípios foi além: recebeu o aval de trinta parlamentares de dezessete estados.

O fim da remuneração dos parlamentares municipais recebeu o apoio de todos os senadores das bancadas de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Entre os senadores de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Suplicy assinaram.

No Amazonas, a proposta teve as assinaturas de Alfredo Nascimento e Eduardo Braga, o mesmo acontecendo no Mato Grosso do Sul (Antonio Russo, Delcídio do Amaral), Pernambuco (Armando Monteiro, Humberto Costa), Mato Grosso (Blairo Maggi, Pedro Taques), Espírito Santo (Magno Malta, Ricardo Ferraço) e na Paraíba (Ivo Cassol, João Vicente Claudino)

Os outros senadores que assinaram a proposta do senador goiano foram Alvaro Dias (PR), Benedito de Lira (AL), Anibal Diniz (AC), Flexa Ribeiro (PA), Inácio Arruda (CE), Lobão Filho (MA) e Valdir Raupp (RO).

(Coluna Radar – Veja Online)

Direitos da criança e jornalismo em debate na UFC

O Grupo da Relação Infância, Mídia e Juventudes (GRIM) da Universidade Federal do Ceará receberá nesta quinta-feira a pesquisadora Lídia Marôpo, doutora em Ciências da Comunicação pela Universidade Nova de Lisboa (UNL), no Seminário “Direitos infantis e jornalismo: da representação noticiosa às crianças como audiência em Portugal e no Brasil”. O evento ocorrerá das 14 às 18 horas, na sala de audiovisual A do Curso de Comunicação Social (Avenida da Universidade, 2767 – Benfica), sendo aberto ao público.

Cursando o pós-doutorado no Centro de Investigação Mídia e Jornalismo da UNL, a convidada participa por quatro semanas de um intercâmbio na UFC, onde realiza trabalho de campo. Professora na Universidade Autônoma de Lisboa, Marôpo é doutora e mestre em Ciências da Comunicação e dedica-se ao estudo do tema e à promoção dos direitos das crianças na mídia. Tem ministrado formação para jornalistas, fontes de informação e professores de jornalismo sobre a temática em Portugal (Cenjor), Brasil (Cedeca/Unicef), Moçambique (Unicef) e Irlanda.

É autora de dois livros, bem como de diversos artigos científicos e capítulos de livros. Atuou como jornalista no Brasil e em Portugal. Foi assessora de comunicação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), tendo concluído graduação em Comunicação Social – Jornalismo na UFC.

(Site da UFC)

Tudo pronto para a X Caminhada com Maria

Nesta quarta-feira, acontecerá a X Caminhada com Maria, festa que celebra o dia de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza. O tema desta edição é “Com Maria no caminho da fé”.

A caminhada, que será comandada pelo arcebispo, dom José Antônio de Aparecido Tose, terá 12 quilômetros e sairá do Santuário de Nossa Senhora da Assunção, no bairro Nova Assunção, e terminará com coroação da santa e missa na Catedral.

Agentes da AMC/Etufor darão o suporte na organização do tráfego durante o percurso. A limpeza dos locais por onde a procissão passar, será realizada por equipe da Emlurb).

Prefeitura manda nota de esclarecimento sobre empréstimos consignados

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Sobre a postagem referente ao Sindiforti e denúncia de abusos na área dos empréstimos consignados, a Secretaria Municipal da Administração manda para o Blog a seguinte nota:

Caro Jornalista Eliomar de Lima,

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, objetivando a modernização nas operações de consignações facultativas em folha de pagamento do servidor e uma gestão transparente e segura para todos os servidores públicos, editou o decreto 12.934, do dia 16 de março de 2012, no Diário Oficial do Município de Fortaleza, que estabelece novas regras para as Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais da ativa, aposentados e pensionistas.

Em maio de 2012, foi homologado o resultado da chamada pública para credenciamento de novas instituições financeiras, em consonância com o decreto supracitado e dentro dos parâmetros do Decreto Federal n° 7397/10, que determina a Estratégia Nacional de Educação Financeira, assegurando, assim, o principio constitucional da liberdade de contratar livremente.

Hoje, temos sete instituições financeiras credenciadas permitindo ampla escolha dos servidores da PMF, para contratar seus empréstimos consignados.

Quanto às taxas de juros é de responsabilidade das instituições financeiras, cabendo ao servidor a escolha das melhores condições para a contratação. Para ampliar as opções de escolha pelos seus servidores, a PMF lançará amanhã, dia 14/08/12, mais uma chamada pública com o objetivo de celebrar, mediante convênio, o credenciamento de mais instituições financeiras.

A Prefeitura de Fortaleza através da Secretaria de Administração do Município (SAM) esclarece que abriu um processo administrativo para a apuração dos fatos divulgados pela imprensa, sobre os contratos de consignação junto ao BMG, e determinou a suspensão de novas averbações de prestações do referido banco até a conclusão das investigações.
A Secretaria de Administração afirma que, sempre prestou devidos esclarecimentos aos servidores e as entidades representativas, ressaltando o seu compromisso com a transparência e democracia.

* Secretaria Municipal da Administração.

Pela exigência do diploma de jornalista

Com o título “Diploma para jornalistas”, eis artigo da professora Adísia Sá. Ela aborda a exigência do diploma para o exercício do Jornalismo. O Senado já aprovou a exigência do diploma em segundo turno. Falt a Câmara dos Deputados. Confira:  

Volta e meia e o assunto vira notícia. Após longa discussão, a exigência do diploma para o exercício profissional chega ao Congresso Nacional. Sob a legítima pressão da categoria, tendo à frente a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), deputados e senadores debatem o tema de sumo interesse, direi com ênfase, não só dos profissionais de imprensa mas da sociedade.

Ora, se médicos, advogados, engenheiros e outros de nível superior gozam do direito de exclusividade no exercício da profissão, por que aos jornalistas é negado esse direito? Não são formados por universidade e têm registro em órgão oficial competente?

As discussões sobre o assunto não vêm de hoje e tomam vulto sempre que o patronato quer exclusividade na indicação de seu pessoal, independentemente de sua formação. Diga-se, a bem da verdade, que essa posição decadente não conta mais com o peso majoritário dos proprietários de empresas jornalísticas, não apenas das pequenas e médias, como das grandes organizações patronais. O capitalismo – onde elas se situam – tem como meta prioritária o lucro e é em razão disso que a qualidade – mesmo de maior custo – sobrepõe-se às demais metas.

A exigência do diploma para o exercício profissional de jornalista passa a ser, então, meta buscada por empregados e empregadores. É nessa perspectiva que se situa a luta da Fenaj: o diploma, em tese, apresenta o atestado de conclusão de curso significando uma qualificação de qualidade para aquele que busca emprego nos meios de comunicação.

E por falar em “meios de comunicação”, é bom lembrar que o raio de atuação do graduado é vasto e cobre desde o redator ao noticiarista de jornal, rádio e televisão, sem falar, também, de passagem, nos setores de relações públicas e publicidade onde a atuação do redator se faz fundamental.

Com a presença de expressivo número de jornalistas de todo o País, tendo à frente a Fenaj, o Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional que torna obrigatória a obtenção do diploma de curso superior de Jornalismo para o exercício da profissão. Medida idêntica tramita na Câmara dos Deputados. A expectativa dos jornalistas tem razão de ser, considerando que em 2009 o Supremo Tribunal Federal decidiu que a exigência do diploma, imposta no regime militar, atenta contra a liberdade de Imprensa.

Acredita-se que a Câmara dos Deputados siga o exemplo do Senado e aprove a proposta do senador Antonio Carlos Valadares: jornalista profissional, só com diploma superior de Jornalismo.

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista.