Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Deputada cobra da Secretaria das Cidades e da Cagece plano para amenizar crise no abstecimento

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A deputada estadual Eliane Novais (PSB) deu entrada em requerimento solicitando que a Secretaria das Cidades e a Cagece apresentem um plano de contingência alternativo para solucionar as demandas emergenciais de falta d’água em Fortaleza e em áreas da Região Metropolitana. Para a parlamentar, a medida precisa ser aplicada enquanto as obras não são concluídas. No requerimento, Eliane pede também que seja apresentado um diagnóstico do nível de pressão do abastecimento d’água de cada bairro da Capital.

Segundo a parlamentar, “pelo que estabelece a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR) e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE), a água deveria chegar à casa de todos os moradores de Fortaleza, ininterruptamente, com uma pressão de pelo menos sete metros e meio de coluna d’água, mas isso não está acontecendo, conforme a parlamentar, nem na Capital nem em várias cidades do Interior.

“Muitas vezes, quando a água chega nestes bairros problemáticos, a pressão não é suficiente para encher nem uma caixa d’água de 500 litros de uma casa plana”, alertou a deputada durante a sessão plenária de hoje.

PROBLEMAS

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Água Esgoto e Meio ambiente do Ceará (Sindiágua), há, no momento, cerca de 37 bairros de Fortaleza apresentam dificuldades de abastecimento d’água.

Bancada federal inicia reunião expondo nova sede do TRE

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Teve inicio, neste fim de tarde em Brasília, a reunião da bancada, coordenada pelo deputado federal Antonio Balhmann (PSB). A apresentação do projeto da nova sede do TRE-CE foi um dos motes.

O espaço foi aberto para que o presidente do tribunal, desembargador Ademar Mendes Bezerra, busque o apoio da bancada cearense no que diz respeito à garantia de recursos. Em seguida, reitores de universidades também defenderão seus projetos.

A reunião da bancada discute pontos como a distribuição de royalties do petróleo, que será votada nesta terça-feira ainda na Câmara de Deputados, e as prioridades para o ano de 2013.

A obra da nova sede do TRE-CE está orçada em RS 115 milhões e deverá ser construída em duas etapas. O processo licitatório para construção já está aberto.

UFC cria a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

O Conselho Universitário (Consuni) da UFC acaba de criar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Exercerá essa função a professora Maria Naiula Monteiro da Silva, ex-diretora da Faculdade de Economia, Administração, Atuárias, Ciências Contábeis e Secretariado Executivo (FEAAC).

Maria Naiula é professora associada IV da UFC e tem experiência com gestão, atuando principalmente em tomada de decisão, orçamento e custos. É graduada em Ciências Econômicas e mestre em Economia pelo CAEN/UFC.

O reitor Jesualdo Farias explica que, ao propor a criação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, estava honrando compromisso, assumido durante sua campanha, de olhar com a atenção o setor de recursos humanos da universidade.

Ciro chama de Elmano de “aborto”, que reage: O que fez Ciro como deputado federal?

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Em entrevista ao Diário do Nordeste, o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) voltou a atacar o candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas. Sem cerimônias, ele disse que Elmano é um “aborto da prefeita, Luizianne Lins; um aborto político. Ele foi inventado, não tem a menor tradição e não sabe o que é o gesto de grandeza de um democrata, que se revela muito mais na derrota do que na vitória(…); mas ele vai aprender.  Lamentava a postura de Elmano de não reconhecer a derrota.

Elmano de Feitas, que se encontra em Brasília nesta terça-feira para participar de reunião com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, nesta quarta-feira, reagiu, mas, dentro do seu estilo, indagou o que Ciro Gomes fez durante os quatro anos que passou como deputado federal.

Construtora cearense une-se a grupo dinamarquês

Jonathan e Paulo Magalhães

A construtora cearense Paroma fechou parceria com a dinamarquesa Exacte e, dessa união, nasceu o Grupo Expar. Segundo um dos controladores desse novo grupo, Paulo Magalhães, o objetivo é apostar no mercado imobiliário que, a cada ano, vem se expandindo em todo o País.

O primeiro projeto da Expar já está pronto: a construção, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), de um condomínio fechado de luxo, com centro comercial.

“Vamos investir em 75 hectares e numa construção com padrão de luxo, onde nossos clientes encontrarão praticamente tudo onde vão morar”, acentua Paulo Magalhães que,  ao lado do filho, Jonathan Magalhães, também diretor no grupo, encontra-se em São Paulo em ritmo de negócios.

(Foto – Paulo MOska)

Caso BC – Irmã de “Alemão” é posta em liberdade

Geniglei Alves dos Santos, irmã do assaltante Jussivan Alves dos Santos, o “Alemão”, apontado como o chefe da quadrilha que praticou em agosto de 2005 o furto de R$ 164,7 milhões da caixa forte do Banco Central, em Fortaleza, foi liberada, nesta tarde de terça-feira, do Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (Aquiraz). A informação é do advogado Diassis Martins, que estava com cliente no momento em que Geniglei deixava o presídio.

Ela foi posta em liberdade quase sete anos depois do registro do maior furto a banco da história do Brasil.

A Justiça Federal, através do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife, reformou a sentença que condenou Genicley por envolvimento na ´lavagem´ do dinheiro furtado. Geniglei havia sido condenada a 160 anos e quatro meses de prisão, mas teve a pena reduzida para 15 anos. A pena foi reduzida porque reduziu pena trabalhando.

Ex-senadora Heloisa Helena participa de marcha contra o aborto em Fortaleza

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A ex-senadora Heloísa Helena está entre convidados da IV Marcha Pela Vida e Conta o Aborto, que ocorrerá em Fortaleza, na tarde do próximo domingo, na avenida Beira Mar. Informa Luis Eduardo Girão, da ONG Estação da Luz e membro do Movimento Brasil Sem Aborto e Pela Vida.

Além de Heloísa Helena, já estão confirmadas as presenças do ex-deputado federal Luis Bassuma e da cantora Elba Ramalho.

A marcha objetiva chamar a atenção da população para o debate em torno do Novo Código Penal, em tramitação no Senado. A matéria pode flexibilizar a lei do aborto, segundo Luís Eduardo Girão, o que seria, na sua avaliação, um absurdo.

Dilma pode ir à reunião da Sudene

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Na próxima sexta-feira, em Salvador (BA), haverá reunião da Sudene. Há expectativas de que a presidente Dilma Rousseff compareça.

O encontro vai discutir principalmente as ações de combate à estiagem e, claro, tendo direito a balanço das articulações dos governadores nordestinos pela manutenção dos incentivos fiscais via ICMS.

O governador Cid Gomes (PSB) informou que vai estar presente.

Prefeito eleito de Maracanaú terá “oposição vigilante”, avisa Edson Silva

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O deputado federal Edson Silva, que foi candidato a vice na chapa derrotada de Júlio César em Maracanaú, anuncia: não se sente derrotado e, por ter compromissos com o povo dessa cidade da Região Metropolitana de Fortaleza, vai adotar postura de oposição vigilante ao prefeito eleito, Firmo Camurça (PR).

FGV – Melhora índice de confiança do empresariado da construção civil

“Em recuperação há três meses seguidos, o otimismo dos empresários da construção civil na economia brasileira melhorou no trimestre encerrado em outubro último, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV). O índice apresentou queda de 5,1%, melhorou um pouco, mas permaneceu negativo em relação ao trimestre agosto a outubro de 2011. Na sondagem anterior, periodo de julho a setembro deste ano, a queda foi 7,8%.

De acordo com a avaliação técnica da FGV, esse resultado mostra aumento no ritmo de atividade no setor. Entre os segmentos que demonstraram maior grau de confiança estão os da construção de edifícios e obras de engenharia civil (de -7,4% para -4,3% ), aluguel de equipamentos (de -7,3% para -4,6%) e obras de instalações (de -7,3% para -5,6%).

Embora os índices permaneçam negativos, houve evolução favorável tanto no Índice da Situação Atual (de -9,4% para -5,5%) quanto no Índice de Expectativas (de -6,4% para -4,7%). Neste último caso, a avaliação é feita com base na previsão de desempenho para o período de seis meses à frente do momento da enquete. Foram ouvidos representantes de 703 empresas.”

(Agência Brasil)

Festa da vitória gera protesto de moradores

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Vários moradores do entorno do Parque do Cocó e adjacências continuam reclamando da barulheira em que se transformou a festa da vitória, organizada pelo comitê do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB), numa faixa da avenida Sebastião de Abreu.

Muitos reclamaram do desrespeito à Lei do Silêncio, outros da bagunça no trânsito e mais outros do clima de bebedeira no local. Morador da área, o jornalista Bruno Formiga pediu espaços para fazer um desabafo.

Grupo cearense expande ações para 20 Estados

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O Grupo RM, liderado pelo ex-vice-governador Maia Júnior, consolida-se hoje como um dos maiores na área da prestação de serviços em vários setores como o da telefonia.

Agora, segundo o diretor Lúcio Bonfim, aposta na expansão de suas ações pelo País.

“Já estamos atuando em 20 Estados”, diz Bonfim, a partir da chegada da RM em Minas Gerais.

Baderna na UFC – Hora de cortar o mal pela raiz

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Com o título “Baderneiros, não!”, a professora e jornalista Adísia Sá assina artigo no O POVO desta terça-feira. Ela lamenta a ação de um grupo de estudantes que, protestando contra 12,5% de vagas na chamada Lei de Cotas, promoveu quebradeira na Reitoria da UFC. Confira:

Lamentável, sob todos os aspectos, o comportamento de alguns indivíduos se dizendo secundaristas, invadindo a Reitoria da Universidade Federal do Ceará, na semana próxima passada. Gritando palavras de ordem, arrombaram portas, janelas, quebraram mesas,computadores e lixeiras, jogaram documentos no chão, tudo em nome do que diziam ser direito a vagas… via cotas para estudantes com renda familiar igual ou inferior a 1.5 salário mínimo, por serem pobres.

Esse quadro começa com a chamada reserva das cotas: 12,5% das vagas em cada curso serão para estudantes de escola pública. Ora, isso desnuda um quadro absolutamente inaceitável ou seja, jovens oriundos de escola pública são menos intelectualmente preparados e necessitam, por isso, de vagas garantidas pela Universidade. Grande e inaceitável equívoco: Universidade não é para pobres,ricos, pretos, brancos, pardos, índios- respeitando a divisão por raça no Ceará. A palavra raça é absolutamente aceitável. Tal procedimento , antes de igualar, diferencia os estudantes: Universidade é para os intelectualmente qualificados, venham de onde vier.

Aceite a Universidade a divisão e estará introjetando nos jovens a concepção de que só estão ali por força das diferenças. Isso é brutalmente injusto, inaceitável.

Na Universidade é inaceitável distância entre ricos e pobres, pretos e brancos, pardos e índios. Universidade é casa onde a igualdade é a sua marca , o seu sinal, a sua finalidade.

Esse procedimento- apontado como a melhor forma de beneficiar os estudantes pobres- é discriminatório, reacionário, injusto: criando um fosso intransponível entre colegas nos bancos escolares.

Mas, voltemos ao comportamento de jovens que invadiram a Reitoria: há que se impor rigorosas punições aos que assim procederam, cortando, digamos, o mal pela raiz. Se antes de serem da Universidade, agem dessa condenável maneira, de que serão capazes, quando fazendo parte de seus quadros acadêmicos?

É bom frisar que os estudantes têm assento nos colegiados da Universidade, onde levam as suas manifestações livremente, defendendo-as e, quando necessário, opondo-se a propostas consideradas lesivas aos interesses e direitos dos alunos, independentemente de quem as apresenta.

Os lamentáveis incidentes de quarta-feira, 31 de outubro não podem passar impunes.

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista.

Projeto institui Fundo Nacional de Aterros Sanitários

“A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado pode votar, nesta terça-feira, o projeto do peemedebista Eunício Oliveira, que auxilia os municípios brasileiros que precisam cumprir as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). O projeto de lei (PLS 207/2012) institui o Fundo Nacional de Aterros Sanitários (FNAS).

A finalidade do FNAS, conforme Eunício, seria financiar projetos de construção de aterros sanitários selecionados de acordo com os objetivos e as metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Os recursos chegariam na modalidade de fundo pedido aos municípios, que deveriam entrar com uma contrapartida de 30% do respectivo valor.”

(Com Agência Senado)

Seca no Nordeste – Comissão da Agricultura faz audiência para cobrar verbas

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A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai realizar, a partir das 14 horas desta terça-feira, em brasília, audiência pública para discutir e cobrar providências para efeitos da seca no Nordeste. Gomes de Matos dá mais detalhes do encontro e lamenta, por exemplo, que emendas dos parlamentares voltadas para obras de infraestrutura no Nordeste estejam contingenciadas.

TCE manda nota de esclarecimento sobre queixas do Ministério Público de Contas

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Sobre post publicada nessa segunda-feira no Portal O POVO Online e neste Blog, sob o título “Associação denuncia enfraquecimento do Ministério Público no TCE”, a presidência do Tribunal de Contas do Estado manda a seguinte nota de esclarecimento:

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, e os demais conselheiros que integram a Corte de Contas reforçam o respeito à Procuradoria de Contas e à independência funcional dos seus integrantes. Não obstante o elevado grau de autonomia funcional conferido pela Constituição aos Procuradores, o Ministério Público de Contas (MPC) “não dispõe de autonomia institucional própria”, conforme os termos do Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade 789-1 (DF).

Em nenhum momento o Tribunal de Contas do Ceará pensa em enfraquecer as ações do MPC. Muito ao contrário. Mas a atual demanda de processos não justifica dobrar o número de vagas para Procuradores. O que o TCE-CE defende é a criação de novas vagas para servidores, analistas e técnicos de controle externo, que em muito contribuirão para a eficácia e eficiência das ações do TCE e do próprio MPC.

Além disso, o preenchimento dos três cargos de Procurador de Contas, criados em 2011 – e para os quais ainda não foi realizado concurso – resultaria em significativos custos, já que para cada Procurador implicaria criar uma estrutura funcional, de assessores, equipamentos e apoio logístico para o bom desempenho da função.

Como base comparativa, o Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza um orçamento dezenas de vezes maior que o do TCE-CE – e tem jurisdição em todo território nacional – possui apenas seis procuradores. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) fiscaliza um orçamento estadual três vezes maior do que o do Ceará, além dos mais de 800 municípios, e conta com sete procuradores.

No Ceará, além do TCE, que fiscaliza processos relacionados aos jurisdicionados do Estado, há também o Tribunal de Contas dos Municípios, responsável pelos processos que envolvem recursos nos 184 municípios, e que tem também seus respectivos procuradores.

Quanto aos prazos para emissão de pareceres, todos na res pública estão sujeitos a prazos, sejam conselheiros ou procuradores. Acerca da recondução de mandatos, o TCU, em seu Regimento, prevê a recondução do Procurador-geral do MPC, após exercer mandato de dois anos. Ambas as propostas ainda estão em discussão preliminar na Corte de Contas.

O presidente lamenta a forma como o assunto foi encaminhado pelo MPC, principalmente porque a matéria está em análise inicial pelos Conselheiros, ou seja, foi discutida somente em uma reunião administrativa. Nenhum outro procedimento posterior foi realizado. Sequer foi sugerida a inclusão da matéria na pauta do Plenário.

Reafirmamos o apoio ao trabalho da valorosa Procuradoria de Contas junto ao TCE. Mas acreditamos e defendemos um Estado ágil, eficiente e enxuto, sem excessos que podem vir a onerar os cofres públicos.

* Presidente do Tribunal de Contas do Estado.

Sai a equipe de transição de Roberto Cláudio

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Claudio, definiu, agora há pouco, a sua equipe de transição que vai trabalhar em conjunto com a equipe da atual gestão de Luizianne Lins (PT).

Eis o grupo:

Eudoro Santana, Coordenador do Plano de Governo da Coligação “Pará Renovar Fortaleza” e Secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos da AL;

Aloisio Carvalho, ex-secretário de Finanças de Fortaleza, ex-controlador e ouvidor geral do Estado e atual secretário executivo da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social;

José Leite Jucá, ex-procurador Geral da Assembleia e do Estado do Ceará e atual assessor Jurídico da Presidência da AL;

Jurandir Gurgel Gondim, economista e mestre em Economia e atual coordenador do Tesouro Estadual do Ceará.

Ministro visita Castelão com Cid Gomes e Roberto Cláudio

O governador Cid Gomes acompanhou o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, durante visita, nesta manhã de terça-feira às obras do Estádio Castelão. Na comitiva, o prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB) e o senador Inácio Arruda (PCdoB), que gostaram da evolução do projeto, com as cadeiras instaladas.

A previsão de conclusão das obras deve ser cumprida: 15 de dezembro.

Para a festa de reinauguração, até agora, estão definidos um show do cantor Raimundo Fagner e um jogo do Ceará contra o Fortaleza. Dizem que Cid não desistiu da ideia de trazer uma atração internacional.

(Foto – Divulgaçaõ)

Presidente da OAB/CE anuncia nova sede para a entidade

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, anuncia: a entidade ganhará uma nova sede. Valdetário informa ter fechado o projeto com uma construtora.

O prédio – que terá três andares, será erguido próximo ao Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Água Fria, e deverá abrigará também a Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (Caace) e a Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac).

Valdetário Monteiro promete dar mais detalhes sobre a nova sede e parcerias fechadas durante encontro que está organizando para os próximos dias.

Cid reafirma que fica até o fim no Governo

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O governador Cid Gomes (PSB) reiterou, nessa noite de segunda-feria, em clima de festa da vitória pró-Roberto Cláudio (PSB): vai cumprir o mandato até o fim.

Depois, pretende trabalhar no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Há convite nesse sentido.

VAMOS NÓS – Ao dizer que fica até o fim no governo, Cid Gomes manda recado: estará com a faca e o queijo na mão para eleger seu sucessor.