Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Superlotação em delegacias é tema de entrevista coletiva do Ministério Público Estadual

“A superlotação de presos nas delegacias de Fortaleza e a falta de vagas – consequentemente pela inexistência de estabelecimentos, para o cumprimento de pena nos regimes aberto e semiaberto, fazendo com que condenados perigosos passem para prisão domiciliar. Eis o tema de uma entrevista coletiva que promotores de justiça darão, às 10 horas da próxima segunda-feira, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), situada na rua Assunção, 1.200.

Para expor o que o Ministério Público do Ceará tem feito – e quais os próximos passos, para resolver a questão da superlotação nas delegacias e da falta de vagas para os regimes aberto e semiaberto, participam da coletiva os promotores de Justiça Iran Sírio, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, Execuções Criminais e Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim), e José Evilázio Alexandre da Silva, da 3ª Promotoria de Justiça de Execução Penal e Corregedoria de Presídios.”

(Site do MPE)

Governo deve assegurar gratificação para servidores com titulação

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A Secretaria dio Planejamento e Gestão do Estado marcou para a próxima terça-feira, às 16 horas, reunião com a Mesa de Negociação Permanente dos Servidores Públicos. O encontro, segundo o sindicalista José Rodrigues, ocorrerá na sede da Seplag.

Entre alguns temas da pauta, está a gratificação para quem tem nível superior e, em especial, mestrado e doutorado.

O governador Cid Gomes fez essa promessa no conjunto das reivindicações dos servidores quando de campanha salarial.

Prefeitura abre seleção pública para agentes de saúde e agentes sanitaristas

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Começa neste sábado o prazo de inscrições para seleção pública de agentes comunitários de saúde e agentes sanitaristas substitutos para a Secretaria de Saúde de Fortaleza. As inscrições prosseguirão até o dia 8 de abril, exclusivamente pelo endereço eletrônico do
Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh)
www.imparh.ce.gov.br -, onde também podem ser acessados os respectivos
editais de seleção.

A seleção pública tem o objetivo de garantir a prestação dos serviços de saúde realizados pelas duas categorias quando o quadro de servidores ativos estiver temporariamente desfalcado, por motivos diversos, como afastamentos, processos de aposentadoria, férias e licenças ou ainda quando houver acréscimo extraordinário de serviços, como durante as campanhas de
combate a endemias. A rede municipal de saúde de Fortaleza conta atualmente
com 1.441 agentes sanitaristas ou de controle de endemias e 2.536 agentes
comunitários de saúde.

Para ambas as categorias, o contrato será de seis meses, permitindo a prorrogação para até 24 meses. O processo seletivo oferece 225 vagas de agente comunitário de saúde para ampla concorrência, além de 12 para pessoas com deficiência e criará um cadastro reserva com mais 474. Os interessados precisam ter o Ensino Fundamental completo e disponibilidade para trabalhar em qualquer bairro de Fortaleza. A carga horária é de 240 horas mensais, com remuneração de R$ 856,40 e direito a vale transporte e auxílio refeição.

A seleção oferece 178 vagas de agente sanitarista para ampla concorrência, além de dez para pessoas com deficiência e formará um cadastro reserva com outros 376. A carga horária é de 240 horas mensais e a remuneração é de R$ 966,40, assegurados também vale transporte e auxílio refeição. Os requisitos necessários para concorrer à seleção são Ensino Fundamental
completo, disponibilidade para trabalhar em qualquer bairro da cidade e, caso a pessoa já tenha trabalhado no programa municipal de controle da dengue, não ter sido demitida por justa causa.

SERVIÇO

Inscrições pelo endereço eletrônico www.imparh.ce.gov.br
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ccs@imparh.ce.gov.br

Movimento PT apoia Elmano Freitas para candidato a Prefeito de Fortaleza

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O Movimento PT, uma das correntes dos petistas, mandou nota para o Blog declarando apoio ao secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, como candidato a prefeito de Fortaleza. Confira:

AO PARTIDO DOS TRABALHADORES E AOS DEMAIS INTERESSADOS

DECLARAÇÃO DE APOIO

A Coordenação do Movimento PT (Corrente interna do Partido dos Trabalhadores), reunida nesta  sexta feira, dia 24 de fevereiro de 2012 decide:

1 – Apresentar à direção do partido o nome do companheiro Francisco Nascimento como pré candidato a Vereador de Fortaleza.

2 – Declarar apoio ao Secretario de Educação do Município, advogado Elmano Freitas, pré candidato do PT a prefeito de Fortaleza.

3 – Conclamar aos demais pré candidatos do partido a unir-se a esta candidatura, fortalecendo com isso a unidade partidária.

4 – Defender a aliança vitoriosa do projeto politico que vem transformando Fortaleza, o Ceará e o Brasil.

COORDENAÇÃO DO MOVIMENTO PT

Francisco Nascimento – Diretório Municipal
Liliane Araújo – Diretório Estadual
Reudson de Souza – Diretório Nacional
José Aírton – Deputado Federal

Detenta aprovada no curso de História da UFC poderá frequentar a universidade

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A juíza da 2ª Vara de Execuções Penais, Luciana Teixeira de Souza, determinou, de forma
excepcional, que Cynthia Corvello – condenada a 25 anos e 4 meses de reclusão e cumpre pena em regime fechado no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, seja autorizada a assistir às aulas do curso de licenciatura em História da Universidade Federal do Ceará. Cynthia Corvello foi aprovada no ENEM com excelentes notas, obtendo 900 pontos na prova de redação, cujo total é de 1000 pontos.

Na decisão, atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado, a juíza Luciana Teixeira de Souza destacou a exemplar conduta carcerária e o mérito individual de Cynthia Corvello, ressaltando que a contribuição à sociedade será muito maior se concedido o direito ao estudo
à detenta.

Cynthia Corvello precisará usar monitoramento eletrônico para frequentar a Universidade. As condições do uso do monitoramento eletrônico serão especificadas em audiência a ser realizada na 2ª Vara de Execuções Penais.

Você acredita em promessas de eleição?

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Com o título “Promessas e Eleições Municipais”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz Aguiar. Ele aborda atribuções do Estado e das Prefeituras e, principalmente, alerta o eleitorado sobremuitos candidatos que apregoam um céu que nem eles conseguiram alcançar. Copnfira: 

Com a aproximação das eleições municipais já começam as articulações partidárias e os ensaios para o lançamento de candidaturas a prefeito. A população precisa, por isso mesmo, ficar atenta às abordagens feitas pelos pretensos pré-candidatos. É que alguns costumam direcionar seus discursos para temas que, na verdade, não são da competência do município como, por exemplo, o desemprego e a segurança pública. Guiados, porém, pelas pesquisas de opinião pública que apontam estes dois problemas como os que mais afligem a comunidade, investem na conquista dos votos do eleitorado apresentando propostas e assumindo compromissos com os quais, sabidamente, não têm como honrar.

A eleição municipal tem natureza diversa das eleições nacional e estadual. Dessa forma, as grandes questões – como desemprego, inflação, crescimento econômico, segurança pública e outras, devem sair de cena para dar lugar a itens como buracos nas ruas, praças, parques, áreas de lazer, transporte coletivo, etc., numa discussão que envolva a direta participação da população para, aí sim, apresentar programas consistentes para seus equacionamentos.

Na área do desemprego há pouco que um prefeito possa fazer para diminuí-lo. Quem gera desemprego, ou emprego, é política econômica, atribuição esta do governo federal. Um candidato que proponha, portanto, resolver tal problema, desconfie-se. Onde mais um prefeito pode empregar é na própria prefeitura, mas isto não é criação de emprego – é empreguismo.

Em relação à segurança pública, este é um assunto que, pela Constituição, cabe aos Estados e, nos casos de contrabando e tráfico de entorpecentes, à União. Um prefeito pode, quando muito, contribuir para a segurança, através da iluminação pública ou cuidando do bom estado das ruas, praças e edifícios públicos. Mas de um candidato que apregoe ser capaz de assumir combate direto à criminalidade, desconfie-se. Será, muito provavelmente, um demagogo. Quando acrescenta que vai mobilizar a Guarda Municipal para a repressão ao crime, à demagogia soma a confusão. Se duas polícias, a civil e a militar, tal como se apresentam por dispositivo constitucional, já ocasionam conflitos suficientes, em razão da rivalidade e da imprecisão na divisão de competências, imagine-se o que pode acontecer com a entrada em cena de uma terceira.

Sem dúvida que há pessoas vocacionadas para a nobre função de prefeito. Pessoas que caem bem no papel designado por palavras tão em desuso como respeitáveis como burgo-mestre ou alcaide. Outras só estão de olho no cargo como trampolim para lançar-se ou relançar-se, a outras funções. Recomenda-se, assim, que o eleitor avalie se o candidato realmente tem disposição e gosto para as questões municipais.

Muito se ganharia se a eleição, nas grandes cidades, girasse em torno de uma abordagem do problema que evitasse as invenções mirabolantes e revelasse real vontade de resolvê-los. Uma tarefa digna de um bom prefeito seria, dentre outras, equacionar a grave e desafiante questão do transporte coletivo. O ônibus é o maior símbolo de opressão aos pobres nos grandes centros urbanos. Gastar uma, duas ou mais horas para se deslocar de casa para o trabalho e vice-versa, em veículos inseguros e desconfortáveis e chegar cansado, amassado e irritado: eis o calvário diário e inescapável da classe trabalhadora. 

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.                                 

Presidente do PSB de Fortaleza diz que aliança com PT precisa ser revista

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“A aliança entre PT e PSB precisa ser revista”, disse, nesta sexta-feira, o presidente do PSB de Fortaleza, Karlo Kardoso, durante entrevista ao programa “Debates do POVO”, da rádio O POVO/CBN, e que tem a mediação do jornalista Erivaldo Carvalho.

Kardoso deixou claro que o PSB não tem nenhuma influência na administração da prefeita Luizianne Lins. Reclamou da falta de diálogo entre os aliados e, em dado momento da entrevista,  chamou de “gangue terceirizada” o grupo que se opôs à sua posse como dirigente municipal.

Filho de Dorival Caymmi é atração no Cuca da Barra

O cantor, compositor e arranjador Danilo Caymmi vai se apresentar nesta sexta-feira, às 19h30min, no Cineteatro do Cuca da Barra do Ceará. O show faz parte da programação do 13º Festival Jazz & Blues.

A apresentação será intimista, em duo com o violonista Flávio Mendes, para 200 pessoas. Além da apresentação no Cuca, Danilo Caymmi fará show no Anfiteatro Flávio Ponte (Calçadão da Beira Mar), domingo, a partir das 19 horas, informa o site da Prefeitura.

Servidores do IPEM anunciam greve. Mas só para a próxima semana

Os servidores do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) realizaram assembleia  geral, nesta sexta-feira, e decidiram entrar em greve. A paralisação, no entanto, tem data anunciada: quarta-feira, dia 29, a partir das 7 horas.

A assessoria de imprensa do Sindiforti mandou nota divulgando a pauta de reivindicações da categoria, além da pauta geral da campanha salarial de 2012. Confira:

– Aumento da produtividade de 110% para 200%, calculados sobre o vencimento base,com discussão sobre a alteração dos critérios para os servidores da área técnica;
– Aumento da produtividade para os servidores administrativos de 40% para 100%;Implantação do risco de vida para área técnica;
– Implantação do adicional de periculosidade para servidores do IPEM-Mucuripe; pagamento da licença premio em pecúnia;
– Ampliação, de forma opcional da carga horaria dos servidores de 6 para 8 horas diárias, com pagamento proporcional de vencimentos e vale refeição;
– Pagamento da licença premio em pecúnia;
– Solidariedade aos agentes de transito da AMC, exigindo que não haja nenhuma punição ou retaliação aos servidores.

Cid e Luizianne em ritmo de giro internacional

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Na próxima semana, a prefeita Luizianne Lins (PT) e o governador Cid Gomes (PSB) vão estar curtindo clima internacional.

Luizianne viajará na próxima quarta-feira para Nova York (EUA), onde comandará o evento “Uma Noite em Fortaleza”. Segundo diz, é para apresentar o potencial da cidade, que é uma das subsedes da Copa 2014.

Já o governador Cid Gomes confirma: após cumprir agenda com Dilma, segunda-feira próxima, viaja no mesmo dia para o Exterior.

No roteiro dele, México, EUA e Canadá. “Visitarei fábricas que produzem equipamentos para metrô”, informa para o Blog.

Copa 2014 – Fortaleza será sede de seminário

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Gerência Executiva da Copa, promoverá, de 29 deste mês a 2 de março, o I Seminário Fortaleza na Copa 2014. O evento é o primeiro entre as cidades que serão sede da competição.

A ideia é reunir instituições públicas, privadas e da sociedade civil e propor ações conjuntas de desenvolvimento para a Capital. Segundo o presidente da Funcet e gerente-executivo da Copa, Hebert Lima, os cidadãos “terão vez e voz nas discussões” que ocorrerão no Centro de Negócios do Sebrae e no Hotel Praia Centro.

DETALHE – Um grupo de consultores alemães que colaboraram nas duas últimas copas oferecerá oficinas técnicas durante o evento. Espera-se que, além da conversa, a Prefeitura dê uma boa acelerada nas obras da Copa.

Líderes de torcida organizada são condenados a 20 anos de prisão

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“O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou os réus João Henrique Pires da Silva, Leandro José de Oliveira e Cleano Silva de Oliveira a 20 anos de prisão. Eles foram julgados pelo assassinato de Raimundo Victor Nepomuceno Pereira e a tentativa de homicídio contra Raul Victor Noronha Duarte, durante briga de torcidas, em 13 de janeiro de 2008, no bairro José Walter, em Fortaleza.

O julgamento, ocorrido nessa quinta-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua, teve início às 14h15 e terminou às 22h40. Os jurados acolheram a tese da acusação de homicídio e tentativa de assassinato qualificado (motivo fútil).

A sessão foi presidida pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro. A acusação ficou a cargo do promotor Francisco Marques Lima e a defesa teve à frente os advogados Sérgio Ângelo e Alexandre Lima da Silva.

OS CRIMES

Segundo o Ministério Público (MP) estadual, os réus eram integrantes da Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF) e costumavam se envolver em conflitos com torcedores do Ceará. No dia dos crimes, por volta das 21h, Leandro e Cleano foram a uma praça onde estavam torcedores do time rival.
A dupla teria provocado, com gestos e músicas ofensivas, a torcida adversária, que revidou atirando pedras. Eles deixaram o local e seguiram para um bar, onde encontraram o terceiro acusado, João Henrique Pires da Silva.

Os três, então, decidiram voltar à praça e, de dentro de um veículo, sacaram um revólver e dispararam contra o grupo, atingindo fatalmente Raimundo Victor e ferindo gravemente Raul Victor, que passavam pelo local. Em interrogatório, João Henrique Pires confessou ter efetuado os disparos, mas alegou legítima defesa. ”

(Site do TJ-CE)

Famílias fazem protesto contra despejo na Secretaria das Cidades

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Que é isso, companheiro?!

“Cerca de 260 famílias que ocupavam um terreno no bairro Granja Lisboa, em Fortaleza, há 15 dias, realizam um protesto na manhã desta sexta-feira, 24, na Secretaria das Cidades, no Centro Administrativo do Cambeba. De acordo com organizadores do movimento, as famílias foram removidas na madrugada de hoje, por volta de 4h30min.

Segundo Técio Salgado, do movimento Comunidade em Luta, os ocupantes foram remanejados por ação da Polícia, sem nenhum mandado de despejo. As famílias querem cobrar um posicionamento da secretaria e tentar buscar uma solução para as comunidades, que não têm moradias.

Ainda de acordo com Técio, uma comissão de cerca de 15 pessoas foi formada e será recebida ainda hoje por representantes da Secretaria de Cidades.”

(Com POVO Online)

VAMOS NÓS – Está difícil, no entanto, alguém da Secretaria das Cidades dar suas explicações sobre o caso. Nem o titular da pasta, Camilo Santana, atende aos vários telefonemas.

Associação Beija-Flor inaugura nova sede

A Associação Beija-Flor-Funface vai inaugurar, às 16 horas desta sexta-feira, no Condomínio Espiritual Uirapuru, situado na Avenida Alberto Craveiro, Nº2222 (Bairro Castelão), sua nova sede.

A entidade nasceu da luta em favor dos portadores de fissura labiopalatal e foi idealizada pelo medico Francisco Teixeira. Hoje o movimento da Associação Beija-Flor réune voluntários de vários segmentos.

Além da parte administrativa da Associação, a nova sede terá um consultório médico, um consultório odontológico e um consultório de fonoaudiologia.

Na “Operação Abafa Crise”, entra o petista Dedé Teixeira

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A “Operação abafa crise” que vem sendo posta em prática entre petistas e socialistas prossegue. O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) garante: a aliança entre o PT da prefeita Luizianne Lins e o PSB do governador Cid Gomes vai ser mantida na disputa em Fortaleza.

Bom lembrar que a crise na relação PT-PSB ganhou força quando o senador José Pimentel disse que o Governo do Estado devolveu recursos federais por falta de projetos. Cid Gomes reagiu e chamou o petista de “mentiroso”.

Prédio do Colégio Júlia Jorge dará lugar a condomínio

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Eis o prédio do extinto Centro Educacional Júlia Jorge, da CNEC, no bairro São Gerardo. Foi compradom pela Harmony Empreendimentos Imobiliários que, no segundo semestre, construirá no local quatro torres de apartamentos.

VAMOS NÓS – Fomos alunos do Júlia Jorge, de onde saimos para a UFC. Ali, tivemos grandes momentos e começamos, de forma amadoristica, nossa vida profissional. O diretor, Eufrásio, nos via sempre na hora do recreio narrando partidas de futsal. Resultasdo: acabamos narrador oficial do estabelecimento, tendo como comentarista esportivo o professor Barreto, hoje morando no Piauí. Tempo bom.

DNIT/CE dá ordem de serviço para recuperar BR-230

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O superintendente estadual do DNIT, José Abner de Oliveira Filho, assina, às 16 horas desta sexta-feira, no Hotel Municipal de Várzea Alegre, a ordem de serviço para obras de recuperação da BR-230, batizada de “Deputado Luiz Otacílio Correia”.

Serão restaurados o trecho I – Triângulo Lavras da Mangabeira-Várzea Alegre e o trecho II – Várzea Alegre/Farias Brito.

O ato contará com a presença do prefeito José Hélder Máximo, além de autoridades e parlamentares da região