Blog do Eliomar

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Tucano fala em CPMI do Cachoeira e bate em José Dirceu

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O deputado federal Fernando Hugo (PDT) manda artigo para o Blog abordando a CPMI do Cachoeira. No texto, intitulado “A CPMI do Cachoeira vai dar no mar”, o tucano não poupa o ex-ministro José Dirceu. Confira:

Hoje se instala a CPMI do Congresso Nacional visando analisar as peraltices do contraventor Carlinhos Cachoeira. No início, havia um frenesi indescritível por parte de petistas e governistas que só enxergavam o conluio existente entre o Cachoeira e o Senador Demóstenes Torres (sem partido/GO).

Ao passar dos dias eclodiu, nas gravações feitas pela Polícia Federal e Ministério Público, um TSUNAMI que, indescritivelmente, vem recheado de lama podre com a corrupção, a improbidade e o tráfico de influência abraçando governadores, deputados, senadores e megaempresas, chegando ao interior do Governo Federal e, certamente, fazendo com que os governistas ponham os pés atrás do que havia sido proposto, vorazmente, quando se falava em CPI.

Ao sabermos que a Construtora Delta é a empresa que mais opera para o Governo Federal e registrou um crescimento de contratos e negócios da ordem de 1.653% entre 2002 e 2011, assustamo-nos. Porém, ficamos estarrecidos quando soubemos que o consultor desta aquinhoadíssima empresa é, nada mais, nada menos que José Dirceu, verdadeiramente um BANDIDO FINO no que diz respeito ao petismo nacional.

* Fernando Hugo,

Líder do PSDB na Assembleia Legislativa.

Cid tenta em Brasília R$ 3,5 bilhões para nova etapa do Projeto Metrofor

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O governador Cid Gomes (PSB) está em Brasília mantendo uma série de audiências ministeriais. O principal mote de sua agenda tem a ver com a Linha Leste do Projeto Metrofor, que ligará o Centro até a Unifor, em trecho totalmente suberrâneo.

Cid, que está acompanhado do presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, Rômulo Fortes, quer acelerar a liberação de R$ 3,5 bilhões.

A partir de 15 de junho, ele diz que vão começar os testes com passageiros no trecho de Pacauba até Fortaleza. Gratuitamente, para que haj ajustes nos equipamentos.   

Na agenda dele também projetos ligados ao combate à estiagem.

Prefeitura: Envolvimento da Delta na CPMI do Cachoeira não prejudicará obras da Copa 2014

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As obras da Copa 2014 a cargo da Construtora Delta em Fortaleza não sofrerão problema por conta do Caso Cachoeira.

Quem garante é o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly, diante de especulações dando conta de que o envolvimento dessa empreiteira em investigações da PF e CPMI poderiam provocar prejuízos para obras de mobilidade urbana na Capital.  A Delta fará duplicações de avenidas como Alberto Caveiro, por exemplo.

Geraldo ressalta ainda que houve concorrência para essas intervenções, seguindo tudo o que manda a legislaçao da área, no que complementa: “A Prefeitura não é Ministério Público!”

Mutirões de conciliação no TJ-CE têm 56% de êxito nas ações envolvendo Unimed

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“O Tribunal de Justiça do Ceará apresentou o balanço parcial dos mutirões organizados no estado para conciliação de processos. As conciliações da área da saúde em ações que envolvem a Unimed Fortaleza resultaram, até o meio dia da última quarta-feira, 571 audiências conciliatórias. Entre as sessões que tiveram comparecimento das partes, 320 resultaram em acordos, o que representa 56% de êxito.

O evento contou com a participação voluntária dos conciliadores da Central, de juízes das Varas Cíveis da Capital e de acadêmicos de Direito. A coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Estácio/FIC, Lisiane Gonçalves, ressaltou a importância da experiência para os estudantes. “O aluno não pode viver só de simulação, precisa vivenciar o mundo jurídico para poder escolher a área em que tem mais aptidão. Por isso, o mutirão é uma oportunidade de ouro, que também ajuda a sensibilizar para a importância da conciliação e estimula a solidariedade”.

Exemplo de quem conseguiu solucionar seu problema, uma estudante de 21 anos conta que, em 2009, precisou se submeter a um procedimento cirúrgico, mas o plano de saúde negou o tratamento. Na época, ela conseguiu antecipação de tutela para a realização da cirurgia, mas teve despesa de R$ 800 por conta da demora na autorização. Agora, com o acordo, aceitou abrir mão de indenização em troca do reembolso dos gastos. A mãe da adolescente comemorou o resultado. “Mesmo não sendo exatamente o que a gente esperava, foi uma proposta satisfatória, com a grande vantagem de finalizar logo o problema”, afirmou.”

(Site do TJ-CE)

Caso dos Consignados – Heitor diz que não abre mão da imunidade como quer a Promus

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) afirmou, nesta terça-feira, que não vai abrir mão da imunidade parlamentar como sugeriu a empresa Promus, em nota paga nos jornais desta terça-feira. Heitor é autor de denúncias sobre tráfico de influência na área dos empréstimos consignados no âmbito do Estado e acusa a Promus, terceirizada da empresa ABC, com contrato suspenso pelo Governo, de ganhar com as transações a partir de juros elevados. A Promus tem como sócio o empréstio Luís Antônio Valadares, genro do secretario da Casa Civil, Arilado Pinho.

“O que eles entendem dessa história de abrir mão de imunidade? Estou deputado. Aliás, esse tema não foi levantado pelo cidadão comum porque o poderoso atrofia. Teria que ser levantado por quem tem imunidade e representa a sociedae e é imune aos poderes do poderosos”, disse para o Blog o parlamentar. Ele complementou: “Onde o cidadão comum poderia levantar suspeição dessas?”

O parlamentar adiantou que tentou instalar uma CPI para esclarecer o assuto. Como não foi possível – só obteve sete assinaturas de 12 necessárias, mandou para o Ministério Público invesigar as denúncias, no “que eles vêm faazendo profundamente”.

Para Heitor Hérrer, há um “grande teatro” construído no momento pelo Governo do Estado em torno desse caso, onde o ator principal é a Casa Civil, tendo como coadjuvante o secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo. “Até agora, criaram uma peça para não dar em nada, onde as irmãs ABC e Proums, com notas nos jornais,tentam ludibriar a sociedade. Eles tentam defender o indefensável”, afrima o pedetista

“Eu não vou deixar de ser o deputado que eu sou!”, reafirmou Heitor Férrer.

Ao lançar Elmano, a prefeita provocou humilhação pública nos demais pré-candidatos?

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Com o título “Assim será o de vocês”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá. Ela avalia que a preferência declarada da prefeita Luizianne Lins por Elmano Freitas como seu candidato a prefeito virou humilhação pública para outros pré-candidatos. Para Adísia, Luizianne quebrou o discurso petista da democracia interna. Confira:  

O PT dizia que suas decisões eram fruto de debates, seminários, convenções. Dizia, não diz mais. Antes mesmo de cumprido qualquer ritual, foi lançado o nome de Elmano de Freitas à Prefeitura e pela própria Luizianne – guardiã das regras. Fomos testemunhas de uma humilhação pública: outros possíveis candidatos recolheram as armas, debandaram – não sem antes jurar fidelidade à prefeita, deixando o campo aberto ao ungido do Palácio do Bispo. Triste quebra de palavra…

Fico a lamentar quão fugazes são as palavras e passageiros os propósitos. Louvadas são as virtudes do ungido da prefeita pelos arautos de sua candidatura. Virtudes não nos devem interessar, mas realidade concreta, palpável. “O homem é secretário de Educação de Fortaleza.” Ah é e daí? É aquele que ia entregar mil notebooks aos professores…

Pelo que tenho lido, o secretário esteve presente a toda e qualquer recepção e sob o peso sedutor das palmas. Francamente. Não é por aí que se apresenta um candidato. Eu sei que o peso eleitoral de Luizianne é indiscutível, que ela tem condições – ela mesma teria dito isto – de eleger até um poste prefeito de Fortaleza. Mas não deveria chegar a esse ponto, pondo de escanteio companheiros também aspirantes ao cargo. E tem mais: sem ironia: Elmano é o poste apregoado por Luizianne?

Escreve Érico Firmo na sua coluna deste jornal (12 do corrente): Numa interpretação estrita da lei, tudo pode até estar correndo. Mas é muito feita a superexposição dada pela administração municipal a Elmano de Freitas. Por subterfúgios que buscam esticar ao máximo o limite que separa a legalidade do crime eleitoral, a Prefeitura de Fortaleza dá a maior visibilidade possível ao seu pouco conhecido pré-candidato.” Ponto alto do comentário: “Parece homem sério (Elmano), de boa formação. Não precisava do constrangimento de ser favorecido por esperteza dessa natureza.”

Última hora: Elmano mandou, em seu lugar, um exemplar do notebook a ser mostrado aos professores, por emissário de sua confiança: “assim será o de vocês, um dia” E nada mais foi dito. Nem precisava.

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista

Novo Código Florestal – Empresários do setor agrícola fazem lobby em Brasília

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Todas as entidades representativas do empresariado do setor rual do País estão em Brasília com suas lideranças. Hora de fazer lobby para aprovar o Novo Código Florestal, no Senado, sem maiores surpresas para o segmento.

O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, que integra o lobby, explicou, antes de embarcar nesta madrugada de terça-eira para Brasília, o que empresários do setor agrícola querem.

Defensoria Pública comemora 15 anos com sessão solene na Assembleia Legislativa

Os 15 anos de criação da Defensoria Pública no Ceará vão ser comemorados numa sessão solene marcada para a Assembleia Legislativa. O ato ocorrerá nesta quarta-feira.

Já na próxima sexta-feira, às 16 hroas, no Centro de Convenções do Complexo São Mateus (Papicu), a Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepec) fará a entrega do “Colar de Mérito” ao senador José Pimentel (PT). Ele é autor do projeto de lei 225/2011, que fortalece a autonomia financeira, administrativa e orçamentária das defensorias.

Também nesse ato da Adpec, será entregue a “Medalha de Mérito Profissional” à defensora Nívea de Matos Nunes Rolim.

Lúcio Alcântara fará cirurgia para, depois, abrir o verbo na sucessão

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O ex-governador Lúcio Alcântara (PR) vai se submeter a cirurgia de implante dentário nesta terça-feira. Consequência de queda de bicicleta que ele sofreu no último dia 15, na avenida Virgilio Távora.

Depois disso, Lúcio deverá passar alguns de molho para, depois, cair na política e tratar da sucessão principalmente de Fortaleza.

O PT da prefeita Luizianne Lins não dispensaria boa conversa com o PR de Lúcio Alcântara, principalmente se houver rompimento dos petistas com o PSB do governador Cid Gomes.

Metrofor inicia testes com passageiros a partir de 15 de junho próximo

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“O Metrofor, o metrô de superfície de Fortaleza, vai entrar em operação a partir de 15 de junho próximo, em fase de testes e, dessa vez, transportando passageiros gratuitamente, numa operação assistida de Pacatuba até Fortaleza. Confirma o governador Cid Gomes.

Já o presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, Rômulo Fortes, está em Brasília fechando repasse de R$ 3,5 bilhões da Linha Leste do empreendimento, que ligará o Centro até a Unifor, em 12 quilômetros de linha subterrânea.

Sobre testes com passageiros, explica: “São operações que chamamos de testes dinâmicos e consistem em colocar os equipamentos em funcionamento para ajuste. É uma fase necessária para oferecer segurança quando formos iniciar a operação comercial ainda neste ano”.

(Da Coluna Vertical, do O POVO)

Governo assina ordem de serviço para duplicação da CE 085

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A principal via de acesso ao Litoral Oeste, a CE-085, vai ser duplicada. A ordem de serviço da primeira etapa do projeto será assinada nesta terça-feira, às 15h30min, pelo secretário do Turismo, Bismarck Maia, durante ato no auditório da Secretaria do Turismo do Estado.

Para liberar a área onde será instalada a Refinaria Premium II, da Petrobras, a duplicação vai começar pelo segundo trecho do total projetado. Este, com extensão de 12,56 quilômetros, vai contornar o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

As empreiteiras Luís Costa Ltda e Ecocil ganharam a licitação nessa etapa da obra, que será executada por R$ 21.845.305,63. Essas empreiteiras terão 300 dias para conclusão do projeto, contados a partir da assinatura da ordem de serviços.

Eudes Xavier não vai mais assumir a SER VI

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) não vai mais assumir como secretário executivo da regional VI como queria a prefeita Luizianne Lins. Segundo o parlamentar, que está retomando atividades nesta terça-feira, em Brasília, não houve acordo entre os suplentes Paulo Henrique Lustosa (PMDB) e o petista Ilário Marques.

Trabalhadores da construção civil devem paralisar cerca de 20 obras nesta 3º feira

Trbalhadores do setor da construção civil estão realizando passeata a partir do aterro da Praia de Iracema, em direção a avenida Beira Mar. O objetivo é chamar a atenção da população para a campanha salarial da categoria e solicitar o retorno do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado à mesa de negociações.

A meta dos trabalhadores da construção civil é paralisar cerca de 20 obras por duas horas, dentro do objetivo de pressionar por 17% de reajuste, R$ 80,,00 de cesta básica e plano de saúde. Algumas obras de condomio em construção na área da avenida Abolição vão parar e envolvem construtoras como Marquise, Rossi, Integral, Harmony, Moura do Buaux e Diagonal.

Caso dos consignados – Promus divulga nota apresentando sua defesa

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“A Promus Promotora de Crédito e Cobrança divulgou nota ontem com o intuito de se defender das denúncias a respeito do crédito consignado a servidores públicos estaduais, que vêm sendo feitas pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT) desde setembro de 2011. A Promus é uma das empresas subcontratadas pela Administradora Brasileira de Cartões (ABC).

Na nota, a Promus explica que sua atuação está restrita ao âmbito privado e informa que não tem deixado de responder a questionamentos administrativos ou jurídicos e que está adotando todas as providências cabíveis para preservar a empresa.

“(A Promus) lamenta que a imunidade parlamentar do porta-voz das acusações, Heitor Férrer, permita que as injúrias sejam proferidas sem qualquer necessidade de comprovação”, diz. O documento ainda “provoca” o deputado a se furtar da prerrogativa, para equilibrar o debate com “provas e não palavras vãs”.”

(O POVO)

Cid diz que Dilma será peça fundamental na definição entre PT e PSB em Fortaleza

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Ferrucio diz ter “sonho” de administra Fortaleza.

“Na véspera da reunião entre PT e PSB de Fortaleza para dar início as discussões em torno da aliança entre as siglas na Capital nas eleições deste ano, o secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa (PSB) disse, pela primeira vez, que “seria um sonho” governar Fortaleza.

As declarações do secretário, que é um dos pré-candidatos de seu partido à prefeitura, foram dadas em reunião entre as executivas municipal e estadual do PSB na noite de ontem. O governador Cid Gomes foi convidado para participar da reunião já que o presidente municipal do PSB, Karlo Kardozo, se reúne hoje com o diretório municipal do PT para discutir a aliança.

Quanto ao sonho de Ferruccio, Cid Gomes demonstrou satisfação pelo desejo do secretário. “Isso é um sonho legítimo. Fico feliz de saber que o Ferruccio tem um sonho nessa linha”, afirmou Cid.

Antes do início da reunião, Cid desconversou sobre o assunto do encontro com a executiva municipal do PSB. No entanto, Kardozo confirmou que a reunião seria para dar início a definição da aliança na Capital. Cid destacou que já conversou com a presidente Dilma sobre as eleições em Fortaleza este ano e ressaltou que o ex-presidente Lula, com quem deverá conversar nos próximos dois meses, será peça fundamental na decisão em Fortaleza.

TCE e Ministério Público de Contas envolvidos em polêmica sobre funcionamento da Corregedoria

“Mal se recuperou do baque causado pelo escândalo dos banheiros, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) já se vê imerso em nova polêmica. Desta vez, o embate diz respeito à proposta de funcionamento da corregedoria da Corte, instância responsável por apurar casos de desvio de conduta dos membros do TCE. O atual corregedor, conselheiro Edilberto Pontes, propõe que os integrantes do Ministério Público de Contas (MPC) também estejam submetidos ao órgão. Os procuradores contestam, argumentando que a medida fere a autonomia do MPC.

O assunto causou rebuliço e foi o mais debatido ontem à tarde, durante reunião extraordinária do Pleno. “Ninguém foi nomeado príncipe. Todo mundo precisa prestar contas, todo mundo precisa de controle”, alegou Edilberto, cuja proposta foi endossada pela Comissão de Regimento, da qual fazem parte ele e outros dois conselheiros: Alexandre Figueiredo e Pedro Timbó.

O grupo defende que possíveis investigações referentes a membros do MPC comecem em forma de sindicância no âmbito do próprio órgão e, depois, sejam remetidas à corregedoria do Tribunal, que teria o poder de aplicar possíveis punições.

A reação do MPC foi dura. Em contraponto ao que a Comissão de Regimento pretende aprovar, o Ministério Público sugere que seja criada uma corregedoria própria, exclusiva para a fiscalização dos procuradores e auditores. O procurador-geral de Contas, Rholden Queiroz, alertou que “não existe hierarquia entre o MPC e o Tribunal” e que, por isso, “não pode haver interferência de uma parte na outra”.

Indignado, o procurador Gleydson Alexandre argumentou que “não se está falando em não haver corregedoria. O que não pode é o Ministério Público ficar submisso ao Tribunal”.

Outra polêmica

Outro ponto da proposta de regimento interno que levantou discussão no Pleno trata da condução dos processos contra conselheiros. Da forma como funciona hoje, é o próprio corregedor que coordena investigação. Entretanto, a conselheira Soraia Victor quer que o processo passe a ser relatado por um conselheiro sorteado, embora tramite no âmbito da corregedoria. Segundo ela, o modelo é seguido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A Comissão, no entanto, mostrou-se contrária à ideia, alegando que isso mudaria as regras de um jogo já em andamento. Isso porque, atualmente, a Corregedoria “toca” uma investigação envolvendo o conselheiro afastado Teodorico Menezes, suspeito de envolvimento no escândalo dos banheiros, denunciado pelo O POVO em 2011.”

(O POVO)

Eudes Xavier manda nota explicando o porquê de não ter assinado CPMI do Cachoeira

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O deputado federal Eudes Xavier mandou par o Blog nota explicando o porquê de não ter assinado a CPMI do Cachoeira. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Venho a público justificar a ausência de minhas atividades na Câmara dos Deputados, em Brasília, na última semana, por motivos de saúde de sua mãe, que foi submetida recentemente, em Fortaleza, a uma complexa cirurgia. Por esse motivo, não tive a oportunidade de assinar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que abre as investigações de possíveis irregularidades envolvendo Carlinhos Cachoeira, parlamentares e empresários.

Ao contrário do que tem sido noticiado em alguns sites, não integro a lista dos políticos que querem esconder o escândalo, mas, sim, que seja totalmente esclarecido. Agradeço ainda pela confiança dos companheiros que não duvidaram de meu compromisso e responsabilidade com o cargo que exerçoe e pela compreensão dos leitores que acompanharam a notícia apenas pelos jornais, que, infelizmente, não deixam claro quem estava com ausência justificada na semana em que a CPMI foi votada.

A minha trajetória política demonstra meu compromisso com as grandes lutas da população, a exemplo de sua atuação em 2011, quando votou contra o reajuste salarial proposto pelo governo, considerado abaixo do esperado, e contra o Código Florestal, por entender que este beneficia os grandes produtores em detrimento da agricultura familiar. Toda a equipe do nosso mandato almeja sinceramente que esse caso seja esclarecido, pois o povo merece essa resposta da justiça brasileira e de seus representantes eleitos.

* Eudes Xavier

Deputado federal do PT.

Prefeitura ganha prazo de 30 dias para efetuar pagamento de precatórios

“O Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu o levantamento da dívida de precatórios em atraso do município de Fortaleza junto ao Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Tribunal Regional Federal da 5ª Região e concedeu ao ente público prazo de 30 dias para que efetue o depósito mínimo de R$ 28.452.455,19.

O valor apurado é referente às parcelas relativas aos anos de 2010, 2011 e 2012 e deve ser depositado junto às contas especiais do Município para que seja dividido entre os três Tribunais que integram o Comitê Gestor das Contas Especiais. O depósito, depois de rateado, será utilizado por cada Tribunal para o pagamento da lista cronológica dos credores.

A relação dos credores do Município de Fortaleza foi divulgada no último dia 23 de março pelo TJCE e pode ser visualizada no site da instituição (www.tjce.jus.br), na página do Serviço de Precatórios, no link “Município de Fortaleza e Administração Indireta”.

Realizando o depósito, o Município de Fortaleza terá sua situação regularizada perante o regime especial de pagamento criado pela Emenda Constitucional n. 62/2009, em razão do qual poderá pagar a dívida de precatórios pelo prazo de 15 anos, evitando o bloqueio da quantia eventualmente não depositada.

A comunicação da dívida ao Município está em conformidade com as Resoluções nº 10/2011 do TJCE e nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é mais um fruto do processo de reestruturação do Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça.”

(Site do TJ-CE)

Dilma anuncia nova linha de crédito para áreas atingidas pela seca no Nordeste

Reunida com os governadores do Nordeste, ensta segunda-feira, em Aracaju (SE), para tratar da seca que atinge vários pontos da região, a presidenta Dilma Rousseff anunciou uma nova linha de crédito com condições especiais e a aplicação de medidas para a segurança alimentar do rebanho nas áreas atingidas pela seca. A informação é do governador Cid Gomes, adiantando que swerá feito um trabalho para que o pagamento do Seguro Safra seja pago já no mês de maio.
“O Ceará é o estado com o maior número de inscritos, o que já deve injetar na economia do Ceará ao longo dos próximos cinco meses algo em torno de R$127 milhões”, disse o governador.

Entre as medidas anunciadas pela Presidenta e pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, está  a disponibilização de uma linha de crédito em condições especiais, R$ 12 mil para cada agricultor, com juros de 1% ao mês, prazo de carência de três anos e um desconto de 40% se o agricultor pagar em dia. Sobre segurança alimentar animal, o Governo Federal vai  disponibilizar 400 mil toneladas de milho para os estados do Nordeste, em que o agricultor pagará um preço mínimo de  R$ 18,10 a saca.

Ufa! Ferroviário escapa do rebaixamento

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O Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará (TJDF-CE) puniu, durante sessão nesta noite de segunda-feira, o time Crateús e livrou o Ferroviário do rebaixamento para a Segunda Divisão do Campeonato Cearense.

O julgamento tirou 13 pontos do Crateús, o que culminou no seu descenso. Antes da decisão, o time do Interior havia terminado a fase classificatória com 26 pontos, enquanto o Ferroviário com 21.

Com a decisão, o Crateús se junta a Itapipoca e Trairiense como o outro clube rebaixado do Estadual. O Crateús poderá recorrer da decisão e levar a questão ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

(Com POVO Online)