Blog do Eliomar

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Que banco não bote mais banca. Segurança já!

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Com o título “O Estatuto da Segurança Bancária de Fortaleza”, eis o editorial do O POVO desta sexta-feira. Destac iniciativa da Câmara Municipal de enfrentar o grave problema de falta de segurança nas agências bancárias. Confira: 

Os habitantes da Capital estão mais esperançosos de que a segurança prestada aos clientes que acessam os bancos da cidade dê um salto de qualidade. É o que promete a Câmara Municipal com o projeto que cria o Estatuto da Segurança Bancária de Fortaleza.

A iniciativa decorreu de uma sugestão do Sindicato dos Bancários do Ceará e conta com a assistência da Procuradoria Geral do Município. O Estatuto será formulado a partir das leis municipais já existentes sobre o tema, acrescidas de novas abrangências, de modo a dar lugar a uma legislação mais clara e consequente. O documento atende ao clamor da sociedade diante das brechas existentes na atual sistemática de segurança das agências bancárias, que têm deixado vulneráveis à ação dos criminosos não só os clientes, mas também os funcionários desses estabelecimentos.

Ir ao banco passou a ser uma operação cheia de riscos devido aos frequentes assaltos às agências ou pela ocorrência de “saidinhas” bancárias (quando os clientes vítimas de sequestros-relâmpagos são obrigados a fazer saques). Alguns são assaltados quando deixam as agências ou quando se encontram ainda em sua área de estacionamento, inclusive, sendo mortos no local.

Quando o assalto é feito às agências, os funcionários são os que correm mais riscos – além, é claro, dos clientes – pois ficam diretamente sob as armas dos bandidos e sujeitos ao nervosismo e à violência destes. A situação agravou-se mais depois da orientação posta em prática por alguns bancos de restringirem o uso de equipamentos de segurança, como as portas giratórias e detectores de metais.

Devido a isso, cresceu o inconformismo de clientes e funcionários. Todos se mobilizam para exigir que as agências sejam munidas não só de portas giratórias e detectores de metal, mas, igualmente de cabines que impeçam a visão dos saques feitos pelos clientes. A falta desse recurso tem permitido aos assaltantes a visibilidade sobre o volume de dinheiro sacado pela clientela, o que é um absurdo.

Dar essa segurança faz parte das obrigações sociais dos bancos, como contrapartida aos lucros auferidos pelo setor. Sempre altos, por sinal. Daí, o aplauso à iniciativa da Câmara Municipal de Fortaleza.

Eudes Xavier continua como parlamentar e vinda para a SER VI acaba em incerteza

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) ainda está como deputado federal. Não assumiu como titular da SER VI, o que deveria ter ocorrido durante a festa dos 286 anos da cidade de Fortaleza. Era essa a data que o parlamentar divulgou para a imprensa.

Mas aparece um problema nesse caminho. Os suplentes Paulo Henrique Lustosa, atual titular do Conselho Estadual de Políticas do Meio Ambinte (Conpam) e o petista Ilário Marques não entrarem em acordo quanto a uma tal logística do gabinete em Brasília.

Ninguém ainda entendeu essa história, mas, pelo visto, o desejo da prefeita Luizianne Lins de trazer Eudes para que ele articulasse politicamente pró-Elmano Freitas, seu pré-candidato preferido, está indo por água abaixo.

A propósito, o secretário Elmano Freitas, depois que evitou a festa de entrega de notebooks para professores – coincidiu na data do seu aniversário, mergulhou.

“Ficha Limpa” dá boa turbinada na imagem de Heitor

  

Várias entidades da sociedade civil – inclusive de outros Estados, estão mandando votos de congratulações para o deputado Heitor Férrer (PDT), autor da emenda que implanta “Ficha Limpa” na administração pública cearense. Lembram que essa luta começou em 2010.

Aliás, todo esse quadro, sem sombra de dúvidas, dá uma boa turbinada também na imagem de quem está como pré-candidato a prefeito de Fortaleza.

Consignados – Secretário marca audiência para discurtir com servidores novo modelo

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O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, informou para esta Vertical que já definiu a data para a realização de uma audiência pública com representantes dos servidores públicos estaduais e que terá como tema empréstimos consignados. Vai ocorrer às 10 horas da próxima quarta-feira, na sede da Seplag (Cambeba).

O secretário informou que está convidando as associações e entidades representativas dos servidores para discutir um novo modelo no âmbito dos consignados, depois que o governo estadual cancelou o contato com a ABC. Diogo prometeu que o caso vai começar do zero.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Consignados – Por que intermediário na transação?

Em artigo assinado no O POVO desta sexta-feira, o presidente do Conselho Regional de Econmia, Francsico Assunção e Silva questiona o porquê de intermediário em operações de empréstimo consignado. Para ele, isso acaba gerando alta nos juros na ponta. Ou seja, para o servidor. Confira. 

O objetivo da modalidade de crédito consignado é oferecer aos tomadores de crédito e às instituições financeiras as melhores condições operacionais quanto aos níveis de risco e retorno.

Em tese, ambos os lados ganham. De um lado, o mutuário que paga juros menores. Do outro, o mutuante, pois considerando o sistema de cobrança direta na folha de pagamento, cujo recolhimento tem a garantia do empregador, o risco de inadimplência tende para zero.

Ora, diante disso – há evidências – o mecanismo do empréstimo consignado deve ser de baixa taxa de juros. Com a introdução de intermediário na operação, indubitavelmente há uma elevação na remuneração e os juros passam a ser inadequados à modalidade e ao padrão de risco de crédito. Por isso, não faz sentido a existência de intermediário.

A principal consequência da adoção de um intermediário é a elevação do custo do dinheiro, com impactos negativos junto aos servidores públicos. Pode-se perguntar: qual é mesmo o papel de uma empresa intermediária na atividade de consignação de crédito que não possa ser substituído por uma unidade de governo?

Há indicações de que essa atividade fere princípios que regem a administração pública, de que trata o artigo 37º da Constituição Federal.

Penso que todos os governos, aqui especialmente o do Estado do Ceará, possuem condições de elaborar um plano que possa criar um sindicato de bancos que estabeleça transparência na negociação de taxas e prazos, capaz de oferecer aos servidores as opções para obtenção das melhores condições de crédito.

Naturalmente, o Governo do Estado possui – dadas as sinergias com o sistema financeiro nacional, o financiamento dos programas e a grande quantidade de servidores – capacidade de articular, por meio da Secretaria de Gestão, a criação de condições de competitividade à atividade em questão, com o grau de transparência exigido para a atividade pública.

* Francisco Assunção e Silva

Economista e presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará

Consignados – Cid Gomes não vê tráfico de influência

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“O governador Cid Gomes afirmou ontem, durante inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (Upa) do Autran Nunes, em Fortaleza, que verificou em “todos os caminhos” se havia ocorrido tráfico de influência na contratação da Administradora Brasileira de Cartões (ABC), mas não encontrou. Disse ainda que nenhum servidor público foi enganado.

“Ninguém é obrigado a fazer nenhum tipo de contrato. Qualquer pessoa que fez empréstimo sabia quais eram as taxas de juros e sabia quantas prestações iria pagar e quanto iria pagar”, ressaltou. Segundo ele, isso precisa ficar muito claro, “para evitar demagogia”. Ao ser questionado se o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, poderia ser afastado do cargo, ele destacou que “o assunto é encerrado” e o contrato com a ABC já foi rescindido.

De acordo com Cid Gomes, o Governo realizará agora audiências públicas para estudar o modelo de consignação que garanta mais vantagens ao servidor público. “Na época, fizemos licitação que previa o critério de remuneração ao Governo do Estado e de registro de linha. Depois acabou chegando ao nosso conhecimento e sem nossa participação, personagens, correspondentes bancários, não sei como chama”, disse, fazendo referência às empresas subcontratadas pela ABC

Informações

O titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual, Ricardo Rocha, decidiu pedir apoio à Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) na investigação da concessão do crédito consignado a servidores públicos estaduais. Segundo ele, como o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) denuncia favorecimento ilícito por membros do Governo Estadual, se ficar confirmado o envolvimento de pessoas com foro privilegiado, o caso ficará com a própria Procap.

Ontem, Ricardo Rocha recebeu comissão de deputados da oposição, na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Os deputados levaram requerimento solicitando os autos do processo. Da audiência, participaram três membros da Procap: os promotores Eloilson Landim e Herton Cabral, e o procurador chefe, José Maurício Carneiro.

Os autos do processo incluem depoimentos de todos os proprietários das empresas envolvidas na concessão do crédito consignado a servidores públicos estaduais, bem como documentos das empresas, revelando quem são os sócios e a participação de cada uma na prestação do serviço. O deputado Heitor Férrer liderava a comissão, formada também por Eliane Novaes (PSB) e Fernando Hugo (PSDB).”

(O POVO)

“Ficha Limpa” ampliada no Ceará

“Depois de quase um ano e meio de tramitação, foi aprovado ontem o dispositivo constitucional que impede a nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas em órgãos colegiados do judiciário.

Quem acompanhou a aprovação unânime na sessão de ontem não vislumbra a trajetória atribulada enfrentada pela proposta de emenda à Constituição da Ficha Limpa estadual.

Foi apresentada em 2010. Deixou de ser incluída na pauta de votações da convocação extraordinária, em janeiro de 2011, mesmo que a praxe seja apreciar todas as matérias. Com o início da nova legislatura, o autor, deputado Heitor Férrer (PDT) precisou iniciar nova coleta de assinaturas.

Seguiram-se, então, meses de espera, no qual o projeto ficou adormecido na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A Procuradoria Jurídica chegou a emitir parecer pela inconstitucionalidade da PEC. O cenário só mudou quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em fevereiro, pela constitucionalidade da lei que exige Ficha Limpa para quem deseja concorrer a cargos eletivos. Com isso, a Procuradoria da Assembleia acabou revendo seu parecer. Abriu-se, assim, o caminho para a aprovação.

(O POVO)

Bingo arrecada recursos para reforma da capela da Casa de Nazaré

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Um bingo com nove prêmios deverá arrecadar recursos para a reforma da capela da Casa de Nazaré, no próximo domingo (22), a partir das 9h30min, na rua Padre João Piamarta, no Montese. Segundo os organizadores do evento, toda a arrecadação será destinada à reforma da capela. A cartela custa R$ 5, com direito a participação dos prêmios de um ventilador, um aparelho celular, uma bicicleta, um microondas, um fogão quatro bocas, uma TV LCD, uma geladeira, um computador e uma moto Yamaha 125 cc, de acordo com a ordem do sorteio.

A instituição filantrópica católica Casa de Nazaré foi fundada no dia 15 de novembro de 1941, em Fortaleza, e desenvolve suas ações sociais voltadas ao longo dos seus 70 anos de existência no cuidado das pessoas da terceira idade. A instituição tem o apoio da Paróquia de Nazaré e sobrevive das promoções que realiza e de doações da comunidade, desde o grande Montese até o mais distante bairro de Fortaleza. Há alguns anos enfrenta dificuldades tanto da ordem financeira como estrutural.

Apesar da estiagem, volume de água acumulada no Ceará tem índice de 69,58%

Açude Gavião, que abastece Fortaleza, com volume d’água acima de 90%.
O volume de água acumulada no Ceará apresenta um quadro confortável de armazenamento. O índice, segundo a Companhai de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado  (Cogerh), é de 69,58%. Ou seja, há água suficiente para enfrentar estiagens. Segundo a Cogerh, três açudes continuam sangrando e 10 apresentam volume acima de 90%. Já os açudes que apresentam volume acima de 100% são: Junco, no município de Granjeiro, reservatório da Bacia Hidrográfica do Salgado; Muquém, no município de Cariús, reservatório da Bacia hidrográfica do Alto Jaguaribe; e Valério, no município de Altaneira, também localizado na Bacia Hidrográfica do Salgado.

Dos 138 açudes monitorados pela Cogerh, em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), 10 apresentam volume acima de 90%. São eles: Gavião (92,81%), no município de Pacatuba; Tijuquinha (97,62%), no município de Baturité; Quandú (91,50%), no município de Itapipoca; Orós (95,22%), no município de Orós; Trussu (96,79%), no município de Iguatu; Olho D´água (94,31%), no município de Várzea Alegre; Rosário (99,19%), no município de Lavras da Mangabeira; Tatajuba (98,59%), no município de Icó; Ubaldinho (99,33%), no município de Cedro; e Quixeramobim (90,58%), no município de Quixeramobim. Outros nove apresentam volume acima de 80%.

OAB-CE comemora aprovação da emenda da Ficha Limpa

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Com o título “Vitória da OAB-CE em pro da Sociedade Cearense”, eis nota da entidade comemorando também a aprovação da emenda da Ficha Limpa no Estado, o que ocorreu nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa. Confira:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), agradece à advocacia e à sociedade cearense por encamparem o movimento da entidade pela aplicação da Ficha Limpa nas nomeações de cargos comissionados e na admissão de servidores públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Ceará. Em um mês de campanha, foram recolhidas mais de 10 mil assinaturas em favor da propositura o que impulsionou a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pela Assembleia Legislativa do Ceará, na tarde desta quinta-feira, 19.

Nas comemorações de 79 anos da Secional alencarina, a aniversariante presenteia aos cearenses com a luta pela aplicação da Ficha Limpa em todos os cargos dos Poderes constituídos, proibindo a nomeação de condenados para cargos comissionados.

Parabenizamos aos senhores deputados estaduais pela aprovação, por unanimidade, da PEC 02/2012, de autoria do deputado Heitor Férrer, que aplica a chamada Lei da Ficha Limpa para nomeações de diversos cargos públicos do Ceará. A Emenda Constitucional impede a inclusão de “fichas sujas” em listas tríplices para escolha de conselheiros de tribunais de contas e do procurador geral do Estado.

Em um mês, a OAB-CE mobilizou a sociedade cearense para esse vitorioso movimento em defesa da moralidade da administração pública e pela ética, utilizando as redes sociais e o seu site oficial. O Conselho Secional se engajou a campanha e na Sessão Ordinária da última terça-feira, 17, recebeu o deputado Heitor Férrer que agradeceu à iniciativa da Ordem.

A OAB-CE em defesa da cidadania

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará.

VAMOS NÓS – Bom lembrar que a lei da Ficha Limpa é um movimento do povo e sem paternidade.

Shopping Iguatemi e Loja Centauro devem pagar R$ 15 mil por acusação indevida de furto

“O Shopping Center Iguatemi e a Loja Centauro devem pagar, solidariamente, indenização de R$ 15 mil por acusar, indevidamente, jovem de ter furtado mercadoria. A decisão é do juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, da 16ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

Segundo os autos (nº 78705-60.2006.8.06.0001/0), em maio de 2006, E.A.P., na época com 14 anos, encontrava-se no interior da Centauro, localizada no Iguatemi, em Fortaleza. Ao sair do estabelecimento, foi abordado por dois seguranças que o acusaram de ter furtado um par de tênis.

O jovem passou a ser revistado em meio a uma multidão que se formou em frente ao local, mas nenhum produto foi encontrado. Ao chegar em casa, a vítima contou à mãe, I.A.P., o que havia ocorrido. Ela registrou boletim de ocorrência e ingressou, em nome do filho, com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais.

Na contestação, a Centauro afirmou que o boletim anexado ao processo não serviria como prova, pois se tratava de “relato unilateral dos fatos ocorridos”. Sustentou que a equipe de segurança da loja atua “de forma profissional” e que todos são treinados. Já o Iguatemi alegou ser parte ilegítima no processo.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que o shopping, ao contrário do afirmado, é parte legítima para compor a ação, já que o evento ocorreu em estabelecimento localizado em suas dependências, “havendo entre os requeridos, pois, comunhão de direitos e obrigações”.”

(Site do TJ-Ceará)

MST continua ocupando sede do Incra em Fortaleza

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Os trabalhadores do MST continuam na sede do Incra, em Fortaleza. Eles promovem o “Abril Vermelho”, período em que protestam contra a falta de celeridade na liberação de projetos voltados para a reforma agrária. Eles também estão aproveitando para lembrar os 16 anos do Massacre de Eldorado de Carajás (PA). A avenida José Bastos, em frente ao local, continua com trãnsito desviado.

Eles ocupam o Incra depois de terem ocupado a parte externa do Palácio da Abolição, de onde saíram depois de negociar com o governador Cid Gomes. O coordenador estadual do MST, Antônio Pereira, disse que a reunião com o governo marcou avanços para os trabalhadores e que, por isso, eles deixaram o local.

O governador do Ceará prometeu liberar R$ 5,2 milhões para projetos de irrigação, outros R$ 16 milhões para o combate à seca, além de anunciar a desapropriação de terras que vão ser destinadas à reforma agrária.

(Foto -Paulo MOska)

PSB e PT discutem sucessão em Fortaleza na próxima 3ª feira

O PT de Fortaleza, por meio do seu presidente Raimundo Angelo, procurou o presidente do PSB municipal, Karlos Kardoso, e solicitou uma reunião para tratar de eleições. A executiva socialista marcou o encontro para a próxima terça-feira, às 18 horas, no Hotel Amuarama.

A reunião terá a presença de todos os membros das executivas desses partidos. No momento, há muitas discussões em torno da possibilidade ou não da manutenção da aliança do PT com o PSB na Capital.

Acquario – Secretário lamenta postura do Iphan e promete resolver pendências

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Enquanto não houver estudo arquelógico e laudo favorável por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), as obras do Acquário Ceará não devem ter continuidade. Essa foi a recomendação do Ministério Público Federal no Ceará à Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (Setur).

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, lamentou a decisão e garantiu que o Estado trabalha para realizar o empreendimento.

CIC promove debate sobre refinaria

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O Centro Industrial do Ceará (CIC) vai promover, às 18h30min da próxima terça-feira, no auditório da Fiec, um debate sobre o tema “Refinaria Premium II”. Quem vai expor é o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Segundo a presidente do CIC, Nicole Barbosa, a refinaria é um empreendimento “que vai impulsionar o desenvolvimento do Estado, animando a economia local, atraindo outras empresas, qualificando mão de obra local” e precisa ser discutida masi amplamente em termos de suas repercussões.
O CIC quer esmiuçar o que interessará do empreendimento para o mercado, no que diz respeito a possíveis fornecedoras, aumento de arrecadação de impostos e tributos e principalmente como vão ser os impactos socioeconômicas para a população. Lideranças de sindicatos da indústria e do setor de serviço foram convidadas.

A palestra, seguida de debate, será mediada pelo deputado federal Danilo Forte (PMDB).

Cresce no PSB desejo por candidatura própria em Fortaleza

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Se depender da maioria dos deputados estaduais do PSB, o partido terá candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza. Parlamentares como Welington Landim avaliam que seria bom para o pB lançar um nome como forma de ganhar espaços.

Welingotn Landim lembra que o pleito da Capital será de segundo turno. Para ele, adversários da primeira fase poderão estar unidos na etapa posterior.

OAB/CE debate no Interior carência de juízes

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará promoverá duas audiências públicas, nesta sexta-feira, para difundir a campanha “Por Justiça mais eficiente”. Segundo o presidente da entidade, Valdetário Monteiro, haverá audiência pública na Câmara Municipal de Maranguape, às 9 horas. Além de Valdetário, a presença do coordenador do “Movimento Justiça Já”, Edmir Martins, e de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de entidades da sociedade civil e membros do Judiciário e da Defensoria Pública. A outra audiência pública ocorrerá na Câmara Municipal de Aracati, a partir das 19 horas.

Valdetário Monteiro explica que o Judiciário no Interior cearense vem enfrentando graves problemas estruturais. Em Aracati, por exemplo, a 1ª Vara não possui Juiz titular, a 2ª Vara agora é que recebeu a nomeação de uma juíza que está de licença maternidade, com previsão de retorno somente para  junho deste ano. A 3ª Vara, recentemente criada, não tem juiz titular, no Juizado Especial a magistrada nomeada também está afastada. Enquanto isso, os processos se acumulam nas prateleiras dos fóruns. Maranguape não é diferente. A falta de juízes também compromete o funcionamento da Comarca.

Vem aí o I Pedala Fortaleza

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A Fundação de Cultura, Esporte e Turismo de Fortaleza e Gerência Executiva da Copa (Funcet) vai promover, a partir das 7 horas do próximo dia 29, o I Pedala Fortaleza, um passeio ciclístico que terá como percurso uma rota turística e cultural, onde os ciclistas percorrerão as ruas do Centro de Fortaleza passando por vários equipamentos que compõem o patrimônio histórico da cidade, como o Theatro José de Alencar, a Catedral Metropolitana, Paço Municipal, Casa do Barão de Camocim, Instituto Ceará, entre outros.
 
O “Pedalaha Fortaleza” faz parte das propostas do I Seminário de Planejamento da Copa do Mundo que ocorreu nos dias 29 de fevereiro, 1º e 2 de março. O evento pretende ser uma atividade permanente e periódica, dentro do objetivo de incentivar rotas alternativas e seguras pela mobilidade urbana, o que determina a Lei 12.587/2011 que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

PERCURSO 

Serão 12,5 km com o seguinte percurso:

Estádio Presidente Vargas, Rua Marechal Deodoro, Av. 13 de Maio, Av. da Universidade, Gal. Sampaio, Castro e Silva, Rua Sobral, Rua São José, Rua Rufino Alencar (à direita), Almirante Jaceguai, Dom Manoel, Av. Aguanambi, Av. Eduardo Girão, Av. da Universidade, Av. 13 de Maio, Rua Waldery Uchôa (Praça da Gentilândia).

SERVIÇO

Pedala Fortaleza – http://g.co/maps/8bs9s. Para se inscrever clique em: QUERO PARTICIPAR DO PEDALA FORTALEZA!

Roberto Mesquita chama Ciro de “desocupado” e diz que ele precisa ser internado

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O deputado estadual Roberto Mesquita (PV) bateu durou, nesta quinta-feira, no ex-governador Ciro Gomes. Entre várias críticas, o qualificou de “desocupado” e lembrou que ele, quando deputado federal, foi o mais faltoso e que não apresentou nenhum projeto durante os quatro anos.

Mesquita deu uma resposta a Ciro, que criticou o PV por ter fechado apoio ao PT da prefeita Luizianne Lins na sucessão municipal. “Todas as paredes dos mais remotos cantos do Estado sabem que o secretário (Arialdo Pinho) só não caiu porque o Ciro não permite, porque o Ciro não deixa”, complementou o parlamentar.

O deputado garantiu que o PV de Fortaleza apoia Luizianne contra sua vontade e contra a vontade do também deputado Augustinho Moreira.

Por último, Mesquita bateu também no governador Cid Gomes: “O seu irmão (Ciro), queé seu grande inspirador, como o senhor tem dito nas suas falas, está precisando de internação para se desintoxicar de tanta ruindade, de tanta presunção, de tanta vontae de achincalhar todos que pensam diferente dele”.