Blog do Eliomar

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Ficha Limpa – Procuradoria Jurídica d AL recua e dá parecer favorável

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“A Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa recuou e deu parecer favorável à proposta de emenda constitucional (PEC) da Ficha Limpa no Ceará. Não apenas isso: a nova posição, que consta no documento apresentado ontem pelo procurador Reno Ximenes, amplia o alcance da medida para além do que estabelecia a proposta do deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

O parecer anterior apontava a inconstitucionalidade da PEC. O cenário mudou depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da lei federal da Ficha Limpa para cargos eletivos.

A PEC cearense estende para as nomeações em cargos públicos no Estado os mesmos critérios exigidos pela legislação eleitoral para quem deseja ser candidato. Desse modo, impede a nomeação de condenados judicialmente em decisão tomada por pelo menos dois magistrados.

A nova versão mantém a proibição de nomear condenados para cargos comissionados nos três poderes. Também impede a inclusão de “fichas sujas” em listas tríplices para escolha de conselheiros de tribunais de contas e do procurador-geral do Estado.

A novidade do parecer da Procuradoria é a ampliação da Ficha Limpa para abranger também as listas tríplices para reitor das universidades estaduais e os critérios para promoções de promotores e juízes, o que não estava previsto na proposta original de Férrer.

O parecer da Procuradoria faz restrição apenas à aplicação da Ficha Limpa para cargos preenchidos por concurso. Nesse caso, o texto considera que a prerrogativa sobre gestão dos servidores é exclusiva do Poder Executivo. Além disso, como há exigências para ocupação de cargos em algumas categorias definidas por lei federal, considera que a Constituição estadual não poderia tratar do tema. A PEC ainda precisa ser votada pelos deputados nas comissões e em plenário.”

(O POVO)

Bancos – Ninguém ainda foi preso

“Apesar de o coronel Werisleik Matias ter afirmado ao O POVO, na última segunda-feira, que a prisão das quadrilhas que promovem assaltos a banco no Interior era uma “questão de horas”, ninguém foi preso nas últimas 24 horas. Esta é a segunda vez que o comandante da Polícia Militar do Estado do Ceará (PM-CE) assegura a prisão dos criminosos. A primeira declaração ocorreu no dia 8 de fevereiro. Desde então, nada mudou. Pelo contrário, dobrou o número de ocorrências. Daquele dia até ontem, outros 15 ataques a banco foram registradas no Ceará.

Segundo levantamento do banco de dados do O POVO, 29 ações ocorreram no Estado somente em 2012. Destas, 22 foram registradas no Interior e sete na Capital. O último caso foi o assalto ao Banco do Brasil do município de Monsenhor Tabosa, na terça-feira passada. Enquanto a situação não se resolve, cresce o clima de insegurança nos municípios que já foram alvo das quadrilhas. O POVO conversou com alguns moradores por telefone.

Já faz mais de três meses que o Banco do Brasil de Solonópole foi dinamitado e assaltado. Tempo suficiente para que o posto de atendimento fosse recuperado e voltasse ao seu funcionamento normal. Mas não para fazer a dona de casa Francisca Pinheiro, 38, se esquecer do episódio. “Ave Maria, nunca me esqueço! Aquele dia eu acordei com um susto. Barulho de bomba, de tiros… Até hoje eu acordo assustada quando escuto um barulho mais alto”.

A mesma situação se repetiu em vários outros municípios. Várias pessoas tiveram o sono interrompido com o estrondo provocado pelas dinamites. Em Madalena, houve quem desconfiasse que o barulho viesse de uma pedreira próxima. “Rapaz a explosão é grande. Não é brincadeira, não. Moro a 200 metros do local, imagine o susto? Pensei que uma casa tivesse desabado, ou que fosse uma empresa que faz calçamento aqui perto. Só percebi quando vi a poeira do quintal de casa”, conta o motorista Tadeu Castro, 43.

Segundo o responsável pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI), coronel Gomes Filho, as declarações do tenente Werisleik têm “fundo de verdade”. “Estamos trabalhando para isso”. Entretanto, o coronel evitou se comprometer. “Se vamos conseguir ou não prender, não tenho como assegurar”.

A assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o Governo do Estado tem investido no aumento de efetivo da Polícia Militar do Interior, inclusive com a transferência de homens da Coordenadoria de Inteligência (Coin) para os municípios, subsidiando ações da PM e da Polícia Civil. Duas aeronaves da Ciopaer também foram deslocadas para o Interior.”

(O POVO)

Cinco saidinhas bancárias e nada de prisão

“Cinco clientes foram assaltados nesta terça-feira, 17, após realizarem saques em bancos em Fortaleza. Cerca de R$ 38 mil foram roubados, ao todo. Segundo informações da Polícia Militar, os crimes foram cometidos em bairros diferentes, entre meio-dia e 16 horas, mas com características semelhantes.

A Polícia informou que nenhum suspeito foi preso até o final da tarde, mas que as investigações estão sendo realizadas.

Na primeira ação registrada, a vítima foi um homem que havia sacado cerca de R$ 8 mil em uma agência bancária na avenida Bezerra de Menezes. A vítima foi abordada quando já retornava para casa, no bairro Presidente Kennedy, e ameaçado por homens armados.

Outros dois assaltos foram registrados no Montese. Dois clientes foram abordados por uma dupla em uma moto. A primeira vítima perdeu R$ 10 mil. A segunda, cerca de R$ 3 mil. Os dois clientes sacaram, em horários diferentes, os valores de agências no próprio bairro.

Outros clientes dos bairros Boa Vista e Jardim América perderam, juntos, R$ 10 mil. Os clientes foram seguidos após deixarem, também em horários diferentes, agências bancárias.”

(POVO ONline)

Poder Judiciário dará plantão em jogos decisivos

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“O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, decidiu, nesta terça-feira, que os estádios de futebol de Fortaleza terão plantão judiciário durante jogos decisivos. O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, será responsável pela designação dos magistrados para atuarem nos dias dos jogos.

A Procuradoria Geral de Justiça, vereadores do Município de Fortaleza e a Defensoria Pública estadual haviam solicitado a implantação de um Juizado Especial de Defesa do Torcedor com o objetivo de receber demandas de menor complexidade jurídica. A Federação Cearense de Futebol, por meio do presidente Mauro Carmélio, também fez pedido semelhante ao diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. A criação do órgão teria como prioridade dar maior efetividade à lei federal nº 10.761/2003, facilitando o acesso à Justiça e combatendo a impunidade crescente nos estádios.

De acordo com o presidente do TJCE, “mesmo não sendo possível a implantação de Juizado específico em razão de limitação orçamentária, a disponibilização do plantão garante a prestação jurisdicional nos jogos de grande porte”. Na avaliação do juiz Krentel Ferreira Filho, “trata-se de mais uma medida de aperfeiçoamento no atendimento ao jurisdicionado implementada pela presidente do Tribunal de Justiça. A iniciava é importantíssima para levar maior segurança aos estádios de futebol em Fortaleza”, destacou.”

(Site do TJ-CE)

TJ libera obras do Metrô de Sobral

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O Tribunal de Justiça do Estado determinou, nesta terça-feira, a retomada das obras do Metrô de Sobral (Zona Norte). As obras estavam suspensas há 11 dias por decisão do juiz Hyldon Masters Cavalcante, que acatou ação civil pública contra a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), o Estado do Ceará e ao Município de Sobral, alegando que a construção degradaria o meio ambiente e violaria o Plano Diretor da cidade.

Com a decisão, o cronograma será retomado nesta quarta-feira.

Secretário recebe ainda nesta 3ª feira convite para falar sobre consignados na Assembleia

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O deputado estadual Welington Landim (PSB) confirmou, no começo desta noite de terça-feira, que o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, deve receber convite para expor sobre o caso dos consignados na Assembleia Legislativa. Segundo Landim, há problemas como a taxa de juros, que seria o maior gargalo sobre os servidores que pegam empréstimos.

Ficha Limpa – Emenda de Heitor Férrer sobre comissionados ganha apoio da OAB do Ceará

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) esteve, nesta terça-feira, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará. Ali, expôs, para membros do Conselho Seccional da OAB, fundamentos de emenda constitucional de sua autoria que torna obrigatória a “Ficha Limpa” para nomeações de cargos comissionados no Poder Legislativo.

Na ocasião, o conselheiro Fernando Férrer propôs que a Ordem emitisse parecer sobre a matéria. A proposta foi acatada por todos os conselheiros e endossada pelo presidente da entidade, Valdetário Monteiro.

Espera-se, no entanto, que o parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia sobre essa emenda saia antes do parecer da OAB do Ceará.

Bom lembrar que tanto o parecer da OAB como o da Procuradoria Jurídica da Casa são meramente opinativos.

Parlamentar do PSB diz que obras de mobilidade urbana da Prefeitura estão atrasadas

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados fará audiência pública dia 27 próximo, na Assembleia Legislativa. Segundo o presidente da comissão, Domingos Neto (PSB), o objetivo é avaliar o ritmo das obras da Copa em Fortaleza no plano da mobilidade urbana.

Ele afirma que o VLT, da competência do governo estadual, começou a sair do papel, a partir da solução de desapropriações e desvio para se evitar aumento dessa conta. Mas, sobre as obras a cargo da Prefeitura, como alargamento de avenidas, afirma: estão bem atrasadas.

“O que a Prefeitura vem fazendo é recapeamento asfáltico e isso não tem nada a ver com obra da Ciopa”, alfineta Domingos Neto, filho da até bem pouco tempo secretária municipal do Turismo, Patrícia Aguiar.

PDT do Ceará prepara encontro com pré-candidatos

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O PDT continua articulações em busca de um parceiro para seu pré-candidato a prefeito de Fortaleza, o deputado estadual Heitor Férrer. É o que diz o presidente regional do partido, deputado federal André Figueiredo. O parlamentar afirma que o PDT quer coligação, mas não descarta que possa surgir chapa pura.

André Figueiredo informa que o partido deverá realizar um encontro estadual com todos os seus pré-candidatos agora em maio, em Fortaleza.

Caravana do Ceará participa do XVIII Congresso dos Aposentados do Banco do Brasil

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Celda e Miguel Sanitago e Raimundo Mapurunga.

O Ceará vai participar, com caravana formada por 110 pessoas, do XVIII Congresso de Integração dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil, em Campo Grande (MS). O grupo participará de atividades culturais e esportivas, dentro de congraçamento que procura, a cada ano, entrosar aposentados com a realidade do País e do Banco do Brasil.

À frente do grupo cearense, Raimundo Mapurunga, Celda e Miguel Santiago. O congresso dos aposentados do BB, segundo eles, vai até sábado. “Esse tipo de encontro é ótimo. Faz a gente rever companheiros de banco e trocar experiências de vida”, disse Raimundo Mapurunga. Ssantiago. 

(Foto – Paulo MOska)

Deputado cearense comanda audiência sobre assassinato de estudante brasileiro na Austrália

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Por iniciativa do deputado federal João Ananias (PCdoB), a Câmara promoverá, nesta quarta-feira,  às 11 horas, uma audiência pública para debater o caso do estudante brasileiro Roberto Laudésio (21), morto em  Sidney, na Austrália.  A audiência também discutirá  a segurança dos jovens brasileiros que estudam no Exterior.

Laudésio morreu no dia 18 do mês passado, após ser atingido por vários disparos de uma arma de choque (taser) usada pela polícia australiana. O deputado João Ananias está cobrando providências do governo brasileiro para que os culpados pela morte do estudante brasileiro não fique impune.

A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e contará com a presença da Ministra do Departamento Consular e Brasileiros no Exterior, Maria Luíza Ribeiro Lopes da Silva, e de representantes dos ministérios da Educação e Justiça. João Ananias foi nomeado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para acompanhar o caso junto ao Ministério das Relações Exteriores. O debate será transmitido ao vivo pela TV Câmara.

Caso Dólares na Cueca – Adalberto depõe em Aracati

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Adalberto Vieira, ex-assessor do hoje deputado federal José Guimarães (PT), deve prestar depoimento, nesta terça-feira, por meio de precatória, no Fórum da Comarca de Aracati (Litoral Leste).

Ele foi flagrado, no aeroporto de São Paulo, com dólares na cueca.

Há informações de que Adalberto vai se manter calado durante o depoimento, seguindo orientação do seu advogado.

Ministério da Saúde vai liberar R$ 500 milhões em ações contra o AVC

O Hospital Geral de Fortaleza, virou modelo para o Ministério da Saúde. Equipe da pasta avaliou positivamente o trabalho preventivo e de tratamento realizado pelo grupo do médico João José Carvalho, que resultou na definição de um plano nacional de combate ao AVC.

Segundo o secretário nacional de Estratégia e Participação Popular do MS, Odorico Monteiro, o governo federal vai investir R$ 500 milhões, até 2014, na expansão desse tipo de unidade e no fortalecimento dos programas saúde da família que se constituem como fundamentais na detecção de causas do AVC.

O Ministério da Saúde também baixou portaria ampliando o leque de medicamentos contra a pressão alta. O Brasil registra por ano 95 mil casos de AVC, segundo dados dessa pasta.

Danilo e Carlomano fazem ofensiva por candidatura própria do PMDB em Fortaleza

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O deputado federal Danilo Forte e o deputado estadual Carlomano Marques reforçam, nesta terça-feira, a pregação por candidatura própria do PMDB à Prefeitura de Fortaleza. Dessa vez, em nota paga no jornal O Estado.

A nota intitulada “O PMDB tem compromisso com Fortaleza”, traz 15 motivos para que o partido apresente um candidato (15 é o número da legenda).

Com várias críticas à gestão petista, a nota deixa claro que o deputado federal Danilo Forte quer ser o postulante. O ítem 14 dos 15 motivos cita frase de Machiavel numa alusão ao sobrenome do parlamentar:

“Onde há uma vontade FORTE (assim mesmo), não pode haver grandes dificuldades.”

VAMOS NÓS – Agora, é saber o que pensa o presidente regional do partido, senador Eunício Oliveira. Para a imprensa, ele sempre tem dito que acompanhará a decisão que tomar o governador Cid Gomes (PSB).

Setor de transportes entrega Medalha Cepimar

O presidente da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Ceará, Piaui e Maranhão (Cepimar), David Oliveira, comandará festa de entrega da “Medalha Cepimar” na próxima sexta-feira. A mais alta comenda do setor de transportes do Estado, será entregue a partir das 8h30min, no auditório do Sest/Senat.

Vão ser agraciados Francisco Ronaldo Albuquerque de Lima, na categoria “pioneiro do transporte”; Dalton Lima de Freitas, na categoria “empresário”; a AD2M, na categoria “especial”; e Maria Gisete Costa Pessoa, categoria “post mortem”.

Termina bem sequestro de empresária

A Divisão Antisequestro e a Coodenadoria de Inteligência (COIN) estouraram, nesta madrugada de terça-feira, em Cristais, distrito de Cascavel (Litoral Leste), um cativeiro onde se encontrava uma empresário de Fortaleza.

Ela havia sido sequestrada há duas semanas. Segundo primeiras informações, não houve tiroteio.

Na operação, foram presos quatro pessoas, entre elas Paulo Barreto, conhecido por “Chico Peba”, acusado pela Polícia de participação em ações do gênero.

Trabalhadores da construção civil paralisarão obras do Hospital da Mulher

Trabalhadores da construção civil promovem nova passeata nesta manhã de terça-feira. A categoria, em campanha salarial, realiza esse tipo de ação para chamar a atenção da população e denunciar que os empresários fecharam as negociações.

Na estratégia deles, paralisação de algumas obras como a do futuro Shopping Parangaba, o “Minha Casa, Minha Vida”, da Construtora MRV no bairro Henrique Jorge, e o Hospital da Mulher, da gestão municipal.

Os trabalhadores da construção civil reivindicam 17% de reajuste salarial, R$ 80,00 de cesta báscia e plano de saúde. Já os empresários oferecem 6,5%.