Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Líder do PDT fala na TV Câmara sobre os rumos do partido

O líder do PDT na Câmara dos deputado, Andrfé Figueiredo, é o entrevista do programa “Palavra Abeta, da TV Câmara. Nesrta quinta-fedira, a partir das 13h30, com reprise às 20 horas. No programa, André fala sobre as prioridades do PDT no Congresso e o que quer o partido das próximas eleições.

Por enquanto, em termos de Fortaleza, os pedetistas ainda aguardam a definição da cúpula sobre qual o rumo a ser tomado., André Figueiredo tem dito que existem duas opções no partido para a Prefeitue> os deputados Ferreri Aragão e Heito Férrer.

Mas dispensaria uma aliança com o PSB de Cid Gomes?

Cidista diz que PSB está mesmo dividido sobre manutenção da aliança com o PT da prefeita

67 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=t6fz9hge3dw[/youtube]

No PSB, já há quem admita que o partido anda dividido com relação a manter ou não a aliança política com o PT da prefeita Luizianne Lins. O deputado estadual José Sarto diz que há uma ala querendo manter a aliança, mas outra que quer a ruptura, lembrando que o pleito na Capital será de segundo turno. O PSB, conforme José Sarto, teria candidato próprio até com o objetivo de crescer eleitoralmente.

MP-CE quer saber se militares em greve cometeram crimes no Ceará

99 2

“Apesar de não terem recebido punições na esfera administrativa, policiais militares e bombeiros que participaram da greve no Ceará agora são alvo de investigações solicitadas pelo Ministério Público. Os membros da corporação estão sob o risco de responderem criminalmente por possíveis delitos cometidos à época da paralisação, encerrada no último 3 de janeiro. O pedido de investigações foi feito em meados de janeiro pelo promotor Joatan de Castro, e depois encaminhado ao Comando da PM e dos Bombeiros.

Os inquéritos são tocados pelo Comando da PM e dos Bombeiros, que tem até março para apresentar ao MP o resultado da apuração. Caso seja comprovado que houve crime, a pena pode chegar a 20 anos de prisão, além de expulsão.

O comandante adjunto da PM no Ceará, coronel Jarbas Araújo dos Santos preferiu não dar detalhes sobre o andamento do inquérito.

Nas negociações para o fim da greve, bombeiros e PMs tiveram a garantia de que o governo Cid Gomes (PSB) não tomaria qualquer iniciativa no sentido de punir os envolvidos. Entretanto, o acordo não incluía – e, juridicamente, nem poderia incluir – a atuação do Ministério Público no caso.

“O MP é obrigado a requisitar investigações, condensá-las em um inquérito e analisar se houve crime. Isso não está sequer na esfera da vontade. Ele é obrigado a tomar as iniciativas”, afirmou ao O POVO o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado.

Segundo Capitão Wagner, um dos líderes da greve, o inquérito foi recebido de forma tranquila pelos policiais. “Na nossa visão não houve nada do que está sendo alegado contra nós no inquérito”, diz Wagner.

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar, Flávio Sabino, que já teve depoimento colhido durante as investigações do inquérito, considera a postura do Ministério Público contraditória.

“O MP esteve junto ao movimento assinando um acordo que falava em anistia. A categoria acreditou no MP, afirmou Sabino.”

(O POVO)

Pedida apuração de contas de conselheiro do TCM

“Dois procuradores de Justiça emitiram ontem requerimento, destinado ao Procurador Geral de Justiça, solicitando a instauração do processo referente às contas do atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Hélio Parente.

Segundo os procuradores José Wilson Sales Júnior e Eulério Soares Cavalcante Júnior, o dever de probidade é essencial a todos os gestores públicos, e no caso em espécie, o ex-gestor teve suas contas julgadas irregulares pelo TCM e, dessa forma, “não goza dos requisitos exigidos para a recente escolha”, diz o requerimento.

“Diante do exposto, solicitamos à Vossa Excelência que requisite a cópia integral do correspondente processo de Tomada de Contas de Gestão que tramita no TCM e, em seguida, a instauração de procedimento no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça para apuração dos fatos noticiados, com comunicação de sua resolução aos signatários”, pediram os procuradores.

Procurado por O POVO, o conselheiro do TCM afirmou que não poderia avaliar a intenção deles. “Estou tranquilo em relação a isso. Trata-se de um assunto que já morreu e já é superado”.”

(O POVO)

Cid Gomes diz que Pimentel exagerou, extrapolou e mentiu

61 4

“O governador Cid Gomes (PSB) disse ontem ao Diário do Nordeste que o senador José Pimentel (PT) “no afã de defender o Governo Federal, como eu defendo, extrapolou, exagerou e mentiu” ao afirmar que recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará estariam sendo devolvidos por falta de regularização e viabilização dos projetos da parte do Governo estadual e das prefeituras.

O governador Cid Gomes, como afirmou, disse ao senador Pimentel que estava respondendo suas afirmações publicadas na edição de ontem, como manchete principal deste jornal, com a franqueza que orienta suas atitudes, pelo fato de o senador com tais declarações ter “agredido ao povo do Ceará, ao Governo e aos prefeitos e ter demonstrado sua desinformação”.

Para Cid Gomes, o programa Mina Casa, Minha Vida está sendo executado normalmente em todos os municípios cearenses com até 50 mil habitantes. O programa é feito diretamente entre as prefeituras e o Governo Federal. Os municípios que não fizeram o programa para conveniar com a União, o Estado fez e assumiu as construções. Portanto, em todos essas localidades o programa está sendo realizado.

Já em relação aos municípios com mais de 50 mil habitantes, o programa é executado diretamente pela prefeitura com as construtoras interessadas em fazer os imóveis.

Refinaria

Quanto à questão da refinaria, afirma o governador que o senador “também mentiu”. Não houve devolução de dinheiro. Os R$ 17 bilhões do investimento da refinaria serão do caixa da Petrobras. Se ainda não saiu dinheiro do caixa dela, não teve devolução”. A refinaria não utilizará recurso do Orçamento da União, diz Cid.

Para o governador, o terreno para a construção da refinaria já está livre e desimpedido para abrigar o empreendimento. Hoje o trabalho do Estado (já houve a licitação) é para duplicar a CE 085, rodovia que servirá também à refinaria, alterando, inclusive o traçado original da rodovia para desviar o terreno a ser utilizado pela Petrobras.

Por fim, Cid disse para o senador petista o que gravou de um para-choque de caminhão: “Para tua estrela brilhar não precisa apagar a minha”. E concluiu: “para ele defender o Governo que eu também defendo, não precisa denegrir o Governo e as prefeituras do Ceará”.”

(DN)

Duplicação da CE-040 terá primeiro trecho inaugurado nesta 5ª feira

Cearenses e turistas que irão neste Carnaval para as praias do Litoral Leste trafegarão por uma nova rodovia. O Governo do Estado inaugura, nesta quinta-feira, a duplicação do trecho Aquiraz-Beberibe. O evento terá inicio às 18 horas com uma carreata que sairá da entrada do Iguape e encerrará em Beberibe. A rodovia foi duplicada no trecho compreendido entre o entroncamento da CE-453 à Cascavel, num total de 28 km de extensão e no trecho Cascavel até Beberibe (16,5 km).
Os 44,5 km duplicados receberam, dentre outros serviços, terraplenagem, reposicionamento de postes de energia, construção de pontes e asfaltamento. Além da construção de todo o lado novo do pavimento, a obra também prevê a restauração do lado da pista já existente.
A obra contou com investimento de R$ 93.990.474,84. Os recursos são oriundos do Tesouro Estadual e do Ministério do Turismo (Mtur), e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através do Prodetur Nacional (Programa de Desenvolvimento do Turismo)

Waldemir Catanho e Ivo Gomes conversam em busca do cachimbo da paz

O coordenador político da prefeita Luizianne Lins (PT), Waldemir Catanho, passou boa parte da tarde desta quarta-feira, no Palácio da Abolição. Ali, conversou com o chefe de gabinete do governador Cid Gomes, o deputado estadual licenciado Ivo Gomes.

Segundo uma fonte palaciana, hora de aparar novas arestas que têm surgido no caminho de obras realizadas pelo Estado e que exigem alvará municipal.

Também, uma conversa sobre o cenário político-eleitoral da Capital onde, até agora, Cid Gomes e Luizianne Lins permanecem distantes, enquanto seus apoiadores trocam farpas nos bastidores ou, às vezes, na mídia.

Ex-vereador de Morrinhos vai a julgamento em Fortaleza

67 1

“As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiram transferir para Fortaleza o julgamento de Antônio Luciano Alves. O ex-vereador, que já foi presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, é acusado de atropelar e matar um garoto de 13 anos de idade.

O Ministério Público do Ceará (MP/CE) ingressou com pedido de desaforamento (nº 23839-03.2009.8.06.0000) no TJCE argumentando que o réu mantém “forte ligação com políticos da cidade”, além de ser primo do ex-prefeito de Morrinhos, Airton Rocha Bruno Júnior. Para o órgão ministerial, tal situação influenciaria os jurados e comprometeria o julgamento.

Ao analisar o caso nesta quarta-feira (15/02), as Câmaras Criminais julgaram procedente o pedido, determinando a transferência do julgamento para a Comarca de Fortaleza. Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, a medida visa garantir o interesse público e a imparcialidade do júri.

O magistrado citou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual é indicado o desaforamento “quando houver a possibilidade de o convencimento dos jurados não se formar de modo livre e consciente”.

O CASO

O crime ocorreu em dezembro de 2001 no Município de Morrinhos, distante 220 km de Fortaleza. Segundo denúncia do Ministério Público, o garoto andava de bicicleta quando foi atingido pelo caminhão conduzido por Antônio Luciano Alves. Ainda de acordo com o MP, ele estava embriagado e dirigia em alta velocidade.

Depois do acidente, o réu ficou foragido, sendo encontrado em julho de 2002. Em novembro do mesmo ano, o Juízo da Comarca de Morrinhos determinou que ele fosse levado a júri popular.

A defesa impetrou sucessivos recursos, inclusive no STJ, adiando o julgamento. Em setembro de 2008, a 2ª Câmara Criminal do TJCE julgou recurso crime em sentido estrito interposto pelo acusado, mantendo a decisão de levá-lo ao Tribunal do Júri.”

(Site do TJ-CE)

Morre Coronel Paulo Studart

122 1

Morreu, nesta noite de quarta-feira, o coronel Paulo Studart (87). Ele era presidente do Conselho Consultivo do Ideal Clube e chegou a ser o presidente dessa entidade e deputado em duas legislaturas. Familiares informaram apenas que ele estava há 10 dias na UTI com problemas no intestino.

O velório ocorre na Funerária Ternura. Às 11h30min, haverá missa de corpo presente. O enterro ocorrerá às 13 horas, no Cemitério Parque da Paz.

Prefeitura de São Gonçalo abre guerra aos paredões

Uma parceria entre a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o Ministério Público e representantes do Ronda, PM Tur e Guarda Municipal foi firmada, nesta quarta-feira, com o propósito de aplicar a ‘TOLERÂNCIA ZERO’ em relação à poluição sonora (Paredões de Som) naquele município, principalmente no distrito da Taiba.

Nesse local, a fiscalização será de 24 horas durante todo o Carnaval para coibir e apreender os veículos que estejam carregando os paredões de som.

A ação atende a um movimento que desde o ano passado vem ganhando forma na comunidade da Taíba, onde representantes de diversos setores vêm solicitando às autoridades providências nesse sentido.

Agentes penitenciários entram em acordo com o Governo e desistem da greve

“Os 698 agentes penitenciários do Ceará entraram em acordo com o Governo do Estado durante a terceira reunião de negociação entre líderes da categoria e a secretária de Justiça do Estado, Mariana Lobo. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira, 15.

Após a reunião, o Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp) reuniu a categoria em assembleia e deliberou pela aceitação da proposta de aumento salarial oferecida pelo Governo. O reajuste será encaminhado até o dia 30 de março à Assembleia Legislativa para votação.

Na tarde de ontem, os agentes penitenciários chegaram a ameaçar deflagrar greve durante o período de Carnaval caso não houvesse acordo entre a categoria e o Estado.”

(O POVO Online)

TJ-CE lança campanha contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Carnaval

“A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou campanha para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A medida tem o objetivo de incentivar denúncias por parte da população contra esse tipo de violência durante o Carnaval.

De acordo com o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, que está à frente da CIJ, o projeto reforça a utilização do “disque 100”, pelo qual os casos de exploração sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados. “Estamos promovendo a campanha para que as pessoas, percebendo casos desse tipo, façam a denúncia, contribuindo para que o abuso e a exploração sejam efetivamente combatidos e punidos”, ressaltou.

Cartazes e leques foram confeccionados com informações sobre a forma de denunciar e outros números telefônicos de órgãos ligados à causa. O material foi distribuído em Fortaleza, Região Metropolitana e Interior do Estado.

A iniciativa conta com o apoio do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, Conselhos Tutelares, Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) e Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).

A divulgação terá ainda a ajuda da Fundação da Criança e da Família Cidadã de Fortaleza (Funci), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS) e da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).”

(Site do TJ-CE)

Heitor critica devolução de verbas da União destinadas ao Ceará

82 3

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante sessão desta quarta-feira, para criticar a devolução de Recursos do Governo Federal destinados ao Ceará, para a realização de obras dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O parlamentar ressaltou que, em entrevista ao jornal Diário do Nordeste, o senador José Pimentel (PT) assegurou que houve oferta de dinheiro da União aos municípios e estados e lamentou que recursos destinados ao Ceará tenham sido devolvidos por falta de regularização fundiária para a execução dos projetos.

Ainda na entrevista, o senador petista afirmou que, no Estado, havia autorização para a construção de 52 mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida e foram devolvidos o equivalente a 29 mil, por não haver condição de atender às exigências.

Heitor lembrou que a Assembleia aprovou todos os pedidos de empréstimos feitos pelo governador Cid Gomes. “Aprovamos porque somos um Estado pobre e precisamos. Lamento bastante os milhões que voltaram para a União, pelo fato de não termos tido condição de construir moradia para o povo miserável. Isso é um vexame”, criticou. Ele considerou uma contradição que, enquanto o Estado perde verbas federais, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, por meio do seu titular, Nelson Martins, esteja pleiteando US$ 100 milhões do Banco Mundial para o Projeto São José III, conforme veiculado neste Blog.

Em aparte, o deputado Carlomano Marques (PMDB) defendeu o Governo e lamentou que Heitor não se “aprofundou nas informações”. Carlomano chegou a observar:“Quando não estudamos e nos baseamos em estampas de jornais, não se sabe a profundidade dos assuntos”.

(Este Blog com AL)

O Parque do Cocó não é privada!!!

A falta de educação ambiental e o descaso do poder público andam de mãos dadas. Desde dezembro do ano passado, despejaram na rua que dá acesso à Trilha das Azeitoneiras do Parque do Cocó (Avenida Sebastião de Abreu) um vaso sanitário e muito lixo. Há três meses, nem moradores nem a administração do parque mandaram recolher a siujeir. Ou será que o vaso seria, digamos, material orgânico mesmo?

(Foto – J. Aranha)

Consórcio paulista ganha licitação para construir terminal de passageiros do Mucuripe

O Consórcio paulista Constremac/Serveng ganhou a licitação para a construção do terminal de passageiros do Porto do Mucuripe. Apresentou o valor de R$ 118,4 milhões, derrotando outros três grupos.

A ordem de serviço para a obra – quie faz parte do PAC da Copa 2014, segundo o presidente da Companhia das Docas do Ceará, Paulo André, também já está marcada: dia 2 de março próximo.

A Companhia Docas do Ceará foi a primeira companhia do setor a fechar seu processo licitatório. O contrato foi assinado nesta tarde de quarta-feira pelo ministro Leônidias Cristino, pelo presidente das Docas, Paulo André e pelo consórcio.

A obra é para ficar pronta no fim de 2013.

Prefeita radicaliza contra grevistas

148 22

A prefeita Luizianne Lins (PT) decidiamente não vai mais suportar greves consideradas abusivas pela Justiça até o fim do seu mandato. A decisão está tomada: se todos os agentes da AMC, que estão em estágio probatório, não comparecem ao trabalho até o fim da tarde, serão demitidos nesta quinta-feira,.

O decreto está prnto sobre sua mesa, no Paço Municipal.

Tem. De acordo com fontes oficiais, Luizianne está esperando que os outros agentes de trânsito completem 30 dias de greve para, com base na lei, chamá-los de volta, via telegrama, e, em não comparecendo, decretar abandono de trabalho, com abertura de processo administrativo e demissão.

Outra fonte, só que da área sindical, avalia tal situação por duas vertentes: ou radicaliza o movimento ou todos voltam ao trabalho.

Vice-presidente do PT diz que candidato a prefeito não sai tão cedo

104 4

Com o título “A Impaciência, Política e Eleição”, eis artigo do vice-presidente estadual do PT, Joaquim Cartaxo. Para ele, não é prudente seu partido definir logo nome para a disputa em Fortaleza. Seria jogar o ungido à fúria da oposição. Confira: 

Impaciência não é recomendável na atividade política, em especial na disputa eleitoral em que o detalhe pode destruir o todo. Nessa passo, a quem interessa o PT indicar o nome de seu candidato a prefeito de Fortaleza já, quando o aconselhável é adiar essa decisão ao máximo? Por que indicar o nome já, quando estamos a mais de cinco meses das convenções partidárias que oficializarão os candidatos a prefeito e a vereador?

O anúncio do nome, já, interessa somente aos adversários que dependem dessa definição para atacar o escolhido e organizar sua participação na pré-campanha eleitoral. Como essa decisão ainda não ocorreu, a oposição está parada, sem atitude.

Quanto mais o tempo passa, a pressão aumentará para que o PT indique seu candidato. Entretanto, o momento dessa decisão faz parte da agenda tática que interessa ao partido e seus aliados. Sublinhe-se ainda que não há aliado abandonado, pois todos compõem a gestão popular de Fortaleza e participam da implantação dos programas, projetos e ações com suas possibilidades e limites políticos e técnicos.

Os vereadores Guilherme Sampaio e Acrísio Sena, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza; os deputados Artur Bruno e Camilo Santana, secretário de estado das cidades; e o secretario municipal de Educação, Elmano de Freitas são os pré-candidatos em debate no Partido dos Trabalhadores. Dentre eles, a seleção de quem representará o PT como candidato a prefeito na disputa eleitoral de 2012 será dos filiados do partido em Fortaleza, por meio de encontros ou prévias realizados para essa deliberação. Portanto, o escolhido será uma decisão da maioria partidária que é uma prática histórica de um partido que completou 32 anos no dia 10 de fevereiro. 

* Joaquim Cartaxo,

Arquiteto, mestre em planejamento urbano e regional e vice-presidente estadual do Partido dos Trabalhadores.

Audiência pública debate campanha salarial dos servidores municipais

A Câmara Municipal vai debater, a partir das 14h30min desta quarta-feira, audiência pública para discutir a campanha salarial dos servidores públicos de Fortaleza. A iniciativa é do vereador João Alfredo (PSOL). Ele ressalta que há várias categorias mobilizadas em campanha salarial, mas as negociações com a Prefeitura não estão progredindo.

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), segundo João Alfredo, destaca como uma das pautas mais importantes a implantação e pagamento de anuênios e quinquênios, gratificações de 1% e 5% concedidas aos servidores a cada um e cinco anos, respectivamente.

Para essa audiência, foram convidados os secretários da Administração, Vaumik Ribeiro, e das Finanças, Alexandre Cialdini, além de representações do Sindifort, do Conselho Municipal da Saúde e dos Distritos de Saúde das Regionais. Com a audiência, pretende-se fazer o debate  público acerca das reivindicações dos servidores e tentar buscar caminhos para que elas sejam atendidas, acrescenta João Alfredo.

Deputado cobra implantação de Câmara Especial no TJ-CE para casos envolvendo prefeitos

74 1

O deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) manda para o Blog uma reflexão sobre o alto índice de prefeitos cassados no País. Com direito a lamentar a falta de Câmaras especializadas em crimes contra administração pública no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado. Confira: 

O alto índice de prefeitos cassados no Brasil, 210 dos eleitos em 2008, mostra claramente que precisamos, nos Tribunais de Justiça dos Estados, de Câmaras especializadas em crimes contra administração pública, fazendo com que tenha-se agilidade processual e afastando, desse modo, da vida pública, bandidos de colarinho branco.

De 2006 para cá, já apresentei dois projetos de indicação criando em nosso Tribunal de Justiça tal Câmara, aprovados ambos por unanimidade na Assembleia Legislativa. Mas não veio a implantação do organismo em nossa justiça.

Por isso, resta-nos acreditar que, com o trabalho forte que o Ministério Público tem efetuado através da PROCAP, possamos estimular os demais órgãos de fiscalização a seguirem tão bom exemplo.

* Fernado Hugo,

Deputado estadual do PSDB.