Blog do Eliomar

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No Recife, prefeita e Elmano e uma articulação pró-Frente Petista Nordeste

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O candidato a prefeito do Recife pelo PT, Humberto Costa, inaugurou, neste domingo, o comitê central da sua campanha, localizado na Praça do Parnamirim, na zona norte da cidade. O espaço conta com brinquedoteca para as crianças, já batizada de PTzinho, o Make 13 (para maquiagens) e o Recicle 13 para descarte de material reciclável.

Também conta com local para massagens.

O evento registou a presença de lideranças nacionais do PT e do Ceará. A prefeita Luizianne Lins, com o candidato a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas, e o coordenado de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Acioly, como informamos em post deste Blog, participou do ato e, principalmente, de uma reunião com membros nacionais que querem criar a chamada “Frente Petista Nordeste”.

O objetivo é reforçar campanhas na região com o nome de Lula para evitar avanço dos socialistas.

TRE-CE já distribui urnas eletrônicas para o Interior

O Tribunal Regional Eleitoral, através da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas (URNAS), da Coordenadoria de Eleições (COELE), já iniciou a distribuição, em grande escala, de urnas eletrônicas para as zonas eleitorais do interior visando às próximas eleições. Até então, apenas a 108a. Zona Eleitoral (Chaval) havia recebido seu quantitativo integral. Nos três roteiros enviados no dia 30 de julho foram contempladas 16 zonas eleitorais e enviadas 2.133 urnas e 108 pallets .

A distribuição continuará nesta semana, com a entrega de 529 urnas e 39 pallets em Pentecoste, São Luís do Curu e Itapajé. Após o cumprimento deste roteiro, o caminhão seguirá para fazer a distribuição dos centros de armazenamento e manutenção de urnas eletrônicas (CAMUs) de Itapipoca e Sobral, com previsão de conclusão para o dia 12 de agosto. Nas próximas eleições, funcionarão, em todo o Estado, cerca de 19.500 seções eleitorais. Para atender toda a demanda, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRE vai preparar em torno de 22.500 urnas para que o próximo pleito transcorra sem problemas.

(TRE-CE)

Refinaria do Ceará – Termo de compromisso deve ser firmado nesta 2ª feira em Brasília

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Nesta segunda-feira, a novela em torno do terreno da futura refinaria premium do Ceará, pode ter seu último capítulo. A Funai, Petrobras, Ministério Público Federal, Ministério do Planejamento, Ministério das Minas e Energia e Governo do Estado vão discutir um termo de acordo para garantir o empreendimento e preservar os interesses da tribo Anacés, de Caucaia, município que deve ganhar a refinaria.

Quem dá a informação é o secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele.

Roberto Cláudio discute habitação popular neste domingo

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, atendendo a um convite da Central de Associações de Moradores Populares do Ceará (CAC), está reunido, nesta manhã de domingo, com cerca de cinco mil pessoas no ginásio do Colégio Farias Brito, Ali, ocorre a apresentação das propostas do candidato no plano da habitação popular em Fortaleza.

Roberto Cláudio está acompanhado do seu postulante a vice Gaudêncio Lucena, do ex-ministro Ciro Gomes, e do deputado federal Danilo Forte (PMDB). Vários candidatos a vereador também conferem o ato.

(Foto – Divulgação)

Ministro diz que julgamento do Mensalão não deve atrapalhar rotina do Governo Dilma

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O ministro do Turis,o, Gastão Vieira, deixou o Ceará nas últimas hors. Entre assuntos de sua agenda, ele participou da inauguração do aeroporto de Aracati. Gastão Vieira, em conversa com o Blog, falou sobre o andamento das obra da Copa 29014 e, claro, Mensalão. O ministro diz que esse caso é problema do STF e que não vai atrapalhar a rotina do governo federal.

Luizianne e Elmano, juntos, em embarque para Recife

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A prefeita Luizianne Lins e o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, foram vistos na manhã deste domingo (5), durante embarque no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Na companhia do coordenador de projetos especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly, a prefeita e o candidato viajaram para Recife.

Segundo o Blog apurou, os três petistas irão ao encontro de dirigentes nacionais do partido, na capital pernambucana, com o propósito de unificar o discurso do PT no Nordeste. A ideia seria criar uma frente petista no Nordeste (região onde Lula é mais forte no Brasil), para conter o avanço do PSB nos Estados e nas principais cidades nordestinas.

Ciclovia do Vila do Mar é inaugurada

Essa é da Prefeitura de Fortaleza:

A ciclovia do projeto Vila do Mar, no Grande Pirambu, foi inaugurado nesta manhã pela prefeita Luizianne Lins, durante um passeio ciclístico. A prefeita cortou a fita simbólica, no cruzamento com a avenida Dr. Theberge e, em seguida, passeou pelo novo equipamento até as novas barracas localizadas na praia das Goiabeiras, tendo como companhia adeptos do ciclismo e moradores que já utilizam o novo equipamento.

A ciclovia tem 3,5 quilômetros de extensão e integra os novos equipamentos urbanísiticos, de esporte, lazer e contemplação do Vila do Mar da Barra do Ceará, Cristo Redentor e Pirambu – como barracas, quadras esportivas, anfiteatros e o mirante Rosa dos Ventos. Foi projetada de acordo com as normas técnicas e recebeu a sinalização vertical e a pintura na cor vermelha, como prevê o Código de Trânsito.

A via é considerada a mais bonita de Fortaleza pelas paisagens que oferece ao usuário. Serve para a prática do esporte e oferece uma alternativa segura de mobilidade para quem usa a bicicleta como meio de transporte.  A entrega do equipamento ocorreu dois dias depois da inauguração das barracas padronizadas da praia das Goiabeiras. A nova avenida beira mar continua em obra por mais dois quilômetros, até alcançar o antigo kartódromo.

As obras do Vila do Mar são um investimentos de R$ 142 milhões, realizado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Fundo de Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza. O projeto é executado com a participação da Secretaria de Infraestrutura (SEINF), Secretaria Executiva Regional (SER) I e Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

Vaias em dose dupla: Rejeição do prefeito de Aracati impressiona

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Não houve como passar em branco  saraivada de vaias que o prefeito de Aracati, Expedito Ferreira (PP), levou durante seus discursos nas inaugurações do aeroporto regional Dragão do Mar e da policlínica do Governo do Estado. As solenidades ocorreram neste sábado, no maior município do Litoral Leste do Ceará, com as presenças do governador Cid Gomes e do ministro Gastão Vieira (Turismo).

Assim como a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), o prefeito de Aracati também está em seu oitavo ano de governo e com um alto índice de rejeição.

VAMOS NÓS  – Uma coisa, porém, todos admitem: mesmo vaiado durante todo o discurso na entrega do aeroporto regional, Expedito Ferreira não se intimidou e voltou a discursar de cabeça erguida na inauguração da Policlínica. Claro, sob novas vaias.

Justiça do Ceará promoverá mutirão de ações envolvendo o Banco Itaú

Vem aí mutirão para reduzir o número de ações que tramitam na Justiça do Cerá contra o Banco Itaú. A juíza coordenadora da Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, Jane Ruth Maia Queiroga, reunida com representantes jurídicos da Instituição, definiu detalhes operacionais e de estrutura desse mutirão financeiro.

De acordo com o gerente jurídico do Itaú, Jorson Oliveira, foram identificadas 900 ações revisionais e indenizatórias, passíveis de conciliação, tramitando nas Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Essas ações deverão compor a pauta do evento, previsto para ocorrer de 10 a 14 de setembro deste ano.

A conciliação, além de contribuir para desafogar o Poder Judiciário, permitirá que o banco possa recuperar e reter clientes, resgatando a capacidade para que retornem ao mercado de crédito. (Com TJ do Ceará).

O POVO e Fundação Demócrito Rocha iniciam Enem 2012

A Fundação Demócrito Rocha (FDR), por meio da Universidade Aberta do Nordeste (Uane), realiza o curso “Enem 2012”, que pretende colaborar com a preparação dos estudantes – principalmente de escolas públicas – para a obtenção de uma vaga em cursos de graduação, nas Instituições de Ensino Superior que adotaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como processo seletivo.

A partir de segunda-feira – e em todas as segundas-feiras, serão veiculados fascículos gratuitos no O POVO. No total, serão 12 fascículos. A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Colégio Christus. A ficha de inscrição está disponível no hotsite www.fdr.com.br/enem2012 e não há limites de vagas. Diferente dos outros cursos realizados pela Uane, desta vez não haverá prova final nem emissão de certificado. Trata-se de um curso complementar para reforçar o conhecimento de quem vai fazer o exame, marcado para os dias 3 e 4 de novembro.

Possíveis dúvidas podem ser eliminadas com a ajuda dos tutores, que estarão disponíveis por meio dos telefones (85) 3255 6221/6180/6153/6163/6155, das 8h às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Dúvidas e perguntas também podem ser enviadas para os e-mails uane@fdr.com.br ou tutoria@fdr.com.br. Ao enviar a questão, o cursista deve se identificar com nome completo, CPF e o nome do curso inscrito (ENEM 2012).

Coleção

A cada semana, O POVO vai disponibilizar, ainda, a opção de o leitor adquirir um livro mais um DVD com videoaulas, por R$9,90. O material – que leva a assinatura da Gold Editora – estará disponível nas principais bancas de Fortaleza. A cada semana, um novo conteúdo.

Torpedo

Para os alunos que não abrem mão do celular, ainda há a opção de assinar um pacote SMS. Todos os dias, o estudante recebe duas mensagens sobre os temas abordados no exame e dicas. Há, ainda, a possibilidade de testar o conhecimento por meio de um teste. O valor é de R$2,99 por semana. Para assinar o pacote de SMS, o interessado deve enviar uma mensagem de texto com a palavra ENEM para 43001 e para cancelar os serviços o usuário deve enviar uma mensagem de texto com a palavra SAIR para 43001.

Setor hospitalar cearense e suas contradições

Com o título “Gestão hospitalar na Sesa”, eis artigo do professor, médico, escritor e economista Marcelo Gurgel. Ele elogia avanços no plano da construção de novos hospitais no Ceará, mas, ao mesmo tempo, lamenta que a estrutura hospitalar atual continue registrando filas e mais filas nas emergências. Confira:

O Ceará arrola, entre as suas maiores obras, a construção de três grandes hospitais regionais no interior: um, no Cariri, em funcionamento; outro, erguido em Sobral e prestes a entrar em funcionamento; e um terceiro, em fase de elaboração de projeto, a ser edificado em Quixeramobim.  Essas estruturas se completam com uma rede de hospitais-pólo, policlínicas, unidades de pronto atendimento (UPA) e centros de especialidades odontológicas (CEO), que dotarão o Ceará de uma ampla malha de atendimento à saúde, digna de região próspera, que deveria atuar em articulação com as Unidades Básicas de Saúde da Família, sob a égide da Estratégia Saúde da Família.

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), ainda quando esse arcabouço estruturante da saúde estava sendo engendrado, anteviu as dificuldades que teria pela frente, ao recrutar mão-de-obra mais qualificada, para dar conta da operação de uma empreitada dessa envergadura. Para isso, instituiu um grupo de trabalho, juntando técnicos da Sesa, professores universitários e representantes das entidades de classes, com a intenção de diagnosticar a situação da formação de profissionais da saúde, projetando as necessidades de recursos humanos especializados, e indicando os mecanismos apropriados para suprir esses serviços de saúde, sobretudo de médicos treinados e habilitados em algumas especialidades, de complexa formação e de restrita oferta.

Como resultado dessa iniciativa, a Sesa respondeu, direta ou indiretamente, pelo substancial incremento do número de programas e da oferta de vagas em Residência Médica e de outras modalidades de residência para profissionais de saúde ou multiprofissional em saúde, no Ceará. O que se lamenta, porém, é que esse esforço não tenha rendido o quanto dele se esperava, pois muitos postos de trabalho, criados com a instalação desses novos equipamentos, permanecem desocupados, notadamente os de médicos especialistas, pouco atraídos pelas condições laborais, incluindo a forma de vínculo e a hipossuficiência pecuniária.

Por outro lado, alguns dos hospitais de referência estadual vivenciam uma situação paradoxal, ostentando serviços de excelência e de alta complexidade, enquanto simultaneamente exibem seus corredores apinhados de pacientes em macas, medicamente assistidos, mas desrespeitados em seus direitos de cidadãos. Tal cenário espelha a ineficiência da atenção primária de saúde, em grande parte sob a alçada dos municípios.

O Governo do Estado, no segundo ano o seu segundo mandato, não tendo qualquer ruptura gerencial na pasta da saúde, desde 2007, o que sinaliza mais quase dois anos e meio encara esses transtornos, tornando-os mínimos na passagem do cargo ao próximo governante.

* Marcelo Gurgel Carlos da Silva,
Médico, escritor e economista

Ex-candidato ao Senado pelo PV quer ser vereador pelo PDT

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Ele foi candidato ao Senado pelo PV no último pleito e não obteve êxito. Agora no PDT, Paulo Lima, o conhecido Polô, disputa uma vaga de vereador por Fortaleza.

A partir das 17 deste sábado, ele estará lançando sua postulação durante ato em defesa da vida e pela natureza no aterro da Praia de Iracema. A defesa da ecologia é uma das bandeiras de Polô.

O evento contará com a participação do candidato pedetista à Prefeitura, Heitor Férrer.

Vem aí o Fórum Brasil/Itália de Direito Internacional

O Instituto da Cidade e a Universidade do Parlamento Cearense vão promover um encontro de aperfeiçoamento sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos, conforme as novas abordagens do Desenvolvimento Sustentável. O Fórum Brasil/Itália de Direito Internacional e Direitos Humanos reunirá expoentes da área das principais universidades e faculdades do Ceará, Brasília e Roma. O evento ocorrerá no próximo dia 16, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (UNIPACE) da Assembleia Legislativa, a partir das 8h30min, e  se estenderá por todo o dia. As inscrições já estão abertas.

A temática é diversificada, sempre fazendo uma relação entre os Direitos das Pessoas e a Sustentabilidade, uma visão moderna das relações que vem atraindo o interesse de estudantes e profissionais do Direito, Relações Internacionais e outras áreas afins. A palestra de abertura abordará O Combate ao Crime Organizado: experiências da Itália e do Brasil. Será ministrada pelo advogado Federico Penna, doutorando da Università Roma Tor Vergata. Na sequência, professores e advogados brasileiros e italianos debaterão questões atuais como a Migração Humana na União Européia; os Direitos Humanos no Brasil e a Comissão da Verdade; A Corte Européia dos Direitos Humanos e a crise social no Estado Europeu; e Direitos Humanos e Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Na ocasião, será prestada justa homenagem in memorian ao mestre cearense do Direito Romano, Agerson Tabosa Pinto, que foi professor da Universidade Federal do Ceará e diretor do Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro. Ele morreu em julho de 2011. A homenagem será recebida por sua viúva, a também professora e advogada Maria Vital da Rocha, palestrante do evento. O fórum faz parte do Programa de Educação Continuada em Atividades Complementares, do Instituto da Cidade, em parceria com entidades congêneres, e neste caso, com Universidade do Parlamento Cearense, em consonância com o Parecer CNE/CES 492/2001. A realização contará como atividade acadêmica e será entregue aos participantes certificado assinado pelo Instituto da Cidade, Universidade do Parlamento Cearense e Associação Cultural International Experience.

SERVIÇO

* O investimento é R$ 40,00. As inscrições devem ser feitas no site www.institutodacidade.org.br As palestras terão tradução simultânea. O espaço oferece estacionamento de acordo com as vagas disponíveis. A viabilidade financeira do fórum é do Banco do Nordeste e a organização da AR Eventos.

* Mais informações: (85) 3253-3441.

Centro de Eventos – Plácido Domingo fará show dia 15 com mais três sopranos

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O tenor espanhol Plácido Domingo não fará sozinho o show que, no próximo dia 15, marcará a solenidade de inauguração do Centro de Eventos do Ceará. Com ele, estarão três sopranos e um repertório que promete momentos de emoção e alguns trechos de peças bem conhecidas.
Plácido não vem ao Brasil desde 1990 e a apresentação em  Fortaleza é única. Com ele, virá também uma grande equipe de produção e músicos. Detalhe: esse espetáculo é para público seleto, no qual vão estarão, por exemplo, produtores de eventos, setores do turismo, autoridades e imprensa.
Já no dia 18, o local será aberto ao público com uma “Virada Cultural”. Para todos os gostos.

MPF vai recorrer de decisão da Justiça Federal sobre vazamento de prova do Enem

Os procuradores da República Oscar Costa Filho e Maria Candelária Di Ciero informaram nesta sexta-feira, durante entrevista coletiva, que o Ministério Público Federal no Ceará vai recorrer da decisão da Justiça Federal ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região para que seja aceita a denúncia contra os quatro acusados pelo vazamento das questões do Exame Nacional de Ensino Médio – Enem 2011. No caso, duas pessoas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), uma da Cesgranrio e outra do Colégio Christus. Pela decisão da Justiça Federal de 1º de agosto de 2012, apenas foi aceita a denúncia em relação ao professor Jahilton José Motta. No dia 8 de março de 2012, o MPF/CE apresentou a denuncia contra cinco pessoas pelo envolvimento no vazamento de questões do Enem em 2011

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) apresentou, no dia 8 de março, denuncia à Justiça contra cinco pessoas pelo envolvimento no vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011.Esses responsáveis pelo crime são duas representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), uma representante da Cesgranrio e dois funcionários do Colégio Christus. Na denúncia, o MPF também requer que o INEP seja intimado para realizar a entrega de todo o material objeto do pré-teste em Fortaleza, por existir a possibilidade de que outras pessoas tiveram participação no crime.

De acordo com a análise do MPF, conforme o artigo 299 do Código Penal, as representantes do INEP deverão responder por falsidade ideológica, ao negarem a possibilidade de se obter os cadernos de provas do pré-teste. “Com o objetivo de acobertar a extensão do vazamento da prova”, explica a procuradora da República, responsável pelo processo criminal, Maria Candelária de Di Ciero. Já a representante da Cesgranrio, teve responsabilidade no vazamento das questões do Enem quando disponibilizou os cadernos dos pré-teste aos coordenadores dos colégios escolhidos que não dispunham de autorização legal de acesso ao material sigiloso, crime previsto no artigo 325 do Código Penal. E quanto aos funcionários do Colégio Christus, tanto a coordenadora e o professor, pela utilização e divulgação indevida do material sigiloso, pela violação de sigilo funcional, artigo 325, do Código Penal.

“A conclusão a que o MPF chegou é que o vazamento somente ocorreu e provavelmente ocorrerá pela vulnerabilidade do sistema no seu aspecto de deficiência da composição do Banco Nacional de Itens (BNI) que viola totalmente a metodologia que regulamenta a aplicação correta e segura do Enem”,explica a procuradora da República Maria Candelária de Di Ciero. “É possível entender que o MEC adiou a aplicação de uma nova aplicação da prova do Enem no ano de 2010, porque o problema é interno. O MEC não tem garantia de que o Enem não vai vazar”, explica o procurador da República Oscar Costa Filho.

Fatos

Em 26 de outubro de 2011 foi instaurado inquérito policial, com o fim de apurar a autoria do delito prevista no artigo 325 do Código Penal Brasileiro, em razão do suposto do vazamento de questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2011, divulgadas antes da aplicação do referido exame por parte da instituição de ensino Christus, localizado em Fortaleza, no Ceará.”

(MPF-CE)

Elmano inaugura comitê no Antônio Bezerra

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, inaugurou, nesta noite de sexta-feira, comitê eleitoral no bairro de Antônio Bezerra. Ali, em discurso, ele prometeu mais uma vez: a tarifa social de ônibus que opera aos domingos, será ampliada para os sábados caso ele seja eleito.

Outra do candidato: desempregado não pagará passagem de ônibus.

(Foto – Fábio Lima)

Roberto Cláudio faz caminhada pelo Moura Brasil

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio (PSB), fez caminhada, nesta sexta-feira, no bairro Moura Brasi, que fica na Zona Oeste da Capital. Ali, ele foi recebido pelo grupo de bateria “A Turma do Mamão”, abraçou e cumprimentou eleitores e divulgou suas propostas.

Ouviu também queixas da população do bairro no que diz respeito a saúde e, principalmente, falta de um posto que atenda aos moradores do local.

(Foto – Divulgação)

Fórum Clóvis Beviláqua fará mutirão

“O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira, o Mutirão do Júri, visando dar solução mais rápida a processos de crimes dolosos contra a vida. O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, fará a abertura do evento, às 13 horas. Até o próximo dia 28 de setembro, serão julgados 95 processos em tramitação nas cinco Varas do Júri da Capital. As sessões ocorrerão de segunda a sexta-feira, pela manhã e à tarde, no Fórum. Além disso, serão realizadas, simultaneamente, audiências de instrução.

Segundo a coordenadora do Grupo, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, a iniciativa busca solucionar todas as ações que já estão prontas para julgamento, além de dar celeridade às que estão em fase de oitivas de testemunhas ou interrogatórios de réus. O mutirão também contribui para o cumprimento das Metas 3 e 4, estabelecidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que propõem, respectivamente, alcançar a fase de pronúncia em todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2008 e julgar todos aqueles relativos a homicídios dolosos distribuídos até 31 de dezembro de 2007.

A magistrada destacou ainda que a participação do Ministério Público do Ceará (MP/CE), da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE) será indispensável para o êxito da iniciativa.

JUÍZES

Os julgamentos e audiências do mutirão serão presididos pelos juízes, titulares ou em respondência, das cinco Varas do Júri: Demétrio de Souza Pereira, Henrique Jorge Holanda Silveira, José de Castro Andrade, Antonio Carlos Pinheiro Klein e Valência Maria Alves de Sousa Aquino. Também participarão os magistrados integrantes do Grupo de Auxílio: Antônio Teixeira de Souza, Edson Feitosa dos Santos Filho, Eli Gonçalves Júnior, Geritsa Sampaio Fernandes Montezuma, Jovina Dávila Bordoni, Natália Almino Gondim, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior e Flávio Luiz Peixoto do Marques.”

(Site do TJ-CE)