Blog do Eliomar

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SSPDS divulga nota em resposta à ameaça de nova greve dos policiais militares

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado divulgou nota, nesta quarta-feira. Aborda a ameaça de nova greve por parte dos policiais militares, que alegram falta de compromissos do Governo. A SSPDS nega tal versão e garante que as pendências ainda estão em discussão. Confira:

NOTA À IMPRENSA
A propósito de afirmações recentemente veiculadas na imprensa local a respeito do acordo firmado entre o Governo do Estado do Ceará e representantes de Policiais e Bombeiros
Militares, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) tem a esclarecer que:
1) Nenhum ponto do acordo firmado foi ou será descumprido pelo Governo;
2) As negociações sobre os itens ainda pendentes estão acontecendo dentro dos prazos acordados. Entretanto, alguns desses pontos, devido a sua natural complexidade, demandam um maior planejamento e, em consequência, um maior espaço de tempo para a sua resolução.

Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado.

Balhmann confirmado nesta 4ª feira como novo coordenador da bancada federal

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ATUALIZAÇÃO (18h59min) O deputado federal Antônio Balhmann foi confirmado como o novo coordenador-geral da bancada federal em Brasília. Foi durante reunião dos parlamentares realizada neste começo de noite de quarta-feira..

Balhmann vai substituir o deputado federal e presidente regional do PTB, José Arnon.

O parlamentar do PSB era o nome do agrado do governador Cid Gomes.

Banco Santander abre filial no Shopping Benfica

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Fortaleza ganhou mais uma agência do Banco Santander. Agora no Shopping Benfica, informa Robson Rezende, superintendente-executivo da Rede Expansão. Com a iniciativa, o banco passa a ter 19 pontos de atendimento no Ceará.

A agência atende às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência, oferecendo rampas de acesso, guichê de caixa, caixa eletrônico e pronto atendimento adaptados e os correntistas poderão realizar transações como consultas de saldo, extratos, saques, depósitos, pagamentos, transferências, empréstimos e aplicações financeiras.

DETALHE – Eis o Santander chegando em área que, daqui mais alguns meses, estará virando point de grandes negócios, pois o Shopping Benfica contará com estação do Metrofor.

Consignados – Heitor cobra publicização de documentos da ABC repassados para a Seplag

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) deu entrada, nesta quarta-feira, num requerimento pedindo que a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado encaminhe para o Poder Legislativo, toda a documentação que recebeu da empresa ABC, administradora dos empréstimos consignados. 

Heitor disse que a sociedade e, em especial, os servidores “enforcados pelos juros escorchantes” cobrados pelos empréstimos têm o direito de verem publicizados todos os dados relacionados ao caso. Para o pedetista, o Governo ensaiou “uma certa valentia cívica” ao pedir tais informações. 

O parlamentar, autor de pedido de CPI sobre os consignados, lamentou que o secretário Eduardo Diogo tenha informado à imprensa ter recebido a documentação da ABC, e acabou “escondendo da sociedade”.

“Não, secretário! Os documentos têm que ser publicizados pelo Governo”, cobrou Heitor Férrer, pré-candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza e primeiro a divulgar o caso, ano passado, no qual se envolve Luis Valadares, dono da Promus. A Promujs tem contrato de exclusividade para atuar com consignados. Valadares, conhecido como “Zé do Gás”, é genro do secretário da Casa Civil, Arilado Pinho.

Onda de roubo de gado preocupa Santana do Acaraú

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Uma onda de roubo de gado atinge vários municípios da Zona e, e mais precisamente, Santana do Acaraú. O caso está tão sério que lideranças dessa cidade procuraram o deputado federal João Ananias (PCdoB) e pediram apoio.

João Ananias diz que providência adotou nesse caso.

Assembleia lembra centenário de Waldemar Alcântara

A Assembleia Legislativa vai lembrar nesta quarta-feira, às 19 horas, durante sessão solene, o centenário de nascimento do ex-governador Waldemar Alcântara.

A iniciativa é do deputado estadual tucano Fernando Hugo.

Waldemar Alcântara, pai do ex-governador Lúcio Alcântara, foi também deputado estadual por dois mandatos, deputado federal e senador.

Decisão judicial impede trabalho de fiscalização da Prefeitura de Fortaleza

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Essa informação é do site da Prfeitura de Fortaleza:

Decisões judiciais em primeira instância estão dificultando o trabalho de fiscalização da Prefeitura de Fortaleza no combate a irregularidades que prejudicam a população e atentam contra o Código Obras e Posturas do Município. O problema, que tem sido tema de reportagens na imprensa, voltou a ocorrer em mais um episódio, no qual uma empresa obteve liminar para manter um engenho publicitário irregular cuja remoção já havia sido determinada.

O Juiz da 6ª. Vara da Fazenda Pública concedeu autorização para um painel de LED instalado pela empresa Qliga na fachada do Hotel Seara, na Beira Mar. O engenho publicitário, constatado como irregular pela fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), já havia sido alvo de uma disputa judicial anterior, na qual a Prefeitura obteve do Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, José Arísio Lopes da Costa, o direito – garantido pela legislação municipal
– de exercer o seu poder de fiscalização. Com isso, a placa havia sido retirada.

A decisão do Magistrado da 6ª Vara da Fazenda Pública, que contraria determinação do Presidente do órgão máximo da Justiça Estadual, ainda fixa multa diária de mil reais caso o Município tente impedir a recolocação da placa ilegal. Ela também vai de encontro às leis
municipais 8.221/98 e 8.441/00, que estabelecem regras para a utilização de engenhos publicitários, visando combater os excessos e a poluição visual.

IFCE vai gerir mesmo Hotel-Escola de Guaramiranga

A Assembleia Legislativa aprovou um termo de cessão do Hotel-Escola de Guaramiranga (Maciço de Baturité), do Governo estadual, para o Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (IFCE).

No local, surgirá, segundo o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, uma escola de capacitação voltada para hotéis e restaurantes daquela região do Estado.

O equipamento passou 10 anos com o Senac cumprindo essa tarefa, mas a Setur avaliou que poderia ampliar com o IFCE essa atividade.

DETALHE – O Senac integra o Sistema ‘S” da Fecomércio, que tem como presidente Luiz Gastão, não alinhado politicamente ao esquema de poder dos Ferreira Gomes.

(Foto – Paulo  Moska)

MP-CE cobra condições de funcionamento dos “Frotinhas” de Parangaba e Messejana

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O Ministério Público do Estado, por meio da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Pôrto, promoverá nesta quinta-feira, às 10h30mim, na sede do órgão, uma audiência para discutir as condições de funcionamento dos Hospitais Distritais Maria José Barroso de Oliveira (Frotinha de Parangaba) e Edmílson Barros de Oliveira (Frotinha de Messejana). Em debate, como resolver o caso da superlotação dessas unidades, melhorar a estrutura física, o sistema de atendimento, recursos humanos, equipamentos e materiais de expediente e de uso permanente.

Para essa audiência, foram notificados a Coordenação de Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle (CORAC/SESA), o Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, a Coordenação de Gestão Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, o Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, o Conselho Regional de Saúde da SER IV, o Conselho Local de Saúde do Frotinha da Parangaba, o Conselho Regional de Saúde da SER VI, o Conselho Local de Saúde do Frotinha de Messejana, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, o Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará e as Direções das respectivas unidades hospitalares, bem como foram convidados a comparecer o Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Municipal de Fortaleza e o Presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Ceará. 

(Site do MP-CE)

Deputados do PT nordestino discutem seca com ministra

A bancada petista do Nordeste vai se reunir, a partir das 15h30min desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O encontro foi articulado pelo deputado José Guimarães, vice-líder do governo na Câmara e terá como pauta a estiagem que atinge vários pontos da região.

Segundo Guimarães, há ameaça de quebra de safra em vários Estados e é preciso que o governo federal entre com o apoio. Centenas de municípios da região já decretaram estado de emergência. A situação é crítica no Sertão Central do Ceará, na Bahia e no agreste de Pernambuco, além do Rio Grande do Norte e Piauí, onde há falta de água potável.

Deputado governista cobra ação enérgica contra onda de assalto a banco no Interior

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“Que polícai é essa? Está dormindo ou não tem condições de combater essa onda de assalto?, indagou, em tom de cobrança, nesta quarta-feira, da tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Ely Aguiar (PSDC). Ele lamentou o quadro de assalto a bancos do Interior e avisou que estava lançando um alerta ao governador Cid Gomes.

Ely Aguiar disse que integra a base governista, mas não poderia deixar de protestar contra tanta violência apavorando moradores de cidades como Pentecoste, último alvo do crime organizado e que teve a agência do Banco do Brasil destruida por dinamite. Ressaltou que procura atuar na Casa  com independência, alertando o Governo do Estado.

O parlamentar afirmou que é preciso a área da segurança mudar a postura e agir mais enérgica contra grupos que assaltam no Interior cearense, fogem para o Interior do Rio Grande do Norte, Piauí e Pernambuco e, depois, voltam a atacar.

Elmano comemora aniversário entregando notebooks para professores

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O secretário municipal da Educação e pré-candidato petista à Prefeitura de Fortaleza, Elmano Freitas, vai comemorar seu aniversário nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, no Oásis Atlântico Hotel.

Mas, ao invés de ganhar presente, ele resolveu entregar os primeiros mil notebooks para professores da rede municipal.

Esses equipamentos foram prometidos no último acordo envolvendo a Prefeitura e a categoria.

DETALHE – Elmano vai completar 42 anos.

DETALHE 2 – A Assessoria de Imprensa da Prefeitura garnte que o secretário entregará notebooks e que não haverá nenhuma comemoração por conta do seu aniversário. Foi coincidência.

PP de Fortaleza descarta coligação com o PT

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O Patido Progressista de Fortaleza fechou questão: não vai se coligar, em hipótese alguma, com o PT da prefeita Luizianne Lins. Quem informa é o presidente municipal do PP, Jaime Cavalcante.

Os progressistas também decidiram não se compor com o PSDB e optarem, em caso de coligação, por uma legenda que faça parte da base aliada da presidente Dilma.

Trabalhadores da construção civil fazem passeata pela avenida Francisco Sá

Trabalhadores da construção civil realizam passeata pela avenida Francisco Sá. Eles sairam da praça da igreja do Carlito Pamplona.

A passeata faz parte da campanha salarial da categoria que, desde a semana passada, realiza protestos.

As principais reivindicações do pessoal da construção civil são um reajuste de 17%, mais R$ 80,00 de cesta básica, melhorias nas condições de trabalho e plano de saúde.

Motoristas de ônibus paralisam Via Metro de Maracanaú

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Motoristas de ônibus que atendem à população nas linhas da Empresa Via Metro, paralisam as atividades desde as 4 horas desta quarta-feira. Eles reivindicam melhores condições salariais, mas também o cumprimento de cláusulas sociais e específicas com a empresa.

Linhas como as que atendem o Conjunto Jereissati e Conjunto Industrial estão paralisadas e moradores em situação de sufoco. As lideranças do movimento dizem que só voltam à normalidade depois de conversar com os donos da Via Metro.

Piso da Uece – Justiça manda bloquear R$ 3,3 milhões do Estado

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“A briga na Justiça entre professores de universidades públicas estaduais do Ceará e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que já se arrasta há 26 anos, tem mais um desdobramento. Ontem, a PGE foi informada de que uma decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ordenou o bloqueio de R$ 3,3 milhões da Universidade Estadual do Ceará (Uece), para o pagamento do piso da categoria, determinado no último dia 14 de março pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido de pagamento do piso salarial vem desde 1992, quando o Sindicato dos Docentes do Ensino Superior Público do Ceará (Sindesp), baseado em um decreto estadual de 1986, ajuizou ação na 4ª Vara do Trabalho para reivindicar o direito aos professores.

O impasse, segundo o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, é que o pagamento dos valores pedidos pelos professores e acatados pela Justiça vai trazer oneração de R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos do Estado. Isso porque, para cumprir a decisão, o Governo terá de desembolsar R$ 68 milhões para cada ano, “fora os juros e correção”, desde quando o decreto foi criado.

“A gente não se opõe a pagar e a implementar o piso. A questão é que o cálculo feito pelos professores, que consta no processo, é um absurdo. Eles pedem para multiplicar o piso, que é de sete, oito, nove ou dez salários mínimos, pela carga horária que exercem nas universidades, e isso não consta no decreto”, explica.

De acordo com dados da Procuradoria, o salário de alguns professores titulares beneficiados com a decisão chegaria a R$ 120 mil, segundo planilha apresentada pela categoria.

Para Oliveira, o bloqueio de recursos da Uece determinado pela Justiça para o pagamento do piso dos docentes trará “dificuldades” para a universidade. Ele informou ainda que o Estado vai recorrer da decisão. O POVO ligou durante a tarde e o início da noite de ontem para dois telefones da sede do Sindesp, mas nenhuma ligação foi atendida.”

(O POVO)

Aprovada redução de 10,32% da tarifa da Coelce

“A redução de 10,32% para os consumidores de energia elétrica do Ceará, aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como resultado final da terceira revisão tarifária periódica da Companhia Energética do Ceará (Coelce) ainda não pode ser comemorada.

Primeiro, porque a agência reguladora estuda não repassar esse índice de uma vez. E vai depender também do aumento da tarifa de 2012, que será autorizado na próxima semana (17/4) para entrar em vigor no dia 22 de abril, para se ter o efeito dessa queda. Além da reposição da inflação do período medida pelo Índice Geral de Preços–Mercado (IGP-M), de 3,23%, no cálculo do reajuste vão ser consideradas compensações financeiras à distribuidora.”

(O POVO)

CPI dos Consignados – Sete deputados já assinaram

“Sete deputados já declararam apoio à proposta de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as possíveis irregularidades no sistema de contratação de empréstimos consignados pelos servidores públicos estaduais. Para que a CPI se torne realidade, ainda falta o apoio de pelo menos outros cinco parlamentares. No total, são necessárias 12 assinaturas.

O autor da proposta, deputado estadual Heitor Férrer (PDT), defende que a CPI é o instrumento mais adequado para esclarecer as informações que o próprio governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), diz querer saber sobre o assunto. “A CPI tem poder de Justiça e é o melhor instrumento para esclarecer as informações que o governador quer saber sobre o assunto”, argumenta o deputado.

Mas a posição do líder do governo Cid Gomes na Assembleia Legislativa indica a dificuldade que a proposta de CPI deve enfrentar para se tornar realidade. Segundo Antônio Carlos, o próprio Governo do Estado está tomando as necessárias providencias e, por isso, segundo ele, não é o caso de se abrir uma CPI. “A gente está vendo publicamente nos jornais a notificação do Governo cobrando explicação das empresas”, afirmou o petista. Até agora, assinaram a proposta de CPI os deputados Roberto Mesquita (PV), Fernando Hugo (PSDB), João Jaime (PSDB), Eliane Novais (PSB), Augustinho Moreira (PV) e Fernanda Pessoa (PR).”

(O POVO)

Vem aí um Blog pelas ruas de Fortaleza

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Será lançado nesta quinta-feira, às 19h30min, no restaurante Dona Chica (Benfica), o blog “Pelas ruas de Fortaleza. Trata-se de um novo espaço virtual para compartilhar memórias e histórias da capital cearense. O lançamento (www.pelasruasdefortaleza.com.br) ocorre às véspera do aniversário da cidade – 286 anos, e é uma iniciativa do gabinete do deputado federal Chico Lopes, com apoio do Arquivo de Nirez.

“O blog é um convite para compartilhar algumas dessas histórias, de modo leve e informal”, afirma Chico Lopes, sobre o espaço virtual que tem a capital cearense como cenário e seu povo como personagem principal. “Todos estão convidados a acessar o blog e a colaborar, fazendo comentários e enviando suas próprias histórias, fotografias, ‘casos’ da nossa cidade”, complementa Lopes. Em sua estreia, o blog “Pelas Ruas de Fortaleza” destacará histórias sobre a Praça do Ferreira e seu entorno.