Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

TCE do Ceará terá Diário Oficial Eletrônico

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O Tribunal de Contas do Ceará vai contar com um Diário Oficial Eletrônico (DOE) gerenciado pela própria Corte de Contas. O módulo de publicação e gestão do DOE foi entregue ao TCE, após apresentação das funcionalidades do sistema, informou, nesta sexta-feira, a assessoria de imprensa do órgão. Em reunião coordenada pelo secretário executivo do Instituto Plácido Castelo (IPC), Paulo Alcântara, membro da Comissão TCE 100% Digital, gestores da corte de Contas puderam conhecer as facilidades do novo sistema.

Segundo o secretário-executivo do Instituto Plácido Castello (IPC), Paulo Alcântara, há uma tendência nos tribunais de contas do País e nos demais tribunais do Poder Judiciário a ter o seu próprio Diário Oficial. O projeto de criação do Diário Oficial Eletrônico do TCE faz parte do Programa TCE 100% Digital. Atualmente, a publicação de todas as comunicações do TCE é feita no Diário Oficial do Estado.

Em um mês, será concluído o módulo de consultas, interface a ser utilizada pelos órgãos e a sociedade em geral para pesquisar as edições do DOE. A área no TCE que ficará responsável pela gestão, revisão e publicação do DOE será a Secretaria Geral, por meio do seu Núcleo de Autuação.

 

Danilo Forte – Campanha mesmo só começa quando vier a propaganda eleitoral gratuita

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O deputado federal Danilo Forte, que lutou para por uma candidatura própria do PMDB à Prefeitura de Fortaleza, avaliou como bom o desempenho do candidato Roberto Cláudio (PSB). Na pesquisa Datafolha/O POVO, Roberto Cláudio obteve 5% da preferência.

Danilo Forte, no entanto, avalia que a campanha mesmo só começa quando vier a propaganda eleitora gratuita. Ele também comentou a polêmica envolvendo o uso da imagem do ex-presidente Lula nas campanhas locais.

 

Governo fecha mais um empréstimo com o BID

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“O Governo estadual conseguiu mais um empréstimo no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Dessa vez, para a Secretaria das Cidades, que receberá US$ 106 milhões destinados ao Programa Cidades do Ceará II, com foco agora para ações de infraestrutura e modernização de gestões municipais das Regiões Norte e Vale do Jaguaribe.

Segundo o secretário Camilo Santana, o empréstimo só aguarda agora o crivo do Senado, o que deve ocorrer em agosto quando da retomada dos trabalhos dessa Casa legislativa. “Na prática, essas regiões receberão benefícios que o Programa Cidades do Ceará I vem implantando no Cariri”, adianta Camilo.

Em suma: é uma ação para que o Interior também se desenvolva em vários setores e reduza principalmente as disparidades sociais.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Trabalhadores do canteiro de obras da siderúrgica paralisam atividades

Trabalhadores das empresas contratadas pela PEC (Posco Engineering & Construction) para a construção da usina siderúrgica paralisaram atividades nesta sexta-feira. A PEC é a empresa responsável por toda a obra.

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), por meio de nota, informa estar acompanhando todos os desdobramentos da paralisação, no sentido de cobrar de sua contratada PEC as medidas necessárias para a normalização dos trabalhos.

 

Elmano terá encontro com Lula em São Paulo

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, anunciou que, no próximo dia 30, estará em São Paulo para se reunir com o ex-presidente Lula. “Estarei em São Paulo no dia 30 pra ouvir os conselhos do nosso presidente”, afirmou. A informação foi dada por ele, nesta manhã de sexta-feira, durante entrevista ao programa “Supershow da Clube”, apresentado por Augusto Borges.

Elmano aproveitou para divulgar suas propostas e reiterou que “cuidar da saúde, aumentar a qualidade da educação e melhorar o trânsito da cidade” são suas prioridades.

Ele observou que dos R$ 20 milhões mensais que são destinados para o IJF-Centro, metade é para atender os irmãos do Interior, quando poderia ser aplicado nos postos de saúde. Elmano disse, se eleito, vai conversar com o Governo do Estado e com a presidenta Dilma Rousseff para encontrar uma solução para esse tipo de situação.

(Foto – Divulgação)

Heitor promete paradas de ônibus climatizadas

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Heitor Férrer, candidato à Prefeitura de Fortaleza pela coligação PDT/PPS, esteve nesta manhã de sexta-feira conversando com usuários doo Terminal de Passageiros de Messejana. Na ocasião, ele garantiu que vai implantar o Programa Integração Ônibus 100%.

Em conversa com a imprensa, ele disse: “Hoje a integração temporal é de 20 minutos. Nós vamos aumentar para 1 hora. Assim o fortalezense vai realmente poder atravessar a cidade pagando apenas uma tarifa “. Prometeu ainda implantar paradas de ônibus tubulares e climatizadas, dentro dos moldes do que existe em Curitiba (PR).

(Foto – Divulgação)

Marcos Cals promete manter festa de Réveillon e criar o “síndico” nos bairros

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“O candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals, prometeu nesta segunda-feira (27) que, caso seja eleito, vai manter as atuais festas promovidas pela gestão Luizianne Lins (PT) e realizar outras mais pelos bairros de Fortaleza. Uma posição bem diferente da defendida pelo concorrente Moroni Torgan, do DEM, que garantiu colocar os eventos festivo em segundo plano em uma eventual administração comandada por ele. “Farei festas aqui e nos bairros. Boas festas nos bairros de Fortaleza para que o povo tenha também direito a lazer”, afirmou o tucano.

As declarações foram feitas durante entrevista de Marcos Cals ao programa Debates do Povo, na rádio O POVO/CBN. O deputado estadual é o oitavo convidado da série que recebe os candidatos a prefeito de Fortaleza. Já participaram do programa Renato Roseno (Psol)Inácio Arruda (PCdoB)Elmano de Freitas (PT)Roberto Cláudio (PSB)Francisco Gonzaga (PSTU)Moroni Torgan (DEM) e Heitor Férrer (PDT).

Ainda para os bairros de Fortaleza, o candidato do PSDB garantiu que vai criar um cargo de “síndico” para cada local. Segundo Marcos, eles serão “os olhos e os ouvidos do prefeito” e participarão de reuniões mensais com o chefe do Executivo. “Eles vão dizer a situação de cada bairro, a qualidade dos serviços oferecidos pela Prefeitura. Aí eu me reúno com o secretário daquela Regional e digo: “Ou você melhora a qualidade do serviço ou pega o seu boné e vai embora”.

Segundo o tucano, o síndico deverá comprovar que mora pelo menos há 10 anos no bairro para poder concorrer ao cargo. Marcos, entretanto, não deixou claro se critérios políticos influenciarão na escolha. Disse apenas que a nomeação é de responsabilidade do gabinete do prefeito.”

(POVO Online)

Doutores do ABC e o Escândalo dos Consignados

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Terminou o prazo dado pelo governo para que a ABC, gestora dos empréstimos consignados, entregasse esse filé para o Estado, que foi alvo de uma série de denúncias feitas, na Assembleia Legislativa, pelo hoje candidato a prefeito de Fortaleza pela coligação PDT/PPS, Heitor Férrer.

O prazo dado foi o último dia 16, como chegou a informar o secretário estadual do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo.

Até agora, tudo parece continuar na mesma.

Por um transporte mais humano

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Nesta manhã de sexta-feira, por volta da 10h15min, esta ambulância – HYX-5901, da Prefeitura de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), transportava um paciente pela rua Jaime Benévolo, quando entrou na avenida Domingos Olímpio com destino ao IJF Centro. O que chamou a atenção do leitor, que pediu amigo passageiro que com ele estava, para fazer essas fotos? O paciente estava no soro e enfrentava o calor do horário.

Bem que podia a ambulância ter ar-condicionado em nome de uma melhor comodidade. Além, claro, de privacidade.

Percebendo, no entanto, que estava sendo clicado, alguém lá dentro do veículo mandou que o acompanhante do paciente fechasse a janela.

(Fotos – Leitor do Blog)

Candidatos a prefeito de Fortaleza vão expor propostas na UFC

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O Observatório de Políticas Públicas do Estado do Ceará, vinculado à Universidade Federal do Ceará, dará início a uma série de eventos que contarão com a presença dos 10 candidatos à Prefeitura Municipal de Fortaleza. Isso ocorrerá a partir do próximo dia 6, segundo informação da assessoria de imprensa da Instituição.

Todos os encontros serão realizados às 18 horas, no Auditório da Reitoria (Av. da Universidade, 2853 – Benfica). O formato da programação não configura debate entre os pleiteantes, mas apresentação de propostas, com tempo de aproximadamente 40 minutos, seguida de discussão com o público. A cada encontro, estarão presentes dois candidatos.

CALENDÁRIO

No dia 6 de agosto, os convidados são Elmano de Freitas (PT) e Heitor Férrer (PDT). Já na semana seguinte, no dia 13 de agosto, quem expõe as propostas são os candidatos Marcos Cals (PSDB) e Moroni Torgan (DEM). No dia 20 de agosto, Inácio Arruda (PC do B) e Renato Roseno participam do encontro. André Ramos (PPL) e Roberto Cláudio (PSB) comparecem no dia 27 de agosto.

No último encontro, dia 3 de setembro, será a vez de Francisco Gonzaga (PSTU) e Valdeci Cunha (PRTB) apresentarem seus planos de governo. A entrada é gratuita. O Observatório de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará é um projeto de extensão interdepartamental, que desenvolve atividades e pesquisas em diferentes núcleos temáticos, como desenvolvimento rural, saúde e economia.

SERVIÇO

* Mais informações sobre a programação com os candidatos podem ser acessadas no site do projeto (www.opp.ufc.br).

Em greve, servidores de agências reguladoras promovem ato no Porto do Mucuripe

Os servidores federais no Ceará da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Petróleo (ANP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão em greve por melhores condições salariais. Os dirigentes dessas categorias realizarão uma manifestação, a partir das 14 horas desta sexta-feira, no Porto do Mucuripe. Segundoos os manifestantes, os navios já estão sem poder atracar no Mucuripe, tendo em vista que são os servidores da Anvisa os responsáveis pela liberação

A greve dos servidores, de caráter nacional, reivindica dentre outras coisas, carreira de regulador federal, paridade com os servidores da Receita e Polícia Federal e o fim das gratificações por desempenho, com a incorporação dos valores aos vencimentos. O governo ficou de atender representantes dos servidores hoje, no entanto, até o momento não marcou reunião para negociações.

 

Prefeitura fecha rua e não começa obra

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Do Franklin Júnior, leitor deste Blog, recebemos:

Bom dia, Eliomar!

As fotos acima mostram, mais uma vez, a maneira como a Prefeitura de Fortaleza e seus contratados tratam a população. Esse trecho da Rua Costa Barros, entre as ruas João Cordeiro e Gonçalves Ledo, teve o asfalto totalmente arrancado na última segunda-feira.

O serviço faz parte do do Transfor. O problema é que, após a retirada do asfalto, já se passaram quatro dias e nada mais foi feito. Não se vê um só trabalhador tocando atuando no trecho.

Ou seja: um serviço que deveria ser feito com a maior rapidez, tem como prioridade a interdição. A execução e conclusão da obra fica para… sabe Deus quando.

Num lugar onde a população é respeitada, com certeza os trabalhos ocorreriam em turno de 24 horas. Há momentos em que a confusão no trânsito é demasiada. E ninguém colocou algum agente da AMC para auxiliar.

Torcemos para que o próximo prefeito respeite a população. Pelo menos.

Abraços,

Franklin Júnior.

Casa do promotor de justiça de Pedra Branca é alvo de atentado a tiros

A residência oficial de um promotor de justiça foi alvo de um atentado a tiros no município de Pedra Branca, a 261,6 km de Fortaleza. A ação ocorreu durante a madrugada da última quinta-feira, 26.

Segundo informações do Comandante do Batalhão Provisório da Polícia Militar de Pedra Branca, tenente Cavalcante, o promotor estava em casa e ouviu os disparos. A vítima imaginou que o barulho fosse de fogos de artifício.

Durante o dia, porém, a empregada encontrou três projéteis na entrada da residência. A caminhonete do promotor apresentava marcas de tiros no para-choque. Uma perícia foi realizada no local, e a Polícia investiga o caso.

Vara da Família de Sobral determina 110 prisões por dívidas da pensão alimentícia

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“A Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral (a 250 km de Fortaleza) determinou, durante correição interna, 110 prisões por dívida alimentícia. O procedimento, coordenado pelo juiz César Morel Alcântara, possibilitou também 1.068 despachos e 119 sentenças.

No total, foram realizados 2.129 expedientes, entre mandados de citação e intimação, alvarás, cartas precatórias e publicações no Diário da Justiça Eletrônico. Essa foi a primeira etapa da correição, que analisou, principalmente, processos envolvendo execuções de alimentos.

A medida ocorreu em dois períodos, de 3 a 6 e de 16 a 20 deste mês. A segunda fase está marcada para o intervalo entre 30 de julho e 17 de agosto de 2012. Na ocasião, as atividades serão voltadas às ações de alimentos.” Com informações do TJ do Ceará.

Há desembargadores ganhando supersalários. TJ do Ceará também está na lista

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“Desde que os tribunais brasileiros foram obrigados a divulgar suas folhas de pagamento evidenciou-se uma situação até sabida, mas nunca oficializada: o pagamento de supersalários. Dentre os magistrados e servidores públicos do Judiciário que recebem vencimentos acima do teto constitucional, os desembargadores dos tribunais de justiça do país são os que mais se beneficiam. Dos 91 tribunais do país, 39 publicaram suas informações na internet até ontem (domingo, 22), conforme as regras estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Dos 27 tribunais de justiça do país, 15 publicaram seus salários, até ontem. No Tribunal de Justiça do Amazonas todos os 19 desembargadores receberam, em junho, acima do teto constitucional. A média foi de R$ 57,2 mil no mês. Nestes casos, os valores são aumentados devido ao pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), que são passivos trabalhistas derivados de vantagens eventuais e adiantamento do 13º salário.

Entre os desembargadores, a campeã foi Maria das Graças Figueiredo, com o valor de R$ 79.036,57. No entanto, duas juízas lideraram a folha de pagamento da Corte. As juízas de Direito Mônica Raposo e Luiza Marques receberam como rendimento líquido, incluindo gratificações e indenizações, R$ 100,6 mil, sendo que desse total, R$ 57,89 mil são de vantagens eventuais, que incluem adicionais, horas extras, plantões e férias, dentre outros.

Em junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo pagou a seus desembargadores, em média, salários de R$ 48,9 mil. O valor é calculado com base nos vencimentos líquidos mais as indenizações recebidas. Alguns desembargadores chegaram a receber mais de R$ 34 mil somente com o salário. Neste período, o desembargador Antônio Carlos Machado teve como salário líquido o valor de R$ 55,9 mil, incluindo indenizações.

TJ DO CEARÁ

Já no TJ do Ceará, grande parte dos desembargadores do Estado receberam, em junho, valores muito superiores ao teto constitucional. No entanto, é complicado calcular quem recebeu os maiores vencimentos porque a tabela foi publicada em formato PDF, que não permite a manipulação dos dados, no sentido de organizá-los para que a informação seja melhor entendida.

Mas o TJ do Ceará não está sozinho. Todas as tabelas publicadas pelos tribunais e consultadas pelo Congresso em Foco não seguem a determinação da Lei de Acesso a Informação que obriga a publicação a ser feita em formato aberto, ou seja, aquele que que permite ao cidadão extrair a informação que deseja. Da forma como as listas foram publicadas, não é possível fazer o cruzamento de dados para, por exemplo, saber quem é o desembargador que recebe o maior salário do país. A resolução do CNJ, porém, não faz menção ao tipo de formato que as publicações devem ter.

* Dp Congresso em Foco leia aqui.

Heitor Férrer promete IJF II e criar a Secretaria Municipal da Segurança Pública

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O candidato a prefeito de Fortaleza pleo PDT/PPS, Heitor Férrer, anunciou, nesta quinta-feia, que se for eleito vai construir o Instituto José Frota II, unidade de atendimento terciário de emergência e urgência em traumatologia. “Esse novo hospital virá para desafogar o atual IJF, que há anos encontra-se superlotado, com macas espalhadas pelos corredores”, diz o postulante.

Heitor deu essa informação durante entrevista ao programa Debates do POVO Especial, da Rádio O POVO/CBN, que vem sabatinando os candidatos a prefeito de Fortaleza.

Ele também prometeu criar a Secretaria Municipal da Segurança Pública, quando foi instado sobre a onda de violência que se registra na Capital cearense. Disse até que garantirá iluminação de primeira qualidade para toda Fortaleza, o qeu inibe ação de marginais, mas sem se esquecer de ações no plano social. Heitor mostrou-se preocupado com a onda de crack.

Quebra de safra no Ceará chega a 87%

“Sem chuvas regulares desde o segundo semestre do ano passado, os estados do Nordeste contabilizam perdas na agricultura e na pecuária. No Ceará, houve redução de 87% na safra de grãos de 2012, em comparação com 2011. Na Bahia, a produção do leite já apresenta queda de quase um terço, representando diminuição de 1,5 milhão de litros por dia. Produtores de Pernambuco também enfrentam perdas.

Desde setembro de 2011, não chove regularmente no semiárido nordestino. A seca atual já é considerada a pior dos últimos 30 anos e atinge cerca de 8 milhões de pessoas na região, de acordo com dados do Ministério da Integração Nacional. Um total de R$ 2,7 bilhões foram liberados pelo governo federal para serem aplicados em ações emergenciais para amenizar as consequências da estiagem.

Atualmente, cerca de 700 mil agricultores distribuídos por 800 municípios nordestinos recebem recursos do Bolsa Estiagem, que paga R$ 400,00 a cada família, em até cinco parcelas.

Dos 178 municípios do Ceará, 162 tiveram perda de mais de 50% na produção de grãos, segundo dados do Comitê de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do Ceará. Os grãos mais cultivados no estado são feijão, milho, mamona, arroz e algodão.

A pecuária também vem sofrendo as consequências da estiagem prolongada no Nordeste. Sem chuva, os pastos secaram e falta alimento para os animais. Os mais prejudicados são os pequenos produtores nordestinos que praticam a pecuária semiextensiva. No Ceará, o volume de chuvas entre os meses de março e junho no semiárido foi, em média, 47% menor que em 2011 e os pastos secaram.”

(Agência Brasil)

Livro aborda importância do Dnocs na formação de profissionais

O professor Melquíades Pinto Paiva doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo, lançará, às 16 horas da próxima segunda-feira, o livro “” A Universidade das Caatingas”. O ato ocorrerá no auditório do Dnocs. O autor já publicou mais de 300 trabalhos, entre livros, artigos e outros. A obra tem prefácio do doutor em Economia pela Universidade de Campinas, Otamar de Carvalho.

No livro, o professor Melquíades Pinto aborda a importância do DNOCS na formação de profissionais nas diversas áreas das ciências: Geologia, Engenharia Civil, Engenharia de Pesca e outros segmentos. O autor baseia-se na importância desses ensinamentos, principalmente nos dois períodos nos quais a Inspetoria de Obras Contra as Secas ( IOCS) e a Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS) tiveram como dirigente maior o engenheiro Miguel Arrojado Ribeiro Lisboa, nos anos de 1909-1912 e de 1920-1927.

 

Barracas da feirinha do artesanato “decoram” calçadão da Avenida Beira Mar

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Estas barracas são da tradicional Feirinha do Artesanato, que, diariamente, são armadas em frente ao Clube do Náutico. Todas são montadas às 16 horas e desmontadas após a meia-noite. Deveriam estar sendo levadas para um terreno das proximidades, mas isso não vem ocorrendo.

Alguns dos profissionais que trabalham ali dizem que o dono do terreno teria aumentado o preço do aluguel, o que está exigindo negociação. Enquanto isso, as barracas ocupam o calçadão, o que não seria normal.

(Foto -Tadashi Enomoto)

Queremos “Ônibus frescão” passando pelo aeroporto de Fortaleza

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Do leitor José Gerano, de Fortaleza:

Caro Eliomar,

Parabéns pelo seu trabalho no Aeroporto Pinto Martins. É legal lhe ver as vezes tão cedo por lá a trabalho. Digo isso, pois muitas vezes chego por lá saindo de Fortalea ou chegando , quando de minhas viagens quinzenais, com destino ao Rio, onde trabalho embarcado.

Por ser uma coluna tão lida – a Vertical, do O POVO, com seu Blog, pergunto: Por que você não faz uma campanha para a colocação de ônibus frescão como temos no Rio e em São Paulo? Sairia do aeroporto com destino aos principais pontos de Fortaleza como rodoviária, avenida Beira Mar, hotéis e shoppings, etc.

No Rio, há facilidade de locomoção, trajeto, preço e até condições dos ônibus,  pois são todos novos. Fica como uma  diferença para quem chega aos aeroportos do Galeão ou Santos Dumont. Fortaleza já tem necessidade e estrutura para isso .

Sem mais,
Um abraço e bom trabalho sempre.
José Germano  Fortaleza-Ceará.
VAMOS NÓS – Germano, obrigado por sua consideração. Já tivemos no aeroporto esse tipo de transporte, que era ofertado pela Expresso Guanabara, uma das patrocinadoras do Blog. Na época, segundo estou lembrado, esse ônibus saíram por causa de algumas exigências da Infraero. Não estou muito lembrado, mas vamos nos inteirar dessa possibilidade. Creio que, com a ampliação do aeroporto – e porque virá a Copa 2014, essa opção poderá retornar. Abraços.