Blog do Eliomar

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Um prefeito cearense no ato do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa

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Um prefeito cearense vai estar no ato de lançamento do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, a partir das 11 horas, no Palácio do Planalto.

Trata-se do prefeito reeleito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), que foi o sucesso do então prefeito Cid Gomes.

Sobral (Zona Norte) serviu de modelo para o governo cearense implantar o Programa Alfabetização na Idade Certa que, entre algumas medidas, faz avaliação anual do desempenho de alunos e escolas e premia as Prefeituras que atingem bons índices.

RC tira alguns dias de descanso

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), embarcou, nesta quinta-feira, para o Sul do País. Com ele, dona Carol, sua mulher, e as filhas Roberta e Isabela. A assessoria não adiantou detalhes da viagem, mas informou que o Exterior não consta no roteiro.

RC vai passar alguns dias de descanso depois de uma campanha eleitoral das mais acirradas. Ao retornar, vai mergulhar no trabalho com a equipe de transição e, principalmente, iniciar acertos sobre dois temas: a definição do secretariado e a eleição da futura mesa diretora da Câmara Municipal.

Cid tem audiência com ministra do Planejamento

O governador Cid Gomes (PSB) tem audiência nesta manhã de quinta-feira com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Na agenda, a ampliação e duplicação do Anel Viário, onde trata de questões burocráticas e outros projetos na área de infraestrutura.

Depois, ele segue para o Palácio do Planalto, onde ocorre do lançamento do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. Nesse ato, Cid Gomes será homenageado pelo ministro Aloízio Mercadante, da Educação.

Esse pacto nasceu de uma iniciativa cearense: o Programa Alfabetização na Idade Certa, que promove avaliação anual do ensino (Spaece) e premia as Prefeituras com melhores resultados.

Orçamento 2012 – Cada vereador de Fortaleza poderá ter até R$ 558 mil em emendas

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“Há algo a mais que os atuais e novos vereadores saberão, a partir das 9 horas de hoje, quando de seminário sobre Orçamento 2013, que a Câmara Municipal promoverá no Seara Praia Hotel. O encontro, que contará com a participação das equipes de transição da atual e nova gestões, oferecerá um apalestra do secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, sobre a peça orçamentária, e mais alguns detalhes acerca da Lei Orgânica no plano orçamentário.

Essa lei, por exemplo, garante para cada vereador o percentual de 0,01 % de emendas orçamentárias. Como a proposta será de R$ 5,58 bilhões, isso quer dizer que cada um poderá indicar R$ 558 mil em emendas, com o prefeito tendo o direito de avaliar a prioridade. Outro dado: todas as emendas serão divulgadas pelo Portal da Câmara Municipal. “Com essa medida, queremos ampliar a transparência”, diz Acrísio Sena.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Longe da briga PT/PSB, secretário trabalha

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Longe do campo minado da política, o secretário petista Nelson Martins, do Desenvolvimento Agrário do Estado, avisa: recebeu R$ 8,64 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A verba sedá aplicada na modernização da Ematerce, que ganhará mais viaturas e reforçará quadro de pessoal para dar assistência técnica aos projetos que atendem os agricultores familiares do Interior.

Luizianne Lins quer PT fazendo oposição ao Governo Cid Gomes

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“Em reunião com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, a prefeita de Fortaleza e presidente estadual do partido, Luizianne Lins, defendeu que a legenda assuma a postura de oposição ao Governo Cid Gomes (PSB). A derrota para o ex-aliado PSB na sucessão municipal da Capital aumentou o desgaste na relação e os próximos meses serão de intensa discussão na Executiva e no Diretório Estadual do PT, para que se efetive uma decisão até o início de 2013.

A reunião ocorreu em Brasília e tinha o objetivo de avaliar os resultados do PT no Ceará nas eleições municipais, com a presença do candidato derrotado Elmano de Freitas, deputados estaduais e federais. Na ocasião, Luizianne reforçou que ingressará com ação judicial contra supostas irregularidades cometidas no segundo turno pela chapa adversária. A oposição ao prefeito eleito Roberto Cláudio já é um fato, garantiu o deputado federal Artur Bruno. O que será discutido agora é a relação com o Estado.

Segundo Eudes Xavier, deputado federal mais ligado à prefeita, há um posicionamento não só de Luizianne, mas de várias lideranças petistas, inclusive dele, de se fazer oposição ao PSB também em nível estadual. Rui Falcão chegou a mencionar a aliança que existe com o PSB em nível nacional, mas reconheceu que a decisão de permanecer ou não no Governo Cid é da direção do PT-CE.

Cargos no Governo

Os três petistas que integram o secretariado do governador, Camilo Santana (Secretaria das Cidades), Nelson Martins (Secretaria do Desenvolvimento Agrário) e Francisco Pinheiro (Secretaria da Cultura) serão chamados pela Executiva para iniciar a discussão, já que continuar na gestão estadual “intriga” lideranças. Prefeitos eleitos no Interior também serão convocados.

Segundo Artur Bruno (PT), há possibilidade real de o PT se assumir como oposição. Já o deputado federal José Guimarães (PT), afirmou apenas que o Diretório Estadual e a Executiva Estadual aprofundarão o debate sobre o tema.”

(O POVO)

Associações de servidores estaduais conseguem abrir canal de renegociação de consignados

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Membros das associações dos servidores estaduais da Saúde e da Educação, além de representantes da Polícia Militar, estiveram reunidos, nesta quarta-feira, no auditório da Sohidra (Cambeba), com representante da superintendência estadual do Banco do Brasil. Na ocasião, a categoria reivindicou renegociação de todas as dívidas dos empréstimos consignados junto à Instituição.

Ficou acertado que, a partir desta quinta-feira, os servidores – há mais de 76 mil devendo no total, já poderão procurar o banco para apresentar a dívida e discutir a renegociação. Será um acordo caso a caso, informou para o Blog o assessor sindical dessas associações, José Rodrigues.

Outro dado: A Caixa Econômica Federal, no Estado, inteirada do encontro dos servidores com o BB, resolveu também abrir as portas para renegociar dívidas de consignados. Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, no auditório da Seplag, a CEF receberá representantes dos servidores para tratar do assunto.

VAMOS NÓS – Qual é mesmo a participação do secretário estadual do Planejamento, Eduardo Diogo, nesse caso dos consignados? Quanto seria mesmo o montante de dívidas do pessoal em se tratando de consignados?

Em greve, Juízes federais do Ceará realizarão manifestação nesta quinta-feira

Em greve, os juízes federais e do trabalho realizarão nesta quinta-feira, um ato em frente ao prédio da Justiça Federal (Centro). Na ocasião, lideranças do moviento, de caráte nacional, vão entrega funções administrativas não remuneradas. Segundo o presidente da Associação dos Juízes de Fortaleza, George Marmelstein, a manifestação é pacífica e a luta é por reajuste de 28,86%.

A paralisação provocará dois dias sem audiências, mas os magistrados continuarão julgando casos mais graves e urgentes – a critério do juiz, como habeas corpus e mandados de segurança.

Por causa da paralisação, eles não devem participar da Semana Nacional de Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça, aberto nesta quarta-feira e que se estenderá até 14 próximo.

 

1ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade a acusado de sequestrar empresária em Fortaleza

“A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o comerciante Deusimar Ramos de Azevedo, acusado de sequestrar empresária no dia 2 de abril deste ano, em Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó.

Segundo os autos, o réu e outras sete pessoas sequestraram V.M.R.C.S. logo depois que ela deixou o filho no colégio. A vítima permaneceu 15 dias sob o domínio do grupo e só foi libertada quando a polícia descobriu o cativeiro, na localidade de Cristais, no Município de Beberibe, a 83 km de Fortaleza.

Deusimar Ramos foi preso em 24 de abril, após investigação policial. Em depoimento, ele negou participação no crime. A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0131103-74.2012.8.06.0000) no TJCE objetivando a concessão de liberdade provisória. O pedido, no entanto, foi negado pela 1ª Câmara Criminal. De acordo com o relator, “o caso demonstra extrema complexidade em razão da multiplicidade de acusados, o que justifica o alongamento para a demora de alguns atos processuais”.”

(TJCE)

TJ do Ceará – Disputa pela presidência terá dois candidatos num pleito pelo voto indireto

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Será dia 12 próximo, às 17 horas, a eleição da nova cúpula do Tribunal de Justiça do Ceará. Na disputa, dois nomes: o desembargador Luís Gerardo Brígido, atual vice-presidente do TJ, e o desembargador Rômulo de Deus, que já foi diretor do Fórum Clóvis Beviláqua.

O pleito é pelo voto indireto. Ou seja, os senhores juízes não votam. Mas há projetos tramitando no Congresso, com patrocínio da Associação dos Magistrados do Brasil, querendo mudar essa situação.

Venda de veículos cresce também no Ceará

“As vendas de veículos cresceram 18,6% em outubro na comparação com o mês anterior. Segundo balanço mensal divulgado hoje (7) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram comercializados 341.644 novos veículos em outubro ante 288.108 em setembro. Na comparação com outubro do ano passado, houve elevação de 21,8% nas vendas. No acumulado do ano o aumento chegou a 5,7%, com 3.130.944 unidades vendidas de janeiro a outubro deste ano contra as 2.963.273 no mesmo período do ano passado.

A produção também aumentou em outubro, com 318.701 novas unidades ante as 282.540 produzidas em setembro, o que representa um acréscimo de 12,8%. Com relação a outubro do ano passado a produção registrou elevação de 20,2%. Já no acumulado do ano, o setor registrou queda de 3,3%, com 2.781.574 unidades produzidas ante 2.875.857 produzidos entre janeiro e outubro de 2011.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ

Por aqui, o setor de revenda de veículos novos comemora alta nas vendas. Segundo o presidente da Fenabrave-CE, Fernando Pontes, a espera por um carro novo – se for modelo popular, chega a 90 dias. “Nós vamos fechar o ano com crescimento de 10%”, diz Ponte para o Blog.

(Foto – Paulo MOska)

 

Secretaria do Desenvolvimento Agrário recebe R$ 8,64 milhões para investir na Ematerce

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O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, dará entrevista coletiva às 9h30min desta quinta-feira, no Parque de Exposições a SDA. Ele vai anunciar a universalização da assistência técnica no Estado, a partir da liberação, por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de R$ 8,64 milhões.

Com a verba, a SDA comprará equipamentos e fará a contratação de novos profissionais. A parcela liberada pelo MDA é a segunda e faz parte do Pacto Federativo.

“Com este recurso, os escritórios da Ematerce serão estruturados com veículos e equipamentos e teremos profissionais para oferecer assistência técnica para os agricultores familiares do interior cearense”, diz o secretário.

 

Prefeito de Maracanaú diz que fim do clientelismo é seu maior legado

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O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), anuncia: vai deixar um legado positivo para seu sucessor, Firmo Camurça (PR), com destaque para o fim da prática do clientelismo que persistia em gestões passadas. Roberto Pessoa diz que não deixa muito dinheiro em caixa, pois fez muitas obras, mas Firmo Camurça, seu vice-prefeito, sabe disso e saberá também onde conquistar recursos.

Minha Casa, Minha Vida – BB assina contrato para construção de 396 casas em Pacatuba

A Superintendência estadual do Bano do Brasil vai assinar, às 16 horas desta quarta-feira, na agência do BB da avenida Oliveira Paiva (Seis Bocas), contrato do “Programa Minha Casa, Minha Vida” que resultará na construção de 396 casa no município de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza).

O contrato será firmado com a Construtora Morefácil é envolve cerca de R$ 24 milhões. As obras começarão ainda neste ano. Tudo para ser entregue no fim de 2013.

DETALHE – Todo o processo foi aprovado em tempo recorde: 50 dias.  Ao contrário da Caixa Econômica, o BB procura desburocratizar a operacionalidade do programa.

Decisão petista de romper ou não com PSB em clima de pajelança

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E aí, o PT do Ceará vai romper ou não com o governador Cid Gomes? Nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, o presidente nacional petista, Rui Falcão, assessorado por Carlos Zara, da executiva nacional, tratou desse assunto com a prefeita Luizianne Lins, dirigente estadual, na presença do candidato derrotado a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas, e dos deputados federais Eudes Xavier, Artur Bruno e José Nobre Guimarães, além dos deputados estaduais Dedé Teixeira e Antônio Carlos.

O clima foi de desabafo da prefeita contra os Ferreira Gomes, por conta dos atritos dos últimos meses, que culminaram com seu afastamento do governador Cid Gomes.

Mas, ao final, todos resolveram transferir decisões sobre a aliança para a executiva estadual que, com parlamentares e os petistas ocupantes de cargos de secretário no governo estadual, avaliarão cenários. Depois disso, o diretório estadual será convocado para dar uma última palavra a respeito da tese do rompimento ou não com o PSB. Datas para essas reuniões não foram acertadas.

Houve, no entanto, um consenso: qualquer decisão que o PT do Ceará vier a tomar, terá que ser do consenso do conjunto de todos do partido. Ou seja, unidade.

Pelo visto, essa novela de rompimento vai virar mais uma pajelança petista que, no entanto, tem um prazo certo para acabar: 2014.

DETALHE – A deputada estadual Rachel Marques faltou, pois resolve questão particular em São Paulo. O deputado federal José Airton não apareceu e o senador José Pimentel, por compromissos como líder do Governo no Congresso, não disse presente a essa reunião.

DETALHE 2Luizianne Lins deve mesmo se licenciar para voltar a estudar. Com isso, abrirá vez para que haja mudança na cúpula petista. Eis o preço de quem bancou um candidato a prefeito e perdeu. A derrota, entre parlamentares da legenda, foi de Luizianne e não do PT que, no restante do Estado, cresceu, asseguraram alguns em conversa com este Blog.

Líder da prefeita: “Lei Eleitoral foi descaradamente desrespeitada”

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Com o título “Oposição atenta e forte”, eis artigo que o líder da prefeita na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), manda para o Blog. Ele lamenta que a lei eleitoral foi “descaradamente desrespeitada das mais variadas formas pela candidatura do prefeito eleito Roberto Cláudio” e avisa que o PT fará uma “oposição vigilante”. Confira:

O resultado das eleições do último dia 28 de outubro mostram, claramente, que o dinheiro ainda é capaz de influenciar e muito os resultados. O que se viu nas ruas no dia da votação foi um verdadeiro acinte contra a democracia a duras penas conquistadas no nosso país. A Lei eleitoral foi descaradamente desrespeitada das mais variadas formas pela candidatura do prefeito eleito Roberto Cláudio, do PSB, candidato da oligarquia Ferreira Gomes, que comanda o Estado e, agora, conseguiu o que, há muitos anos, desejava: o comando da Capital cearense. Não podemos naturalizar o que não foi natural.

As eleições diretas são uma das mais concretas formas de se promover a democracia política. Reconhecemos que foi feita a vontade do povo, mas não podemos aceitar que milhares desses votos tenham sido deliberadamente comprados. Isso mesmo: “comprados”, prática, que alidada a outras, como bocas de urna e distribuição de material de campanha na frente dos colégios eleitorais, além da realização de mini-carreatas, certamente coagiram os eleitores a escolher o candidato.

Muita gente pode achar que isso é conversa de derrotado, mas não, apenas não é possível aceitar que a lisura do processo, tão defendida e apregoada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja desrespeitada de tal forma. O PT Fortaleza anunciou que contestará judicialmente o resultado, pois sua legitimidade acaba quando começam as ilegalidades. Isso é só uma pequena mostra do que vem por aí na administração de nossa cidade.

Desde as primeiras horas do domingo, 28, nosso partido tem recebido centenas de denúncias e provas das mais diversas irregularidades que comprometem definitivamente a legitimidade do resultado eleitoral. Portanto, seremos porta–vozes da indignação dos milhares de fortalezenses, nos posicionando perante a opinião pública e no âmbito do Poder Judiciário, no sentido de denunciar a ilegitimidade do resultado eleitoral e solicitar as devidas providências por parte da Justiça Eleitoral.

Ressalto, conforme a resolução divulgada pelo PT Fortaleza, que nossa imensa votação, superior a meio milhão de votos, atesta uma importante vitória política do PT e do projeto democrático e popular representado pelo nosso governo. Além disso, o arco de alianças construído pelo candidato adversário reuniu em torno de si a representação de projetos políticos antagônicos ao construído pelo PT e pelas forças populares, como o DEM, e que ora se apresentam para conduzir conjuntamente o novo governo.

Diante dessa triste situação, em sintonia com as posições já expressas publicamente pelo nosso candidato, Elmano de Freitas, e partidos aliados, acompanharemos de maneira militante o questionamento judicial à lisura do pleito que ficou comprometida pelas práticas da candidatura adversária. A Executiva Municipal do PT, sua bancada de vereadores e seus militantes, coerente com a disputa de projetos e as visões distintas da cidade e de métodos políticos explicitados durante a campanha neste segundo turno, assume a oposição vigilante ao projeto capitaneado pela família Ferreira Gomes em Fortaleza.

Assinalo ainda que da nossa parte, vereadores do PT, não há o menor interesse de se juntar ao PSOL na oposição, pois, ao contrário desse mesmo PSOL, construímos, ao longo dos últimos oito anos, um projeto político de governo, que mesmo não tendo continuidade a partir de 2013, continuará sendo defendido. Seremos vigilantes e faremos uma oposição fundamentada e responsável, sempre amparada nos anseios dos movimentos sociais.

* Ronivaldo Maia

Líder do Governo na Câmara Municipal.

Taxistas e uma bandeirada de reivindicações

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O sindicalista Vicente de Paula Oliveira, que obteve 6.178 votos e não ganhou vaga de vereador em Fortaleza, reassumiu a presidência do Sindicato dos Taxistas.

Mesmo assim, diz ele, a ordem agora é reivindicar do novo prefeito, Roberto Cláudio (PSB), tarifa de reajuste, recadastramento anual das vagas junto com o licenciamento do veículo e curso de preparação dos taxistas para a Copa 2014.

(Foto – Paulo MOska)

João Alfredo: PT denuncia compra de votos e continua no governo

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Se o PT acha que o PSB do governador Cid Gomes comprou votos para eleger Roberto Cláudio prefeito de Fortaleza, que deixe os cargos que ocupa na administração estadual. A cobrança foi feita, nesta manhã de quarta-feira, durante pronunciamento na Câmara Municipal, pelo vereador João Alfredo (PSOL).

Ele citou, por exemplo, que o PT continua ocupando secretarias com Nelson Martins (Desenvolvimento Agrário), Francisco Pinheiro (Cultura) e Camilo Santana (Cidades), mas questionando a vitória de Roberto Cláudio, numa atitude de incoerência política.

João Alfredo lamenta ainda que o PT venha levantar essa tese somente agora, observando que o partido estava com Cid Gomes em outras campanhas eleitorais.

Chega a estranhar que igual queixa os petistas nunca levantaram em outras pelejas. “Parem de chororô, de mimimi!” O vereador cobrou as provas da denuncia.