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Sinduscon/CE diz que quer acordo com trabalhadores

O Sinduscon/CE mandou nota para o Blog dando sua versão sobre a onda de paralisações em obras, dentro da campanha salarial tocada pelos trabalhadores do setor. Diz que está aberto ao diálogo. Confira:  

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE) lamenta que Sindicato dos Trabalhadores Construção Civil (STICCRMF) esteja paralisando canteiros e prejudicando o bom andamento das atividades da indústria da construção civil, uma vez que há uma negociação em andamento.

O Sinduscon-CE acredita que esta iniciativa não colabora para a construção do entendimento entre as partes. No entanto, informa que continuará buscando o diálogo, participando das reuniões acordadas na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

O próximo encontro será hoje, dia 04 de abril. Durante as negociações, as empresas da construção civil já fizeram proposta de reajuste no piso de 8,57% e de 7% no auxilio alimentação, valor superior à inflação, uma vez que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve variação de 5,47% em 2012. 

Importante destacar que os pisos negociados são os valores mínimos que o trabalhador recebe quando inicia na profissão. Na prática, os trabalhadores com mais de cinco anos recebem salários superiores a 50% dos pisos. 

SINDUSCON/CE,

A Direção.

Cid assiste a uma missa em Canindé, sob olhares de um secretariado ruim das pernas

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O governador Cid Gomes está assistindo, nesta manhã de quarta-feira, a uma missa na Basílica de São Francisco, em Canindé. Isso, depois de ter cumprido, a pé, 13,5 km de peregrinação – em duas horas e 50 minutos, que inaugurou o projeto “Caminhos de Assis”. 

Esse projeto, da Secretaria do Turismo do Estado, consiste em alojamentos e pontos de apoio no trecho de Maranguape até Canindé para romeiros de São Francisco da Chagas. Segundo Bismarck Maia, titular da Setur, um toque de profissionalismo nesse turismo religioso.

Poucos secretários se arriscaram a pé nessa rota de Canindé. Com o governador, Bismarck Maia, Gony Arruda (Esportes), e Arialdo Pinho (Casa Civil), que conseguiram cumprir o trajeto. Já os secretários Mauro Filho (Fazenda), Adail Fontenele (Infraestrutura), Evandro Leitão (Trabalho e Desenvolvimento Social), Arruda Bastos (Saúde) e René Barreira (Ciência e Tecnologia) desistiram durante o trajeto.

Na missa em que Cid Gomes participa, alguns secretários, mas duas ausências notadas: Arialdo Pinho e Gony Arruda, que cumpriram o trajeto, mas resolveram descansar.

Luizianne Lins em clima de Páscoa na gestão

A prefita Luizianne Lins (PT) receberá, a partir do meio-dia desta quarta-feira, todo o seu secretariado para um almoço, no Paço Municipal. Já em clima de Páscoa, pois a ocasião será um momento de reflexão, despedidas e mudanças na equipe em razão da saída de alguns que resolveram se aventurar no campo político.

O ecnontro promete muitas emoções e alguns secretários poderão até levar caixinha de lenço para segurar as lágrimas.

Entre essses secretários, o mais abalado com a saída da administração é o professor Evaldo Lima (Esportes). Ele é filiado ao PCdoB, mas não esconde ser um torcedor de cateirinha da loira petista.

Procurador da Assembleia: “Única coisa que sai boa com pressão é chope!”

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Essa é do procurador da Assembleia, Reno Ximenes, sobre cobranças à Lei da Ficha Limpa:

“A única coisa que sai boa com pressão é chope!”. Mas se fosse emancipação de distrito, hein?

Aliás, a Procuradoria da Assembleia ainda não conseguiu explicar a contento porque tanta demora em apresentar um simples parecer sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa se o próprio Supremo Tribunal Federal já a considerou constitucional.

Safra cearense já registra quebra de 25%

“Uma quebra de safra da ordem de 25% já está sendo contabilizada pela Ematerce, IBGE e Defesa Civil do Estado. Consequência do inverno irregular e abaixo da média, informa o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins.

Esse dado é o mais recente das avaliações, segundo o secretário, que diz já estar trabalhando para amenizar as perdas da agricultura. Dentro dessa meta, Nelson diz estar pedindo providências aos ministérios da da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional. Entre as ações, vai tentar agilizar construção de cisternas de consumo para beber e cozinhar, cisternas de produção.

Também, solicitou à Conab a venda do seu estoque de milho, a preço reduzido, para atender às criações de suínos, caprinos, bovinos e à avicultura.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Caso dos consignados – Cid Gomes dá 24 horas à ABC para esclarecer denúncias

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O governo do Estado deu prazo de 24 horas à empresa Administradora Brasileira de Cartões S/A (ABC) para que ela se explique quanto às denúncias de favorecimento no processo licitatório do qual saiu vencedora para operar empréstimos consignados dos servidores estaduais cearenses. O ultimato consta em nota oficial disponibilizada no portal da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) às 22h30min da noite de ontem e que está publicada no O POVO de hoje.

A ABC, segundo exigência do governo, deve apresentar os detalhes de sua operação com as instituições financeiras credenciadas, “demonstrando a adequação dos juros cobrados aos parâmetros praticados pelo mercado”. A nota indica que uma eventual constatação de irregularidades pode levar à adoção das providências cabíveis, podendo a Administração Pública Estadual, “inclusive, aplicar penalidades ou cancelar contratos”.

“O governador Cid Gomes (PSB) disse ao O POVO ontem à noite em Maranguape, pouco antes de iniciar a caminhada em direção a Canindé, que já considerava o assunto resolvido, “mas, como ele foi novamente levantado pela revista Época, resolvemos dar essa resposta”.

Cid reforçou ao O POVO o teor da nota, no ponto em que ela nega favorecimento ou benefícios com o contrato que indique “proteção a pessoa ou grupo de pessoas, de qualquer ordem, que visem o benefício próprio ou de terceiros notadamente relacionada a alegados proveitos de interface públicas”. O governador disse não ver tráfico de influência por parte do secretário Arialdo Pinho, chefe da Casa Civil.

De acordo com a denúncia da Época que o governo decidiu responder através da nota, o genro de Arialdo, Luis Antonio Ribeiro Valadares, é proprietário da empresa CCI, cujos serviços a ABC contratou para prestar o serviço. Uma outra empresa controlada pela CCI, a Promus, é acusada de ficar com 19% dos empréstimos consignados para servidores cearenses, o que configuraria outro abuso. Cid adiantou, porém, sua convicção de que, “quanto ao serviço que a empresa ABC presta, acredito que não exista irregularidade”.

A denúncia

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) foi quem denunciou a existência de irregularidades no contrato entre o governo e a ABC, em setembro do ano passado. O parlamentar, inclusive, encaminhou ao Ministério Público e ao Banco Cenral documentos que acredita comprovarem o quadro que denuncia. Há uma estimativa de que o crédito consignado movimente cerca de R$ 40 milhões por mês.”

(O POVO)

Escândalo dos banheiros – TCE vai investigar convênios de associação em Solonópole

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“Quase um ano após o início das denúncias e mesmo depois de dezenas de investigações já instauradas, o escândalo dos banheiros ainda rende novas suspeitas. Ontem, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) decidiu instaurar uma tomada de contas especial para apurar convênio de R$ 300 mil entre a Secretaria Estadual das Cidades e a Associação João Eneias da Silva, no município de Solonópole.

Além de suposta liberação irregular de dinheiro público e da não construção de parte dos 150 kits sanitários, há suspeitas de fraudes em documentos emitidos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

Além do Governo do Estado e do próprio TCE, a Cagece é uma das responsáveis por fiscalizar os banheiros. De acordo com o relator do processo no Tribunal, auditor Paulo César de Souza, há indícios de que fotografias enviadas pela Companhia, supostamente correspondentes a kits sanitários em Solonópole, são falsas. A equipe técnica do Tribunal teria verificado que as imagens não se referem ao local onde os banheiros deveriam ter sido erguidos.

Segundo Paulo César, também há suspeitas de falsificações de assinaturas de supostos beneficiários do convênio. Isso sem contar com possíveis irregularidades na liberação da verba pela Secretaria das Cidades à Associação. De acordo com a Corte, uma segunda parcela do dinheiro foi liberada sem que tenha havido prestação de contas da primeira.”

(O POVO)

Telemar é condenada a indenizar cliente por cobrar linha telefônica inexistente

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“A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão de 1º Grau que condenou a Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 5 mil por cobrança indevida. O relator do processo foi o desembargador Francisco Gladyson Pontes.

Consta nos autos que a comerciante M.C.C. solicitou a instalação de uma linha telefônica. Na residência, os técnicos disseram que precisavam de tubulação para providenciar o serviço. Os profissionais ficaram de retornar três dias depois, o que não ocorreu.

No entanto, a Telemar passou a enviar cobranças de faturas como se a linha estivesse sendo utilizada. Ainda segundo o processo, a comerciante tentou solucionar o problema, mas não obteve retorno da empresa. Além disso, teve o nome inserido em cadastro de devedores.

Ao julgar a ação, o Juízo da 3ª Vara da Comarca do Crato condenou a empresa a pagar R$ 5 mil. Em 2003, M.C.C. faleceu e o filho, N.C.L., passou a fazer parte do processo.

Inconformada com a condenação, a Telemar interpôs recurso (nº 0020757-57.2000.8.06.0071) no TJCE. Alegou ter agido corretamente, pois passou mais de 30 dias sem receber o pagamento. Não rebateu as alegações de que a linha não havia sido instalada, mas requereu a improcedência da indenização.

A 3ª Câmara Cível, ao analisar a apelação, manteve a decisão de 1º Grau. De acordo com o relator, os autos provam que a linha não foi instalada, configurando o dano moral. Ainda segundo o desembargador, ficou evidenciada a conduta ilícita da empresa, que negativou o nome da comerciante por débito não contraído, gerando “lesão à sua honra e reputação”.

(TJ-CE)

Eunício destaca pacote econômico lançado por Dilma

O peemedebista Eunício Oliveira (PMDB) ocupou a  tribuna do Senado, nesta terça-feira, e definiu como “importante iniciativa” a apresentação de medidas para incentivar a indústria nacional feita pela presidente Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto.  O pacote de medidas faz parte do Programa ‘Brasil Maior’, lançado ainda em 2011. Para ele, o conjunto de ações mostra a preocupação do governo em evitar que o Brasil possa ser contaminado com a grave crise econômica que tem afetado vários países ao incentivar a indústria nacional e a geração de emprego. “Estamos protegendo a industria nacional, dando oportunidade para que milhares de pessoas empregadas nesse tipo de atividade possa continuar com seus empregos. Registrando que a presidente, na sua sensibilidade, coloca o interesse brasileiro a cima de qualquer outro interesse, e coloca o interesse do trabalhador de continuar produzindo no Brasil”, defendeu.

O pacote de estímulos ao setor produtivo envolve R$ 60,4 bilhões em recursos, a maior parte prevista para ter impacto neste ano. Deste valor total, R$ 45 bilhões referem-se a uma nova operação de capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ampliará a concessão de crédito para o setor produtivo com taxas de juros mais baixas. Além disso, também estão previstos R$ 3,1 bilhões em desonerações, o que inclui a desoneração da folha de pagamentos. As compras governamentais, também estarão sujeitas à aplicação da margem de preferência para produtos nacionais e deverão somar R$ 3,9 bilhões neste ano.

No caso da desoneração da folha de pagamentos, que começou em 2011, 11 novos setores foram incluídos pelo governo – outros 4 já haviam sido desonerados. Até o momento, havia quatro setores participantes: confecção, couros e calçados, “call centers” e de “softwares” (tecnologia da informação e tecnologia da informação e comunicação). Em troca dos 20% de contribuição patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estes setores têm seu faturamento tributado em 1,5%, com exceção dos “softwares” – cuja alíquota é de 2,5%.

Com as novas regras, anunciadas nesta segunda-feira, os setores de têxtil, naval, aéreo, de material elétrico, autopeças, hotéis, plásticos, móveis, ônibus, máquinas e equipamentos para produção do setor mecânico, e “design house (chips)” estão entre aqueles que passarão a ter sua folha de pagamentos desonerada.

Além disso, a alíquota sobre o faturamento, que antes oscilava de 1,5% a 2,5%, será menor. Segundo o governo, passará a variar de 1% a 2%. As novas alíquotas também não incidirão sobre as exportações, que serão totalmente desoneradas.


NET Fortaleza continua proibida de cobrar ponto extra de tv por assinatura

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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta terça-feira, que a empresa Videomar Rede Nordeste S/A (NET Fortaleza) continua proibida de cobrar taxa mensal por pontos extras de tv por assinatura. Além disto, foi determinado o ressarcimento das quantias já pagas pelos clientes.

A operadora havia recorrido da decisão tomada no último mês de fevereiro, que proíbe a empresa de cobrar a taxa e também determinou o ressarcimento dos valores pagos pelo clientes. A Câmara, segundo o TJCE, entendeu a cobrança como uma “prática abusiva”, proibida pela legisção.

A NET argumentou que a Justiça estadual não tem competência para discutir a legalidade de normas e resoluções da Agência Nacional de Telecomunicações. Porém, o TJCE julgou que a decisão deve ser mantida.

No úlitmo dia 29 de fevereiro, quando a decisão foi inicialmente proferida, a Justiça cearense disse que de acordo com os autos, em setembro de 2006, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) entrou com ação para que houvesse o fim das cobranças dos pontos extras, alegando tratar-se de uma “prática abusiva”, proibida pela legislação.

A empresa, no entanto, contestou, sustentando a legalização da cobrança. Também defendeu possuir o direito de negociar os aparelhos de decodificação, sejam eles do ponto principal ou do extra.

(Site do TJ-CE)

Tom Cavalcante chega para o feriadão no Ceará

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O humorista Tom Cavalcante está em Fortaleza, Chegou com sua mulher, Patrícia, e a filha Maria para o feriadão religioso. Ao desembarcar, Tom falou para o Blog sobre seu momento da carreira e voltou a lamentar a morte do seu mestre, Chico Anísio.

Eleições 2012 – Ciclo de Debates prepara promotores

O Ministério Público Estadual promove ciclo de debates preparando os promotores de justiça para as eleições municipais deste ano. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o próximo encontro já tem data: dia 27 próximo, enfocando o tema “Causas de Inelegibilidade”, tendo como conferencista o procurador da República Alessander Sales. Nessa ocasião atuará como debatedor o promotor de justiça Plácido Barroso Rios.

O ciclo de debates tem o apoio do procurador-geral de justiça, Ricardo Machado, sob cordenação do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), promotor de justiça Benedito Augusto Neto. O Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), por meio do promotor de justiça Raimundo Nogueira Filho, rspalda o evento que ocupa espaços no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

No dia 1º de junho, às 8 horas, o ciclo contará com a participação do promotor de justiça André Luís Tabosa de Oliveira, que falará sobre o tema “Condutas vedadas aos agentes públicos”, sendo convidado ao debate o procurador regional eleitoral Márcio Torres.

Prefeito do Crato sanciona lei que garante adicional de insalubridade para agentes de saúde

O prefeito (C), tendo ao lado o secretário da Saúde e os agentes comunitários.

O prefeito do Crato, Samuel Araripe, sancionou, nesta semana, a lei que dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade para os agentes comunitários de saúde do município. A solenidade de assinatura ocorreu no salão nobre do Palácio Alexandre Arraes e contou com a presença do secretário municipal da Saúde, Cícero França, e representantes da categoria.

Com essa lei, os agentes comunitários de saúde ganham o direito ao percentual de 29% sobre o valor do incentivo do programa PAC’S do Ministério da Saúde. Os servidores terão também pagamento de 20% de insalubridade, sobre o salário-base para as agentes de saúde que tenham matricula original no município.

Os gastos e despesas oriundos dessa lei serão alocados por meio de dotação orçamentária própria, sendo suplementados quando for necessário. A lei tem vigência retroativa a março.

(Foto – Divulgação)

Caucaia ganha fábrica alemã de aerogeradores

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Ministro Lobão, Washington Goes e Cid Gomes

Foi lançada, nesta terça-feira, a pedra fundamental da futura fábrica de aerogeradores do grupo alemão Furhländer. Durante o ato, no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), autoridades como o ministro Edson Lobão (Minas e Energia), o governador Cid Gomes e o prefeito Washington Goes.

(Foto – Blog de Caucaia)

Chefe da Casa Civil do Governo Cid volta ao cenário das denúncias sobre consignados

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Como título “Outro escândalo milionário em família, no Ceará”, eis dois tópicos da coluna do Cláudio Humberto desta terça-feira. O alvo é Arialdo Pinho e a história éa dos consignasdos. Confira:

* A revista Época confirmou revelação desta coluna sobre o escândalo no crédito consignado no Ceará. A Promus, que faz empréstimos a 150 mil servidores com exclusividade, movimentando R$ 40 milhões por mês, seria da família de Arialdo de Mello Pinho, chefe da Casa Civil do governador Cid Gomes. A comissão da Promus chega a 19%, suspeita o Ministério Público. A ABC, outra empresa do esquema, opera o cartão único para o servidor, e está registrada no endereço da Promus.

* A Promus está no nome de Zé do Gás, cunhado de Arialdo Pinho, que já foi patrão do ex-deputado Ciro Gomes no Beach Park, em 1994

Fortaleza terá encenação infantil da Paixão de Cristo

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Cerca de 70 crianças do Bairro Ellery, em Fortaleza, vão encenar, pela décima sétima vez, a Paixão de Cristo. O espetáculo ocorrerá na próxima sexta-feira e terá início às 8 horas, com saida da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes. Percorrerá, segundo organizadores, as principais ruas dos bairros Ellery e Monte Castelo.

Entre as novidades deste ano da Paixão, a divulgação do tema da Campanha da Fraternidade -“Fraternidade e Saúde Pública”, como mote para reflexões. A crucificação, por exemplo, ocorrerá em frente ao Centro de Saúde Paulo Mamede  como forma de denunciar o descaso das autoridades para com a saúde.

SERVIÇO

* Mais informações – 8755 4463 (Wescley Sacramento).

Campus do Cariri com vaga para professor adjunto

Estão abertas, até o dia 2 de maio, as inscrições para concurso público de professor adjunto da Universidade Federal do Ceará, no Campus do Cariri. São duas vagas, ambas no regime de 40 horas semanais e com dedicação exclusiva. Uma é no setor de estudo Fisiologia/Bioquímica/Farmacologia e outra no de estudo Fisiologia/Biofísica/Imunologia/Biologia Molecular.

O candidato deve ter título de doutor e pode fazer a inscrição de forma presencial ou por procuração, na secretaria do Campus do Cariri (Rua Divino Salvador, 284 – Rosário – Barbalha – CE – fone (88) 3312.5000), nos dias úteis, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas.

SERVIÇO

A inscrição pode ser também via Sedex, desde que postada 24 horas antes da data final de inscrição e obedecendo às demais condições estabelecidas no Edital n° 130/2012, que pode ser acessado no endereço: www.srh.ufc.br.

(Site da UFC)

O governador e seu amigo de fé

O secretário especial da Copa, Ferrúcio Feitosa, receberá nesta terça-feira, às 19 horas, no auditório do estádio Castelão, a Medalha Boticário Ferreira. A iniciativa é do então vereador Roberto Mesquita (PV), hoje deputado estadual.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, o governador Cid Gomes prestigiará o ato e, depois, tomará a rota de Canindé, com grupo de secretários . Cid vai peregrinar por 16 quilômetros, entre Maranguape e Canindé, inaugurando assim o projeto “Caminhos de Assis”, um conjunto de alojamentos, com infraestrura para atender aos romeiros.

(Foto – Paulo MOska)