Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Comentário do Felipão – Evandro Leitão errou ao meter o Ceará na campanha eleitoral

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O jornalista Felipe Araújo lamenta que o presidente do Ceará Sporting Club, Evandro Leitão, tenha envolvido o time na campanha eleitoral recente, quando foi à propaganda na tevê pedir votos para o prefeito eleito Roberto Cláudio. Ele também critica a situação “desastrosa” no campo do futebol, embora ressalte que, no plano da gestão administrativa do clube, Evandro Leitão tenha méritos.

CNJ – Justiça estadual diminui ritmo enquanto demanda aumenta

“Responsável pelo maior acervo de processos do país, a Justiça Estadual, em 2011, se viu em uma equação perigosa. Enquanto aumentou a quantidade de processos novos, o número de julgamentos caiu. É o que mostra o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, publicado esta semana.

Os estados terminaram o ano com 51,6 milhões de casos no estoque — mais da metade em São Paulo e no Rio de Janeiro —, resultado de um aumento de 4% na demanda. Foram 18,7 milhões de casos novos, entre ajuizamentos em primeiro e segundo graus e nos Juizados Especiais. Ao todo, tramitaram, em 2011, cerca de 70 milhões de processos nesse ramo da Justiça, 2% a mais que em 2010. Os 11.835 julgadores dos 26 estados e do Distrito Federal conseguiram julgar 16,5 milhões desses processos, o que mantém aceso o sinal de alerta para o aumento constante do acervo. A taxa de congestionamento está em 73,9%. Segundo o CNJ, desde 2009, a quantidade de processos julgados tem diminuído ano a ano — enquanto o estoque aumenta.

Em primeiro grau, foram 12,1 milhões de ações novas, um aumento de 8,1% em relação ao ano anterior. A quantidade de ações por 100 mil habitantes no país foi de 8.775 em 2009 para 9.081 em 2011, principalmente por causa dos jurisdicionados das regiões Sul e Sudeste.

Os juízes, por sua vez, julgaram 3,3% a menos que em 2010, com 9,9 milhões de decisões. O estoque na primeira instância da Justiça ordinária cresceu 5,5%, chegando a 45,6 milhões de processos. Juntos, os tribunais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são responsáveis por 60% dos processos ajuizados todos os anos.

Os Juizados Especiais, porém, comemoram a diminuição do estoque em 12,6%, caindo para 4,2 milhões de casos aguardando julgamento. É a segunda queda consecutiva em dois anos. O total de ações julgadas em 2011 foi de 4.198.060 e o de ações novas foi de 4.199.870, número que voltou a subir em 2011, depois de uma queda no período anterior.

Em segundo grau, o estoque dos tribunais subiu 8,4%, alcançando 1,6 milhão de recursos. Em 2011, entraram 1,9 milhão e foram julgados 2 milhões — um aumento de 12,5% na produtividade.

As Turmas Recursais terminaram o ano passado com um estoque de 254.791 processos, 39,9% a mais que em 2010. O volume de recursos também aumentou. Foram 447.317 novos pedidos, ou 11% a mais que no ano anterior. Para atender a tamanha procura, o número de julgados também aumentou pelo segundo ano consecutivo. Foram 347.759 decisões, acréscimo de 4,3% na produtividade.

A maior parte dos casos — 64,9% — é de conhecimento. Segundo o CNJ, 46% das ações, ou 32,2 milhões, são execuções. O programa constata que os processos de execução costumam demorar mais do que os de conhecimento. Dos processos no acervo — que não incluem os casos novos em 2011 —, as execuções respondem por 52%. A taxa de congestionamento desse tipo de ação é, em média, de 87%, enquanto a dos processos de conhecimento é de 65%. Segundo o CNJ, títulos extrajudiciais fiscais — certidões de dívida ativa emitidas pelos fiscos estaduais e municipais, por exemplo — são os principais responsáveis. De cada cem desses processos, apenas dez foram baixados.

Em número de casos baixados, dada a quantidade que recebe e julga, a Justiça de São Paulo lidera o ranking. Do total de 18,3 milhões no país, o Judiciário paulista responde por 5 milhões. Em seguida vêm a Justiça do Rio de Janeiro, com 2,3 milhões de casos encerrados; a do Rio Grande do Sul, com 1,7 milhão; e a de Minas Gerais, com 1,5 milhão. Os demais tribunais arquivaram menos de 1 milhão de ações cada um.”

* Do CNJ, confira aqui.

Roberto Cláudio: “Fortaleza é cidade que não se vende”

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Em coletiva na manhã desta quinta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, diz que oposição ofende a população, quando afirma ter ocorrido compra de votos por parte da coligação “Para Renovar Fortaleza”. Roberto Cláudio assegurou que não houve compra de votos e pediu respeito à população e ao eleitorado.

– Fortaleza é cidade que não se vende!”, afirmou o prefeito eleito, lamentando a falta de humildade do PT de reconhecer que perdeu e que não teve apoio de sua conhecida militância no dia das eleições.

O prefeito eleito também informou que já montou a equipe de transição e que aguarda um aceno por parte da atual administração para iniciar o processo. De acordo com Roberto Cláudio, somente após a atual gestão sinalizar para o processo de transição é que os nomes da equipe serão divulgados.

PT define ser oposição à gestão Roberto Cláudio, após reunião frustrada com prefeita

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O PT de Fortaleza definiu, na manhã desta quinta-feira, em reunião na sede da direção estadual do partido, que será oposição à gestão Roberto Cláudio na Câmara Municipal de Fortaleza. O encontro foi comandado pelo presidente municipal da legenda, Raimundo Ângelo, e contou com as presenças dos vereadores Acrísio Sena, Guilherme Sampaio e Deodato Ramalho. O vereador Ronivaldo Maia não participou da reunião, pois passa por tratamento de saúde.

Na noite dessa quarta-feira, no Palácio do Bispo, a prefeita Luizianne Lins (PT) tentou reunir o maior número de vereadores eleitos – da chamada bancada de oposição, para definir os rumos da eleição da futura Mesa Diretora na Câmara Municipal, que ocorrerá dia 1º de janeiro.

Da esperada grade de 28 vereadores, somente quatro compareceram, entre os quais os dois do PR, Capitão Wagner e Márcio Cruz. Teve até petista que não compareceu.

ATUALIZAÇÃO (14h54min) – A assessoria de imprensa da prefeita Luizianne Lins informa que a reunião não teria ocorrido e que ela estaria em Brasília. Já um dos presentes reafirma o encontro.

Transpetro volta a ser alvo de desejo de petistas

É forte a especulação em Brasília dando conta de que o ex-presidente da Petrobras e ex-presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, poderá ocupar o comando da Transpetro, sob a presidência do cearense Sérgio Machado há mais de oito anos.

O pleito teria sido feito a Dilma, várias vezes, por Graça Foster, presidente da Petrobras, que quer oxigenar o órgão.

Dilma, para compensar o PMDB, que perderia um filiado seu em posto federal, garantiria a diretoria da Anatel para esse partido.

VAMOS NÓS – Esse tipo de especulação não é a primeira vez envolvendo Sérgio Machado.

Dilma pode convidar Ciro para ministério num contraponto a Eduardo Campos

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Em Brasília, a especulação do momento é uma só: a presidente Dilma Rousseff (PT) estaria amadurecendo uma estratégia política de fazer um contraponto ao governador Eduardo Campos, dirigente nacional do PSB e  que posa como presidenciável.

O contraponto seria convidar o ex-governador Ciro Gomes (PSB), que coordenou a campanha vitoriosa de Roberto Cláudio em Fortaleza, para um ministério.

Confirmada essa articulação, vem a pergunta: Como ficaria a prefeita Luizianne Lins (PT), que é opositora e não tolera mais os Ferreira Gomes?

Além da derrota, ver afagos planaltinos nos adversários…

Líder islâmico dará palestra em Fortaleza

“No mundo todo, 1,3 bilhão de pessoas professa a fé islâmica. A religião já é considerada a que mais cresce em número de adeptos. A Associação Ahmadia do Islã do Brasil, com sede no Rio de Janeiro, busca desmistificar algumas concepções formadas em relação ao Islã. O presidente da Associação, Wasin Ahmad, ministra palestra amanhã, 2, em Fortaleza. Com os temas “O verdadeiro Islã” e “O Messias já voltou”, o encontro gratuito acontece às 15 horas no Nordeste Palace Hotel .

Wasin fala sobre questões polêmicas na religião islâmica: direitos das mulheres, relação do islã com os homens-bomba e a jihad (conhecida como “guerra santa”). O palestrante explica que, na verdade, a palavra jihad não tem nenhuma relação com guerra e significa “trabalho árduo” e “dar o melhor de si” . Segundo ele, a religião é vista como “fanática” por causa da mídia. “Esses ataques de líderes que levam o nome do Islã são usados de forma errada. O terrorismo e a violência demonstram falta de religião”, explicou ao dizer que sua missão é propagar a mensagem pouco conhecida de paz do islamismo.

Ainda de acordo com Wasin, o Brasil é um país muito “tolerante”, e as cidades por onde passou têm recebido bem a mensagem islâmica. O evento já percorreu Manaus, Natal, Aracaju e Santa Catarina. Fortaleza é a última cidade a recebê-los.”

(O POVO)

Ato ecumênico no túmulo de Frei Tito de Alencar marcará o Dia de Finados em Fortaleza

O Dia de Finados será momento em Fortaleza para lembrar e homenagear os mortos e desaparecidos durante o regime militar. A Associação 64/68 Anista, o Instituto Frei Tito, o Coletivo Aparecidos Políticos e a Comissão de Anistia Vanda Sidou realizarão nesta sexta-feira, a partir das 8h30min, um ato ecumênico.

O local escolhido: o túmulo de Frei Tito, que fica no Cemitério São João Batista, religioso cearense que morreu na França, para onde foi exilado. Segundo Mário Albuquerque, da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, o objetivo do ato é também cobrar “esclarecimentos sobre tantos assassinatos de pessoas que contribuíram para a redemocratização do País”.

Entre os mortos e desaparecidos, há 10 cearenses.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Novo Código Penal só ficará pronto sob nova direção do Senado

“A Comissão de Constituição e Justiça do Senado recorreu ao bom senso e ampliou o prazo para a apresentação de emendas ao projeto de reforma do Código Penal, contrariando as orientações do presidente da Casa, José Sarney. Com isso, o texto final só ficará pronto no ano que vem, quando haverá outro nome na cadeira da presidência da Casa. E que, obviamente, vai colher os louros após a tramitação.

Mas Pedro Taques e Eunício de Oliveira, relator da proposta e presidente da comissão, respectivamente, foram ainda mais adiante. Acertaram que convidarão outros juristas, fora do grupo formado por Sarney que elaborou o anteprojeto, o embrião da matéria que está na CCJ, para participar de audiências públicas.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Governo deve arrecadar R$ 7,3 bi de ICMS

“Com um montante total estimado de R$ 7,3 bilhões, o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve crescer em média 10% este ano no Ceará. Segundo o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho, a expectativa é baseada no crescimento da arrecadação nos anos anteriores. Em 2011, o Estado contabilizou R$ 6,7 bilhões com o imposto.

Com relação ao mês de dezembro, a arrecadação de ICMS deverá superar os 10%, chegando a uma expansão de 12%. “Dezembro sempre é melhor do que a média”, destacou. O montante recebido pelo Estado deve passar de R$ 560 milhões em 2011 para a previsão de R$ 627 milhões. Ontem o secretário anunciou que o Estado vai parcelar o recebimento do ICMS do comércio em duas ocasiões: depois do Natal e após o Fortaleza Liquida. O ICMS de dezembro será pago até o dia 20 de janeiro, fevereiro e março. O de março, relativo ao mês do Fortaleza Liquida, será dividido em abril, maio e junho.

O repasse do Fundo de Participação de Estados deve se manter em R$ 3,9 bilhões este ano. Segundo Mauro Filho, a manutenção, na verdade, representa uma queda média de 5% levando em consideração a inflação. “O Governo quer dar benefício com o chapéu dos outros”, disse, criticando as reduções de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) que o Governo Federal tem dado.

Repasses e IPVA

Outra receita estadual importante, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deverá ter um crescimento de 13% este ano. Para o próximo ano, não deverá haver mudanças na arrecadação do imposto, segundo Mauro Filho. “A mudança do IPVA nós fizemos no ano passado, aumentando o parcelamento de três para quatro vezes”.

Guerra Fiscal

Ainda em discussão está a guerra fiscal entre os estados, segundo Mauro Filho. Atualmente a alíquota de ICMS é de 7% para as operações que vão do Sul e dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais para o Nordeste, e de 12%, quando a mercadoria sai daqui para o Sul. “A gente aceitava em 10 anos baixar para 7% do Nordeste para o Sudeste e 4% do Sudeste para o Nordeste, mas o Confaz validando todos os benefícios dados até hoje nos contratos em vigência. É nesses termos que está sendo discutido”, ressaltou.

Mauro Filho disse não saber ao certo do que se trata a proposta do Senado de que os Estados mais pobres poderão continuar dando descontos no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para atrair empresas. “Não vou comentar algo que eu não sei o que é”, destacou. Segundo ele, os estados ainda não foram chamados para conversar.

(O POVO)

Deputado de origem tassista anuncia apoio a Roberto Cláudio

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Do deputado estadual João Jaime (PSDB), recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar,

Concordo com o que disse em seu Blog o deputado federal Raimundo Gomes de Matos. Nnesse momento em que se inicia um novo tempo em Fortaleza, com Roberto Cláudio (PSB) eleito prefeito e a maioria de nós tucanos o tendo apoiado no segundo turno, não vejo como o partido ir para oposição junto com o PT.

Como deputado estadual, vou prestar todo apoio ao Roberto, ainda mais conhecedor de sua capacidade e espirito publico.

Tenho a confiança de que ele vai fazer uma administração revolucionaria e mudar o perfil tão maltratado de nossa cidade.

Sem mais,

* João Jaime,

Deputado estadual.

DETALHE – João Jaime entrou na vida político-partidária pelas mãos do ex-governador Tasso Jereissati. Chegou, inclusive, a ser seu chefe de gabinete numa das gestões tassistas.

Pimentel – Novas regras de divisão do FPE devem manter no mínimo o repasse aos Estados

“O líder do governo no Congresso José Pimentel (PT-CE) informou, nessa quarta-feira, que um texto de consenso sobre novos critérios de divisão do Fundo de Participação dos Estados está sendo construído pelos parlamentares. A ideia, segundo ele, é não mexer nos valores atualmente repassados aos estados para evitar resistências à proposta. “Todo o montante repassado em 2012 ficará como piso mínimo para os entes federativos e o que houver de acréscimo a partir de 2013 será distribuído proporcionalmente à população de cada estado”, revelou o senador cearense. Vários projetos que propõem novas regras de repartição do FPE foram agrupados e estão em análise pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado

Para Pimentel, o debate do assunto no Senado deve esquentar a partir de novembro. “Queremos intensificar a discussão a partir do dia 5 de novembro e construir um ambiente propício para votar o assunto no Senado e na Câmara”, disse. E acrescentou que o relatório da comissão de especialistas sobre o pacto federativo, entregue nesta terça-feira ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai servir para subsidiar a discussão.

A atual fórmula de distribuição do FPE está na Lei Complementar 62/89, que estabeleceu apenas uma tabela provisória a ser aplicada até 1991. A mesma lei determinou que uma norma específica definiria os critérios a partir de 1992, com base no Censo de 1990. A lei nunca foi editada e os coeficientes estão congelados desde então. Diante disso, o Supremo Tribunal Federal declarou a LC 62/89 inconstitucional em fevereiro de 2010 e determinou que o Congresso Nacional crie novas regras até dezembro de 2012. “A argumentação do STF é que os indicadores sociais sofreram grande alteração e, por isso, novos critérios precisam ser definidos”, explicou o líder. Como o prazo final para a definição da nova regra expira em dezembro, os líderes partidários analisam a possibilidade de enviar ao STF um pedido de prorrogação da data, revelou o líder.”

(Com Agência Senado)

Presidente do PSB de Fortaleza diz ser “natural” retomada da aliança com PT

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“Parece mais próxima a retomada da aliança entre o PT e o PSB municipais. Ao menos para o Partido Socialista Brasileiro, esse seria o rumo “natural” das duas siglas. Foi o que declarou, ontem, o presidente municipal do partido, Karlo Kardozo. “Esperamos manter essa aliança com o Partido dos Trabalhadores”, disse. Em reunião na sede do partido para fazer um balanço da campanha a prefeito de Fortaleza, vencida pelo correligionário Roberto Cláudio, Kardozo confirmou que quer as duas legendas juntas. “Que a gente possa unir os mais diversos pensamentos em prol da cidade.”

A união das duas siglas, que romperam antes da disputa pela Prefeitura, também foi analisada por Roberto Cláudio. De acordo com ele, o PSB mantém relações nacionais com o PT e o que houve nas eleições municipais foram “circunstâncias locais”. O prefeito eleito garantiu que não irá “rivalizar com ninguém” e que vai buscar diálogo com todos os partidos, até mesmo aqueles que venham a “fazer oposição”.

Gestão

O prefeito eleito disse não haver nenhuma discussão sobre futuras alianças na Câmara e nomeação de cargos no Município. Segundo ele, ainda serão definidos os perfis dos secretários. “O primeiro momento é de fazer um diagnóstico da cidade de Fortaleza, dos seus investimentos e de seus problemas, e somente em um segundo momento é que discutiremos os cargos”, explicou.

Karlo Kardozo destacou que, agora, uma das preocupações do PSB é a de fazer a transição das gestões. Kardozo também disse que irá esperar “o tempo da prefeita” antes de conversar. “Que a transição não seja apenas uma ação legal, mas um exemplo de cidadania, de preocupação maior com a cidade do que com os embates políticos”, afirmou.”

(O POVO)

Casa do Papai Noel é aberta ao público em Sobral

A Casa do Papai Noel em Sobral foi aberta ao público nesta quarta-feira. A solenidade contou com a presença do prefeito Clodoveu Arruda (PT) e do bispo, Dom Odelir Magri. O Projeto Casa do Papai Noel é coordenado pela Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município (SPLAM).
A decoração deste ano tem como tema “Natal de sons e cores”. Uma sala de música é o diferencial em relação ao ano passado. Localizada no antigo Casarão Chagas Barreto, na Rua Menino Deus, nº 17, ao lado do Theatro São João, a Casa do Papai Noel já foi visitada por mais de 195 mil pessoas desde sua criação em 2006.
Durante o ano, o local abriga uma oficina de reciclagem, que gera uma segunda renda para os moradores dos conjuntos habitacionais de Sobral.
(Com Sobral em Revista)

Servidores de Caridade fazem protesto cobrando pagamento de salário

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Os servidores de nível médio da saúde do município de Caridade (Sertão de Canindé) vão protestar, a partir das 8 horas desta quinta-feira, no pátio do Hospital Municipal. A categoria está com o salário de setembro atrasado e reclama das péssimas condições de trabalho.

Segundo a diretora regional do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindsaúde), Madalena Policarpo, os servidores sofrem duplamente, pois além de não receber os salários, trabalham em um hospital sem condições de funcionamento.

“O laboratório não funciona por falta de material e o aparelho de raio-x está quebrado, quem precisar de exames tem que fazer na rede particular. Também não tem enfermeira à noite e, em um dia da semana, a médica que deveria sair às 7h sai às 5h, deixando o hospital sob a responsabilidade apenas dos auxiliares”, denuncia. A diretora aponta como possível razão para o atraso de salário uma retaliação aos servidores e à população, pois o candidato apoiado pelo atual prefeito não se elegeu.

 

Vice-presidente do PSB estadual diz que maioria tucana apoia Roberto Cláudio

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O vice-presidente regional do PSDB, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, afirma que a maioria do seu partido vai apoiar a futura gestão de Roberto Cláudio (PSB). O discurso de Gomes de Matos vai de encontro ao que apregoou o presidente regional dos tucanos, Marcos Cals, que quer oposição.

Sobre participação do PSDB na administração de Roberto Cláudio, Gomes de Matos explica que não houve convite.

PSB de Fortaleza faz balanço eleitoral

Nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, sob comando de Karlo Kardozo, o PSB de Fortaleza vai se reunir para avaliar o pleito passado. O encontro terá a presença do prefeito eleito Roberto Cláudio, ocasião em que vão estar também os dois vereadores eleitos na legenda. São eles: Salmito Filho e Elpídio Nogueira.

Por sinal, esses dois estão travando uma peleja de bastidores já de olho na presidência da Câmara Municipal.