Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

PDT vai apostar na dobradinha Lia Gomes-Leônidas Cristino

Lia Gomes e Leônidas Cristino.

A medica lia Gomes, irmão de Ciro, Cid e Ivo Gomes, fechou, pelo visto, uma dobradinha com o deputado federal Leônidas Cristino (PDT). Ela está listada entre os pré-candidatos pedetistas a uma vaga no legislativo estadual e, dentro desse objetivo, visita comunidades de Sobral (Zona Norte).

No fim de semana, visitou, com Leônidas, que vai para a reeleição, a localidade de Valentim, no distrito de Taperuaba, onde conversou com lideranças comunitárias sobre o cenário político atual.

Ela quer fazer bonito. Ou seja, estar entre mais votados.

(Com Blog Sobral em Revista)

Justiça condena Bradesco a indenizar idosa que teve poupança sacada indevidamente

O Bradesco foi condenado ao ressarcimento dos valores descontados indevidamente da poupança de uma idosa, bem como à indenização por danos morais de R$ 8 mil. A decisão é do juiz José Cavalcante Júnior, respondendo pela 19ª Vara Cível de Fortaleza. “Estão presentes toda as condições necessárias para a responsabilização da demandada, como o ato ilícito, os danos morais à personalidade da autora e os danos patrimoniais relativos aos prejuízos financeiros, bem como o nexo de causalidade”, ressaltou. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Segundo os autos (n° 0144937-39.2015.8.06.0001), a cliente conta que, em janeiro de 2014, foi vítima de fraude bancária. Isso porque alguém compareceu ao banco e, sem apresentar identidade ou outro documento de comprovação, sacou R$ 11.114,00 de sua conta, deixando apenas 0,88 centavos. Um ano depois, percebendo que o Bradesco deixou de notificá-la acerca dos rendimentos de sua conta, ela decidiu comparecer à sua agência em Limoeiro do Norte, quando descobriu que os valores tinham sido sacados indevidamente de sua poupança.

Em abril de 2015, afirmando que a assinatura no comprovante de saque era falsa, a consumidora (então com 82 anos) pleiteou, na Justiça, o ressarcimento dos valores indevidamente retirados, bem como à indenização por danos morais. Na contestação, o banco alegou exercício regular de direito na transação realizada, tendo em vista que o saque se deu mediante a utilização do cartão e o uso da senha pessoal.

Ceará tem 94 municípios em clima de crise hídrica, diz ministro

Quixadá - Estiagem no reservatório conhecido como Açude da Pista, que abastecia moradores da comunidade Engano, no distrito de Riacho Verde, em Quixadá, sertão central do Ceará.

O Brasil tem 917 municípios em crise hídrica, informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao participar do 8° Fórum Mundial da Água. Esse número corresponde aos municípios que estão em situação de emergência por seca ou estiagem até o dia 13 de março.

O ministro destacou que a crise hídrica não é mais um problema somente do Nordeste, onde estão a maioria das cidades. Do total de municípios, 211 estão na Bahia, 196 na Paraíba, 153 no Rio Grande do Norte, 123 em Pernambuco, 94 no Ceará, 40 em Minas Gerais, 38 em Alagoas, 18 no Rio de Janeiro, 17 do Rio Grande do Sul, além de registros em outros estados.

No fórum, o ministro destacou que é preciso fazer investimentos para ampliar e modernizar o sistema de abastecimento do país.

Segundo ele, o país tem cerca de 11% da água doce do planeta, mas a distribuição territorial não é uniforme. “Temos de intensificar a cooperação entre os órgãos governamentais. É importante que os estados estejam integrados, otimizar as estratégias de uso racional”, disse.

Ela acrescentou que também é “determinante” revitalizar o Rio São Francisco, buscar integração entre baciais das regiões do Brasil e investir em saneamento básico. “No momento em que constatamos que a escassez hídrica e a insegurança hídrica não mais se reportam apenas ao Nordeste, é fundamental que as intervenções passem por um diálogo federado”, acrescentou o ministro.

(Agência Brasil)

Ex-reitor René Barreira lança livro contando sua trajetória na UFC

O ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, René Barreira, lançará nesta quinta-feira, às 19 horas, nos jardins da reitoria dessa Instituição, o livro “A Universidade que vivi”. A publicação leva também a assinatura do assessor de Comunicação Institucional da UFC, o jornalista Italo Gurgel. A apresentação será feita pelo reitor Henry Campos.

Segundo Italo Gurgel, a gestão de René Barreira ficou marcada por, entre outros pontos, medidas de economia que tiveram de ser aplicadas para garantir o crescimento da Instituição. Mas, para além disso, sua marca mais forte foi a expansão. “O processo iniciado pelo antecessor, professor Roberto Cláudio, que instalou extensões do Curso de Medicina em Sobral e Barbalha, foi ampliado por René Barreira, ao criar os campi de Sobral e Cariri”, relembra o jornalista e autor.

No fim do mandato, uma terceira unidade – o Campus de Quixadá – já estava com seu projeto avançado. René não disputou a reeleição na Universidade, pois, a convite do governador Cid Gomes, assumiria, no início de 2007, a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, abreviando em seis meses seu reitorado.

BNB divulga diretrizes para setor industrial nordestino

O Banco do Nordeste trabalha em mudanças no seu processo de crédito no sentido de conferir maior agilidade no atendimento ao cliente. A informação foi dada peloo presidente da Instituição, Romildo Rolim, em Brasília, nesta terça-feira, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para empresários do setor industrial nordestino.

Entre as melhorias para diminuir o tempo de atendimento ao cliente está a realização de cadastro de Pessoa Física e Pessoa Jurídica diretamente pelo site do banco, sem necessidade de comparecimento do cliente na agência bancária. Romildo anunciou as medidas durante a palestra “Novas diretrizes do Banco do Nordeste para 2018”, atendendo a convite do presidente da Associação Nordeste Forte, Amaro Sales. Ele destacou as novas taxas de juros do FNE, resultados do ano passado e desafios da instituição para 2018.

Romildo recebeu demandas dos representantes do setor industrial e destacou a disponibilidade de R$ 30 bilhões do FNE para 2018. O planejamento do Banco do Nordeste para o ano, de acordo com o presidente, é baseado em um tripé que inclui a aplicação do FNE em sua totalidade, agilidade na concessão de crédito e eficiência na regularização de dívidas.

Federações unidas

A Associação Nordeste Forte congrega os presidentes das federações estaduais do setor na Região. Os presidentes das Federações das Indústrias de Minas Gerais e Espírito Santo também participaram do encontro como convidados, já que o BNB atua no norte desses Estados.

O presidente da Associação Nordeste Forte e da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Amaro Sales, ressaltou que a reunião proporcionou uma agenda importante entre a Associação e o BNB, que juntos trabalham para o desenvolvimento e modernização da relação institucional, com foco na geração de empregos.

Camilo anuncia pacote de bondades para professores

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta tarde de terça-feira (20), um pacote de incentivos aos professores. “Estamos honrando mais uma vez nosso compromisso na valorização do professor, na valorização da carreira do magistério Estadual. Em breve será publicado edital para novo concurso para professor da rede Estadual do Ceará. Quero reforçar que a construção do futuro melhor para o Ceará passa pela Educação”, informou Camilo Santana.

Com relação ao aumento diferenciado, em 2018 será concedido novamente o reajuste nas gratificações de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE) e por efetiva regência de classe aos professores da rede pública estadual de ensino.

Também será atualizada a Parcela Variável da Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (PVR/Fundeb) para professores temporários de nível superior. Com esta medida, o ganho remuneratório será de 6,81%, o que corresponde ao índice do reajuste do Piso Nacional do Magistério.

Serão beneficiadas 32.135 matrículas ativas e inativas e em torno de 15.300 matrículas de contratos temporários, gerando uma repercussão financeira de R$ 95 milhões.

Baseado no Plano de Cargos e Carreiras, os percentuais foram ajustados da seguinte forma:

*Gratificações de Atividades Educacionais Especializadas
A partir de 1 de Julho – 14,5%

A partir de 1 de novembro – 17%

*Gratificação por Efetiva Regência de Classe para o professor de educação básica de nível superior

1. Para quem possui licenciatura plena:

A partir de 1 de Julho – 24,5%

A partir de 1 de novembro – 27%

2. Especialização e estável no serviço público:

A partir de 1 de Julho – 29,5%

A partir de 1 de novembro – 32%

3. Mestre e estável no serviço público:

A partir de 1 de Julho – 34,5%

A partir de 1 de novembro – 37%

4. Doutor e estável no serviço público

A partir de 1 de Julho – 54,5%

A partir de 1 de novembro – 57%

Parcela Variável da Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (PVR/Fundeb) para professores temporários de nível superior.

Julho/2018 – 286,69

Nov/2018 – 324,03

Ainda no mês de março, serão enviados os projetos de leis do aumento diferenciado e ampliação definitiva para Assembleia Legislativa e os pagamentos serão realizados nas folhas de julho e novembro, respectivamente, com os aumentos de 2,5%.

*Promoção com titulação para professores

Será implantada na folha de abril de 2018 a promoção para 1.731 professores, que tiveram suas estabilidades publicadas em 2017. A promoção proporcionará aumentos remuneratórios de 22% (Especialistas), 51% (Mestres) e 98% (Doutores) para mais de 1.731 professores e será paga em 1° de maio/2018. A repercussão financeira será de R$ 36 milhões.

Em maio, será negociado o pagamento das diferenças relativas à promoção.

*Promoção sem titulação 2017 para professores

Será realizado o processo de avaliação da Promoção sem Titulação dos professores 2016-2017, no primeiro semestre de 2018. Estarão aptos a serem avaliados em torno de 4.100 matrículas, com uma repercussão financeira de R$ 13 milhões.

*Ampliação Definitiva para os professores que entraram no serviço público antes de 2004

Envio da lei para Assembleia Legislativa com pedido de urgência e publicação do edital de ampliação até junho de 2018.

*Concurso Público para Professor em 2018

Publicação do edital do concurso até julho/2018. A Lei de criação dos cargos será encaminhada à Assembleia Legislativa ainda neste mês de março.

(Foto – Divulgação)

Governo do Estado lamenta morte de Miguel Dias de Souza

Gaída e Miguel Dias.

Eis nota de pesar divulgada pelo Governo do Estado. Lamenta a morte do empresário Miguel Dias (Grupo Cidade de Comunicação). Confira:

O Governo do Ceará lamenta o falecimento, nesta terça-feira, do empresário Miguel Dias. Com uma trajetória marcante à frente do Grupo Cidade de Comunicação, contribuiu para desenvolver a Comunicação no estado do Ceará.

Miguel Dias investiu nas melhores tecnologias para fortalecer e multiplicar os negócios em televisão, rádio e internet. Ainda, ajudou a formar varias gerações na prática da comunicação jornalística.

Em sua atuação como empresário, assumiu papel destacado no mercado local, assim como no meio político teve sempre relevante participação.

O Governo do Ceará presta solidariedade à família e manifesta seus mais sinceros sentimentos.

(Foto -Record)

Câmara Municipal de Fortaleza divulga nota lamentando morte de Miguel Dias de Souza

Gaída Dias, Paul Henrique Amori, Miguel Dias e Miguel Filho.

A Câmara Municipal de Fortaleza, por meio do seu presidente, Salmito Filho (PDT), manda nota lamentando a morte do empresário Miguel Dias de Souza (Grupo Cidade de Comunicação). Confira:

É com profundo pesar que recebemos a triste notícia do falecimento do Presidente do Grupo Cidade de Comunicação, empresário Miguel Dias.

Reconhecemos o destacado papel de Miguel Dias nas comunicações da cidade de Fortaleza e prestamos solidariedade à família e aos funcionários do Grupo Cidade de Comunicação.

*Salmito Filho
Presidente.

Governo do Estado vai executar ampliação da Avenida Sargento Hermínio

2036 4

O Governo do Estado vai executar a obra de alargamento e requalificação da Avenida Sargento Hermínio, no trecho compreendido entre a Avenida Olavo Bilac e a Rua Padre Anchieta. O projeto estava sob a responsabilidade da administração do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e acabou incluído no pacote de obras do programa “Juntos por Fortaleza”.

Dentro desse objetivo, cabe agora à Secretaria das Cidades tocar o empreendimento com aviso de licitação já publicado no Diário Oficial do Estado.

A abertura das propostas da empresa de engenharia que executará as ações ocorrerá no dia 20 de abril próximo.

O alargamento com requalificação da Avenida Sargento Hermínio foi uma das promessas de campanha de reeleição do prefeito Roberto Cláudio e incluído também como uma das garantias dadas pelo município quando da conquista e implantação do Shopping RioMar Kennedy, no bairro Presidente Kennedy.

 

PIB do Ceará cresce acima do PIB do País em 2017

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, durante bate-papo com internautas, nesta terça-feira, via página no Facebook, que o Produto Interno Bruto do Ceará cresceu 1,87% em 2017. Ele adiantou que, no último trimestre do ano – de outubro a dezembro, o incremento da economia estadual ficou em 3,24%. “O desempenho do Ceará foi melhor que o do País”, enfatizou o chefe do executivo estadual.

O PIB do Brasil cresceu 1% em 2017 e 2,1% no quarto trimestre. O governador destacou ainda que o resultado da economia cearense significou “mais emprego e renda para a população”.

Unimed Ceará construirá hospital em Juazeiro do Norte ainda neste ano

O futuro hospital que a Unimed Ceará construirá, neste ano, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), vai contar com 60 leitos. A informação é do presidente da operadora, Darival Bringel.

Ele acrescenta que o projeto arquitetônico já está pronto.

O hospital virá da parceria da Unimed Ceará com a Unimed Cariri e está orçado em cerca de R$ 40 milhões, a serem captados, segundo Bringel, provavelmente, do Fundo Constitucional do Nordeste, o FNE, do BNB.

Movimento Crítica Radical fará ato-show contra as eleições

Rosa e Maria estarão à frente da manifestação.

O Movimento Crítica Radical, que tem entre suas lideranças a ex-vereadora Rosa da Fonseca e a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, vai promover nesta sexta-feira, às 16 horas, na Praça da Gentilândia, um ato contra o modelo político adotado no País.

“Estaremos realizando um ato-show, que tem o objetivo de construir caminhos através de um movimento social de novo tipo, com a teoria e a práxis emancipatória correspondente aos desafios do séc XXI. Trata-se de uma ruptura categorial que é uma exigência do momento atual”, diz a convocatória para o evento.

Os líderes do Crítica Radical divulga que 75 % dos eleitores não vão votar ou votarão nulo ou em branco no próximo pleito, conforme pesquisa realizada pelo Datafolha, Destacam ainda que o Ceará foi pioneiro na campanha contra as eleições.

Prossegue a convocatória: “Na libertação dos antigos escravos o Ceará foi o primeiro. Agora poderá ser também na Libertação dos Escravos Modernos do capitalismo.”

SERVIÇO

*Mais Informações – (85) 30812956/ (85) 985166253 (sede); (85) 988166253 (Maria Luiza Fontenele)/ (85) 988166254 (Rosa da Fonseca) – www.criticaradical.org.

Tasso destaca em nota o “empreendedor” Miguel Dias

Miguel Dias entre filhos Gaída e Miguel Filho.

O senador Tasso Jereissati (PSDB) apresentou nesta tarde de terça-feira, no plenário do Senado, requerimento de voto de pesar pela morte do empresário Miguel Dias de Souza (Grupo Cidade de Comunicação), também segundo suplente do senador Eunício Oliveira (MDB).

Tasso, em sua justificativa, destacou Miguel Dias como “um empreendedor de sucesso, um nome de destaque na sociedade cearense, com trabalho e atividades em todos os setores da vida social, cultural e esportiva do Ceará.”

Miguel morreu nesta terça-feira, vítima de infarto. A família optou por atos reservados de velório e enterro.

(Foto -Frisson)

Academia Cearense do Direito promove ciclo de debates sobre Saúde Pública

497 1

A Academia Cearense de Direito (ACD), em parceria com a Academia Cearense de Medicina (ACM) e Associação das Líderes Femininas do Estado (ALFE), promoverá nesta quarta-feira, um ciclo de debates sobre o tema “Saúde Pública no Estado”.

O encontro terá início ás 18h30min, no auditório da ACD, e contará com as participações do médico Anastácio Queiroz, reitor da Unilab e ex-secretário da Saúde do Estado, e do enfermeiro Ricardo Siqueira, membro do Conselho Federal de Enfermagem.

SERVIÇO

*Sede da ACD – Rua República do Líbano, 980 – Meireles.

*Entada franca.

(Foto – Divulgação)

Observatório de Fortaleza debaterá o protagonismo feminino em Fortaleza

O Observatório de Fortaleza, organismo ligado ao Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), promoverá, nesta quarta-feira, o evento “Tardes no Observatório”, com o título “O que querem as mulheres”. Vai acontecer das 15 às 17 horas, no Observatório (rua Major Facundo, 584 – Centro).

O encontro será em clima de roda de conversa com profissionais convidadas de destacada atuação na cidade, que discutirão o protagonismo feminino em Fortaleza, em diversas áreas, informa a assessoria de imprensa do Iplanfor.

Entre as convidadas, estão: as primeiras-damas Carol Bezerra e Onélia Leite, a vice-governadora Izolda Cela, a socióloga Glória Diógenes e a bailarina Dora Andrade. Na coordenação do debate, a diretora do Observatório de Fortaleza, professora Cláudia Leitão.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza é sede do XI Encontro de Secretários de Agricultura o Nordeste e Minas

Fortaleza será sede, a partir desta quarta-feira, da XI Reunião do Fórum Regional dos Gestores Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais. O evento ocorrerá até sexta-feira, no Hotel Oásis Atlântico, na Beira Mar, e contará com a presenças dos 10 secretários de Estado responsáveis por agricultura do Nordeste e Minas, além de presidentes das Emater, governadores, técnicos, movimentos sociais e estudiosos da área rural.

O encontro vai discutir ações e projetos relacionados a agricultura familiar e a segurança hídrica, aplicados em todos os Estados. A programação é voltada para temas que valorizem e incentivem o desenvolvimento dos territórios e da agricultura, gerando acesso às novas oportunidades produtivas, além de reforçar a importância do fórum na atual conjuntura.

Esta edição é organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), com apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e Programas de Gestão do Conhecimento para zonas do Semiárido do Nordeste (Projeto Semear, Fida, IICA).

“O fórum, que teve sua primeira reunião aqui em Fortaleza em 2015, já é um instrumento muito importante de discussão agrária do país, pois Estados do Nordeste se unem, compartilhando experiências e contribuindo para o Desenvolvimento Agrário da região”, destaca o  secretário Dedé Teixeira.

Programação

21/03 – Reuniões Preparatórias (Internas)

22/03 -Manhã

8:30 – Abertura
Autoridades dos Estados, Representantes do FIDA, BIRD, BID e IICA, Presidentes de Anater e público geral.
Coordenação: Dedé Teixeira – Secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará

10:30 – Painel
Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Sustentável e Solidário: A Visão dos Movimentos Sociais

Painelistas:
Aristides Santos – Presidente da Contag
João Paulo – Secretaria Nacional do MST
Márcia Dornelles – Coordenação da RNCT
Coordenação: Jerônimo Rodrigues – Secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia
12:30 Almoço

22/03 – Tarde

14:30 – Painel:

Estudo: Retrospectiva Analítica das nove edições do FÓRUM
Gabriel Ferreira – Consultor do FIDA
Debatedores: Octavio Damiani – Especialista em Agricultura BID
Paul Procee – Coordenador Setorial de Programas – Desenvolvimento Sustentável BIRD
Paolo Silveri – Gerente de Programas para o Brasil FIDA
Coordenação: Francisco Limma – Secretário de Desenvolvimento Rural do Piauí

16:30 – Apresentação:

Novas Experiências do Estado do Ceará:
Fórum do Cariri: Carlos Miranda – Consultor do IICA Brasil
Levantamento Pedológico do Estado do Ceará – Eduardo Sávio – Presidente FUNCEME
Observatório da Agricultura Familiar – Clemente Ganz – Diretor Técnico DIEESE
Coordenação: Dedé Teixeira – Secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará

22/03 -Noite

19:00 – Lançamento do Livro:

O Legado das Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural para a Inclusão Socioprodutiva no Brasil
Carlos Miranda – Consultor do IICA Brasil
João Torrens – Especialista do IICA no Equador
Coordenação: Raimundo Costa – Secretário Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária do Rio Grande do Norte.

23/03 – Manhã

8:30 – Informes:
XII Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial
Expositor: João Torrens – Especialista do IICA no Equador
Coordenação: Esmeraldo Leal – Secretário de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca de Sergipe

10:30 – Apresentação:
Experiências de Interação da Embrapa com o Estado do Ceará
Expositores: Embrapa
Coordenação: Adelmo Soares – Secretário de Agricultura Familiar do Maranhão

11:30 – Plenária
Encaminhamentos
Local, tema e data da XII Reunião
Coordenação: Alexandre Chumbinho – Secretário de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais

12:30 – Encerramento e Almoço.

Juazeiro do Norte ganhará em abril um Centro de Referência sobre Drogas

O secretário especial de Políticas sobre Drogas, Will Almeida, esteve reunido, nesta manhã de terça-feira, 20, com o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB).

A discussão foi em torno do futuro Centro de Referência sobre Drogas (CRD), que será instalado nessa cidade da Região do Cariri, no mês de abril.

Na ocasião, foi acordado entre os gestores que a Prefeitura de Juazeiro do Norte cederá servidores para garantir o funcionamento do equipamento. O CRD do Cariri ficará localizado ao lado do Vapt Vupt juazeirense, no Centro.

(Foto – Divulgação)

O mesmo discurso camiliano de não recuar um milímetro no combate à criminalidade

Com o título “A presidente do STF”, eis artigo do jornalista Thiago Paiva, do O POVO. Ele critica o discurso do governador Camilo Santana (PT) que, quando de crises na segurança pública,repete o mesmo discurso de que o Estado não vai recuar um milímetro sequer no combate à criminalidade….” Confira:

Impressiona o discurso retórico do governador Camilo Santana (PT) quando o assunto é segurança pública. “O Estado não vai recuar um milímetro sequer no combate à criminalidade. Muito pelo contrário, para cada ação criminosa, intensificaremos nossas ações de combate. As forças de segurança têm meu apoio irrestrito. O crime não irá nos intimidar”. Apesar de familiar, a afirmação do chefe do Executivo ocorreu há dois anos, em março 2016, durante onda de ataques registrada no Estado, ordenada de dentro dos presídios. Ações criminosas desencadeadas em retaliação à Lei cearense 15.984, que obrigava as operadoras de telefonia a bloquearem seus sinais na área das penitenciárias. Proposta descabida que foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De lá para cá, a cada nova coletiva de imprensa, sempre que a pauta é segurança pública, Camilo repete o mesmo discurso. Frase pronta, sermão enfadonho, efeito nenhum. Quando o assunto são os bloqueadores, a resposta também é a mesma. Um ensaio sobre o querer, mas nem tanto. “Ninguém mais do que eu quer implementar bloqueadores nos presídios. Eu fiz uma lei que, inclusive, sofremos ameaça, a própria Assembleia Legislativa, o Governo do Estado, a Secretaria (Sejus). Então, ninguém mais do que eu quer a instalação dos bloqueadores de celular aqui no Estado”.

Foi assim na coletiva realizada na última quinta-feira, 15, no Palácio da Abolição. Indagado sobre a lei citada por ele ter sido declarada inconstitucional pelo STF, e sobre sentença expedida no último dia 2 de março, na 10ª Vara da Fazenda Pública, que determina a aquisição e instalação de bloqueadores em todas as unidades prisionais do Estado, em 180 dias, o governador refez o mantra. “Ninguém mais do que eu quer…”,

Em seguida, a assessoria de imprensa encerrou a entrevista, deixando perguntas sem resposta. A saber: o governador quer ou não instalar os bloqueadores? Caso queira, por que não o faz? Querendo, Camilo não seria o primeiro. Muitos estados brasileiros já adotaram, por conta própria, o uso de bloqueadores. São Paulo, por exemplo, possui aparelhos de supressão de sinal em 23 presídios.

O Senado Federal aprovou projeto de lei complementar que obriga a instalação de bloqueadores em todos os presídios do país

À época da decisão do STF pela inconstitucionalidade da legislação cearense, Camilo defendia que cabia às operadoras a realização do bloqueio, pois elas “lucravam com a exploração do serviço de telecomunicação”. Na teoria, uma saída para não arcar com o estorvo da interferência na dinâmica das facções. Na prática, uma transferência de responsabilidade.

Agora, assim como o combate às mesmas facções, o petista joga para o Governo Federal a responsabilidade pelo bloqueio e justifica: “Se também não tiver (bloqueador) nos presídios dos estados aqui vizinhos, eles (criminosos) vão lá e fazem o comando lá de dentro”, especula. Camilo esquece, porém, que o vizinho Rio Grande do Norte já utiliza esses dispositivos. O governo potiguar não esperou que o Ceará fizesse o mesmo.

O discurso não convence, assim como a lei rejeitada, que serviu apenas como uma simulação de que algo estava sendo feito, enquanto o desfecho já era previsto. É óbvio que há motivos ocultos sobre essa indisposição, sobretudo quando as principais prejudicadas com a medida são as facções.

Não é correto, porém, que Camilo continue se esquivando dos questionamentos. Alternativa a isso, o Senado Federal aprovou, por unanimidade, no último dia 7, projeto de lei complementar que obriga a instalação de bloqueadores em todos os presídios do País.

O custeio caberá à União, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Porém, caso os recursos não sejam liberados, está previsto que as operadoras assumam os custos. E sobre esse ponto, cabe jurisprudência. Sendo assim, podemos imaginar no que tudo isso vai dar. A proposta segue agora para a análise na Câmara Federal.

*Thiago Paiva,

Jornalista.

 

ESCLARECIMENTO – Este artigo saiu por engano atribuído ao jurista Martônio Mont’Alverne”. Foi erro de edição.Pedimos desculpas ao jurista e fazemos o reparo.

Pastor evangélico é acusado de estupro de vulneráveis

A Delegacia de Combate à Exploração a Criança e ao Adolescente (Dceca) vai divulgar, durante coletiva, a partir das 15 horas desta terça-feira, em sua sede, detalhes da prisão de um pastor evangélico.

O pastor evangélico Felipe Costa Silva (52) era investigado por estupro de vulnerável contra seis crianças, sendo as vítimas parentes de seus congregados religiosos. Ele foi preso na última sexta-feira, 16, no bairro Sapiranga.

As seis crianças de seis a 12 anos frequentavam a igreja do pastor. A operação para prisão de Felipe Costa, que se passava por pastor, foi batizada de “Dedo de Deus” e desencadeada para o cumprimento do mandado de prisão preventiva, conforme o delegado Levy Louzada. A investigação começou em julho de 2016.