“Fortaleza não tem áreas reconhecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como sítio arqueológico. É o que mostra o estudo Análise Não Técnica da Arqueologia Local, elaborado pela empresa Info Ambiental Serviços de Consultoria Ltda. para a Secretaria do Turismo do Ceará (Setur).
O POVO teve acesso ao documento que, de acordo com protocolo, foi entregue ao Iphan no dia 6 de setembro de 2011. Nele, a área onde será construído o Acquario Ceará não figura entre os 30 sítios arqueológicos reconhecidos pelo Iphan no Ceará – 22 em Caucaia e oito em Aquiraz. Segundo o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA), sob responsabilidade do Iphan, Fortaleza não possui sítios cadastrados.
“Não há nada mais claro do que a informação do cadastro do próprio Iphan”, afirma o secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia.
A nova polêmica em torno do Acquario Ceará, empreendimento de caráter educativo e de entretenimento do Governo do Estado, em Fortaleza, teve início com a recente denúncia de irregularidade no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), que não estaria contemplando a possibilidade de o local vir a ser um sítio arqueológico.
Organizações que são contra a construção do empreendimento na Praia de Iracema denunciaram que o EIA/Rima não conteria estudos arqueológicos obrigatórios, que deveriam ser analisados e aprovados pelo Iphan. As obras do Acquario foram suspensas pelo Governo do Estado no dia 22 deste mês. O Governo acatou recomendação do Ministério Público.
Em visita ao local onde será implantado o Acquário, a equipe da Info Ambiental, em parceria com o arqueólogo e professor Carlos Xavier de Azevedo Netto, constatou que o terreno foi “extremamente revolvido e que um diagnóstico arqueológico de detalhe não seria relevante”.
Polêmica
“Aquele terreno é antropizado; ou seja, já foi modificado pelo homem, com a construção do prédio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que tinha profundas fundações. E a terra que está lá vivenciou escavações, como aquelas para demolição e retirada dessas mesmas fundações”, reforça o secretário Bismarck Maia.
O documento recomenda que um acompanhamento direto seja realizado, juntamente com obras de implantação em que se aplicam ações de escavação. No local (Rua dos Tabajaras, nº 11), a área era ocupada, além do Dnocs, por algumas residências do bairro Praia de Iracema.
(O POVO)
