Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Titular da Regional III adota cautela sobre sucessão

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Considerada um dos principais braços direito da prefeita Luizianne Lins (PT) na gestão das regionais, Olinda Marques – titular da SER III, fechou balanço positivo de ações. Foram várias reformas de escolas e praças, melhorias em postos de saúde e recuperação da pavimentação, além de ações complementares em obras estratégias da Prefeitura.

O balanço, junto a moradores principalmente de bairros de população de baixa renda dessa Regional, é satisfatório, avalia a área técnica do Município. 

Olinda Marques, no entanto, deixa logo um recado quando o mote é sucessão municipal: nada de precipitações sobre preferidos. Vai seguir o que a prefeita decidir. Essa é a regra.

No páreo, estão quatro nomes: Waldemir Catanho, da secretaria da Ação Governamental; Acrísio Sena, presidente da Câmara Municipal; Artru Bruno, deputasdo federal; e Elmano Freitas, secretário municipal da Educação. 

DETALHE – A atitue de Olinda Marques segue o que determina o Paço Municipal. Nada de afobações nem cair naquela de propagandear nomes antes do tempo. Ou seja, é baixar a bola de Regionais ja estariam querndo botar o carro adiante dos bois.

Réveillon de Fortaleza pode ocorrer sem PMs e bombeiros

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“O Réveillon da Praia de Iracema pode acontecer sem a segurança do efetivo da Polícia Militar e dos Bombeiros. O alerta foi feito ontem, em coletiva à imprensa, pelo deputado estadual Capitão Wagner Sousa, também presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceara (Aprospec). Contudo, de acordo com o comando da Polícia Militar, o movimento grevista é ilegal e não deve acontecer.

Segundo o capitão Wagner, caso o governo estadual não abra espaço para negociações com policiais e bombeiros até o próximo dia 29, cerca de quatro mil servidores paralisarão suas atividades. Uma assembleia com representantes dos sindicatos será realizada no dia 29 para definir os rumos da categoria.

Reivindicação

Os militares reivindicam, principalmente, reajuste salarial de 2012 a 2014. A proposta é, em três anos, implementar um piso mínimo de R$ 3 mil. “Hoje, existem policiais que ganham R$ 1.600. Estamos sem aumento desde 2006”, justifica o capitão Wagner. Além disso, eles reclamam a redução da carga horária de trabalho, o direito ao vale-refeição de R$ 10 e a promoção compensatória a fim de garantir ascensão profissional.

De acordo com o capitão, a segurança dos fortalezenses está garantida durante os eventos de Natal, na Capital. Mas a segurança da festa que marca a entrada de 2012, no aterro da Praia de Iracema, que prevê um público de mais de 2 milhões de pessoas, pode estar comprometida.

O vice-presidente do Sindicato dos Guardas Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza (Sindiguardas), Corleandro Lima Silva, já manifestou apoio e adesão à possível greve. “Hoje, o trabalho da Guarda Municipal em eventos dessa magnitude acontece em conjunto com a PM. Não existem condições de a gente trabalhar sem eles. Se eles pararem, a gente também para”, declarou. Ele enfatiza que a Guarda, sem a PM, não vai conseguir garantir nem a própria segurança, inclusive porque trabalham desarmados.

O tenente-coronel Fernando Albano, assessor do Comando Geral da Polícia Militar, diz que não acredita em nenhum movimento grevista. Conforme explica, a greve, se deflagrada, é ilegal e, caso servidores sejam identificados em manifestações – armados ou não -, sofrerão sanções de natureza disciplinar. Ele pede a confiança dos fortalezenses, garantindo que um efetivo de 780 homens vai estar presente na Praia de Iracema, durante o Réveillon. Em contrapartida, o capitão Wagner avisa. “Se algum dos líderes do movimento for preso, a Polícia Militar vai aquartelar imediatamente”, promete.”

 (O POVO)

Justiça do Ceará nega pedido de indenização por uso de imagem de "Lampião" e "Maria Bonita"

“Uma instituição financeira, sediada em São Paulo, não deve pagar indenização por danos morais para o comerciante F.F.S., neto de Virgulino Ferreira da Silva, o “Lampião”, e de Maria Gomes de Oliveira, conhecida como Maria Bonita. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O comerciante alegou nos autos que o banco utilizou a imagem dos avós, sem a permissão da família, em peça publicitária. Segundo ele, o uso atingiu “a honra, o direito à reserva, à privacidade, à imagem da pessoa e, consequentemente, a sua própria honorabilidade, quando violentam seus sentimentos de respeito, retidão, probidade, lealdade, caráter, reputação”.

Por esses motivos, procurou a Justiça, requerendo indenização no valor de R$ 1 milhão. Na contestação, a instituição financeira, sustentou que o direito à própria imagem é personalíssimo, não sendo transmitido. Segundo a empresa, aos herdeiros, cabe somente concordar ou não com a divulgação da imagem dos progenitores e não pedir reparação pelo uso.

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Juazeiro do Norte, Ademar da Silva Lima, julgou o pedido do neto de “Lampião” improcedente. Na decisão, proferida em setembro de 2005, o magistrado destacou que “a simples divulgação de imagem sem que cause qualquer constrangimento, humilhação, vergonha ou ponha em descrédito o representado não faz emergir o dano moral”.

F.F.S. entrou com apelação (28508-69.2000.8.06.0112/1) no TJCE. Defendeu que “a jurisprudência ratifica a existência de danos morais e materiais quando do uso indevido da imagem de pessoas falecidas que tiveram fama em vida, cuja divulgação sem autorização da família enseja a percepção de lucros”.

Ao julgar o recurso, nessa segunda-feira (19/12), a 1ª Câmara Cível manteve a sentença do juiz. O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, relator do caso, afirmou que “nem as fotos, nem o uso, nem eventual dano decorrente destes restou comprovado”.

(Site do TJ-CE)

Aeroviários de Fortaleza estão em greve, mas voos operam sem problemas

“A presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, informou que os aeroviários (funcionários das empresas aéreas e de serviços aeroportuários que trabalham em terra) iniciaram na tarde desta quinta-feira, 22. Fortaleza está entre as cidades que aderiram à paralisação.
Segundo a líder sindical, a paralisação começou a despeito da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de multar o sindicato em R$ 100 mil por dia se não houver um mínimo de 80% de funcionários trabalhando.

“Nossa greve já começou no Rio, em Brasília, em Belo Horizonte e Fortaleza. A adesão está muito boa. O TST é muito rápido e tem mão pesada para punir o trabalhador. Mas nossa dignidade não custa R$ 100 mil por dia”, disse Selma, na manifestação que ocorreu no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro-Galeão.

Ela ressaltou que a ameaça de multa se refere ao descumprimento da ordem judicial de manter 80% dos funcionários trabalhando nos dias 23 e 24 e 29, 30 e 31 de dezembro. Ela disse que a continuidade da paralisação vai ser definida pelos trabalhadores. “Por isso nós antecipamos a greve”.

(Com Agências)

DETALHE – Os voos, no entanto, estão sem problemas nesta noite, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, segundo informações da Infraero.

Comando da PM fará festa de promoções

Nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, haverá solenidade de promoção de 502 policiais militares. O ato ocorrerá no Quartel do Comando da PM, no bairro de Fátima, tendo à frente o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Coronel Francisco Bezerra. São 414 praças e 88 oficiais.
Esta é o segundo grande evento de promoções nos quadros da ativa da PM neste ano. Em junho último, outros 802 militares, sendo 63 oficiais e 739 praças, foram contemplados com promoções, totalizando, somente neste ano, 1.304 policiais promovidos.

A cerimônia será encerrada com desfile dos promovidos e diversas tropas de elite da PMCE como RAIO, Batalhão de Choque, Cavalaria, GATE, Ronda, CPMA e BPTUR. O Comandante Geral da PMCE, Coronel Werisleik Pontes Matias, também integra a lista dos que farão a saudação.

Projeto Tabuleiro de Russas triplica área de produção

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O perímetro irrigado Tabuleiros de Russas, implantado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, em terras dos municípios de Morada Nova, Russas e Limoeiro do Norte, no Ceará, quase que triplicou sua área produtiva se comparado com 2010.

No ano passado aquele polo de desenvolvimento hidroagrícola possuía 1.752ha em ocupação, responsável por uma receita de R$ 33,8 milhões, empregando, direta e indiretamente, 5.256 trabalhadores. Neste ano de 2011 estão aptos para produção 5.110ha, ofertando 15.330 empregos diretos e indiretos, com receita até novembro superior a R$ 48,5 milhões e com previsão de ultrapassar os R$ 55 milhões até o final do ano.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS, Rennys Frota, esse incremento se deve em grande parte por duas medidas adotadas pela instituição: o processo de renegociação das dívidas dos irrigantes junto ao DNOCS e o processo de transferência de lotes agrícolas a terceiros, regulada pela portaria nº 312, de 14.07.2009, assinada pelo diretor geral do órgão, Elias Fernandes Neto.

Rennys Frota acrescenta que para 2012 as previsões são ainda mais promissoras, com a homologação de licitação de mais 53 lotes para uma área de 963ha remanescentes da primeira etapa do projeto e a implementação da assistência técnica aos pequenos produtores ao qual será realizada em convênio junto ao Distrito de Irrigação do perímetro. “O Tabuleiros de Russas já é um dos mais modernos e eficientes polos produtivos da agricultura irrigada no Brasil”, ressalta o diretor do DNOCS. Vale destacar que a 2ª etapa desse projeto, equivalente a 3.100ha, se encontra em plena implantação, devendo estar concluída em dezembro de 2012.

(Com DNOCS)

Diassis Martins anima confraternização da SDA

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O cantor e forrozeiro Diassis Martins é atração, nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, na festa natalina da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA). Aceitou convite feito pelo amigo, o secretário Nelson Martins.

DETALHE – Diassis já está nos estúdios gravando CD “Diassis Martins canta Gonzagão” para lançar em 2012 – o ano do centenário de nascimento de Luiz Gonzaga.

Mesa Diretora da Assembleia não empossa suplente Tiago Campelo

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O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), orientado pela Procuradoria Jurídica da Casa, decidiu não empossar o suplente de deputado Thiago Campelo (PSDB), em substituição ao deputado Neném Coelho(PSD). Durante a manhã desta quinta-feira, Thiago Campelo esteve na Assembleia com o objetivo de assumir a cadeira, pois a Casa havia sido notificada ontem.

Após ser informado pelo próprio Roberto Cláudio de que ele não seria empossado, em cumprimento à decisão do desembargador Rômulo de Deus, Campelo declarou que “essa decisão do presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio, desmoraliza e afronta não ao PSDB ou ao deputado suplente Thiago Campelo, mas, sim, ao Poder Judiciário e a sociedade cearense”. Para ele, “é lamentável que o Chefe do Poder Legislativo Estadual não cumpra uma decisão do Poder Judiciário”.

DETALHE – O tucano adiantou ao Blog que adotará as medidas judiciárias cabíveis, devido essa decisão do Presidente da Assembleia de não empossá-lo na vaga.

PRF inicia "Operação Natal" nesta 6ª feira

A Polícia Rodoviária Federal incia com blitz, a partir das 9 horas desta sexta-feira, a “Operação Natal”. A ação vai se estender até segunda-feira, segundo a assessoria de imprensa do órgão.

A blitz ocorrerá na BR 222 – Km 04, em frente aos prédios da Prevcon – antes da Lagoa do Tabapuá, em direção ao município de Caucaia. A PRF prevê que dure de uma a duas horas, dependendo do fluxo de veículos no local.

A ordem é marcação dura em se tratando de “Lei Seca”, conferência de documentação do motorista e do veículo e olho aberto contra alta velocidade.

Presos cariocas transitam por Fortaleza antes de seguir para Penitenciária de Segurança Máxima de Mossoró

Uma movimentação de policiais federais cariocas e membros da Guarda Nacional se registrou, nesta tarde de quinta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Fortemente armados, os policiais conduziram para um dos voos com destino ao Rio Grande do Norte alguns presos procedentes do Rio de Janeiro.

Informações não oficiais davam conta de que se registrava a transferência de traficantes de favelas do Rio para a penitenciária de segurança máxima de Mossoró (RN).

A operação foi rápida e, segundo membros da Infraero, sigilosa, mas contando com o suporte da PF do Ceará. Por cerca de 40 minutos, os policiais aguardaram o voo próximo à pista de pousos e decolagens, enquanto os presos eram mantidos dentro de viatura.

(Foto – Paulo MOska)

Aeroporto em clima de Natal

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Nesta tarde de quinta-feira, o Aeroporto Internacional Pinto Martins entrou em clima de Natal. A Orquestra de Sopro e Cordas do Conjunto Vila Velha, em Fortaleza, fez apresentação, dentro de uma programação natalina desenvolvida ao longo desta semana pela Superintendência da Infraero.

SERVIÇO

Orquestra de Sopro e Cordas – 86196741

Casa do Estudante abre 25 vagas

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo 2012 de novos moradores da Casa do Estudante do Ceará. Apenas estudantes que moram no Interior do Estado podem concorrer às vagas. As inscrições serão recebidas até o dia 5 de janeiro.

As inscrições poderão ser realizadas na própria Instituição, por procuração ou, ainda, pelos Correios, via SEDEX, com data de postagem até o dia cinco de Janeiro de 2012. O valor da taxa de inscrição é de R$25,00 (vinte e cinco reais).

SELEÇÃO

O processo seletivo será feito em quatro etapas: Prova escrita e redação; análise de histórico escolar e renda declarada; entrevista com Psicóloga e período probatório com duração de seis meses. As provas serão aplicadas nos dias 18 e 19 de janeiro de 2012. A lista dos aprovados estará disponível a partir do dia 22 de janeiro de 2012.

SERVIÇO

Todas as informações sobre o processo seletivo de novos moradores da Casa do Estudante do Ceará estão disponíveis nos endereços: http://www.casadoestudante.org.br/ e no http://casadoestudantece.blogspot.com/

Grupo Felizidade comemora o Natal

O grupo “Felizidade”, formado por gente da chamada Melhor Idade, realizará nesta sexta-feira, a partir das 7 horas, na Vila olímpica de Messejana, festa de confraternização natalina. Os cerca de 150 integrantes do projeto apoiado pela Secretaria de Esportes do Estado, prometem festejar o nascimento de Jesus com a famosa brincadeira do amigo secreto. O tradicional Papai Noel comparecerá ao, informa a coordenadora do projeto, Ruth Ferreira.

Criado em 2007 para incentivar o esporte e a saúde entre as pessoas da terceira idade, o projeto atende as comunidades das cinco Vilas Olímpicas (Conjunto Ceará, Genibaú, Messejana, Canindezinho) administradas pela Sesporte. 

Atualmente, atende cerca de 1000 idosos, com faixa etária a partir de 50 anos, distribuídos nas cinco Vilas Olímpicas.

Vivo é o segundo comercial preferido do cearense, segundom enquete do POVO Online

O filme-comercial da música “Eduardo e Mônica”, desenvolvido pela Vivo em parceria com a agência África e a produtora O2, obteve o segundo lugar em uma enquete promovida pelo o Portal O Povo Online, do Ceará, para escolher os 5 melhores comerciais de 2011. O clipe contabilizou 37 votos, ou 13% do total. Recentemente, o comercial também conquistou o 2º lugar em votação realizada entre os leitores do Portal Meio&Mensagem.

A enquete para escolher os melhores comerciais de 2011 ficou disponível no Portal O Povo Online, do Ceará, entre os dias 17 e 19 de dezembro. O público fez sua escolha em uma lista com dez opções. No total, foram 268 votos. A escolha dos comerciais que compuseram a lista foi uma iniciativa voluntária dos jornalistas da redação de O POVO, por sugestão de Neila Fontenele, editora de Economia e Negócios.

TCM – Vaga aberta com aposentadoria de conselheiro na pauta da Assembleia

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Por volta do meio-dia desta quinta-feira, o deptuado estadual Welington Landim (PSB) ocupará  a tribuna da Assembleia Legislativa. Na ocasião, ele vai informar se aceitará ou não virar conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios na vaga anerta nesse órgão com a aposentadoria de Luís Sérgio Gadeljha.

Landim é consenso, mas se ele não quiser, a Casa terá que apontar outro nome.

VAMOS NÓS – Nos bastidores, o que se comenta é que Landim não aceitará esse cargo, que é vitalício, no que entrariam no páreo Moésio Loyola, Osmar Baquit, Zezinho Albuquerque e até Patrícia Saboya. Mas por que mesmo, hein?

Iprede recebe mais de uma tonelada de leite em pó

Um presentão de Natal ganhou, nesta manhã de quinta-feira, a direção do Iprede. A Via Metro Transportes Urbanos e a Federação dos Tranportes entregaram à entidade, que cuida de crianças desnutridas, mais de uma tonelada de leite em pó.

O arrecadado foi resultado da campanha  “Doe leite, doe vida”, que conseguiu uma tonelada e 430 kg de leite em pó.

Mais de 1.000 crianças atendidas pelo Instituto serão beneficiadas com esse ato de solidariedade.

41 municípios do Ceará recebem R$ 90,9 milhões para construção de creches

Um total de 41 municípios cearenses, selecionados para receber creches pelo Programa Proinfância (PAC 2), foram confirmados pelo Ministério da Educação. Eles já cumpriram as exigências legais e devem ter os recursos liberados ao longo de 2012, informa o líder do Governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT).

Os prefeitos desses municípios apresentaram suas necessidades por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) dentro do primeiro prazo estabelecido pelo MEC – 30 de novembro de 2011. Outros 10 municípios têm até 30 de janeiro de 2012 para cumprir com todos os requisitos legais.

Além dos recursos para a construção de creches, o MEC também vai liberar verbas para a construção e cobertura de quadras poliesportivas. O primeiro valor já empenhado – de R$ 490 mil – destina-se à construção de quadra no Município de Quixadá.

O Proinfância também prevê dinheiro para a aquisição de equipamentos e mobiliário.  O objetivo é aumentar a oferta de educação básica para crianças em idade pré-escolar, principalmente nos municípios nordestinos. Até 2014, o governo federal prevê a construção de 1.966 novas escolas de educação infantil na região.

Municípios com creches confirmadas e recursos previstos em reais

Acaraú (2.658.614); Acopiara (1.316.469); Aquiraz (1.444.999); Boa Viagem (2.899.989); Camocim (1.239.773); Campos Sales (1.419.005); Cascavel (1.322.689); Catarina (1.450.000); Crateús (1.429.824); Crato (4.350.000); Eusébio (1.449.989); Fortaleza (11.049.289); Granja (2.891.201); Ibiapina (1.284.154); Icó (2.799.988); Iguatu (4.348.307); Ipueiras (619.672); Irauçuba (1.310.848); Itapajé (1.454.547); Itapipoca (1.450.000); Juazeiro do Norte (4.542.304); Maracanaú (3.528.952); Maranguape (2.907.323); Massapê (1.454.377); Mombaça (1.450.001); Morada Nova (1.342.557); Nova Russas (1.201.053); Pacatuba (3.932.543); Parambu (1.290.281); Pentecoste (1.334.263); Quixadá (1.330.000); Russas (2.899.976); Santana do Acaraú (1.212.651); Santa Quitéria (2.602.619); Senador Pompeu (1.329.943); Sobral (4.359.030); Tamboril (1.276.898); Tianguá (1.450.000); Trairi (1.361.915); Ubajara (679.971); e Viçosa do Ceará (1.239.767).

Dança das cadeiras nos bastidores da Assembleia

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Cena surreal nos bastidores da Assembleia Legislativa, nesta amanhã de quinta-feira: dois parlamentares brigam pela mesma cadeira.

Tudo porque o suplente tucano Tiago Campelo apareceu ali com documento judicial lhe garntindo o direito de tomar posse como parlamentar no lugar do também tucano João Jaime, que se licenciou por questões particulares.

Mas o problema é que o suplente Nenem Coelho, ex-PSDB e que se filiou ao PSD, assumiu e não quer entregar a cadeira.

O presidente da Casa, Roberto Cláudio, quer conversar com Tiago Campelo, mesmo tendo sido notificado, via oficial de Justiça – entregou o docuemnto à Procuradoria Jurídica da AL.

A novela nos bastidores promete.

Juiz de Ibiapina condena Casas Bahia a indenizar agricultor vítima de fraude

“O juiz Alisson do Valle Simeão, titular da Comarca de Ibiapina, distante 365km de Fortaleza, condenou a empresa Casas Bahia Comercial Ltda. a indenizar em R$ 3 mil o agricultor A.R.S.. Ele teve o nome incluído nos órgãos de proteção ao crédito indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (21/12).

Segundo os autos, ao tentar fazer compras no crediário, o agricultor descobriu que a Casas Bahia havia incluído o nome dele no SPC em virtude de débito no valor de R$ 999,00 referente à aquisição de mercadorias em São Paulo. A vítima alegou que nunca esteve na capital paulista e que jamais foi comunicada sobre a existência da dívida.

Em contestação, a empresa disse que sempre toma todos os cuidados necessários para evitar fraudes e busca garantir a segurança do negócio. Explicou que a dívida foi contraída por meio de um cheque, devolvido duas vezes por insuficiência de fundos.

Ao analisar o caso, o juiz da Comarca de Ibiapina condenou a empresa a pagar indenização por danos morais. O magistrado entendeu que houve negligência da empresa por não conferir os dados do comprador, bem como não fazer uso dos meios necessários para averiguar a veracidade da documentação.”

(Site do TJ-CE)

Servidor estadual terá reajuste de 7% a partir de janeiro

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“O salário dos servidores públicos estaduais terá reajuste linear de 7% em 2012. De acordo com o titular da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Eduardo Diogo, o reajuste repõe todo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), projetado pelo Banco Central para o ano de 2011, que é da ordem de 6,5%, e ainda acrescenta um ganho real de 0,5% para todo o conjunto do funcionalismo público estadual.

O Estado conta atualmente com 135 mil servidores, entre ativos e inativos. Hoje mesmo, o governador Cid Gomes (PSB) encaminhará à Assembleia Legislativa Mensagem, para que seja votada pelos deputados e o reajuste já seja aplicado em janeiro, data-base dos trabalhadores. O reajuste foi anunciado ontem, após reunião no Palácio da Abolição com todos os secretários da gestão, para avaliar o Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP).

Conforme Eduardo Diogo, o aumento diferenciado para categorias que têm negociação paralela, não pode ser dado agora para não romper o critério da isonomia. “O aumento diferenciado tem que ser dado em algumas vantagens, de forma específica como foi feito no caso da educação. Então, o aumento geral para todo o funcionalismo é da ordem de 7%. E depois, para cada caso especifico, vamos assim conversar”.

Diogo disse ainda que o reajuste é resultado de um diálogo presente e, caso venha a surgir alguma nuance diferenciada para o próximo ano, o Governo conversará a partir das mesas setoriais e na mesa central. A mesa central conta com três reuniões ao ano e mensalmente a Seplag se reúne com as categorias. São 32 sindicatos e associações representados na mesa.”

(O POVO)