Blog do Eliomar

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Prefeita vai reinaugurar a Estátua Iracema Guardiã

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A prefeita Luizianne Lins vai reinaugurar, às 17 horas desa quinta-feira, a Estátua Iracema Guardiã. Aproveitará para visitar uma das 22 intervenções do Projeto Nova Praia de Iracema, o Pavilhão Atlântico. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, é “fazer um acompanhamento permanente da manutenção dos pontos já concluídos e da execução das obras em andamento do projeto”. A execução está a cargo da Secretaria Executiva Regional II (SER II) e Coordenadoria de Projetos Especiais (Cooperii).

A Estátua Iracema Guardiã foi restaurada pela SER II em uma parceria público-privada com a EcoFor Ambiental S.A, enquanto a reconstrução da estrutura do Pavilhão Atlântico, manterá a arquitetura original do local, devendo o equipamento voltar a funcionar como um café, como era originalmente.

 

Eleições: Por uma escolha menos apaixonada e mais racional

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Com o título “Tudo passa. Eleição também”, eis artigo do diretor-presidente do Sistema Maior de Comunicação, em Quixeramobim, Sérgio Machado. Ele analisa o período como importante para a democracia, mas cheio de paixões e de velhos problemas ainda não superados e que continuam tema de muitos discursos de candidatos. Confira:

Está dada a largada pela busca do voto. A campanha está oficialmente nas ruas e eleitor acredita estar sendo muito bem tratado. É a fase da conquista e das promessas, quando todos os problemas do município são de fáceis soluções. Uma pergunta: Se é tão simples, por que ainda essas questões básicas não foram resolvidas? Bom, talvez porque se algumas dificuldades da nossa sociedade fossem superadas, os discursos teriam que mudar, haveria que se debater propostas de verdade, o que pouca gente faz nesse tempo de eleições.

Agora, infelizmente, é a hora da paixão. E de todas as espécies de paixão, talvez seja a paixão política a mais prejudicial. Em nome de alianças, de poder, da defesa de “bandeiras”, quanta gente boa não quebra sua imagem, não deixa para trás a honra, o respeito ao próximo e até mesmo as amizades? Enquanto se fizer “política” para pequenos grupos, esquecendo-se que a única ação legítima da democracia está na mão do povo, não se faz política de verdade. Eleições municipais são as que mais criam situações para o revanchismo, a perseguição, o clientelismo. Porém, passado o sete de outubro, a vida continua. E o que ficará disso tudo?

Efetivamente, é no município que as coisas se dão, é nele que as pessoas vivem, onde as ações governamentais se concretizam. Bom mesmo seria que cada um de nós tivéssemos a consciência da importância de se pensar coletivamente, e quão importante é fazermos uma escolha menos apaixonada e mais racional. Os cargos eletivos na disputa são ocupados por pessoas a quem são conferidos mandatos, que nada mais são do que a autorização dada pelo povo para que seus detentores o representem. O mandato é uma procuração que damos ao prefeito e ao vereador para que em nosso nome, possam fazer leis e cuidar dos interesses de todos.  De todos, para não esquecermos.

Por mais que os concorrentes se disponham em grupos adversários, atuarão para a coletividade e não na defesa do interesse de poucos. Vencedores e vencidos serão representados pelos mesmos vereadores e prefeito, pois o município é um só. Passados esses meses eleitorais, que a democracia esteja mais fortalecida; e nós, mais conscientes, mais vigilantes. Mais cidadãos, pois é o que nos interessa, afinal.

* Sérgio Machado

Diretor-Presidente do Sistema Maior e Comunicação – Quixeramobim.

Cine Diogo – o cinema azul

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Nesta quinta-feira, será apresentado o livro-reportagem Cine Diogo: o cinema azul. O livro faz um resgate histórico e afetivo do cinema que nasceu na década de 1940 em Fortaleza. É o trabalho de conclusão de curso da estudante de jornalismo Liana Dodt, da Universidade Federal do Ceará.

A defesa do TCC acontece às 16 horas, no curso de Comunicação Social da UFC (Benfica).

Nossos parabéns para Liana, também um dos Novos Talentos da equipe do O POVO Online.

Candidatos batem na Educação; Elmano faz a defesa

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“Durante o debate na TV DN, nesta quinta-feira, transmitido via Internet, todos os candidatos, com exceção de Elmano de Freitas (PT) – que é apoiado pela atual gestão – criticaram a Educação do Município, destacando que Fortaleza teria a segunda pior qualidade de ensino, segundo o Spaece-Alfa, sistema de avaliação do Governo do Estado.

Marcos Cals (PSDB), por exemplo, afirmou que não basta somente garantir merenda escolar, fardamento e mochila. “Precisamos de escolar padrão MEC, com laboratórios, bibliotecas, quadras de esporte”, afirmou, destacando que a prefeitura tem em mãos cerca de R$ 800 milhões para o setor.

Elmano de Freitas, por sua vez, afirmou que resolver os problemas de educação na Capital “não é tão simples como alguns candidatos querem apresentar”. Garantiu que o ensino da Capital não é o segundo pior do Estado. “Isso é uma mentira. Antes apenas 30 escolas conseguiam alfabetizar bem seus alunos, hoje são 200″, destacou.

Ele disse que sua primeira ação em relação à educação, caso seja eleito, será valorizar os professores. “Vamos fazer prêmios das melhores práticas dos professores, de todas as disciplinas e de todas as séries”, afirmou.

Destacando que tem experiência como secretário de Educação, o petista disse que investirá na formação continuada dos docentes e citou que mais de 60% dos professores do Município possuem especialização. Ele comentou sobre a atual gestão e disse que Fortaleza é a única cidade do Ceará que possui um plano de cargos e carreiras para os professores.

Porém, Elmano reconheceu que Fortaleza tem que “avançar muito” em educação e ponderou que esse é um problema complexo. Ele defendeu que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil seja destinado para a educação que os lucros advindos do petróleo na camada pré-sal também contemplem uma parte específica para a área educacional. ”

(O POVO Online)

Roberto Cláudio e Roseno divergem sobre financiamento público de campanha

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“Os candidatos a prefeito de Fortaleza Renato Roseno (Psol) e Roberto Cláudio (PSB) discutiram financiamento público na campanha eleitoral de Fortaleza, durante debate na TV DN. Roseno lembrou que a campanha de Roberto é uma das que prevê maiores gastos – cerca de R$ 14 milhões – e criticou o envolvimento de empresários no processo sucessório.

“Quem paga a banda escolhe a música”, afirmou, lembrando que os financiadores, posteriormente, irão “cobrar a fatura”. O candidato perguntou ainda a Roberto Cláudio se ele irá divulgar quem são todos os financiadores de sua campanha.

Em resposta, o candidato do PSB afirmou que a tranparência na vida pública é um dos seus compromissos pessoais, destacando que todas dados da Assembleia Legislativa – presidida por ele – podem ser acessados em tempo real. E que o valor estabelecido para sua campanha poderá ser menor. “Esse é apenas um teto de gastos”. E acrescentou: “Não assumimos compromissos que não sejam republicanos”

Disse ainda que seu governo será participativo e plural, com a criação de um conselho que reúna vários segmentos da sociedade. “Eles poderão exigir do governo compromissos claros”.

Na tréplica, Roseno afirmou que não é possível falar em transparência no futuro se ela não existe no presente. “O financiamento privado polui a Política e a transforma em um grande negócio para manipular as mentes. Não aceitamos financiamento de empresário”, destacou.”

(O POVO Online)

Câmara Municipal de Tianguá reajusta salário dos vereadores em quase 100%

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A Câmara Municipal de Tianguá aprovou um aumento de quase 100% oara o salário dos vereadores. Com aprovação do projeto de Lei Nº 29/2012, registrada no último dia 28, o salário mensal dos parlamentares passa, em 2013, dos atuais R$ 4.950,00 para R$ 8.000,00. O reajuste foi aprovado por oito votos a favor e um contra.

A Lei de Nº 29/2012 é de autoria do presidente da Câmara, Valfrido de Paulo Fontenele (DEM).

Além dos vereadores, foram reajustados os salários do (a) prefeito (a), do vice-prefeito e dos secretários. Veja como ficou:

Prefeito (a) – R$ 12.500,00
Vice-Prefeito – R$ 8.000,00
Secretários – R$ 6.500,00

* Leia mais aqui.

Siderúrgica – Obras civis começam na 3º feira

As obras civis da futura siderúrgica cearense terão início às 10 horas da próxima terça-feira, em área do Complexo Industria e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

O evento contará com a presença dos representantes do consórcio responsável pelo empreendimento e que envolve as coreanas Dong Kuk e Posco e a brasileira Vale do Rio Doce. O investimento é da ordem de US$ 11 bilhões.

O governador Cid Gomes (PSB) foi convidado para o ato.

A expectativa é de que as operações da siderúrgica comecem entre o final de 2014 e começo de 2015.

Candidatos a prefeito focam Saúde pública em debate

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“Os dez candidatos à Prefeitura de Fortaleza participam de debate na manhã desta quinta-feira, 12. No primeiro bloco, todos os candidatos tiveram dois minutos para se apresentar e fazer uma síntese de suas principais propostas. Os problemas relativos à área de saúde e educação foram os mais citados pelos postulantes. O debate foi transmitido pelo site do jornal Diário do Nordeste. Falaram, nesta ordem:

O estreante André Ramos (PPL) disse que sua campanha não tem muitos recursos, mas que vai apresentar muitas ideias para Fortaleza. Ele destacou a necessidade de melhorias no transporte público, na educação e nas condições de trabalho.

Elmano de Freitas (PT) começou lembrando seu histórico de militância desde jovem e sua entrada no PT. Atrelou sua imagem à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff. Ele elencou avanços da atual gestão, como, por exemplo, na atração de turistas. Disse que “Fortaleza tem novos desafios”.

O candidato do PSTU, Francisco Gonzaga, disse que sua candidatura representa várias lutas de Fortaleza. Destacou a importância de movimentos grevistas como dos policiais e motoristas de ônibus. Disse ainda que, se eleito, vai governar para os trabalhadores.

O veterano Moroni Torgan (DEM) disse que retornou à Fortaleza para “uma nova missão”. Citou problemas no setor de saúde pública da Capital e disse que seu vice, Lineu Jucá (que é médico) conhece os problemas desse tema. Criticou também a educação e afirmou que, na segurança, pretende criar uma guarda comunitária para auxiliar a polícia.

Roberto Cláudio (PSB) afirmou que é preciso um novo projeto para Fortaleza, capaz de reconstruir a relação de confiança com a população. Destacou que a Cidade tem potencialidade, mas ainda é muito desigual. Disse ainda que é preciso renovação principalmente em saúde, educação e trânsito.

O candidato do Psol, Renato Roseno, destacou que sua campanha não é milionária e que suas propostas são construídas de forma colaborativa com a população. Segundo ele, as últimas gestões governaram em “conluio com os grande grupos” que dominam a Cidade. Destacou ainda que os servidores públicos têm sido “massacrados” pela atual gestão.

Valdeci Cunha (PRTB) disse que Fortaleza apresenta progresso, mas que não consegue alcançar as crianças e a juventude ociosa. Falou da necessidade de “medidas sérias” em mobilidade urbana. Afirmou ainda que lamenta que as pessoas que procuram atendimento em saúde sejam “humilhadas pela falta de médicos”.

Também criticando os problemas na área de saúde, Heitor Férrer (PDT) destacou seu histórico como médico. “De saúde tenho muito conhecimento”, afirmou. Disse que, se eleito, o atendimento médico nos postos do Município será feito nos três turnos e frisou a necessidade de concurso público para a saúde. Falou ainda sobre necessidade de melhorias em educação, trânsito e moradia popular.

Marcos Cals (PSDB) destacou seu histórico político, sobretudo como deputado estadual e disse que o próximo prefeito tem “obrigação de resolver problemas em saúde, educação, segurança e mobilidade urbana”. Segundo ele, os postos de saúde não funcionam, pois faltam remédios e infraestrutura para atendimento.

Inácio Arruda (PCdoB) descreveu sobre sua origem humilde e seu engajamento nos movimentos sociais. Falou principalmente sobre a necessidade de planejamento em Fortaleza. “Não adianta dizer que tem problemas. (…) É preciso planejar a Cidade.” Para planejar e realizar projetos, ele disse que conta com o apoio da presidente Dilma Rousseff.

(O POVO Online)

Cagece vai ampliar rede de abastecimento da Serra da Ibiapaba

Uma boa-nova para a população da Serra da Ibiapaba. A Cagece conseguiu um financiamento no valor total de R$ 28 milhões junto ao BNDES e vai aplicar esses recursos na ampliação do ramal Sul, do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Serra da Ibiapaba. O projeto, de acordo com o presidente da companhia, Gotardo Gurgel, está orçado em R$ 31,5 milhões e contará com uma contrapartida de R$ 3,15 milhões da Cagece.

Serão beneficiadas 95.529 pessoas em oito municípios: Carnaubal, Graça, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Mucambo, Pacujá, São Benedito e Ubajara. A obra também atenderá os distritos de Betânia, Inhuçu, Nova
Veneza, Janeiro, Pituba e Sussuanha.

Segundo a assessoria de imprensa da Cagece, serão assentadas 72.490,21 metros de adutora, além de um reservatório
apoiado, com capacidade de 300 metros cúbicos. A obra tem duração prevista de 30 meses a contar da ordem de serviço.

Ex-senador Flávio Torres coordena a campanha de Heitor Férrer

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O ex-senador Flávio Torres (PDT) assumiu a coordenação-geral da campanha do candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer. Flávio trabalha na formação de comitês principalmente na periferia da Capital, onde o postulante quer ampliar e publicizar suas propostas.

E por falar em PDT, até ontem, o plano de gestão do pedetista não estava disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral.

No patrimônio dos candidatos a vice, até Porsche e Rolls Royce

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“A lista dos patrimônios declarados pelos candidatos a viceprefeito de Fortaleza aponta o empresário Gaudêncio Lucena, vice de Roberto Claudio (PSB), com mais bens do que todos os outros 19 candidatos a prefeito e vice de Fortaleza. Na lista divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o empresário exibe R$ 12.134.229,01 em imóveis, terrenos, ações, participações, aplicações, ouro e veículos. Somados, os patrimônios dos demais 19 candidatos que disputam o pleito em Fortaleza cravam R$ 7.291.852,13. O montante é pouco mais da metade de tudo o que consta na declaração de Gaudêncio Lucena.

Na lista do candidato, há um apartamento localizado na avenida Beira Mar, avaliado em R$ 3.263.501,57. Sozinho, o bem vale mais do que o patrimônio de qualquer um dos outros candidatos que disputam a eleição municipal em Fortaleza. Além do imóvel, aparecem na lista um veículo modelo Rolls Royce – um dos poucos que circulam em Fortaleza -, e um Porche. Juntos, os dois carros valem R$ 430 mil.

Segundo na lista dos patrimônios aparece o também empresário Alexandre Pereira (PPS), vice do pedetista Heitor Férrer. O patrimônio do candidato soma R$ 1.328.325,39 e chega a superar o de Férrer – que ostenta a mais rica lista de bens entre os candidatos a prefeito.

Encerra o grupo dos candidatos a vice com maiores patrimônios o médico Antônio Mourão, vice do novato candidato petista à prefeitura, Elmano de Freitas. Enquanto Elmano aparece com um dos mais modestos patrimônios, Mourão acumula R$ 1.054.732,40 divididos entre imóveis, veículos e aplicações. Na lista completa dos 20 candidatos, o médico é o terceiro.

Na sequência de candidatos a vice, aparecem o tucano Fernando Hugo, vice de Marcos Cals (PSDB), com patrimônio avaliado em R$ 351.613,24; Lineu Jucá, da chapa de Moroni Torgan (DEM), com R$ 268.792,61 em bens; e Chico Lopes (PCdoB), vice de Inácio Arruda (PCdoB), que tem R$ 193.684,66 divididos em cinco contas bancárias e dois veículos.

Entre os patrimônios mais modestos estão os da candidata a vice de Francisco Gonzaga (PSTU), Nivânia Amâncio; e da companheira de chapa de Renato Roseno (Psol), Soraya Tupinambá (Psol). Somados, os patrimônios de ambas pouco passam de R$ 100 mil. Os candidatos a vice de André Ramos (PPL) e de Valdeci Cunha (PRTB) declararam não possuir bens, assim como os seus companheiros de chapa.”

(O POVO)

TJ cassa liminares e deixa oito gestores inelegíveis

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“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) cassou ontem os efeitos de liminares obtidas por oito gestores ou ex-gestores que tiveram contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). A maioria deles havia conseguido, por meio de liminar, o direito de concorrer nas eleições deste ano. Com a decisão do TJ-CE, todos se tornam inelegíveis.

As liminares, que haviam sido concedidas por diferentes juízes das varas da Fazenda Pública, foram derrubadas pelo presidente do TJ-CE, o desembargador José Arísio Lopes. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), Raimundo Nogueira Filho, promotores eleitorais já estão sendo comunicados a respeito da decisão, para que providenciem as impugnações das candidaturas.

“Eles vão ter de arrumar outro remédio jurídico, se quiserem ser candidatos. Pelo tempo, só seria possível por meio de liminar no Supremo (Tribunal Federal)”, afirmou.

A expectativa, segundo o promotor, é de que novos casos sejam julgados nos próximos dias. “O procurador geral de Justiça (Ricardo Machado) vai entrar com mais pedidos de suspensão de liminar. E é provável que, nos próximos dias, tenhamos novidades”, adiantou.”

Confira a lista

Antônio Almir Bie da Silva (Itatira)

Silvana Maria Carneiro Fontenele (Viçosa do Ceará)

Cirilo Antônio Pimenta Lima (Quixeramobim)

Aderilo Antunes Alcântara Filho (Iguatu)

Paulo Ruberto Cavalcante Mota (Itatira)

José Edson da Silva (Assaré)

Iracy Duarte Dantas (Choró)

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula (São Benedito)

( POVO)

Marcos Cals e Fernando Hugo visitam Grupo Cidade de Comunicação

Fernando Hugo, Marcos Cals e Gaída Valim em clima de estúdios da emissora.

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSDB, Marcos Cals, acompanhado do seu postulante a vice, Fernando Hugo, visitou, nesta quarta-feira, o Grupo Cidade de Comunicação. Na ocasião, ele entregou à jornalista Gaída Valim, diretora-executiva, um exemplar do seu plano de metas para a cidade.

Os candidatos ainda conheceram os estúdios da TV Cidade e deram entrevista ao jornalista Antônio Viana.

(Foto – Divulgação)

Candidato do PPL terá uma 5ª feira de debate e entrevista

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PPL, André Ramos, estará participando nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, de debate organizado pelo portal do Diário do Nordeste através da internet. Segundo diz, com duração de 118 minutos e contando com todos os demais postulantes.

Na parte da tarde, André vai se reunir com a direção da União Estudantil Fortaleza (UNEFORT) e com estudantes de diversas escolas secundaristas de Fortaleza para ouvir as demandas sobre a educação e debater propostas para o setor. A partir das 17 horas, ele  dará entrevista ao Programa Coletiva, da TV O POVO.

Justiça do Ceará condena dono de cão a indenizar comerciante vítima de mordida

“A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou R.L.C.F. a pagar indenização de R$ 5.476,59 para a comerciante E.R.R.S., vítima de mordida de cachorro. A decisão, proferida nessa terça-feira (10/07), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. Consta nos autos que, no dia 23 de junho de 2000, a comerciante caminhava em uma calçada no cruzamento das ruas Coronel Linhares e Henriqueta Galeno, bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. Ao passar pelos fundos da casa de R.L.C.F., um cão da raça pastor alemão, de forma inesperada e violenta, avançou e mordeu a perna dela.

A vítima assegurou que os funcionários da casa assistiram à cena sem fazer nada. O dono também não teria prestado socorro e se negou a mostrar o atestado de vacina do animal. Ainda segundo E.R.R.S., teve que contratar veterinário para observar o cachorro durante dez dias, para descartar suspeita de raiva, e gastos com médicos e medicamentos. A comerciante entrou com ação na Justiça requerendo indenização por danos materiais e morais. Alegou que o dono do pastor alemão foi negligente ao manter o animal sem coleira e por deixar o portão aberto. Na contestação, R.L.C.F. defendeu que a vítima foi culpada pelo ataque, pois ela caminhava com cachorra que estava no período do cio. Além disso, ele argumentou que a comerciante chutou o pastor alemão e, por isso, foi mordida. Sustentou, ainda,que o animal é domesticado.

Ao analisar o caso, em 30 de setembro de 2004, o juiz José Edmilson de Oliveira, da 5ª Vara Cível da Capital, determinou o pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, e de R$ 476,59 por reparação material (gastos com médicos e medicamentos). O magistrado justificou que o ferimento foi comprovado em exame de corpo de delito, realizado pelo Instituto Médico Legal. Objetivando reformar a sentença, R.L.C.F. ingressou com apelação (nº 0025710-10.2005.8.06.0000) no TJCE. A 8ª Câmara Cível, ao julgar o recurso, manteve a decisão de 1º Grau. O relator entendeu não haver prova da agressão da comerciante ao animal e que a responsabilidade é do proprietário do cachorro. O desembargador citou o artigo 936 do Código Civil: “dono ou detentor do animal responde pelos danos que este venha a causar, se não provar a culpa da vítima ou força maior”. Com informações do TJ do Ceará.

Danilo Forte cobra celeridade nas obras da BR-222

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) cobrou no plenário da Câmara celeridade nas obras de restauração da BR-222, que se arrastam desde o ano passado. Lembrando o compromisso assumido pelo General Fraxe, diretor-geral do DNIT, de retomar as obras com a urgência, o parlamentar manifestou sua solidariedade aos moradores de Moreira, entre Umirim e Itapajé, o mais crítico ponto de toda a rodovia.

Danilo informou term mantido contato o novo diretor do DNIT no Ceará, José Luiz, que se comprometeu a retomar, na próxima semana, as obras abandonadas pela empresa Delta. Aos moradores de Itapajé e Umirim, Danilo reafirmou seu compromisso continuar cobrando e de só parar quando toda a BR estiver recuperada.

Propaganda eleitoral – Mistura de pessoas, partidos e paixões

Com o título “Propaganda Eleitoral”, eis artigo de Edson Guimarães, especialista em Direito Eleitoral. Aborda a corrida sucessória nos municípios brasileiros e uma exposição das regras desse jogo que mexe com pessoas, partidos e paixões. Confira:

Foi dada a largada na corrida sucessória nos municípios brasileiros, desde o ultimo dia 6, segundo o Calendário Eleitoral, estão nas ruas as campanhas dos candidatos a prefeitos e vereadores nos quatro cantos do Brasil. As praças, avenidas e os logradouros em geral, a cada momento em que as campanhas avancem, estarão cada vez mais repletas de postulantes aos cargos eletivos e suas claques, nos proporcionando o belo espetáculo da democracia. Militantes dos mais diferentes matizes ideológicos empunharão, com bravura e destemor, as bandeiras de seus candidatos, numa guerra sem armas, mas que enaltece os valores democráticos.

Pouco importa se as claques levadas às ruas o sejam mediante remuneração ou por pura convicção ideológica, o festival de cores partidárias embeleza as cidades, as vilas, os distritos, os rincões mais escondidos onde haja a presença do cidadão eleitor seja ele homem ou mulher, doutor , de poucas ou sem nenhuma letra, a democracia nos enseja essa corrida em busca do voto.

Os carros de som, embora rejeitados por muitos, nos alegram com uma mistura de ritmos dos jingles publicitários, muitas vezes de qualidade duvidosa, mas que tornam festivas as andanças eleitorais, os comícios e as diversas atividades de campanha, limitando-se a respeitar a distancia de duzentos metros dos hospitais, escolas, órgãos do executivo, legislativo e judiciário. Afinal candidatos buscam o poder e não atrapalhar o funcionamento dos poderes.

Em agosto, 21, se iniciam os programas da propaganda eleitoral gratuita. Sim, por que no rádio e na televisão os candidatos só terão acesso aos horários estabelecidos pela Lei 9.504/97 e Resolução 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral, não sendo permitido qualquer outro tipo de propaganda em veículos de comunicação. Poderão as emissoras promover entrevistas desde que de forma equânime, sem descriminar nenhum postulante e promover debates em que haja a participação de todos os candidatos a Prefeito, devidamente convidados.

Nos jornais, as publicações são permitidas limitando-se a um oitavo de página em jornal de tamanho normal e um quarto nos tabloides, restringindo-se a uma publicação por edição.

Carreatas, passeatas, comícios independem da permissão do poder publico em qualquer nível, estando as autoridades policiais obrigadas a garantir a segurança dos eventos desde que devidamente comunicadas da realização dos mesmos.
Nota-se que a legislação eleitoral é bastante flexível no que tange a ampla divulgação dos programas, idéias, plataformas e propostas dos senhores candidatos, visando fazer mais fácil o contato destes com o cidadão eleitor.

No entanto se faz mister que haja o pleno respeito aos limites estabelecidos para que se possa obter o resultado da vontade eleitoral sem qualquer tipo de influencia que lhe venha malucar, distorcendo os resultados dos pleitos.
A festa da democracia está iniciada e, durante noventa dias, teremos manifestações das mais diversas visando conquistar a preferência popular. Que tenhamos ao final, um resultado justo, produto de uma campanha limpa em todos os sentidos – material e ético, para que possamos ganhar representantes que honrem seus mandatos e administradores dignos das gestões que lhes foram outorgadas da forma mais legitima: pelo voto, lidima expressão da vontade popular.

* Edson Guimarães,

Especialista em Direito Eleitoral.