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MPCE celebra TAC com Pão de Açúcar para coibir veiculação de publicidade enganosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Companhia Brasileira de Distribuição, nome fantasia “Pão de Açúcar”, visando a coibir a prática, comissiva ou omissiva, de publicidade enganosa nos anúncios publicitários veiculados pela empresa para divulgar a venda de produtos no estado do Ceará.

Segundo a secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio, os parágrafos 1º e 3º do artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) dispõem que é enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário que não informe dado essencial do produto ou serviço, ou que disponibilize informações inteiras ou parcialmente falsas, que induzam o consumidor ao erro sobre natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço, entre outros.

O TAC determina que em todos os anúncios devem constar os respectivos preços, sendo que nas ofertas direcionadas a categorias de clientes, a exemplo do programa “Cliente Mais”, deve haver o valor do item para os consumidores não cadastrados nesses programas e para os cadastrados. Nas ofertas promocionais com descontos para diversas mercadorias da mesma marca ou não, deve constar o preço com e sem desconto do produto constante no anúncio.

Outras cláusulas do Termo abordam a legibilidade da publicidade veiculada em meio impresso ou eletrônico. As referências a preços devem estar visualmente ligadas às imagens dos respectivos itens e devem utilizar, dentro de uma mesma condição de pagamento, caracteres com tamanho uniforme e que facilitem a percepção da informação, além de não expor valores com cores das letras e do fundo idênticas ou semelhantes, bem como caracteres apagados, rasurados ou borrados. O cumprimento dessas obrigações serão exigíveis a partir de 1º de abril de 2019.

No caso específico do “Meu desconto”, a empresa se compromete a informar que se trata apenas de promoções disponíveis para os clientes que possuírem e usarem o aplicativo Pão de Açúcar Mais. Para aproveitar as ofertas, o consumidor deverá ativá-las através do aplicativo e as promoções serão aplicadas diretamente no preço do item constante nas gôndolas dos supermercados, sendo escolhida a opção mais benéfica para o cliente se houver mais de uma promoção para o mesmo produto. Além disso, essa modalidade não será utilizada de forma predominante no anúncio impresso, se limitando ao máximo de cinco itens por página, com exceção de datas comemorativas, como aniversário do aplicativo, dia das mães e dos pais, natal e black friday, devendo haver indicação da data. A empresa também poderá estipular prazo de validade da oferta, seja por data ou pela expressão “enquanto durar o estoque”, nesse caso, devendo informar a quantidade de mercadorias em estoque.

Em caso de descumprimento de quaisquer das obrigações impostas no TAC, será aplicada a multa de 10.000 Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirce), o que corresponde a R$ 39.321,30. O Termo também estabeleceu multa compensatória de 40.000 UFIRCE (R$ 157.249,20) a ser paga em 30 dias.

(MPCE)

Campus de Sobral terá mestrado profissional em Psicologia e Políticas Públicas

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) aprovou o mestrado profissional em Psicologia e Políticas Públicas do Campus da Universidade Federal do Ceará em Sobral.

O curso será o primeiro mestrado profissional do Campus da UFC em Sobral e contará com duas linhas de pesquisa: Clínica, Saúde e Políticas Públicas; e Educação e Políticas Públicas. Tem como objetivo geral formar profissionais em Psicologia e áreas afins para a investigação e a formulação de práticas profissionais, institucionais e políticas públicas situadas na intersecção entre Psicologia, Educação e Saúde.

O corpo docente do mestrado será composto por professores do Curso de Psicologia do Campus de Sobral, do Departamento de Psicologia da UFC, em Fortaleza, e da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). A seleção para a primeira turma ocorrerá em 2019.

Segundo o professor Pablo Pinheiro, coordenador do Mestrado Profissional em Psicologia e Políticas Públicas, o novo programa de pós-graduação “tem enorme potencial para trazer repercussões importantes para as políticas públicas em nível local e regional, a partir do desenvolvimento de novas tecnologias, metodologias e produtos. O corpo docente recebeu a notícia com muita alegria. Estamos prontos para enfrentar os desafios que a criação e o desenvolvimento de uma pós-graduação impõem”, afirmou.

Linhas de pesquisa

Conforme o projeto do curso, a linha de pesquisa em Clínica, Saúde e Políticas Públicas busca investigar o sofrimento psíquico que se manifesta na infância, no trabalho, no consumo de substâncias, no corpo, na institucionalização da loucura, na medicalização da vida e no cuidado familiar de doenças crônicas, de modo a preparar os profissionais de psicologia e áreas correlatas para intervir criticamente no campo das políticas públicas em saúde.

Já a linha de pesquisa em Educação e Políticas Públicas investiga os processos educacionais e sociais referentes às questões dos direitos humanos, da infância e juventude, das desigualdades e das práticas culturais, visando à capacitação profissional e à inovação diante das diversas demandas sociais nas políticas públicas.

(UFC)

Araripe registra chuva de mais de 100 milímetros

O município de Araraipe, no Sul do Ceará, a 527 quilômetros de Fortaleza, registrou neste domingo (25) uma chuva de 102,4 milímetros, a soma de quase todo o volume dos outros 17 municípios com chuvas hoje.

Os dados são da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), divulgados nesta tarde, que não apontaram chuva em Fortaleza.

Confira os municípios com maiores volumes de chuva neste domingo: Araripe (102,4 mm), Campos Sales (21 mm), Quixeré (18 mm), Ipueiras (15 mm), Icapuí (15 mm), Tauá (8,6 mm), Quiterianópolis (8 mm), Tambotil (8 mm) e Redenção (7,4 mm).

(Foto: Arquivo)

Princípio de rebelião em complexo de delegacias em Fortaleza deixa um preso morto

Cleber Augusto de Oliveira, de 53 anos, foi encontrado morto por policiais dentro de cela no Complexo de Delegacias Especializadas (Code), no bairro Aeroporto, em Fortaleza. O homem teria sido morto com um objeto contundente durante rebelião realizada pelos presos do local na manhã desta terça-feira, 25. Cleber cumpria pena por estupro de vulnerável.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os detentos tentaram fugir danificando celas, mas não obtiveram êxito. Policiais militares do batalhão de Polícia de Choque foram acionados para conter os homens que participavam da rebelião. Equipes estão no local fazendo o reparo das celas e a situação já foi controlada, segundo o órgão.

Para Cláudio Justa, presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), a situação dos presos nas cadeias do Code é “potencialmente explosiva”, denúncia feita também pelo Sindicato dos Policiais Civis. Ele afirma que o local é superlotado e que configura em manutenção irregular de presos. Justa explica que os detentos deveriam estar cumprindo pena em unidades prisionais, e não em delegacias de polícia.

O POVO Online questionou a secretaria sobre a quantidade de presos mantidos no complexo de delegacias, mas o órgão não informou. Por meio de nota, a SSPDS disse solicitar novas vagas no sistema prisional do Estado semanalmente para a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) com o intuito de transferir os presos, conforme decisão judiciais.

(O POVO Online)

Escola Municipal Haroldo Jorge – Alunos participam de festa natalina e recebem presentes

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Alunos do ensino infantil da Escola Municipal Haroldo Jorge, no bairro Vila União, encerraram as atividades escolares com a festa que simbolizava o nascimento de Jesus Cristo.

As crianças também foram presenteadas com brinquedos arrecadados em uma campanha organizada pelas professoras Erica Abreu e Loneide Lima.

O engajamento das educadoras completou dois anos, que contou ainda com o envio de cartinhas de agradecimento, por parte dos alunos, direcionadas aos amigos das pedagogas que colaboraram com a festa.

“Queremos acima de tudo fortalecer esse vínculo natalino, explicando o real significado do Natal às crianças, além de levar alegria na entrega de lembranças”, disse Erica Abreu.

(Foto: Divulgação)

Projeto “Terça de Graça” vai estar de volta em janeiro

O projeto “Terça de Graça” estará de volta em janeiro, no Cineteatro São Luiz.

O produtor cultural e humorista Bené Barbosa – o conhecido Papudim, conseguiu apoio via Lei de Incentivo à Cultura do Estado, e ainda o apoio da Enel Distribuição.

O primeiro show será do humorista Eri Soares, com data a ser divulgada em breve.

DETALHE – Haverá também oficina de formação de humoristas.

(Foto – Reprodução do Youtube)

 

Eduardo Diogo cotado para presidir o BNB, com apoio de político e empresários cearenses

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O advogado Eduardo Diogo, ex-secretário do Planejamento e Gestão no Governo Cid Gomes, é um dos nomes cotados para presidir o Banco do Nordeste no Governo Jair Bolsonaro.

Eduardo Diogo recebe o apoio do presidente da Fiec, Beto Studart, do empresário Edson Neto, do Grupo Edson Queiroz, e do deputado federal eleito Heitor Freire, do mesmo partido de Bolsonaro.

(Foto: Arquivo)

Zezinho Albuquerque só pensa naquilo: ficar no comando da Assembleia Legislativa

Marminino!!

Certeza. Zezinho Albuquerque, atual presidente da Assembleia Legislativa, só pensa num só objetivo: ficar onde está, a partir de 2019.

Indagado pela reportagem deste Blog se um cargo no estafe estadual mudaria seus planos, foi direto: “Não!”

Resta saber se o governador Camilo Santana (PT) vai incorporar a figura de Papai Noel e fazer com que esse desejo de Zezinho, que se comportou bem à frente da Casa, diga-se de passagem, se transforme em realidade.

(Foto – Arquivo)

Presidente do TRE do Ceará renuncia no fim de janeiro

A desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira renuncia dia 30 de janeiro da presidência do Tribunal Regional Eleitoral para, no dia seguinte, assumir a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que terá o desembargador Washington Luiz como presidente.

“Sairei certa do dever cumprido!”, disse ela para a reportagem deste Blog.

(Foto – Paulo MOska)

Prefeito passa o Natal com a família em Fortaleza

Carol Bezerra, Roberto Cláudio e as filhas Roberta e Isabela.

O prefeito Roberto Cláudio passa o Natal com a família em Fortaleza, ao lado dos pais.

Mas já se preparando para puxar o Réveillon do Aterro da Praia de Iracema que atrairá muitos turistas. A Secretaria Municipal do Turismo estima mais de um milhão nesse festão que terá 17 minutos de show pirotécnico.

(Foto – Tapis Rouge)

BNB renova por cinco anos parceria para compartilhamento da rede de lotéricas da Caixa

A parceria entre o Banco do Nordeste e a Caixa para compartilhamento da rede de atendimento, por meio das casas lotéricas, foi prorrogada por cinco anos. O acordo foi assinado pelos presidentes do BNB, Romildo Rolim, e o da Caixa, Nelson de Souza, na última semana, em Brasília, na sede da Caixa Econômica. A informação é da assessoria de imprensa do Banco do Nordeste.

Desde maio de 2018, os clientes do Banco do Nordeste, principalmente os atendidos pelos programas de microcrédito urbano e rural, Crediamigo e Agroamigo, podem realizar nas lotéricas os serviços de saque até R$ 1,5 mil, consulta de saldo e pagamento de boletos bancários.

Já foram realizadas mais de 680 mil operações na rede compartilhada. São mais de R$ 314 milhões em saques. Com a parceria, a capilaridade do BNB foi ampliada em 13 mil pontos de atendimento no país. Só no Nordeste são mais de 5 mil.

(Foto – Ilustrativa)

Comunidade Shalom promove a Missa de Natal para moradores de rua de Fortaleza

A Comunidade Católica Shalom realizará a Missa de Natal para moradores de rua, a partir das 17 horas. A celebração será presidida pelo bispo-auxiliar de Fortaleza, dom Rosalvo Cordeiro. Ocorrerá na rua Floriano Peixeto, 1717, na Casa São Francisco – Albergue do Shalom, no Centro.

Neste ano a missa será campal, acolhendo a todos os moradores de rua, pessoas em situações de abandono, bem como voluntários, amigos, benfeitores e fiéis em geral.

(Foto – Shalom)

Então é Natal – A Luís Inácio Lula da Silva

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Com o título “A Luís Inácio Lula da Silva”, eis crônica do professor universitário e arquiteto Romeu Duarte. “Entre uma garfada e outra no peru, o pensamento viaja a Curitiba, onde alguém se encontra preso e sofrendo injustamente os cruéis efeitos do maior lawfare de que já se teve notícia”, diz o articulista. Confira:

Tal como a rabanada, figurinha fácil nas ceias de Natal e Ano Novo, dois itens são inescapáveis em todas as quadras natalinas: o Natal de Luz na Loura Mamãe Noel do Sol e o show de Roberto Carlos na noite do nascimento do Santo Filho do Homem. Estes eventos têm atravessado gerações a fio, já se constituindo em acontecimentos que são esperados ao longo do ano por legiões e legiões de ardorosos fãs. “Ah, meu senhor, Natal sem as festas nas praças Portugal e do Ferreira e sem a música do Rei é o mesmo que carnaval sem cachaça e São João sem bolo de milho”, diz a vendedora ambulante de moda íntima no Centro, “sutiã e calcinha da moça da novela a dez real”. Pois é, com patrimônio cultural não se brinca, que a voz do povo é a voz de Deus, ora.

Com os festejos natalinos chegando cada vez mais cedo, traduzidos na tênue neve de algodão que emoldura as vitrines das lojas (já que a neve de verdade jamais cairá nestas latitudes, para desespero de muita gente), as árvores de Natal high-tech se armam nos dois logradouros públicos, sob os olhares cúmplices dos transeuntes. À noite, as duas praças se esquecem de que são redutos de tribos políticas adversárias e se deixam invadir pelos cânticos e as lembranças. Os moradores de rua da zona central sabem que aquele Natal não é deles e se mudam de latas e colchonetes para a Praça José de Alencar.

Do outro lado da cidade, a praça do Meireles, tão iluminada quanto a sua colega do Centro, amplia a sua forma de pátio de shopping, sacolas para lá e para cá.

Rente como panetone quente, o Brasa é pule de dez nas consoadas, tanto faz se nas ricas, nas remediadas ou nas pobres. Mas qual Rei se fará ouvir? O que começou meio tatibitate na bossa-nova e no samba-canção? O que conquistou milhões de fãs com o iê-iê-iê? O rapaz de olhos fundos e da alegria triste? O que se transformou no imperador dos motéis? O defensor das baleias, das mulheres gordinhas, pequenas e de 40? Ou o devoto fervoroso de Nossa Senhora? Claro, os bordões não podem faltar: “É uma brasa, mora!”, “E aí, bicho?”, “Meu amigo de fé, meu irmão camarada, Erasmo Carlos”. Sim, e quanto aos infalíveis convidados? Certamente mais uma vez estará vestido em branco e azul, com seu tom nasal, encantando e cantando “Esse cara sou eu”.

Entre uma garfada e outra no peru, o pensamento viaja a Curitiba, onde alguém se encontra preso e sofrendo injustamente os cruéis efeitos do maior lawfare de que já se teve notícia. A não ser, discordante leitor(a), que você queira também receber o mesmo tratamento jurídico a ele dispensado.

Pimenta na rosca de Natal dos outros é refresco, pois não? Fico imaginando como ele, solto, poderia curtir este momento tão aguardado pelas famílias brasileiras. Nos últimos dias, mais uma vez se rasgou a Constituição para mantê-lo atrás das grades, não importando se o sistema jurídico nacional fosse se enlamear ainda mais. Nas ruas, em vez de “Feliz 2019”, deseja-se “Que você escape em 1964”. Tempos difíceis, duros, retrógrados. Sigamos.

Feliz Natal, Lula, abraços.

Sete praias de Fortaleza estão boas para o banho nesta semana de Natal

Sete das onze praias de Fortaleza monitoradas pela Semace estão próprias para banho. A informação é do boletim semanal de balneabilidade, adiantando que o monitoramento é feito pela autarquia entre os Postos dos Bombeiros 7 e 8 e a Barra do Ceará.

A condição é muito favorável às atividades de esporte e lazer de cearenses e turistas, nesta semana do feriadão de Natal.

As exceções do boletim se referem às amostra colhidas nas praia do Farol (Zona Leste), e no trecho entre a Rua das Goiabeiras e a Barra do Ceará (Zona Oeste).

SERVIÇO

*O boletim completo pode ser acessado clicando aqui.

(Foto – Divulgação)

Senador eleito pelo cearense dispensará apartamento funcional, carro oficial e metade dos assessores

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O senador eleito Eduardo Girão (Pros) decidiu: dos 51 assessores que tem direito, vai contar com apenas 24. Também decidiu que não  usará o carro oficial. E mais: dispensará apartamento funcional. Tudo isso já está oficializado pelo parlamentar, em requerimentos encaminhados à Casa.

Bem, para quem investiu R$ 6 milhões quando presidiu o time do Fortaleza, isso tudo não fará falta. Mas não deixa de ser bom sinal e coerência com o que Girão apregoou em sua campanha. Ele é contra mordomias bancadas com o dinheiro público.

(Foto – Mateus Dantas)

Eunício diz que sentimento é o do dever cumprido

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), destacou em sua mensagem de Natal e Ano Novo o sentimento do dever cumprido e que o trabalho não pode parar.

No fim de janeiro, Eunício deixará o Senado, após não ter o mandato renovado nas últimas eleições. Ele ainda não definiu como será a sua contribuição para o Ceará no próximo ano.

Camilo passa o Natal com a família em Fortaleza

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O governador Camilo Santana passa o Natal com a família em Fortaleza. Ele deixou, inclusive, uma mensagem em sua página no Facebook sobre a data. Confira:

Desejo um feliz Natal a todos os irmãos e irmãs cearenses. É em cada um vocês que encontro a motivação para superar os desafios na busca de garantir as novas conquistas para nosso estado. Que todos os lares sejam abençoados e que o espírito da solidariedade e do amor tome conta de cada coração. Esse vídeo simboliza um pouco esse sentimento. São imagens do nosso Natal do Acolhimento, que realizamos todos os anos na sede do Governo. Recebemos quase 600 crianças e adolescentes de 20 instituições e abrigos do Ceará. Cada servidor do Estado escolheu uma criança ou adolescente para apadrinhar e doar um presente. Mas a principal doação foi de carinho, amor e respeito ao próximo. Só assim construiremos uma sociedade mais justa, humana e fraterna.

Que o Senhor Jesus abençoe todas as nossas famílias!

(Foto – Divulgação)

Ipaumirim registra chuva superior a 125 milímetros

Choveu em 99 municípios até as 9 horas desta segunda-feira, de acordo com o boletim da Funceme. Até as 7 horas, a maior chuva havia se registrado em Faris Brito, com 83 milímetros, mas a atualização apresenta agora Ipaumirim com 125,2 milímetros.

Confira as maiores chuvas:

Ipaumirim (Posto: Ipaumirim) : 125.2 mm

Crato (Posto: Lameiro) : 108.0 mm

Crato (Posto: Crato) : 102.0 mm

Icapuí (Posto: Peixe Gordo) : 90.0 mm

Farias Brito (Posto: Farias Brito) : 83.0 mm

Ipaumirim (Posto: Canauna) : 80.0 mm

Juazeiro Do Norte (Posto: Juazeiro Do Norte) : 78.0 mm

Barbalha (Posto: Barbalha) : 72.0 mm

Assaré (Posto: Aratama) : 70.0 mm

Ocara (Posto: Ocara) : 68.0 mm

Em Fortaleza, dia amanhece sem chuva; no Interior, chove 83 milímetros em Farias Brito

Choveu em 20 municípios até as 7 horas desta manhã de segunda-feira, véspera de Natal, segundo boletim da Funceme. Em Fortaleza, quase nada de chuva, embora o dia tenha amanhecido nublado.

Confira as 10 maiores chuvas:

Farias Brito (Posto: Farias Brito) : 83.0 mm

Ocara (Posto: Açude Batente) : 52.0 mm

Iracema (Posto: Bastioes) : 44.0 mm

Abaiara (Posto: Abaiara) : 38.0 mm

Aurora (Posto: Sitio Tipi) : 35.8 mm

Potiretama (Posto: Acude Potiretama) : 35.0 mm

Alto Santo (Posto: Alto Santo) : 34.8 mm

Pires Ferreira (Posto: Pires Ferreira) : 33.0 mm

Russas (Posto: Capim Grosso) : 33.0 mm

Morada Nova (Posto: Lagoa Da Serra) : 29.4 mm

Camilo e Roberto Cláudio vão entregar obras em clima de festas de fim de ano

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vão encerrar este 2018 entregando obras do programa “Juntos por Fortaleza” dando a tônica de que, ano que vem, continuarão firmes na parceria não só política, mas, principalmente, administrativa, até porque ambos não sabem o que virá do futuro governo Bolsonaro em matéria de apoio financeiro para novas investidas.

Segundo Roberto Cláudio, os dois vão entregar, até sexta-feira, o segundo andar do novo IJF. Dessa vez, mais 71 leitos, elevando a oferta, com o primeiro andar em operação, para 130 leitos.

Também entregarão o Residencial Vila do Mar, com a oferta de 300 moradias para famílias de baixa renda.

(Foto – Divulgação)