Blog do Eliomar

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Central de Conciliações do Fórum Clóvis Beviláqua retoma mutirão

“A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua retoma, nesta terça-feira, a realização das sessões conciliatórias. A pauta estava suspensa, desde o início do ano, para reformulação e ampliação do espaço físico do setor, que ganhou novas salas e instalações.

Para este mês, foram agendadas 96 audiências, relativas a processos das Varas Cíveis e de Família. A pauta de abril contemplará 144 autos. As sessões ocorrerão sempre de segunda a sexta-feira, das 14 às 17 horas.

Também no próximo mês terá início o Mutirão “Conciliar é Saudável”, com ações relativas a planos de saúde. Na primeira etapa do projeto, que ocorrerá entre os dias 16 a 20, estarão 900 processos envolvendo a Unimed Fortaleza.

Segundo a coordenadora da Central, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, serão disponibilizada também uma sala para realização permanente de mediações para conflitos familiares.”

(Com TJ-CE)

OAB alerta: Falta de juízes em 61 cidades ameaça eleições no Ceará

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“Comarcas sem juiz al-gum, servidores sem formação adequada, cedidos por prefeituras e câmaras municipais, e juízes despachando processos de cidades vizinhas. O cenário da Justiça Comum no Interior e a aproximação do pleito eleitoral de 2012 preocupam a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE).

Segundo a Ordem, 61 Comarcas do Ceará não têm juiz algum. “Isso traz problema muito grave para a eleição de outubro, porque o juiz estadual também é o juiz eleitoral”, alerta o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro.

Segundo ele, com a estrutura que existe hoje, cada juiz terá de realizar eleições em seis cidades neste ano. “A gente sabe que eleições municipais são extremamente aguerridas e envolvem a eleição para vereador. Precisa de juiz que conheça a realidade do município, que esteja residindo na comarca. Se não tem juiz titular nem na normalidade, imagina residindo na comarca nesse período”, reclama. Considerando os cargos de juiz titular e substituto, Monteiro aponta 103 vagas ociosas nas comarcas do Interior.

Diante do problema, a OAB realizará hoje, em sua sede, a partir das 14h30min, audiência pública para tratar a situação de Tauá e Região dos Inhamuns. Segundo Monteiro, as comarcas de Tauá, Parambu, Catarina, Mombaça, Arneiroz, Saboeiro e Aiuaba estão sem juízes. Essa é a segunda audiência pública. A primeira foi sobre o município de Icó. A terceira já está marcada para esta quinta-feira, 22, para colher informações sobre a comarca de Iguatu. Toda semana, haverá audiência pública até que se discuta a situação de todo o Estado, promete Monteiro.

Prestadores de serviço

Ele cita ainda que 80% da Justiça Comum no Ceará é composta por servidores cedidos por prefeituras e câmaras municipais do Interior. “Na maioria dos casos, são prestadores de serviço. Pessoas que não estudaram Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, que não estudaram a Constituição. E hoje, infelizmente, a OAB tem de conviver com isso. Não tem como tirar (os prestadores de serviço), porque, se tirar, (a Justiça) para”.

As audiências públicas integram ações do programa “Justiça Já – Não dá mais pra esperar”, criado em 2010, com o objetivo de impulsionar o funcionamento do Judiciário. “Conseguimos alguns êxitos com a Justiça Federal e do Trabalho. Mas na Justiça Comum, infelizmente, os avanços têm sido muito poucos. Há um déficit muito grande de pessoal”, critica.”

(O POVO)

Bases do PR no Ceará não querem romper com Dilma

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A direção nacional do Partido da República vai se reunir com parlamentares, dirigentes estaduais da legenda, parlamentares e outras lideranças a partir das 16 horas desta terça-feira, em Brasília. A ordem é discutir eleições 2012, mas, também, a tese defendida pelos senadores do PR de romper com o Governo Dilma Rousseff.

O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, que integra o diretório estadual do partido, seguiu nesta madrugada de terça-feira para o encontro e se posicionou contra rompimento.

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome participa de encontro em Fortaleza

Tereza Campello, titular do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, estará em Fortaleza nesta quarta-feira quando, às 19 horas, participará da solenidade de  abertura do XIV Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social. O evento ocorrerá no Centro de Convenções até sexta-feira e tem por objetivo fortalecer a formação e a articulação política dos gestores municipais de assistência social.
O tema deste ano é “Entre o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Plano Brasil Sem Miséria: os municípios pactuando caminhos intersertoriais”. A expectativa é reunir de três mil pessoas, entre prefeitos, secretários estaduais e municipais, trabalhadores do Suas, conselheiros de assistência social, representantes da sociedade civil e pesquisadores. Entre quinta e sexta-feira, serão promovidas 21 oficinas temáticas.
O encontro terá trabalhos iniciando às 11 horas de quarta-feira, quando a equipe do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) fará o balanço do Plano Brasil Sem Miséria. A ministra Tereza Campello participará também participará da mesa-redonda sobre o fortalecimento do Suas e o Plano Brasil Sem Miséria. Na abertura oficial acontecerá também a premiação do “Concurso Nacional de Boas Práticas de Gestão”.
SERVIÇO
Confira a programação oficial do XIV Encontro Nacional do Congemas: http://www.congemas.org.br/publicacao/22600043052807.pdf.

PDT terá cantor Alcimar Monteiro disputando a Prefeitura de Juazeiro do Norte

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O PDT bateu o martelo. O cantor Alcimar Monteiro, nome consagrado no mundo do forró, vai mesmo disputar a Prefeitura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

A pré-candidatura de Alcimar deve ser lançada ainda neste mês, em ato nesse município, segundo o presidente regional da legenda, deputado federal André Figueiredo. 

Já Alcimar Monteiro até avisa: “Dessa vez, vai dar baião!”

Essa será a segunda vez que Alcimar entrará nessa disputa.

Por uma Reforma Política sem caricaturas

Com o título “Considerações sobre uma Reforma Política necesária, possível, plural e democrática”, eis artigo de Paulo Pires, aluno do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense. Ele considera a questão fundamental para o amadurecimento político do País e que seja tratada sem caricaturas. Confira:

Em tempos de verborragia desenfreada sobre a necessidade de reforma política para salvaguardar as instituições nacionais, esse frase curta é de significado inestimável. Com conotação messiânica; para todo e qualquer percalço, é proposta uma reforma política, um novo marco regulatório do processo eleitoral, que porá fim, de forma definitiva, a todas as mazelas que afligem a política nacional.

A despeito do teor severo da análise preliminar, sou entusiasta de primeira hora dessa tal reforma eleitoral, como de todas as demais reformas estruturantes para o Estado brasileiro, tendo clareza da enorme dificuldade em aprovar qualquer delas.

O enfrentamento político no sentido da remodelagem do espaço institucional requer exigentemente o desfazimento de certas caricaturas magistralmente constituídas por grupos interessados em apresentar alegoricamente o Brasil para o seu povo. O invocamento da imperiosa necessidade de reforma política a cada escândalo, em enorme quantidade, criados pelo show bussnes da mídia, tornou-a caricatamente uma espécie de solução final. Uma solução messiânica institucional para os dramas que assolam o processo político-administrativo e decisório no país.

Não possuo, de pronto, a solução, para cada uma das reformas estruturantes em termos de conteúdo, nem é esse meu objetivo. Para isso, há que consultar especialistas nas diversas áreas, pôr o interesse público no centro de cada demanda. Fundamentalmente, a convicção que tenho consiste no aspecto procedimental.

O procedimento inicial, portanto, para uma reforma profunda em respostas as demandas que se apresentam diante de nós é o aniquilamento total das caricaturas políticas que assombram nosso passado e flagelam nosso presente. O que pode ser averiguado, no entanto, é exatamente o contrário do que acabei de defender. De tal sorte, devemos elencar as causas deterioradoras de nossas instituições republicanas. Não se trata de tarefa fácil, nesse sentido cumpre o desfazimento de certos lugares comuns, a fim de que se possa alcançar efetivamente a compreensão dos verdadeiros gargalos que emperram nosso sistema de representação política.

A par disso, é de se defender pontos centrais para um reforma verdadeiramente plural, democrática e efetivamente possível, sem sucumbir aos factóides provenientes dos interesses dos burocratas partidários ou da influência do poder econômico, os interesses clandestinos daqueles são tão antirrepublicanos, quanto os do segundo.

* Paulo Roberto Mariano Pires,
Estudante de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) – 7º Período
Bolsista, na categoria Iniciação Científica, pela Fundação de Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ)

Governador cumpre agenda em Brasília na 3ª feira

O governador Cid Gomes (PSB) cumprirá agenda nebsta terça-feira em Brasília. Vai acompanhar, na CCJ do Senado, presidida pelo cearense Eunício Oliveira, discussões sobre projeto que quer alterar o ICMS.

Cid Gomes aproveitará para tratar sobre sucessão com o peemedebista, que já conversou semana passada com Luizianne Lins (PT).

Nessa ocasião, Eunício avisou que seguirá a orientação do governador no quesito sucessão em Fortaleza.

DETALHE – Cid está hoje em Canindé para, com o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional), distribuir projetos em comemoração ao Dia de São José, padroeiro do Estado.

Vem aí o V Intercolegial da Liga Park

O ginásio Paulo Sarasate vai ser palco, a partir das 8 horas do próximo sábado, da festa de abertura da 5ª Copa Intercolegial da Liga Park. Na ocasião, ocorrerá o desfile das escolas participantes e a realização de nove jogos de futsal, nas categorias 15 e 17 anos.  

Neste ano, o certame vai ser disputado nas modalidades futsal (masculino) – categorias 9, 11, 13, 15 e 17 anos, voleibol e vôlei de praia (masculino e feminino) – categorias 15 e 17 anos. Os jogos de futsal e voleibol serão realizados nas escolas, de março a junho próximo. O vôlei de praia no dia 2 de junho, na Volta da Jurema, na avenida Beira Mar.

SERVIÇO

Ginásio Paulo Sarasate – Rua Ildefonso Albano, 2050 – Aldeota

Outras informações:

87390287 / 97677261

Maracanaú ganhará shopping com hotel-executivo

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Já em ritmo de terraplenagem o futuro Pátio Vila Maior, projeto em implantação na cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

O empreendimento vai congregar um shopping com 35 lojas, um supermercado com dois mil metros quadrados de área construida e um hotel-executivo com 100 apartamentos.

 O investimento é dos grupos Pão de Forno e Hotel Vila Maior e envolve cerca de R$ 10 milhões. São sócios do projeto o empresário Alexandre Pereira e o dirigente da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis, Régis Medeiros.

Paróquia de Santo Afonso faz campanha para reformar Centro Social

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A Paróquia de Santo Afonso, situada no bairro da Parquelândia, realiza campanha entre seus fieis para arrecadar fundos e reformar seu Centro Social, conhecido como Casa de Santo Afonso. Nessa mobilização, entra até o soteio de uma motocicleta. O padre Geovane Saraiva dá os detalhes.

Copa 2014 – Mais dois terminais de passageiros saindo

Depois do terminal de passageiros do Mucuripe, o secretário especial dos Portos, ministro Leônidas Cristino, anuncia: vai autorizar, nesta semana, mais dois desses equipamentos: um para Salvador (BA) e outro para o Rio.

O ministro adianta que esses projetos fazem parte do PAC da copa 2014, do governo federal. 

Leônidas Cristino  adianta que o projeto do terminal de passageiros do Mucuripe, cuja ordem de serviço foi dada no inicio do mês, começou a sair do papel e que deve ficar pronto até fim de 2013. O empreendimento é orçado em R$ 118 milhões.

Grupo mineiro vem conhecer o VLT cearense

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Uma missão técnica do governo de Minas Gerais visitará Fortaleza e Juazeiro do Norte. Vem conhecer, nesta terça e quarta-feira, os projetos de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) bancados pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) nessas cidades.

O objetivo é colher subsídios para adotar VLTs em cidades mineiras, segundo informação da assessoria de imprensa do Metrofor.

E por falar em VLT, como está o projeto a ser implantado no eixo Parangaba-Mucuripe? Os entraves burocráticos e a briga que o Metrofor trava com moradores que devem ser desapropriados avançou nas negociações?

Prefeitura e Tintas Coral darão colorido especial ao Projeto Vila do Mar

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O Litoral Oeste de Fortaleza ganhará um colorido a mais nesta semana. O Projeto Vila do Mar (Grande Pirambu), da Prefeitura de Fortaleza, fechou parceria com a Tintas Coral, marca do grupo holandês AkzoNobel, e realizará o Programa “Tudo de Cor Para Você” em 50 residências da rua Santa Elisa, no bairro Cristo Redentor.

Cerca de 30 voluntários receberão curso de pintura, a partir de hoje e até quinta-feira. Na sexta-feira, as 50 casas receberão pintura nas fachadas. Esta será a primeira de quatro etapas do Programa “Tudo de Cor Para Você” no Projeto Vila do Mar. Ao todo, 200 casas receberão uma nova tonalidade na fachada, cada etapa atenderá 50 famílias. Desse jeito, Fortaleza fica realmente bela.

Pelo menos nessa banda da cidade.

(Coluna Vertical, do O POVO )

Dia de São José na Catedral

Neste Dia de São José, padroeiro do Ceará, a Catedral Metropolitana de Fortaleza programou missas e procissão. 
A primeira missa ocorrerá às 8h30min e é dedicada aos idosos e doentes, informa padre Clairton Alexandrino Oliveira, pároco. Às 10 horas, haverá a tradicional Missa dos Josés, gente que foi
batizada ciom o nome do santo.
Já a procissão de São José começará às 17 horas e será seguida de uma missa solene presidida por dom José Antonio Aparecido , arcebispo de Fortaleza.

Família fala da dor de perde filha e neta

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“É como se eu tivesse perdido três filhos de uma vez só”, lamentou o pedreiro Josimar Maia, pai da adolescente de 17 anos morta após ser atropelada por um carro que invadiu a calçada na avenida Paulino Rocha, no bairro Cajazeiras. A jovem estava grávida de um menino e caminhava de mão dada com a filha de 11 meses, que também morreu no acidente, ocorrido na tarde do último sábado.

Um senhor, identificado como José Flávio Bezerra, também foi atingido pelo carro e morreu. A tragédia revoltou moradores, que tentaram agredir a motorista do carro. Ela foi autuada por homicídio doloso (quando há a intenção de matar).

A adolescente de 17 anos e a filha de 11 meses foram enterradas ontem pela manhã, no cemitério de Messejana. Depois do enterro, a família passou horas reunida na sala da casa dos pais dela, no bairro Paupina. Compartilhavam a dor e a revolta, ladeados por um quadro na parede com a foto da jovem ainda criança.

Marcinele Silva Maia era a mais nova de três irmãs e, no momento do acidente, ia em direção à parada do ônibus que a levaria à casa dos pais, como fazia todos fins de semana. A jovem vivia com o companheiro, Rodison Lopes, 21, com quem tinha a filha de onze meses. Marcilene estava grávida de seis meses.

Segundo o pai Josimar, Rodison disse que ajudou Marcilene com as sacolas até a parada de ônibus. Despediram-se e ele deu meia-volta, pois voltaria para casa. Caminhou apenas alguns passos, o suficiente para livrar-se da tragédia. O POVO tentou contato com Rodison, mas ele estava dormindo, sob efeito de calmantes.”

(O POVO)

Mesmo governista, maioria dos vereadores reprova mobilidade

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Plácido quer infraestrutura e incentivo à carona

Embora a base governista seja francamente majoritária na Câmara Municipal, quase 90% dos vereadores de Fortaleza pesquisados por O POVO se disseram insatisfeitos com o atual sistema de mobilidade urbana da cidade.

Os parlamentares, em geral, citaram que Fortaleza cresceu aceleradamente nos últimos anos, com aumento significativo do número de carros e de habitantes, sem que esse desenvolvimento tenha sido acompanhado por avanços no sistema de transportes.

O líder da oposição, Plácido Filho (PDT), disse que a administração municipal não investiu em alargamento de vias, abertura de ruas e avenidas, construção de viadutos ou incentivo à concessão de carona entre os cidadãos.

Por outro lado, muitos dos pesquisados apontaram as obras da Copa do Mundo de 2014 como esperança de desaforamento do trânsito da cidade. É o que pensa o líder governista, Ronivaldo Maia (PT), e o presidente da Comissão Especial da Copa 2014, Leonelzinho Alencar (PTdoB).

Pesquisa

Entre os dias 12 e 15 deste mês, O POVO apresentou um questionário a todos os 41 vereadores que atualmente exercem mandato – titulares ou suplentes em atividade. Responderam às perguntas 37 deles.

(O POVO)

Joaquim Cartaxo profetizou o imbróglio PT-PSB

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Com o título “Zona de risco”, eis artigo que o coordenador das Eleiçoes 2012 do PT do Ceará, Joaquim Cartaxo, mandou para o  Blog em 4 de julho de 2011. Para ele, naquela ocasião, o PT precisaria trabalhar firme sua unidade, buscar também a consolidação da unidade da base aliada e, por último, pensar em nomes para o embate eleitoral de Fortaleza. Parece que Joaquim Cartaxo adotava postura de profeta diante de tanto imbróglio na relação do PT com o PSB. Confira:

No Ceará, lideranças de vários partidos começam a se manifestar sobre as eleições de 2012, segundo suas demandas e interesses. Nomes, alianças e contra alianças são especulados associados a apoios deste ou daquele sujeito político. Colunistas fazem previsões na linha de quem viver verá ou anotem o que digo. Enquanto isso, os prefeitos candidatos à reeleição ou os desejosos de fazer seu sucessor adiam esse debate temendo que a antecipação da eleição, distante ainda mais de um ano, portadora do vírus da disputa eleitoral, contamine a gestão municipal, prejudicando a conclusão de ações e projetos em curso.

Dada essa situação e até agora em Fortaleza, a prospecção de nomes de oposição à prefeita Luizianne ainda não apontou nenhum competitivo. Por outro lado, no PT despontam nomes como do deputado federal Artur Bruno, do senador José Pimentel, do deputado estadual e secretário de estado das cidades Camilo Santana, do secretario municipal de meio ambiente Deodato Ramalho, do secretario municipal de governo Waldemir Catanho, do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena. No PCdoB, o nome do senador Inácio Arruda mais uma vez é apontado e no PSB, a deputada estadual Eliane Novais é defendida pelo primeiro suplente de senador Sergio Novais e o deputado estadual Roberto Claudio, presidente da Assembléia Legislativa, é o nome sustentado por Ciro Gomes, irmão do governador do Ceará, que por sua vez, diz que o PT deve indicar o nome. Entretanto, como em qualquer período pré-eleitoral, cada um dos nomes veiculados possui qualidades e dificuldades políticas, ideológicas e eleitorais para viabilizarem suas candidaturas.

Talvez, o fortalecimento das qualidades e a superação das dificuldades possam surgir quando cada um desses nomes apresentar, à sociedade, idéias para gerir Fortaleza, a terceira metrópole do país em influência de acordo com o IBGE. Idéias que mobilizem e cativem as pessoas, idéias com as quais se possa constituir um pacto de governança da cidade em que ações e projetos sejam priorizados para serem realizados em quatro anos, com participação e envolvimento da sociedade na concepção, na realização e na avaliação dos benefícios e dos aprimoramentos que devem ser buscados. Evidencie-se como promissor e elogiável o fato de que há uma lista de nomes que compõe o projeto democrático e popular em curso no país e no estado do Ceará sob o comando da presidenta Dilma e do governador Cid.

Entretanto, há também uma zona de risco, o risco da ruptura da base aliada constituída pelo PT, PMDB, PSB e PCdoB, risco iminente no discurso algumas lideranças que reagem à força política, ideológica e eleitoral do PT, a qual é produto do enraizamento social construído pelo partido nos 30 anos de sua existência. Patrimônio conquistado com as lutas políticas, populares e institucionais que o partido desenvolveu e desenvolve de forma incisiva, tanto interna como externamente.

Para evitar a consolidação dessa zona de risco, o PT sem antecipar o debate eleitoral, para não contaminar a gestão da Prefeita Luizianne Lins, precisa fazer alguns movimentos internos e externos. Do ponto de vista interno, evitar, nesse momento, a escolha de nomes, consolidando primeiro a unidade dos últimos anos, a partir do apoio incondicional das lideranças do partido à prefeita Luizianne Lins; segundo, iniciando o processo de constituição de um ideário programático de gestão de Fortaleza, que avance nas políticas sociais, inovador na gestão e de superação de entraves que dificultam o desenvolvimento da cidade. Por último, que o processo de escolha do nome do PT para suceder a prefeita seja protagonizado sob sua liderança, com um amplo debate entre as correntes do partido, que leve em conta ao menos dois critérios: um mínimo de densidade eleitoral e capacidade de agregar apoios de outros sujeitos políticos e sociais.

Do ponto de vista externo, o partido precisa se apropriar dos projetos e ações da atual gestão e compartilhar as informações, sejam avanços ou dificuldades com os aliados, abrindo um diálogo franco para tratar da sucessão de Fortaleza de forma conseqüente, com a tranqüilidade que esse processo exige.

* Joaquim Cartaxo é arquiteto,

Vice presidente e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT/Ce.

VAMOS NÓS – Luizianne Lins, hoje, quer impor Elmano Freitas como seu candidato a prefeito pelo PT.

Grupo de pesquisadores da Uece vai conferir testes públicos de segurança da urna eletrônica

O Grupo de Pesquisa em Segurança da Informação (INSERT), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), estará em Brasília na próxima terça-feira para participar da segunda edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação. A iniciativa busca, também, a colaboração da sociedade brasileira para o aperfeiçoamento da urna eletrônica. Qualquer cidadão pode participar desse evento, que acontecerá na nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Os pesquisadores da Uece fazem parte do projeto de Investigação de Segurança das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais brasileiras de 2012, marcadas para outubro próximo, de acordo com o calendário da Justiça Eleitoral.

Coordenado pelo pelo professor André de Souza dos Santos, o grupo estudou minuciosamente os componentes da urna e seu funcionamento, na tentativa de identificar qualquer possibilidade de falha. Em seguida, deverá apresentar um relatório ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com sugestões para aprimorar a segurança do equipamento. Também integram esse grupo os pesquisadores Márcio Correia, Luiz Gonzaga e Saulo Hachem. Os pesquisadores do INSERT já foram responsáveis por identificar e corrigir falhas em sistemas populares de Bancos e lojas de Comércio Eletrônico no Brasil.