Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Por questão de segurança, carros de desembargadores agora circulam sem placa oficial

Desde o início desta semana, desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) circulam em veículos oficiais com placas normais da cor cinza, sem identificação oficial. A medida segue orientação temporária da assistência da Polícia Militar no Tribunal e foi tomada por motivos de segurança dos magistrados.

Em entrevista ao O POVO, uma fonte do TJCE afirmou que os próprios desembargadores estavam reivindicando o “abandono” das placas de bronze, da cor preta, que fazem a identificação dos veículos. Segundo os magistrados, a identificação “chama muita atenção” e poderia expor a risco as autoridades, que circulam em carros oficiais.

A fonte, que pediu para não ser identificada, afirma ainda que a preocupação tem relação direta com o recente crescimento de casos de violência envolvendo facções criminosas em operação no Estado. A ação, no entanto, foi recebida com reservas por categorias assessórias à Justiça que atuam no TJCE, como analistas judiciários e oficiais de Justiça.

A presidência do TJCE afirma que não é a primeira vez que a estratégia foi adotada na Corte. Em outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, a Justiça já opera com medidas de precaução semelhantes há vários anos.

Atualmente, cada desembargador do TJ-CE tem direito a um carro oficial do modelo Nissan Sentra. O carro, na cor preta e com blindagem completa, possui ainda um motorista oficial designado.

(O POVO Online – Repórter Carlos Mazza)

PSOL promove ato no Benfica em memória da vereadora Marielle Franco

O PSOL do Ceará promoverá nesta quinta-feira, às 17 horas, um ato na Praça da Gentilândia para protestar contra o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL). Marielle foi morta a tiros nessa noite de quarta feira, 14, no bairro do Estácio na cidade do Rio de Janeiro. Além da vereadora, o motorista do veículo, Anderson Pedro Gomes, também foi baleado no atentado e morreu.

O ato em Fortaleza é articulado em parceria com movimentos feministas e de mulheres, movimentos sociais e sindicatos e integra um calendário de manifestações que acontecerão simultaneamente em todo o País ao longo do dia.

“A ideia é fazer uma homenagem a Marielle e reafirmar a continuidade de sua luta. Não nos calarão com essa violência”, afirmou o deputado estadual Nestor Bezerra (PSOL). “Nós vamos cobrar a apuração desse crime bárbaro. Marielle era uma parlamentar mulher, negra, que tinha raiz em comunidades periféricas, que denunciava as violações dos direitos humanos e que foi executada numa cidade sob intervenção federal”, manifestou-se Renato Roseno, deputado estadual licenciado (PSOL) e que viajou para o Rio de Janeiro na madrugada desta quinta-feira para acompanhar a despedida à Marielle.

(Foto – O Globo)

 

OAB do Ceará divulga nota repudiando paralisação dos magistrados federais

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, manda para o Blog uma nota oficial repudiando a paralisação nacional dos magistrados federais, com repercussões no Estado. Confira:

NOTA OFICIAL

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará (OAB/CE) vem, perante toda a sociedade, manifestar seu repúdio contra a paralisação nacional dos magistrados federais, anunciada pela AJUFE, com apoio de outras associações classistas federais, cujos representantes também se beneficiam do pagamento descontrolado do auxílio-moradia.

A greve, além de inconstitucional – pois tem como consequência a interrupção de serviço essencial à população -, possui claro intuito de pressionar os integrantes do Supremo Tribunal Federal, que julgarão, nos próximos dias, a constitucionalidade do pagamento do auxílio-moradia nos moldes hoje concedidos.

Trata-se de ato atentatório à democracia, ao regular funcionamento dos Poderes da República, além de ser imoral, pois busca a manutenção do pagamento de auxílio-moradia, como complementação salarial, em valores que fogem à razoabilidade, mesmo por aqueles que possuem residência própria na mesma comarca a que está vinculado.

Ressalte-se, ainda, que a remuneração do Poder Judiciário Federal já se encontra muito acima da média do serviço público, bem como da grande maioria da população brasileira, sendo injustificada a medida que se busca adotar, em detrimento dos diversos prejuízos que serão causados aos jurisdicionados.

A Ordem estará vigilante caso as paralisações anunciadas, de fato, ocorram, buscando as devidas correções das condutas daqueles que infringirem as disposições constitucionais, obstacularizando o regular funcionamento do Poder Judiciário.

*OAB do Ceará.

Vereador licenciado de Acopiara assume a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas

Tem novo titular a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas onde, pelo visto, ninguém esquenta poltrona. Assume hoje, às 15 horas, o advogado Will Almeida. Será o quarto a ocupar o cargo na atual gestão.

Natural de Fortaleza, Will Almeida é graduado em Direito pela Unifor e pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade de Anhanguera (SP).

A trajetória profissional de Will Almeida é pautada no Direito Público Administrativo, tendo passagens pelo Tribunal de Contas dos Municípios TCM), bem como na assessoria jurídica da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) do Estado do Ceará, ocasião que chefiou o gabinete da Secretaria Executiva. Também teve passagem pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, exercendo a advocacia.

O novo titular da SPD tem trajetória na vida pública. Foi eleito vereador no município de Acopiara na legislatura 2013-2016 e reeleito para a legislatura 2017-2020. Está licenciado.

Segurança Pública – Ministro, governadores e o presidente do Senado participam de ato no Abolição

O governador do Piauí, Eunício, Camilo, Jungmann, Zezinho Albuqueque e Izolda Cela.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, participa, nesta manhã de quinta-feira, no Palácio da Abolição, do lançamento do futuro Centro Integrado de Inteligência da Polícia Federal no Nordeste. O ato tem como cicerone o governador Camilo Santana (PT).

Participam também do ato o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB) e o governador do Piauí,Wellington Dias, a vice-governadora Izolda Cela, além de parlamentares como o presidente do legislativo estadual, Zezinho Albuquerque (PDT), prefeitos, secretários estaduais e a cúpula da segurança pública do Estado. O presidente da Fiec, beto Studart, também confere a solenidade.

No ato, dos mais concorridos, também o presidente do TJ do Ceará, desembargador Gladyson Pontes, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o diretor-geral da PF, Rogério Galoro, que expôs os objetivos do equipamento.

O Centro Integrado de Inteligência da PF no Nordeste chegará com objetivo de promover o enfrentamento às facções criminosas que se instalaram na região, especialmente no Ceará.

(Fotos – Cláudio Barata)

Prefeitura firmará convênio nesta sexta-feira com o Abrigo São Lázaro

RC durante uma visita à ONG.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai assinar, às 10 horas desta sexta-feira, convênio com o Abrigo São Lázaro. A informação é da coordenadora de Proteção e Bem estar Animal, Toinha Rocha.

Pelo convênio, o Abrigo São Lázaro ganhará repasse anual de R$ 100 mil para garantir a manutenção dos cerca de 800 animais vítimas de maus-tratos ou abandono e também conta com um gatil. A ONG terá ainda condições de expandir sua área ocupada.

Haverá a cessão de terreno anexo ao abrigo para que sejam construídos uma clínica veterinária popular e um pet shop, sendo que os valores arrecadados sejam revertidos para melhorar a infraestrutura do local. Atualmente, o Abrigo São Lázaro acolhe mais de 700 animais vítimas de maus-tratos ou abandono e também conta com gatil.

(Foto – Marcos  Moura)

Eleições 2018 – PSDB volta a cogitar apoio ao Capitão Wagner

A pré-candidatura do deputado estadual Capitão Wagner (PR) ao Governo do Estado está cada vez mais próxima de se firmar. Maior empecilho para a concretização do desejo do ex-militar, o PSDB, agora, recua das exigências antes anunciadas e pode bater o martelo a qualquer momento sobre apoio ao nome do parlamentar à disputa de outubro próximo. É o que falta para a candidatura ganhar corpo de forma definitiva.

A resistência ao nome de Wagner para liderar a oposição na disputa eleitoral diminuiu nos últimos dias após intensas reuniões entre o deputado e o senador Tasso Jereissati (PSDB).

O último encontro foi na segunda-feira, dia 12, em Fortaleza. O POVO apurou que as conversas avançaram muito. Até ontem, no entanto, não havia definição por parte dos tucanos. O recuo de Wagner do desejo de se eleger governador, ainda em janeiro, tentava se justificar pela falta de apoio partidário e de recursos para financiar a campanha. A exigência do PSDB era de que o deputado campeão de votos em 2014 fizesse corpo ao palanque do pré-candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB) no Ceará. Wagner é simpatico a Bolsonaro.

(O POVO, com repórter Wagner Mendes)

 

MP do Ceará celebra o Dia do Consumidor com atividades na Praça do Ferreira

Para marcar o Dia do Consumidor, o Decon oferecerá, a partir das 9 horas desta quinta-feira, serviços e apresentações culturais para os cidadãos na Praça do Ferreira. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado, quem quiser registrar uma reclamação ou tirar dúvidas sobre os direitos dos consumidores, será atendido gratuitamente por técnicos e assessores jurídicos do Decon, Procon Assembleia e OAB do Ceará.

Os cidadãos também poderão realizar a negociação de dívidas, com o parcelamento e descontos em faturas vencidas, das seguintes empresas: Cagece, Enel, Oi, Tim, Vivo e Claro. Um balcão da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) disponibilizará a emissão de documentos. Uma unidade móvel da Etufor realizará a emissão do Bilhete Único, Carteira de Estudante e do Idoso.

Já as atividades lúdicas ficarão por conta da banda de música do Município de Maracanaú, do teatro de fantoches da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) – ação direcionada ao público infantil – e da Nave Planeta Futuro, da Enel Distribuidora. A Nave é um caminhão baú adaptado para projetar vídeos e proporcionar a experimentação de jogos educativos. Serão exibidos dois vídeos que abordam cataclismos ambientais provocados pela ação humana e o consequente descuido com o nosso planeta e que estimulam ações ecologicamente corretas, como a destinação adequada dos lixos recicláveis e materiais orgânicos.

 

José Guimarães acha “estranho” tantas chacinas se registrando no Ceará

329 2

Há algo de muito estranho em meio a essa onda de chacinas – quatro neste ano -, que se registrou no Ceará. Quem levanta a tese é o deputado federal José Nobre Guimarães (PT), chamando a atenção para o fato de que situações do gênero não ocorrem, com a constância que se verificou em território cearense, em outros Estado, com exceção do Rio, sob intervenção federal.

Para Guimarães, o setor de inteligência precisa aprofundar essa investigação e dar respostas, porque tudo o que o governador Camilo Santana (PT) vem fazendo, nesse campo, tem repercutido, mas a violência persiste. Guimarães ressalta que o Estado investe em aumento da tropa, em equipamentos, fez parceria com a Prefeitura para tocar projetos sociais, mas o cenário pouco muda. “A Inteligência tem que ver isso!”, insiste o parlamentar.

Ele avalia que, apesar do cenário da segurança apresentar episódios de crise, Camilo Santana continua aprovado pela população e deve conquistar a reeleição. Indagado sobre uma avaliação do trabalho do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, preferiu jogar a peteca para o chefe do executivo estadual: “Quem tem que avaliar é o governador”.

(Foto – Lula Marques)

Fortaleza terá anúncio oficial como sede do Centro Integrado de Inteligência da PF no Nordeste

Camilo, Jungmann e Camilo.

O ministro Raul Jungmann (Segurança Publica) vai lançar, a partir das 9 horas desta quinta-feira, no Palácio da Abolição, o projeto de instalação em Fortaleza do futuro Centro Integrado e inteligência da Polícia Federal no Nordeste. O ato será feito com as presenças do governador Camilo Santana (PT) e do senador Eunício Oliveira (PMB), que articularam politicamente a conquista do equipamento.

O Centro de Inteligência da PF virá para Fortaleza que, pelo Ministério da Justiça, foi avaliado como ponto geográfico estratégico para o crime organizado que atua no campo do tráfico de drogas.

Na solenidade, detalhes como, por exemplo, o local do equipamento deverão serão divulgados pelas autoridades, bem como sua formatação e estratégia de ações.

Presidente do BNB apresenta resultados da Instituição em 2017 para a bancada nordestina

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo  Rolim, apresentará, nesta manhã de quinta-feira, em Brasília, o Balanço Financeiro 2017 da Instituição para a bancada federal nordestina. Será em clima de café da manhã, em auditório da Câmara.

“Em 2017, o Banco do Nordeste alcançou seu recorde histórico de aplicações totais, com R$ 26,4 bilhões, bem como em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com R$ 15,9 bilhões investidos na economia da Região. Somente no âmbito do microcrédito alcançamos a marca inédita de R$ 10,3 bilhões em favor dos microempreendedores urbanos e rurais. São vitórias expressivas como essas que iremos detalhar aos deputados federais do Nordeste”, adiantou Romildo Rolim.

Entre os demais temas que serão apresentados nesse encontro estão os resultados de regularização de dívidas do Banco no âmbito da Lei 13.340/16, que somaram cerca de R$ 8 bilhões renegociados e liquidados durante o exercício passado, beneficiando mais de 1 milhão de produtores rurais. A referida lei, recentemente prorrogada até dezembro de 2018, conta com o apoio da bancada nordestina desde sua concepção até operacionalização nos Estados.

Ajufe puxa paralisação pró-auxílio-moradia nesta quinta-feira. No Ceará, não haverá ato

230 2

A Justiça Federal não antecipou nenhuma mudança de rotina para esta quinta-feira (15/3), dia em que juízes federais prometem cruzar os braços em nome dos benefícios da classe. O horário de expediente e o andamento de prazos processuais será normal nos cinco tribunais regionais federais e em dez seções judiciárias de primeiro grau consultadas pela ConJur (SP, MG, RJ, DF, MT, RS, PR, BA, CE e RN).

A paralisação foi convocada pela Associação dos Juízes Federais diante da decisão do Supremo Tribunal Federal de pautar o auxílio-moradia para 22 de março. Segundo a entidade, o funcionamento será apenas em regime de plantão, pois 81% dos mais de 1,3 mil juízes federais decidiram parar “em razão do tratamento remuneratório discriminatório à magistratura federal”.

Mas até esta quarta (14/3) não havia qualquer informação sobre audiências desmarcadas nem mudança no atendimento de varas — o cenário pode variar nos foros de acordo com a posição de cada juiz titular. Tribunais admitem que, se for identificado prejuízo a partes e advogados, podem tomar medidas posteriormente.

Parte dos juízes do Trabalho também promete paralisar atividades. De acordo com a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, 800 vão participar de atos, o que representa 24% dos que estão na ativa.

(Consultor Jurídico)

Chacina do Benfica – Torcidas organizadas farão ato na Praça da Gentilândia

As principais torcidas organizadas de Ceará, Fortaleza e Ferroviário vão unir forças nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, na Praça da Gentilândia. Promoverão o ato “Caminhada Pela Vida e Descriminalização das Torcidas”.

O objetivo da manifestação, que ocorrerá uma semana depois da Chacina do Benfica, que vitimou sete pessoas, é divulgar que as torcidas organizadas nada tem a ver com esse episódio.

Fortaleza será sede de fórum internacional de aviação

Fortaleza vai ser sede de um fórum internacional de aviação. Trata-se do “IWAF: ICAO World Aviation Forum”, que congrega administradores de aeroportos do mundo todo, companhias aéreas, agentes do setor, órgãos reguladores, companhias de turismo e operadores. Será a primeira vez que o fórum acontecerá fora de Montreal, no Canadá. O fórum ocorrerá em setembro próximo, no Centro de Eventos e resultará de uma parceria do Governo do Estado e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Nesta manhã de quarta-feira, o governador Camilo Santana recebeu o presidente da Anac, Ricardo Botelho, em audiência no Palácio da Abolição, quando tudo ficou acertado. A International Civil Aviation Organization (ICAO) é uma agência especializada das Nações Unidas na área da aviação e organizará o fórum.

Ainda durante o encontro, Camilo e Botelho discutiram a parceria entre a empresa alemã Fraport e o Aeroporto de Fortaleza e fortaleceram as expectativas de novos voos e oportunidades para o Ceará. Participaram também da reunião o secretário do Desenvolvimento Econômico, Cesar Ribeiro, o secretário da Infraestrutura, Lucio Gomes.

(Foto – Divulgação)

Conselho Regional de Contabilidade pede retirada do placar do Impostômetro

892 2

O Conselho Regional de Contabilidade (CRC) pediu a remoção do painel eletrônico conhecido como impostômetro. A retirada da placa foi pedida dois meses depois de instalada, na sede do Conselho, na avenida da Universidade, em Fortaleza, em dezembro do ano passado, numa parceria com a Faculdade Maurício de Nassau – Uninassau e a Associação de Jovens Empresários de Fortaleza (AJE). O convênio entre as partes previa a manutenção do impostômetro por, pelo menos, 24 meses. A informação é do site do CRC do Estado.

O outdoor eletrônico de denúncia da carga tributária brasileira paga por contribuintes pessoa física ou jurídica informa, on-line, o valor arrecadado. O equipamento foi colocado em posição de fácil visualização por motoristas e pedestres que passam pela avenida, no cruzamento com a rua Padre Francisco Pinto. Em ofício enviado à Uninassau, o CRC alega que a placa encobre a fachada do prédio, em fase final de reforma.

“Verificou-se que o painel eletrônico encontra-se posicionado na fachada da sede, não evidenciando deste modo a suntuosidade da renovação da mesma”, afirma o ofício, assinado pelo presidente do CRC, Robinson de Castro, no cargo desde o dia 2 de janeiro. Castro substituiu Clara Germana Rocha, que esteve na Presidência por dois mandatos e, hoje, integra o Conselho Federal de Contabilidade – CFC.

Retirada

A decisão de retirar o impostômetro foi recebida com surpresa pelo diretor-geral da Uninassau, Marcus Ponte. “Ficamos extremamente surpresos tanto pela data, menos de três meses depois, quanto pela decisão de desfazer um ato da presidente anterior”, afirmou o diretor-geral.
Clara Germana também repudiou a decisão. “Nosso prédio não para ser exibido, é para ser usado, e uma das melhores maneiras é colocá-lo a serviço da sociedade”, afirmou. “Espero que a atual gestão repense e aja mais em sintonia com a classe e a sociedade”, completou.

O impostômetro é a principal peça de uma campanha nacional que reúne diferentes entidades da sociedade civil. Em vários estados, o direito de explorar a marca é disputada. No Ceará, a placa já esteve junto à fachada do recém-construído prédio da OAB, na avenida Washington Soares. De acordo com a Uninassau, detentora dos direitos da marca impostômetro, esta é a primeira vez que uma entidade rejeita a placa.

(Foto – Divulgação)

Inflação baixa, mas o bolso continua pesando

Com o título “A inflação oficial e a sentida no bolso”, eis artigo do presidente do Conselho Regional de Economia, professor Lauro Chaves Neto. “Falta explicar para cada família qual o motivo pelo qual essa inflação tão baixa para os nossos padrões não está sendo sentida, igualmente, nos orçamentos familiares, com suspeitas até sobre a sua veracidade”, diz o texto. Confira:

Durante as últimas semanas, um dos questionamentos mais frequentes têm sido sobre a veracidade dos níveis de inflação oficial representados pelo IPCA que em janeiro alcançou 0,29%, a menor variação desde o Plano Real, e que em 2017 foi de 2,95%, abaixo do piso da meta estabelecida pelo Governo de 3%, portanto a menor das últimas décadas.

Falta explicar para cada família qual o motivo pelo qual essa inflação tão baixa para os nossos padrões não está sendo sentida, igualmente, nos orçamentos familiares, com suspeitas até sobre a sua veracidade.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA é utilizado pelo Banco Central no acompanhamento das metas de inflação. Produzido pelo IBGE, mede as variações de preços do consumo das famílias com recebimento mensal de 1 a 40 salários mínimos, nas principais regiões metropolitanas do País.

Se as suas compras não tiveram esse alívio na inflação, a explicação está na constatação de que os itens que fazem parte da sua cesta de consumo têm pesos diferentes daqueles da pesquisa do IBGE, produzindo o seu próprio índice de inflação.

Em 2017, houve uma supersafra que reduziu o preço dos alimentos em 4,85%, item de maior participação (25%) nas despesas das famílias. Por outro lado, o botijão de gás aumentou 16%, planos de saúde 13,5%, ensino médio particular 10,3% entre outros. Porém esses itens possuem menos peso na cesta de consumo do IPCA.

Ajustar o orçamento mantendo o padrão de vida, só com a combinação de “ganhar mais e gastar menos”. Elaborar e acompanhar um detalhado Orçamento Familiar deve ser o primeiro passo. Alimentação, transporte e habitação são as despesas mais representativas e devem ser a prioridade na racionalização dos custos.

Nunca se deve esquecer que o padrão de vida deve ser aquele que cabe no nosso bolso, não aquele com o qual se sonha, além de tentar fazer uma reserva para as emergências e imprevistos que sempre acontecem!

*Lauro Chaves Neto

lchavesneto@uol.com.br

Economista.

Camilo Santana terá reajuste de salário

R$ 17.607,61 é o salário que o governador Camilo Santana (PT) passará a receber, logo que a Assembleia Legislativa aprove, nesta quinta-feira, a mensagem do reajuste de 3% do funcionalismo estadual.

A Casa deverá também aprovar, nessa mesma sessão, o reajuste, em igual percentual, para seus servidores, informa Zezinho Albuquerque (PDT), presidente do legislativo.

 

UFC apoia ato de ocupação cultural que a Prefeitura realizará na Praça da Gentilândia

Praça da Gentilândia.

A Coordenadoria da Juventude da Prefeitura de Fortaleza, com apoio da Universidade Federal do Ceará, vai promover, nesta sexta-feira (16), a partir das 18 horas, ocupação esportiva e cultural nas duas praças do bairro Benfica – a Pracinha da Gentilândia e a Praça João Gentil. A informação é das assessoria de imprensa da UFC e do Paço Municipal.

O evento “Juventude pela Vida” tem por objetivo incentivar e assegurar a ocupação das praças do Benfica, local tradicional de encontro da juventude de Fortaleza, especialmente a universitária, e de grupos boêmios da cidade. Na última sexta-feira (9), a Pracinha da Gentilândia foi alvo de um ataque, ainda sob investigação policial, que deixou feridos e quatro pessoas mortas.

“Temos convicção de que não podemos ceder ao discurso do medo e a um toque de recolher silencioso”, diz João Victor Escórcio, coordenador da Rede Cuca e organizador do evento.

Eventos

Os eventos começarão na Pracinha da Gentilândia com um ato ecumênico às 18 horas, marcando o sétimo dia do ataque. Em seguida, a ocupação deve se expandir para a Praça João Gentil. Para crianças, haverá pula-pula e cama elástica. Para jovens, skate e futsal, além de intervenções urbanas. Também haverá apresentações artísticas e tendas com médicos, enfermeiros e psicólogos orientando sobre problemas de saúde pública, como aids, sífilis e questões relacionadas à redução de danos.