Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Artur Bruno – Luizianne vai escolher nome que una o PT

59 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=0c89W9Of144[/youtube]

O deputado federal Artur Bruno, um dos nomes cotados para sair candidato do PT á Prefeitura de Fortaleza, espera que a prefeita Luizianne Lins escolha um nome que congregue a legenda e que tenha densidade eleitoral.

Com Artur Bruno, disputa para sair candidato o coordenação da ação governamental da Pefeitura, Waldemir Catanho.

Leitor do Blog quer câmera de segurança na Praça Régis Jucá

Do professor Luciano Silveira, leitor do Blog, recebemos nota em tom de sugestção do Governo do Estado:

Caro Eliomar de Lima,

Como sempre escuto você ao vivo no programa da Alexandra Souza (Rádio POVO/CBN), senti-me no direito de fazer suas as minhas palavras no sentido de que o governador Cid Gomes autorize a instalação de câmeras de segurança na Praça Régis Jucá, que fica no cruzamentos da rua Monsenhor Catão com avenida Antônio Sales.

Moradores, comerciantes, médicos que têm consulltórios nas imediações e clientes sentem total insegurança quando estão nesse logradouro. A instalação de câmera de segurança por certo levará tranquilidade para muitas pessoas que utilizam os serviços de várias lojas e se consultam nas clínicas médicas lá existentes.

A Praça Régis Jucá é um logradouro público importante e necessita de mais segurança, que será proporcionada com a instalação de câmeras nas imediações da Loja Normatel, por exemplo.

Atenciosamente,
 
Professor Luciano Silveira Pinheiro.

Cid explica expressão "rolo" que usou em vídeo que circula na internet

101 4

O governador Cid Gomes (PSB) deu esclarecimentos, nesta quarta-feira, sobre o caso de um vídeo que circula na internet, onde ele conversa com um grupo de empresários e, abordando o projeto Metrofor , usa a expressão”rolo”.

Cid, em meio a exposição sobre o projeto Metrofor, da tribuna da Assembleia Legislativa, disse que jamais usou a expressão de forma pejorativa. A fala surgiu durante conversa com emprésarios durante festa de confraternização da Cooperativa da Construção Civil do Estado (Coopercon) em torno desse empreendimento.

Chegou a citar o significado da palvra “rolo”, a partir do filólogo Antonio Houaiss. Ele reconheceu que a expressão não foi conveniente.

Ele também falou sobre créditos consignados do Estado, o que foi alvo de denúncia na Assembleia feita pelo deputado Heitor Férrer (PDT). Cid ao falou que a empresa contratada é do genro do chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho.

Cid disse mais, em tom de desafio: Quem tiver qualquer suspeita, pode lhe procurar.

DETALHE – “Rolo”, segundo Houaiss, significa também “transação comercialem que os contratantes entram com dinheiro e com outros valores estimados globalmente.

Papai Noel visita Hospital Infantil Albert Sabin

84 1

 O Papai Noel vai estar no Hospital Infantil Albert Sabin nesta quinta-feira, a partir das 9h30min. Segundo a diretoria do HIAS, a visita é para levar alegria a cerca de 300 pacientes internos e acompanhantes. Ele também distribuirá presentes.

A presença do Papai Noel nesse hospital faz parte do projeto de humanização “Cidade da Criança”.

Para realizar a festa, o hospital contou com com o apoio de funcionários e do grupo de voluntários “Amigos da Alegria”.

SERVIÇO

Hospital Infantil Albert Sabin – Rua Tertuliano Sales, 544  (Vila União).

Cid expõe Metrofor na Assembleia

Reprodução da TV Assembleia.

O governador Cid Gomes (PSB) ocupa a tribuna da Assembleia Legislativa neste momento, onde faz uma exposição de suas obras, com direito slides e gráficos. A visita pegou a todos de surpresa.

Segundo a assessoria do Poder Legislativo, Cid atendeu a um convite do presidente da Casa, Roberto Cláudio (PSB). Ele, no entanto, se detém ao projeto de ampliação do Metrofor, que deverá mexer com a cidade e, com certeza, gerar desapropriações e futuras confusões.

DETALHE – Cid levará um grupo de parlamentares para conhecer o que já foi de obra do Metrofor.

DETALHE 2 – Cid se deteve num projeto que, inclusive, virou mote de um vídeo que circula na internet. No vídeo, ele conversa com empresários sobre negociações de desapropriações que precisarão ser feitas e que acabam em rolo.

Parlamentar faz corpo a corpo em busca de verbas contra o avanço do mar no litoral cearense

O prefeito de Caucaia, Washington Góes (PRB) está em Brasília mantendo contatos no Ministério da Integração Nacional. O objetivo ali é conseguir recursos para dar continuidade ao projeto de contenção do avanço do mar no litoral desse município da Região Metropolitana de Fortaleza.

Com Washington Góes nessa busca por verbas está o deputado federal José Airton (PT), que, inclusive, ganhou título de cidadania do município. José Airton diz como está essa ação contra o avanço do mar na praia do Icaraí e aborda também o avanço do mar em Icapuí (Litoral Leste).

IBGE – Ceará na lista dos estados com queda da produção industrial

50 2

“As fábricas continuaram diminuindo o ritmo em outubro em meio à desaceleração geral da economia. A pesquisa de produção industrial divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que a o ritmo caiu em 7 de 14 regiões do país. O mesmo número havia sido registrado na atividade de setembro.

Goiás (-8%), Santa Catarina (-3,4%) e São Paulo (-2,6%) tiveram as maiores quedas na produção.

Com o resultado, Goiás eliminou a expansão de 8,0% assinalada no mês anterior, Santa Catarina acelerou o ritmo de queda observado no mês anterior (-1%), e São Paulo acumulou perda de 7,6% nos últimos dois meses de recuo na produção.

Os demais locais com redução na produção acima da média nacional (-0,6%) foram: Ceará (-1,5%), Pará (-1,4%), Pernambuco (-1,0%) e Rio de Janeiro (-0,9%).

O Espírito Santo repetiu o patamar de setembro: crescimento zero, ou seja, produção estagnada.

As seis áreas que registraram avanço na produção foram Bahia (3%), Rio Grande do Sul (2,4%), Minas Gerais (1,6%), região Nordeste (1,0%), Paraná (1%) e Amazonas (0,9%).”

(Agência Estado)

Palácio da Abolição terá programação natalina

66 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=qXm1WKCPtA4[/youtube]

Começa no próximo domingo, às 19 horas, a série de eventos natalinos do Palácio da Abolição. A primeira atração é o cantor Ivan Lins.

Segundo a assessoria de imprensa do Governo do Estado, a programalçaõ será diária e se estenderá até o dia 23, quando chegará o Papai Noel.

Além de Ivan Lins, a programaçao seguirá tendo a apresentação de corais, do ballet Edisca, da Orquestra Elezar de Carvalho e bandas exclusivas tocando so hits natalinos, além de Aparecida Silvino.  

DETALHE – Nada de estrutura de megashow. O objetivo é atrair a família bem no estilo Central Park , de Nova York, como gosta Cid Gomes.

Justiça do Ceará condena TAP por extravio de bagagem

“A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a empresa aérea TAP Air Portugal a pagar R$ 30 mil ao casal F.S.M. e E.M.L.M.. A decisão foi proferida na última segunda-feira. Segundo os autos, o casal se programou para uma viagem a Londres e outras cidades da Europa. Ao chegar na capital inglesa, no entanto, foi surpreendido com o extravio de duas bagagens.

Em uma delas estavam trabalhos científicos referentes ao programa de pós-doutorado de F.S.M.. Além da angústia sofrida, o casal precisou comprar roupas e produtos de higiene pessoal. Em razão disso, ingressou na Justiça requerendo indenização.

Em dezembro de 2002, o Juízo da 25ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou a empresa aérea a pagar R$ 30 mil a título de reparação moral. Objetivando reformar a sentença, a TAP interpôs apelação (nº 26141-15.2003.8.06.0000/0) no TJCE. Defendeu que não teve responsabilidade pelo ocorrido e que, por isso, não tem o dever de indenizar.

Ao analisar o caso, a 3ª Câmara Cível negou provimento ao recurso, mantendo a decisão de 1º Grau. No voto, o relator do processo, desembargador Francisco Gladyson Pontes, disse que houve falha na prestação dos serviços contratados, “devendo haver, independentemente da aferição de culpa, a respectiva reparação dos prejuízos enfrentados”.

(Site do TJ-CE)

Narcélio Limaverde e um encontro de gerações

Narcélio e Ciro – encontro de gerações.

O jornalista e radialista Narcélio Limaverde (FM Assembleia) recebeu e entrevistou, em seu programa, o jornalista e professor Ciro Pedroza, mestre pela Unviersidade de São Paulo (USP).

Ciro, que hoje trabalha no TRT do Rio Grande do Norte, ministrou uma oficina de “Radiojornalismo Político” para profissionais de imprensa da Assembleia Legislativa, atendeu a um convite do presidente da Casa, Roberto Cláudio (PSB).

A oficina foi apoiada pelo Comitê de Imprensa da AL, que é presidido pelo jornalista Macário Batista.

(Foto – Divulgação)

Sine/IDT orienta sobre seguro-defeso da lagosta

A Unidade do SINE/IDT do Centro, situada na avenida Duque de Caxias, 1150 – 2º andar, realizará, a partir das 8 horas desta quinta-feira, encontro de sensibilização para habilitação do seguro-defeso. Na ocasião, vai reunir donos de embarcações com permissão de pesca para captura da lagosta. O encontro faz parte do Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria de Justiça do Estado.

Na ocasião, serão apresentados os direitos e deveres dos pescadores, procedimentos operacionais  para a habilitação ao benefício no defeso de 2012, a documentação necessária, considerando os aspectos legais, em consonância com a Lei nº 10.779/2003 e a Resolução 657, de 16 de dezembro de 2010, e a entrega das declarações que deverão ser assinadas posteriormente perante o MPT.

SERVIÇO

Documentação necessária para requerer o seguro-desemprego:

Carteira de Identidade
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
Carteira da Marinha do Brasil
Comprovante de endereço, contendo o CEP
Cartão do PIS/PASEP, extrato de PIS/PASEP ativo ou Cartão do Cidadão
Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Registro Geral de Pesca (RGP) 
Comprovante de registro no INSS como segurado especial (NIT)
Declaração do exercício da pesca da espécie objeto do defeso – Procuradoria/Promotorias de Justiça
Título de Inscrição da Embarcação registrado no Ministério da Marinha
Certificado de Registro da Embarcação emitido pelo Ministério da Pesca – MPA, direcionado à captura da espécie objeto do defeso.

Prefeita espera definir nome do PT até fim deste mês

125 5

A prefeita Luizianne Lins (PT) cumprirá agenda em Brasília durant esta quarta-feira. Na agenda dela, cobrança por recursos em ministérios e reunião da Frente Nacional dos Prefeitos para discutir a realização de um seminário, ano que vem,  da Confederação Munial de Governos Locais.

Sobre sucessão 2012, Luizianne manteve a postura de trabalhar pela aliança. Ela espera, até o fim deste mês, definir o nome do PT para a sua sucessão, mas evitou dar nomes. No chamado afunilamento, segundo petistas, aparecem dois nomes: o coordenador da ação governametal Waldemir Catanho e o deputado federal Artur Bruno. 

Luizianne disse que está finalizando 2011 positivamente e que vem entregando obras diariamente. Ela reconheceu que havia problemas até de comuicação na divulgação do que sua gestão vinha realizando, mas que agora imprimiu novo ritmo.

"Se perdesse dois filhos, o que você faria?

441 3
Os pais Nelson e Célia Benevides
“Os olhos verdes da dona de casa Célia se perdem numa tristeza absoluta. Os do cirurgião Nelson Benevides também derramam desilusão com a lei. Os dois nunca mais pararam de chorar a impunidade de quatro anos e oito meses da morte de seus dois filhos, os estudantes de Medicina Marcelo e Leonardo Teixeira, mortos em Iguatu em março de 2007.

A Justiça ainda piorou a intensidade dessa dor quando, no último dia 30, anunciou o adiamento do júri popular por mais uma semana. Uma testemunha de defesa apresentou atestado médico. O réu do caso é o ex-capitão da PM Daniel Gomes Bezerra. Ele matou cada um dos irmãos com um tiro no abdomen. Alegou ter agido em legítima defesa.

Hoje, no 1º Tribunal do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua, os pais acreditam que o julgamento e uma esperada condenação ao ex-oficial poderá lhes compensar em parte o tamanho do trauma. Na entrevista, exclusiva, concedida no apartamento da família em Fortaleza, a pergunta mais inquietante acabou sendo a do entrevistado: “Se perdesse dois filhos, o que você faria?”.

O POVO – Pergunta inevitável: o que vocês esperam do júri popular, caso não haja nenhum novo adiamento?

Nelson Benevides – Nossa esperança é justiça. Esperamos que o Poder Judiciário dê a mesma resposta que o Governo do Estado deu, expulsando ele (ex-capitão Daniel Gomes Bezerra) das fileiras da Polícia Militar. É isso que esperamos, porque foi um crime bárbaro, cruel. Pela ironia do destino, após um plantão muito pesado, meus filhos foram convidados para ir à churrascaria, numa confraternização familiar, e encontraram esse policial totalmente embriagado. Foi praticamente uma execução, matando o futuro da medicina, a saúde e a vida de uma região. Para o assassino, duas portas, uma de entrada e uma de saída. Meus filhos só tiveram uma, de eternidade. Por isso que esperamos muito. O Ceará inteiro quer uma resposta da mesma magnitude. Só a condenação. Não por vingança, mas que sirva de exemplo para que policiais não executem mais gente inocente.

Célia Benevides – A minha esperança, como mãe, a gente tenta acreditar que vai haver justiça. Mas você sabe que a gente tem aquela fé, se enche de esperança, de repente vem a decepção. Eu, sinceramente… a coisa é tão grave, tão dolorosa, que estou me sentindo sem forças. Desde que meus filhos se foram (embarga a voz), a nossa dor foi transformada em luta. São quatro anos e oito meses. A gente vem, mais um dia, chega cheia de esperança naquele fórum (Clóvis Beviláqua, em Fortaleza), cheia de esperança de que vai haver Justiça, e de repente vem um atestado de uma testemunha que nem estava no local. Não sabe de nada. Nada ele presenciou do momento. Meus filhos foram barbaramente assassinados, meus filhos foram executados. A gente se depara em aceitarem um atestado falso, um atestado sem a CID (Classificação Internacional de Doenças), sem carimbo médico. Você olha, recorrer a quem? É um paradoxo, pedir justiça à Justiça.

OP – Qual foi a sensação de vocês na semana passada, no momento do anúncio do adiamento?

Célia – O meu sentimento de mãe, no meu coração, eu vi e senti meus filhos mais uma vez injustiçados. Foi como se o golpe tivesse sido dado novamente. Foi bárbaro aquilo que houve com a gente. É brincar com a dor do ser humano. Nada justifica ser adiado, nada justifica essa Justiça não haver. É um réu confesso, réu confesso. Eu acredito que só fé, fé, e a gente dizer acredito, acredito. Pôxa vida, o pessoal tem que botar consciência no caso. A violência está se tornando uma epidemia. Hoje fomos afetados, foram meus filhos. E se amanhã forem os seus, de quem quer que seja? É doloroso. Quem passa não quer essa dor para ninguém.

OP – Para o senhor, qual foi esse custo emocional?

Nelson – Foi praticamente o que ela falou, uma decepção não só para nossa família, mas para todas as famílias do Estado. Foi uma revolta muito grande, indignação. Para você ter noção, quando cheguei de volta para Iguatu, porque precisei voltar para dar plantão lá, os funcionários ficaram numa fila pedindo que a gente acreditasse em Deus, que não desistíssemos dessa luta. Que tivéssemos fé na justiça de Deus, que vai acontecer, e a dos homens também. De uma maneira geral, a gente não esperava (o adiamento) porque são praticamente cinco anos de espera. Ele tentou desaforamento (em abril último, o Tribunal de Justiça transferiu o caso da comarca de Iguatu para Fortaleza alegando possível influência aos jurados), veio para Fortaleza, já se dizia que esse júri seria suspenso porque a testemunha iria apresentar atestado. A gente começou a se conflitar. Já chega, são cinco anos de sofrimento, de calvário, de tudo. E, de maneira tão banal e fútil, é suspensa a audiência. Suspenderam provas… Parece brincadeira.

OP – O senhor teme mais alguma estratégia que possa gerar situação danosa ao caso e, pra vocês, emocionalmente ainda mais?

Nelson – No Brasil, tudo é possível. É difícil a Justiça aqui nesse País. Não é à toa que a violência está crescendo. Por quê? Aqui é um verdadeiro paraíso para o bandido. Não existe Justiça. É uma Justiça retardada, é desqualificada. É um país que só vai preso o ladrão de galinha. Você vê isso dos ministros, só perdem o mandato, o cargo. Desvio de bilhões e bilhões, que equivalem a um PIB da Colômbia, Venezuela, ninguém vai preso. O Código Penal Brasileiro foi feito em 1940, quando a média de vida dos brasileiros era de 40 anos. Hoje a média de vida é de 75 anos. Está muito defasado. Ainda tem aquele benefício de um terço da pena, tudo facilita ao bandido.

OP – O senhor passou a buscar também o conhecimento jurídico para acompanhar o caso dos seus filhos?

Nelson – Foi praticamente uma aprendizagem pra gente. Tivemos muitas decepções. Fui aprendendo através de colegas e amigos da Justiça. E de acompanhar e ler a história da violência no Ceará e no Brasil inteiro. A impunidade é o manto negro que acoberta toda a violência e impunidade no País.

OP – Dona Célia, a senhora já pensou o que fará no momento seguinte ao anúncio da sentença?

Célia – Vou continuar vivendo minha vida, voltada para meus filhos, que foi sempre essa minha missão de ser mãe e dona de casa. É onde vou encontrar forças para continuar vivendo, em Deus e nos três que me restam.

OP – Mas pergunto em relação a alguma atitude muito particular sua. Se vai falar algo para eles em pensamento, do que vai lembrar, do que vai querer dizer publicamente…

Célia – Vou agradecer a Deus, porque Ele tudo pode. A nossa vitória, eu sei que virá Dele. Vai me restar isso, agradecer a Deus e saber que meus filhos estão num bom lugar, na glória, e isso vai me fortalecer a continuar vivendo em função dos outros.

OP – E o senhor?

Nelson – A nossa luta é uma vitória inglória. Ela obviamente não vai trazê-los de volta. Mas nós não queremos punição por vingança. Só queremos que a condenação sirva de exemplo para maus policiais como esse. Como o caso de um policial de Iguatu que executou um jovem de uma maneira tão traiçoeira; o caso do Ranier, aqui em Fortaleza, foi outra execução; o caso do jovem Bruce, que estava na garupa de uma moto; então queremos que esses exemplos não aconteçam mais. Porque se não houver justiça, eles não vão temer e os mesmos maus policiais vão continuar matando.

OP – O senhor ficou mais descrente com a lei brasileira?

Nelson – A imprensa foi a parceira mais forte nessa luta nossa de clamar por Justiça. Primeiro foi Deus, depois a imprensa. Toda vida que a imprensa nos entrevista, pergunta se acreditamos na Justiça. É como se a própria imprensa não acreditasse. Infelizmente precisa haver uma mudança no Código Penal Brasileiro, porque a violência cada vez aumenta mais no País por causa da impunidade. Tudo que aconteceu na semana passada pode acontecer nesse novo momento. Um atestado de fulano, beltrano, uma brecha qualquer. Só o que existe nessa nossa lei são janelas. Eu não sei por que um homem que já foi expulso da PM tem um advogado que não é barato, muito dinheiro para pagar. O advogado conseguiu desaforamento, adiamento, será que vai conseguir mais outro? E o calvário da família?

OP – O que dizem para vocês as pessoas que nem os conheçam, não só de Iguatu ou Mombaça, em relação ao caso?

Nelson – Que ele não escapa da Justiça de Deus. O povo tem dúvida da Justiça aqui da terra. Se fosse você, Cláudio, que perdesse dois filhos, o que faria?

Cláudio Ribeiro – (Pausa) Eu não sei. Tenho uma filha de 13 anos e não sei o que dizer. A pior dor para um pai deve ser quando ele enterra um filho.

Nelson – O normal é que os novos substituam os mais velhos, os filhos enterrarem os pais. Quando esse processo alterna, a dor é imensa. Principalmente filho que só dava alegria (levanta-se para buscar um porta-retrato). O Marcelo, de 26 anos, faltava um mês para receber o diploma. Já tinham terminado a parte teórica e estavam em estágio, no internato de medicina. Eles me acompanhavam desde cedo. O Leonardo, de 24, estava a três meses de receber o diploma.

OP – No que vocês pensaram nesses quase cinco anos, especificamente em relação ao Marcelo e ao Leonardo?

Nelson – A gente via um futuro tão belo, brilhante, pela trajetória universitária…

Célia – Como filhos, como crianças, obedientes. Todo pai se orgulharia de ter. Quem conheceu, acompanhou a vida de meus filhos de perto, sabe. Mombaça, Iguatu, eram filhos que nos orgulhavam. E já tinham suas vidas, noivas, pensavam em casar, nos dar netos, aquela continuidade de vida que só iria… mas, infelizmente…

Nelson – Chegávamos, saíamos juntos, entrávamos na sala de cirurgia, voltávamos para casa e almoçávamos juntos. Eram filhos muito presentes. Uma enfermeira chegou a dizer que, em 14 anos, nunca viu um estudante com poder de resolutividade tão grande, “ele nunca tem dificuldade pra nada”. Era um filho de um futuro brilhante. Já estava querendo fazer estágio em Barcelona fazer um curso de imagem.

OP – Eles pretendiam atuar em qual especialidade?

Nelson – Eles faziam cirurgia geral comigo e iriam fazer imagem ultrassom, tomografia. Hoje, em qualquer consultório na Inglaterra, você faz ultrassom, endoscopia, com o próprio médico. Vai se marchar pra isso, ele já estava se preparando. Eram aqueles filhos que todo pai gostaria de ter. Estudiosos, dedicados, seriam médicos de homens e de almas. Eram muito vocacionados, dobravam plantões, faziam aquilo sem sacrifício.

Célia – Médicos de homens e de almas…

OP – Na semana passada, foi a primeira vez que a senhora viu pessoalmente o homem que matou seus filhos?

Célia – Foi horrível. Ouvi quando minha filha gritou dizendo que ele estava lá dentro (da sala do júri). “Ele tá lá dentro”. Foi horrível. Tive medo naquele momento de que ele fizesse alguma coisa de novo com outro.

OP – A senhora vai assistir ao júri e olhar pra o Daniel?

Célia – Não vou olhar. Não tenho condição. Vou assistir a tudo, mas não vou olhar em nenhum momento. Não vou ficar cara a cara com ele. Não saberei encarar aquele verme, não. Vou assistir. A família inteira, vou lutar até morrer pela Justiça dos meus filhos. Vêm as decepções, mas vamos continuar nessa luta.

ENTENDA A NOTÍCIA

O julgamento de Daniel Gomes Bezerra será hoje, a partir das 9h, no 1º Tribunal do Júri. O ex-PM brigou e atirou em Marcelo, quando este urinava próximo a seu carro. Leonardo foi conter a situação e também foi atingido. O caso foi em 17 de março de 2007

Cláudio Ribeiro

claudioribeiro@opovo.com.br

(O POVO)

Riviera promove torneio beneficente de golfe

O Aquiraz Riviera, o maior empreendimento turístico e imobiliário do Ceará, anuncia> vai promover, no próximo domingo, a partir das 8 horas, mais um torneio beneficente no Ocean Golf Course. Segundo a assessoria de imprensa do Riviera, as inscrições já estão abertas e custam R$ 80,00 por golfista, com almoço incluso.

Toda a renda será revertida para a Associação Peter Pan, que viabiliza o atendimento especializado a portadores de câncer infantil, e para a Tenda de Cristo, que presta assistência a crianças e adolescentes com HIV/AIDS.

SERVIÇO

Para saber mais: e-mail comercial@aquiraz.com ou pelo telefone (85) 3224.4164.

Réveillon 2011 – MP-CE e Prefeitura fecham termo de ajustamento

Secretária Patrícia Aguiar (Turismo) e Colombo Cialdini (Convention Bureau Fortaleza)
“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Ricardo Rocha, firmou, na manhã de hoje (06/12), com a titular da Secretaria de Turismo do Município de Fortaleza (SETFOR), Patrícia Aguiar, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), cujo objeto é evitar a repetição de despesas irregulares ocorridas nas Festas de Réveillon dos anos anteriores.

O termo atende a uma Recomendação feita anteriormente pelo Ministério Público, seguindo todas as orientações técnicas feitas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), elaboradas tendo em vista as irregularidades anteriores. Segundo o documento, a eventual impossibilidade de cumprimento dos prazos fixados, por ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente justificados, deverá ser comunicada ao Ministério Público com a antecedência mínima de 15 dias, podendo haver prorrogação mediante termo aditivo ou notificação.

O atendimento às obrigações previstas no ajuste não exime o compromitente de, no futuro, devidamente apurada a necessidade, ter de garantir outras exigências legais, desde que respaldadas na Constituição Federal e na legislação esparsa vigente. Em caso de não cumprimento das obrigações assumidas, nos prazos fixados, a SETFOR ficará sujeita ao pagamento de multa no valor de R$ 15.000,00, que reverterá para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, além da medida judicial adequada à imposição do acordado.

Além da multa, o descumprimento do TAC poderá dar ensejo à adoção das medidas judiciais cabíveis, com a apuração de eventual responsabilidade do agente público omisso, a teor do disposto na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). O termo tem eficácia plena, desde a data de sua assinatura, não o eximindo de eventuais responsabilidades administrativa e penal em razão de sua conduta e que valerá como título executivo extrajudicial, na forma do artigo 5º, § 6º da Lei nº 7.347/85 e do art. 585, VII do Código de Processo Civil.”

(Site do MP-CE)

TCE manda Secretaria da Educação suspender contratação de temporários

Em sessão realizada nesta terça-feira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, por unanimidade de votos, a suspensão do Edital nº 01/2011, da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), que tinha como objetivo a seleção para formação de banco de recursos humanos composto por docentes a serem contratados por tempo determinando para as escolas da rede pública estadual de Fortaleza. A suspensão havia sido aplicada cautelarmente na última quinta-feira (1º de dezembro), por meio de despacho proferido pelo relator, conselheiro substituto Paulo César de Souza.

A medida foi adotada em processo de Representação formulado pela 5ª Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE), que ao realizar acompanhamento sistemático de publicações realizadas pelos órgãos da administração pública estadual, constatou a publicação do Edital e seu desacordo com a Lei Complementar nº 22/2000, que regula a contratação de professores em regime temporário.

Ao acolher os argumentos apresentados pela Inspetoria, o relator entendeu estar presente no Edital afronta ao artigo 4º da Lei Complementar 22/2000; determinando sua suspensão, bem como prazo de 5 (cinco) dias para que secretária da Educação do Estado, Izolda Cela, apresente os esclarecimentos e informações. Também foi determinado que, no prazo de 15 (quinze) dias, a titular da Seduc disponibilize ao Tribunal todas as seleções realizadas para contratações de professores temporários a partir de 22 de março último.Acompanharam o voto do relator os conselheiros Alexandre Figueiredo, Edilberto Pontes e Soraia Victor, bem como o conselheiro substituto Itacir Todero.

(Com TCE)

Requalificação da Beira Mar é tema de audiência pública

Nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, a Prefeitura de Fortaleza estará promovendo audiência pública para discutir os estudos ambientais do Projeto de Requalificação da Avenida Beira Mar no que diz respeito ao aterro hidráulico, além da reforma geral dos espaços urbanísticos e paisagísticos.
A audiência contará com a participação de professores, técnico-administrativos e alunos do Labomar, que cedeu seu auditório para a discussão.

Um grito de alerta contra Comarcas esvaziadas

Eis artigo do advogado Fabrício Moreira da Costa, com atuação principalmente na Região Centro-Sul do Estado. Ele cobra do Tribunal de Justiça investimento em pessoal e melhores condições para as Comarcas do Interior, hoje em situação de dificuldades por conta de muitas promoções de magistrados. Confira:

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE transformou, mesmo de forma involuntária, um caos as Comarcas de praticamente todos os municípios cearenses.

Com o enorme número de promoções (transferências, etc) de magistrados para Fortaleza e cidades metropolitanas da capital, doravante, as comarcas do interior ficaram sem seus titulares, sendo, vez por outra, salvo por diligentes juízes auxiliares e, registrem-se, titulares de outras varas judiciais.

O pior, a problemática só resolve na maioria dos casos, com a realização de concurso público para juízes e, até lá, muito sofrimento, direitos e deveres que não serão atendidos, processos prescritos e a sensação de impunidade para quem procura o pão da justiça.

Em Jaguaribe (CE), por exemplo, desde a promoção de seu juiz titular, a comarca encontra-se em total letargia, sendo atendida às vezes, pelo diligente magistrado do município de Pereiro, que por sua vez vem trabalhando e se esforçando como pode em outras comarcas também da região.

Humanamente impossível postular pela celeridade dos serviços ali prestados, ressalvando a qualidade técnica dos servidores de Jaguaribe, com assento(s) no fórum, que fazem de tudo para atender a comunidade e os operadores do direito.

Igualmente, o representante ministerial, também, é da comarca de Várzea Alegre, atendendo, da mesma forma, somente uma vez por semana.

Até hoje e até quando?

Com a resposta o Tribunal de Justiça Cearense.

* Fabricio Moreira da Costa,

Advogado.

Livro resgata um pouco da Fortaleza Antiga

477 1

“Viva Fortaleza”, o segundo livro do Projeto Memórias da Cidade, será lançado, às 19 horas desta terça-feira, no Memorial da Cultura Cearense de Arte e Cultura, na Praia de Iracema. Na ocasião abertura de exposição homônima.

O livro faz uma documentação iconográfica e afetiva da Capital entre 1950 e 2010. Um trabalho primoroso da editora Terra da Luz, sob coordenação de Patricia Veloso.