Blog do Eliomar

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Parlamentar quer redução do ICMS para baixar tarifa de energia no Ceará

A deputada estadual Eliane Novais (PSB) informou, nesta terça-feira, durante sessão da Assembleia Legislativa, que enviou requerimento de sua autoria ao Governo do Estado. No requerimento, ela propõe redução de 3,8% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da tarifa de energia elétrica.

Segundo a parlamentar, o governo federal enviou ao Congresso a Medida Provisória 579 que visa promover uma redução de 16,2% para os consumidores residenciais e até 28% para as indústrias nas tarifas de energia.

Para Eliane, a proposta apresentada somada ao percentual proposto pelo Executivo Federal alcançaria a redução de 20% dos encargos cobrados nas tarifas residenciais de energia elétrica no Estado.

VAMOS NÓS – Eliane Novais integra o PSB que não comunga com politicamente com o Governo do Estado, mas, de qualquer forma, o pleito dela é justo e precisa ser levdo a sério pela Secretaria da Fazenda. Em nome do contribuinte já tão sobrecarregado de impostos.

Ceará fora da lista de “hotel cinco estrelas” do Ministério do Turismo

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O Ceará não tem nenhum hotel “cinco estrelas”, de acordo com a nova classificação divulgada nesta terça-feira pelo Ministério do Turismo, em Brasília. O ministro Gastão Vieira (Turismo) disse hoje (25) que essa nova classificação é para aumentar a competitividade do turismo nacional, baixando os custos de produtos e serviços oferecidos ao turista. Houve solenidade de entrega das placas de identificação aos primeiros hotéis classificados do país.

“A palavra-chave é competitividade. Já somos percebidos pelo mundo como um destino atraente, mas precisamos fazer melhor do que os outros, sermos criativos, inovadores e corajosos para ousar”, disse o ministro.  A autoridade avalia que a implantação do Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass) é um passo importante no sentido da competitividade. E reforça que o Brasil está no caminho certo para enfrentar o desafio de realizar grandes eventos.

O presidente da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis (ABIH), Enrico Fermi, fez um breve histórico do processo de implantação do SBClass e ressaltou que o trabalho envolveu entidades, governo, empresas e sociedade civil organizada. Ele estimou que cerca de cinco mil hotéis estejam classificados até o final de 2013.

* Confira aqui a lista dos 19 meios de hospedagem.

Fábio Timbó assume como conselheiro da Arce

O advogado Fábio Timbó foi nomeado para conselheiro da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) pelo governador Cid Gomes. Ele estava como conselheiro da OAB estadual e agora se afasta para assumir a vaga.

Desde o começo do ano que a Arce só contava com dois dos três conselheiros. É que o então titular, Haroldo Júnior saiu para assumir a presidência da Fundação Cerense e Apoio à Pesquisa, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Funcap), organismo ligado à Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado. O mandato é de quatro anos com direito a renovação.

Justiça mantém prefeito de Barro afastado

“A7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira, o afastamento de José Marquinélio Tavares do cargo de prefeito de Barro (452 Km de Fortaleza). O gestor, que está afastado desde o último dia 12, é acusado de desvio de verbas, contratações irregulares e ausência de prestações de contas. Conforme os autos, a Câmara Municipal cassou o mandato do prefeito no dia 2 de junho deste ano. De acordo com a comissão processante que apurou as irregularidades, José Marquinélio desviou recursos destinados à construção de açudes e contratou irregularmente funcionários e empresas de veículos. Teria ainda superfaturado serviços de contabilidade, determinado o pagamento de professores “fantasmas” e deixado de prestar contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O prefeito impetrou mandado de segurança objetivando retornar ao cargo. Alegou que o Legislativo não tem competência para determinar o afastamento e defendeu não haver praticado as irregularidades apontadas. No dia 5 de julho deste ano, o Juízo da Comarca de Barro reconduziu o prefeito ao cargo por entender que os crimes de responsabilidade não podem ser julgados pelos vereadores. Determinou ainda o trancamento do processo instaurado.

Objetivando modificar a decisão, a Câmara Municipal interpôs apelação (nº 0003827-22.2012.8.06.0045) no TJCE. Argumentou que as irregularidades cometidas pelo político podem ser julgadas pelos vereadores. No dia 12 de setembro, o desembargador Durval Aires Filho, por meio de liminar, suspendeu a decisão de 1º Grau e determinou o afastamento do gestor. Alegando impedimento de alguns parlamentares que votaram no processo de cassação, o prefeito recorreu novamente, dessa vez por meio de agravo regimental (nº 0003827-222012.8.06.0045/50000).

Ao julgar o caso, a 7ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve, por unanimidade, o afastamento, acompanhando o voto do relator. “Iniludivelmente, a urgência da medida se fez necessária ante a imediata volta do prefeito, tido por improbo pela maioria absoluta dos membros do parlamento municipal, à gestão dos atos de administração e das finanças municipais”. Ainda segundo o desembargador Durval Aires Filho, a Câmara de Barro demonstrou, “de forma clara e cabal”, que a lesão ao erário e a dilapidação do patrimônio público são razões para manter o afastamento do gestor.”

(TJ-CE)

Padre faz sermão contra a “volta da censura”

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Com o título “A Volta da censura avilta a democracia”, eis artigo do padre e sociólogo Haroldo Coelho. Ele lamenta decisão da Justiça Eleitoral de mandar retirar da propaganda do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL, Renato Roseno, imagens do conflito registrado nas dependências da Assembleia  legislativa entre professores e a Polícia Militar. Confira o desabafo do religioso que também é filiado ao PSOL.

A Justiça Eleitoral do Ceará, a pedido do Governo do Estado, censurou a propaganda eleitoral da Coligação “A Fortaleza que nos move”, PSOL/PCB. Pasmem! E sabem por quê? Porque o programa em questão utilizava as imagens do lamentável atentado contra os nossos professores na Câmara Municipal de Fortaleza e na Assembleia Legislativa do Ceará no ano passado. Esses fatos são dignos da repressão dos tempos da ditadura.

O governo do estado e setores da justiça ainda têm saudade daqueles tempos que, espero em Deus, não retornem jamais. Ditadura jamais! Tenho certeza de que a minha indignação não toca somente os apoiadores de Renato Roseno, mas a todas as pessoas que tenham o mínimo de consciência política e de respeito à cidadania. Professores e outros trabalhadores de diversas categorias, jamais votem em candidatos ligados às forças da repressão.

A História de maneira nenhuma será apagada pelas manchas escuras dos censores e opressores que tentam impedir a verdadeira expressão da liberdade de nosso povo.

*Padre Haroldo Coelho,

Professor e Sociólogo.

Reitor divulga nota sobre presidiário que quer estudar na UFC

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Cm o título “Presidiário na Universidade: a UFC espera que prevaleça o bom senso”, eis a posição do reitor da instituição, Jesualdo Farias a respeito do preso português Luiz Militão. Ele foi aprovado no Enem para o curso de Geografia e, para estudar, terá que contar com escolta policial e outros cuidados de segurança. Confira:

A Universidade Federal do Ceará tomou conhecimento, através da imprensa, de que a Justiça concedera ao presidiário Luiz Miguel Militão Guerreiro o direito de cursar Geografia nesta instituição. Até o momento, a UFC não recebeu qualquer notificação sobre a decisão, contra a qual, segundo se informa, o Ministério Público já recorreu. Considera-se, dessa forma, que por enquanto inexistem motivos para preocupação e medo, uma vez que o direito concedido àquele presidiário poderá não se materializar.

Caso, porém, se ratifique a autorização para o detento frequentar a Universidade, a Administração Superior da UFC se posicionará no sentido de evitar que esse direito traga qualquer perturbação para o ambiente acadêmico. Por todos os meios legais, se buscará impedir que a escolta, formada por 10 (dez) policiais militares, ingresse no campus.

A Administração Superior espera que, em situações semelhantes, seja consultada e devidamente informada sobre as decisões judiciais que, na prática, transferem para a Universidade questões que não lhe dizem respeito. Ao mesmo tempo, admite colaborar com a Justiça, buscando outras formas de garantir aos presidiários, de um modo geral, o direito de acompanhar cursos universitários através de novas modalidades de ensino. Por fim, manifesta a expectativa de que, no presente caso, prevaleça o bom senso e se evitem inadmissíveis constrangimentos à comunidade universitária.

* Jesualdo Pereira Farias,
Reitor da UFC.

Acert comemora com palestra os 90 anos do rádio

A Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) comemora, a partir das 19 horas desta terça-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado, os 90 anos do rádio no Brasil.

O ato será marcado com palestra da professora, jornalista e ombudsman emérita do O POVO, Adísia Sá, que abordará a trajetória do rádio no País. em seguida, haverá coquetel de confraternização.

* Sobre a História do Rádio no Brasil aqui.

Evolui negociação entre agentes penitenciários concursados e Sejus

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O secretário-adjunto de Justiça e Cidadania do Estado, Augusto Câmara, recebeu, nesta terça-feira, para uma reunião membros do Sindicato dos Agentes Penitenciário do Estado e da Comissão de Candidatos Aprovados no Concurso de Agente Penitenciário. Durante o encontro foi sugerida a antecipação do provão final e a liberação dos resultados finais do teste físico e psicológico e ainda a investigação social.

A Comissão de Concursados quer que isso ocorra durante a licitação da empresa que oferecerá o local para o Curso de Tiro. Dessa forma, os candidatos teriam o benefício de diminuir todo prazo posto pela Uece, organizadora do certame, que, segundo a entidade,  é de três meses para a licitação e a efetivação do provão.

O secretário-adjunto recebeu a proposta e prometeu encaminhar tudo para a secretária Mariana Lobo que, nesta quarta-feira, deverá informar sua decisão aos membros da Comissão de Candidatos. Outro ponto importante: o secretário-adjunto garantiu que o Estado vai aproveitar todos os candidatos aptos além das 800 vagas do certame. Ou seja, quem estiver apto em todas as fases, será nomeado.

(Foto – Divulgação)

O PDT e o ditado do “errar é humano”

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Eis o que a turma da internet está difundindo da propaganda eleitoral na telinha do candidato a prefeito Heitor Férrer. Nada passa despercebido, não é mesmo? Mas a turma do PDT também não perde o compasso e avisa logo que um deslize aqui ou acolá é normal em tempos de campanha acirrada.

Ou seja, dando uma boa socializada…errar é humano.

Tatu-bola, o mascote da Copa, está na Praça do Ferreira

Eis aí o tatu-bola, o mascote da Copa do Mundo de 2014. A partir dessa terça-feira, em parceria com a Norsa Refrigerantes, comandada no Ceará pelo ex-senador tucano Tasso Jereissati, está em exposição na Praça do Ferreira. Quem passar pela praça vai poder ver e registrar em fotos o boneco de sete metros de altura e cinco de largura fixado em frente à Coluna da Hora. Ali, ficará até 24 de outubro.

DETALHE – Ele ainda não tem nome. Quem quiser votar pode acessar o site oficial da FIFA.

Elmano sobe. E agora, Cid?

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O jornalista Gualter George, editor de Conjuntura do O POVO,  comenta a pesquisa Vox Populi/Band em que Roberto Cláudio (PSB/PMDB) e Elmano de Freitaws (PT) aparecem empatados com 20% das intenções de votos do fortalezense.

Para Guálter, cai por terra o argumento usado pelo governador Cid Gomes, na condição de presidente regional do PSB, de não ter fechado apoio ao nome de Elmano alegando que ele era inviável.

Ex-vereador de Fortaleza lança livro

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Nesta quarta-feira, o ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Narcílio Andrade, lançará, a partir das 19 horas desta quarta-feira, no Restaurante Caravelle, um livro autobiográfico onde contará muitos causos da sua vida pública.

Narcílio foi vereador em oito legislaturas e assumiu interinamente a Prefeitura de Fortaleza.

A apresentação ficará por conta do acadêmico Juarez Leitão.

Copa 2014 – BNB fecha 12 financiamentos priorizando setor de hotelaria

O Banco do Nordeste informa, através de sua assessoria de comunicação, que realizou, neste ano, 12 financiamentos a projetos ligados à Copa do Mundo de 2014. o total liberado foi de R$ 230 milhões em novos investimentos. Contratados com as linhas FNE-Proatur e FNE -MPE Turismo, os créditos beneficiaram empreendimentos no Ceará, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

Somados os valores contratados nos últimos anos, o BNB acumula em projetos de apoio financeiro à Copa do Mundo 27 financiamentos, contemplando recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) de R$ 834 milhões e viabilizando investimentos totais de R$ 1,9 bilhão.

Segundo o diretor de Negócios do banco, Paulo Ferraro, os financiamentos são importantes para o BNB não apenas pelo volume financeiro contratado, mas para a consolidação da imagem do Banco como principal agente financeiro do Governo Federal em sua área de atuação. Os recursos liberados neste ano contemplam implantação, modernização e ampliação de empresas, sobretudo, do ramo hoteleiro.

 

José Arnon – Se Lula soubesse da realidade de Juazeiro, não apoiaria Manuel Santana

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Um balanço dos mais positivos da campanha de Raimundão (PMDB) como candidato a prefeito de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) faz o deputado federal José Arnon. Ele lamenta que a atual administração, do petista Manuel Santana, não tenha se encontrado e entendido que Juazeiro vem crescendo com avanço de empreendimentos também privados.

José Arnon até ironiza: Se Lula soubesse da realidade da adminsitraçãom do atual prefeito Manuel Santana, não faria nenhum tipo de campanha para o petista.

Eleições municipais despudoradas

Com o título “Eleições municipais despudoradas”, eis artigo do professor e médico Marcelo Gurgel sobre o cenário eleitoral do momento no País onde o verbo gastar valores absurdos em busca de mandato, se transformou em prática normal, mas, no mínimo, estranha. Confira:

O exercício do voto é salutar ao processo de construção da cidadania. No entanto, no Brasil, pelos gastos desenfreados na disputa, que levam uma parcela dos postulantes a desembolsar valores mais altos do que o montante a ser auferido durante o mandato, e isso, se for eleito, configura-se uma situação, no mínimo, estranha, sendo difícil acreditar em tanto altruísmo, individual ou coletivo.

Bem certo estava o nosso tão admirado Dom Aloísio Lorscheider, ao anunciar que gastos exorbitantes de campanhas eleitorais se associavam à “roubo” pretérito, já experimentado, para alguns, ou ao indicativo de apropriação indevida futura de quem, por acaso, viesse a conquistar os mandatos perseguidos.

Uma eleição, a cada dois anos, cria um verdadeiro paraíso para os marketeiros e para os administradores dos veículos de comunicação, que veem o seu faturamento engordar, garantindo polpudos rendimentos.

Como é costume acontecer em anos pares, no Brasil, há coincidência de um processo eleitoral em curso. Na previsão orçamentária do ano anterior, consignam-se maiores dotações para a rubrica propaganda governamental, e, quando isso é julgado insuficiente, verbas são remanejadas para reforçar os gastos publicitários, no intuito de trazer rendimentos eleitorais ao governo, beneficiando os candidatos ligados à sua base de apoio.

Presentemente, os principais cruzamentos de nossas avenidas e ruas de Fortaleza, em horários de pique, especialmente, ficam apinhados de pessoas, desfraldando bandeiras, com as cores partidárias, mas despojadas de ideias ou dos ideais de cada agremiação, e apenas voltadas para os nomes ou as meras imagens dos concorrentes aos cargos majoritários, como se cultuando a personalidade dos pretensos condutores dos destinos da cidade.

Até mesmo partidos que contavam com o esforço voluntário de sua militância renderam-se ao caráter negocial do pleito, recrutando a mão-de-obra desempregada ou subempregada, contratando-a, informal e temporariamente, para a atividade de panfletagem.

Essa transitória repartição de recursos, desconcentrando rendas, em favor das classes sociais desprivilegiadas, seria bem recebida, se advinda de boa estirpe e se isenta da mácula do interesse pelo vil metal; contudo, a provável origem escusa de parte dos valores aportados nessas campanhas aflora o tácito entendimento de que a sociedade arcará com essa conta, direta ou indiretamente. Proh pudor!

* Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Professor titular da UECE

Prêmio Gandhi de Comunicação – Vencedores serão anunciados na 5ª feira

Membros da Comissão Julgadora do Prêmio Gandhi de Comunicação 2012 se reuniram na sede da Agência da Boa Notícia (ABN), nessa segunda-feira, e avaliaram os trabalhos inscritos. O resultado, no entanto, só será divulgado na próxima quinta-feira, quando será entregue o Troféu Gandhi aos vencedores das nove categorias do Prêmio. Em sua quinta edição, o Prêmio Gandhi de Comunicação vai distribuir um total de R$ 35 mil entre profissionais e estudantes de Jornalismo e Publicidade & Propaganda, vencedores das nove categorias do concurso.
Para conceder a premiação, a ABN destinará R$ 5 mil para cada vencedor de uma das cinco categorias profissionais, são elas: Jornalismo impresso (reportagem de jornal/revista), Telejornalismo, Radiojornalismo, Fotojornalismo e Publicidade e Propaganda (campanha ou peça publicitária). E R$ 2.500,00 para cada ganhador das categorias voltadas para estudantes universitários, que são as seguintes: Trabalhos de Conclusão de Curso, defendidos e aprovados nos períodos letivos de 2011.2 a 2012.1; Mídia impressa/Jornalismo; Mídia eletrônica/Jornalismo; e Publicidade & Propaganda.
(Com Agência da Boa Notícia)

Gonzaga diz: quer governar com trabalhadores e não com empresários como fez Lula

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSTU, Gonzaga, apregoa que quer governar com os trabalhadores, mesmo no sistema capitalista. Operário como Lula, não poupa o ex-presidente que, na sua avaliação, optou por governar com o empresariado brasileiro.

Rio Maranguapinho – Secretaria das Cidades entrega mais um residencial

O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, anuncia: nesta quarta-feira, às 10 horas,  será entregue o Residencial Miguel Arraes (Jardim Jatobá). Trata-se de mais um polo habitacional que deverá retirar famílias de áreas de risco ao longo do rio Maranguapinho.

São 1.212 unidades habitacionais distribuídas em 57 torres com 12 apartamentos cada. Os apartamento têm dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Nos empreendimentos são instalados playgrounds e áreas de lazer. O investimento total foi de R$ 42 milhões.

Faculdade de Direito e C.A. promovem debate com candidatos a vaga no TRT do Ceará

A diretoria da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e o C.A. do curso de Direito vão promover, a partir das 19 horas desta terça-feira, um debate inédito. Estarão expondo suas propostas no auditório dessa faculdade os candidatos à vaga de desembargador federal do chamado quinto constitucional para o  Tribunal Regional do Trabalho no Estado.

São 18 candidatos que terão oportunidade de dizer para a categoria por que querem ocupar a vaga no TRT do Ceará. Segundo a OAB estadual, esses 18 nomes serão colocados à disposição dos advogados que escolherão 12 nomes. Os 12 passarão pelo crivo do Conselho seccional da Ordem que vai escolher seis e encaminhar para o TRT. Esse tribunal, em seguida, define uma lista tríplice a ser enviada para a presidente Dilma Rousseff que, ao final, apontará quem ocupará a vaga no Tribunal Regional do Trabalho.