Blog do Eliomar

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Fortaleza recebe Ícone de Nossa Senhora e Cruz da Jornada Mundial da Juventude

Eis o Ícone de Nossa Senhora e a Cruz que estão divulgando no Ceará a Jornada Mundial da Juventude, que ocorrerá em julho de 2013 , no Rio de Janeiro, com a presença do Papa Bento XVI.

Esses simbolos, que já passaram por várias cidades, estará neste sábado nas igrejas do Senhor do Bonfim (Bairro Monte Castelo) e Fátima (Bairro de Fátima).

Haverá, inclusive, a partir das 15 horas desde sábado, no aterro da Praia de Iracema, o evento “Bote Fé”, da Arquidiocese, para marcar festivamente a passagem do ícone e da cruz no Estado.

Viagem da prefeita – Marcos Cals diz que Ronivaldo Maia presta um “desserviço”

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Sobre atigo enviada para este Blog e assinado pelo líder da prefeita na Câmara Municipa, Ronivaldo Maia, criticando a oposição que questiona a viagem de Luizianne ao Exterior – sem envio de pedido de autorização, o presidente regional do PSDB, Marcos Cals, reagiu. Ele mandou a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Sobre nota assinada pelo vereador Ronivaldo Maia (PT) a seu Blog, gostaria de fazer as seguintes considerações:

1. É lamentável que o vereador, no afã de mostrar serviço à prefeita Luizianne Lins, sequer chegou a ler o ofício encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça. No texto, solicitamos abertura de investigação a fim de apurar o não envio de pedido de autorização da gestora do Município, à Câmara Municipal, para viagem ao exterior. Entendemos que a prefeita ao transgredir as normas constitucionais e a Lei Orgânica do Município atinentes à matéria, incorreu em tese na prática de crime de responsabilidade punível com a perda do cargo;

2. Quem leu a nota, encaminhada ao seu blog, pode constatar que o vereador desvirtuou, de forma grosseira, o conteúdo de nosso pedido de investigação. Em nenhum momento abordamos a necessidade, ou não, de se transmitir o cargo para o vereador Acrísio Sena (PT);

3. Reafirmamos o nosso respeito e admiração ao Ministério Público Estadual que, com certeza, dará as devidas respostas a este mais do que justo e legal questionamento, o qual está embasado na Lei Orgânica do Município em seu artigo 83, inciso XXXVIII;

4. Por último, entendemos que o debate político deve ser feito com respeito à sociedade, observando a verdade dos fatos e não com manipulações e desvirtuamentos. Isso sim é que é um desserviço. O PSDB renova seu compromisso com os fortalezenses na prática de uma política séria.

* Marcos Cals – presidente estadual do PSDB.

A Viagem da Luizianne – Líder da prefeita lamenta “politicagem” feita pela oposição

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Com o título “A politicagem do factoide”, o vereador Ronivaldo Maia (PT), líder da prefeita na Cãmara Municipal, manda artigo para o Blog rebatendo críticas à viagem de Luizianne Lins ao Exterior. Ele faz duras críticas ao vereador Marcelo Mendes (PTC) e ao presidente regional do PSDB, Marcos Cals, que querem o Ministério Público Estadual abrindo investigação sobre o assunto. Confira:

Na busca desesperada por fazer denúncias contra a prefeita Luizianne Lins na administração de Fortaleza, políticos da oposição voltam a apelar para a criação de factoides. Sem conseguir emplacar a enxurrada de queixas sem fundamentação que são despejadas todos os dias nos
plenários da Câmara, da Assembleia Legislativa e na imprensa, com denúncias vazias, pesquisas furadas, má fé e desrespeito à figura pública da prefeita, o grupo oposicionista se apega a detalhes
questionáveis com o objetivo de tentar confundir a cabeça da população. Infelizmente, como já disse outras vezes, trata-se da antecipação, desde o ano passado, do pleito eleitoral.

Para o bem da cidade, acredito realmente que foi-se o tempo em que nossa população se deixava influenciar pelo disse me disse de gente mais interessada em fazer zoada e politicagem. Dessa vez, a queixa parte dos pré-candidatos à Prefeitura de Fortaleza Marcos Cals (PSDB) e Marcelo Mendes, vereador de Fortaleza pelo PTC.

Interpretando a seu bel prazer a Lei Orgânica do Município, eles agora querem responsabilizar a prefeita de Fortaleza por ter viajado ao exterior esta semana sem ter transferido o cargo ao presidente da Câmara Municipal. Fazendo uma leitura superficial da Lei, parece que não viram ou não quiseram ver que o artigo nº 32 da referida Lei Orgânica em seu inciso VII estabelece que o cargo só deverá ser transmitido em caso de viagem quando esta ultrapassar 10 dias.

Vale ressaltar que este inciso foi modificado, em novembro de 2008, pela Emenda à LOM nº 001. O texto anterior dizia que “quando a ausência do prefeito exceder a 10 (dez) dias, o cargo deverá ser imediatamente transmitido, salvo quando tratar-se de viagens ao Exterior, caso em que esta se fará automaticamente, independentemente do prazo”. Ou seja, o novo texto retirou a ressalva sobre viagens ao Exterior. Como a prefeita não passará mais do que 10 dias, essa transmissão de cargo não é mais obrigatória.

Aliás, gostaria de destacar a importância que a viagem da prefeita Luizianne Lins a Nova Iorque tem para nossa cidade. A Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor) realizou nessa quinta-feira, 1º de março, a Noite de Fortaleza em Nova Iorque. Depois de firmar a Capital cearense como o 3º destino turístico mais procurado pelos brasileiros, a Prefeitura deu início ao fortalecimento da divulgação internacional. Agora, é a vez de se posicionar como destino para o mercado norte-americano. Além da Noite de Fortaleza, a Setfor será divulgada no New York Times Travel Show, realizado entre os dias 2 e 4 de março.

Portanto, a meu ver, ataques desse nível não merecem ser levados a sério. Primeiro, porque não tem base jurídica e, segundo, porque ao invés de torcerem para que Fortaleza se destaque ainda mais no cenário nacional e internacional, gerando emprego e renda para nossa população, o que muitos querem é apenas fazer críticas com a mira voltada exclusivamente para as eleições de outubro de 2012. Uma pena, um desserviço para nossa cidade.

* Ronivaldo Maia (PT), líder da prefeita Luizianne Lins na Câmara Municipal de Fortaleza.

Movimento SOS Vida realiza ação social no Jardim Iracema

O bairro Jardim Iracema, da área de abrangência da Secretaria Executiva Regional (SER) III, recebe neste sábado uma manhã de serviços sociais. A iniciativa é do Movimento SOS Vida, que há mais de oito anos realiza atendimento médico gratuito para comunidades carentes de Fortaleza, em parceria com a Paróquia Santo Antônio de Pádua.

O objetivo é integrar ações educativas com serviços à comunidade. A ação disponibilizará serviços de verificação de pressão arterial; teste de glicemia; atendimento médico; fonoaudióloga; palestras educativas sobre diabetes, dengue e higiene bucal; corte de cabelo; oficina de Pet; emissão de documentos, como identidade, certidão de nascimento e casamento; além da presença de órgãos como Procon e Conselho Tutelar.

A expectativa é que mais de mil pessoas participem do evento. Os moradores do Jardim Iracema estão contentes com a iniciativa, e ressaltam que nunca houve uma ação dessa abrangência no bairro.

“É a primeira vez que vamos ter tantos serviços a nossa disposição”, afirmou dona Neide, moradora do bairro desde que nasceu.

(Movimento SOS Vida)

Roberto Cláudio confere assinatura da ordem de serviço do Terminal de Passageiros

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O governador em exercício Roberto Cláudio (PSB) presidiu, ao lado do secretário especial dos Portos, ministro Leônidas Cristino, e do presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André, a solenidade em que foi assinada, nesta manhã de sexta-feira, a ordem de serviço das obras do futuro terminal de passageiros do Porto do Mucuripe.

Vários parlamentares federais e estaduais, além de secretários estaduais como Bismarck Maia (Turismo) e Ferrúcio Feitosa (Especial da Copa), conferiram a solenidade das mais concorridas.

O projeto está orçado, em termos de obra civis, em R$ 18 milhões e deve fica pronto em 2013.

(Foto – Cláudio Barata)

Gomes de Matos quer assegurar direitos dos servidores do DNOCS

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Com a apreensão dos servidores da mais antiga instituição federal, no caso o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), em perder os direitos adquiridos há 33 anos, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) ocupou a tribuna da Câmara, nesta semana. Ele prometeu buscar apoio junto à bancada do Nordeste para derrubar a Nota Técnica nº 522/11, emitida pelo Ministério do Planejamento.

Gomes de Matos lamentou que a decisão tenha sido tomada ao apagar das luzes do ano passado, prejudicando o quadro de técnicos, que com as aposentadorias e sem concurso público está cada vez mais reduzido.

O parlamentar tucano pediu, também, esforços de todos os parlamentares, em especial dos que representam o semiárido brasileiro, para conseguir recursos para a modernização dos escritórios regionais do órgão – hoje, sucateados -, para aprovação urgente de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCSS) e de um concurso público.

Hospital Regional de Sobral está com obras aceleradas. E o Hospital da Mulher?

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Eis a obra do futuro Hospital Regional Norte, que o governo estadual constroi, por meio do Consórcio Marquise/EIT, na cidade de Sobral.

O ritmo é acelerado e o prazo total estipulado foi de 540 dias. O custo da obra: R$ 95 milhões. A Secretaria da Saúde diz não ter dúvidas de que o hospital será inaugurado ainda neste semestre.

VAMOS NÓS – Por falar em hospital, enquanto o governo estadual inaugurou o Regional de Juazeiro do Norte e acelera o trabalho no Regional de Sobral, o fortalezense fica a perguntar quando será entregue mesmo o Hospital da Mulher, obra da Prefeitura? Pelo menos, a 1ª etapa?

(Foto – Valdir Soares)

Trabalhadores da construção civil e empresários em rodada de negociações

A quarta rodada de negociação da campanha salarial 2012 dos trabalhadores da construção civil com emprésarios do setor, ocorre, a partir das 9 horas desta sexta-feira, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

Das reivindicações dos trabalhadores, os empresários, representados pelo Sinduscon, só responderam ao reajuste salarial oferecendo o índice de 6%, enquanto o sindicato solicita um índice de 25%.

Os trabalhadores ada construção civil aguardam a evolução das  negociações nesse encontro, mas já marcaram assembleia geral para o próximo dia 14, quando definirão novas estratégias de luta.

Juiz manda administradora de cartões indenizar cliente

“O juiz José Barreto de Carvalho Filho, da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco Citicard a pagar R$ 5 mil de indenização, por danos morais, para a doméstica R.G.P.. Além disso, deve cancelar o contrato firmado entre as partes. Segundo o processo (nº 148624-68.2008.8.06.0001/0), a doméstica foi surpreendida, em 2006, com a chegada de cartão de crédito, sem que tenha solicitado. Desde então, passou a receber telefonemas da empresa e acabou sendo convencida a utilizar o cartão.

Nas faturas, vieram cobranças por serviços de seguros. Por esse motivo, resolveu cancelar o cartão, mas não obteve sucesso. Em maio de 2008, ela recorreu à Justiça requerendo a rescisão do contrato e indenização por danos morais. Na contestação, o Citicard defendeu que a cliente aceitou o plano de seguro ofertado a partir do momento em que efetuou os pagamentos. Além disso, argumentou que a doméstica nunca procurou a empresa para cancelar os serviços.

Ao analisar o caso, o magistrado destacou a necessidade de coibir a prática de encaminhar cartões, praticamente obrigando pessoas a aceitar o crédito e ainda aderir a planos de seguros impostos de forma insistente. “Registre-se que o dano moral independe de prova, sendo suficiente a informação de que a requerente [R.G.P.] não buscou de iniciativa própria a adesão ao cartão ou mesmo a seu plano de seguros”. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira.”

(Site do TJ-CE)

Governo turbina o turismo apoiando gravação de programas da Rede Globo no Ceará

Depois de apoiar gravações do programa “Caldeirão do Huck” no Beach Park, em Aquiraz, o governo estadual respalda agora as gravações do quadro “Dança da Galera”, do Domingão do Faustão.

As gravações acontecem em Canoa Quebrada (Aracati) e tem gerado boa movimentação naquela banda do litoral leste.

O objetivo de apoiar programas da Rede Globo, segundo o Governo do Estado, é aquecer a movimentação turística de julho. O saldo com as gravações do “Caldeirão do Huck”, garantindo mídia e  muita exposição para o Ceará no País, teria contribuído para resultar em bons frutos durante a última temporada e o período do Carnaval.

(Com Coluna Vertical, do O POVO)

Senador José Pimentel tem paralisia facial

“O senador cearense José Pimentel (PT) foi diagnosticado na última terça-feira, em Brasília, com um quadro de paralisia facial. Segundo a assessoria do parlamentar, o problema detectado trata-se de um paralisia periférica leve que faz com que um nervo da face sofra um inchaço deixando uma parte do rosto imóvel. De acordo com a assessoria de Pimentel, todavia, o dano facial é somente estético.

O senador, que é líder do governo Dilma no Congresso, começou a sentir os sintomas da paralisia facial no último final de semana, mas somente na terça-feira é que decidiu fazer os exames que diagnosticaram o problema. Segundo ainda a assessoria do parlamentar, há duas hipóteses para a origem desse tipo de paralisia: viral ou de um choque térmico.

Após o diagnóstico o parlamentar passou a tomar medicação e está sendo submetido a fisioterapia para melhorar o quadro que pode se estender de 15 à 90 dias.

Apesar do diagnóstico, a assessoria esclareceu que o senador não irá modificar a sua rotina política, e manterá a agenda. Por meio da assessoria, Pimentel disse que “não queria se ausentar desses compromissos e que e que era uma coisa simples o que foi detectado”.”

(O POVO)

Juiz manda interditar delegacia de Canindé

“As celas da Delegacia Regional de Polícia Civil de Canindé, a 120 km de Fortaleza, foram interditadas até que passem por reforma estrutural. A decisão, proferida nesta quinta-feira (1º/03), é do juiz Antônio Josimar Almeida Alves, titular da 1ª Vara daquela Comarca.

Enquanto o local não for reformado, ficará proibido de receber detentos. A remoção dos presos provisórios deve ser feita em até 30 dias, assim como a transferência dos detentos condenados, se houver.

O mesmo prazo foi fixado pelo magistrado para que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) apresente o projeto de reforma da Delegacia. Nos casos de prisões em flagrantes, os acusados devem ser encaminhados para outras unidades, sendo que o estabelecimento de Canindé permanece responsável pelas “formalidades para lavratura do flagrante”.

A ação civil pública (nº 1592-62.2006.8.06.0055), pedindo a interdição, foi movida pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE). A instituição alegou que a unidade apresenta estrutura precária, “propiciando fugas rotineiras e explicáveis, colocando em risco a segurança da coletividade, dos policiais e dos próprios presos”.

Além disso, afirmou que a superlotação das celas e as péssimas condições sanitárias “têm contribuído para violação do princípio constitucional da dignidade humana, representando também sério risco à saúde pública”. Isso porque técnicos da Vigilância Sanitária do Município recomendaram a interdição sob a justificativa de o ambiente ser propício à disseminação de doenças, “afetando diretamente a saúde dos reclusos”.

(Site do TJ-CE)

O MP requereu, ainda, antecipação dos efeitos da tutela para que o Estado apresentasse plano de recuperação das instalações físicas. O juiz concedeu o pedido. O ente público assegurou que, antes do ajuizamento da ação, a Superintendência de Polícia Civil já havia adotado as providências administrativas necessárias à reforma, inclusive com a abertura de licitação.

Na decisão, o juiz ressalta que os problemas na Delegacia não são recentes, se acumulam há algum tempo e que a situação não é isolada. Considera também que, apesar das propostas apresentadas pela SSPDS para recuperar as celas, nada de concreto foi feito. “Nem mesmo a interdição administrativa surtiu efeito ou foi capaz de sensibilizar os responsáveis pela solução dos problemas”.

Ainda de acordo com o magistrado, foram feitas “maquiagens” no local, como reforço das paredes, construção de duas celas especiais, sendo uma para mulheres e outra para menores de idade, e outras medidas paliativas. “O que se está impondo é o cumprimento – longevamente neglicenciado – das normas penais, de execução e administração penal contempladas na legislação”.

No ranking do SUS, Fortaleza tem 5º pior atendimento e o Ceará é o 10º pior

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Fortaleza é a quinta cidade brasileira que oferece o pior atendimento do País pelo Serviço Único de Saúde (SUS). O Ceará está entre os 10 estados que oferecem o pior serviço. Esses dados constam em pesquisa divulgada nesta quina-feira, em Brasília, pelo Ministério da Saúde. O objetivo foi para medir o acesso do usuário e a qualidade dos serviços da rede pública. A capital cearense está atrás somente de Brasília, Maceió, Belém e Rio de Janeiro, esta última com o pior desempenho do Brasil.

O estudo, intitulado “Índice de Desempenho do SUS (IDSUS)”, mostra também que 27% da população brasileira vivem em cidades com as notas mais baixas de acordo com o índice. Dos 5.563 municípios, 1.150 (20,7% do total) receberam pontuação abaixo de 5, em uma escala de 0 a 10 estabelecida pelo índice. Nessas cidades, onde a infraestrutura de saúde é classificada de alta, média ou baixa, vivem mais de 50 milhões de brasileiros. Fortaleza aparece com nota 5,18.

Mais de 70% da população (134 milhões de pessoas) estão em 4.066 cidades (73,1% do total de municípios), que receberam notas entre 5 e 6,9. Somente 1,9% – cerca de 3,2 milhões de brasileiros – reside no grupo dos 347 municípios mais bem pontuados, que conquistaram nota superior a 7.

Para calcular o desempenho do SUS em cada cidade do país, os técnicos dividiram os municípios em seis grupos, dependendo da condição econômica e da estrutura de saúde disponível (hospital, posto de saúde, laboratório).

O grupo 1 reúne os 29 municípios com melhor renda e infraestrutura de atendimento, com população total de 46 milhões de pessoas. No topo da lista, aparece Vitória, com nota 7,08. O grande número de exames para detecção de aids (84% em 2010), alto percentual de cura de pacientes com tuberculose (80% em 2010) e atendimento de excelência a crianças com câncer são alguns dos indicadores que elevaram o resultado da cidade, segundo análise de técnicos do Ministério da Saúde.

Em último lugar desse grupo está o Rio de Janeiro, com 4,33. Mesmo com a expressiva condição econômica e com a existência de hospitais e atendimento de referência, a baixa cobertura de assistência básica, como equipes do Programa Saúde da Família, afetou o desempenho da capital, conforme o diretor de Monitoramento e Avaliação do SUS do ministério, Paulo de Tarso.

No outro extremo, o grupo 6 é formado pelas cidades que não têm estrutura de serviços especializados, como um hospital ou pronto-socorro, e população total de 23,3 milhões de brasileiros. A maioria dos municípios brasileiros está nesse grupo, totalizando 2.183. A pequena Fernandes Pinheiro, no Paraná, com 5.932 habitantes, obteve a melhor nota (7,76) do grupo. A menor pontuação ficou com Pilão Arcado, na Bahia, onde vivem 32.815 pessoas. O município obteve 2,5 – o pior resultado do país.

O levantamento inédito também traz um ranking dos estados. Santa Catarina (6,29), o Paraná (6,23) e o Rio Grande do Sul (5,9) são os primeiros colocados. Os últimos são o Pará (4,1) Rondônia (4,49) e o Rio de Janeiro (4,58). Além disso, apenas nove estados ficaram acima da média do Brasil, que é 5,47.
O Sul teve o melhor resultado (6,12) entre as cinco regiões do país. Em seguida, vem o Sudeste (5,56), o Nordeste (5,28), o Centro-Oeste (5,26) e o Norte (4,67).

SERVIÇO

* Os dados estão disponíveis no endereço eletrônico www.saude.gov.br/idsus.

(Com Agência Brasil – Foto Ilustrativa))

IPECE divulga estudo sobre o Perfil da Raça da População Cearense

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) divulgou, nesta quinta-feira, estudo que trata do Perfil da Raça da População Cearense a partir dos dados do Censo 2010. Foram levantadas informações relacionadas à população residente por cor ou raça, pessoas de 5 anos ou mais de idade alfabetizadas por área urbana e rural, sexo feminino e masculino e o valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade.

A divulgação ocorreu através do diretor-geral do órgão, Flávio Ataliba.

Entre os principais resultados levantados pelo estudo do IPECE verificou-se que o Ceará tem o maior percentual de pessoas de 5 anos ou mais alfabetizadas na área rural no Nordeste, com quase 70%.

SERVIÇO

Dados sobre o Estudo acesse no site: www.ipece.ce.gov.br

Copa 2014 – Ministro dá ordem de serviço de Terminal de Passageiros do Mucuripe

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O secretário especial dos Portos, ministro Leônidas Cristino, dará, às 10 horas desta sexta-feira, a ordem de serviço das obras do futuro Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe. A faz parte do pacote da Copa. Para atender a demanda deste grande evento serão contemplados sete portos, com investimentos da ordem de R$ 809,5 milhões, garantidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Terminal de Fortaleza custará R$ 118 milhões.

Com a assinatura, as obras do terminal poderão ser iniciadas imediatamente, a fim de cumprir o cronograma proposto pela SEP, de maneira a entregar para os turistas as sete obras finalizadas até o fim de 2013.

O Consórcio Constremac – Serveng, vencedor do processo licitatório, responderá pelas obras civis. O investimento inclui o fornecimento de equipamentos (sistema de ar condicionado, escadas rolantes, elevadores e defensas para navios),  e apoio à fiscalização, totalizando o valor de R$ 149 milhões. O cronograma de execução da obra é de 21 meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço.

OBRA

Pelo projeto, será construídos um novo cais para atracação de navios com 350 m de extensão e -14 metros de profundidade, preferencial para navios de turismo, uma estação de passageiros com espaço para check-in e check-out, lojas de conveniência, espaço para bagagens, restaurantes e órgãos intervenientes de 9 mil m², estacionamento para ônibus e automóveis. Também uma retroárea para armazenagem de contêineres com área de 40 mil m², configurando o equipamento como um Terminal de Múltiplo Uso.

Grupo usa dinamite e assalta agência do BB de Banabuiú

“Cerca de 15 homens fortemente armados invadiram a agência do Banco do Brasil do município de Banabuiú, a 214 km de Fortaleza, renderam vigilantes e bancários e anunciaram assalto. O crime aconteceu por volta das 17h20 desta quinta-feira, 1º.

Segundo informações do agente do Pró-Cidadania do Município, Júlio César, o bando chegou ao local dividido em quatro veículos. Enquanto parte da quadrilha ficou ao lado de fora da agência, outros criminosos, armados com fuzis, coletes à prova de balas e máscaras, invadiram o banco anunciando o assalto.

Durante a ação, o bando usou artefatos explosivos para dinamitar os caixas eletrônicos da agência. Ainda não há detalhes sobre a quantia levada pelos criminosos ou se foram feitos reféns. Um dos veículos usados pela quadrilha durante a fuga foi abandonado na zona rural da cidade.”

(POVO Online)

PSDB e PTC pedem investigação sobre viagem da prefeita

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Luizianne é questionada por descumprir Lei Orgânica.
Os presidentes estaduais do PSDB, Marcos Cals, e do PTC, vereador Marcelo Mendes, enviaram, nesta tarde de quinta-feira, um ofício ao procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, pedindo a abertura de procedimento investigativo para apurar possível crime de responsabilidade cometido pela prefeita Luizianne Lins.
Eles questionam a forma como a prefeita viajou para os Estados Unidos, sem passar o cargo. O presidente da Câmara Municipal Acrísio sena (PT), deveria estar no exercício do comando municipal.

O documento, com protocolo sob o nº 5373/2012-9, baseia-se em informações divulgadas na imprensa, bem como no inciso XXXVIII do artigo 83 da Lei Orgânica do Município.

Confira o documento :PGFN_PSDB-PTC (1)

OAB-CE realiza audiência sobre possível “cartel” na área de combustível

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A Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência, da OAB do Ceará, marcou para esta sexta-feira, às 14 horas, na sede da entidade, a audiência pública para identificar as razões do aumento de preço linear dos postos de combustíveis de Fortaleza na semana que antecedeu o Carnaval de 2012.

De acordo com o presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência, Sávio Aguiar, foram convidados para o encontro representantes da ANP (órgão regulador), Sindipostos (revendedores locais), Sindicom (distribuidoras); Procon; Procon Assembleia; e das Comissões de Defesa do Consumidor da OAB-CE e de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Fortaleza.

Segundo Sávio, a maneira abrupta como foram reajustados os preços do litro de gasolina (em até R$ 0,30 na maioria dos pontos de venda) motivou a convocação da audiência pública. “É nossa obrigação apurar tal elevação, principalmente pelo fato deste aumento ter ocorrido de forma linear e instantânea”, declarou Sávio.

(Com OAB-CE)

Uma mulher comandará a Prefeitura de Ararendá

A ex-presidente da Câmara Municipal, Francisca Domingos da Hora (PMDB), foi eleita, nesta quinta-feira, de forma indireta, prefeita do município de Ararendá (334 Km de Fortaleza). Ela assumiu a gestão em caráter definitivo, após receber o voto de seis dos nove vereadores da cidade. O resultado foi unânime, uma vez que os outros três vereadores não compareceram à sessão.

A eleição indireta ocorreu por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois que o ex-prefeito, José Adriano Paiva Aguiar, e o ex-vice, Almir Saraiva de Sousa, foram cassados, em agosto de 2011. Os gestores foram acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

(Com Canal Política, do POVO Onnine)

Ciro participa de evento ao lado do prefeito de Caucaia

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O ex-governador Ciro Gomes (PSB) é um dos convidados especiais do prefeito Washington Gois (PRB) na festa de reinauguração de um dos mais tradicionais equipamentos esportivos do município: o Ginásio Cazuzão, no Tabapuá.  O ato ocorrerá à 18 horas desta sexta-feira.

A presença de Ciro Gomes no evento  sinaliza para o apoio do seu irmão, o governador  Cid Gomes, à reeleição de Washington Góis. Cid, aliás, levou a presidente Dilma Roussef para conhecer, no reduto do prefeito, a ETA-Oeste,  que integra  o Projeto Eixão das Águas, obra que vai garantir o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza e Porto do Pecém.

Para entregar o equipamento à comunidade, a Prefeitura realizará uma solenidade, com direito a  show da banda “Brasas do Sertão”, uma partida de futsal feminino entre a seleção de Caucaia e a de São Gonçalo do Amarante e um torneio de  futsal  entre Caucaia Sede, Nova Metropole, Tabapuá e Araturi.

Foram realizadas diversas melhorias nas estruturas metálicas, elétricas e hidrosanitárias do ginásio. A iluminação externa e interna foi refeita, bem como a estrutura de concreto e alambrado. Foram realizadas melhorias também no entorno do ginásio, como no calçadão e nos seis quiosques. As cabines de imprensa, vestiários e banheiros passaram por melhorias.