Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Garantia-Safra – Pagamento para o Ceará é autorizado

“A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento referente ao Programa Garantia-Safra para mais de 95 mil agricultores, em 187 municípios, em nove estados – Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Nordeste e o norte de Minas Gerais sofrem com um longo período de estiagem que prejudica a produção rural. A Portaria 25 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que prevê a liberação, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (4).

O texto discrimina os 187 municípios atendidos e determina que a autorização só é válida para os agricultores que aderiram ao garantia-safra no período 2011-2012. Os pagamentos serão efetuados a partir deste mês, nas datas determinadas pela Caixa Econômica Federal.

Para aderir ao Programa Garantia-Safra, o agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho. A indenização será paga em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos da Caixa.”

(Agência Brasil)

Profissionais da Segurança Pública apoiam a luta dos defensores públicos

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A Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (APROSPEC) está divulgando, por meio deste Blog, nota de apoio aos defensores públicos do Estado. Essa categoria está em greve cobrando a implantgação da autonomia financeira e administrativa em todos os sentidos. Confira:

A Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará (APROSPEC) vem a público se solidarizar e demonstrar apoio à greve dos Defensores Públicos do Ceará. A entidade considera que tais profissionais merecem o respeito que lhes é devido por parte do Governo do Estado que já demonstrou – nesses três anos em que a categoria tenta negociar, a sua falta de compromisso com a população cearense ao não negociar com esses trabalhadores.

Tal descomprometimento é visível nas negociações que o Estado tem feito com os servidores públicos, quando não mostra disposição na resolução das negociações antes mesmo das categorias declararem greve, prejudicando assim a população.

APROSPEC

Fortaleza, 04 de Setembro de 2012.

Lula quer Eduardo Campos e Cid em atos pró-Fernando Haddad

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Em meio à cada vez mais tensa relação da cúpula petista com o PSB, interlocutores de Lula convidaram Eduardo Campos (PE) para reunião no seu instituto. O encontro deve ocorrer no dia 16. A informação é de Vera Magalhães, na sua coluna desta terça-feira na Folha de S.Paulo, explicando que Lula quer integrar o governador à campanha de Fernando Haddad.

Cid Gomes (CE) também será acionado. ”Duelando com o PT em Recife e Fortaleza, socialistas foram os primeiros a apoiar Haddad, atitude evocada pela sigla em resposta aos que acusam Campos de traição.”

Djalma Pinto fala em seminário nacional sobre Poder e Direito

O jurista Djalma Pinto falará nesta terça-feira, às 19h30min, na PUC de São Paulo, dentro do Seminário Direito na Sociedade Contemporânea, no qual estarão importantes estudiosos da área.

Abordará o tema “O Poder e o Direito”.

Autor de vários livros, o ex-procurador geral do Estado tem se constituído como um dos juristas mais requisitados para conferências. Ele segue a tese de que é preciso apostar no avanço da cidadania como instrumento capaz de mudar os costumes principalmente políticos do País.

Eunício Oliveira diz ter convicção de que Roberto Cláudio vai para o 2ª turno

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O presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, afirmou, nesta terça-feira, ter convicção de que o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Claudio, vai para o segundo turno e ganhará as eleições. Indagado se espera o apoio do PT nessa fase da disputa, preferiu dizer que é bom aguardar quem vai para o segundo turno.

Indagado se teme que o nível de acirramento da disputa possa levar Roberto Cláudio a não contar com o apoio do PT, não entrou nesse debate. Eunício Oliveira considerou prematuro esse tipo de avaliação. Lembrou que o PMDB, o PSB e o PT são aliados no País, no Estado e o que houve foi apenas uma divergência localizada, no caso em Fortaleza.

Um Mutirão pela Saúde

Mais de 450 mil assinaturas já foram obtidas pela Associação Médica Brasileira, com apoio da OAB nacional, Conselho Federal de Medicina e entidades da área de saúde no trabalho de mobilização pró-emenda de iniciativa popular que garante 10% da receita líquida da União para o setor da saúde.

Para tentar superar, ainda neste ano, a meta de mais de um milhão de assinaturas – o que se exige para emenda do gênero, a AMB decidiu uma nova estratégia. Segundo o presidente da entidade, o cearense Florentino Cardoso, haverá no dia 7 de outubro, data das eleições, um mutirão nacional para coletar o maior número de assinaturas. Ele quer o apoio da mídia nacional.

Prefeitura de Fortaleza não se manifesta em ação sobre consignados

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“A Prefeitura de Fortaleza não se manifestou sobre a representação ajuizada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) no Ministério Público (MP-CE) contra a prefeitura e o banco BMG, única empresa que fornecia empréstimos consignados aos servidores públicos municipais entre os anos de 2005 e 2010. O prazo para manifestação terminou ontem. O Sindifort acusa o banco BMG de realizar cobranças indevidas dos funcionários municipais.

O banco BMG concedia empréstimos de até 30% do salário do servidor descontados em folha de pagamento. O presidente do Sindifort, Eriston Ferreira, conta que taxas de adesão não previstas em contrato e aumento de parcelas a serem pagas seriam cobradas. “Essas taxas são injustificadas e as cobranças são irregulares. O valor é descontado da folha do servidor sem que ele possa se opor”.

O promotor responsável pela ação, José Egydio Coelho Júnior, explica que apesar de o prazo para manifestação da Prefeitura ter se encerrado ontem, não há no processo comprovante de que a citação do banco BMG, que tem sede em Belo Horizonte, tenha sido regularmente feita pelos Correios. “Só depois de regularmente citadas as duas partes poderá ser apreciado o mérito pelo MP”.

A Secretaria de Administração do Município (SAM), afirmou, por meio de nota, que abriu processo administrativo para apurar os fatos sobre os contratos de consignação com o BMG e que também determinou a suspensão de novas averbações de prestações junto ao banco até a conclusão das investigações. A SAM informou ainda que desde 16 de março de 2012 o BMG não tem mais exclusividade na realização dos empréstimos consignados dos servidores municipais. Há outras seis instituições financeiras credenciadas pela Prefeitura para contratação de empréstimos consignados pelos servidores,”

(O POVO)

Secretário: “Estado não fez e não deixa Prefeitura fazer”

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“Parte das obras de mobilidade urbana de Fortaleza para a Copa do Mundo de 2014 deve atrasar por responsabilidade do Governo do Estado. Foi o que afirmaram ontem, em entrevista coletiva, gestores da Prefeitura. Segundo eles, caso o Estado não cumpra o cronograma de desapropriações na avenida Almirante Henrique Saboia, a Via Expressa, a construção de quatro túneis atrasará. A obra é de responsabilidade do Município; as desapropriações, do Estado.

“Não existe impedimento legal para que o Governo do Estado possa avançar na desapropriação e a Prefeitura fazer os túneis”, afirmou o coordenador do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), Daniel Lustosa. De acordo com Lustosa, a “luz vermelha” indicando atenção se acendeu por causa dos prazos que a Capital, uma das sub-sedes da Copa de 2014, tem a cumprir.

Durante a coletiva, os gestores municipais apresentaram documentos que indicam tentativa da Prefeitura em reforçar com o Governo a necessidade de serem agilizados os processos. Em ofício assinado pela prefeita Luizianne Lins, e recebido no gabinete do governador Cid Gomes no dia 16 de agosto, Luizianne solicita “o empenho do governo estadual em cumprir sua obrigação em liberar tempestivamente as áreas necessárias para a construção dos túneis, sob pena do não cumprimento dos prazos das obras (Via Expressa e VLT)”. “O Estado não fez e não deixa Prefeitura fazer”, reclamou o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Luciano Feijão.

Prazos

Segundo cronograma apresentado pelo executivo municipal, as desapropriações ao longo da avenida deviam ter começado em julho para terminar em novembro próximo. Em setembro estava previsto o início da construção de quatro túneis na Via Expressa – nos cruzamentos com as avenidas Alberto Sá, Santos Dumont e Padre Antônio Tomás, além de um no trecho entre as duas últimas. De acordo com o secretário Luciano Feijão, sem a retirada dos imóveis, a obra até poderia começar, mas ficaria mais onerosa. “Teria um retrabalho e um impacto no custo da obra. Seria uma decisão muito radical porque começaríamos e teríamos que parar.”

A assessoria de imprensa do Governo do Estado informa que o compromisso do Governo no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foi de repassar R$ 35 milhões para a Prefeitura Municipal de Fortaleza para custear as desapropriações. No entanto, até o momento, não foi apresentado nenhum laudo de desapropriação.”

(O POVO)

Ilário Marques consegue registro da candidatura

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“O candidato a prefeito pelo PT no município de Quixadá, Ilário Marques, conseguiu obter registro de candidatura na noite de ontem. Durante sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a defesa do petista apresentou liminar concedida pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, que revoga a desaprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Ilário teve o registro de candidatura indeferido pelo juiz eleitoral de Quixadá, Fabiano Damasceno Maia, que enquadrou o petista na Lei da Ficha Limpa.

Segundo o TCM, Ilário contratou servidores sem realização de concurso público, o que foi considerado “ato doloso de improbidade administrativa”. O candidato já havia tido o registro de candidatura indeferido pelo TRE, em 2010, quando se candidatou a deputado federal, mas revertera a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  O petista disputa uma eleição acirrada com João da Sapataria (PRB), que conta com o apoio do Governo do Estado.”

(POVO)

OAB/CE – Entidade de advogados populares retira apoio a Erinaldo Dantas

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A Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares, regional Ceará, mandou para o Blog nota em que anuncia retirada de apoio ao candidato a presidente estadual da OAB, Erinaldo Dantas. Confira:

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (RENAP-CE) identifica-se com a OAB por sua função Institucional de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. Entende que o fortalecimento da categoria não deve se prestar apenas para as realizações subjetivas e materiais dos(as) profissionais, mas também para a realização do escopo da Instituição. Assim, integrantes da RENAP, junto com outros(as) colegas advogados(as), movimentos sociais populares e organizações da sociedade civil manifestaram-se, em março deste ano, “Por uma OAB-CE atuante e transparente” (Disponível em http://www.portaldomar.org.br/blog/portaldomarblog/categoria/noticias/manifesto-por-uma-oab-ce-atuante-etransparente).

Desta forma é que se apoiou o Erinaldo em 2009, e renovou-se a adesão: pelo compromisso democrático da OAB cumprir seu papel institucional e representar as diversas advocacias. A convalidação do apoio deu-se em roda de conversa ocorrida no passeio público, no dia 29 de junho deste ano, em que se debateu “O Princípio Democrático como efetivador do Ordenamento Jurídico Urbano”. Todavia começou-se a perceber que quem era motivo de criticas nas eleições anteriores, passava de gestão em gestão e agora fechava com a chapa de Erinaldo Dantas. Somente uma linha, grandes figuras da advocacia, que representam interesses de pequenos segmentos da sociedade, com grande poder econômico, começava a se consolidar na formação da chapa.

Os Conselhos Seccional e Federal começaram a ser repartidos entre alguns grupos, representados pelo personalismo de alguns advogados, quando estes espaços deveriam refletir a democracia de uma futura gestão, dadas as suas competências (art. 54 e 58 do Estatuto da Ordem). Com um gravame: tais acertos foram alegadamente feitos por um pequeno círculo decisório, em que não se via a representatividade dos diversos grupos que fazem a chapa.

A RENAP-CE não foi convidada a dialogar na feitura de nenhum acordo, o que parece um recado claro de que não participa de tal “grupo”. Não há sentido em participar tão somente para figuração, para conferir uma impressão de democracia na chapa, que não é real. A propagandeada representação das diversas advocacias, nesta repartição entre os ditos “grandes”, virou uma pulverização de figuração de espaços corporativos. Tal expediente presta-se a favorecer um grande fatiamento apenas entre alguns com poder nos conselhos; não significa a defesa de interesses programáticos para OAB. Significa a garantia da manutenção da inércia da OAB-CE na mão de poucos, como se percebe das duas últimas gestões. A
dificuldade programática também foi sentida quando se foi debater propostas concretas na questão socioambiental. Apontando as propostas como “ideológicas”, os grupos dominantes da chapa fugiram do debate, empurrando a discussão para o Conselho Seccional. Mas que Conselho Seccional? Este em que o poder de fato é fatiado entre poucos.

Saliente-se que não se pode olvidar que a composição quantitativa da chapa, mormente no que tange ao Conselho, instância deliberativa máxima da Seccional, deve ser pautada em compromissos programáticos institucionais, visando garantir o equilíbrio democrático dos diversos setores.

A RENAP-CE não emprestará seu nome apenas para fazer figuração e se manter o perfil das duas últimas gestões da OAB-CE. Quer se construir articulações que propiciem mudanças na OAB, para que ela cumpra a sua função, não que ela sirva apenas para atender interesses pessoais. Propugna-se por real mudança na Ordem. A RENAP-CE continuará a pautar a OAB, como se fez em episódios em que se pôs ao lado das Comunidades do Serviluz e Titanzinho, ao lado da Cidade de Fortaleza-CE contra o estaleiro; ou no episódio que se colocou na defesa das chamadas “Dunas do Cocó”, contra interesses de especuladores, que tinham sua advocacia dentro da Ordem. Isto, porque se acredita em sua importância. A OAB-CE é de
todas (os) advogadas e advogados, e também do interesse público e coletivo, e do bem comum da Sociedade Cearense!

* RENAP-CE.

Fortaleza terá pré-estréia do filme “E a vida continua…”

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O filme “E a vida continua…”, baseado em obra de Chico Xavier, vai estrear nacionalmente dia 14. Na véspera, Fortaleza terá pré-estreia no Cine Iguatemi para convidados. Paulo Figueiredo é o diretor e Othon Bastos e Lima Duarte integram o elenco. Com apoio da ONG Estação da Luz.

 

Fortaleza será sede de evento nacional sobre ruído ambiental e aéreo

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Fortaleza será sede, no período de 11 a 14 deste mês, na UNIFOR, do I Congresso Nacional Multidisciplinar sobre Ruído Ambiental Urbano e Ruído Aéreo. O evento é destinado a  médicos, advogados, ambientalistas, engenheiros ambientais e acústicos, biólogos, fonoaudiólogos, enfermeiras, odontólogos, psicólogos, urbanistas, pedagogos, autoridades jurídicas e órgãos ambientais e sociedade civil.

O tema central é “Discutindo Cência e Consciência e Sustentabilidade Socioambiental.

SERVIÇO

* A programação completa poderá ser acessada no link: http://www.fcpc.ufc.br/

* Professora Mary Andrade – 9971.1423/86981423.

 

Ex-assessor diz que Transfor de Luizianne é Transfor de Juraci

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Com o título “Transfor de Luizianne é o Transfor do Juraci”, eis o que o jornalista Roberto Maciel postou em seu Blog a respeito desse empreendimento:

Frase do deputado Antonio Carlos (PT), que já foi líder do Governo na Assembleia Legislativa do Ceará e agora se dedica exclusivamente à árdua tarefa de apontar feitos positivos da gestão da prefeita Luizianne Lins, sobre o Transfor, programa viário em Fortaleza:

É o maior programa de mobilidade da história da Capital.

Antonio Carlos atirou no que viu e errou o que não viu. O Transfor, para começar, não foi projetado no mandato de Luizianne Lins – ao contrário, como vereadora ela até questionou o projeto. O conjunto de ações foi planejado em 2002 pela administração de Juraci Magalhães, que deixou até mesmo o empréstimo contratado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) prontinho para Luizianne usar.

Dez anos depois de elaborado, o Transfor deveria estar sendo agora atualizado. A dinâmica de crescimento da cidade assim deveria exigir. Mas está mesmo é em atraso.

VAMOS NÓS – Roberto Maciel foi assessor de imprensa do último Governo Juraci Magalhães, justamente nesse período da negociação do Transfor. Se fala, é porque sabe.

Presidente do Corecon/CE quer novo dirigente do BNB impulsionando grandes projetos

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O novo presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel, toma posse no cargo na quinta-feira próxima, às 11 horas, na sede da Instituição, em Fortaleza. O presidente do Conselho Regional de Economia, Francisco Assunção, espera que Ary Joel toque todos os grandes projetos do interesse do Nordeste.

Francisco Assunção também uma previsão otimista sobre a economia cearense. Para ele, 2012 fechará positivamente.

Associação Brasileira de Bibliófilos lança revista e recebe novos filiados

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A Associação Brasileira de Bibliófilos, dirigida pelo bibliófilo e escritor José Augusto Bezerra, lançará nesta terça-feira, às 19 horas, no restaurante Hortelã (Avenida Virgílio Távora, 1901), o terceiro número da Revista Scriptorium, única no Brasil dedicada a temas inerentes aos livros. A apresentação da revista ficará a cargo do seu editor, o bibliófilo Lúcio Alcântara. Na ocasião, serão introduzidos seis novos membros: Ítalo Gurgel, Linhares Filho, Flávio Leitão, Eduardo Augusto Campos, Roberto Gaspar e Ana Miranda.

Durante o lançamento, serão homenageados com a Medalha do Centenário de Rachel de Queiroz, além do patrocinador da comenda – empresário Jaime Aquino, os escritores e literatos cearenses que tem se dedicado ao estudo dessa romancista cearense. São: Ana Miranda , Ângela Gutiérrez, Batista de Lima, Beatriz Alcântara, Fernanda Coutinho, Ítalo Gurgel, José Luís Lira, Linhares Filho, Lourdinha Leite Barbosa, Pedro Paulo Montenegro, Regina Pamplona Fiúza, Sânzio de Azevedo e Socorro Acioli.

 

Cadê a faixa de pedestre que estava aqui?

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Esse trecho, com direito a um semáforo, era para contar com uma faixa de pedestre. Fica em frente ao futuro terminal do Metrofor no Couto Fernandes, na avenida José Bastos. O tempo, no entanto, apagou a sinalização horizontal e ficou por isso mesmo.

É rezar para que ninguém seja atropelado.

(Foto – Paulo Moska)