Blog do Eliomar

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Caixa e MPT/CE procuram donos de R$ 9,64 milhões

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“Existem R$ 600 milhões depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no Brasil, sem a identificação do beneficiário. No Ceará, são R$ 9,64 milhões, em 131 municípios até agosto deste ano, informou procurador do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Antonio de Oliveira Lima.

A Caixa Econômica Federal e o MPT estão em busca dos donos do montante, que são, em geral, funcionários públicos municipais. O problema inusitado aconteceu porque as prefeituras começaram a realizar depósitos em contas únicas. A ação está sendo no sentido de individualizar as contas. Além disso, os depositantes não informaram os dados dos beneficiários. Já foram individualizados R$ 7,38 milhões no Estado.

Os recursos foram acumulados desde 1967. A Caixa e o MPT estão firmaram parceria com as prefeituras para buscar os proprietários desse dinheiro. “Na prática, os municípios, por vários anos, deixaram de recolher o fundo de garantia. Foi feito o cálculo da dívida e um parcelamento com um termo de compromisso. Todo mês, pagava-se essa parcela, mas deveria informar a Caixa quem eram os servidores beneficiários”, explicou o procurador. Conforme Antonio de Oliveira Lima, alguns dos beneficiários estão aposentados, alguns faleceram, mas a maioria ainda está na ativa. No caso de falecimento, a família tem direito aos recursos.

Em Fortaleza

Há um montante de R$ 500 mil no FGTS depositados pela Prefeitura de Fortaleza. Segundo o procurador, ainda está em análise se o valor é de algum beneficiário do fundo que não recebeu ou se é um valor depositado a mais ao qual a Prefeitura tem direito. “Vamos verificar os estratos para ver se houve a individualização correta”, afirmou. O FGTS é composto por depósitos mensais efetivados pelo empregador de 8,0% do salário pago ao empregado, mais atualização monetária e juros.

O recurso é uma chance do trabalhador formar um patrimônio e também adquirir sua casa própria, com os recursos da conta vinculada. O FGTS financia programas de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana.”

(O POVO)

Poder Judiciário do Ceará terá programa de televisão

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“O Poder Judiciário do Ceará terá programa de TV para reforçar a comunicação com a sociedade. O Edital do Pregão Eletrônico (nº 43/2012) para contratar a empresa responsável pela gravação, edição e finalização das imagens foi disponibilizado nesta quinta-feira (20/09), no Diário da Justiça Eletrônico (disponível no site www.tjce.jus.br). Além disso, teve publicação em jornais impressos de grande circulação.

O Pregão Eletrônico será o de menor preço global anual e ocorrerá às 10 horas (horário de Brasília) do dia 8 de outubro próximo. As propostas serão recebidas, por meio eletrônico, até as 10h (horário de Brasília) de 5 de outubro deste ano. O edital e outras informações estão à disposição dos interessados na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), das 8h às 18h, pelos telefones (85) 3207.7098/7100/7954, pelo e-mail cpl.tjce@tjce.jus.br e pelos sites www.tjce.jus.br e www.licitacoes-e.com.br.

O programa de TV terá 30 minutos. O objetivar é mostrar as atividades e decisões do Judiciário cearense, conforme prevê a Resolução nº 85/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Assessoria de Comunicação da Justiça estadual já faz uso de diversos meios para divulgar as ações judiciais e administrativas à sociedade. Entre as ferramentas estão site, twitter, facebook, boletins eletrônicos, jornal e revista.”

(TJ-CE)

 

CDL e os Prefeituráveis – Parte I

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Os candidatos a prefeito de Fortaleza participaram, nesta noite de quinta-feira, da primeira fase de debates promovido pela CDL sobre temas ligados ao comércio. A série se encerra nesta sexta-feira.

Inácio Arruda (PCdoB), pro exemplo, disse que dará mais apoio aos comerciantes, com diálogo com os empreendedores e respeito aos ambulantes. Dessa mesa tese, coungfou o candidato petista Elmano de Freitas. A maioria prometeu revitalização do Centro, ainda o maior foco de geração de ICMS do Estado.

Funai libera terreno para a futura refinaria do Ceará

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A Funai anunciou, nesta quinta-feira, que vai liberar terreno no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) para a instalação da futura Refinaria Premium II. Havia uma pendenga sobre área indígena, pertencente à tibo dos Anacés.

Com a decisão, o serviço de terraplenagem poderá começar, segundo o deputado federal José Guimarães (PT). O parlamentar informa que esteve com a presidente da Petrobrás, Graça Foster, e apresentou o plano de negócios da empresa. Falta agora o acerto das datas para a nova festa em torno de um empreendimento sonhado pelo cearense e que, nos últimos anos, só serviu de desculpa política para muitos lucrarem com votos. obras.

Secretaria de Saúde de Fortaleza manda nota para blog sobre morte de paciente

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Da Secretaria de Saúde de Fortaleza, recebemos nota a respeito do caso de um paciente que estava com infecção hospitalar acomodado na Sala de Ressuscitação do Frotinha de Parangaba. O Paciente morreu nesta quinta-feira. Confira:

Nota de esclarecimento – Frotinha de Parangaba

A Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza comunica que foram realizados todos os procedimentos médicos necessários para evitar a morte do paciente Edivar Gonçalves dos Reis, de 72 anos de idade, internado no Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (Frotinha de Parangaba). O paciente faleceu ao meio-dia desta quinta-feira (20/09), após cerca de dois meses de internamento naquele hospital.

Edivar Gonçalves dos Reis já tinha histórico de diabetes, obesidade e problemas coronarianos e teve o estado de saúde agravado após uma parada cardíaca, na última terça-feira (18/09), sendo levado para uma sala onde ficam os casos mais graves, enquanto aguardava um leito na UTU (Unidade de Tratamento de Urgência).

A respeito da suspeita de infecção por _Pseudomonas aeruginosa_, bactéria comum no ambiente hospitalar, a Secretaria Municipal de Saúde afirma que todos os procedimentos utilizados seguiram os cuidados de precauções orientados pela CCIH (Comissão de Controle de Infecção Hospitalar), de acordo com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A presença da bactéria não traz riscos para funcionários e/ou demais pacientes, tendo em vista que são adotadas as medidas de isolamento de contato. Portanto, todos os funcionários e pacientes internados naquela unidade devem ficar tranquilos.

Atenciosamente,

Ana Paula Fernandes
Assessora de Comunicação
Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Prefeitura Municipal de Fortaleza.

TRE-CE divulga os locais das seções de justificativa de voto

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“O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) disponibilizará nas próximas eleições 15 seções exclusivas para justificativas de votos dos eleitores, em nove locais de votação, na Capital e nos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Aquiraz (Porto das Dunas) e São Gonçalo do Amarante (Pecém). O TRE do Ceará priorizou os locais de maior circulação dos eleitores que estejam de passagem pelo Ceará, no dia das eleições (7 de outubro). Mas esclarece que a justificativa do voto pode ser feita pelo eleitor que esteja fora do seu domicílio eleitoral em qualquer seção de votação instalada em todo o Estado do Ceará.

Em Fortaleza, as seções exclusivas de justificativa funcionarão na Unidade Móvel do TRE (Mucuripe), no Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro (Praia de Iracema), no Ideal Clube, no Aeroporto Pinto Martins e nos Terminais Rodoviários João Tomé e do Antônio Bezerra. Veja o endereço de todos os locais das mesas receptoras de justificativas. Para justificar o voto, o eleitor deverá levar a qualquer seção eleitoral, fora do seu domicílio, o formulário de justificativa preenchido com o número do título e um documento oficial de identidade.”

(TRE-CE)

Torcedor do Fortaleza está proibido de se aproximar de jogos do Leão

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“O juiz Roberto Ferreira Facundo, da 3ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, proibiu Carlos Henrique Oliveira do Nascimento de frequentar ou se aproximar, pelo prazo de um ano, de estádios onde ocorram jogos do Fortaleza. O torcedor foi preso em flagrante, no último domingo (16), com bomba caseira no Presidente Vargas (PV). A prisão ocorreu antes da partida entre o clube tricolor e o Paysandu (PA). O infrator não foi encaminhado ao Juizado do Torcedor porque o crime é considerado de maior potencial ofensivo. Carlos Henrique acabou conduzido ao 34º Distrito Policial e o caso remetido à 3ª Vara Criminal, que concedeu liberdade provisória em razão de ele não possuir antecedentes criminais.

Ainda de acordo com a decisão, o infrator prestará serviços comunitários no Frotinha da Parangaba, durante 12 meses. Deverá chegar ao hospital com uma hora de antecedência e sair uma hora depois dos jogos do Fortaleza. O magistrado também determinou que, durante o cumprimento das medidas, o indiciado não poderá frequentar bares e casas de espetáculos ou se ausentar da Capital por prazo superior a oito dias, sem autorização da Justiça.”

(TJCE)

Cid Gomes entre as belas

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Eis aí Cid Gomes posando ao lado das 26 candidatas ao concursoMiss Brasil 2012. Elas estiveram nesta quinta-feira, no Palácio da Abolição. onde puderam conversar e almoçar o governador. O concurso ocorrerá sábado, à noite, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)

Copa 2014 – Prefeita pede oficialmente audiência com governador

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A prefeita Luizianne Lins solicitou, por meio do ofício nº 0201/12- GP, encaminhado nesta tarde desta quinta-feira ao Palácio da Abolição, reunião com o governador Cid Gomes para tratar das desapropriações da Via Expressa. A intervenção é necessária para a construção do VLT Parangaba/Mucuripe e do Corredor Norte/Sul da Via Expressa e faz  parte das obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014. Confira o teor do ofício:

Senhor Governador,

A Prefeitura Municipal de Fortaleza expressa uma profunda preocupação com uma das suas obras de mobilidade urbana, tendo em vista que a desapropriação do entorno dos túneis da Via Expressa com Avenida Alberto Sá, Avenida Santos Dumont e Avenida Padre Antônio Tomás ainda não foi iniciada e que é da competência do Governo do Estado do Ceará.

A empresa vencedora da licitação dessas obras está pronta para iniciar o trabalho dos túneis aqui citados.

Face ao exposto, solicito a Vossa Excelência, uma audiência, com a brevidade que o caso requer, para que possamos definitivamente ratificar as assinaturas dos Entes Federativos (Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza) na Matriz de Responsabilidade da Copa.

Atenciosamente,

Luizianne de Oliveira Lins

Prefeita de Fortaleza.

IFCE vai investir R$ 19 milhões em estrutura pedagógica de campi

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O reitor do IFCE, Cláudio Ricardo, anunciou, nesta quinta-feira, que os nove campi do Instituto em funcionamento nos municípios de Caucaia, Umirim, Tianguá, Ubajara, Tauá, Baturité, Morada Nova, Tabuleiro do Norte e Jaguaribe estarão com a sua estrutura pedagógica bem melhor em 2013. Cada uma dessas unidades receberá, no início do próximo ano, um novo bloco didático, com salas de aulas e laboratórios. O investimento é de R$ 19 milhões, oriundos do Ministério da Educação (MEC).

O serviço de construção dos novos blocos tem duração prevista de seis meses, a partir da assinatura do contrato com a empresa responsável pelas obras, a ser escolhida em processo licitatório. As concorrências estão marcadas para os dias 8 e 9 de outubro, com previsão de homologação para o fim de novembro. As obras já devem iniciar em janeiro de 2013.

Segundo o reitor do IFCE, Claudio Ricardo Gomes de Lima, a intenção é que essas unidades incrementem, gradativamente, a estrutura física e de pessoal e, consequentemente, ampliem a oferta de cursos. Assim, as unidades estarão aptas a serem reconhecidas pelo MEC como campi convencionais (com autonomia administrativa financeira) e não mais campi avançados, como hoje são classificados no processo de expansão da Educação Profissional Tecnológica (EPT).

Atualmente as unidades mencionadas estão vinculadas administrativamente aos seguintes campi: Baturité, ao campus de Canindé; Caucaia, ao de Maracanaú; Jaguaribe e Morada Nova, ao de Limoeiro do Norte; Tauá, ao de Crateús; Tianguá, ao de Acaraú; Ubajara, ao de Sobral e Umirim, ao campus de Crato. Os cursos em oferta são:

• Baturité: cursos tecnológicos em Gastronomia e em Hotelaria e técnico em Hospedagem;

• Caucaia: cursos técnicos em Matemática, em Mecatrônica Industrial e em Eletrotécnica;

• Jaguaribe: Licenciatura em Ciências Biológicas e técnico em Eletromecânica;

• Morada Nova: cursos técnicos em Aquicultura e em Edificações;

• Tabuleiro do Norte: cursos técnicos em Manutenção Automotiva e em Petróleo e Gás;

• Tauá: cursos tecnológico em Telemática e técnico em Agronegócio;

• Tianguá: Licenciatura em Física e técnicos em Agricultura e em Informática;

• Ubajara: técnico em Alimentos;

• Umirim: técnicos (integrado e concomitante) em Agropecuária.

(Com IFCE)

Ministério Público apura desvio de verbas em Pacajus no ano de 2011

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“O Ministério Público do Ceará instaurou, hoje, 20, inquérito civil para investigar as possíveis irregularidades e desvios de recursos públicos praticados pelo ex-prefeito de Pacajus Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo em 2011. O procedimento, instaurado pelo promotor de Justiça Ythalo Frota Loureiro, diz respeito às verbas nos fundos de educação e saúde.

O objetivo do inquérito é coletar os relatórios de auditoria interna realizados por empresas contratadas pela Prefeitura e pela Câmara Municipal de Pacajus sobre o exercício de 2011. Sendo essas auditorias realizadas sob a recomendação do MP. Além disso, requer ouvir representantes da empresa Assessoria Técnica Municipal (ATM) e coletar os resultados de vistoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) para, enfim, saber se ocorreu desvio de recursos públicos na Prefeitura e Câmara de Vereadores de Pacajus no ano de 2011. O prazo para envio dos relatórios é de 30 dias.

Para a ação, o MP considerou ainda o afastamento judicial do prefeito de Pacajus, do presidente da Câmara dos Vereadores, da procuradora-geral do Município, do controlador geral do Município e outros sete secretários municipais, além de outros servidores, por graves irregularidades entre os anos de 2009 e 2010, que importou no desvio público no valor de aproximadamente R$ 9 milhões; as transferências e pagamentos indevidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundef); o déficit de aplicação dos recursos do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (FUNDEB); entre outros. É importante considerar que até a data de instauração do inquérito a 2ª Promotoria de Justiça de Pacajus não tinha recebido os relatórios referentes à auditoria interna da Prefeitura e da Câmara dos Vereadores do Município, bem como os resultados da vistoria realizada pelo TCM.”

(Site do MP-CE)

Prefeito de Caucaia anuncia segunda etapa de obras de contenção no Icaraí

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O prefeito de Caucaia, Washington (PRB), que disputa reeleição, circulou pelas ruas do Icaraí Velho e anunciou as obras do projeto Pró-Transportes. Esse projeto vai beneficiar cerca de 16 localidades em toda Caucaia. Serão ações de infraestrutura de transporte e de mobilidade urbana, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Essa área receberá calçamento, calçada e drenagem. “Já são 52 milhões de reais que conseguimos com essas parcerias para Caucaia”, disse o prefeito, acrescentou que já foi encaminhado para a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, projeto de defesa do litoral do Icaraí, obra que custará R$ 59 milhões.

Washington e o vice Paulo Guerra fizeram uma segunda parada no conjunto habitacional Nova Esperança, que recentemente foi contemplada com o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

(Foto – Divulgação)

Perícia Criminal no Caso Araguaia é tema de congresso em Fortaleza

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O uso da perícia criminal em casos de restos mortais de pessoas encontradas anos anos após o seu desaparecimento. Eis um dos temas a serem debatidos nesta sexta-feira, no Hotel Praia Centro, durante o “Congressos Genival Veloso de França”. O assunto será apresentado pelo especialista e mestre em Odontologia Legal, Alexandre Raphael Deitos, na palestra “A Perícia Criminal no caso Araguaia”, informa para o Blog a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS).

O “Congressos Genival Veloso de França” reunirá em Fortaleza, até o fim da tarde desta sexta-feira, o I Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícias Médicas; o XXII Congresso Brasileiro de Medicina Legal; o XX Congresso Brasileiro de Perícias Médicas; o XI Congresso Brasileiro de Odontologia Legal; o VIII Congresso Brasileiro de Direito Médico; I Congresso Brasileiro de Toxicologia Forense; I Congresso Brasileiro de Termologia Clínica e Termografia; I Congresso da Academia Internacional de Valoração do Dano Corporal; I Congresso da Academia Brasileira de Valoração do Dano à Pessoa; e II Congresso de Medicina Legal e Ciências Forenses dos Países de Língua Oficial Portuguesa.

ARAGUAIA

Entre 1972 e 1974, cerca de 70 pessoas desapareceram na região Araguaia, no Pará. Elas integravam a “Guerrilha do Araguaia”, onde militantes políticos tentaram fazer uma revolução socialista partindo do campo e que foi fortemente reprimida pelo Exército Brasileiro na época. Cerca de 30 anos depois, ainda há pessoas desaparecidas. Desde 1990, restos mortais dos militantes estão sendo encontrados e até um Grupo foi formado pelo governo federal para manter as buscas. Neste ano, mais corpos foram encontrados, e por meio de novas técnicas de periciamento foi possível a identificação e extração do DNA dos ossos das vítimas.

QUEM É GENIVAL VELOSO DE FRANÇA (homenageado) – Médico e Bacharel em Direito. Professor Titular de Medicina Legal nos cursos de Medicina e Direito da Universidade Federal da Paraíba. Professor Convidado da pós-graduação em Direito Médico da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Ex-Professor Titular de Medicina Legal no curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. Professor Convidado do Curso Superior de Medicina Legal do Instituto de Medicina Legal de Coimbra – Portugal. Professor Convidado do Curso de Maestria à distâncias em Medicina Legal da Universidade de Valência – Espanha Ex-Secretário do Conselho Federal de Medicina Ex-Membro do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa da UFPB Membro da Junta Diretiva da Sociedade Ibero-americana de Direito Médico (SIDEME), Ex-Membro do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa da UFPB Presidente de Honra da Sociedade Brasileira de Direito Médico. Ex-Chefe do Departamento de Medicina Legal e Anatomia e Fisiologia Patológica da UFPB. Presidente da Comissão Científica da Sociedade Brasileira de Medicina Legal.

Conselheiro do CNJ abre IX Encontro do Fisco Estadual

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O professor e advogado Jorge Hélio, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um dos conferencistas do IX Encontro do Fisco Estadual cearense. O encontro será aberto às 19 horas desta quinta-feira, no Gran Marquise Hotel e vai se estender até o fim da tarde de sexta-feira.

Após a cerimônia, Jorge Hélio falará sobre o tema “Função do Conselho Nacional de Justiça como Órgão de Controle Administrativo do Poder Judiciário”.

A promoção do IX Encontro do Fisco Estadual é da Associação dos Auditores e Fiscais do Tesouro do Estado do Ceará.

SERVIÇO

* Mais informações – www.auditece.org.br

Roberto Cláudio lança Plano de Gestão

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, vai lançar, a partir das 19 horas desta quinta-feira, no Comitê Central, seu plano de governo. O documento, segundo a assessoria de campanha do candidato, foi resultado de uma série de seminários que reuniu cerca de 1.500 pessoas de vários setores da sociedade local.

Nos grupos, empresários, profissionais liberais de áreas como saúde, educação, transporte e habitação, bem como técnicos que também aproveitaram experiência de projetos bem sucedidos em outras Capitais.

Roberto Cláudio deixa claro que esse plano de gestão não está concluído e que continua recebendo sugestões.

Cagece ganha Prêmio Sesi de Qualidade no Trabalho

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Nem tudo é reclamação quando se fala de Cagece, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará. A empresa acaba de ganhar o Prêmio Sesi – Qualidade no Trabalho 2012, em sua 15ª edição, na categoria “Inovação – Média Empresa”. A cerimônia de premiação ocorrerá no próximo dia 30, às 18 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará.

O trabalho premiado, segundo o presidente da Cagece, Gotardo Gurgel, foi desenvolvido pela Gerência de Pesquisa e Desenvolvimento da Companhia e abordou “Desenvolvimento de Produtos e Projetos Inovadores no Tratamento de Água”. Nele, a importância do Centro de Pesquisa de Água, localizado na Estação de Tratamento de Água – Gavião (ETA – Gavião), e pesquisas realizadas ali com o objetivo de trazer melhorias no tratamento de água para a população.

 

Pelas torcidas organizadas e sem bandidagem

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O diretor institucional do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Plínio Bortolotti, é a favor da manutenção das torcidas organizadas, hoje alvo de polêmicas por conta de violências registradas nos estádios pelo Brasil afora em Fortaleza também. Ele, no entanto, defende que as autoridades ajam firmes e promovam uma limpeza geral nessas organizações para afastar os vândalos.

TRT-CE vai arborizar entorno do Fórum Autran Nunes

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“Os cidadãos que frequentam as varas do trabalho no centro de Fortaleza vão encontrar um ambiente mais arborizado a partir da próxima semana. Às 9h desta sexta-feira (21/9), dia mundial da árvore, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) vai iniciar o plantio de mudas de pau-brasil, oiti e ipês roxo e amarelo nas calçadas localizadas no entorno do Fórum Autran Nunes. A iniciativa tem como objetivo oferecer aos quase 2.000 cidadãos que vão diariamente ao Fórum um ambiente mais agradável e menos árido. As mudas de pau-brasil e de oiti serão plantadas na calçada da Avenida Duque de Caxias. Na Avenida Tristão Gonçalves, ficarão os ipês-roxos e na Rua Pedro I, os ipês-amarelos.

O plantio será realizado por meio de uma parceria entre a Comissão de Gestão Ambiental do TRT/CE (Ecosétima) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam). Caberá ao TRT/CE realizar a adubação, podas, irrigação, controle de pragas e limpeza para assegurar o crescimento das árvores. A Semam vai ceder as plantas.

Diagnóstico

As árvores que existiam no local foram retiradas pela Seman em 1999, quando começaram as obras do Metrofor no centro de Fortaleza. O traçado subterrâneo do metrô passa sob a Avenida Tristão Gonçalves. Na época, foram retiradas 160 plantas de 17 espécies diferentes, que estavam espalhadas por uma área de 16 quarteirões. Cerca de 40% das árvores retiradas foram transplantadas para outros locais.

(TRT/CE)