Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Pelo menso 84 pessoas foram assassinadas no Ceará de quinta a domingo

Da quinta-feira, 23, até domingo, 26, pelo menos 84 pessoas foram assassinadas no Estado. A média no período, de 21 mortes por dia, supera a média do Ceará até o fim de julho, que era de 13. Só nesse fim de semana, foram registrados 36 homicídios, segundo dados parciais da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Em Fortaleza, foram 16 mortes no sábado e no domingo.

Nos registros disponibilizados no site da SSPDS, é possível observar que algumas regiões da Cidade concentram a maioria desses crimes desde a quinta-feira. As Áreas Integradas de Segurança (AIS) 2, 6 e 9 tiveram, respectivamente, sete, 11 e oito assassinatos 63% dos homicídios ocorridos em Fortaleza desde quinta.

A AIS 6 abarca bairros como Jóquei Clube, Pici e Quintino Cunha. Neste último, foram registrados três crimes. Entre eles, o assassinato de dois homens, em um mercadinho da Rua Apocalipse, na tarde de sábado. As imagens de câmeras de vigilância mostram quatro homens de balaclava, em um carro preto, abordando pessoas que estavam em frente ao estabelecimento. Na ação, foram mortos Edson de Oliveira Sousa (27) e Carlistênio Ricardo Magalhães Oliveira (24).

Outro bairro marcado pela violência nos últimos dias é a Vila Manuel Sátiro, na AIS 9. Além do assassinato de três PMs em um bar, na quinta-feira, um duplo homicídio ocorreu no domingo, na rua Américo Rocha Lima. As vítimas ainda não foram identificadas. Na manhã de ontem, um novo homicídio foi registrado no bairro. Um homem foi morto em frente à oficina em que trabalhava. Ele seria primo de jovem morto na quarta-feira, também na Vila Manoel Sátiro.

Este crime, segundo fontes da Polícia Militar, poderia estar ligado ao triplo homicídio dos PMs. O jovem teria participação no assassinato do subtenente Juciano de Lima Barbosa (53), no fim de julho, no bairro vizinho, Parque São José. A morte do jovem teria ocasionando, como vingança por parte da facção que ele integrava, o assassinando dos três PMs, conforme a linha de investigação. O titular da SSPDS, André Costa, em coletiva, limitou-se a afirmar que nenhuma hipótese foi descartada. Seis homens foram presos pelas mortes dos PMs José Augusto de Lima(58), sargento da reserva remunerada; Antonio Cesar Oliveira Gomes (50), 2º tenente da reserva remunerada, e Sanderley Cavalcante Sampaio (46), subtenente, único ainda na ativa.

Uma sétima pessoa que faria parte do grupo foi morta em decorrência de intervenção policial, ainda na quinta-feira. A identidade dele ainda não foi confirmada pela SSPDS, mas O POVO apurou que se trata de Gerlan Lima. Esta morte não faz parte do balanço de homicídios por ter excludente de ilicitude, já que teria ocorrido em cumprimento de dever legal.

Já na AIS 2 ficam os bairros Conjunto Ceará e Genibaú. Ambos registraram três homicídios nesse período. Os assassinatos nos bairros foram registrados na quinta-feira, 23, no Conjunto Ceará, e sexta-feira, 24, no Genibaú. Entre os crimes, estão as mortes de pai e filho, executados em frente à casa onde moravam no Genibaú. No Interior, a situação crítica foi em Juazeiro do Norte (a 466km da Capital). Entre as manhãs de quinta e sexta-feira, 11 pessoas foram assassinadas.

No último mês de julho, quase um terço dos homicídios no Ceará ocorreu nos fins de semana. Foram 121, segundo a SSPDS, de um total de 378. Em média, cada fim de semana teve 30 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Até ontem, agosto acumulava 290 CVLIs.

Na mesma data, agosto de 2017 registrava 429 homicídios.

(O POVO – Repórter Lucas Barbosa)

Vice de Bolsonaro já está em Fortaleza

Já está em Fortaleza o general Hamilton Mourão.

Ele é o candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro, postulante a presidente da República pelo PSL. Aqui, seu principal compromisso é uma palestra, a partir das 19 horas desta terça-feira, no Hotel Praia Centro, sobre o tema “Desafios de uma Nação”. Ele é convidado da Associação Nacional dos Conservadores, regional Ceará.

Hamilton Mourão ganhou recepção festiva nessa noite de segunda-feira, por volta das 22 horas, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Além de militantes pró-Bolsonaro, algumas fardas nos cumprimentos.

(Foto – Arquivo)

Centro de Diabetes vive clima de pressão alta

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

O Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão do Ceará (CIDH), que opera no bairro Dionísio Torres, reduziu número de atendimentos por carência de profissionais. Caiu de uma média de 350 pacientes/dia para cerca de 100, de acordo com funcionários desse organismo da Secretaria da Saúde do Estado. Há vários pedidos por aumento do contingente, mas sem respostas. Também há registro da falta de medicamentos.

A direção do CIDH – sempre apontado como referência na área -, nada comenta, mas os que são atendidos no local cobram providências.

Não adianta um prédio bonito, bem equipado, sem contar com o fundamental: reforço de pessoal. Nestes tempos de campanha eleitoral, sem dúvida, a saúde vai estar, principalmente, no mote dos candidatos ao Governo. Espera-se que sem demagogias ou discursos para adocicar a boa do eleitorado.

(Foto – Arquivo)

Ensino Superior – Falta crédito

Com o título “Ensino Superior: Falta crédito”, eis o editorial do O POVO desta terça-feira:

O Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) acaba de publicar dados extremamente preocupantes: uma queda de 80 mil matrículas nas instituições privadas do ensino superior, só no primeiro trimestre deste ano, em todo o Brasil (uma diminuição de 5% em relação ao mesmo período de 2017). No Ceará, a redução foi ainda mais alarmante: do segundo semestre de 2015 até o primeiro semestre de 2018, as matrículas reduziram em 15,48%, de acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE). A crise econômica, a contenção dos gastos públicos pela emenda constitucional 95 e a redução de investimentos no Programa de Financiamento Estudantil (Fies) do Governo Federal estão na raiz do problema. Sem crédito para financiar um curso no ensino superior, e com o aumento do desemprego, o sonho de ingressar numa universidade foi abortado para milhares de brasileiros.

Os números apresentados pelo Semesp no Seminário de Ações Digitais na Educação Brasileira, promovido pelo Semesp, acentuam o quanto o Ceará foi atingido pela crise nesse setor. Os ingressantes em cursos presenciais nas instituições de ensino superior no Estado, por exemplo, passaram de 58 mil em 2015 para 53 mil em 2016. Na Região Metropolitana de Fortaleza a redução foi de 8%. No cenário brasileiro houve recuo de 4,9% no período.

Quando se pegam os contratos firmados com o Fies pelos alunos cearenses esse quadro fica dramático: enquanto em 2014 foram assinados 32.548 documentos de financiamento, em 2017 o número foi reduzido a 11.630, pouco mais de um terço do total anterior. Em percentuais, a baixa é de 64,26% nos contratos. Os anos de 2018 e 2019 não apontam perspectiva de aumento neste número. Não é à toa que exista uma taxa de 25% de evasão nas instituições privadas de ensino superior no Ceará.

Na falta do Fies, alunos tentam estabelecimentos com financiamento próprio, mas aí a exigência de um fiador que possua salário três vezes maior que o valor da mensalidade é uma barreira quase intransponível. Por isso, os registros do ano passado atestam que, no Brasil inteiro chegou-se ao menor número de vagas ofertadas através do Fies em seis anos. Foram 225.000 contratos nos dois semestres. Para este ano o Governo ofertou apenas 155 mil vagas, número quase cinco vezes menor que as 730 mil ofertadas em 2014.

E, mesmo assim, só 50 mil são com zero de juros (que antes predominava para todas as vagas). Neste ano, as 105 mil vagas restantes têm sobre si juros de até 3,4%.

Com esse quadro, não há dúvida que o desenvolvimento do País continuará mancando. É um horizonte sombrio que tem de ser afastado.

Fortaleza registra pancadas de chuva durante a madrugada, mas o sol pede passagem

Fortaleza registrou pancada de chuva nesta madrugada de terça-feira. Em algumas áreas, houve intensidade, o que provocou alguns alagamentos.

A pista está molhada em alguns bairros, o que exige maior cautela por parte dos motoristas. Mas, depois de tudo isso, quem olhou para o Leste conferiu esta beleza de nascer do sol.

(Foto – Paulo MOska)

General Mourão, candidato a vice de Bolsonaro, cumpre agenda em Fortaleza

A Associação Nacional dos Conservadores traz a Fortaleza, nesta terça-feira, 28, o general Hamilton Mourão, candidato a vice de Jair Bolsonaro (PSL).

Ele vem dar palestra no painel “Brasil em Foco” sobre o tema “Desafios de uma Nação”. A partir das 19 horas, no Hotel Praia Centro.

O candidato a governador pelo PSL, advogado Hélio Gois, será o cicerone do general.

DETALHE – É aquele que qualificou índios de indolentes e africanos de malandros. Mas, depois disse ter sido mal interpretado.

(Foto – Arquivo)

Faculdade oferece curso de pós-graduação na área de TV e mídias eletrônicas

Que tal fazer um curso de especialização em Jornalismo para TV e mídias eletrônicas? A Faculdade Ratio está com inscrições abertas para curso do gênero. “O curso pretende suprir uma carência de formação, pois existe uma transversalidade no Jornalismo que não é aproveitada na graduação. Por isso, a pós-graduação contempla disciplinas como empreendedorismo, técnicas teatrais, voz e oratória”, explica Mirelle Costa, jornalista e coordenadora da Pós-Graduação.

A maioria dos professores possui mestrado e experiência prática nas mais variadas áreas, como marketing, coaching, psicologia, além do jornalismo. O curso visa alcançar um público ligado à comunicação, sendo destinado a jornalistas que trabalhem em TV, assessoria de imprensa, monitoramento de redes sociais, marketing e até profissionais da área de eventos.

DETALHE – Jornalistas sindicalizados não pagam a matrícula, que custa R$ 255 ,00. A mensalidade custa R$ 300,00.

Casa do Mel de Santana do Acaraú recebe financiamento para sua conclusão

Vai sair do papel o projeto de implantação da Casa do Mel de Santana do Acaraú. A Secretaria do Desenvolvimento Agrária do Estado informou aos responsáveis pela iniciativa que a última parcela, de um total de R$ 200 mil, está sendo liberada nesta segunda-feira. A medida chega depois do trabalho de pressão política da Incubadora Universitária de Empreendimentos Econômicos e Solidários da Universidade Estadual Vale do Acaraú – IEES-UVA, das apicultoras do grupo de mulheres que colhem doçura do Assentamento Alvaçan-Goiabeiras e sua Associação APISAdoçura, do Centro Cooperativo Popular (CEPOP-SANTANA) e da Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Santana do Acaraú.

“Agora, completado o dinheiro, é trabalhar a execução final do ansiado empreendimento”, destaca o professor Chico Guedes, um dos idealizadores e coordenador geral da IEES-UVA.

Assim, a Casa do Mel, localizada no PA Alvaçan-Goiabeiras, que é sede da Associação das Apicultoras e Apicultores de Santana do Acaraú, APISA doçura, vai ser instalada na localidade de Águas Belas beneficiando diretamente 30 famílias da comunidade e estimulando, consequentemente, na avaliação de Catiana Maria, do CEPOP Santana, a produção de outros apicultores da região. Ela relembra que a luta por essa Casa do Mel começou em 2006, época do prefeito Antônio de Pádua, e, em 2012, surgiu uma emenda do então deputado Eudes Xavier. Com isso, já existem projeto arquitetônico e alguns equipamentos.

A apicultura (arte ou técnica de criar abelhas para extrair-lhes mel, própolis etc) tem cadastrado em Sobral (Zona Norte), por exemplo, 120 apicultores, que desenvolvem suas atividades com apoio de três Casas do Mel, para onde escoa a produção comercializada pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para venda de porta em porta. No Ceará são 8.500 criadores.

Cagece suspende fornecimento de água nesta quarta-feira em 25 bairros

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) anuncia: o fornecimento de água vai ser suspensão das 6 às 18 horas de quarta-feira em 25 bairros de Fortaleza. Isso para que a empresa realiza serviço no sistema.

O objetivo é substituir uma válvula de 600 milímetros, intervenção que, segundo a Cagece, deverá melhorar a distribuição de água nos bairros atendidos.

Confira os bairros afetados:

Alagadiço

Álvaro Weyne

Amadeu Furtado

Antônio Bezerra

Barra do Ceará

Bela Vista

Carlito Pamplona

Cristo Redentor

Demócrito Rocha

Farias Brito

Floresta

Jacarecanga

Jardim Guanabara

Jardim Iracema

Monte Castelo

Padre Andrade

Panamericano

Parque Araxá

Parquelândia

Pirambu

Presidente Kennedy

Quintino Cunha

São Gerardo

Vila Ellery

Vila Velha

SERVIÇO

*Reclamações ou solicitações podem ser feitos pelo telefone 0800 275 0195, o aplicativo Cagece Mobile (disponível para Android e iOS) ou por meio Gesse, a assistente virtual da companhia, que atende pelo site www.cagece.com.br.

Queiroz Filho, candidato apoiado por Roberto Cláudio para a Assembleia Legislativa, vai inaugurar comitê

Camilo, Queiroz e o prefeito.

O governador Camilo Santana (PT), o candidato ao Senado, Cid Gomes (PDT), e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, prestigiarão, a partir das 19 horas desta segunda-feira, o ato de inauguração do comitê do candidato a deputado estadual Queiroz Filho, ou simplesmente, Queiroz.

Vai ser na casa de shows Faroeste, no bairro Coaçu, com expectativa de atrair muitos apoiadores. É que Queiroz, além de ter sido o chefe de gabinete de Roberto Cláudio, é apontado como o postulante do prefeito para a Assembleia e, até mesmo, nome forte para disputar, em 2020, a Prefeitura.

(Foto – Divulgação)

General Theophilo participa na TV Ceará da série de entrevistas com candidatos ao Governo

O governador Camilo Santana (PT) não foi ao primeiro debate entre os candidatos ao Governo do Estado, realizado pela TV Jangadeiro, emissora que integra o grupo econômico do senador tucano Tasso Jereissati. Camilo justificou, na ocasião, a assinatura de contrato com o BNDES em favor do projeto Metrofor.

Bem, o candidato a governador pelo PSDB, General Theophilo, faz questão de avisar que estará sendo entrevistado, nesta segunda-feira, a partir das 19h30min, na TV Ceará. A emissora pertence ao Governo do Estado.

A entrevista será ao vivo e integra um ciclo com todos os postulantes ao Palácio da Abolição.

(Foto – Jarbas Oliveira)

Eleições 2018 – Governo e TRE vão criar grupo para avaliar necessidade da convocação de tropa federal

O governador Camilo Santana (PT) esteve reunido nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, com a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Maria Naílde Pinheiro Nogueira, e representantes do órgão. O assunto foi a necessidade ou não do pedido de tropas federais para reforçar a segurança das eleições no Estado.

“Ouvi a demanda do TRE sobre a recomendação de que seja solicitado apoio federal para reforço na segurança de cinco municípios durante as eleições. Alinhamos que, nos próximos dias, será realizada uma reunião entre os órgãos de segurança do Estado e o TRE para que seja apresentado o plano de segurança do Ceará para as eleições 2018”, disse Camilo, após o encontro,, em postagem na sua página de Facebook.

Ele adiantou que, a partir daí, será avaliada “a necessidade de uma cooperação maior entre os órgãos de segurança estadual e federal”. O governador reiterou confiar “plenamente nas forças de segurança do nosso estado, que não têm medido esforços para garantir a segurança dos irmãos e irmãs cearenses.”

(Foto -Facebook do Governador)

Especial Anuário do Ceará estréia nesta segunda-feira na TV O POVO

O Especial Anuário do Ceará começa a ser exibido hoje, na TV O POVO, e segue até 17 de setembro, às 19 horas. São 16 programas de entrevistas, abordando temas relacionados ao Estado e estarão disponíveis no YouTube da TV O POVO e no site www.anuariodoceara.com.br.

Publicação mais antiga em circulação do Estado, o Anuário do Ceará 2018-2019 apresenta em 11 capítulos informações econômicas, políticas, sociais, geográficas e culturais do Estado.

De acordo com o editor-geral e apresentador do Especial Anuário do Ceará, Jocélio Leal, o projeto da TV O POVO trabalha o conceito de multiplataforma e traz personagens que discutem temas que estão no Anuário.

Alguns dos entrevistados do programa foram Acilon Gonçalves, prefeito do Eusébio, município com o melhor Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM); Cláudio Pinho, prefeito de São Gonçalo do Amarante, terceiro município colocado no ICGM; além do secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, discutindo sobre políticas públicas para o equilíbrio fiscal das contas estatais; e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Nailde Pinheiro.

“Porque ele (Anuário) não é apenas um compilador de dados, ele é cada vez mais um produto que discute os dados, que não se limita a listá-los, a compilá-los. O Anuário procura discutir, e assim promovendo a reflexão, contribui para a economia, para a cultura, enfim, para o desenvolvimento do Ceará”, complementa Joelma Leal, editora-executiva do Anuário do Cerá.

SERVIÇO

*De hoje a 17 de setembro –

*Horário: de segunda à sexta, das 19 às 19h30min: TV O POVO: 48.1 (TV Aberta), 23 (Multiplay) e 24 (NET)

(Repórter Cristina Brito/Foto – Divulgação)

Torcidas do Ceará e do Fortaleza são destaque no Brasileirão

Com o título “A força perene das torcidas cearenses”, eis artigo do jornalista Fernando Graziani, do O POVO. Ele destaca a paixão dos torcedores do Ceará e do Fortaleza que, neste campeonato brasileiro, destacam-se pela boa presença nos jogos. Confira:

Os torcedores de Ceará e Fortaleza têm marcado presença relevante nas partidas do Campeonato Brasileiro edição 2018. No ranking de público da Série A, o Alvinegro aparece na sétima colocação, atrás apenas de Flamengo, São Paulo, Corinthians, Palmeiras, Internacional e Grêmio, clubes de estados com poder econômico superior. Já o Tricolor lidera a Série B com bastante folga, ambos com médias superiores a 20 mil pagantes.

Com 10 jogos realizados como mandante na primeira divisão, o Ceará registrou 212.147 pagantes em suas partidas, realizadas no Presidente Vargas e no Castelão. É a sétima melhor média da primeira divisão, com 21.214 pagantes por partida. A renda bruta gerada até agora foi de R$ 4.098.048,00, com R$ 19,32 de ticket médio.

Já o Fortaleza mandou 11 partidas na Segundona (sem contar a partida de sábado passado, diante do Londrina), todas no Castelão, contabilizando média de 22.426 pagantes por encontro. Foram 246.687 pessoas que pagaram ingressos, gerando uma renda bruta de R$ 2.695.972,00, com valor de ticket médio de R$ 10,93.

Juntos, apenas levando em conta bilheteria, sem contar as verbas de sócios-torcedores que pagam antecipadamente e têm gerado receitas mensais que chegam a R$ 500 mil mensais para cada um dos clubes, Ceará e Fortaleza arrecadaram R$ 6.794.020,00 para um público pagante de 458.834 nos 21 jogos. É um faturamento digno de empresas de bom porte.

Na comparação com o ano passado, quando estavam em divisões diferentes, o Ceará, nos 19 jogos que fez na Série B, somou 390.551 pagantes e arrecadou R$ 6.761.557,00. Já o Fortaleza, em 12 partidas na Série C, reuniu 218.099 pagantes para rendas que somaram R$ 4.215.691,00.

E um dado que impressiona: levando em conta os 21 jogos realizados pelo Campeonato Brasileiro em 2018 e mais os 31 de 2017, o público total de pagantes é de mais de um milhão de pessoas. Para ser mais exato, 1.067.484. Imagine se fatores como violência e falta de transporte público ideal fossem minimizados. Teríamos, então, um aumento considerável de público nos estádios, com ainda mais receita, ambiente favorável e clubes mais fortes.

Fernando Graziani

fernandograziani@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Recomendadas para você

Jornalista Fernando Maia será agraciado com a Medalha Boticário Ferreira

O jornalista Fernando Maia, colunista de Política do O Estado e que tem programa na Rádio Assunção AM, além de uma carreira profissional com mais de 40 anos de batente, vai receber a Medalha Boticário Ferreira.

Trata-se da mais alta comenda da Câmara Municipal de Fortaleza. A sessão solene ocorrerá nessa Casa a partir das 19 horas desta segunda-feira.

Fernando, com quem trabalhamos na Rádio Uirapuru e no O POVO, merece a homenagem. É um profissional que, diariamente, circula pelos bastidores dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

(Foto – Divulgação)

Ariosto Holanda lança livro que apregoa educação para o trabalho

O ex-deputado federal Ariosto Holanda lançará nesta segunda-feira, às 19 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o livro ” Desafios do Século XXI – Desenvolvimento Humano e Energia.”

A publicação, mais uma de Ariosto, é dedicada à educação como saída para toda sociedade que pense em promover justiça social. Ariosto sempre apregoa a necessidade de se investir nessa área e de capacitar o homem para o trabalho.

Ariosto não disputa mais mandato, o que é uma pena.

(Foto – Paulo MOska)

José Eduardo Cardozo falará em Fortaleza sobre a crise no estado de direito

356 1

O ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dará palestra em Fortaleza na próxima sexta-feira, 31, às 9 horas, na sede da Defensoria Pública do Estado (Bairro Luciano Cavalcante).

Ele abordará o tema “A Crise do Estado de Direito”. Ou seja, vai bater duro na prisão de Lula e defender sua candidatura a presidente.

José Eduardo chega no dia em que também aqui estará cumprindo agenda o postulante a vice de Lula, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Aliás, o Plano B do PT, no caso de Lula ter o registro barrado.

(Foto – Divulgação)

Governador afirma ter efetivo suficiente. Será?

Com o título “Comando da PM sonega informações sobre real efetivo”, eis o destaque desta segunda-feira da coluna do jornalista Thiago Paiva. Chega num momento em que o governador Camilo Santana (PT) não quer pedir tropas federais, como solicita o TRE, para as eleições. Confira:

“Formamos mais 1.305 policiais militares para ampliar a segurança em todo o Estado. O reforço faz parte da segunda turma da PM, aprovada no concurso lançado em 2016. A primeira turma, com 1.350 concludentes, já está atuando nas ruas, e a terceira turma segue em graduação. Esses profissionais serão integrados ao efetivo da segurança estadual. Com isso, o Governo do Ceará aumenta em 25,7% o efetivo total da corporação”.

A declaração do governador Camilo Santana (PT), em 29 de dezembro último, fazia referência à formatura dos novos soldados, cuja cerimônia havia ocorrido naquele mesmo dia, no Centro de Eventos. Uma manhã de festa. De fato, na área da Segurança Pública, em um cenário de violência urbana crescente, investir em pessoal é uma medida plausível. Difícil é saber, contudo, se a mencionada convocação representou, de fato, um acréscimo de 25,7% no efetivo da PM.

Para verificar a afirmação, e também analisar a dinâmica da evolução do efetivo das Polícias no Ceará, O POVO solicitou à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), no início do ano, dados relacionados ao tema. A demanda, porém, não foi respondida.

Na ocasião, por meio da assessoria de imprensa, a SSPDS informou que já dispunha dos dados da Polícia Civil e aguardava somente um retorno da PM, que estaria enfrentando “problemas” no sistema de recursos humanos. Foi o último retorno dado sobre a pauta.

Diante do silêncio, em 8 de março, O POVO solicitou ao Governo do Estado, com base na Lei de Acesso à Informação, detalhes sobre a evolução da tropa da PM, bem como dos agentes da Polícia Civil, entre 2006 e 2018. Pedido protocolado no portal da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), rebatizado de “Ceará Transparente”.

Qual a evolução do efetivo das Polícias por ano, função e patente? Quantos policiais foram convocados? Quantos foram para a reserva ou aposentadoria? Quantos pediram desligamento? Quantos foram expulsos? Quantos foram afastados? Quantos estão de licença?

A demanda foi recebida em 13 de março pela SSPDS e encaminhada ao Comando-Geral da PM e à Superintendência da Polícia Civil. Entretanto, no dia 27 do mesmo mês, um parecer foi emitido no portal da CGE. O Comitê Setorial de Acesso à Informação da Polícia Militar negou acesso aos dados, classificando as informações como “sigilosas”.

A certidão negativa, de 21 de março, é assinada pelo comandante-geral adjunto, coronel Adriano de Moura, pelo assessor de desenvolvimento institucional, tenente-coronel Jano Emanuel Marinho, pela ouvidora da PM, tenente-coronel Magnólia de Lacerda Carvalho, e pelo assessor de comunicação social, coronel Andrade Mendonça.

Na mesma data, O POVO interpôs recurso, alegando que os dados solicitados não poderiam ser classificados como sigilosos. Por diversas vezes, o próprio governador recorreu aos supostos números, quando da convocação de novos servidores, para anunciar aumento no efetivo das corporações.

“Já chamei quase 1.300 homens, durante o meu Governo, entre delegados, inspetores e escrivães. Já fizemos um aumento de quase 42% no efetivo da Polícia Civil, nesses três anos e meio”, disse Camilo, há duas semanas, ao anunciar concurso para 1.496 novos agentes. O assunto também foi amplamente discutido no Estado quando da implantação da Lei de Promoções.

O processo foi remetido ao Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI), que realizou duas reuniões com representantes da cúpula da PM, uma na sede da SSPDS, em 4 de abril, e outra na sede do Comando-Geral da PM, dois dias depois. Neles, os militares apresentaram os motivos pelos quais classificaram os dados como sigilosos.

Os argumentos, entretanto, não convenceram os membros do CGAI, que deferiram o recurso, no dia 10 de maio. Foi deliberado que as informações solicitadas não eram “sigilosas” e determinado que os dados, “na sua integralidade”, fossem fornecidos.

A PM deveria preparar as informações, na forma como foram solicitadas. O mesmo deveria ser feito pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD), com relação aos servidores afastados ou expulsos. A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) forneceria o número de policiais licenciados ou aposentados e a Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), os policiais convocados.

Todo o levantamento deveria ser consolidado pela SSPDS e disponibilizado ao O POVO. Conforme o auditor e orientador da Célula de Informação da CGE, Antônio Paulo, o prazo legal para a resposta, após o deferimento do recurso, era de cinco dias. “A PM está desrespeitando uma decisão do Estado. O órgão que determina se a informação é ou não sigilosa é o CGAI. E ele deliberou, há muito tempo, que essa informação fosse fornecida”, destacou.

Até hoje, contudo, 110 dias se passaram e a demanda não foi respondida. Já foi demonstrado que as informações solicitadas não são sigilosas ou sensíveis. Não queremos saber a alocação ou distribuição das tropas. Buscamos informação pública. Dados que apontem a real situação dos quadros das Polícias no Estado. E enquanto a determinação não for atendida, todos os órgão envolvidos estarão em situação de flagrante desrespeito à legislação e ao próprio Estado.