Blog do Eliomar

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Sobral comemora 132 anos do Teatro São João

A partir desta quarta-feira, a cidade de Sobral (Zona Norte) comemora o aniversário de dois dos principais espaços culturais do município: a Escola de Música, que completa 15 anos, e o Theatro São João, que faz 132 anos. São muitas histórias contadas nestes dois equipamentos culturais que trazem o mais fino fazer cultural de Sobral e região, além de revelarem talentos e contribuírem na formação de plateias.

A Prefeitura fechou a programação festiva que contará com um minifestival de caráter formativo, com aulas para músicos e estudantes de música, apresentações musicais, cursos, oficinas e espetáculos de teatro e dança. Tudo vai se estender até o próximo dia 30.

UFC seleciona professores para a Capital e Interior

A Universidade Federal do Ceará acaba de lançar seis editais ofertando sete vagas de professor nas funções de substituto, temporário, adjunto e assistente para campi da Capital e Interior. As inscrições podem ser presenciais, por procuração ou via Correios. Conheça detalhes dos editais:

Edital Nº 305/2012 – Professor Substituto para o Departamento de Geografia, no Campus de Fortaleza. Setor de estudo: Cartografia (regime de 40 horas semanais, 1 vaga). O título exigido é diploma de graduação. Inscrições: 20, 21 e 24 de setembro de 2012, na secretaria do Departamento: Campus do Pici – Bloco 911 – CEP 60455-760 – Fone: (85) 3366.9855;

Edital Nº 332/2012 – Professor Substituto para o Campus da UFC no Cariri. Curso de Administração – Setor de estudo: Gestão de Serviços Públicos, Cidades e Territórios (regime de 40 horas semanais, 1 vaga). Inscrições: 21, 24, 25, 26 e 27 de setembro de 2012, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na Diretoria do Campus da UFC no Cariri, Rua Tenente Raimundo Rocha, s/n – Bairro Universitário – Juazeiro do Norte-CE – CEP 63040-360 – Fone/Fax: (88) 3572.7200/3572.7201;

Edital Nº 333/2012 – Professor Temporário para o Campus da UFC em Sobral. Curso de Odontologia – Setores de estudo: Clínica Odontológica / Prótese e Oclusão (20 horas; 1 vaga) e Odontopediatria / Ortodontia (20 horas; 1 vaga). Inscrições: 21, 24 e 25 de setembro de 2012, na secretaria do Curso: Rua Estanislau Frota, s/n – Centro – Sobral-CE – antiga fábrica de tecido, CEP 62010-560 – Sobral –CE – Fone: (88) 3613.2603;

Edital Nº 337/2012 – Professor Substituto para o Campus da UFC em Sobral. Curso de Psicologia – Setor de estudo: Psicologia do Desenvolvimento e Psicologia Escolar / Educacional (40 horas; 1 vaga). Inscrições: 21, 24 e 25 de setembro de 2012, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na secretaria do Curso: Av. Lúcia Saboia, 215 – Centro – Sobral-CE – CEP 62010-830 – Fone/Fax: (88) 3613.1663;

Edital Nº 338/2012 – Professor Assistente para o Campus da UFC em Quixadá. Setor de estudo: Banco de Dados (40 horas; Dedicação Exclusiva / 1 vaga). Inscrições: 19 de setembro a 18 de outubro de 2012, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na secretaria do Campus (Av. José de Freitas Queiroz, 5003 – Cedro – Quixadá-CE, CEP 63900-000, Fone/Fax: (88) 3412.0919, e-mail: secretaria@quixada.ufc.br);

Edital Nº 339/2012 – Professor Adjunto para Campus da UFC em Fortaleza. Faculdade de Medicina, Departamento de Saúde Comunitária – Setor de estudo: Saúde Comunitária Epidemiologia e Diagnóstico de Saúde da Comunidade (40 horas; Dedicação Exclusiva / 1 vaga). Inscrições: 19 de setembro a 18 de outubro de 2012, na secretaria do Departamento: Rua Prof. Costa Mendes, 1608 – 5º andar – Rodolfo Teófilo – CEP 60430-140 – Fortaleza-CE.

SERVIÇO

Os editais completos e outras informações estão disponíveis no site da Superintendência de Recursos Humanos da UFC (www.srh.ufc.br).

(Site da UFC)

Marcos diz que seu palanque está à disposição de Tasso

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=AnnUGeRM3NI&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSDB, Marcos Cals, afirmou, nesta quarta-feira, momentos antes de participar do projeto Hora da Verdade, do Grupo de Comunicação O POVO, que vai estar no segundo turno porque sua receptividade está em alta.

Ele também afirmou que seu palanque está à disposição do ex-governador Tasso Jereissati e na hora que ele quiser.

Jardim Japonês, a restauração precoce

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Essa informação é do site da prefeitura de Fortaleza:

“Fonte funcionando, lago cheio e ponte recuperada. Essa é a realidade no Jardim Japonês a partir deste mês, quando foi finalizado o trabalho de recuperação do equipamento, com restauro de partes da praça.”

Pois é, inaugurado dia desses, já passou por restauração.

CIC e AJE lançam programa “Empresa Consciente”

O Centro Industrial do Ceará (CIC) lança, ao meio-dia desta quarta-feira, o programa “Empresa Consciente – sem drogas, a favor da vida”. O evento tem o apoio do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Sistema FIEC). Desenvolvido em parceria com a Associação dos Jovens Empresários (AJE), o programa consiste em implantar nas empresas ações de prevenção, tratamento, requalificação e reinserção de pessoas envolvidas com drogas e/ou seus familiares.

O programa terá início com a formação de uma turma de representantes de cada empresa participante em curso de 40h, dividido em seis módulos, oferecido pela AJE e CIC, facilitado por especialistas e convidados, denominado “Empresa consciente, sem drogas, a favor da vida”. A partir do curso, será elaborado um plano de ação a ser implementado em cada empresa participante. O Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Social do Comércio (Sesc) irão atuar no acompanhamento e monitoramento dessas atividades.

 

Caixa eletrônico de agência bancária é arrombado em Umirim

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Um caixa eletrônico da agência do Banco de Brasil de Umirim, a 109km de Fortaleza, foi arrombado na madrugada desta quarta-feira, 19. Segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), indivíduos usaram um maçarico para abrir o caixa e fugiram levando o dinheiro.

Ainda de acordo com o CPI, o caso ocorreu por volta de 3h e não houve explosões ou ataques ao destacamento da Polícia Militar do município. Os suspeitos seguem foragidos. Equipes do CPI, Comando Tático Motorizado (Cotam) e da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) já foram se encontram na região para localizar os criminosos.

(O POVO Online)

Mulher de Roberto Cláudio comanda militância em visita aos terminais de ônibus

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Sob o comando de Carol Bezerra, mulher do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Claudio, militantes do postulante ocuparam todos os terminais de ônibus da cidade, nesta quarta-feira bem cedinho. O objetivo: divulgar o projeto do “Bilhete Único”. Na ação de divulgação, o Comitê das Mulheres e o Comitê de Juventude e da Comunidade.

Com o Bilhete Único, por um período de até duas horas, o usuário poderá pegar quantos ônibus precisar, em todos os sentidos, trocando de linha em qualquer parada. Tudo isso pagando apenas uma passagem.  Para não pagar outra passagem, não será mais preciso ir até o terminal, como acontece hoje. Qualquer pessoa poderá trocar de ônibus em qualquer parada no caminho, seja indo ou voltando, informava a mulher do candidato.

(Foto – Divulgação)

Obras da Copa – Prefeita quer reunião com Cid Gomes

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“A prefeita Luizianne Lins deve pedir hoje no Palácio da Abolição audiência com o governador Cid Gomes. O encontro é uma tentativa de solucionar o impasse em que se transformaram as desapropriações para construção de túneis na Via Expressa. O Governo defende que a responsabilidade é municipal, enquanto a Prefeitura diz ser estadual. A data da audiência será definida a partir da agenda dos gestores. Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, Cid está em Fortaleza e aguarda o ofício para marcar a reunião.

A prefeita quer pedir que o Governo do Estado faça o que consta na Matriz de Responsabilidades da Copa. No documento, assinado entre União, Estado e Município, em 2010, as desapropriações para a construção do corredor Norte/Sul da Via Expressa constam como responsabilidade estadual. O Estado, porém, diz que deve apenas fornecer os recursos e apresentou Termo Aditivo à Matriz de Responsabilidades, de 2011, no qual, segundo o Governo, as desapropriações passaram à alçada municipal. A Prefeitura nega.

O Estado enviou ofício ao Ministério do Esporte pedindo alteração da matriz. A decisão sobre o impasse caberia ao Grupo Executivo da Copa do Mundo (Gecopa), que tinha reunião marcada para ontem. O encontro, porém, não ocorreu e foi adiado para a próxima quarta-feira, dia 26. Não se sabe se o pedido do Governo estará na nova pauta.”

(O POVO)

Presidente da Fiec diz que redução de tarifa de energia é medida “eleitoreira”

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“O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, classificou de “eleitoreira” a redução da tarifa de energia elétrica dos setores industrial e residencial. A medida foi anunciada na semana passada como forma de aliviar o bolso dos cidadãos e do setor produtivo.

Para Macedo, essa medida é salutar, porque ajudará a reduzir despesas, mas observa que ainda está confusa pois prevê, por exemplo, redução da tarifa até 20% no setor industrial, sem definição mais clara de percentual e dos impactos do benefício.

Considerou eleitoreira porque veio justamente no momento de campanhas eleitorais, onde o PT vem perdendo terreno político em várias Capitais. Macedo elogiou a presidente, que aponta para desoneração de impostos, embora acentue que melhor seria uma reforma tributária.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ex-Comandante da PM denuncia tratamento desigual

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“Um grupo de coronéis e praças da Polícia Militar do Ceará (PM) anda insatisfeito com o tratamento “desigual” que o governo do Estado estaria dispensando aos militares na hora de conceder a reserva remunerada. É que para uns, o tempo entre o pedido de aposentadoria e a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) pode demorar até sete anos. Há casos em que servidores morreram na fila de espera ou só conseguiram o benefício integral após o falecimento. No entanto, revela o coronel Adail Bessa de Queiroz, ex-comandante da PM durante o primeiro ano da gestão Cid Gomes (2007), alguns poucos têm o direito autorizado em dois dias ou menos de um mês.

Caso dos coronéis Francisco José Bezerra Rodrigues, atual secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); de Zarlul Kalil Filho, que trabalhou na Casa Militar e na SSPDS como auxiliar do coronel Bezerra e de Francisco Erivaldo Gomes de Araújo, ex-secretário adjunto da Casa Militar.

De acordo com o ex-comandante da PM, o processo de aposentadoria de Francisco Bezerra (nº 10740435-4) deu entrada no Sistema de Protocolo Único (SPU) do Estado no dia 27 de dezembro de 2010. Dois dias depois, o Diário Oficial do Estado (DOE) nº 224, de 29/12/2010, publicou a reserva. O oficial foi assessor de Cid Gomes em Sobral, quando o político foi prefeito de lá, e depois na primeira gestão de Cid à frente do governo do Ceará.

Adail Bessa aponta como semelhante o procedimento dispensado ao coronel Zarlul Kalil Filho. Coronel que, nos últimos anos da carreira policial, exerceu funções de confiança tanto na Casa Militar como na SSPDS. O processo do militar (nº 121011275) começou a tramitar, segundo o SPU, dia 6/3/2012 e, dez dias depois, a aposentadoria já havia sido oficializada em documento público. Com o coronel Francisco Erivaldo Gomes de Araújo, observa Adail Bessa, também não houve demora. “Da mesma forma dos dois anteriores, a reserva remunerada saiu em menos de um mês pra ele”, mostra Adail Bessa, por meio do Diário Oficial número 89, publicado em 11/5/2012.

Enquanto isso, observa o ex-comandante da PM, 13 coronéis (veja quadro) e centenas praças esperam para ter o direito reconhecido de forma integral. Dois deles, o coronéis Roberto Franklin Muniz e João Julião, estão há quatro anos no aguardo do benefício. Cinco da lista de oficiais entraram com o pedido em 2009 e sete em 2010. Em muitos casos, “militares modernos passam por cima de antigos”.

Outro agravante indicado por Adail Bessa se refere a coronéis que estariam morrendo na fila de espera da aposentadoria. “Foi o caso do Edmilson Anastácio da Silva (2009), César Augusto Maciel Soares (2010) e João Clywton Viana Martins Júnior (2011). Este último teve sua reserva publicada somente depois de sua morte, enquanto os outros dois coronéis falecidos estão com os processos ainda em tramitação”. O POVO procurou as três viúvas dos oficiais, mas elas não quiseram falar sobre o assunto. Quando um militar morre, a esposa e/ou dependentes passam a receber uma pensão provisória de 80% até que seja publicado o ato de reserva em definitivo. Com a publicação no DOE, passam a receber 100% do que ganharia o militar em vida.

Remuneração

Um coronel da ativa, afastado (agregado) ou na reserva, sem gratificação, recebe um salário bruto de R$ 9.201,73, ficando com R$ 6.563,51 (líquido). Até início de 2011, mesmo estando “agregado”, ou seja, afastado, aguardando a publicação da reserva, ele continuava tendo descontada a previdência integralmente, como se ainda estivesse trabalhando.

De acordo com Adail Bessa, depois que a Justiça decidiu várias ações em favor de policiais e bombeiros militares, o governo editou uma lei ordenando que se a reserva demorar mais de 90 dias, o militar passa a pagar a metade do desconto previdenciário (Lei Complementar nº 93, de 25 de janeiro de 2011). “Só que desde 2000 existe uma lei dizendo que o processo de reserva é para demorar apenas 90 dias (Lei nº 13.035, de 30/6/2000)”, explica o ex-comandante da PM.

Quem está na fila da aposentadoria da PM

1. Cel. Roberto Franklin Muniz (2008)

2. Cel. João Julião da Silva (2008)

3. Cel. Antônio de Oliveira Ferreira (2009) 4. Cel. Francisco Sérgio da Silva Magalhães (2009)

5. Cel. Roberto Cleiton Rosendo Teixeira (2009)

6. Cel. Carlos Alberto de Oliveira (2009)

7. Cel. Francisco José Domingos Barroso (2009)

8. Cel. José Amilcar Batista Filho (2010)

9. Cel. Jussiê Costa Pereira (2010)

10. Cel. Calos Alberto Serra dos Santos (2010)
11. Cel. Amarílio Francisco Moura d Melo (2010)

12. Cel. Paulo Pimentel da Silva (2010)

13. Cel. Edmílson Pereira Monteiro (2010)

(O POVO)

Cid Gomes aproxima Petrobras de possível sócio coreano

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“O governador Cid Gomes (PSB) trouxe como principal fruto da viagem à Coreia do Sul a confirmação de um encontro a acontecer em Fortaleza no próximo dia 30. O encontro vai reunir a Petrobras e uma potencial sócia da estatal na futura refinaria Premium II, a coreana GS Caltex. Cid age como corretor em busca de um sócio para a Petrobras desde que a presidente Graça Foster sinalizou para ele que a participação de um sócio aceleraria o projeto.

Cid acertou a vinda de pelo menos um diretor da refinaria coreana e de um diretor da Petrobras. Ambos irão se reunir no Palácio da Abolição e visitarão juntos a área reservada para a instalação da indústria, no Pecém. Perguntado sobre a necessidade dele atuar como “corretor” para a companhia brasileira, ele respondeu: “Sou da linha de quem quer vai atrás. Eu fui. Quero ajudar”.

Não estão definidas as bases da possível sociedade entre a Petrobras e um sócio no projeto Premium II. Não há indicações de percentuais na possível sociedade, nem do que poderia ser negociado entre ambos os sócios em termos de transferência de tecnologia, por exemplo. Para Cid, o modelo ideal seria uma parceria na qual a brasileira pudesse absorver conhecimento.

De Seul, na sede da companhia, Cid contou ao O POVO ter telefonado para Graça, no Rio. No telefonema ela designou um diretor para servir de interlocutor da GS Caltex. O diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, conversou com um diretor da coreana. De Seul, Cid foi a uma unidada empresa, na cidade de Yesou. O governador informou que na viagem de volta, no fim de semana, conversou em Paris com investidores que instalarão parque eólico de 300 MW em Cruz (CE).”

(O POVO)

OAB/CE promoverá debate com “prefeituráveis”

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“A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) promove no dia 21, às 9 horas, na sede da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), evento com candidatos à prefeituras do Estado para a assinatura da Carta de Intenções da OAB-CE. O documento propõe aliança com os candidatos na promoção de mudanças necessárias ao desenvolvimento das comunidades e na defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana. Para isso, define quatro temas prioritários nesse sentido, que são: Democracia, Paz Urbana, Administração Pública e Justiça.

Com relação ao primeiro ponto, a OAB/CE quer incentivar a ampliação da vida política cotidiana aos cidadãos e a atenção aos problemas da cidade. No que diz respeito a paz urbana, a Carta se pauta por desenvolver uma sociedade alicerçada nos valores da paz, da inclusão, da tolerância, e da justiça social reduzindo as desigualdades. No campo da administração pública, a intenção é criar mecanismos para fortalecer o serviço público inclusive com concurso. No tema relacionado a Justiça, a OAB quer na Carta, que os municípios solucionem suas demandas administrativas em esforço de forma amigável, conciliadora e ágil.

Ex-prefeito de Icó é condenado por atraso em prestação de contas

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado estadual e ex-prefeito do Município de Icó (CE) Francisco Leite Guimarães Nunes (“Neto Nunes”), pela não prestação de contas, no devido prazo, de recursos públicos federais repassados ao município. Condenado pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), ele recebeu pena de um ano de detenção e tornou-se inabilitado para o exercício de função pública pelo mesmo período.

O MPF havia denunciado Neto Nunes pelo atraso na prestação de contas dos R$ 100 mil que foram repassados pela União ao Município de Icó – por meio do Convênio n° 105/2003 –, destinados à construção de um açude público na localidade de São João dos Matias, para combater a seca na região. Embora o prazo legal tenha se encerrado no dia 23 de janeiro de 2005, as contas só foram prestadas em agosto de 2007, quase três anos depois.

Em sua defesa, Neto Nunes afirmou que a responsabilidade pela prestação de contas não seria sua, e sim da pessoa jurídica do Município de Icó. Além disso, justificou o atraso declarando que o seu sucessor na Prefeitura teria feito de tudo para dificultar o acesso aos documentos indispensáveis para a prestação de contas. No entanto, não apresentou provas – nem mesmo testemunhais – dessa alegação. O MPF e o TRF5 rejeitaram os argumentos do ex-prefeito.

(Ministério Público Federal)

OUTRO LADO

Senhor editor do Blog,

Cumprimentando-o, com toda reciprocidade de respeito, na condição de advogado do deputado Neto Nunes (PMDB), esclareço que a obra em referência, foi totalmente concluída. E que as atecnias apontadas, de fato, ensejaram algumas reprimendas.

Porém, registre-se, quanto a possíveis sanções, estas se encontram prescritas, não restando atualmente, qualquer admoestação judicial ao deputado quanto a esta discussão.

No mais, a matéria em frontispício, já foi desejo de muita especulação política local (Icó), preteritamente, e não é fato novo, já que ocorreu há um bom tempo.

* Fabrício Moreira, advogado.

Roberto Cláudio cumpre agenda priorizando saúde

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O candidato a prefeito pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio (PSB), caminhou, na manhã desta terça-feira, pelas ruas do bairro Itaoca. Como na maioria dos bairros onde tem andado, a maior demanda dos moradores da Itaoca é por melhorias na saúde. Eles afirmam que o posto de saúde mais próximo, da Serrinha, está sempre lotado e falta médico e medicamentos.

Roberto Cláudio reforçou seu compromisso de colocar para funcionar os postos e hospitais que não estão funcionando direito e, além disso, construir pelo menos 11 novas Unidades de Pronto Atendimento e assegurar um posto de saúde em cada bairro. Nesta noite, Roberto Cláudio discute a questão da saúde e apresenta suas propostas de forma detalhada em debate que ocorre entre os candidatos a prefeito no auditório do IFCE.
(Foto – Divulgação)

TRT-CE apura quase R$ 3 milhões com leilão

“O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) realizou na quarta-feira (12/9) o Leilão Público Unificado de bens penhorados em 206 processos em tramitação nas Varas do Trabalho de Fortaleza e da Região Metropolitana. Nos pregões, realizados no auditório da Caixa Econômica Federal, foram arrematados 47 lotes, totalizando R$ 2,98 milhões. O dinheiro arrecadado será utilizado para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas. Entre bens colocados à venda havia imóveis, veículos, equipamentos de informática, peças íntimas, máquinas e até urnas funerárias.

Como acontece em todas as edições dos leilões da Justiça do Trabalho cearense, foram retirados do edital cerca de 15 processos, por vários motivos: o bem não foi localizado pelo oficial de justiça; por determinação do juiz ou pelo pagamento da dívida pelos executados, antes de começar o leilão, o que totalizou cerca de R$ 100 mil.

Os bens são vendidos no estado de conservação em que se encontram, não cabendo à Justiça do Trabalho ou ao leiloeiro quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providência referentes à retirada, embalagem, impostos, encargos sociais e transporte daqueles arrematados.
O próximo leilão da Justiça do Trabalho, e último deste ano, acontecerá no próximo dia 28 de novembro.”

(TRT-CE)

IPPOO II ganhará fábrica de bijuterias

 

A secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo, inaugura no próximo dia 25, às 9h30min, 90 postos de trabalho no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).

Trata-se do projeto “Lapidar – Transformando Vidas Através do Trabalho”, que recebe a primeira fábrica de lapidação de pedras do Norte e Nordeste, em parceria com a Feldmann Atelier, com capacidade prevista de fabricação de 12 mil/mês peças (semijoias e bijuterias) e 18 mil/mês pedras lapidadas.

Fortaleza ganhará filial da Easy Life

O empresário Disraeli Ponte, controlador da Easy Táxi Aéreo, vai abrir em Fortaleza uma filial de sua empresa Easy Life, que já opera em Sobral, João Pessoa e Recife.

Essa empresa opera com sistema de emergência médica por meio de UTI Móvel. Disraeli, inclusive, encontra-se em São Paulo, nesta terça-feira, onde, informa, está fechando a compra de novos veículos e “uma boa surpresa para o mercado”.

(Foto – Paulo MOska)