“Nos primeiros sete meses de 2012, foram registradas 34 ocupações irregulares em Fortaleza. Em julho, eram 28, um número 47,37% maior do que as ocupações registradas no mesmo mês de 2011. Um dos motivos apontados para o aumento das ocupações neste ano é o período eleitoral. “São duas a três ocupações por semana, justamente por conta do processo eleitoral, mas temos conseguido desocupar”, explicou Arimá Rocha, diretor da Guarda Municipal de Fortaleza e coordenador do grupo de trabalho (GT) de ocupações irregulares da Prefeitura.
Em uma ocupação no Itaperi, uma das moradoras, que preferiu manter o anonimato, desconversou sobre a presença do nome de um candidato a vereador nas paredes de alvenaria da maioria das casas, mas depois afirmou que ele sempre vai ao local, “mas não pede voto, só ajuda quem está aqui”.
Diferentes perfis
Os cenários das ocupaçãoes são parecidos: grandes terrenos demarcados com lonas, madeira e tijolos por muitos que buscam moradia, direito que não conhecem concretamente. No entanto, no interior das ocupações, as motivações e os meios utilizados são variados e alertam para a necessidade de discussão. Advogada, mestranda em Sociologia na Universidade Federal do Ceará (UFC) e pesquisadora do Laboratório de Estudos da Cidade (LEC), Marília Passos afirma que não é possível caracterizar as ocupações na Capital de forma homogênea.
Para gestores do Município, as ocupações realizadas por movimentos sociais são minoria na cidade. A maior parte é liderada por especuladores, tem envolvimento de comerciantes de depósitos de construção e até do tráfico de drogas. Na avaliação do titular da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Adalberto Alencar, há “um crime organizado que tem relação com as ocupações em áreas em que os fiscais não podem entrar, porque são ameaçados”.
“Os especuladores usam as pessoas que precisam para fins ilícitos”, declarou o promotor José Francisco de Oliveira Filho, da 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano do Ministério Público. Segundo o promotor, um mesmo grupo coordena diversas ocupações na cidade.
Assessor político da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Gilberto Braga relata que o processo da ocupação até a construção de casas de alvenaria demora, no máximo, dois meses. “Isso é especulação e é usado politicamente. Podemos dizer que é essa especulação e a influência do tráfico que têm impedido que a Prefeitura retome essas áreas”, apontou.
Braga dá o exemplo de três terrenos que seriam destinados para construção de creche, escola e posto de saúde e que foram ocupados. “Com essas ocupações, quem perde é a cidade, que deixa de ter um equipamento público. Só quem ganha são aqueles que especulam, que vendem lotes da área”, complementou Arimá Rocha. Na avaliação da pesquisadora Marília Passos, porém, ainda há muita criminalização das ocupações, que, na maioria das vezes, estão buscando garantir os direitos que o Estado não garante. “É preciso compreender essa problemática como uma séria questão social e não como questão de polícia”, defendeu.”
(O POVO)
