Em artigo no O POVO desta quarta-feira, o professor José Borzacchiello, da Universidade Federal do Ceará, coloca em discussão um tema dos mais importantes para Fortaleza: Mobilidade urbana. Considera importante que a campanha eleitoral venha dando ênfase a esse assunto, que poderia ganhar maior dimensão. Confira:
O tema da mobilidade urbana e da acessibilidade está na moda, adquiriu visibilidade e se inscreveu na pauta política da cidade. O avanço das conquistas democráticas e a ampliação da noção dos direitos sociais básicos colocaram a mobilidade urbana no centro das questões mais prementes do cotidiano.
Fortaleza como outras cidades Brasil afora traz marcas profundas das desigualdades e de práticas pautadas em relações sociais assimétricas, sob a égide da especulação imobiliária. Em busca da casa própria ou de um canto para sobreviver, os trabalhadores ocuparam longínquos conjuntos habitacionais e loteamentos em áreas cada vez mais distantes dos locais de trabalho, escolas e postos de saúde.
É grande o clamor por melhoria na infraestrutura do sistema de transporte coletivo público capaz de atender à população, garantindo a redução do tempo dos percursos. Pleiteia-se um sistema novo que priorize no sistema viário a circulação dos transportes coletivos públicos.
Cabe saudar a campanha política que privilegia o tema da mobilidade urbana, colocando a circulação na cidade na ordem do dia. Para os candidatos à prefeitura, independente de matizes partidários, todos se detêm sobre assunto de extrema importância para a Capital e sua região metropolitana. Em seus programas de governo são muitas as propostas interessantes e necessárias de serem aprofundadas. Contudo, muitos reduzem a discussão em torno da realização dos megaeventos previstos para o Brasil. Mobilidade urbana e acessibilidade, ao contrário, são temas do cotidiano cidadão.
É natural a maior ênfase em função da Jornada Mundial da Juventude de 2013, no Rio; a Copa de 2014, com enorme repercussão em Fortaleza, uma das subsedes mais importantes, e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio mas também com implicações nas cidades brasileiras, especialmente, Fortaleza, reconhecida como destacado polo turístico.
Os eventos de grande porte mobilizam todo o País e Fortaleza, independente da Copa de 2014, precisa discutir o assunto com profundidade. Não devemos desvincular a Lei 10.257, denominada de Estatuto da Cidade, aprovada pelo Congresso Nacional no dia 10 de julho de 2001 dos planos de mobilidade urbana. Foram muitos os ganhos sociais obtidos com os instrumentos jurídicos do Estatuto a serviço do controle urbano.
Infelizmente, são poucas as conquistas na área da mobilidade urbana e da acessibilidade. Um caminho consiste na reversão do modelo atual que prioriza o uso do transporte individual. Aliás, esta é a maior crítica feita ao Estatuto, quando da comemoração de seus dez anos. Dizem seus críticos que até o momento há prioridade sobre o sistema viário básico que privilegia o automóvel e o estacionamento em detrimento do direito ampliado à mobilidade. A crítica é mais forte quando se discute as estratégias de reorganização espacial. Sistema viário básico pautado em abertura ou alargamento de vias não é capaz de promover a mobilidade urbana sustentável.
* José Borzacchiello da Silva
borza@secrel.com.br
Geógrafo e professor da UFC.
