Blog do Eliomar

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Eleições na OAB/CE – Regina Jansen: “Eu não sou candidata de conchavos nem dos milhões!”

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Candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, Regina Jansen promete, caso eleita, uma série de benefícios para os advogados como plano de saúde específico e mudança na política de cobrança da anuidade da categoria.

Com discurso duro, Regina avisa não ser candidata apoiada por conchavos da OAB nem por apadrinhamentos políticos. Diz mais: quer uma OAB independente, altiva e que tenha peso na sociedade cearense.

AFBNB mobiliza parlamentares e entidades da sociedade civil em defesa dos fundos constitucionais

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Rita Josina comanda a entidade.

A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) está mobilizando trabalhadores, entidades da sociedade civil e parlamentares da Região Nordeste. O objetivo é pressionar pela manutenção do veto 22/2018, referente a artigo da Lei 13.682/2018. O veto diz respeito à utilização de recursos dos fundos constitucionais, como o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para equalizar as taxas de juros das aplicações do BNDES em investimentos nas regiões Norte e Nordeste.

A mobilização, segundo a assessoria de imprnes ada AFBNB, está sendo realizada devido à previsão de que a matéria ainda pode ser votada nesta semana no âmbito do Congresso Nacional.

No entendimento da entidade, utilizar o FNE para subvencionar aplicações de recursos por parte do BNDES em projetos de infraestrutura resultaria em retirar verbas que seriam destinados para aplicação em outras atividades produtivas no Nordeste, onde a maioria mini, micro e pequenos empreendimentos rurais e urbanos necessitam de crédito adequado à sua realidade para gerar emprego e renda.

(Foto – Reprodução de Youtube)

CNBB abre inscrições para seu 52º Prêmio de Comunicação

As inscrições para a 52ª edição dos Prêmios de Comunicação da CNBB já estão abertas a partir desta quarta-feira, 7, e, como no último ano, serão feitas totalmente online. A informação é do Blog Sagrada Família

As premiações serão para trabalhos que coloquem em relevo valores humanos e cristãos em diversas áreas da comunicação e da arte: Cinema (Prêmio Margarida de Prata), Rádio (Prêmio Microfone de Prata), Imprensa (Prêmio Dom Hélder Câmara), TV (Prêmio Clara de Assis) e Internet (Prêmio Dom Luciano Mendes de Almeida).

Até o 31 de janeiro de 2019, quando as inscrições encerram, podem inscrever-se: diretores de cinema nas categorias longa e curta metragem; produtores, locutores, diretores, repórteres de programa radiofônicos nas categorias: jornalístico, religioso e entretenimento; repórteres e diretores de TV e vídeo nas categorias reportagem e documentário. Além de repórteres que tenham suas matérias publicadas em jornal ou revista impressos ou digitais e construtores de Portais, sites, blogs, pessoas que tenham movimentos criados em redes sociais ou autores de aplicativos. A premiação acontecerá em 2019, durante o 11º Mutirão Brasileiro de Comunicação, promovido pela CNBB, em Goiânia (GO).

Processo de seleção

Como de costume, desde 1967, os Prêmios de Comunicação da CNBB são apreciados por especialistas em cada área, numa primeira fase e, depois, na etapa final são escolhidos por uma comissão episcopal nomeada pelo Conselho Episcopal Pastoral (Consep).

Depois de encerradas as inscrições, os trabalhos são levados a quatro universidades brasileiras e a um grupo de profissionais da Rede Católica de Rádio (RCR) e da Signis Brasil. Os trabalhos de cinema são analisados pelos professores da área da Pontifícia Universidade do Tio de Janeiro (PUC Rio); os trabalhos inscritos para o prêmio de Imprensa tocam aos professores da Universidade Católica de Brasília (UCB); Os inscritos para o prêmio de Internet são levados para os professores da Universidade Católica de Salvador (UCSal) e os trabalhos em vídeo são analisados por professores da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). As inscrições para o prêmio de Rádio são enviadas ao grupo da RCR e Signis Brasil.

Os especialistas escolhem três finalistas das 12 categorias dos cinco prêmios. Esses nomes dos finalistas, de costume, são amplamente divulgados. Nessa fase, cada trabalho é visto e analisado pelos membros do júri episcopal. Somente aí que a organização pode chegar ao nome dos vencedores. Sob sigilo, então, a organização entra em contato com cada um dos vencedores para organizar a festa da entrega, no 11º Mutirão Brasileiro de Comunicação.

Editorial do O POVO – “Gás de cozinha: cuidado especial”

Com o título “Gás de cozinha: cuidado especial”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

Os consumidores de gás de cozinha receberam, ontem, uma notícia nada agradável: o reajuste de 6,5% no preço do bujão de 13 kg, que estava, até então, no valor já aflitivo de R$ 75,00 e que passará para cerca de R$ 80,00 a R$ 82,00. Como se sabe, a revisão do preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para consumo residencial é realizada periodicamente pela Petrobras. Por ser um item básico do consumo popular, cada acréscimo no preço do produto traz repercussões sociais inegáveis.

Na verdade, o reajuste será de 8,5% para as distribuidoras, que o repassarão aos consumidores num valor um pouco mais baixo. Nem assim, o impacto será desprezível no bolso já murcho da população. E vem sendo assim desde que o governo Michel Temer mudou a política de preços da Petrobras, atrelando-o ao mercado internacional do petróleo, tão logo a ex-presidente Dilma Rousseff foi retirada do poder por um impeachment. Até então, tanto os preços dos combustíveis – e do gás de cozinha – não estavam atrelados à flutuação internacional do barril de petróleo. Contudo, a Petrobras vinha reclamando que isso lhe causava grandes prejuízos.

Se a nova política de preços iniciada durante a gestão da estatal, por seu ex-presidente Pedro Parente, resolvia o problema da empresa, o mesmo não acontecia com os da população. Desde então, cresceu o número de brasileiros que voltaram a usar lenha ou carvão vegetal para cozinhar, tendo de fazer uma opção entre comprar a comida ou o botijão de gás. O Datafolha já havia constatado, em pesquisa, que dois terços dos brasileiros consideram que a alta do gás de cozinha compromete muito o orçamento familiar.

O fato de a Petrobras não ser, constitutivamente, uma empresa privada (voltada, unicamente, para dar lucro aos acionistas privados) é que lhe faculta a possibilidade de atuar, simultaneamente, como agente de equilíbrio social, numa sociedade profundamente desigual. Isto é, desenvolver uma gestão em que o superávit obtido em produtos mais lucrativos de sua cadeia produtiva possa bancar as responsabilidades sociais para com os segmentos mais frágeis da população, para os quais o gás de cozinha é um item indispensável no seu cotidiano. Afinal de contas, a estatal é um patrimônio do povo brasileiro.

A “política energética nacional” recomenda que o botijão de uso doméstico seja vendido “a preços diferenciados e inferiores” – disse a própria Petrobras quando teve de fazer uma retificação na política de Pedro Parente, após a greve dos caminhoneiros, em maio deste ano. Levar em conta esses fatores concretos que incidem sobre o cotidiano de milhões de pessoas não pode estar fora de alcance do radar de uma empresa ligada umbilicalmente ao destino do Brasil.

(Editorial do O POVO)

Estudo sobre homicídios na adolescência ganha prêmio internacional

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Renato Roseno (PSOL) foi relator do estudo.

“Trajetórias Interrompidas”, estudo elaborado pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), com apoio do Instituto OCA, foi considerado uma das três melhores pesquisas inscritas no concurso “Best of UNICEF Research 2018”. A publicação concorreu com outras 108 pesquisas internacionais e foi considerada pelo UNICEF como “altamente criativo e original”.
O resultado do concurso foi comunicado na última tarde (6) ao presidente da Assembléia Legislativa, Zezinho Albuquerque, que deve destacar a premiação logo na abertura da sessão desta quarta-feira.

Segundo o documento enviado à presidência da Assembleia, “os avaliadores ficaram particularmente impressionados com o potencial de impacto sócio-econômico e político e da força do relatório como ferramenta de defesa de direitos humanos”.

“Trajetórias interrompidas” analisa os homicídios na adolescência em Fortaleza e em seis municípios do Ceará (Caucaia, Eusébio, Horizonte, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte). Por meio de grupos focais e de entrevistas com os familiares dos adolescentes assassinados em 2015, o estudo reconstrói sua trajetória de vida, tirando-os da invisibilidade
dos números e siglas que os cercam.

Para o deputado estadual Renato Roseno, relator do CCPH, a premiação “reconhece a relevância do trabalho do Comitê e o acerto de dar prioridade ao paradigma da Prevenção da violência. Dividimos esse reconhecimento com a equipe técnica, ativistas, profissionais, coletivos, organizações e familiares dos jovens que contribuem diariamente para a promoção da vida. O desafio continua sendo a implementação das 12 recomendações indicadas pelo Comitê desde 2016. Reafirmo a urgência da execução dessas medidas num cenário cada vez mais grave”.

SERVIÇO

*Para conferir a publicação – www.cadavidaimporta.com.br

(Foto – (ALCE)

Firmo de Castro entra no páreo para presidir o Banco do Nordeste

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Pela experiência e serviços prestados para o Nordeste principalmente, o setor produtivo cearense avalia que Firmo de Castro, ex-deputado federal e autor do projeto que institui os fundos constitucionais, como o FNE, é o melhor nome para presidir o Banco do Nordeste na Era Jair Bolsonaro.

Há consenso entre federações da indústria e de agricultura da região no aspecto de que um técnico deve ser nomeado para comandar o BNB. Firmo tem todas essas características.

A ideia vem sendo amadurecida e deve ser levada, inclusive, aos parlamentares cearenses eleitos em outubro e que apregoam prestígio com o novo presidente. Na sexta-feira, haverá almoço de lideranças empresariais de vários setores com a cúpula do PSL de Bolsonaro, a partir das 12 horas, no Ideal Clube.

Firmo de Castro também integra a Rede Nordeste que discute questões do interesse da região no âmbito federal. Também é consultor da Federação das Indústrias do Ceará.

No Ceará, 58 pessoas já foram presas por furto de energia

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

Somente de janeiro a outubro deste ano, 58 pessoas foram presas em flagrante por furto de energia no Ceará. Este número é equivalente ao quantitativo de prisões registradas durante todo o ano de 2017, através das operações de combate ao furto de energia deflagradas pela Enel Distribuição.

Atuando em conjunto com a Polícia Civil, a distribuidora realiza um trabalho de investigação em todo o Estado feito internamente por meio da análise de dados e, em campo, com o apoio de 200 equipes. Foram mais de 225 mil inspeções executadas nos 185 municípios. As cidades com maior número de prisões são Fortaleza (oito), Mombaça e Tianguá (cinco) e São Gonçalo do Amarante (quatro).

O consumidor pode denunciar. Basta ligar de qualquer município, gratuitamente, para a Central de Relacionamento 0800 285 0196 ou pelo aplicativo Enel Ceará (www.eneldistribuicao.com.br).

A Enel só não adiantou valor do prejuízo que, pelo visto, acaba sobrando na conta de alguém que está agindo corretamente.

Governador assina ordem de serviço para retomada da obra da Linha Leste do Metrofor

Camilo terá Eunício ao seu lado nesse evento.

O governador Camilo Santana (PT) vai assinar, às 10 hora desta quarta-feira, 7, durante solenidade na estação do empreendimento (Avenida do Imperador, 1 – Centro), a ordem de serviço para parte do Metrô de Fortaleza. Paradas desde 2015 com apenas 1% de execução, as obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza devem ser retomadas em breve, informa a assessoria do governo.

A solenidade contará com a presença do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), que respondeu pela aceleração na liberação dos recursos a serem empregados no projeto. O secretário estadual da Infraestrutura, Lúcio Gomes, também participará do ato. O valor da obra não foi divulgado.

Essa obra estava paralisada desde 2015, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou suspender cauterlarmente a licitação, após denúncias de irregularidades na tramitação da concorrência pública.

Escritora Ana Miranda receberá título de Doutor Honoris Causa da UFC

A professora e escritora Ana Miranda receberá na próxima quinta-feira, às 19 horas, o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Ceará. A solenidade ocorrerá no auditório da reitoria dessa Instituição.

Sem dúvida, uma homenagem mais do que justa.

*Conheça mais sobre Ana Miranda aqui.

(Foto – Cia. das Letras)

Tudo pronto para o Prêmio Condomínios 2018

A Associação das Administradoras e Condomínios do Estado do Ceará (Adconce) promoverá, no próximo dia 27, no Restaurante Coco Bambu, o Prêmio Condomínios 2018. A comenda reconhece os melhores empreendimentos e profissionais do setor.

Segundo a entidade, o objetivo é valorizar ainda mais esse segmento, que vem movimentando a economia, uma vez que, no Ceará, existem aproximadamente 6,5 mil condomínios e empregando de 30 a 40 mil pessoas direta e indiretamente.

(Foto – Ilustrativa)

Pinheiro Supermercados vai abrir mais quatro pontos em 2019

Para 2019, há uma previsão de mais 40 pontos de supermercados abrindo no Ceará. Entre esses, quatro de Pinheiro Supermercado, sendo três na Capital e um em Acaraú (Litoral Oeste).

A informa é de Honoóío Pinheiro, um dos controladores do Grupo Pinheiro e também diretor da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e vice-presidente da CDL Fortaleza e da Federação das CDL do Estado.

Honório adianta que, com esses quatro novos pontos, o Grupo Pinheiro chegará a 15 lojas no Ceará. Ainda não há planos de expansão para fora do território cearense.

(Foto – CDL)

A Democracia e a Constituição de 1988

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Com o título “A Democracia e a Constituição de 1988”, eis artigo do vereador Gardel Rolim (PPL), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal. Ele destaca os 30 anos das Carta Magna. Confira:

O Estado Democrático de Direito é o produto da evolução social da civilização humana ocidental. É através dele que o cidadão ganha e solidifica o seu status de agente ativo da construção social. A própria definição do termo fala de um estado construído com a participação de todos, orientada pelo império da Lei que também é uma construção social. Tal expressão exclui qualquer sistema autoritário que reduz liberdade e reprime a expressão livre do ser humano.

Nossa Constituição de 1988 é marco determinante de consolidação da conquista do Estado Democrático de Direito, pois nela, os princípios que orientam a prática democrática, o exercício do poder, bem como a sua separação e harmonia, os instrumentos de participação popular e os princípios que norteiam a dignidade da pessoa humana, são fundamentos basilares da nossa sociedade.

Portanto, qualquer ameaça que se levante com intuito de restringir direitos de participação, a livre manifestação do voto, do pensamento e da livre associação deve ser entendido como um atentado a nossa própria forma social de viver. Dessa forma, todo cidadão e cidadã é conclamado não só para viver a democracia, mas ser um militante alerta e sempre preparado para combater o mínimo levante contra os direitos de liberdade tão duramente conquistados.

Como conquista e valor essencial, o Estado Democrático de Direito deve ser aperfeiçoado para que as novas gerações não só desfrutem de suas dádivas, mas desenvolvam a consciência vigilante de que seus valores e princípios devem ser sempre preservados.

*Gardel Rolim

Vereador de Fortaleza e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal.  

TCE fará sessão extra nesta quinta-feira para aliviar a pauta de processos

O Tribunal de Contas do Ceará vai realizar uma sessão plenária extraordinária, a partir das 10 horas desta quinta-feira. no auditório do edifício-sede, no Centro de Fortaleza. Presidida pelo conselheiro Edilberto Pontes, contará com a presença dos demais conselheiros, conselheiros substitutos e do procurador-geral de Contas do Ministério Público Especial, compondo o colegiado.

O objetivo, segundo Edilberto Pontes, é dar celeridade ao julgamento de processos de órgãos e entidades jurisdicionados ao TCE Ceará. Constam na pauta 33 processos, entre municipais e estaduais.

SERVIÇO

*Para consultar os documentos, acesse o portal www.tce.ce.gov.br → Jurisdicionados → Sessões, pautas e atas.

(Foto – TCE)

Dnit promove ações preventivas nas rodovias de olho no inverno

De olho o período das chuvas, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), regional do Ceará, realizou trabalho preventivo de limpeza das margens das BR-116, 920 e 020, efetivando ainda a desobstrução da drenagem.
“As pessoas entendem rodovias somente como o pavimento, mas, na verdade, são muito mais que isso”, afirma a superintendente estadual do órgão, engenheira Liris Campelo.
(Fotos – Divulgação)

Élcio Batista, o imexível da equipe de Camilo Santana

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Um nome imexível na futura equipe do governador Camilo Santana (PT) é o do professor e sociólogo Élcio Batista, o chefe de gabinete. Além de amigo da confiança de Camilo, mostra-se hábil no convívio com políticos da base aliada. De todas as matizes.

Elcio, inclusive, tem incursões no campo da segurança pública, onde integra equipe que fez propostas para o Pacto por um Ceará Pacífico e ainda se engaja em prospecções do Estado no campo da atração de novos investimentos.

No momento, por exemplo, ele está em Lisboa participando, até quinta-feira, do Web Summit 2018, o maior evento de tecnologia, empreendedorismo e inovação da Europa. De lá, Élcio seguirá para Amsterdã, onde se engajará à comitiva do governador Camilo Santana em visita e acordos no Porto de Roterdã, com rodadas de negócios ainda na França e na Espanha.

(Foto – Divulgação)

O Futuro da Aposentadoria

Com o título “O Futuro da Aposentadoria”, eis artigo de Beatriz Cavalcante, jornalista do O POVO. Ela aborda assunto prioridade para os cidadãos e recomenda: “para quem vai entrar no mercado de trabalho, e tiver condições, uma das opções para garantir uma renda de qualidade no futuro seria partir para os investimentos e se livrar da dependência do Governo.” Confira:

O futuro do sistema previdenciário do País parece não ter mais volta. O modelo de capitalização, em que o trabalhador paga a própria aposentadoria está no debate, com força. Hoje, quem trabalha paga o benefício de quem já se aposentou. Mas esse modelo de repartição está ficando insustentável e tem causado déficits altíssimos.

O rombo da Previdência já atingiu R$ 155,1 bilhões apenas entre janeiro e setembro deste ano, o que representou um crescimento real, sem considerar a inflação, de 5,9% ante igual período do ano passado. O principal motivo é exatamente o custo das aposentadorias, que deve aumentar, pois a população brasileira está envelhecendo e vivendo mais. Isso afeta as contas públicas, que chegam a registrar déficit primário de R$ 22,9 bilhões em apenas um mês.

Diante dessas perspectivas, o cenário demanda mudanças. Mas o contribuinte deve estar preparado para o que vem com a reforma previdenciária do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Pelo menos do pouco que já se sabe, pois ainda não houve detalhes, por exemplo, de como será realizada a transição do sistema atual para o novo em termos de tempo de contribuição e idade mínima.

Na capitalização, a lógica é que o déficit previdenciário seja zerado, ao mesmo tempo em que o valor pago pelo próprio trabalhador resulte em uma aposentadoria mais baixa. Uma solução seria a criação de um fundo do Governo para melhorar o benefício. Isso aconteceu no Chile, na década de 1980, que implantou o modelo, mas o dinheiro para o aposentado ficava abaixo do salário mínimo e o fundo teve de ser criado.

E para quem não tem condições de contribuir muito para sua própria aposentadoria? Aos mais pobres, é essencial a presença do Estado, que financiaria um valor mínimo, a ser estudado, para que essa parte da população não seja prejudicada. É o que acontece, geralmente, com quem tem emprego no âmbito rural, ou quem trabalha na informalidade. Assim, os dois sistemas seriam adotados, sendo aplicado um ou outro de acordo com a faixa salarial.

Por isso, para quem vai entrar no mercado de trabalho, e tiver condições, uma das opções para garantir uma renda de qualidade no futuro seria partir para os investimentos e se livrar da dependência do Governo.

*Beatriz Cavalcante

beatrizcavalcante@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Caucaia realiza mutirão de cirurgias de catarata

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A Secretaria de Saúde de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) iniciou a campanha “Olho Saudável em Caucaia”, que tem por objetivo atender 560 pacientes com cirurgia de catarata. O mutirão é resultado da parceria do município com o Governo Federal, de onde são provenientes os recursos para a realização dos procedimentos. O investimento total é de R$ 743 mil para dez cidades e as operações serão todas feitas entre os meses de novembro e dezembro, informa a assessoria de imprensa da Prefeitura de Caucaia.

Quase metade dos pacientes já está com cirurgia marcada. Eles compõem a fila de espera. Os demais estão sento localizados nas visitas domiciliares das equipes do Programa Saúde da Família (PSF). Exames e consultas especializadas são obrigatórias antes de a operação ser prescrita.

A verba foi liberada para a realização de 962 cirurgias nos dez municípios da Segunda Região de Saúde do Ceará. Caucaia concentra o maior número de beneficiados pelo mutirão (58%), trabalho articulado em Brasília pelo prefeito Naumi Amorim.

(Foto – Divulgação)

Heitor denuncia fechamento noturno de UPA por falta de segurança

Por falta de segurança, a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Canindezinho deixou de funcionar à noite. Foi o que denunciou, nesta terça-feira, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Heitor Férrer (SD). “O governo fechou uma UPA à noite por conta de ameaças do crime organizado, que só existe porque o Estado é desorganizado e não dá segurança pública a um equipamento de saúde. A solução não foi levar segurança para a unidade nem a proteção que o contribuinte quer quando paga seus impostos”, lamentou o parlamentar.

Heitor Férrer (SD) fez a denúncia baseado em relatos de funcionários da UPA, que estiveram no seu gabinete no início desta terça-feira. “A partir das 19 horas, os serviços são interrompidos e só voltam a funcionar na manhã seguinte”, criticou Heitor, cobrando do governo estadual condições mínimas para que a unidade possa voltar a funcionar no período noturno e atender a população dessa área pobre da cidade e que precisa do acolhimento.

Férrer também repercutiu matérias jornalísticas veiculadas por O POVO relatando a suspensão de cirurgias por falta de materiais bem como a falta de leitos de UTI no Estado. O parlamentar ressaltou que o adiamento de uma cirurgia compromete o prognóstico do paciente e que, ao não prestar assistência, o Estado decreta pena de morte aos pacientes.