Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

18 mil servidores podem parar nesta 5ª feira

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“As primeiras horas de hoje são cruciais para o funcionalismo público de Fortaleza. Em assembleia às 9 horas na Câmara Municipal, líderes de 12 entidades representativas de servidores municipais apresentam às categorias as propostas da Prefeitura à campanha salarial 2012, discutidas ontem em mais uma rodada de negociação do Fórum Unificado, e decidem se param 100% as atividades por tempo indeterminado. Adesão pode chegar a 18.815 trabalhadores.

Esta quinta-feira é chamada de “Dia D” pelo movimento paredista. A promessa é suspender o expediente, imediatamente após a assembleia, no Instituto Doutor José Frota (IJF), Centro de Atendimento à Criança (Croa), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Instituto de Previdência (IPM), frotinhas de Messejana, Antônio Bezerra e Parangaba, e Gonzaguinha de Messejana.

Demais setores como Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), Usina de Asfalto, Guarda Municipal e Defesa Civil e Secretarias Executivas Regionais (SERs) decidirão, caso resolvam aderir à greve, se pararão em 48 ou 72 horas (tempo de comunicados oficiais à população serem expedidos).

À frente do processo, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) diz que apenas médicos, professores e procuradores do Município não pararão. As categorias não apoiaram nem as paralisações-relâmpago deflagradas desde a semana passada. Juntas, elas representam 41,01% dos 31.900 ativos constantes na folha da Prefeitura.

De acordo com a Secretaria de Administração do Município (SAM), existem 2.015 médicos, 11 mil professores e 70 procuradores no corpo funcional de Fortaleza. “Demos até amanhã (hoje) para a Prefeitura repensar as propostas. Se vêm sempre as mesmas já rejeitada pelos trabalhadores, a greve geral é inevitável”, assegura a presidente do Sindifort, Nascélia Silva.

Ao O POVO, ela garantiu a manutenção de pelo menos 30% do efetivo em serviços indispensáveis, como o dos hospitais. “Se for preciso, colocamos até mais. Temos essa responsabilidade. Isso não é greve por greve”, citou.”

(O POVO)

Taxista acusado de matar passageiro será julgado nesta 5ª feira

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“A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (09/02), às 15h, Epifânio Neto Garcia de Castro. Ele é acusado do assassinato de Giovanni Vicente Ferreira, no dia 1º de janeiro de 2005.

A sessão será presidida pelo magistrado José de Castro Andrade. A defesa ficará a cargo do advogado Hilário Torquato. O promotor de Justiça Humberto Ibiapina fará a acusação.

O réu, que responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, está preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Conforme o Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia do crime, Giovanni Vicente, juntamente com a esposa e os filhos, pegou o táxi da praia da Leste Oeste com destino à avenida Duque de Caxias, no bairro Farias Brito, na Capital. A corrida custou R$ 4,64.

A vítima pagou com uma cédula de R$ 5,00 e pediu que o taxista dispensasse os R$ 0,04 centavos. O motorista teria retrucado, entregando R$ 0,35 de troco. Nesse momento, Giovanni Vicente disse que, como o acusado havia feito questão de R$ 0,04, não dispensaria R$ 0,01.

A discussão teve início e o passageiro desceu do veículo resmungando e teria batido a porta com força. Contrariado, Epifânio Neto sacou o revólver e atirou contra a vítima. O acusado fugiu, mas foi capturado e a arma apreendida.”

(Site do TJ-CE)

Prefeitura de Quixadá divulga seu Carnaval

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A Prefeitura de Quixadá (Sertão Central) divulgou, nesta quarta-feira, a programação do seu Carnaval 2012. A administração do prefeito Rômulo Carneiro promete “uma verdadeira festa popular, onde todos e todas terão a oportunidade de se divertir”. Serão quatro noites de folia na Praça José de Barros, que contará com uma grande estrutura de palco, som, iluminação e camarotes.
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Haverá também o tradicional banho nas águas do centenário açude Cedro, com estrutura de apoio com salvas-vidas, seguranças e a presença do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), Guarda Municipal e banheiros químicos. O mesmo aparato será estendido para o novo ponto de encontro do município: Picos Mineiros, onde os paredões de som serão liberados. Já no açude do Cedro haverá som com Dj´s nos quatro dias de folia.

No sábado, a partir das 19 horas, na Praça da Cultura, haverá o lançamento oficial do Carnaval 2012, com a participação dos Blocos Carnavalescos e show da Banda Boneca Cobiçada Toca Frevo,  Rômulo Santa Ray e Banda “Q”.

Programação oficial do Carnaval de Quixadá:

A partir das 10h: Vale do histórico do Açude Cedro – Som Mecânico e Dj´s convidados.

Encontro no point Picos Mineiros – Livre acesso para paredões de som.

A partir das 17h: Carnaval Vespertino – Praça José de Barros – Bandas Bomdesamba e Boneca toca Frevo.

Das 22 às 3 horas – Praça José de Barros:

Dia 18 – Rômulo Santa Ray e Banda “Q” e Bandana da Bahia.

Dia 19 – Rômulo Santa Ray e Banda “Q”, Acima do Sol e Pisada Forrozeira.

Dia 20 – Rômulo Santa Ray e Banda “Q”, Bota pra Moer e Aline Jordão.

População de Icó quer mais uma Vara da Justiça

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“A defensoria pública da Comarca de Icó, por meio do advogado Emanuel Santana, iniciou nesta quarta-feira, junto aos operadores do direito e população, a coleta de assinaturas para um abaixo-assinado pedindo a implantação de mais uma Vara Judicial. Icó conta apenas com uma Vara Única, que registra cerca de 6.200 processos em andamento.
“É impossível se buscar direitos ou pagar deveres nessa situação atual”, descreveu Fabrício Moreira, vice-presidente da secciona da OAB de Iguatu.”
(Do Blog do Lindomar Rodrigues).

Deputado governista cobra solução salarial para pessoal do Dnocs

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) cobrou, durante pronunciamento nesta quarta-feira, na Câmara, uma solução para a situação dos servidores do DNOCS que estão preocupados com a alteração no modo de cálculo da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), conforme recomendação do Ministério do Planejamento.
A VPNI é paga sobre 100% do vencimento básico do nível superior e 70% para ocupantes dos cargos de nível médio.
Em 2006, foi definido que os servidores receberiam o valor da VPNI calculada sobre o vencimento básico da classe e padrão em que o servidor esteja posicionado nos percentuais de 100% sobre os ocupantes de nível superior e de 70% para os de nível médio.
“Foi uma surpresa para todos a interpretação publicada pelo Ministério do Planejamento, de que os 100 e 70% devem incidir sobre os valores dos vencimentos básicos. Caso prevaleça a proposta do Governo, será um retrocesso do ponto de vista remuneratório para os servidores”, alertou o parlamentar.

Violência nos fóruns – Entidades do Sistema de Justiça apela ao secretário da Segurança

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O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Barreto, e representantes de instituições de compõem o Sistema de Justiça do Estado, vão se reunir, às 15 horas desta quinta-feira, com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Coronel Francisco Bezerra. Na pauta, a questão da insegurança nos fóruns do Estado.

O encontro ocorrerá no Palácio da Segurança (Bairro São Gerardo) e contará com a presença de outros membros da diretoria da ACM (os juízes Irandes Bastos Sales e Antônio Alves de Araújo), juntamente com o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACM), Rinaldo Janja; a vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Roberta Quaranta e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção do Ceará (OAB-CE), Júlio Ponte.

Na pauta da reunião serão tratados alguns pontos do documento com as reivindicações sobre segurança que foram entregues ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) no dia dois de fevereiro, durante a sessão do Pleno. A expectativa é que, através de um diálogo com a Secretaria de Segurança, seja possível implantar algumas medidas mais emergenciais, que atenuem o problema enquanto se estruturam as medidas de médio e longo prazo.

CNJ manda suspender posse de desembargador

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Uma liminar impetrada pelas juizas Marlúcia de Araújo Bezerra e Graça Quental junto ao Conselho Nacional de Justiça acaba de ser acolhida pelo órgão. A liminar pedia a suspensão da posse do juiz Luiz Evaldo Gonçalves no cargo de desembargador – critério de merecimento. Alegaram irregularidade em processos de promoção. Confira o teor do procedimento do CNJ:

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO  0000373-41.2012.2.00.0000

Requerente: Marlúcia de Araújo Bezerra
Maria das Graças Almeida Quental
Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
DECISÃO LIMINAR
Trata-se de Procedimento de Controle Administrativo no qual as requerentes pretendem o deferimento de medida urgente para suspender a posse do magistrado Luiz Evaldo Gonçalves Leite, designada para o dia 9 de fevereiro de 2012 (amanhã), que alçou o cargo de Desembargador Tribunal de Justiça do Estado Ceará pelo critério merecimento, edital nº 189/2011.
Alegam que o processo de escolha para acesso ao cargo respectivo está maculado por “irregularidades insanáveis”, inclusive no que concerne à participação de juízes auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, embora seja o órgão correicional o responsável pela elaboração das informações utilizadas pelos Desembargadores a fundamentar a seleção aludida.
No mesmo sentido, reputam incorretos os dados lançados nos relatórios das requerentes, tendo em vista a inobservância pelo mencionado órgão de todos os documentos juntados por ambas aptos a comprovar o preenchimento dos critérios técnicos para avaliação do merecimento.
Asseveram não constar do processo administrativo de escolha pelo critério do merecimento, a fundamentação escrita das avaliações efetivadas pelos membros da Corte, levada a efeito sem a observância dos critérios técnicos definidos na Instrução Normativa nº 01/2010, do TJCE, e da Resolução nº 106 deste Conselho. Informam que apenas alguns Desembargadores juntaram suas razões somente após a data da sessão.
Demonstram completa indignação quanto a designação de sessão extraordinária para a eleição, dado que inúmeros Desembargadores estavam gozando de férias.
Aduzem que as pontuações obtidas em outros processos de escolha foram diminuídas em torno de cinco pontos comparativamente com o presente que ora se questiona, “sem qualquer fundamentação objetiva ou mesmo plausível”.
Prosseguem na argumentação de que o magistrado selecionado obteve a nota máxima possível, mesmo sem possuir título de doutorado.
Fundamenta o pedido de deferimento de medida urgente na proximidade da posse do juiz Luiz Evaldo Gonçalves Leite, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que será realizada no dia 9 de fevereiro de 2012 (amanhã).
É o relatório. DECIDO.
De plano, vislumbro a presença da plausibilidade do direito e da possibilidade de prejuízo durante o trâmite do processo, até seu julgamento definitivo, requisitos que justificam, face ao panorama instalado, o deferimento da tutela de urgência, em precária análise do feito.
A plausibilidade e o perigo da demora decorrem do contexto descrito, in casu, da iminência da posse do magistrado Luiz Evaldo Gonçalves Leite no cargo de Desembargador da Corte
Cearense, designada para amanhã (09/02/2012). O fumus boni iuris consubstancia-se, em juízo preliminar, na existência de precedente deste Conselho Nacional de Justiça que, inclusive, recomenda ao TJCE que nos processos de promoção por merecimento os votos proferidos sejam escritos e fundamentados (PCA 0002192-47.2011.2.00.0000, Rel. Cons. Walter Nunes).
Diante dos fundamentos acima transcritos, ad cautelam, defiro a concessão de medida liminar para determinar a suspensão da posse do juiz Luiz Evaldo Gonçalves Leite no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, designada para amanhã (09/02/2012).
Cientifique-se as requerentes da presente decisão. Determino a inclusão do magistrado cuja posse restou suspensa, como interessado no presente feito. Intimem-se o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o juiz Luiz Evaldo Gonçalves Leite da concessão da liminar, bem assim para que prestem as informações cabíveis quanto ao alegado na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Inclua-se o feito em pauta para ratificação da presente liminar.
Brasília, 8 de fevereiro de 2012.
Conselheiro JOSÉ LUCIO MUNHOZ
Relator
JOSÉ LUCIO MUNHOZ
Conselheiro

Benfolia premia nesta quinta-feira as três melhores marchinhas do concurso

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Nesta quinta-feira (9), a partir das 19 horas, acontece a grande final do festival de marchinhas carnavalescas, o Benfolia. Em sua 4ª edição, o concurso que é considerado um evento já consolidado no calendário da cidade de Fortaleza, que este ano faz uma homenagem especial ao jornalista, apresentador e músico Augusto Borges.

“Será uma honra reverenciar Augusto Borges nesta 4ª edição do Benfolia. Em face de toda sua história profissional ligada à música e, especialmente, às dos carnavais cearenses, ele merece essa nossa lembrança. E por isso, entregaremos um certificado em que o seu nome será reverenciado”, revela a superintendente do Shopping, Marcilene Pinheiro.

Com o tema “Solte a voz e caia na folia”, a 4ª edição tem competições em duas categorias: MÚSICA (Troféu Dilson Pinheiro) com a premiação de mil reais, além de troféu ao primeiro colocado; e a categoria FANTASIA LUXO (Troféu Isidoro Santos) com a mesma premiação.

Neste ano, foram contabilizadas 53 músicas inscritas. Após pré-seleção, 27 músicas foram para a próxima fase do festival, a fase classificatória, que aconteceu nos dias 26/01 e 02/02. Das 27 músicas apresentadas aos jurados, cantadas ao vivo pelos interpretes com acompanhamento da Banda Benfolia, 12 músicas estão na grande final do 4º Benfolia, são elas:

– Homenagem ao Rei – Edinardo de Souza

– Vou sair de mandarim – Décio Brandão

– Me deixa quieto – Mauro Melo e Gugu do Cavaco

– Pra que pressa – Guaipuan Vieira

– Maracatu, uma História de amor – Jairo de Carvalho

– Pingentes de Saudade – Armandinho

– Não digo é nada – Joaquim Ernesto e Newton Carlos

– Bilu Bilu – Noemy Brandão

– Alegria – Vuldembergue Farias

– Muriçoca do Canal – Fernando Barbosa

– Maria Internet – Paulo Gomes

– Cambalacho – Genésio Tavares e Eurice Coelho

A comissão julgadora será formada por produtores de teatro, artistas plásticos, pessoas ligadas ao carnaval, presidentes de maracatus e escolas de samba do carnaval de Fortaleza, jornalistas e formadores de opinião, dentre outros, que terão a missão de escolher as três melhores músicas carnavalescas, o melhor carnavalesco, melhor interprete e as três melhores fantasias no quesito luxo.

A música vencedora do festival receberá o Troféu Dilson Pinheiro e a premiação de R$ 1.000,00. O segundo lugar recebe R$ 800,00 e o terceiro R$ 500,00. Ao final será produzido um cd promocional com as músicas finalistas.

Além da grande final desta quinta-feira, o Shopping Benfica promove na sexta-feira (10), a partir das 19h, o desfile das fantasias carnavalescas. Com objetivo de incentivar e enriquecer os festejos do carnaval, o concurso tem a missão de estimular a produção artística e valorizar os artistas da terra.

Para Marcilene Pinheiro, “o evento é uma forma de promover e incentivar o surgimento de novos talentos. Vamos apresentar o luxo dentro da cultura popular e reviver os desfiles e bailes de carnaval. Uma época em que as fantasias mostravam todo glamour, a criatividade, o brilho e garantiam a beleza da festa”, afirma a superintendente.

O Benfolia é uma realização do Shopping Benfica como forma de fomentar a cultura do carnaval. Têm como objetivo integrar a comunidade de Fortaleza às ações culturais do Shopping, incentivar a criatividade e o surgimento de novos talentos dentro da cultura do carnaval, difundir as diversas formas de expressão cultural, promover a integração e troca de experiências entre os participantes.

Tasso ganhará homenagem em Maracanaú

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A Câmara Municipal de Maracanaú vai homenagear o ex-senador Tasso Jereissati com a outorga da Medalha 6 de Março, a maior honraria daquele Poder que leva a data da emancipação da cidade.

A proposta, aprovada por unanimidade, é de autoria do vereador Demir Peixoto e subscrita pelo colega Carlos Alberto Gomes de Matos.

A Medalha 6 de Março destaca personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Maracanaú. Tasso receberá a homenagem no dia 6 de março.

Greve da AMC é considerada ilegal

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O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte decretou, nesta quarta-feira, a ilegalidade da greve dos agentes da AMC e determinou ainda a volta às atividades de, pelo menos, 90% do efetivo de servidores, dentro do prazo de 24 horas, a partir da intimação. Ele estipulou multa diária no valor de R$ 10 mil no caso de descumprimento da decisão.

O Município considera ilegal a paralisação dos agentes da AMC porque, segundo o magistrado, a greve, já em seu oitavo dia, não teria sido comunicada com a antecedência mínima de 72 horas, por ser um serviço essencial, como determina a Lei.

O desembargador Paulo Francisco Banhos ressalta o serviço de segurança no trânsito como sendo um direito de todos e dever dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.

Os agentes grevistas desocuparam a sede da AMC na manhã de hoje e a categoria aguardava proposta da Prefeitura para as 15h, quando haveria uma reunião envolvendo o Fórum Unificado dos Servidores e o secretário municipal da Administração, Vaumik Ribeiro. Porém, de acordo com a assessoria de imprensa do Sindifort, a Prefeitura ainda não havia chegado ao local até pouco mais de 16h.

Às 18 horas desta quarta-feira, os agentes de trânsito irão realizar, em frente à sede da AMC, nova assembleia geral, quando avaliarão a proposta apresentada pelo Município.

(Com O POVO ONline)

Xô, aftosa! Adagri empossa fiscais

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Quarenta e um fiscais (médicos veterinários e agrônomos) e 1 agente (técnico agrícola) aprovados no último concurso da Agência de Defesa Agropecuária do Estasdo (Adagri) tomarão posse nesta quinta-feira, às 13 horas. A solenidade ocorrerá no Parque de Exposições Governador César Cals, anexo ao prédio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (Bairro São Gerardo).

A nomeação dos servidores saiu no Diário Oficial de segunda feira. Além da posse, os profissionais irão conhecer as unidades onde serão realizadas os estágios. Na segunda-feira, terá iníco o treinamento. No dia primeiro de março, os novos servidores assumem os trabalhos de fato”, informa o presidente da Adagri, Augusto Júnior. 

Esse contigente chega para atender exigências do Ministério da Agricultura. O Ceará  luta para sair da condição de “Área Médico Risco de Aftosa” e fser classificado como “Área Livre da Aftosa”.

Sete carros da AMC apareceram com ignição entupida por cola

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O presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços e Cidadania (AMC), Fernando Bezerra, em contarto com este Blog, contesta versão dos agentes de trânsito de que a perícia da Polícia Civil feita no prédio e nos carros do órgão nada encontrou.

Segundo disse, sete carros da frota estão com ignição comprometida, porque foram entupidas com cola superbonder, três carros apareceram com a caixa de fuzível danificada e 30 outros veículos registraram problema no pitos dos pneus.

CDL retoma projeto “Cenários do Varejo”

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O projeto “Cenários do Varejo”, da Câmara de Dirigentes Lojsitas de Fortaleza, será retomado nesta quinta-feira. O evento apresentará para o empresariado cearense as novidades da recente Retail’s Big Show, de Nova Iorque (EUA), considera a maior feira do varejo do mundo, e abrirá espaços para conferência.

Para abrir o ciclo de palestras, o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton Araújo, abordará o tema “Política Macroeconômica voltada para o mercado interno e seus reflexos no varejo brasileiro em 2012”. Isso, a partir das 19 horas, no auditório da CDL. A programação continuará durante toda a sexta-feira.

João Alfredo protesta contra gastos da Prefeitura com publicidade

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O vereador João Alfredo (PSOL) informou, nesta quarta-feria, que, até o fim de sua administração, a prefeita Luizianne Lins (PT) deverá gastar mais de R$ 127 milhões com publicidade oficial. El aproveitou para comparar os números com o montante de recursos destinados às principais iniciativas da Prefeitura. Segundo o vereador do PSOL, com os mesmos recursos, a prefeita poderia construir mais de dez Cucas (Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte) ou 2.827 unidades de moradia popular ou 40 escolas com Padrão MEC de qualidade OU 206 Praças da Juventude ou 63,60 Unidades de Pronto Atendimento tipo II ou 1,6 Hospital da Mulher.

“No momento em que se gasta uma quantia astronômica em publicidade, cria-se a ideia de que vivemos numa ilha da fantasia. Essa é uma administração da propaganda.”, lamentou João Alfredo (PSOL), durante pronunciamento na Câmara Municipal. Conforme o vereador, em tais propagandas não se aborda o caos do trânsito, as reivindicações das categorias em greve, como os agentes de saúde e agentes da AMC. “Esse quadro que a gente assiste não assistimos na propaganda da prefeitura.”, completou.

Para o vereador, a forma como o recurso tem sido gasto vai de encontro, inclusive, ao que determina a Constituição Federal, já que grande parte dos anúncios  faz a promoção da gestão, “propaganda dos feitos e até dos não feitos”, não campanhas educativas, que tratem de questões de interesse público. De acordo com o Artigo 37, parágrafo 1°, da Constituição Federal, “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”.

Vem aí o 3º Bigodefolia

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Zé Tarcísio, o homenageado.

Tudo pronto para o Pré-Carnaval da Confraria Bigodiana, um grupo que congrega profissionais de várias categorias.A festa ocorrerá sábado, a partir das 17 horas, na Avenida Central da Cidade 2000.

“Será o 3º Bigodefolia que, neste ano, homenageará o artista plástico Zé Tarcisio”, informa um dos diretores da Confraria, o jornalista Eliézer Rodrigues.

Sob animação da banda Folia das Artes.

PSDB do Ceará vai promover encontro sobre discurso em campanhas eleitorais

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O Instituto Teotônio Vilela, regional do Ceará, vai retomar o programa “Café com Política” a partir do próximo dia 13. Segundo o presidente organismo tucano, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, debatendo o tema “Comunicação e Política: A importância do discurso político nas campanhas eleitorais”.

Para esse evento, que ocorrerá a partir das 19 horas, na avenida Padre Antonio Tomas, 850 – sala 11, haverá inscrição prévia, pois foram disponibilizadas apenas 25 vagas, exige-se a inscrição, que deve ser feita para o email itvceara@gmail.com (nome completo e telefone de contato), adiantam organizadores.

Esse ciclo de debates terá como convidada a professora Joyce Miranda Leão Martins, bacharel em Ciências Sociais pela UFC, também mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFC e integrante do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem). Atualmente, ela é doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

SERVIÇO

ITV Ceará
Sede Oficial – Rua Bárbara de Alencar 1810.
Encontros Políticos – Avenida Padre Antonio Tomas, 850, Sala 11.
Contato: 32903111

MP-CE denuncia ex-prefeito de Morada Nova

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“O Ministério Público do Estado, através dos promotores de Justiça da comarca de Morada Nova Eduardo Tsunoda, Adriano Saraiva e Daniel Isídio, propôs uma ação de improbidade administrativa e uma denúncia-crime contra o ex-prefeito daquele município, Adler Primeiro Damasceno Girão, por cometer crime de responsabilidade, ao ordenar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal.

Segundo a ação, os inspetores da 13ª Inspetoria da Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após exame contábil aprofundada das contas de governo de Adler Girão, apurou que o mesmo, na qualidade de prefeito, durante o exercício de 2006, determinou a abertura de créditos suplementares em valores superiores ao autorizado pela lei orçamentária, no montante total de R$ 20.685.168,00. Este valor superou em 35% a despesa fixada no referido orçamento.

A lei orçamentária veio a ser alterada pela Lei Especial nº 1330/2006, a qual autorizou o acréscimo de mais 20% no valor da despesa autorizada. Os montantes fixados pela Lei Orçamentária nº 1284/2005 e Lei nº 1330/2006 perfazem o total de 55% da despesa total. No entanto, os inspetores do TCM, analisando as contas públicas do requerido, apuraram que o limite para a abertura de crédito totaliza a quantia de R$ 19.239.282,15, valor este que supera o efetivamente aberto, o qual chega a quase R$ 21 milhões. O valor, sem nenhum amparo legal, é de R$ 1.445.885,85.

Conforme os promotores de Justiça, a abertura de créditos suplementares, sem respaldo legal é “infração grave” e, tal ação transforma o gestor público em um “verdadeiro ditador”. A conduta praticada fere a Constituição Federal e as leis orçamentárias de Morada Nova. A obrigação legal do requerido era obedecer a lei orçamentária e a lei especial que fixou o limite legal em 55% da despesa fixada.

“Este limite de 55% da despesa fixada, por si só, já é um verdadeiro absurdo e mostra que foi concedido ao requerido, o direito de gerir a despesa pública da forma que melhor lhe entendesse” – afirmaram os promotores subscritores da ação. Durante a tramitação do processo administrativo no TCM, o então prefeito não apresentou nenhuma justificativa plausível para a ação praticada.

 (Site do MP-CE)

Prefeita inaugura mais uma Praça do Povo

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A prefeita Luizianne Lins (PT) inaugura, às 15 horas desta quarta-feira, a Praça do Povo da Secretaria Executiva Regional V. O equipamento, criado nas Regionais com o objetivo de assegurar melhor atendimento às demandas da população, ganhará o nome do jornalista Demócrito Dummar que, por mais de 40 anos, comandou o Grupo de Comunicação O POVO.

Na Praça do Povo, serviços como alvará de funcionamento, registro sanitário, numeração de imóvel e autorização para reformas podem ser solicitados sem maior burocracia, com atendimento de segunda a sexta, das 7 às 17 horas.

SERVIÇO

* Praça do Povo Regional V – Avenida Augusto dos Anjos, 2466 – Bonsucesso, próximo ao terminal do Siqueira.