Blog do Eliomar

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Reforma do fórum estadual emperrada há três anos

Com o título “Em defesa da advocacia”, eis artigo do presidente da Associação dos Advogados do Ceará, Hélio Winston. Ele aborda as dificuldades do exercício dessa profissão e obras emperradas no plano do Poder Judiciário, como a reforma do Fórum Clóvis Bevilaqua. Confira:

A profissão de advogado tem se revelado sempre como uma das mais polêmicas atividades do ser humano. Execrada por uns, adorada por outros, ela sempre foi, contudo, uma profissão ligada aos valores essenciais da pessoa humana, imprescindível para a composição dos litígios e para a punição justa dos comportamentos delituosos.

O exercício da advocacia tem se revelado uma imprescindível ferramenta para a sociedade democrática. Hoje, como em outras épocas, a advocacia atravessa um período muito difícil devido à conjugação de uma série de condições adversas – endógenas e exógenas.

Entre as primeiras, está a sua massificação e a sua mercantilização que, em muitos casos, vem conduzindo à degeneração ética e deontológica da profissão e, consequentemente, à perda de prestígio, de dignidade e em geral do respeito dos cidadãos.

Simultaneamente, assistimos a um dos piores períodos da advocacia cearense, onde o exercício profissional está, entre outros motivos, há aproximadamente três anos, seriamente comprometido com uma reforma no Fórum Estadual que não se vislumbra quando vai terminar.

De outro turno, a forma como os advogados e nossas prerrogativas profissionais são, em geral, tratadas nos tribunais é indigna e incompatível com um Poder Judiciário de um Estado Democrático de Direito.

Por tudo isso, tal como em outros momentos da nossa história, teremos de ser nós, os advogados, a sair mais uma vez em defesa da garantia da sociedade e da boa administração da Justiça.

A Advocacia, digo com orgulho, constitui o eixo da roda que faz mover a justiça em um Estado Democrático de Direito. Os advogados constituem a mais forte e genuína garantia da independência do Poder Judiciário.

Sem advogados livres e independentes os tribunais serão sempre subservientes com os poderosos e autoritários com os humildes; serão tanto mais fortes com os fracos, quanto mais fracos serão com os fortes.

É necessário e imperioso lutar pelo aperfeiçoamento do atual sistema judiciário a fim de que seja garantido a todos os cidadãos, independentemente da respectiva situação econômica, o acesso à Justiça e aos tribunais.

Hélio Winston – heliowinston@heliowinstonleitao.adv.br 

Presidente da Associação dos Advogados do Ceará.

Candidato veste a bandeira dos portadores de diabetes

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Um candidato a vereador pelo PTB assumiu a bandeira em defesa dos portadores de diabetes. Trata-se do ex-secretário-adjunto dos Esportes, Luis Gadelha, que difunde suas bandeiras, avaliando que a Prefeitura pode fazer muito por esse segmento da população.

Moroni diz que população não o vê como “forasteiro”

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo DEM, Moroni Torgan, é o primeiro entrevistado de uma série que o Grupo de Comunicação O POVO promoverá, a partir das 10h30min desta segunda-feira. A entrevista ocorre na redação do O POVO e terá transmissão também pelo portal O POVO Online.

Antes de começar a ser sabatinado, Moroni Torgan conversou com o Blog e reiterou confiança de que vai para o segundo turno das eleições. Com quem? Preferiu aguardar.

Inácio faz corpo a corpo no entorno do HGF

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda, fez caminhada, nesta manhã de segunda-feira, no entorno do Hospital Geral de Fortaleza. Ali, conversou com populares, pacientes e médicos do HGF, ocasião em que divulgou suas propostas para a saúde.

Com Inácio, o seu postulante a vice-prefeito, Chico Lopes (PCdoB), que se disse empolgado pela receptividades do eleitorado.

(Foto -Divulgação)

IPM anuncia concurso para 84 vagas

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

O Instituto de Previdência do Município (IPM) lançou edital para realização de concurso público. Ao todo, são ofertadas 84 vagas para provimento efetivo, além de formação de cadastro de reserva. As inscrições já estão abertas e seguem até 10 de outubro, sendo realizadas exclusivamente pela internet, no site do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh –www.imparh.ce.gov.br).

As vagas são para técnico em enfermagem (19), técnico em higiene dental (3), técnico em radiologia (3) e agente administrativo (59). Os mesmos cargos terão formação de cadastro de reserva, o que também ocorre para assistentes sociais, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, administradores e advogados. As inscrições para nível médio custam R$ 80 e para nível superior, R$ 100. As provas ocorrerão no dia 11 de novembro. Este é o primeiro concurso público realizado nos quase 60 anos do Instit

Feriadão no IJF-Centro registra 637 atendimentos

O Instituto Dr. José Frota (IJF) realizou 637 atendimentos no último fim de semana – compreendido entre sexta-feira, 7 de setembro, às 7 horas, até esta segunda-feira, 10 de setembro, às 7 horas. Foram 167 casos de violência no trânsito, sendo 113 acidentados de moto, 27 vítimas de colisões, 25 de atropelamentos, 1 queda de carro em movimento e 1 abalroamento.

O IJF recebeu, ainda, 15 vítimas de lesões por arma branca, 32 por arma de fogo e 30 de agressões físicas. Também chegaram ao hospital 44 vítimas de quedas da própria altura, 22 de queimaduras e 13 de picadas de animais peçonhentos.

 

Justiça Eleitoral suspende programa de rádio em Pacajus

“O juiz da 49ª Zona Eleitoral de Pacajus, Cláudio Augusto Marques de Sales, determinou a suspensão do programa “Pulo do Gato”, da rádio Diário FM Ltda – Monte Mor FM 95,1, pela prática de campanha política irregular. A decisão judicial atende ao pedido do Ministério Público do Ceará, feito pelos promotores de Justiça Mauricia Marcela Cavalcante Mamede Furlani e Ythalo Frota Loureira.

A denúncia é de que o apresentador do programa, José Wilson Alves Chaves, pai do candidato a prefeito de Pacajus Flanky José Amaral Chaves, acusa os opositores ou distorce informações públicas para promover a candidatura do filho. A conduta é vedada pela legislação eleitoral, no artigo 27, inciso III da Resolução nº 23.370, que proíbe emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal, de darem tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação a partir do dia 1º de julho.

Como forma de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos, a Justiça determinou a suspensão do programa até o dia 7 de outubro, sob pena de multa de R$ 106.410 mil por cada programa realizado e suspensão da programação normal da rádio pelo prazo de 24 horas, aplicadas em dobro a cada reincidência.A defesa tem o prazo de cinco dias para juntar as mídias dos programas apresentados nos meses de julho, agosto e setembro.”

(Site do MP-CE)

Cid inicia contatos na Coreia em busca de parceiros para refinaria

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O governador Cid Gomes encontra-se na Coreia do Sul para onde viajou na última sexta-feira. Ali, busca, segundo sua assessoria de imprensa, parceiros para a Petrobras na futura refinaria premium II definida para o Estado.

O contato com o governador nesta segunda-feira é com o Grupo Kaltec, que atua no eramo e exploração de refinarias. A viagem de Cid Gomes vai se estender até quinta-feira.

TV União divulgará também sua pesquisa sobre a disputa em Fortaleza

Vem aí mais um pesquisa sobre a disputa pela Prefeitura de Fortaleza. Depois de Datafolha, Ibope e Vox Populi, dessa vez é a da TV União, que contratou a empresa Mercadológica: Soluções em Pesquisa, Comunicação e Marketing Ltda (muito prazer!) para fazer o levantamento.

A pesquisa, já registrada pela Justiça Eleitoral com o número 00041/2012, será divulgada na próxima quinta-feira. Serão 800 entrevistados. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos.

 

Policiais federais em greve fazem ato público em Fortaleza

Os policiais federais do Ceará continuam mobilizados na luta pela reestruturação da carreira. A partir das 9 horas desta segunda-feria,  a categoria fará um ato público em frente a sede da Superintendência Regional da PF no Estado.

A categoria cantará o hino nacional e o hino da corporação com o objetivo de mostrar à população que a greve continua por tempo indeterminado.

Campanha na terra dos Tapebas

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O candidato do pRB à Prefeietura de Caucaia, Washington Gois, percorreu, nesse domingo, as comunidades indígenas Tapeba e Matões. Em seguida, ele visitou os moradores de São Pedro. O objetivo foi apresentar suas propostas para esses grupos.

A terra Tapeba foi identificada em 1986 com uma área de 4.675 ha, pela Funai, e, atualmente, encontra-se em processo de demarcação. Segundo o prefeito, o município tem investido na educação dentro do segmento “Raça, Etnia e Gênero”.

(Foto -Divulgação)

Secretaria da Pesca do Ceará engaja-se à Semana do Peixe

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Até o próximo dia 16, prossegue a Semana do Peixe, uma promoção do Ministério da Pesca e Aquicultura que quer incentivar o consumo de pescado no País. O secretário da Pesca e Aquicultura do Estado, Ricardo Campos, falou sobre o evento e adiantou o que vem sendo feito no Estado. Ricardo Campos também avaliou a pesca da lagosta que, neste ano, não fechará positivamente.

Funcionários dos Correios decidem nesta 2º feira se entram em greve

Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) realizam, nesta segunda-feira, assembleias estaduais para avaliar a proposta de uma greve nacional da categoria por tempo indeterminado. As informações são da Agência Brasil.

Se for aprovada pelas assembleias, a greve começa na madrugada desta terça-feira. A paralisação irá interromper todos os setores de triagem e distribuição de encomendas e cartas e aí, haja sufoco para a clientela.

59% de doações para candidatos a prefeito são ocultas

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“Do total de recursos arrecadados até agora pelos candidatos a prefeito de Fortaleza -R$ 10,8 milhões -, R$ 6,4 milhões (59,1%) vieram de doações ocultas – repassadas pelas direções dos partidos, o que torna impossível precisar a origem do dinheiro. O percentual pôde ser obtido a partir de dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na página do tribunal da Internet, as doações ocultas aparecem apenas como “direção estadual/nacional” da sigla do candidato, sem detalhar a empresa ou pessoa física que repassou o valor para o partido. Dessa forma, apesar de determinação da Corte obrigar a divulgação dos doadores de campanha dos candidatos, a procedência de mais da metade do dinheiro usado nas campanhas permanecerá desconhecida.

“O que acontece é que a empresa ou pessoa doa para o partido, e o partido transfere para o candidato. Isso cumpre a determinação do TSE, mas decepciona na transparência das arrecadações”, diz o promotor auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral, Emmanuel Girão.

Ele destaca que a medida é legal, mas que já existem movimentos no sentido de coibir esse tipo de repasse. “Isso mereceria uma alteração na lei. O eleitor tem o direito de saber de onde vem o dinheiro”, avalia. Entre os candidatos que arrecadaram as maiores quantias, o prefeiturável com o maior percentual de doações ocultas foi Elmano de Freitas (PT). Dos R$ 3,4 milhões arrecadados pela campanha petista, R$ 2,4 milhões (78,4%) vieram da direção nacional do PT. Segundo a assessoria de imprensa do candidato, o repasse vem diretamente da Executiva Nacional do PT, e costuma acontecer em todo período eleitoral.

O candidato do PSB à Prefeitura, Roberto Cláudio, fica na frente no volume absoluto de doações ocultas. Ele recebeu R$ 2,5 milhões da direção estadual do seu partido, representando 49,6% dos R$ 5,2 milhões arrecadados pelo socialista. A reportagem procurou a assessoria de imprensa do candidato para tratar do assunto, mas não teve resposta até o fechamento da página.

Outros candidatos com percentuais elevados de doações ocultas foram Moroni Torgan (DEM), com R$ 600 mil, Inácio Arruda (PCdoB) – R$ 589 mil, e Marcos Cals (PSDB): R$ 124 mil. O tucano defende que fez sua parte, prestando contas do dinheiro que recebeu do partido. A reportagem tentou entrar em contato com as assessorias de Moroni e Inácio, mas as ligações não foram atendidas.

Heitor Férrer (PDT), que arrecadou R$ 257 mil, recebeu apenas uma doação da direção estadual do partido, de R$ 20 mil. Renato Roseno (Psol) e André Ramos (PPL) foram os únicos candidatos que não receberam nenhuma doação oculta.”

(O POVO)

Moroni abre série de entrevistas do O POVO

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“Começa hoje a série de entrevistas A Hora da Verdade, que irá trazer um olhar diferenciado sobre os dez candidatos a prefeito de Fortaleza. Seguindo a ordem da pesquisa O POVO/Datafolha, o primeiro convidado será Moroni Torgan (DEM), líder nas intenções de voto. A sabatina começa às 10h30min e vai até 12 horas, e poderá ser acompanhada pela Rádio O Povo/CBN e no portal O POVO Online.

Moroni Torgan será entrevistado por uma equipe especial de jornalistas do O POVO, vindos de diferentes áreas da Redação (ver quadro). Na sabatina, o candidato do DEM terá o desafio de defender seus projetos com embasamento, comprovando a viabilidade das propostas. “Já estamos nos preparando e afinando as propostas há um bom tempo, então acho que não teremos problema em defender nosso projeto. As expectativas são as melhores possíveis”, diz Moroni. O candidato destaca a iniciativa do O POVO, ressaltando como as entrevistas podem enriquecer o debate político na reta final da campanha eleitoral.

Sequência

O diretor-adjunto de Redação do O POVO, Erick Guimarães, explica que as sabatinas do A Hora da Verdade terão um perfil mais incisivo, diferente das entrevistas promovidas no primeiro momento do período eleitoral. “Na fase inicial, as conversas foram mais em tom de apresentação. Nesse segundo momento, chega a hora de, além de pegar as propostas e colocá-las em teste, revelar a visão de mundo de cada um dos candidatos, bem como suas características mais pessoais”, explica Guimarães, um dos coordenadores do projeto.

As entrevistas serão realizadas de segunda a quinta-feira, a partir das 10h30min, e vão ouvir todos os dez candidatos a prefeito. A exceção será na quinta-feira da primeira semana. Como o candidato Heitor Férrer já tinha compromisso agendado para o dia, sua entrevista será excepcionalmente remanejada para sexta-feira. O leitor também pode contribuir com questionamentos. Basta enviar perguntas para o e-mail vocefazopovo@opovo.com.br. Na mensagem, indique o candidato a quem você pretende fazer a indagação. Também estará disponível, durante os programas, o telefone (85) 3066.4030.

Depois de Moroni Torgan, virão em sequência Roberto Cláudio (PSB), Elmano de Freitas (PT), Heitor Férrer (PDT), Inácio Arruda (PCdoB), Renato Roseno (Psol), Marcos Cals (PSDB), André Ramos (PPL), Francisco Gonzaga (PSTU) e Valdeci Cunha (PRTB).”

(O POVO)

Homem faz funcionários e clientes reféns em posto de gasolina

“Um homem manteve por uma hora como reféns clientes e funcionários do posto de gasolina Bambus, na avenida Luciano Carneiro. De acordo com informações da polícia militar, o homem chegou em uma moto e anunciou o assalto, rendendo dois frentistas, a responsável pelo caixa e dois clientes que estavam no local.

Durante a abordagem um outro cliente chegou para abastecer o veículo, o bandido pediu para o frentista realizar o atendimento. Fora da loja de conveniência, o frentista conseguiu alertar policiais que passavam em uma viatura do programa de segurança pública, Ronda do Quarteirão.”

(POVO Online)

Prefeito de Senador Pompeu se diz ameaçado

O prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira (PT), reassumiu o cargo na ultima quinta-feira e, neste domingo, manteve contato com o Blog para se dizer “ameaçado pelos opositores”. Informa que registrou boletim de ocorrência na delegacia local e que quer apurar o caso. Ele reconhece que tem nome envolvido em acusações, mas que está trabalhando para demonstrar sua inocência e que repudia ameaças.

“Fui eleito pelo povo e reassumi o cargo por determinação do Tribunal de Justiça. Não aceito ameaças”, disse o prefeito. O contato dele com o Blog veio por meio do seu advogado, Hélio Leitão. O Blog está aberto a manifestações da oposição.

Dr. Washington faz campanha em torneios de futebol em Caucaia

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A campanha eleitoral em Caucaia não parou no Dia da Independência. O prefeito e candidato a reeleição pela Coligação Caucaia Não Pode Parar, Dr. Washington Gois, esteve no tradicional Torneio da Independência, realizado todos os anos no bairro Guajiru.

Outro torneio visitado pelo candidato foi no Planalto Caucaia, onde Dr. Washington  atuou por 12 anos como médico do Programa de Saúde da Família.

(Foto – Dvulgação)