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TJ divulga nota em resposta ao presidente da OAB do Ceará

O Tribunal de Justiça do Estado divulgou nota para a imprensa nesta quarta-feira. Diz respeito à divulgação, pelo presidente do OAB-Ceará, Valdetário Monteiro, de relatório do CNJ que apontou problemas no processo de reforma do Fórum Clóvis Beviláqua, principalmente no tocante ao sistema de digitalização. Confira a nota:

A Presidência do Tribunal de Justiça, através da sua Assessoria de Comunicação, no tocante às declarações manifestadas à imprensa, nesta data, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Ceará, Dr. Valdetário Andrade Monteiro, esclarece que, até o presente momento, esta Corte de Justiça não recebeu o Relatório Final da Inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Em verdade, a Secretaria de Controle Interno divulgou e encaminhou Nota Técnica à Corregedora do CNJ, ainda pendente de apreciação final pela autoridade competente, motivo pelo qual a administração do TJCE entende como prematura qualquer declaração.

Cumpre informar que, não existem ofícios, de qualquer natureza, encaminhados pela OAB – Secção Ceará, à Presidência deste Tribunal, pendentes de respostas. Esclarecendo, ainda, que todos os questionamentos dirigidos a esta Corte de Justiça são diligentemente respondidos, tendo o presidente da OAB se reunido com a atual administração em diversas oportunidades, sem ter realizado nenhum comentário a respeito das questões ora apresentadas à imprensa.

Ademais, cabe destacar que os contratos, cujos objetos eram a virtualização e digitalização de processos, relatados pelo presidente da OAB, Dr. Valdetário, foram firmados em 2009 e 2010, com vigências expiradas em 2011, não tendo a atual administração realizado aditivo de prorrogação.

Por oportuno, esclarece-se, ainda, que toda a documentação relacionada aos contratos mencionados foram encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará em 3 de junho do corrente ano, após deliberação do Comitê Gestor de Modernização, composto pelo presidente, vice-presidente, corregedora e secretariados desta Corte, tendo sido remetido em conjunto o parecer da Auditoria de Controle Interno e da Consultoria Jurídica sobre os versados contratos.

Assim, todos os fatos apresentados pelo presidente da OAB, foram administrativamente apurados, cautelosamente examinados e prontamente encaminhados aos órgãos de fiscalização externos, a quem competem adotar as medidas cabíveis de apuração ou não de responsabilidades.
Dito isso, a Presidência desta Corte de Justiça adotou todas as providências que lhe eram afetas, estando aguardando as determinações do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Contas do Estado.

No tocante à reforma do Fórum, o Tribunal de Justiça está vinculado à manifestação do Conselho Nacional de Justiça que examinou os contratos da reforma no Pedido de Providência nº 7844-79.2010.2.00.0000, e determinou que a atual administração desse continuidade às obras.

Quanto aos outros pontos, objetos de críticas pelo presidente da Ordem dos Advogados, cumpre informar que as comarcas do interior sem juiz titular estão sendo assistidas por juízes em respondência, aguardando o imperioso concurso público, exigido pela Constituição Federal, para preenchimento do cargo de magistrado. Razão pela qual, foi formada a Comissão do Concurso Público para Magistratura, tendo como um dos membros o representante da OAB, advogado Júlio Ponte. Nesse tocante, esclarece-se que serão ofertadas 25 vagas e cadastro de reserva, assim o número de convocados dependerá da conveniência e necessidade da administração do Poder Judiciário.

Além disso, para melhor atender os fóruns do interior, a administração vem firmando Convênio de Cooperação Técnica com os municípios, medida que entende não resolutória, mas que visa amenizar a deficiência de servidores, que, de igual modo, depende da realização de concurso público e previsão orçamentária.

Quase 26 mil se inscrevem no concurso de agente penitenciário

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O concurso público para agentes penitenciários superou as expectativas da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará. Segundo a pasta, um total de 25.762 pessoas se inscreveram para o certame. Foram 19.778 pessoas inscritas para as 640 vagas para o sexo masculino (concorrência de 30,9 candidatos por vaga) e 5.984 pessoas do sexo feminino para as 160 vagas (concorrência de 37,4 candidatas por vaga).

A Região Metropolitana de Fortaleza – onde estão localizadas as maiores unidades prisionais do Estado, concentrou a maior parte dessas inscrições. Foram 11.549 candidatos do sexo masculino e 4.185 candidatas do sexo feminino inscritos no concurso, somando 15.734 pessoas interessadas nas 455 vagas disponibilizadas para a região. No entanto, foi o Cariri cearense que teve a maior concorrência masculina por vaga com 4.103 inscritos para as 96 vagas (concorrência de 42,7 candidatos por vaga). Para o sexo feminino foram 922 mulheres inscritas para as 24 vagas ofertadas no Cariri (38,42 candidata por vaga).

O Litoral-Oeste teve candidatos inscritos nesta proporção: 474 do sexo masculino e 94 do sexo feminino. Sobral e a Região da Ibiapaba foram 1.303 homens e 259 mulheres, o Sertão dos Inhamuns teve 383 homens e 81 mulheres; Sertão Central foram 736 homens e 134 mulheres e na macrorregião de Baturité a concorrência foi de 466 homens e 105 mulheres.

(Com Sejus)

Quem procura acha até literatura

O procurador da República Edmac Trigueiro lançará nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, o livro “História do Universo”. O lançamento ocorrerá na Livraria Saraiva, do Shopping Iguatemi. Nesse livro, publicação da Editora Novo Século, o autor nos leva as verdades sobre o universo, a partir daquilo que a ciência nos mostrou e não sob o ponto de vista religioso e mitológico, então por isso é um livro indispensável para aqueles que gostam de conhecer um pouco daquilo que vivemos dia-a-dia há milhões de anos.
Quem é Edmac Lima Trigueiro?
Tem 42 anos e reside com a mulher e três filhos em Fortaleza. É bacharel em Direito, com especialização e mestrado pela Universidade Federal do Ceará. Foi bolsista do BNB (1984-1986), servidor da Justiça Federal (1993-1995), Promotor de Justiça (1996-1999) e Procurador da República (1999), sempre ingressando por concurso em que foi aprovado entre os dez primeiros colocados. Aprovado também nos concursos de Delegado de Polícia Federal (1995) e Juiz Federal (1999). Nas horas vagas, dedica-se à prática de esportes (natação e corrida) e aos estudos das questões fundamentais das origens (do universo, da vida e do homem). Este livro foi desenvolvido ao longo dos últimos quatro anos e é fruto desse seu primeiro mergulho nas origens do Universo.

FCDL recebe Ministro do Trabalho e Emprego

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará, Honório Pinheiro, receberá nesta quinta-feira, às 17h30min, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e o deputado federal André Figueiredo.
Na ocasião, será entregue o Relatório do PLANSEQ 2010 e haverá ainda a assinatura do protocolo de um novo PLANSEQ Comércio, garantindo a qualificação de mais mil jovens para o mercado de trabalho no próximo ano, e as cotas para portadores especiais nas empresas do Ceará.
O ministro cumprirá de quinta até sábado uma agenda bem movimentada em Fortaleza, que incluirá lançamento do Agendamento pela Internet e telefone de atendimento pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT), além do convênio, às14h30min de sexta-feira, no Palácio da Abolição, com o governo estadual que garantirá 13.500 vagas para o programa Pro-Jovem Trabalhador.
No sábado, Lupi conferirá a convenção estadual pedetista, no plenário da Assembleia Legislativa, ocasião em que o deputado federal André Figueiredo será reeleito presidente do PDT cearense.,

Ex-presos políticos do Ceará vão comemorar a libertação de palestinos

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Um almoço cearense-palestino ocorreráem Fortaleza nopróxio sábado, no restaurante Maria Bonita. O objetivo, segundo Mário Albuquerque, da Associação 64/68 Anistia, é comemorar a libertação de cerca de mil palestinos pelo governo de Israel.

* Sobre a libertação dos palestinos aqui.

Ceará ganha Conselho de Arquitetura e Urbanismo

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Luciano Guimarães deverá ser o primeiro presidente eleito do recém-criado Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU). O organismo nasceu com o desmembramento da categoria dos CREAs. Ele é candidato único e o pleito ocorrerá dia 26 próximo.

Para Guimarães, que já presidiu o CREA/CE, a criação do CAU é “importante” para a categoria, que se sentirá mais valorizada e em condições de atuar de forma mais autônoma, além de direcionar lutas para seus interesses profissionais.

Semana da Comunicação Social da UFC debaterá o papel das novas mídias

Tudo pronto para a XX Semana de Comunicação da Universidade Federal do Ceará. O encontro ocorrerá de 25 a 28 próximos, na Área 2, do Centro de Humanidades (Benfica), e debaterá o papel da democracia, da comunicação e das novas mídias na atualidade.
A realização é do Curso de Comunicação Social da Instituição, por meio do Centro Acadêmico Tristão de Athayde, e contará com a apresentação de mais de 70 trabalhos científicos e práticos dos alunos do curso, além de oficinas, grupos de discussão e mesas-redondas.
Segundo a organização, o evento é gratuito, aberto ao público e emitirá certificado de participação.
SERVIÇO
A programação completa está disponível no site www.semanadecomunicacaoufc.wordpress.com

TSE mantém eleições diretas em Icapuí

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da ministra Carmen Lúcia, negou, na tarde desta quarta-feira, pedido de liminar do prefeito cassado de Icapuí, Irmão Edilson, para voltar ao cargo. Também manteve as eleições suplementares no município para o próximo dia 13. Na decisão, de caráter monocrático, Carmen Lúcia negou seguimento à ação cautelar impetrada pelo prefeito José Edilson da Silva, e seu vice, Heverton Costa Silva, que requeria pedido de concessão de liminar aferindo efeito suspensivo ao recurso que questionou a cassação dos mandados dos dois, pelo Tribunal Regional Eleitoral no Ceará.

Além disso, a referida ação requeria pedido de efeito suspensivo da resolução do TRE-CE nº 466/2011, que fixa data e aprova instruções para realização de eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Icapuí. Com isso, o presidente da Câmara, Manoel Jeová da Silva, o Cadá (PSD), continua à frente do Poder Executivo Municipal, e as eleições seguem mantidas para 13 de novembro.

Irmão Edilson e Heverton foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) no último dia 19 de setembro, sentença que foi confirmada e teve execução determinada no dia 27 seguinte, após o julgamento de recurso (embargo de declaração) à decisão que havia julgado procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico, proposta em dezembro de 2008, pelo deputado estadual Dedé Teixeira (PT) e pelo o advogado Orlando Rebouças, candidatos a prefeito e vice em 2008.

O objeto da AIME foi a alegação de abuso de poder político e econômico por parte do prefeito Irmão Edilson que, enquanto prefeito de Icapuí, contratou 484 servidores públicos temporários, sem concurso público e sem qualquer critério de seleção, no primeiro semestre eleitoral de 2008, com o objetivo de beneficiar a sua candidatura à reeleição. Irmão Edilson venceu a eleição por 269 votos.

Edital das obras do VLT sai no próximo dia 8

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O edital do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que ligará Parangaba ao Mucuripe – alvo de polêmica por conta de desapropriações, será lançado no próximo dia 8. A informação é do secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele.

Segundo adiantou, a obra está orçada em R$ 205 milhões e deve ficar pronto até junho de 2013. É um dos projetos do pacote da Copa 2014.

Me dá o pé, loira!

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Olha aí o governador Cid Gomes, que também é presidente do PSB do Ceará. Em visita ao Residencial Juraci Magalhães, no bairro Canindezinho, em Fortaleza, ele se confraternizou com moradores em suas novas casas, brincou com a criançada, chupou um dindim e até gracejou com esse periquito.

Mas, dizem alguns, ele queria mesmo era ter, em suas mãos, uma certa loira da política.

(Foto- Deivyson Teixeira)

Eleições 2012 – José Arnon apregoa União por Juazeiro do Norte

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O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, quer a união das forças políticas em favor do progresso de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). 

Para Arnon, antes de se discutir nomes ou projetos, deve-se buscar a união em favor de uma melhor infraestruutra para a cidade, hoje precisando avançar.

Presidente da OAB/CE divulga relatório do CNJ sobre problemas na reforma do fórum

O presidente da OAB estadual, Valdetário Monteiro, divulgou, nesta quarta-feira, durante coletiva na sede da entidade, um relatório do Conselho Nacional de Justiça expondo possíveis irregularidades no processo de reformas do Fórum Clóvis Bevilaqua.

Segundo Valdetário, que deu coletiva em seguida, são vários os casos detectados por comissão de auditores do CNJ.

Conforme o dirigente da OAB, o relatório aponta discrepância de valores na contratação da digitalização e preocupação com o número de processos digitalizados. Houve proposta de R$ 15 mihões na licitação para esse trabalho, mas o TJ fez a contratação, com dispensa de licitação, pelo valor de R$ 25 milhões. 

“Estamos cobrando a conclusão da obra de reforma do fórum porque os advogados estão sendo atendidos de forma indigna. O CNJ fez vários questionamentos sobre a obra”, disse para o Blog o dirigente da Ordem.

Valdetário adiantou que já enviou cópias do relatóro do CNJ para o Tribual de Contas do Estado, para atual direção do Tribunal de Justiça e para o Ministério Público Estadual. Os questionamentos dizem respeito a 2009.

Servidores da Justiça Federal vão entrar em greve

Os servidores da Justiça Federal, no Ceará, em assembleia realizada nessa terça-feira, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira. A greve ocorrerá em mais 15 Estados.

A categoria decidiu, ainda, fazer nova assembleia nesta quinta-feira para avaliar o resultado da votação do PL 6613/2009 que lhes assegura ganhos salariais.

Uma comissão de servidores visita os locais de trabalho e divulga a estratégia de luta.

PSDB ocupará telinha local com inserções políticas

O PSDB cearense começa a veicular, a partir desta quarta-feira, programa político por meio de inserções no rádio e na televisão. Segundo o presidente regional tucano, ex-deputado estadual Marcos Cals, o partido reforçará sua postura de oposição ao Governo Cid Gomes.

Em suas inserções, a legenda também informará que tem nome e propostas para disputar a Prefeitura de Fortaleza em 2012.

OAB expõe relatório do CNJ que aponta problemas nas obras de reforma do fórum

O presidente da OAB estadual,Valdetário Monteiro, está dando uma coletiva, nesta manhã de quarta-feira, na sede da entidade.

Está expondo um relatório elaborado por comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aponta para supostas irregularidades durante o processo de reforma do prédio do Fórum Clóvis Bevilaqua.

As denúncias não dizem respeito à gestão atual do Tribunal de Justiça.

Quem chupa dindim unido, jamais será vencido?

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Na festa de entrega do Residencial Juraci Magalhães, no bairro Canindezinho, nessa terça-feira, em Fortaleza, o governador Cid Gomes (PSB) não circulou sozinho entre moradores e, claro, entre o eleitorado da loura.

Dois “prefeituráveis” – petistas, por sinal, o acompanharam: o seu secretário das Cidades, Camilo Santana, e o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena.

A sintonia entre eles e o governador parece estar tão firme a ponto deles não ter dispensado nem mesmo o velho e gostoso dindim de dona Mariazinha, morada da área.

(Foto- Deivyson Teixeira)

Presidente da Federação Argentina de Rádios Comunitárias dá palestra na UFC

A Universidade Federal do Ceará recebe, no Centro de Humanidades 2, no auditório Rachel de Queiroz, mais uma atividade do Ciclo de Palestras Direito à Comunicação – A sociedade quer discutir a sua mídia. O tema dessa vez será “Por um amanhã que cante: o direito à comunicação na América Latina”. A realização é do Projeto Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, uma organização que trabalha pela efetivação do direito humano à comunicação no Brasil desde 2002. A palestra é gratuita e aberta ao público. Não é necessário se inscrever.

O palestrante convidado desta sexta-feira, às 16 horas, é o presidente da Federação Argentina de Rádios Comunitárias, Néstor Busso, um dos articuladores da Coalizão por uma Radiodifusão Democrática. Nestor Busso irá compartilhar a experiência argentina de elaboração da chamada Ley de Medios, que regulamenta o setor de radiodifusão no país e traz apontamentos importantes, como a limitação à formação de monopólios e a abertura do setor às organizações não-governamentais, sindicatos, universidades e povos originários (indígenas da região que depois se tornou o país Argentina).

Também participará do debate, o jornalista Jonas Valente, mestre em Políticas de Comunicação pela Universidade de Brasília (UnB) e integrante do Intervozes. Jonas Valente trará a experiência de quem integrou a Comissão Organizadora da I Conferência Nacional de Comunicação e abordará os desafios para a efetivação de um novo marco regulatório do setor das comunicações no Brasil.

No sábado, às 13 horas, no auditório da Associação dos Docentes da UFC (Adufc), também na Av. da Universidade, haverá uma aula com Jonas Valente sobre os sistemas de comunicação existentes em países de vários continentes, a exemplo dos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Alemanha e Japão. Este momento será limitado a um público de 50 pessoas.

Durante os dois momentos, haverá intérprete de sinais para que as informações cheguem àquelas pessoas com necessidades especiais. O evento também será transmitido ao vivo por meio do twitter.

(Com Intervozes)