Blog do Eliomar

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Associação Cearense de Magistrados empossa nova diretoria nesta 6ª feira

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A solenidade de posse dos novos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM) ocorrerá às 19 horas desta sexta-feira, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec).

Os novos membros foram escolhidos em eleição realizada no dia 9 de dezembro último. O presidente eleito, juiz Ricardo de Araújo Barreto, que comandará a Associação Cearense dos Magistados, cumprirá o biênio 2012/2013, substituirá ao juiz Marcelo Roseno.

NOVA DIRETORIA DA ACM

Presidente: juiz Ricardo de Araújo Barreto

1º Vice Presidente: juiz Irandes Bastos Sales

2º Vice Presidente: juíza Luciana Teixeira de Souza

3º Vice Presidente: juiz Daniel Carvalho Carneiro

4º Vice Presidente: juiz Antônio Alves de Araújo

5º Vice Presidente: juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo

6º Vice Presidente: juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade

1º Secretário: juiz Roberto Viana Diniz de Freitas

2º Secretário: juíza Ana Cleyde Viana de Souza

1º Tesoureiro: juiz José Maria dos Santos Sales

2º Tesoureiro: juíza Lisete de Sousa Gadelha

Diretor de Esportes: juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos

CONSELHO FISCAL

Juiz Antônio Teixeira de Souza

Juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias

Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo

Juíza Maria Gilmaíse de Oliveira Mendes

Juíza Themis Pinheiro Murta Maia

Blocos ameaçam boicote por falta de segurança

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Pelo menos três grandes blocos do Pré-Carnaval da Praia de Iracema ameaçam não sair neste fim de semana. Unidos da Cachorra, Bons Amigos e Camaleões do Vila alegam risco à segurança pública, evidenciada pelo baixo efetivo de policiais militares e guardas municipais disponibilizado para a festa, além de assaltos, furtos, ataques a veículos, agressões e até arrastões.

Diretores dos grupos argumentam que atos de violência acontecem principalmente após os cortejos, finalizados por volta das 20 horas. Os ataques seriam restritos aos foliões, visto que as agremiações dispõem de seguranças próprios para o resguardo de membros e equipamentos. Ao O POVO, o comandante de policiamento da Capital, coronel Giovani Pinheiro, disse desconhecer a situação.

A possibilidade de boicote ao Pré-Carnaval foi colocada em pauta em reunião dos blocos na noite da última terça-feira, 24. O entendimento é de que os casos têm ligação com o uso indiscriminado de paredões de som por integrantes de gangues. Os equipamentos são proibidos por lei municipal. “Temos medo de acontecer uma desgraça; morrer uma pessoa…”, pondera o vocalista do Unidos da Cachorra, Haroldo Guimarães.

O impasse será discutido hoje, às 14 horas, em reunião na Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços e de Cidadania. “Já reclamamos e disseram (Prefeitura e Governo) que iam aumentar a fiscalização. Mas não cumpriram. Queremos a garantia de que algo vai ser feito. Não estamos exigindo nada além do que é obrigação”, acrescenta diretor de bateria do Unidos da Cachorra, Fernando Bustamante.

Há paliativos para o boicote. Os blocos cogitam mudar itinerários sem aviso prévio, fazer festas em locais fechados e apresentarem-se só no ponto de concentração, em frente ao Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. “Colocam os paredões e ficam gangues dos dois lados. Há a possibilidade de alguns blocos não quererem sair ano que vem. Se não tomarem uma providência, eu não dou cinco anos pro Pré-Carnaval acabar. Só vão tomar uma atitude quando morrer alguém?”, indaga o mestre de bateria do Bons Amigos, Marcello Santos.

Perda

Todos lembram da perda para Fortaleza não só do ponto de vista da alegria, mas econômico e turístico. A cidade ganhou fama como a capital do Pré-Carnaval. “Um evento desse porte, com milhares de pessoas, devia ter contingente policial de uma partida de futebol. Tinham 300 mil pessoas no último sábado. A gente não via nem 20 policiais na rua”, lamenta o diretor do bloco Camaleões do Vila, Tiago Nóbrega.

Um dos grandes animadores do Pré-Carnaval da Praia de Iracema, o bloco Baqueta não pretende aderir ao movimento. “Apoiamos a questão da segurança, mas não compactuamos com não sair. Passamos o ano todo ensaiando para desfilar. Não é ficando parado que vamos resolver. Ficar parado é se dar por vencido. A gente vai pra avenida!”, argumenta o diretor da agremiação, Carlos Henrique Benevides.

(O POVO)

Tudo pronto para o IV Benfolia

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O Shopping Benfica abre,  nesta quinta-feira, às 19 horas, seu IV Benfolia. Trata-se do festival de músicas e fantasias carnavalescas que é considerado um evento consolidado no calendário da cidade de Fortaleza. Neste ano, com uma homenagem ao músico Augusto Borges.

“Será uma honra reverenciar Augusto Borges nesta 4ª edição do Benfolia. Em face de toda sua história profissional ligada à música e, especialmente, às dos carnavais cearenses, ele merece essa nossa lembrança. E por isso, entregaremos um certificado em que o seu nome será reverenciado”, diz a superintendente do shopping, Marcilene Pinheiro.

Com o tema “Solte a voz e caia na folia”, a 4ª edição traz as competições em duas categorias: MÚSICA (Troféu Dilson Pinheiro) com a premiação de mil reais mais troféu ao primeiro colocado e a categoria FANTASIA LUXO (Troféu Isidoro Santos) com a mesma premiação.

As datas do festival obedecerão à tabela abaixo:

4º BENFOLIA

–  Categoria Música – Troféu Dilson Pinheiro

Fase Classificatória    26/01 e 02/02 (quinta-feira)    19h

Final    09/02 (quinta-feira)    19h

– Categoria Fantasia – Troféu Isidoro Santos

Desfile das Fantasias    10/02 – (sexta-feira)    19h

A comissão julgadora será formada por produtores de teatro, artistas plásticos, pessoas ligadas ao carnaval, presidentes de maracatus e escolas de samba do carnaval de Fortaleza, jornalistas e formadores de opinião, dentre outros, que terão a missão de escolher as três melhores músicas carnavalescas, o melhor carnavalesco, melhor interprete e as três melhores fantasias no quesito luxo.

O BENFOLIA é uma realização do Shopping Benfica como forma de fomentar a cultura do carnaval. Têm como objetivo integrar a comunidade de Fortaleza às ações culturais do Shopping, incentivar a criatividade e o surgimento de novos talentos dentro da cultura do carnaval, difundir as diversas formas de expressão cultural, promover a integração e troca de experiências entre os participantes.

SERVIÇO:

SHOPPING BENFICA – Avenida Carapinima, 2200. Benfica.

Site: www.shoppingbenfica.com.br

Cliente que teve conta movimentada por hackers tem direito a ser indenizado

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“O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza, determinou que o Banco Itaú S.A. pague indenização de dez salários mínimos ao eletricista A.F.S.A.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última segunda-feira.

Segundo os autos (nº 66076-54.2006.8.06.0001/0), a conta do cliente foi movimentada por hackers, sendo bloqueada pelo Banco Itaú. O eletricista alegou não ter recebido da instituição financeira nenhuma orientação sobre como proceder para não ter maiores prejuízos. Afirmou ainda que o banco incluiu o nome dele indevidamente no Serasa.

Sentindo-se prejudicado, ele ingressou com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais. Em contestação, o Banco Itaú afirmou que o eletricista não juntou aos autos qualquer prova de ato ilícito, não havendo, portanto, obrigação em indenizar.

Ao julgar o caso, o magistrado disse ter ficado comprovado o constrangimento experimentado pelo eletricista. “Assim, a responsabilidade do promovido restou demonstrada, impondo-se a condenação pelo dano moral causado”, destacou. As informações são do TJ do Ceará.

Cariri vai ganhar núcleo empresarial de inovação

A Região do Cariri vai ganhar um Núcleo Empresarial de Inovação (NEI-CE), uma ação da Federação das Indústrias do Estado. O lançamento ocorrerá no próximo dia 31, às 18h30min, no Palácio da Microempresa, em Juazeiro do Norte (CE).

O Núcleo, tocado SENAI e Instituto Euvaldo Lodi, além do Sebrae/CE, pretende mobilizar as empresas a aderir à cultura da inovação por meio do Projeto de Implantação de Planos de Inovação nas Micro e Pequenas Empresas da Cadeia Produtiva Industrial na Região do Cariri, que será apresentado durante o lançamento.

O evento terá a palestra Organização e Gestão Estratégica da Inovação, com Eduardo Seity Toma, especialista em economia financeira pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de São Paulo, e que trabalha há quatro anos em projetos de novos negócios e gestão de inovação.

Toda nudez será castigada?

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Essa propaganda é bem ousada e pode ser conferida na avenida Bezerra de Menezes com rua Professor Anacleto, no bairro São Gerardo. Trata-se de uma casa de streap-tease que, em passado recente, até ajudou a eleger uma das dançarinas vereadora de Fortaleza.

A Seman deu aval para esse tipo de propaganda? Indagavam, nesta manhã de quarta-feira, alguns alunos adolescentes dos colégios do entorno.

(Foto – Paulo MOska)

Marcos Cals chama de conversa fiada tese de rompimento político entre Cid e Luizianne

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Antônio Mourão, Erivaldo Carvalho (mediador), Ranne Almeida e Marcos Cals.

O presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, não poupou críticas ao governador Cid Gomes (PSB)  e à prefeita Luizianne Lins (PT), ao participar, nesta quarta-feira, do programa “Debates do POVO”, da Rádio O POVO/CBN. Marcos deixou claro, de imediato, que não passa de conversa fiada a tese de que ambos podem romper e não marchar unidos na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. “Isso não existe. Eles tem interesse em manter essa aliança. O que estão fazendo é algum ajuste de olho em 2014”, disse o tucano.

Por conta desse quadro, Marcos Cals apregoou que cada partido hoje na oposição aposte em candidatura própria com o objetivo de forçar o segundo turno e evitar um pleito plebiscitário, onde o eleitorado com a oposição unida contra Cid e Luizianne iria dizer se aprovava ou não a gestão. “Defendo que cada partido de oposição lance seu candidato. A eleição vai ser em segundo turno e aí sim nós podemos nos unir contra o candidato deles. Aí, a eleição seria plebiscitária, afirmou o dirigente partidário.

Marcos Cals reafirmou que o PSDB terá candidato a prefeito. O nome dele é sempre apontado como o melhor no ninho tucano para a peleja, no que ele disse ser fundamental agora lutar pela unidade da oposição. Mesmo assim, instado por ouvintes sobre que gestão faria na cidade, prometeu que não seria igual nem a de Luizianne nem a de Juraci Magalhães. Ele, no entanto, destacou Juraci. “que deu de 10 a zero na Luizianne”.

OMISSO

O dirigente tucano não poupou críticas a Cid Gomes por causa da greve dos policiais e bombeiros militares, registrada no dia 3 de janeiro. Cid apregoou no O POVO desta quarta-feira que o caso era para ser apagado, no que Marcos Cals reagiu. Considerou Cid “omisso”, porque não quis dialogar com a categoria. Disse que se estivesse no Governo, iria até as últimas consequências para evitar uma greve que provocou muitos prejuízos. “Apagar a greve. Ora, a cidade parou, o comércio não vendeu, teve gente que foi assaltada. Houve exagero nas redes sociais, mas houve prejuizo e nós ficamos sitiados dentro de casa. Não dá para esquecer. O governador pagou pra ver e acabou vendo o que não queria”.

“BONS DE CONVERSA”

Marcos Cals, em várias cr[íticas à gestão Luizianne Lins, alegando que o maior problema da administração da prefeita é a falta de planejamento, fez um desafio: “Eu queria que a prefeita concluísse o Hospital da Mulher, que eu não acredito que vá conseguir, logo neste primeiro semestre. Isso, pra gente ver se a Prefeitura vai conseguir botar pra funcionar. Eu não acredito nisso. Vou ser até bonzinho e dizer que a equipe da Luizianne não tem competência pra isso. Fazer uma obra bonita é facil. Quero ver funcionar. São muito bom é de conversa”, alfinetou. Sobre réveillon, prometeu manter o evento, mas sem esvaziar setores prioritários da gestão. Aqui, lembrou que Luizianne deve ter levado a maior vaia do Brasil quando fez pronunciamento durante a última festa de passagem do ano.

Aproveitou a deixa e ressaltou que o Governo Cid Gomes, por exemplo, vem fazendo hospitais como o do Cariri “e ainda trabalha para botar pra funcionar em toda sua plenitude”. O dirigente do PSDB também chegou a comentar o caso da greve dos professores estaduais e lamentou que o governador acabou nivelando todos os docentes por baixo. “nivelou todo mundo. Não pode cobrar qualidade”.

TASSO

O tucano garantiu que o ex-senador tucano Tasso Jereissati vem acompanhando o processo sucessório de Fortaleza, mas tocando também sua vida empresarial. “O Tasso tem acompanhado e vai entrar pra valer no processo. O PSDB priorizou Fortaleza, a Região Metropolitana e várias outras cidades do Interior.” Sobre a postura ambígua do partido de ser da oposição e votar a favor do Governo na Assembleia, considerou esse período coisa do passado, observando que só ficou na sigla quem queria seguir as diretrizes tucanas.

Ajaforte e Fesac realizam parceria

Daniel Aragão: Parceria garante experiência

A Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Ajaforte) e a Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) firmaram nesta semana, segundo a assessoria de imprensa dessas entidades, um convênio que vai possibilitar descontos diferenciados aos associados da Ajaforte que realizarem cursos ministrados pela Fesac.

Para o advogado Daniel Aragão, presidente da Ajaforte, a medida vai garantir que os novos profissionais tenham a oportunidade de ganhar mais experiência teórica.

“É uma grande vitória para quem está começando na advocacia, possibilitando capacitação e aperfeiçoamento técnico dos jovens advogados”, disse.

Já para o diretor executivo da Fesac, advogado Caio Falcão, “o convênio visa prestigiar e apoiar o jovem advogado no início dessa carreira árdua, porém gratificante. Profissão esta, muitas vezes, degradante no tocante aos honorários”.

A Ajaforte é uma instituição que tem a função precípua de acolher os novos advogados recém saídos das universidades. Já a Fesac visa capacitar os profissionais da área do Direito com diversos cursos de curta e longa duração.

Eleições 2012 – PV lançará candidato próprio em Fortaleza

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O Partido Verde do Ceará deve ter candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza. Em carta enviada para este Blog, o presidente estadual Marcelo Silva diz que seguirá orientação da direção nacional. Confira a carta:

Prezado Eliomar de Lima,

Ultimamente a grande imprensa tem se reportado muito sobre as eleições municipais, especialmente em Fortaleza.

Observo que, nas análises das deliberações a serem tomadas pelos partidos políticos, não há referências à posição do Partido Verde perante essas eleições.

Venho, então, como presidente Regional do PV externar a nossa decisão: o PV seguirá as orientações emanadas da Direção Nacional, que, na sua última reunião em Brasília, decidiu por unanimidade estabelecer às direções estaduais que lancem candidaturas próprias, especialmente nas capitais e nas grandes cidades.

Em Fortaleza, o PV vem nas últimas eleições, crescendo exponencialmente. Basta que recorramos aos resultados do último pleito municipal quando o PV se colocou em segundo lugar no ranking dos partidos participantes, com uma votação de mais de oitenta mil votos para a Câmara de Vereadores. Nesta ocasião o PV elegeu três vereadores. Somente ficamos abaixo do partido da prefeita eleita.

Hoje, com o ingresso do Vereador Adail Júnior nos nossos quadros contamos na Câmara de Vereadores de Fortaleza com quatro representantes. Com certeza, esta realidade nos coloca em posição privilegiada perante outras forças políticas na disputa eleitoral.

Temos a informar à crônica política cearense que o Partido Verde iniciará brevemente uma discussão interna para a escolha de suas candidaturas visando as eleições que se avizinham.

Assim, afirmo – como Presidente do PV Ceará – que seremos fieis a essa orientação superior do Partido que certamente oferecerá uma opção ao eleitorado cearense para a escolha de prefeitos ou prefeitas que defendam nossos valores e princípios para uma gestão municipal de desenvolvimento sustentável. Não esquecendo, claro, a eleição para o legislativo municipal.

Acrescento, ainda, que em outros municípios maiores do Ceará teremos candidaturas majoritárias, em: Crato, Juazeiro do Norte, Caucaia, Sobral, Camocim, Várzea Alegre, Baturité, Canindé, Cascavel, Crateús, Tauá, Senador Pompeu e outros.

Em bem da verdade, então, desejaria que estas informações fossem externadas no seu blog de tão grande conceito no jornalismo cearense.

Atenciosamente,

Marcelo Silva
Presidente do PV Ceará

Mais de 100 documentos foram esquecidos nos trens do Metrofor em 2011

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Documentos, chapéus, guarda-chuvas e até expositores de roupas foram alguns dos objetos esquecidos nos trens de passageiros da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor). Em 2011, os seguranças da linha Fortaleza-Caucaia recolheram mais de 100 documentos esquecidos – entre carteiras de trabalho, habitações, cadastros de pessoa física (CPF) e documentos de identidade. Essa turma ainda encontrou chapéus, guarda-chuvas e até sacola com expositores de roupas.

Segundo dados do núcleo de segurança do Metrofor, os seguranças recolhem o material esquecido no final das viagens, quando não há mais passageiros no carro, ou quando outros passageiros informam o esquecimento.

No início de cada ano, o Metrofor reúne o material e encaminha para os órgãos fiscais e de segurança. As carteiras de identidade são encaminhadas à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, enquanto os CPFs são encaminhados para a Receita Federal. Já as habitações são mandadas para o Detran.

SERVIÇO

Para recuperar os documentos, a pessoa deve procurar o Serviço de Achados, Apreendidos e Perdidos (SAAP) do Metrofor, que fica na Estação João Felipe (Centro), e localizar seus dados na lista à disposição no local. No caso de objetos, o passageiro deve fazer uma descrição daquilo que perdeu.

Fiec alerta sobre prazo para recolhimento da contribuição sindical

O prazo para o recolhimento da contribuição sindical compulsória das empresas industriais termina no próximo dia 31. A contribuição deve ser feita pelas empresas não optantes do Sistema  Simples, alerta a assessoria de imprensa da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Essa contribuição que incide sobre o capital social da empresa e está dividida em faixas, conforme valores definidos em tabela (ver abaixo). Está prevista nos artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). D natureza tributária, a contribuição é recolhida compulsoriamente pelos empregadores, em janeiro de cada ano, e pelos trabalhadores, em abril de cada ano.

Do montante arrecadado com a contribuição sindical, 60% ficam com o sindicato que representa a categoria – mesmo se a empresa não for sindicalizada –, enquanto o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebe 20% e as federações das indústrias, 15%. À Confederação Nacional da Indústria (CNI) cabem 5% do total. Na ausência do sindicato, porém, a federação fica com 60%, o MTE com 20% e a CNI com 20%.

O pagamento fora do prazo resulta, quando espontâneo, em acréscimo de multa de 10%, nos 30 primeiros dias, com o adicional de 2% por mês subsequente de atraso, além de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, sendo que esse montante  reverterá em favor do sindicato.

SERVIÇO

* Para o recolhimento da contribuição sindical de 2012, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) está disponibilizando as guias com código de barras pelo site http://sindical.sistemaindustria.org.br.

* Mais informações – (85) 3421 5912 / 5432 / 5433.

Profissionais de nível superior do IJF querem revisão do plano de cargos e carreiras

Os profissionais de nível superior do Instituto Dr. José Frota ficaram no prejuízo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários implantado pela Prefeitura em 2006. Naquela ocasião, os médicos acabaram conquistando um PCCS exclusivo e os servidores de nível médio ganharm um reajuste maior.

O assunto já foi discutido pelas lideranças da categoria com o secretário da Ação Governamental Waldemir Catanho, que marcou nova reunião para esta quarta-feira, a partir das 18h30min, no oitavo andar do IJF. Catanho, que prometeu levar o assunto à prefeita Luizianne Lins, deve apresentar a proposta de revisão do PCCS para esse segmento.

Reivindicam a revisão do PCCS enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, nutricionistas, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e farmacêuticos/bioquímicos do IJF).

PSDB puxa encontro em busca de uma frente das oposições em Fortaleza

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Vários partidos de oposição realizarão nesta quarta-feira, a partir das 17 horas, no Hotel Oásis Atlântico (Salão Pedro Lazar), reunião para discutir as eleições municipais de Fortaleza.

Para o encontro, foram convidados o DEM, PR, PP, PPS, PTC e PDT. O PSDB está nessa articulação, desde o ano passado, através do deputado estadual Fernando Hugo, vice-presidente do diretório tucano da Capital.

“Queremos analisar o cenário político com vistas às eleições deste ano”, informa Fernando Hugo. O presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, também estará presente nesse encontro. Ele defende a formação de uma frente ampla contra candidaturas apoiadas pelo esquema político do PT e do PSB.

DETALHE – Marcos Cals é o convidado desta quarta-feira do programa “Debates do POVO”, da Rádio O POVO/CBN. A partir das 13 horas.

Seman busca SSPDS para fechar uma força-tarefa contra paredões de som

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O secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, será recebido em audiência nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Francisco Bezerra.

“Vamos discutir com o secretário a formação de uma força-tarefa com o objetivo de evitar o abuso dos paredões de som”, diz para o Blog o titular a Seman.

Deodato revelou que a Seman recebeu várias denúncias de abusos nessa área não somente nos pontos da cidade que promovem Pré-Carnaval. “Nós vamos formar essa força-tarefa e agir em toda a cidade. Vamos apreender paredões”, promete Deodato Ramalho.

Eleições 2012: Surge novo bloco de partidos políticos de olho na sucessão em Fortaleza

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Moreira (PMN), Tin (PHS), Júnior Aguiar (PRTB), Tin (PHS) e Zé do Carmo (PSL).

O presidente do PHS municipal, deputado Tin Gomes, comandou no início desta noite de terça-feira, 24, em seu escritório político, reunião que resultou na formação de um grupo de quatro partidos que fecharam acordo sobre as eleições deste ano.

Do encontro, participaram o presidente do PMN estadual, Reginaldo Moreira, o presidente do PSL estadual, José do Carmo, e o presidente do PRTB, Júnior Aguiar.

Ficou acertado que esse bloco vai trabalhar pra fazer pelo menos 10 vereadores na capital cearense, tentando alcançar 300 mil votos.

Sobre candidatura a prefeito de Fortaleza, segundo Tin Gomes, ficou acertado que virão novas reuniões desse bloco com outras agremiações políticas.

“Dependendo do cenário, da ocasião, poderemos sair com candidatura própria ou apoiar o nome de outro partido ou bloco partidário”, finalizou Tin Gomes.

Nesta terça-feira, comemora-se o Dia da Constituição Brasileira

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Com o título “O Dia da Constituição Brasileira”, eis artigo de Edson Santana, presidente do Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Sindafort). Ele destaca retrocessos e avanços da Carta Magna. Confira:

Hoje é o Dia da Constituição. Instrumento basilar para a democracia de um Estado, a atual Constituição Federal brasileira é um instrumento poderoso, ainda que precise estar em constante aperfeiçoamento e ser cada vez mais conhecida por todos. Isso porque uma nação realmente igualitária e democrática não se constrói apenas com base na retórica expressa em leis, mas também através de uma busca diária a fim de fazer valer cada ponto desse tão importante documento.

Antes da atual, foram outras seis Constituições (ou sete, já que alguns conferem tal status também à emenda de 1969, enviada pelo general Emílio Garrastazu Médici e aprovada por um então combalido Congresso Nacional). Nossa relação com a Constituição já não começou muito bem. Em 1824 D. Pedro I outorgava o primeiro conjunto de leis do país recém-independente. Centralizador, o imperador estabeleceu, além dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, um quarto poder, chamado Moderador, que era justamente a chancela para que o próprio D. Pedro I agisse livremente sobre os outros três.

Foi essa estrutura limitativa que vigorou durante o período monárquico. Apenas em 1891, após a Proclamação da República, veio a segunda Carta Magna. Já no começo do século passado, foram três Constituições em menos de 20 anos (1934, 1937 e 1946), todas relacionadas à Era Getúlio Vargas, o que ilustra a efervescência e o descompasso político do período.

Nesse ínterim, houve um curto momento democrático, logo suplantado pela crueldade do Estado Novo, que durou quase uma década, até que a derrocada da ditadura Vargas abrisse terreno a uma nova Constituição. Apesar de tumultuado, houve importantes avanços nessa época, como o voto feminino e os direitos trabalhistas.

A fase mais obscura dessa trajetória se inicia com o golpe militar de 1964, oficializado com a Carta de 1967 e a emenda de 1969, que estabeleceu elementos ditatoriais, como os famigerados Atos Institucionais. Felizmente, com a abertura política, vem a Constituição de 1988, de cunho democrático e participativo, daí seu epíteto de Carta Cidadã.  Os parlamentares constituintes, com o poder da liberdade outrora abafada, deixaram uma enorme contribuição para a posteridade ao formularem um documento que vai ao encontro dos anseios populares e assegura os direitos dos indivíduos, além de proporcionar maior controle sobre a própria constitucionalidade das leis. Apesar disso, existem vários pontos a serem melhorados, no árduo e ininterrupto caminho para um Estado mais eficiente. 

* Edson Santana – Presidente do Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana. 

Deram um nó no trânsito da área do viaduto do Mondubim?

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Do profssor João Teles, este blog recebe a seguinte nota, em tom de reclamação e cobrança:

Caro Eliomar de Lima,

Eu não sei o que houve depois que liberaram o viaduto no Mondubim. O caos ali é grande, a partir de um posto da gasolina que fica antes do viaduto – de quem segue no sentido Parque São José-Balão do Mondubim.

Deu um nó!

É congestionamento direto! Quem vai resolver o problema?

Abraços,

João Teles de Aguiar – Professor

Lideranças dos servidores discutem jornada de 40 horas com Seplag

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Representantes dos servidores públicos estaduais vão se reunir, a partir do meio-dia desta terça-feira, na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), com o titular do órgão, Eduardo Diogo. Na pauta, deliberação dos últimos detalhes do Decreto da jornada de 40 horas semanais incluindo as primeiras secretarias que serão contempladas.
Essa implantação ocorrerá de forma escalonada.
 
Bom lembrar que no último dia 13, os servidores pressionaram por uma reunião informal com o secretário. Eduardo Diogo garantiu a publicãção do decreto em 30 dias a contar dessa data.
 

Parque Rachel de Queiroz – Prefeitura recebe propostas

A Comissão de Licitações da Prefeitura de Fortaleza realizará, a partir das 9 horas desta quarta-feira, em sua sede, a licitação do projeto do Parque Rachel de Queiroz (trecho 6 – área verde do bairro Presidente Kennedy).

Na ocasião, serão recebidas as propostas das construtoras.

A comunidade do bairro espera que a implantação do parque garanta a preservação do riacho alagadiço/cachoeirinha.

SERVIÇO

* Comissão de Licitações – Rua do Rosário, 77 – Edifício Vital Rolim – Sobreloja e Terraço.