Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Governo Estadual libera 130 viaturas para Exército

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“Cerca de 130 viaturas foram cedidas pelo Governo do Estado e Polícia Militar a para militares do Exército Brasileiro que fazem a segurança na Capital, segundo informações da 10ª Região Militar. Atualmente, dentro da Operação Ceará, fazem a segurança 813 homens do Exército e 204 da Força Nacional de Segurança.

Ainda de acordo com nota da 10ª Região Militar, está prevista a chegada de 27 fuzileiros da Marinha do Brasil e 108 militares do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro, vindos de Natal (RN).

A 10ª RM informou ainda que está sendo realizada defesa de pontos como o Centro de Fortaleza, o Aeroporto, a orla marítima, o Palácio da Abolição, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, o Batalhão de Turismo, as instalações de Comando da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares.

Em caso de ações de reintegração de posse da 6ª Companhia do 5º Batalhão (instalações físicas e viaturas), no bairro Antonio Bezerra por decisão judicial do Tribunal de Justiça do Ceará, o Comando da Operação Ceará diz que envidará esforços no sentido que as mesmas ocorram de forma ordeira e pacífica.”

(O POVO Online)

Líder do furto milionário ao BC está de volta ao Ceará

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Antônio Jussivan Alves dos Santos, o “Alemão”, está de volta ao Ceará. Líder do furto milionário ao Banco Central, ele estava preso na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) e retornou por decisão do Juízo Federal da Vara de Execução Penal de Catanduvas. “A decisão deu-se por motivo alheio à administração penitenciária cearense”, informa nota divulgada ontem pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

Além do Alemão, outros oito presos federais retornaram ao Ceará. As transferências foram realizadas no mês de dezembro. Os presos foram identificados como Antônio Carlito Avelino, José Wilson Trajano de Freitas, Marcelo Santos Sarruf, Rodrigo Lucchetti, Daniel Belmiro José Rodrigues, Gerson Lima Carnaúba, Paulo Henrique de Oliveira Santos e Jean Charles da Silva Libório.

O ex-policial militar Jean Charles é acusado de integrar quadrilha liderada pelo iraniano Farhad Marvizi, apontado pela Polícia Federal como mandante de pelo menos 11 assassinatos em Fortaleza. Ele estava preso na Penitenciária Federal de Campo Grande. A decisão de retorno partiu do Juízo da Vara de Execução Penal de Campo Grande.

“Os nove presos retornaram ao Ceará e estão locados nas unidades da Região Metropolitana de Fortaleza, conforme administração e logística de segurança da Coordenadoria do Sistema Penal (Cosipe)”, acrescenta a nota enviada pela Sejus.

(Com nota da Sejus e POVO Online)

Núclo Américo Barreira, do PT, divulga nota de apoio à ministra Eliane Calmon

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O Núcleo Américo Barreira, que congrega intelectuais e miliantes da sociedade civil ligados ao Partido dos Trabalhadores, divulga, por meio deste Blog, nota de solidariedade à corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliane Calmom, que abriu guerra contra magistrados envolvidos em atos de corrupção. Eis o teor da nota:

Assistimos, nestas últimas semanas pelas páginas dos jornais brasileiros, à repercussão da liminar do ministro Marco Aurélio Melo do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringe, ou praticamente suprime as funções fiscalizatórias e punitivas dos atos ilícitos, arbitrários ou inconstitucionais cometidos pelos magistrados de todo o Brasil. Decisão que favorece o interesse da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que questiona a competência do CNJ de instaurar procedimentos apurativos da conduta de juízes, buscando reservá-las exclusivamente para as corregedorias estaduais vinculadas aos seus respectivos Tribunais de Justiça, dada sua maior sujeição as relações de poder e compadrio ali existentes. Consideramos que esta liminar concedida pelo o ministro Marco Aurélio de Melo é abusiva, visto que expedita ao arrepio da Constituição, de seus princípios estruturantes entre os quais se salienta o democrático que propugna pela abertura e controle republicanos de todos os poderes do Estado Democrático de Direito. Como se pode depreender da Emenda Constitucional 45 que operou a Reforma do Judiciário em 2004, passando a ter vigência em 2005, incumbindo ao Conselho Nacional de Justiça a função precípua de apreciar e julgar os casos de condutas de juízes que malferissem o direito e os valores da ética democrática e republicana da moralidade, publicidade, impessoalidade e legalidade.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem desempenhado um papel importante no controle dos atos administrativos do Poder Judiciário, sinalizando para uma abertura das instituições judiciárias à sociedade civil em nosso país. Afinal, o Judiciário – de todos os poderes – é o mais hermético e o menos transparente para a sociedade, como facilmente se observa em nossa história institucional. Ademais a persistência atávica de uma cultura hierárquica e normativista ao instituído no interior do judiciário brasileiro chocam-se frontalmente com os imperativos axiológicos positivados na Constituição da República que exige magistrados consentâneos com a afirmação da liberdade, da igualdade e da participação como elementos imprescindíveis do Estado Democrático de Direito. Precisamos de juízes responsáveis, voltados para concretização dos valores centrais da democracia e da promoção da dignidade da pessoa humana e não de meros burocratas da lei, dos códigos encerrados em si mesmos, sem nexo com os objetivos ético-políticos de nossa Constituição. Ou seja, infelizmente, de maneira geral ainda temos um judiciário aquém de suas atribuições fixadas pela Constituição que ao invés de instigar a cidadania, prefere agir como instrumento de conservação das velhas estruturas patriarcais e injustas do capitalismo brasileiro.

A luta empreendida por setores das cúpulas judiciárias associadas à grande mídia e ao poder econômico pela “limitação” dos poderes fiscalizatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao atacar de maneira infame e corporativa a brava magistrada ex-presidente do CNJ, Eliane Calmon expõe de maneira tristemente pedagógica a hegemonia do pensamento arcaico no âmbito das cúpulas judiciais nativas e seu profundo descompasso com as aspirações cidadãs das maiorias trabalhadoras de nosso país ansiosas por uma justiça efetivadora dos seus direitos fundamentais e prerrogativas. Infelizmente o que vimos é a persistência de uma burocracia judiciária encastelada nos tribunais que funciona como instrumento privilegiado da estratégia liberal-conservadora de manter o alinhamento do poder judiciário ao poder patrimonialista financeiro e de sua ambiciosa visão de um país para uma elite sem compromisso de nação.

A Sociedade Civil no Brasil precisa rapidamente mobilizar-se denunciando as tentativas destes setores – dentro e fora do judiciário – para acabar com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esvaziando-o de suas competências de controle e punição dos juízes que perseveram no hábito de violação dos princípios éticos, políticos e jurídicos que devem orientar o funcionamento das instituições do Estado Democrático de Direito. Os vilipêndios, infâmias e mesquinharias a granel assacadas contra a ministra Eliane Calmon visando calá-la não surtirão efeito, pois a sociedade brasileira não aceita mais o arbítrio de poucos que teimam em violentar a democracia e o bom-senso. Não podemos acatar que uma das inovações institucionais que mais contribuíram para abrir o poder judiciário para cidadania seja anulada por uma instância burocrática desse próprio poder que se vê atemorizada pela transparência de seus atos e pelo controle finalístico da sua gestão administrativa interna.

Nessa condição e levando em conta os fundamentos acima aduzidos o Núcleo Américo Barreira do Partido dos Trabalhadores vêem a público declarar nosso apoio a ministra Eliane Calmon e sua luta por um novo judiciário, democrático, há décadas requerido pelo povo brasileiro. À ela empenhamos a força de nossa voz e a nossa solidariedade de cidadãs e cidadãos em favor de um judiciário ético, digno e democrático como o é o povo brasileiro. Vamos à luta companheiros por um novo judiciário e um novo Brasil!! Mais do que um Ano Novo, desejamos que 2012 seja o anúncio de uma nova era!!!

NÚCLEO AMÉRICO BARREIRA – PT CEARÁ.

Anistia geral para policiais militares seria o impasse para o fim da greve

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Fontes oficiais da área da Segurança Pública do Estado, numa avaliação preliminar da pauta fechada pelos policiais e militares em greve, há cinco dias, consideraram precedente perigoso uma anistia geral para os envolvidos no movimento.

Essas mesmas fontes dizem que no Maranhão, que enfrentou greve de policial militar em novembro último, houve anistia, mas isso ocorreu porque não se registraram excessos verificados no movimento no Ceará. O governo mandou para a Assembleia Legislativa lei anistiando e garantiu reajuste de 10,4% para a categoria, que reivindicava 17%.

Os policiais militares maranhenses, segundo essas fontes oficiais, não apreenderam viaturas. Também não esvaziaram pneus e liberaram viaturas quando solicitadas pela Força Nacional de Segurança que ali esteve durante o movimento grevista.

Fica a torcida pelo bom senso e por um acordo que garanta segurança à sociedade cearense.

Greve na PM – Defensoria Pública Geral do Estado entra na mediação

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Este Blog recbeu, nesta manhã de terça-feira, nota da De4fensoria Pública Geral do Estado. A nota fala sobre a greve da polícia e dos bombeiros militares. Confira:

NOTA PÚBLICA DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

A Defensoria Pública Geral do Estado, instituição autônoma essencial à Justiça como expressão e instrumento do regime democrático, conforme a Constituição Federal e a Lei Complementar 84/94, e responsável pela orientação jurídica, defesa e promoção dos direitos das pessoas hipossuficientes – cerca de 83% dos cearenses, segundo dados do IBGE, vem a público informar

1 – Que está acompanhando a paralisação dos Policiais Militares e Bombeiros, tendo sido contactada pelos grevistas e procurado representantes do Governo desde o dia 31 de dezembro;

2 – Coloca-se à disposição para funcionar como mediadora e observadora das negociações.

Andrea Coelho,

Defensopra-pública geral do Estado do Ceará.

Fim da greve da PM está nas mãos de Cid Gomes

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Grupo aquartelado no 6ªCia do 5º Batalhão

O governador Cid Gomes (PSB) avaliará, nesta manhã de terça-feira, a proposta fechada pelos policiais militares e bombeiros que pode dar um fim à greve dessas categorias no Ceará. A proposta foi fechada no começo desta madrugada com a mediação da procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, do presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, do arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio, e de parlamentares como o deputado federal Chico Lopes (PCdoB).

No documento, divulgado pelo deputado estadual Capitão Wagner, a categoria reivindica anistia geral para os PMs que participam do movimento grevista, reajuste do vale-refeição, criação de um Código de Ética, revisão de promoções, revisão da jornada de trabalho e, principalmente, a incorporação para todos os policiais militares de uma gratificação de R$ 850,00 que é dada apenas aos PMs que cumprem carga horária das 22 horas até as 6 horas.

Enquanto Cid Gomes não dá resposta, os policiais civis confirmam a realização de uma assembleia geral para o fim da tarde desta terça-feira. Eles podem entrar em greve em solidariedade aos PMs, mas também buscando conquistas salariais. Há, também, um grupo de estudantes se articulando para realizar uma passeata em solidariedade aos policiais militares que continuam ocupando a sede da 6º Companhia do 5º Batalhão da PM, no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. Ali, os PMs em greve contam com o apoio de familiares.

A defensora-públcia geral do Estado, Andrea Coelho,  informou estar acompanhando todo o caso e apela ao bom senso. Ela espera que prevaleça a melhor saída para o impasse.

(Foto – Gabriel Gonçalves/OPOVO)

Justiça determina fim da greve na PM

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“A paralisação de policiais e bombeiros militares do Ceará sofreu um golpe no início da noite de ontem. A desembargadora Sérgia Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE), determinou o retorno imediato dos militares ao trabalho. O não cumprimento da determinação pode acarretar o pagamento de uma multa diária de R$ 500 por cada policial que esteja parado e R$ 15 mil por cada associação envolvida na organização do movimento grevista.

Ainda ontem à noite, o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, foi informado da ordem judicial. Para basear a decisão, a desembargadora Sérgia Miranda alegou o caráter de inconstitucionalidade da greve dos militares, além de considerar o movimento dos policiais um crime e uma infração militar.

No quartel da 6ª Companhia do 5º Batalhão (BPM), no Antônio Bezerra, policiais e bombeiros, aquartelados desde a última quinta-feira, realizaram uma assembleia após serem comunicados da determinação do TJ.

Um dos líderes do movimento, capitão Wagner Sousa, colocou duas propostas em votação para centenas de PMs e bombeiros presentes. A primeira de que os manifestantes deveriam deixar o quartel, dessem fim à paralisação e retornassem às suas residências. A segunda de que os militares permanecessem aquartelados e continuassem a greve.

A segunda opção foi escolhida por unanimidade e os manifestantes decidiram dar sequência ao acampamento no quartel da 6ª Companhia. “Isso só mostra que a nossa mobilização está forte e só vai ceder diante do atendimento das reivindicações”, reforçou o capitão Wagner.

Novas adesões

Ontem, o movimento dos militares recebeu novas adesões de policiais. Desta vez, de integrantes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), um dos poucos setores da Polícia Militar que ainda não tinha participado das manifestações.

No domingo à tarde, policiais do Raio, considerado como tropa de elite da PM, já tinham reforçado o comando de greve no Antônio Bezerra. “Só está faltando o Batalhão de Choque aderir por inteiro. Queremos chegar a 100% de adesão”, ressaltou Pedro Queiroz, presidente da Associação de Praças da Polícia Militar do Ceará.”

(O POVO)

Luizianne destaca estabilidade da gestão

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“Primeira entrevistada do ano do programa Jogo Político, exibido pela TV O POVO, a prefeita Luizianne Lins (PT), ao fazer um balanço de sua gestão, afirmou que Fortaleza vive há sete anos em clima de estabilidade política e administrativa. “O que temos são problemas pontuais, algo muito pequeno em relação ao que se tinha anteriormente”.

Luizianne diz que deixará o governo em 2013 de “cabeça erguida”, ciente de que “fizemos o melhor que pudemos”. “Problemas é claro que vão existir. Somos a quinta cidade em população do País e certamente também em problemas. Mas hoje o fortalezense pode ter orgulho da cidade em que vive”, enfatizou.

No programa Jogo Político, que é apresentado pelo jornalista Fábio Campos, Luizianne conversou também sobre sucessão municipal. Desta vez, preferiu não afirmar qual o nome petista de sua preferência para disputar a Prefeitura de Fortaleza no próximo mês de outubro – em ocasiões anteriores, ela havia demonstrado simpatia por Waldemir Catanho (secretário municipal de Articulação Política). Ao invés disso, destacou as qualidades dos principais nomes que lutam para representar o PT nas próximas eleições. Além de Catanho, ela destacou os nomes de Elmano Freitas (secretário municipal de Educação), Acrísio Sena (presidente da Câmara Municipal de Fortaleza), Guilherme Sampaio (vereador e ex-líder da prefeita na Câmara), e Artur Bruno (deputado federal).”

(O POVO)

Profissionais da saúde nomeados devem se apresentar até o próximo dia 10

Os profissionais de nível superior não-médicos aprovados no concurso da Secretaria da Saúde do Estado e nomeados no dia 23 de dezembro pelo governador Cid Gomes deverão comparecer à Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (CGTES), na Avenida Almirante Barroso, 600 (Praia de Iracema) para os procedimentos de lotação até o próximo dia 10. São 420 profissionais nomeados e empossados coletivamente pelo Secretário da Saúde, Arruda Bastos, em ato realizado no dia 26 de dezembro.

Com a lotação dos novos trabalhadores da saúde, o Governo do Estado informa ter concluido a chamada dos aprovados no concurso da Sesa realizado em 2006, que ofereceu 4.273 vagas. Todos os profissionais de nível médio, no total de 2.027 concursados, e os médicos, 1.164 concursados, já foram nomeados e estão trabalhando em hospitais e unidades da rede estadual.

Dos 1.082 concursados de diferentes categorias profissionais de nível superior, 600 enfermeiros já haviam sido nomeados e já trabalham na rede de assistência da Sesa. Faltavam ser chamados os fonoaudiólogos, psicólogos, fisioterapeutas, odontólogos, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, veterinários, nutricionistas, assistentes sociais e biólogos nomeados pelo governador Cid Gomes. Desses profissionais, 62 não atenderam à convocação da Sesa para apresentação de documentação. (Com informações da Sesa)



Greve na PM – Terceira rodada de negociação sem acordo

“Terminou sem acordo a terceira tentativa de negociação entre o Governo do Estado e os Policiais Militares e Bombeiros do Ceará, em greve desde a última quinta-feira, 29. Um documento com proposta da categoria será encaminhado ao governador Cid Gomes, que deverá avaliar até a manhã desta terça-feira, 3.

O ofício foi entregue por um dos líderes da greve, Capitão Wagner, ao procurador do Estado Fernando Oliveira, durante reunião na residência da procuradora-geral do Estado, Socorro França.

Além dos procuradores, também participou do encontro o arcebispo de Fortaleza, Dom José Antônio Tosi.

A reunião aconteceu poucas horas após a Justiça do Ceará determinar o retorno imediato de policiais militares e bombeiros às atividades. Após o anúncio, a categoria comunicou que não acataria a decisão da Justiça.”

(O POVO Oline)

Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE se solidariza com greve na polícia militar

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Este Blog recebeu, nesta segunda-feira à noite, mais uma nota oficial. Dessa vez, da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Ceará. O mote é de apoio à luta de policiais militares e bombeiros que fazem paralisação. Confira:

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Estado do Ceará vem a público externar seu apoio às antigas reivindicações dos bombeiros e policiais militares Cearenses.

A CDH-OAB/CE denuncia o Governo Cid Gomes pela sua truculência e incapacidade de negociar com esses importantes segmentos do aparelho do Estado. Entende que, ao recorrer à Força Nacional, o Governador Cid Gomes objetiva intimidar o movimento dos militares e criar um clima de insegurança e pânico na população.

Adverte o Governo Federal do risco da Força Nacional ser utilizada não para assegurar a ordem pública, mas tão somente para calar as legítimas reivindicações de nossos bombeiros e policias militares. Estamos convictos que essas atitudes do Governo do Estado do Ceará terão o mesmo destino daquelas do governador carioca Sérgio Cabral: o repúdio da Nação e até mesmo do Congresso Nacional.

Fernando Antônio Benevides Férrer
Presidente da CDH-OAB/CE.

Policiais civis podem engrossar greve na área da Segurança Pública

A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (SINPOCI) está convocando a categoria para uma assembleia geral nesta terça-feira, a partir das 18 horas, na sede sindical. O objetivo é deliberar sobre a possível paralisação de toda a categoria da Polícia Civil.
O Sinpoci pode engrossar a greve no âmbito da segurança pública, que já atinge setores da Polícia Militar. A luta é por melhores condições de salário e de trabalho.

Greve na PM – Entidades repudiam atos de violência

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Este Blog recebeu, nesta noite de segunda-feira, nota de um conjunto de entidades da área militar. O apelo é por bom senso na greve que se registra no âmbito da polícia militar e contra qualquer tipo de ato de violência que possa vir a se registrar. Conifra:

NOTA OFICIAL

As Associações abaixo-assinadas tornam publico que repudiam todo e qualquer ato de violência, que atente contra a dignidade humana. Neste instante DE LUTA, é mister que prevaleça o bom senso e o dialogo entre as partes envolvidas, em prol do bem estar do povo cearense.

AORECE – Associação dos Oficiais da Reserva do Estado do  Ceará

ABSS – Associação. Beneficente dos Sub-tenentes e Sargentos do Ceará

AET – Associação Esportiva Tiradentes

ASPRAC – Associação dos Policiais Militares da Região do Cariri

Associação das Viúvas dos Policiais Militares do Ceará

Leitor do Blog revoltado com serviço da Oi

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De Frank Júnior, leitor deste Blog, recebemos nota com queixas sobre os serviços da Oi. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Feliz Ano Novo pra você e família.

Meu caro, desde as primeiras horas desta segunda-feira não se consegue contato com o atendimento da Oi. Adquiri um plano 3G para utilizar em um tablet. O serviço tem sido satisfatório em vários locais da cidade, exceto quando adentro ao Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Ao ligar o aparelho, automaticamente aparece uma tela da Oi Vex. Entretanto, meu plano não me dá direito de utilizar o Vex. O problema é que onde tem hot spot da Vex, não consigo utilizar o meu 3G de outra maneira.

Reafirmo. Não quero acessar o Vex, apenas utilizar o meu 3G.

A partir daí, tentei contato pelo atendimento eletrônico que está, desde o início da manhã, sem funcionar.

Fui a uma loja da Oi na Avenida Santos Dumont e lá disseram que o atendimento só se dá por telefone.

E agora?

Abraço,

Franklin Júnior.

Três arrastões são registrados em Fortaleza

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“Três arrastões teriam acontecido na tarde desta segunda-feira, 2, em Fortaleza. A primeira ação ocorreu na Barra do Ceará, por volta das 16h30, ao mesmo tempo em que um ônibus era invadido por bando armado no bairro Henrique Jorge. A terceira ação foi relatada na Via Expressa, já por volta das 17 horas.

Segundo testemunhas, a primeira sequência de assaltos teria começado no bairro Quintino Cunha, na avenida Mozart Pinheiro de Lucena, se estendendo até a Barra do Ceará.

Em conversa com O POVO Online, uma jovem que testemunhou a ação disse que um grupo com 10 ou 15 pessoas invadiu várias lojas do comércio da avenida e praticaou a série de roubos no local.

Por conta da ação, as lojas, que costumavam fechar somente às 19 horas, fecharam as portas mais cedo, por volta das 17 horas. Os moradores da área afirmam que a Polícia não apareceu no local.

Henrique Jorge

Um segundo arrastão teria acontecido por volta das 16h35, dentro de um ônibus da linha Conjunto Ceará/Lagoa, que seguia pela avenida Fernandes Távora, no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza.

De acordo com o relato de uma testemunha, cerca de 15 homens entraram no coletivo e começaram a tomar todos os pertences dos passageiros. “Entreguei celular e pasta com material de trabalho, gravador digital”, contou ao O POVO Online o radialista Edson Ferreira, uma das vítimas.

Via Expressa

A terceira ação teria ocorrido na Via Expressa, próximo ao cruzamento com a rua Tavares Coutinho, no bairro Varjota, em Fortaleza.

De acordo com um morador do bairro que presenciou a ação, um grupo de homens armados abordou vários veículos que passavam pela via, enquanto outros motoristas buzinavam e davam “sinal de luz”, na tentativa de alertar os carros que estavam atrás.

Greve dos PMs

Em greve desde a última quinta-feira, 29, policiais militares e bombeiros já estariam de braços cruzados em 33 municípios cearenses, de acordo com o presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Pedro Queiroz.

Por conta da paralisação, o governador Cid Gomes decretou estado de emergência em todo o Ceará, e pediu reforço policial da Força Nacional, do Exército e da Aeronáutica.”

(POVO Online)

Sindicalista critica Governo por impasse na greve da polícia militar

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Do sindicalista José Rodrigues, do Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado, recebemos artigo sobre a greve que atinge setores da Policia do Ceará.

Greve nenhuma se justifica em meio a tantas desavenças registradas durante o dia-a-dia em que a população mais carente de toda e qualquer capital brasileira que convive com milhares e milhares de problemas sociais, sejam estes gerados pela miséria e pobreza enfrentadas por quase 24 horas diárias, onde se manifesta uma variedade de ocorrências as mais complicadas possíveis e impossíveis de serem resolvidas e/ou solucionadas pelas Polícias Civil e Militar.

Mas, o pior e mais sério de tudo isto ora vivenciado pelos cearenses, é que o próprio governador não têm assumido todo seu papel e responsabilidade no momento em que se comprometeu perante o FUASPEC, desde 02.08.2010, com uma Pauta de Reivindicações e Pleitos da classe trabalhadora pública. Lamentavelmente, ele não tem cumprido com a maioria dos itens ali constantes, o que vem se arrastando também desde 2007, quando do seu primeiro mandato governamental, e mesmo após a Instituição da MENP – Mesa Estadual de Negociação Permanente. A partir daquela data, teria total condição de sentar à Mesa para receber todas propostas, discuti-las e negociá-las, conforme às condições possíveis existentes e criadas para evitar que momentos tão ruins iguais a estes tomassem conta da tranquilidade e segurança de nossa capital e demais municípios do nosso Estado.

O Senhor Governador, através de MENP, via SEPLAG, vem descumprindo as decisões alí definidas e que muito bem poderiam ter evitado todo e qualquer tipo de ocorrência – seja mais radical ou não como o que se viu no Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, onde esses estados passaram por movimentos de greve de policial, mas souberam perfeitamente solucionar todos os momentos críticos. Sentaram-se à mesa para debater suas crises internas e externas e partiram para decisões efetivas que vieram beneficiar a todos – a segurança pública, o Governo  e os policiais que, mesmo não podendo realizar greve/paralisação legal, souberam se comportar o necessário para obter suas reivindicações mais sólidas e necessárias do momento crítico vivido por todos.

O Governo cearense têm desrespeitado suas próprias Leis instituídas por ele mesmo que, através de PGE – Procuradoria Geral do Estado do Ceará, não vem observando o significado e valores  tão essenciais das leis de sua própria origem e instância legal posta em vigor. Tem colocado em jogo, sem quaisquer prioridades, essências maiores de relevâncias estaduais de um governante que se diz democrata, mas que não tem cumprido seus e compromissos e respectivas Leis assinadas pelo seu punho quase que diariamente.

Aí então se perguntaria: que Governo é este que não cumpre nem mesmo com sua palavra e lei manifestadas por seus coadjuvantes que, há mais de cinco anos lhes propõem regras que não são cumpridas e nem tampouco executadas por sua Justiça e Defensoria Públicas tão dignas, mas ao mesmo tempo tão equivocadas no cumprimento efetivo de suas decisões tomadas de maior interesse?

Há de chegar um momento em que ninguém certamente saberá a quem respeitar, visto que o próprio Governo tem destratado tudo aquilo que mais sempre qualificou como o máximo de rigor e respeitabilidade, acima de todos e tudo quase aquilo que mais real sempre existiu de caráter público e político?

Quanto custará finalmente a estadia do Exército Brasileiro para substituir os militares? E, ainda, quanto custarão os pernambucanos aqui presentes para substituir a esses mesmos policiais que percebem de vencimentos, salários e proventos, pouco mais de R$ 85,00 de Soldos ( Lei que se arrasta desde l.944, quando ainda a República Democrática se estabelecia em nosso país autoritário), mas que hoje ainda permanecem como se nada tivesse acontecido de lá até hoje? Será que nenhum “Político/Parlamentar”se orgulaharia de elaborar uma Nova Lei pertinente ao Código Militar para, inclusive, colocar situações do “ASSÉDIO MORAL” existente?

Cordialmente,

* José Rodrigues, sindicalista,

jfrodrigues53@hotmail.com//asenmesc@ig.com.br

Greve da PM – Entidades sindicais pedem entendimento

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Várias entidades sindicais e populares reunidas nesta tarde de segunda-feira, na sede do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, decidiram promover eventos de apoio à greve dos policiais militares.

O objetivo é apelar ao bom senso da categoria e ao Governo do Estado para que haja entendimento, informa Mário Albuquerque, que comanda a Associação 64/68 Anistia.

Cúpula da Segurança está reunida avaliando novas medidas

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“A cúpula de Segurança do Estado está reunida desde as 16h desta segunda-feira, 2, na 10ª Região Militar. Ela deve avaliar a situação e decidir novas medidas a serem tomadas diante da greve da Polícia Militar e dos Bomebeiros, deflagrada na última quinta-feira, 29.

A reunião operacional engloba todos os comandos envolvidos no policiamento de Fortaleza e estão presentes Secretaria da Segurança Pública (SSPDS), Ciops, PMs, Bombeiros, CPC, 5º BPM, Marinha e Aeronáutica. Esta é a primeira reunião que acontece depois dos festejos de Réveillon.

Para reforçar o policiamento durante as paralisações de PMs, 110 militares vindos de São Luiz (Maranhão) chegaram a Fortaleza na madrugada. Além disto, mais 35 homens da Força Nacional aterrissaram na Capital e mais 60 devem chegar até de noite, totalizando 95 pessoas.

De acordo com informações do Estado, em Fortaleza há 750 homens do Exército, dentre eles, 80 são de Pernambuco, 110 do Maranhão e 100 do Piauí. Ademais, 300 coletes vão chegar a Capital para os militares que não aderiram à greve, além de 30 viaturas do Ronda do Quarteirão e mais 100 carros modelo Sandeiro, com comunicação via rádio.”

(POVO Online)

Câmara Municipal do Eusébio devolve R$ 472 mil para Prefeitura

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A Câmara Municipal do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) devolve, pelo segundo ano consecutivo, parte do duodécimo (repasse do Executivo) à Prefeitura.  Joselito Tavares de Abreu, presidente da Casa e que é conhecido como “Goga”, restituiu R$ 472 mil ao Município, em dezembro último. Esse dinheiro não foi gasto no ano passado.
Ele diz que o repasse era mais que suficiente para arcar com todas despesas do Legislativo e que resolveu guardar as sobras mensais. As despesas da Câmara Municipal de Eusébio totalizam R$ 229 mil. “Conseguimos pagar tudo com este valor funcionários, serviços de terceirizados, cargos de confiança, verba parlamentar e despesas do prédio”, afirma Goga.
Os recursos devolvidos, espera o vereador Goga, devem ser empregado em benefício dos moradores. Ele apresentou requerimento, aprovado pelos demais vereadores, solicitando ao prefeito Acilon Gonçalves que aplique a verba deviolvida na iluminação de nove campos de futebol construídos nas localidades de Vila Nova, Coaçú, Jabuti, Olho D´Agua, Precabura, Guaribas, Parque Havaí, Tamantaduba, Autódromo.