Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

José Linhares cobra, pela oitava vez, recuperação da BR-222

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O deputado federal José Linhares (PP) ocupou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira, para protestar contra a demora no trabalho de restauração da BR-222. Disse ele: “Volto pela oitava vez a esta tribuna para apelar, implorar, denunciar ao Ministério dos Transportes, ao DNIT, à Presidente da República, a irresponsabilidade com que tratam a BR 222, mais precisamente o trecho Fortaleza-Sobral. É incrível a saga que vos passo a contar. Quando digo saga, quero enfatizar a maracutaia, a trambicagem, as promessas vãs, os compromissos assumidos e não cumpridos, uma odisséia que se arrasta há quase 20 anos”.

O parlamentar destacou a importância dessa rodovia para os Estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará e lamentou o “pouco apreço, a ignorância que os setores do Ministério dos Transportes têm para com a indústria, o comércio, os serviços, a economia de toda esta vasta região.”

Padre Zé Linhares chegou a lembrar que há pouco mais de seis meses, a bancada federal do Ceará reclamou providências. Destacou que o governador Cid Gomes (PSB), já saturado com a situação, promoveu com toda a comunidade a montante e a jusante o célebre “Rally” da BR 222. “Até hoje, excetuando-se um pequeno trecho que vai de Umirim a Croatá, atualmente em obras, o restante é uma buraqueira de mão única”, acentuou.

O deputado alertou para o fato de que o inverno se aproxima e reiterou: “Aqui deixo um requerimento de informação ao Ministro dos Transportes. Diga-nos: O DNIT vai extinguir a BR ou que alternativas vão surgir?”

(Foto – Paulo MOska)

MPT/CE pede apoio à bancada federal para obras da nova sede

O procurador regional do Trabalho, Antônio de Oliveira Lima, esteve reunido com a bancada federal cearense, em Brasília. Ele informa ter conseguido apoio para a conclusão das obras da nova sede do Ministério Público do trabalho (MPT), na Praia de Iracema.

Não falou sobre recursos, mas disse que os parlamentares se comprometeram a ajudar com liberação de emendas.

A execução das fundações e estrutura da obra ficou a cargo da Construtora Exata Ltda, vencedora da licitação realizada pelo MPT, enquanto a elaboração do projeto executivo de arquitetura, do cálculo estrutural e das instalações em geral coube à GBM Engenharia e Arquitetura Ltda, através do arquiteto Georges José Baraúna Milcent.

Nestas etapas, estão sendo investidos R$ 9,5 milhões. Garantir os recursos que serão utilizados para o acabamento do novo prédio foi o que pediu o procurador Antonio de Oliveira Lima aos parlamentares federais.

Em greve, funcionários do BNB farão ato à base de ovo de codorna

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O Sindicato dos Bancários do Ceará programou para esta quinta-feira, a partir das 13 horas, na  praça principal da sede administrativa do BNB, no Passaré, um ato de avaliação do movimento grevista dos funcionários dessa Instituição.
Na ocasião, segundo comando de greve, serão feitos encaminhamentos para o fortalecimento do movimento paredista e, em clima de ironia, haverá a distribuição de ovo de codorna para protestar contra a “moleza “da direção do BNB em negociar com a categoria.

Lixo hospitalar dos EUA é vendido em Fortaleza

“A Vigilância Sanitária no Ceará apura denúncia de que um comércio atacadista em Fortaleza estaria vendendo tecido proveniente de lixo hospitalar importado dos Estados Unidos. Pelo menos duas pessoas procuraram o órgão para denunciar a suposta irregularidade.

O tecido deixado para análise na Vigilância Sanitária está com manchas e esparadrapo. O retalho também contém a inscrição do Department of Veterans Affairs (Departamento de Veteranos da Guerra, uma instituição de saúde norte-americana). No tecido, há uma advertência de venda proibida.

A inscrição é a mesma encontrada em parte do lixo hospitalar apreendido em Pernambuco pela Receita Federal, nos últimos dias. Algumas lojas que vendiam o material chegaram a ser interditadas pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa).

Uma das pessoas que fizeram a denúncia conversou com O POVO. “Minha mãe faz pintura em tecido e uma amiga indicou que ela comprasse (os retalhos) nesse local, que era mais barato”, conta. A família foi até o comércio atacadista e comprou o tecido, vendido a R$ 3,50 o quilo. A compra foi realizada há mais de um mês.

Embora já tivesse notado as manchas, a mulher só percebeu que poderia se tratar de algo irregular ao assistir na TV uma reportagem sobre o lixo hospitalar vendido em Pernambuco. “Ela assistiu ontem (terça-feira) a matéria e a gente resolveu denunciar”, comenta o filho.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) vai encaminhar o tecido para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), que irá analisar se a mancha no retalho é sangue. “Foi aberto um processo. Vamos mandar esse material para análise e tentar saber qual a origem dele”, informa a coordenadora de Vigilância Sanitária da Sesa, Gerarda Cunha. Não há um prazo para que o laudo fique pronto.

Se for necessário, será solicitado apoio da Receita e da PF. Ontem, uma equipe da Vigilância Sanitária foi até o comércio atacadista fazer uma vistoria no local. O laudo de inspeção diz que, na loja, “não foram encontrados indícios de importação de tecidos provenientes de hospitais (lixos hospitalares) dos Estados Unidos”. Mesmo assim, as investigações continuam.

Na tarde de ontem, O POVO foi até a sede do comércio atacadista e conversou com os proprietários. Eles confirmaram que a empresa importa tecido dos Estados Unidos, mas negaram vender lixo hospitalar. “A gente importa dessa empresa (norte-americana) há 11 anos. Nunca tivemos nenhum problema”, afirma um deles.

O tecido que a importadora compra dos Estados Unidos chega ao Ceará em navios, dentro de contêineres. “Acontece de vir com mancha, mas é graxa ou um sujo que pega durante o transporte até aqui. Tem nada a ver (com lixo hospitalar”. Quando chega assim, o tecido é vendido por um valor menor.”

(OPOVO)

Prefeitura vai recorrer de decisão que permite obras em área do Cocó

O procurador-geral do Município, Martõnio Mnt’Alverne, deverá recorrer da decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que determinou à Prefeitura que conceda licença para construção nas dunas do Cocó.

Ele disse que ainda não foi notificado,mas garantiu que “as medidas cabíveis” serão adotadas na defesa dalegalidade existente e do interesse ambiental da cidade.

Martônio negou a existência de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em torno do projeto doloteamento Jardim Fortaleza, no Cocó. O que houve, segundo explicou, é que no último dia 19 de etembro foi protocolada uma proposta de TAC pela Associação Cearense dos Empresários da Construção e Loteadores (Acecol), na PGM.

O POVO está na final do ESSO

“Pelo sétimo ano consecutivo, O POVO é finalista do mais importante prêmio do jornalismo brasileiro: o Esso. Com a grande reportagem Santificados – Nos Altares de Beira de Estrada, os repórteres Felipe Araújo, Cláudio Ribeiro, Ana Mary C. Cavalcante, Demitri Túlio, Émerson Maranhão, Luiz Henrique Campos e Fátima Sudário (edição) chegaram à final na categoria Norte/Nordeste. Com o mesmo trabalho, o editor executivo do Núcleo de Imagem, Gil Dicelli, disputa a final nacional de Criação Gráfica.

A trilogia Santificados – Nos Altares de Beira de Estrada é uma série de cadernos especiais publicada entre abril e junho deste ano. Nas 16 páginas de cada um, os repórteres contam a história de 30 personagens contemporâneos que – martirizados -, viraram “santos” por força da vontade popular. Mesmo contrapondo as regras do Vaticano, ganham romarias e são vinculados a promessas.

Durante três meses, os repórteres do O POVO percorreram o Interior e a Capital cearense em busca das narrativas. Histórias como a de mártir Francisca, uma adolescente assassinada pelo ex-noivo em Aurora no ano de 1958. As 11 facadas e o sofrimento pelo qual passou fizeram com que o povo erguesse uma capela no nome dela e lhe rendesse devoção.”

(O POVO)

Associação Peter Pan lança pedra fundamental de parque doado pelo empresário Eike Batista

A Associação Peter Pan lançará, nesta qunta-feira, às 17 horas, a pedra fundamental do Parque da ‘Crianxa’, que será doado pelo empresário Eike Batista, controlador da empresa termelétrica MPX, em operações no Porto do Pecém. O ato ocorrerá nos jardins do Centro Pediátrico do Câncer (CPC).

Na ocasião, a Associação Peter Pan entregará a Comenda Amigo Peter Pan a todos que colaboraram na construção do CPC. Receberão o reconhecimento algumas personalidades e empresas patrocinadoras masters que, pelo conjunto dos serviços prestados.

TJ divulga nota em resposta ao presidente da OAB do Ceará

O Tribunal de Justiça do Estado divulgou nota para a imprensa nesta quarta-feira. Diz respeito à divulgação, pelo presidente do OAB-Ceará, Valdetário Monteiro, de relatório do CNJ que apontou problemas no processo de reforma do Fórum Clóvis Beviláqua, principalmente no tocante ao sistema de digitalização. Confira a nota:

A Presidência do Tribunal de Justiça, através da sua Assessoria de Comunicação, no tocante às declarações manifestadas à imprensa, nesta data, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Ceará, Dr. Valdetário Andrade Monteiro, esclarece que, até o presente momento, esta Corte de Justiça não recebeu o Relatório Final da Inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Em verdade, a Secretaria de Controle Interno divulgou e encaminhou Nota Técnica à Corregedora do CNJ, ainda pendente de apreciação final pela autoridade competente, motivo pelo qual a administração do TJCE entende como prematura qualquer declaração.

Cumpre informar que, não existem ofícios, de qualquer natureza, encaminhados pela OAB – Secção Ceará, à Presidência deste Tribunal, pendentes de respostas. Esclarecendo, ainda, que todos os questionamentos dirigidos a esta Corte de Justiça são diligentemente respondidos, tendo o presidente da OAB se reunido com a atual administração em diversas oportunidades, sem ter realizado nenhum comentário a respeito das questões ora apresentadas à imprensa.

Ademais, cabe destacar que os contratos, cujos objetos eram a virtualização e digitalização de processos, relatados pelo presidente da OAB, Dr. Valdetário, foram firmados em 2009 e 2010, com vigências expiradas em 2011, não tendo a atual administração realizado aditivo de prorrogação.

Por oportuno, esclarece-se, ainda, que toda a documentação relacionada aos contratos mencionados foram encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará em 3 de junho do corrente ano, após deliberação do Comitê Gestor de Modernização, composto pelo presidente, vice-presidente, corregedora e secretariados desta Corte, tendo sido remetido em conjunto o parecer da Auditoria de Controle Interno e da Consultoria Jurídica sobre os versados contratos.

Assim, todos os fatos apresentados pelo presidente da OAB, foram administrativamente apurados, cautelosamente examinados e prontamente encaminhados aos órgãos de fiscalização externos, a quem competem adotar as medidas cabíveis de apuração ou não de responsabilidades.
Dito isso, a Presidência desta Corte de Justiça adotou todas as providências que lhe eram afetas, estando aguardando as determinações do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Contas do Estado.

No tocante à reforma do Fórum, o Tribunal de Justiça está vinculado à manifestação do Conselho Nacional de Justiça que examinou os contratos da reforma no Pedido de Providência nº 7844-79.2010.2.00.0000, e determinou que a atual administração desse continuidade às obras.

Quanto aos outros pontos, objetos de críticas pelo presidente da Ordem dos Advogados, cumpre informar que as comarcas do interior sem juiz titular estão sendo assistidas por juízes em respondência, aguardando o imperioso concurso público, exigido pela Constituição Federal, para preenchimento do cargo de magistrado. Razão pela qual, foi formada a Comissão do Concurso Público para Magistratura, tendo como um dos membros o representante da OAB, advogado Júlio Ponte. Nesse tocante, esclarece-se que serão ofertadas 25 vagas e cadastro de reserva, assim o número de convocados dependerá da conveniência e necessidade da administração do Poder Judiciário.

Além disso, para melhor atender os fóruns do interior, a administração vem firmando Convênio de Cooperação Técnica com os municípios, medida que entende não resolutória, mas que visa amenizar a deficiência de servidores, que, de igual modo, depende da realização de concurso público e previsão orçamentária.

Quase 26 mil se inscrevem no concurso de agente penitenciário

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O concurso público para agentes penitenciários superou as expectativas da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará. Segundo a pasta, um total de 25.762 pessoas se inscreveram para o certame. Foram 19.778 pessoas inscritas para as 640 vagas para o sexo masculino (concorrência de 30,9 candidatos por vaga) e 5.984 pessoas do sexo feminino para as 160 vagas (concorrência de 37,4 candidatas por vaga).

A Região Metropolitana de Fortaleza – onde estão localizadas as maiores unidades prisionais do Estado, concentrou a maior parte dessas inscrições. Foram 11.549 candidatos do sexo masculino e 4.185 candidatas do sexo feminino inscritos no concurso, somando 15.734 pessoas interessadas nas 455 vagas disponibilizadas para a região. No entanto, foi o Cariri cearense que teve a maior concorrência masculina por vaga com 4.103 inscritos para as 96 vagas (concorrência de 42,7 candidatos por vaga). Para o sexo feminino foram 922 mulheres inscritas para as 24 vagas ofertadas no Cariri (38,42 candidata por vaga).

O Litoral-Oeste teve candidatos inscritos nesta proporção: 474 do sexo masculino e 94 do sexo feminino. Sobral e a Região da Ibiapaba foram 1.303 homens e 259 mulheres, o Sertão dos Inhamuns teve 383 homens e 81 mulheres; Sertão Central foram 736 homens e 134 mulheres e na macrorregião de Baturité a concorrência foi de 466 homens e 105 mulheres.

(Com Sejus)

Quem procura acha até literatura

O procurador da República Edmac Trigueiro lançará nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, o livro “História do Universo”. O lançamento ocorrerá na Livraria Saraiva, do Shopping Iguatemi. Nesse livro, publicação da Editora Novo Século, o autor nos leva as verdades sobre o universo, a partir daquilo que a ciência nos mostrou e não sob o ponto de vista religioso e mitológico, então por isso é um livro indispensável para aqueles que gostam de conhecer um pouco daquilo que vivemos dia-a-dia há milhões de anos.
Quem é Edmac Lima Trigueiro?
Tem 42 anos e reside com a mulher e três filhos em Fortaleza. É bacharel em Direito, com especialização e mestrado pela Universidade Federal do Ceará. Foi bolsista do BNB (1984-1986), servidor da Justiça Federal (1993-1995), Promotor de Justiça (1996-1999) e Procurador da República (1999), sempre ingressando por concurso em que foi aprovado entre os dez primeiros colocados. Aprovado também nos concursos de Delegado de Polícia Federal (1995) e Juiz Federal (1999). Nas horas vagas, dedica-se à prática de esportes (natação e corrida) e aos estudos das questões fundamentais das origens (do universo, da vida e do homem). Este livro foi desenvolvido ao longo dos últimos quatro anos e é fruto desse seu primeiro mergulho nas origens do Universo.

FCDL recebe Ministro do Trabalho e Emprego

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará, Honório Pinheiro, receberá nesta quinta-feira, às 17h30min, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e o deputado federal André Figueiredo.
Na ocasião, será entregue o Relatório do PLANSEQ 2010 e haverá ainda a assinatura do protocolo de um novo PLANSEQ Comércio, garantindo a qualificação de mais mil jovens para o mercado de trabalho no próximo ano, e as cotas para portadores especiais nas empresas do Ceará.
O ministro cumprirá de quinta até sábado uma agenda bem movimentada em Fortaleza, que incluirá lançamento do Agendamento pela Internet e telefone de atendimento pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT), além do convênio, às14h30min de sexta-feira, no Palácio da Abolição, com o governo estadual que garantirá 13.500 vagas para o programa Pro-Jovem Trabalhador.
No sábado, Lupi conferirá a convenção estadual pedetista, no plenário da Assembleia Legislativa, ocasião em que o deputado federal André Figueiredo será reeleito presidente do PDT cearense.,

Ex-presos políticos do Ceará vão comemorar a libertação de palestinos

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Um almoço cearense-palestino ocorreráem Fortaleza nopróxio sábado, no restaurante Maria Bonita. O objetivo, segundo Mário Albuquerque, da Associação 64/68 Anistia, é comemorar a libertação de cerca de mil palestinos pelo governo de Israel.

* Sobre a libertação dos palestinos aqui.

Ceará ganha Conselho de Arquitetura e Urbanismo

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Luciano Guimarães deverá ser o primeiro presidente eleito do recém-criado Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU). O organismo nasceu com o desmembramento da categoria dos CREAs. Ele é candidato único e o pleito ocorrerá dia 26 próximo.

Para Guimarães, que já presidiu o CREA/CE, a criação do CAU é “importante” para a categoria, que se sentirá mais valorizada e em condições de atuar de forma mais autônoma, além de direcionar lutas para seus interesses profissionais.

Semana da Comunicação Social da UFC debaterá o papel das novas mídias

Tudo pronto para a XX Semana de Comunicação da Universidade Federal do Ceará. O encontro ocorrerá de 25 a 28 próximos, na Área 2, do Centro de Humanidades (Benfica), e debaterá o papel da democracia, da comunicação e das novas mídias na atualidade.
A realização é do Curso de Comunicação Social da Instituição, por meio do Centro Acadêmico Tristão de Athayde, e contará com a apresentação de mais de 70 trabalhos científicos e práticos dos alunos do curso, além de oficinas, grupos de discussão e mesas-redondas.
Segundo a organização, o evento é gratuito, aberto ao público e emitirá certificado de participação.
SERVIÇO
A programação completa está disponível no site www.semanadecomunicacaoufc.wordpress.com

TSE mantém eleições diretas em Icapuí

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da ministra Carmen Lúcia, negou, na tarde desta quarta-feira, pedido de liminar do prefeito cassado de Icapuí, Irmão Edilson, para voltar ao cargo. Também manteve as eleições suplementares no município para o próximo dia 13. Na decisão, de caráter monocrático, Carmen Lúcia negou seguimento à ação cautelar impetrada pelo prefeito José Edilson da Silva, e seu vice, Heverton Costa Silva, que requeria pedido de concessão de liminar aferindo efeito suspensivo ao recurso que questionou a cassação dos mandados dos dois, pelo Tribunal Regional Eleitoral no Ceará.

Além disso, a referida ação requeria pedido de efeito suspensivo da resolução do TRE-CE nº 466/2011, que fixa data e aprova instruções para realização de eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Icapuí. Com isso, o presidente da Câmara, Manoel Jeová da Silva, o Cadá (PSD), continua à frente do Poder Executivo Municipal, e as eleições seguem mantidas para 13 de novembro.

Irmão Edilson e Heverton foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) no último dia 19 de setembro, sentença que foi confirmada e teve execução determinada no dia 27 seguinte, após o julgamento de recurso (embargo de declaração) à decisão que havia julgado procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico, proposta em dezembro de 2008, pelo deputado estadual Dedé Teixeira (PT) e pelo o advogado Orlando Rebouças, candidatos a prefeito e vice em 2008.

O objeto da AIME foi a alegação de abuso de poder político e econômico por parte do prefeito Irmão Edilson que, enquanto prefeito de Icapuí, contratou 484 servidores públicos temporários, sem concurso público e sem qualquer critério de seleção, no primeiro semestre eleitoral de 2008, com o objetivo de beneficiar a sua candidatura à reeleição. Irmão Edilson venceu a eleição por 269 votos.

Edital das obras do VLT sai no próximo dia 8

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O edital do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que ligará Parangaba ao Mucuripe – alvo de polêmica por conta de desapropriações, será lançado no próximo dia 8. A informação é do secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele.

Segundo adiantou, a obra está orçada em R$ 205 milhões e deve ficar pronto até junho de 2013. É um dos projetos do pacote da Copa 2014.

Me dá o pé, loira!

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Olha aí o governador Cid Gomes, que também é presidente do PSB do Ceará. Em visita ao Residencial Juraci Magalhães, no bairro Canindezinho, em Fortaleza, ele se confraternizou com moradores em suas novas casas, brincou com a criançada, chupou um dindim e até gracejou com esse periquito.

Mas, dizem alguns, ele queria mesmo era ter, em suas mãos, uma certa loira da política.

(Foto- Deivyson Teixeira)

Eleições 2012 – José Arnon apregoa União por Juazeiro do Norte

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O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, quer a união das forças políticas em favor do progresso de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). 

Para Arnon, antes de se discutir nomes ou projetos, deve-se buscar a união em favor de uma melhor infraestruutra para a cidade, hoje precisando avançar.