Blog do Eliomar

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Ministério Público propõe ação contra Governo e Prefeitura de Morada Nova

“O Ministério Público do Estado do Ceará propôs uma ação civil pública com pedido liminar contra o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura de Morada Nova, na região de Jaguaribe, para pedir a disponibilização de leitos de internação para o tratamento de dependentes químicos. A ação é assinada pelos promotores de Justiça Adriano Jorge Pinheiro Saraiva, Daniel Isídio de Almeida Júnior e Eduardo Tsunoda.

O MP pede que a Justiça determine que seja estabelecido imediatamente um convênio ou uma parceria pública com clínicas de internação e recuperação de dependentes em Morada Nova ou nas proximidades. A solicitação é para que seja disponibilizado um número mínimo de 20 leitos cujos critérios de admissão sejam escolhidos por uma equipe multidisciplinar formada por médicos, psicólogos e integrantes da sociedade civil. O MP pede ainda que a Justiça estabeleça um prazo máximo de 30 dias para o atendimento do pedido.

De acordo com os promotores, há uma necessidade emergencial de suprir essa demanda. “É notória a falta de investimento público na recuperação de dependentes químicos, sem falar no aumento da criminalidade na comarca de Morada Nova, que está diretamente associado ao uso de substâncias entorpecentes”, diz o texto da ação. O Ministério Público salienta que o pedido não é para criação de clínica semelhante aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), e sim de uma unidade para internação com tratamento intensivo e diuturno.”

(Site do MP-CE)

 

Greve da PM – Julgamento dos PMs será em dezembro

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O julgamento de 57 policiais militares que comandaram a greve realizada pelos PMs no período de 29 de dezembro de 2011 a 3 de janeiro deste ano já tem data. Foi marcado para o dia 7 de dezembro próximo.

A informação é da Associação dos Profissionais da Segurança Pública do Ceará (Aprospec). Nesse grupo, estarão as principais lideranças do movimento que, por sinal, estão na briga por vaga de vereador em Fortaleza. Entre elas, P. Queiroz e o Capitão Wagner.

OAB do Ceará define data de eleição para nova cúpula

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Definido. A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, marcou para 19 de novembro a eleição para mudança da cúpula.

Em Fortaleza, a seção eleitoral se concentrará no Centro de Eventos.

Na disputa, apenas dois candidatos: Valdetário Monteiro, que tenta reeleição, e Erinaldo Dantas, pela oposição. A expectativa é de que compareçam às urnas cerca de 10 mil profissionais.

 

Erinaldo Dantas ganha apoio de liderança do Direito Imobiliário

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Erinaldo e Darlene em clima de campanha.

A advogada Darlene Braga, a primeira mulher a figurar em lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça, anunciou apoio à candidatura de Erinaldo Dantas para presidente da OAB estadual.

Ela é também militante na área do Direito Imobiliário, onde tem grande liderança.

(Foto – Divulgação)

Ceará tem 6 candidatos ao Prêmio Betinho 2012

Está aberto o período de votação, pela internet, ao Prêmio Betinho 2012 – Atitude Cidadã (www.coepbrasil.org.br/premiobetinho). Com 72 indicados em 17 estados e 24 municípios brasileiros, o Ceará está representado por seis concorrentes: Cristina Silva, Maria José Damasceno e Ritázia Freitas, de Fortaleza; e Ana Lúcia Silva, Maria Dolores Nogueira e Maria Elita Silva, de Limoeiro do Norte. Os candidatos ao prêmio são indicados por integrantes da Rede COEP, escolhidos pelas ações sociais que desenvolvem diretamente ou por meio de instituições parceiras nos 26 estados e Distrito Federal.

Lançado pelo Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (COEP Nacional) com o objetivo de valorizar pessoas que se mobilizam, em todo o Brasil, para melhorar as condições de vida de comunidades em situação de vulnerabilidade, o Prêmio, promovido desde 2008, é também uma homenagem ao sociólogo Herbert de Souza, um dos fundadores do COEP.

CANDIDATOS DO CEARÁ

Fortaleza:

Cristina França de Deus Silva coordenou projetos de habitação para famílias em áreas de risco de Fortaleza e, atualmente, coordena o Fórum Lixo e Cidadania, no estado do Ceará. O objetivo do trabalho é melhorar a renda familiar e a qualidade de vida dos catadores de recicláveis. Com um trabalho de mais de 30 anos e com atuação em diferentes áreas, Cristina teve participação ativa em vários projetos, dentre eles, integrou o Grupo de Formação Quilombo dos Palmares; desenvolveu ações com agricultores nos Projetos Alternativos, hoje chamado de Economia Solidária; capacitou as famílias assentadas no município de Ocara e Região do Baturité; e coordenou a implantação do Projeto de Habitação para 200 famílias na área de risco.

Maria José Damasceno que é pedagoga, fundou a Federação das Associações Comunitárias de Quixaramobim, que congrega 286 associações comunitárias, e a Comissão de Cidadania Infanto-juvenil. As iniciativas visam, principalmente, desenvolver projetos para assegurar o direito de crianças e adolescentes, por meio de palestras sobre cidadania em associações, comunidades e escolas. Também teve participação ativa na implantação do Instituto Médico Legal (IML), a Unidade do Corpo de Bombeiros e o Programa de Resistência as Drogas e a Violência (PROERD), localizados em Quixeramobim. As ações atingem também os professores, que participam da mobilização das crianças e adolescentes no exercício da cidadania e no conhecimento do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), criado em 1990.

Ritázia da Silva Santos Freitas criou a organização não governamental (ONG) Reciclando Vidas, que atua em projetos de responsabilidade socioambiental voltados para catadores de recicláveis. O objetivo é o resgate a cidadania, reinserção familiar, social, econômica, educacional e geração de emprego e renda. Durante seu trabalho na ONG desenvolveu projetos de coleta seletiva do lixo em empresas públicas e privadas, escolas, universidades, condomínios; proferiu palestras de conscientização da preservação da natureza; trabalhou no combate ao uso de drogas e ministrou cursos de alfabetização para catadores de recicláveis.

Limoeiro do Norte:

Ana Lúcia Arruda da Silva desenvolve um trabalho em parceria com a Associação Projeto Paz e União, há seis anos, na Ilha de Santa Terezinha (Limoeiro). Atualmente, participa do Conselho Comunitário da região, atua no jornalzinho Jovens Cidadãos, acompanha grupos de crianças e adolescentes e faz visitas mensais a 50 famílias, com o objetivo de buscar alternativas para melhorar as qualidade de vida dos moradores. Também já desenvolveu atividades de incentivo a prática de esportes entre crianças e adolescentes, como futsal e jiu-jitsu. A criação do Conselho Comunitário foi importante ferramenta de mobilização, que permitiu a comunidade debater sobre os desafios e necessidades de seus moradores, interferindo diretamente nos projetos desenvolvidos pelos voluntários.

Maria Dolores Maciel Nogueira realiza ações em Limoeiro há 64 anos. Dentre suas atividades, coordenou a Associação do Pão de Santo Antônio, fez visitações ao presídio da região e organizou campanhas para arrecadação de alimentos. Atualmente, desenvolve um trabalho de distribuição de alimentos, como pão, carnes, frutas, verduras. As doações acontecem uma vez por semana e atendem 45 famílias.

Maria Elita Maia da Silva atua na Comunidade Santa Maria, Santa Fé e proximidades, há 30 anos. Foi agente Comunitário de Saúde, período em que realizou atividades de educação em saúde individual e coletiva, por meio de visitas a residências e reuniões em grupos. Nesse período, fez o cadastramento das famílias e o levantamento de suas condições sociais, econômicas e sanitária. Atualmente, faz acompanhamento das famílias em suas visitas a hospitais; ajuda no cuidado de crianças, gestantes e idosos; e mantém o trabalho de educação em saúde. Também realiza palestras sobre empréstimos bancários e direitos a terra, além de cobrar do poder público ações que levem melhorias à comunidade.

SERVIÇO

A votação é aberta a todos e vai até 18 de novembro próximo, pelo site do Prêmio, www.coepbrasil.org.br/premiobetinho.

Heitor garante que não é bom só de papo e que sabe gerir. Nega ser plano tassista

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT/PPS, Heitor Férrer, é o convidado desta sexta-feira do projeto A Hora da Verdade, do Grupo de Comunicação O POVO. No projeto, são sabatinados pela rádio O POVO/CBN os postulantes à Prefeitura. A transmissão é pela emissora (AM 1010) e pelo portal O POVO (www.opovo.com.br).

Heitor Férrer conversou com o Blog e garantiu não ser mais uma “Luizianne de saia”. Ou seja, bom no discurso e questionável na hora de administrar. Ele também considerou fofoca” a informação de que teria simpatias do ex-governador Tasso Jereissati.

Companhias Docas poderão ter PDV

Essa é do colunista Ilmar Franco, do O Globo:

O governo estuda fazer programa de demissão voluntária para enxugar ao máximo o número de funcionários das sete companhias de docas.

Uma das premissas do plano de concessão dos portos é modernizar essas estruturas federais, mas que se tornaram feudos de governadores. O Planalto quer extingui-las ao longo do tempo, substituindo-as por órgãos mais ágeis.

DETALHE – Quem está à frente da Secretaria Especial dos Portos é o cearense Leônidas Cristino.

DETALHE 2 – O presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André, informou para o Blog que não recebeu nenhuma informação a esse respeito e que desconhece o assunto.

Dilma tratou a Cultura do jeitinho de Cid Gomes

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Esse tópico é da Coluna Política do O POVO desta sexta-feira. Leva a assinatura do jornalista Érico Firmo e mostra que a presidente Dilma agiu na pasta da Cultura como agiu o governador Cid Gomes: suou a área para acomodações políticas. Confira:

A troca de Ana de Hollanda por Marta Suplicy no Ministério da Cultura mostra o quanto a presidente Dilma Rousseff (PT) dispensa à área tão importante tratamento similar ao conferido, no Ceará, pelo governador Cid Gomes (PSB). A própria permanência da ministra por tanto tempo – quando há muito ficara evidenciada sua inaptidão, e diante da troca de tantos outros membros do primeiro escalão – é demonstração evidente de que a presidente, ao juízo dela, tinha mais com que se preocupar, no lugar de cuidar da área de cultura. Se Dilma apresenta o aperfeiçoamento dos governos Luiz Inácio Lula da Silva em vários aspectos, a atual gestão representa enorme retrocesso no campo da cultura. Com uma desvantagem em relação a Cid. Ainda que muito tardiamente, o governador cearense pelo menos transmite a imagem de que acordou para o problema, fez autocrítica e tenta mudar o estado de coisas, embora seja incerto o resultado que irá obter. Já Dilma substitui a questionada Ana de Hollanda por alguém cuja passagem pelo Ministério do Turismo só não foi completamente apagada em função de declarações desastradas em momentos de crise. A presidente até falou da necessidade de mais dinheiro para a pasta. Demonstrou não perceber que o problema vai muito além da falta de dinheiro. Falta projeto, organização e articulação. O que não há é rumo.

O momento em que a substituição ocorre, quando Marta atende aos apelos do PT para entrar na campanha de Fernando Haddad a prefeito de São Paulo, torna a situação ainda mais grave. Uma pena que ainda haja governantes que tratam setor tão estratégico como assunto marginal.

Que belo cartão postal, hein?

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Quem passou ou fez cooper pela avenida Beira Mar não aguentou o mau cheiro do local. Uma mancha verde de dejetos provenientes de uma ligação de esgoto clandestino, bem perto da Capitania dos Portos, seria a responsável por esse absurdo nesse ponto de visitação turística. A Semam vai enviar um equipe técnica ao local para identificar as ligações clandestinas de esgoto.

Missão da Fifa e do Comitê Organizador da Copa inspeciona Castelão

Uma missão da Fifa e do Comitê Organizador da Copa 2014 vai inspecionar, nesta manhã de sexta-feira, as obras de reforma e modernização do Estádio Castelão. Ali, o grupo conhecerá mais detalhes sobre o empreendimento que, segundo o secretário especial da Copa, Ferrucio Feitosa, está com 87% do projeto concluído.

Ferrucio continua na expectativa de entregar o castelão em dezembro, mas há setores do governo estadual querendo fazer festa mesmo só em janeiro, para aproveitar o pique da visitação turística no Estado. Há também desejo de realizar um jogo da seleção brasileira e um show internacional.

Semana de Conciliação – Justiça recebe em seu site cadastro para questões

Vem aí a VI Semana Nacional de Conciliação, uma promoção do Conselho Nacional de Justiça com a participação de todos os tribunais do País. Ocorrerá no período de 7 a 14 de novembro, com a novidade de incluir a prestação de serviços nos fins de semana.

No Ceará, a coordenação está a cargo da desembargadora Maria Naílde Pinheiro Nogueira, que informa já estar no site do Tribunal e Justiça do Estado um link (www.tjce.jus.br/conciliacao/cadastro-quero-conciliar.asp) para que as pessoas com pendências judiciais possam agendar atendimento e se dispor a resolver o problema.

A ordem é reduzir o número de processos no Estado por meio da conciliação. Há questões que, com simples conversa, poderiam ter solução, evitando burocracia e perda de tempo.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Contabilistas ouvirão propostas de Valdeci Cunha

Dando continuidade à série de debantes que vem promovendo com os candidatos a prefeito de Fortaleza, o Sindicato dos Contabilistas do Estado do Ceará (Sindcont/CE) ouvirá, na próxima segunda-feira, às 18h30min, em sua sede, Valdeci Cunha, do PRTB.

É o projeto Contabilizando Fortaleza, que discute problemas e o futuro da cidade.

SERVIÇO

* Sindicont – Rua Pero Coelho, 319 – Centro.

Elmano e Roberto Cláudio são ausências notadas no debate do Sindifort

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Sem a presença dos candidatos a prefeito pelo PT, Elmano de Freitas, e Roberto Cláudio (PSB/PMDB, o Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), realiza, nesta noite de quinta-feira, na Faculdade Marista, debate com demais postulantes à Prefeitura.

O presidente em exercício do Sindifort, Eriston Ferreira, abriu o encontro lamentando que os dois candidatos diretamente envolvidos com questões dos servidores públicos tenham fugido do embate das ideias. Elmano é apoiado pela prefeita Luizianne Lins e Roberto Cláudio pelo governador Cid Gomes. Ambos cumprem agenda de campanha.

Desembargador manda afastar prefeito de Barro

“O desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou o afastamento do prefeito de Barro, José Marquinélio Tavares, acusado de desvio de verbas, contratações irregulares e ausência de prestações de contas. A decisão liminar foi proferida nessa quarta-feira. Segundo os autos, a Câmara Municipal de Barro cassou o mandato do prefeito no dia 2 de junho deste ano. De acordo com a comissão processante que apurou as irregularidades, o gestor desviou recursos destinados à construção de açudes e contratou irregularmente funcionários e empresas de veículos. Além disso, promoveu superfaturamento na contratação de serviços de contabilidade, determinou pagamento a professores “fantasmas” e deixou de fazer as prestações de contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entre outros crimes.

O prefeito impetrou mandado de segurança objetivando retornar ao cargo. Alegou que o Poder Legislativo não tem competência para determinar o afastamento e defendeu não ter praticado as irregularidades apontadas. No dia 5 de julho deste ano, o Juízo da Comarca de Barro reconduziu o prefeito ao cargo por entender que os crimes de responsabilidade não podem ser julgados pelos vereadores. Determinou ainda o trancamento do processo instaurado.

Objetivando modificar a decisão, a Câmara interpôs apelação (nº 0003827-22.2012.8.06.0045) no TJCE. Argumentou que as irregularidades cometidas pelo político podem ser julgadas pelo parlamento municipal. Ao analisar o caso, o desembargador Durval Aires Filho suspendeu, liminarmente, a decisão de 1º Grau e determinou o afastamento do prefeito. “As denúncias formuladas contra o gestor versam sobre graves desmandos que ferem o decoro do homem público, além do suposto esvaziamento das reservas públicas com condutas ilícitas que dilapidam o patrimônio municipal e, certamente, ofenderam as normas constitucionais e legais vigentes”.

(Site do TJ-CE)

 

TRE cassa registro do vice de Júlio César em Maracanaú

A Justiça Eleitoral cassou o registro de candidatura do deputado federal Edson Silva (PDT),que pretendia disputar o cargo de vice-prefeito do município de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Os membros do TRE confirmaram assim o cancelamento do domicílio eleitoral do parlamentar no município. Edson não pode disputar porque vota em Fortaleza.

Com a decisão, o candidato a prefeito Júlio César Costa Lima (PSD) terá que escolher um outro vice. Ou arriscar com recurso.

IRONIA DO DESTINO –  Em 1988, Edson Silva foi derrotado por Ciro Gomes (PMDB) que conseguiu se eleger prefeito de Fortaleza, mesmo sem seu voto. É que o domicílio dele era em Sobral. Ciro, no entanto, conseguiu provar que tinha domicílio na Capital, tema até hoje alvo de muita, muita polêmica.

Presidente da Cagece rebate dados sobre saneamento de Fortaleza entregues a Elmano

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O presidente da Cagece, Gotardo Gurgel, por meio de sua assessoria de imprensa, reagiu ao diagnóstico que um grupo de servidores da companhia entregou, nesta quinta-feira, ao candidato a prefeito de Fortaleza, Elmano de Feitas. No grupo, o ex-deputado federal Sérgio Novais e a deputada estadual Eliane Novais, ambos do PSB. Entre vários pontos, a polêmica em torno da cobertura de água e esgoto. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Cerca de 15 bairros de Fortaleza enfrentam hoje a situação de inconstância no abastecimento, quando há água todos os dias, mas não o dia todo com pressão recomendada. Esta situação tem como uma das causas o crescimento populacional acelerado nestas regiões, que aumentou consideravelmente a demanda de água nestes locais, e afetando a capacidade de distribuição de forma homogênea da água. No entanto, a Cagece já tem adotado medidas para solucionar esta questão, como a conclusão, este ano, de duas obras de melhorias no abastecimento: as linhas de reforço do Potira e Antônio Bezerra. Também já estão em andamento mais três obras, de melhorias no abastecimento: de Messejana e Arredores, que beneficiará cerca de 470 mil pessoas com investimento de R$ 16,1 milhões; outra linha de reforço, no Vila Brasil; e a maior das obras, que irá dar mais segurança hídrica para Capital, a construção de uma nova estação de tratamento de água, a ETA Oeste, somando um investimento total em torno de R$ 139 milhões.

Em relação à produção de água, a Estação de Tratamento de Água do Gavião, que abastece Fortaleza, pode produzir 10.000L a cada segundo, enquanto atualmente, em média, são tratados 8.000 L/s. Mesmo assim, conforme mencionada anteriormente, a construção da ETA Oeste possibilitará uma segurança hídrica para Fortaleza para os próximos 30 anos.

Sobre o esgotamento sanitário em Fortaleza, a cidade possui atualmente uma cobertura de 53,62%, o que coloca a Capital como a 2a. com maior atendimento do Norte/Nordeste.

Especificamente sobre as áreas da Aldeota, Centro, Beira Mar e Praia de Iracema, a Companhia já possui em andamento as obras do Macrossistema de Esgoto que estão realizando justamente a substituição e implantação de novas tubulações de rede de esgoto. Na avenida Dom Manoel, por exemplo, já foram realizadas intervenções para implantar rede coletora de esgoto mais moderna e inerte aos gases nocivos produzidos pela degradação dos resíduos orgânicos, com uma vida útil de aproximadamente 30 anos. Uma primeira etapa já foi concluída, e a Cagece aguarda no momento a liberação, pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, dos 700 metros restantes da avenida e Rua Pinto Madeira, para iniciar a última etapa da substituição no local.

Para o bom funcionamento do sistema de esgotamento sanitário, sem extravasamentos dos poços de visita, em áreas como a Beira Mar e Praia de Iracema, a Companhia também iniciou em março deste ano, a limpeza do seu Interceptor Leste, uma tubulação que transporta grande parte dos resíduos para a Estação de Pré-Condicionamento de Esgoto, na Leste Oeste. A limpeza tem o objetivo de retirar lixo da tubulação, com um investimento de R$ 2,4 milhões.

Além disso, para elevar o índice de esgotamento sanitário em Fortaleza, a Companhia está realizando obras de ampliação e implantação de redes de esgoto, como as do esgotamento das bacias do rio Cocó, e também já tem garantidos recursos em torno de R$ 110 milhões, para licitar novas obras.

Sabemos dos grandes desafios do setor em Fortaleza, principalmente na universalização do sistema de esgotamento sanitário, no entanto deve ser ressaltado que todas essas medidas e outras tantas já realizadas, posicionam a Cagece como uma das empresas de referência no Brasil, levando em consideração as diversas dificuldades e obstáculos que o próprio setor enfretou, dentre os quais: escassez de recursos para medidas estruturais (aumento de cobertura) e estruturantes (desenvolvimento institucional), tarifas defasadas, baixa adesão da população aos sistemas, desconhecimento do uso adequado dos sistemas de esgoto, dentre outros.

* Assessoria de Imprensa da Cagece.

STJ determina afastamento do Prefeito do Ipu

Apreciando mandado de segurança impetrado junto ao Superior Tribunal de Justiça pelo atual vice-prefeito de Ipu, Luiz de Gonzaga Timbó Correa, o ministro Humberto Martins  cassou liminar que garantia a permanência do prefeito Sávio Pontes no cargo. Entendeu o ministro que a liminar que Sávio havia obtido na Corte Especial só se referia ao afastamento do cargo, quebra de sigilo bancário e fiscal, bloqueio de bens, contas e veículos, excetuando-se a prisão. Ou seja, o ministro entendeu que o habeas-corpus prestava-se tão somente para conceder a liberdade do paciente.

Sávio e outros auxiliares da administração foram presos sob acusação de fraudes em licitações.

A decisão cassou assim liminar que havia sido deferida em junho último ao prefeito Sávio Pontes, em habeas corpus sob a relatoria do ministro Sebastião Reis Junior, em que além de conceder a liberdade ao chefe do executivo ipuense estendeu aos demais réus do processo os respectivos cargos públicos salvo se, em se tratando de cargo em confiança.

 

Ibope/TV Verdes Mares – Raimundão continua liderando a disputa em Juazeiro do Norte

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Confira os números da segunda pesquisa do Ibope/TV Verdes Mares para a Prefeitura de Juazeiro do Norte (Regão do Cariri):

Raimundão (PMDB) – 55%

Manuel Santana (PT) – 26%

Demontier Fernandes (PSOL) – 9%

Brancos e Nulos – 3%

Não sabem e não responderam – 8%

Pesquisa feita no período de 19 a 20 deste mês. Foram  questionários 504 eleitores. A margem de erro é de quatros pontos percentuais.

Rejeição

Manuel Santana – 51$

Demontier 27

Raimundão – 22%

Ex-presidente do PSDB do Ceará promove twitcam eleitoral

Os candidatos a vereador por Fortaleza estão aproveitando como nunca o espaço da internet para divulgar suas propostas e até fomentar debates. É o caso, por exemplo, do ex-secretário estadual e ex-presidente do PSDB do Ceará, Carlos Matos. Postulante a vereador pelo ninho tucano, ele está convidando o eleitorado a participar, nesta quinta-feira, de uma twitcam denominada “Acorda Fortaleza”. Das 22 horas.

SERVIÇO

* Acesso: carlosmatos.com.br/aovivo facebook.com/acordafortaleza
* Internautas podem enviar perguntas através do Twitter: @carlosmatoslima