Blog do Eliomar

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Justiça manda Governo nomear concursados da Saúde

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“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a nomeação de nove aprovados em concurso para Secretaria de Saúde do Estado. A decisão, proferida nessa quinta-feira (24/05), teve como relator o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. Segundo os autos, os candidatos foram aprovados para os cargos de dentista, fisioterapeuta, enfermeiro e veterinário, conforme edital publicado em julho de 2006. O certame, com validade de quatro anos, foi homologado no dia 26 de dezembro de 2007.

Os candidatos não foram convocados dentro do prazo do concurso, que expirou em 26 dezembro de 2011. Por esse motivo, eles impetraram mandado de segurança contra suposto ato ilegal praticado pelo secretário de Saúde e pelo governador do Estado. Alegaram que tiveram violado direito líquido e certo, já que foram aprovados dentro do número de vagas. Além disso, afirmaram que o ente público contratou terceirizados para ocupar os cargos oferecidos no concurso, conforme documento juntado ao processo.

Em contestação, o Estado defendeu que os candidatos têm apenas “expectativa de direito” à nomeação e não direito líquido e certo. Em razão disso, sustentou não ter praticado nenhuma ilegalidade. Ao relatar o processo, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque destacou que o “Supremo Tribunal Federal decidiu que o candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital possui direito subjetivo à sua nomeação, e não apenas expectativa de direito”.

Além disso, o desembargador ressaltou que “as autoridades coatoras não conseguiram provar a existência de situações excepcionalíssimas impossibilitadoras da nomeação dos impetrantes”. Com esse entendimento, o Órgão Especial concedeu a segurança e determinou que Estado providencie a imediata nomeação dos autores.”

(TJ-CE)

Novo Código Florestal – José Guimarães não se surpreende com vetos da presidente

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O deputado federal José Nobre Guimarães, um dos vice-líderes do governo, comemora os vetos da presidente Dilma Rousseff a itens do Novo Código Florestal. Ele não teme que esses vetos sejam derrubados, confiante de que o País vai se sensibilizar com essa medida tomada pela presidente.

TJ-CE fará mutirão envolvendo ações contra o Bradesco

“A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, nesta segunda-feira (28/05), mutirão financeiro com 568 ações envolvendo o Banco Bradesco. As audiências ocorrem até a próxima quinta-feira, em dois turnos: das 9 às 11h40min e das 14 às 16h40min. A iniciativa, que traz o tema “Conciliar gera crédito para uma consciência mais tranquila”, contemplará ações revisionais, de busca e apreensão, reintegração de posse, cobrança, reparação de danos, entre outras.

Sete mesas de conciliação serão montadas para promover as tentativas de acordo. Além dos conciliadores voluntários da Central, o evento terá a participação de juízes das Varas Cíveis, de defensores públicos e de estudantes de Direito da Faculdade Estácio/FIC. A coordenadora da Central, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, afirmou que durante o mutirão serão oferecidas propostas diferenciadas, visando favorecer os acordos. “As partes devem comparecer e aproveitar essa oportunidade para resolverem seus litígios”.

A magistrada ressaltou que será montada estrutura para recepção e acolhimento das partes intimadas para as audiências. “Além de ajudar a descongestionar a Justiça, nosso objetivo é promover o diálogo e a paz social”.

(Site do TJ-CE)

Comentário do Felipão – Ceará X Guaratinguetá

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O jornalista Felipe Araújo comenta as perspectivas do Ceará diante do Guaratinguetá, em partida válida, neste sábado, pela Série B, do Brasileirão. O jogo é na casa do adversário e Felipão diz que o alvinegro tem tudo para trazer resultado positivo. Desde que PC Gusmão não invente muito no ataque.

Ceará é um time equilibrado financeiramente, diz presidente

O presidente do Ceará Sporting Clube, Evandro Leitão, disse, neste sábado, que o time está financeiramente em situação estável. Ou seja, tem algumas contas a pagar, mas recietas que o fazem estar em condições de sustentabilidade. Não entrou em maiores detalhes.

Evandro Leitão respondia a uma indagação do radialista Evandro Nogueira, em seu programa “Sábado Show”, na rádio AM 810.

O dirigente alvinegro, no entanto, fez críticas à forma como a Federação Cearense de Futebol é administrada. Para ele, é hora de se reestruturar a FCF e buscar uma gestão moderna e dinâmica. Nesse aspecto, Evandro culpa também os clubes filiados que precisam buscar também formas de melhor gestão.

Lamenta Evandro Leitão que o campeonato cearense continue em situação deficitária  e considera absurdo a participação de 12 clubes. Para ele, o número de 10 equipes já seria o suficiente.

Cid comemora contrato do novo aeroporto e agradece apoio federal

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Cid assinou o contrato como testemunha.

Com a presença do governador Cid Gomes (PSB), foi assinada, nesta tarde de sexta-feira, a ordem de serviço das obras de ampliação e modernização do Aeropoto Internacional Pinto Martins. O ato contou com a presença do diretor de Engenharia da Infraero, Jaime Parreira, que assinou o contrato com valor de R$ 330 milhões – em duas etapas, e que deve ter trabalhos iniciados no próximo dia 5. O representante do Consórcio CPM Novo Fortaleza, Marcelo S cott, também assinou o contrato.

O projeto de ampliação foi apresentado pelo superintendente estadual da Infraero, Wellington Santos, sob olhares do superintendente regional Fernando Nicássio, dos secretários Bismarck Maia (Turismo) e Adail Fontenele (Infraestrutura) e de Geraldo Accioly, coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura de Fortaleza.

Em seu discurso, o governador Cid Gomes destacou que o atual Aeroporto Internacional Pinto Martins foi fruto do esforço da população. Ele disse que se no passado não havia tanto apoio do governo federal, hoje não tem do que reclamar. Ele aproveitou para agradecer o Governo Dilma pelo apoio que tem recebido em sua gestão, o que deixou o deputado federal José Guimarães, um dos vice-líderes do governo federal abrir largo sorriso. Cid destacou a economia de R$15 milhões com o atual modelo de licitação (RDC) em 80 dias, quando no convencional seria seis meses.

DETALHE – Cid não citou o ex-governador Tasso Jereissati que, junto ao então Governo FHC, conseguiu construir o atual aeroporto de Fortaleza.

DETALHE 2 – 0 Disse ter se empenhado para Capital cearense estar como subsede da Copa 2014, pois será oportunidade de divulgar Fortaleza e seu potencial turístico para o mundo.

(Foto – Paulo M0ska)

TJ-CE aprova a promoção de 31 juízes

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de 31 juízes para Comarcas do Interior do Estado. A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da Corte.

Pelo critério de antiguidade, foram promovidos os magistrados Ana Celina Monte Studart Gurgel (de Tabuleiro do Norte para a 1ª Vara de Limoeiro do Norte), Mônica Lima Chaves (de Barreira para a 1ª Vara de Aquiraz), Rejane Eire Fernandes Alves (de Paracuru para a 3ª Vara de Eusébio), Renata Santos Nadier Barbosa (da Comarca de Aratuba para a 3ª Vara de Itapipoca), Marília Lima Leitão Fontoura (de Mulungu para a 1ª Vara de Maranguape) e Welton José da Silva Favacho (da Comarca de Cariré para a 2ª Vara de Massapê).

Também por antiguidade, o Órgão Especial do TJCE aprovou a promoção dos juízes Ricardo Bruno Fontenele (de Reriutaba para a 3ª Vara de Morada Nova), Ângelo Bianco Vettorazzi (da Comarca de Missão Velha para o Juizado Especial Cível e Criminal de Crato), Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo (de Chaval para a 2ª Vara de Morada Nova), Denielle Estevam Albuquerque (de Guaraciaba do Norte para a 3ª Zona Judiciária, sediada em Quixadá), Henrique Botelho Romcy (de Guaiuba para a 1ª Vara de Eusébio), Alexsandra Lacerda Batista (de Jardim para a 1ª Vara de Barbalha), José Valdecy Braga de Sousa (da Comarca de Caridade para a 1ª Vara de Santa Quitéria), Flávia Pessoa Maciel (de Redenção para a 2ª Vara de Eusébio), Samara de Almeida Cabral (de Jaguaretama para a 1ª Vara de Itapipoca), Rômulo Veras Holanda (de Nova Olinda para a 5ª Vara da Comarca de Crato) e Aldenor Sombra de Oliveira (de Groaíras para a 1ª Vara de Massapê).

Por merecimento, foram promovidos Agenor Studart Neto (da Comarca de Umirim para o Juizado Especial Cível e Criminal de Senador Pompeu), Luís Eduardo Girão Mota (de Caririaçu para a 2ª Zona Judiciária, sediada em Iguatu), Fabrícia Ferreira de Freitas (de Itarema para a 1ª Vara de Quixeramobim), Welinthon Alves de Mesquita (de Araripe para a Vara única de Cedro), Gonçalo Benício de Melo Neto (da Comarca de Poranga para a 1ª Vara de Itapipoca), Jamyerson Câmara Bezerra (de Fortim para a 1ª Vara de Aracati) e Regma Aguiar Dias Janebro (da Comarca de Pindoretama para a 2ª Vara de Pacajus).

Pelo mesmo critério, o Órgão Especial promoveu Antônio Carneiro Roberto (de Frecheirinha para a 3ª Vara de Tianguá), Sâmea Freitas da Silveira (de Icapuí para a 3ª Vara de Limoeiro do Norte), Flávia Setúbal de Sousa Duarte (de Quixeré para a 3ª Vara de Aracati), Josué de Sousa Lima Júnior (da Comarca de Marco para a 1ª Vara de Iguatu), Alisson do Valle Simeão (de Ibiapina para a 8ª Zona Judiciária, sediada em Tianguá), Felipe Augusto Rola Pergentino Maia (de Itapiúna para a 1ª Vara de Morada Nova) e Roberto Nogueira Feijó (de Bela Cruz para a 2ª Vara de Itapajé).

(Site do TJ-CE)

Filiado vai bater chapa na convenção do PSDB de Fortaleza

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O jornalista João Mota, coordenador do Instituto Vida, disse, nesta sexta-feira, para o Blog estar “indignado com a falta de democracia reinante no meu partido, o PSDB”. Ele tenta levar a escolha do futuro candidato tucano á Prefeietura de Fortaleza para prévias, no que não deverá ocorrer.

“Já fomos inteirados de que as prévias não virão. Mesmo assim, vamos lançar chapa durante a convenção. Só estamos aguardando o edital para adotar essa providência”, diz João Mota. Ontem mesmo ele já começou a manter contato com os delegasdos do PSDB.

No PSDB, há sinalização de que o presidente estadual Marcos Cals será o candidato a prefeito. Para João Mota, lamentável, pois o patido deveria deixar de ser cartorial e passar a ser democrático. E concluiu: “É por essas e outras que o PSDB em Fortaleza não é visto com simpatia, porque age de forma antidemocrática até com seus filiados!”

Ciro Gomes e a flecha do cupido

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Nos bastidores do PSB local, o assunto virou o mairo buchicho: Ciro Gomes anda plácido, leve e com largo sorriso. O que se fala é que o homem da língua afiada teria sido flechado pelo cupido.

A jornalista Sonia Pinheiro, do O POVO, até veiculou nota dando conta de que Ciro estaria arrastando asas para uma empresária que mora em Brasília.

Ciro, por enquanto, evitar falar o que seu coração sente.

Já não se faz mais petista como antigamente?

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Eis um comentário deixado no Blog pelo professor, pesquisador e diretor da Casa José e Alencar (UFC), João Arruda. Ele se diz surpreso com o jogo político que o governador Cid Gomes, presidente do PSB cearense, consegue impor aos petistas.

Meu caro Eliomar de Lima,

Veja a metamorfose sofrida pelo PT. Ninguém, em sã consciência, imaginaria um dia testemunhar tamanha passividade : o Cid Gomes humilha e tripudia a autoestima do PT, desconhece a autoridade da prefeita e presidente do partido e define as regras da sucessão municipal.

Os militantes petistas, em resposta, digerem, avaliam e dizem amem!

Pelo visto, Eliomar, não se faz mais petista como antigamente.

Hospital da Mulher ganha ato de apoio ao seu funcionamento

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Eis a informação que está no site da Prefeitura de Forftaleza. Algo, no mínimo, curioso:

Em alusão ao Dia Internacional de Luta Contra a Mortalidade Materna e ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, que acontece na próxima segunda-feira (28), cerca de 400 mulheres de 40 instituições, entidades e grupos que compõem o Movimento das Mulheres em Fortaleza promoverão um ato de apoio ao funcionamento do Hospital da Mulher. Neste dia, a partir de 9 horas, no local onde está sendo finalizada a nova unidade de saúde, as mulheres participarão de palestra sobre a estrutura e o funcionamento do futuro equipamento de saúde, além de conhecer dados sobre a situação da mortalidade materna na capital. Em 2011, foram constatados 25 casos de óbitos maternos em Fortaleza. As mulheres presentes terão ainda a oportunidade de expor ideias para a melhoria da saúde feminina, que inclui o funcionamento do Hospital da Mulher.

O hospital está na fase de instalação dos equipamentos e de conclusão das obras de urbanização externa. A área total construída representa 26.465m² e será dividida em quatro blocos. A unidade de saúde terá 184 leitos, incluindo dez de UTI neonatal, 16 de médio risconeonatal e dez leitos de UTI da mulher, além de consultórios, laboratórios, centro de imagens, serviço de pronto atendimento, parto normal, parto cirúrgico, centro cirúrgico, UTI e centro de terapias complementares.

Assembleia promove audiência pública sobre limites entre cidades do Ceará

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, por meio da Comissão de Triagem e Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios, vai comandar uma audiência pública para o lançamento do Projeto Atlas na região Metropolitana de Fortaleza. Durante o encontro, marcado para as 9 horas de segunda-feira, no Plenário 13 de Maio, haverá a apresentação da metodologia utilizada no projeto, que já realizou o trabalho de georreferenciamento na macrorregião do Litoral Leste/Jaguaribe e Cariri, totalizando 63 municípios.

O trabalho, segundo a assessoria de comunicação do Poder Legislativo, é fruto de um convênio entre a Assembleia Legislativa, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE). O Projeto Atlas Geográfico tem como coordenador geral o deputado Neto Nunes (segundo secretário da Mesa Diretora).

Representantes das cidades de Fortaleza, Caucaia, Aquiraz, Pacatuba, Maranguape, Maracanaú, Eusébio, Guaiúba, Itaitinga, Chorozinho, Pacajus, Horizonte, São Gonçalo, Pindoretama e Cascavel participarão dessa audiência pública.

Moroni reaparece naquela do “Eu vou voltar!”

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Eis que ele deu o ar da graça. Pelo menos na propaganda política do DEM. Moroni Torgan, ex-deputado federal, ocupa espaços naquela de “eu vou voltar!”, posando de pré-candidato a prefeito de Fortaleza outra vez.

Dessa vez, apresentado pelo novo presidente regional do DEM, o ex-presidente do CIC, Robinson de Castro e Silva que, oficialmente, assume essa condição na segunda-feira.

Moroni virá em junho. Para ser mesmo candidato a prefeito ou a vereador, numa estratégia da oposição de tentar controlar a Câmara Municipal? Eis a dúvida.

É umf antasma?

Hospital Geral de Fortaleza pode perder verba para pesquisa por descaso oficial

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Pesquisadores do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) informam: ganharam verba do Ministério da Ciência e Tecnologia para investigar e comprovar a relação da apneia do sono com doenças cardiovasculares, mas não sairam do canto ainda.

A verba, que garante R$ 1 milhão em equipamentos, está depositado em conta desde 2010, mas a pesquisa não pode ter início devido a falta de apoio do governo estadual em relação a estruturação física do espaço, que seria a contrapartida acertada em convênio.

Preocupados com essa situação, com a possibilidade de perder o recurso e com o fato da população está desassistida, os médicos solicitam um posicionamento das autoridades.

Vítimas do Silêncio (ou da arrogância?)

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Há petistas interpretando a postura de Cid Gomes de não atender telefonemas da prefeita e presidente regional do partido, Luizianne Lins, para tratar de eleição, como remake de tática que ele aplicou em Tasso Jereissati.

Em 2010, o tucano queria ouvi-lo sobre manutenção da aliança PSDB/PSB. Cid  nãoretornou nem ligações telefõnicas e deu no que deu: Tasso, que apoiou a reeleição do governador, não teve mesmo retorno.

Aeroporto – Cid confere assinatura da ordem de serviço

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O governador Cid Gomes (PSB) estará, às 15 horas desta sexa-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Vai participar da assinatura da ordem de serviço para início das obras de reforma, ampliação e modernização desse terminal aeroportuário. A obra é do PAC da Copa 2014 e custará R$ 337 milhões e o ato ocorrerá no mirante.

A reforma e ampliação deve ser iniciada em junho e a primeira fase da obra finalizada em dezembro de 2013. A segunda etapa estará pronta em dezembro de 2016. Com as obras, o terminal de passageiros terá a área aumentada dos atuais 38,5 mil metros quadrados para 133,8 mil metros quadrados, além de aumentar sua capacidade operacional anual de 6,2 milhões de passageiros para 14,2 milhões.

O diretor de engenharia da Infraero, Jaime Parreira,  o superintendente regional do Nordeste, Fernando Nicácio, e o superintendente do Aeroporto, Wellington Santos, participarão do ato.

Prefeitura libera 40% do 13º salário em junho

Prefeitura de Fortaleza vai pagar 40% do décimo terceiro salário dos servidores municipais a partir de 15 de junho. O restante virá em dezembro. Quem confirma é o secretário municipal da Administração, Vaumik Ribeiro, diante de tantas informações dando conta de atraso no pagamento de fornecedores.

Ele diz que a Prefeitura vai liberar R$ 60 milhões com esse desembolso. O total da folha do benefício é de R$ 150 milhões. Vaumik não esquece de pontuar que a folha de pagamento da categoria, hoje, cresceu 111%, descontado a inflação.

“Liberamos o dobro que eles tinham em janeiro de 2005 porque, dentro da política de valorização da categoria, implantamos 14 planos de cargos e salários”, explica o secretário.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

PT quer resolver impasse com PSB até dia 3

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“No dia seguinte ao “desabafo” da prefeita Luizianne Lins (PT) sobre a postura do governador Cid Gomes (PSB) nas negociações para as eleições deste ano, líderes do PSB de Fortaleza evitaram polemizar, mas deixaram claro que o partido não tem pressa de tomar decisões sobre a aliança na Capital. Na contramão dessa estratégia, o PT reitera: quer a situação resolvida até 3 de junho, data do encontro municipal da sigla.

“É um caso difícil, há um esgarçamento nas relações. Mas o diretório não pode ficar esperando. O encontro é dia 3 e é o encontro que vai ter de decidir (o nome do candidato que disputará a sucessão)”, afirmou o deputado federal José Guimarães, um dos petistas que vinha tentando segurar as pontas da aliança entre PT e PSB em Fortaleza.

Na última quarta-feira, durante entrevista, Luizianne reclamou do comportamento de Cid na reta final das movimentações políticas com vistas à campanha. Segundo ela, o governador não vem atendendo seus telefonemas, sequer “para dar uma desculpa”. Embora ainda não tenha conversado com a petista, Cid se encontrou com o ex-presidente da República e líder máximo do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, na última terça-feira, para tratar da situação da aliança em Fortaleza. O encontro foi interpretado por alguns petistas como descortesia do governador para com a prefeita.

À revelia do incômodo dos ainda aliados, integrantes do PSB reforçam que a estratégia do partido é justamente esperar. “O governador não deve fazer essa discussão antes do dia 3, não. A vantagem disso é que você será o ultimo a mover a peça no tabuleiro. Você já vai pro jogo sabendo as peças que os adversários moveram. O PMDB lançará algum nome? O Moroni (Torgan, do DEM), será candidato? São muitas as variáveis que precisamos ponderar”, explicou o deputado estadual Sarto Nogueira, um dos interlocutores de Cid no PSB.”

(O POVO)

TCM aplica pela primeira vez a Ficha Limpa

“O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aplicou ontem, pela primeira vez, a Lei da Ficha Limpa. A Corte imputou nota de improbidade administrativa por ato doloso e insanável contra a ex-prefeita de Quixelô, Jenine do Amaral Alves Macedo, referente às suas contas de governo de 2008. Pela lei da Ficha Limpa, não basta que o gestor tenha sido condenado por ato de improbidade para que se torne inelegível. É preciso que a irregularidade seja insanável e com dolo. Irregularidades insanáveis são aquelas que têm a marca da improbidade e ato doloso é aquele em que houve a intenção. “Pela primeira vez, o TCM aplica a Lei da Ficha Limpa”, afirma o conselheiro Ernesto Sabóia, relator designado do processo.

Conforme Sabóia explica, a decisão, em primeira instância, foi tomada por quatro votos a dois e ainda terá que ser confirmada na Câmara Municipal de Quixelô. “Em seguida, a decisão ainda vai ser analisada pelo Ministério Público Eleitoral (para determinar a inelegibilidade da ex-prefeita)”, informa.

De acordo com ele, desde 2004, a ex-prefeita Jenine é advertida pelo TCM de que teria de cobrar uma dívida de cerca de R$ 3,1 milhões de um ex-gestor, não identificado pelo conselheiro. “Esse é o valor histórico, não está corrigido. Se corrigir, a dívida passa de R$ 10 milhões. Ela insiste em não fazer a cobrança, alegando que o valor é muito alto”, explica.”

(O POVO)