Blog do Eliomar

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Ministério Público do Estado tem novo corregedor-geral

O procurador de justiça Marcos Tibério assume às 9 horas desta quarta-feria o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Ceará. Ele vai cumprir mandato de dois anos. A solenidade de posse terá à frente a procuradora-geral de Justiça, Socorro França, e ocorrerá no auditório da PGJ.

Marcos Tibério é natural de Tauá, tem formação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Feral do Ceará (UFC) e especialização em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Já assumiu importantes cargos como o de secretário-executivo das Procuradorias Criminais.

MPF-CE pede que Inep divulgue critérios de correção de provas do Enem

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), por meio do procurador da República Oscar Costa Filho, pediu em uma ação civil pública que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) explique os critérios de correção das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Muitos candidatos questionam as notas publicadas na semana passada. O pedido foi feito na segunda-feira.

O Inep afirma que a nota do Enem é calculada na Teoria da Resposta ao Item (TRI), que classifica o valor das questões de acordo com três critérios: Poder de discriminação (“capacidade de um item distinguir os estudantes que têm a proficiência requisitada daqueles quem não a têm”, segundo nota do instituto divulgada no dia 22); grau de dificuldade; possibilidade de acerto ao acaso (chute).

Contudo, segundo o Inep, o instituto precisa explicitar o conteúdo dos critérios de avaliação – por exemplo, ao deixar claro quais são as questões consideradas difíceis e quais são as fáceis.”

(Portal Terra)

PMs admitidos por medida judicial estão sem salário desde junho

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“Policiais cearenses que haviam sido barrados em concurso público realizado em 2008 e que conseguiram ser admitidos na PM, em 2011, por medida judicial, dizem estar sem receber salário há seis meses. A situação foi relatada ao O POVO por dois soldados em exercício no Interior do Estado desde junho deste ano. De acordo com eles – que pediram para não ter a identidade divulgada por medo de retaliação –, há dezenas de outros colegas com o mesmo problema. Alguns, com salário atrasado há ainda mais tempo.

Os dois policiais apresentaram ao O POVO a escala de serviço que comprovaria o trabalho realizado. Após uma série de recursos apresentados pelo advogado José Joaquim Mateus – que concentra praticamente todas as ações de candidatos reprovados ou classificáveis no concurso de 2008 –, eles conseguiram, há algumas semanas, o direito ao pagamento, mas referente apenas aos meses de novembro e dezembro. O valor indicado no extrato bancário mostrado por um dos soldados, de R$ 2,9 mil, não incluiria sequer as gratificações a que teria direito.

Segundo as fontes, o Governo também não pagou a bolsa destinada aos alunos do curso de formação da PM. “Foram quatro meses de aula, de 6h às 18h. Quem estava ali sem ter precisado passar pela Justiça recebeu o dinheiro normalmente. A gente não teve nem ajuda de custo”, relatou um policial.

Em tom de desabafo, os dois alegaram estar sendo perseguidos pelo Estado, por terem entrado na PM via liminar do Tribunal de Justiça do Ceará. Conforme O POVO tem mostrado desde a última segunda-feira, nos últimos três meses, cerca de 400 candidatos classificáveis ou eliminados na seleção de 2008 conseguiram reverter a situação no Judiciário.

Outro lado

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) reconheceu que, em algumas ocasiões, houve problemas no pagamento de policiais em exercício por liminar, causados, entre outros motivos, por complicações burocráticas e pela situação jurídica complexa dos processos de cada policial. Entretanto, segundo o chefe da Procuradoria Judicial da PGE, João Renato Cordeiro, não há qualquer orientação de bloqueio de salário. “Nós já demos vários pareceres nesse sentido, de mandar pagar. Se trabalhar, tem direito a salário”, afirmou.

Segundo Cordeiro, a possível origem do problema seria a forma precária como os policiais são admitidos. Além do vai e vem de liminares contrárias e favoráveis a eles emitidas pela Justiça, também não há ato de nomeação dos soldados no Diário Oficial do Estado, o que dificultaria a inclusão dos nomes na folha de pagamento. O trâmite envolveria a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) – cujos responsáveis não foram localizados a tempo pelo . Questionado sobre como deve ficar a situação dos policiais sem salário, Cordeiro afirmou que precisaria tomar conhecimento dos processos.

(O POVO)

Copa 2014 – Ferrúcio sai de campo em pausa de férias

Na Itália, em viagem particular, o secretário Extraordinário da Copa 2014, Ferrúcio Feitosa, que avaliou como positivo o ritmo da obra de reforma do Castelão em cerca de 50%. Ferrúcio tirou alguns dias de férias, mas voltará a tempo de receber, em meados de janeiro, uma missão técnica da Fifa, que inspecionará obras nas 12 cidades subsedes do certame.

Em Fortaleza, a missão verificará não somente o Castelão, mas as ações de mobilidade urbana como o futuro VLT e o que está sob a responsabilidade da Prefeitura. Nesse caso, a ampliação de avenidas.

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, deve vir acompanhado de Pelé, consultor especial da presidenta Dilma Rousseff para a Copa do Mundo, do ministro Aldo Rebelo (Esporte), de membros do COL e do ex-jogador Ronaldo. Depois de Fortaleza, a visita se estenderá até Salvador.
 
O secretário especial da Copa no Ceará, Ferruccio Feitosa, acredita que, nesta visita, deva ser definido o mês em que a Fifa abrirá seu escritório fixo na Capital. A previsão é que seja em maio ou junho de 2012 e Ferruccio espera que seja o mais rápido possível.

Cid embarca para os EUA dia 5

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O governador Cid Gomes (PSB) embarca no próximo dia 5. Vai para os EUA, onde terá reuniões em Washington, com organismos internacionais.

Ainda visitará fábricas de equipamentos para o futuro aquário do Ceará, projeto orçado em R$ 250 milhões.

Depois, alguns dias de férias.

Um poste sem luz versus uma luz sem poste

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Com o título “Um poste sem luz versus uma luz sem poste”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara sobre a situação do PT da prefeita Luizianne Lins diante do cenário sucessório de 2012.

Um: o principal vetor da sucessão municipal de Fortaleza é a manutenção (ou não) da aliança entre governador e prefeita. Dois: o partido dela tem precedência de iniciativa para indicar o candidato. Findam aí as certezas. 

Algumas lideranças do PT confirmam que a prefeita Luizianne Lins deverá mesmo empenhar-se na indicação do seu “companheiro nº 1”, Waldemir Catanho, como candidato do partido à sua sucessão.

Ao tentar manter seu grupo político à frente da gestão municipal –  conclusão inevitável, a prefeita avalia que terá força eleitoral suficiente para prescindir do apoio do governador aliado. E de alguns outros mais.

O problema para ela não é a ausência do governador no palanque de seu candidato, mas a presença dele em outro palanque ou, pior, a pulverização da base aliada em diversas candidaturas com nomes de boa projeção.

Apesar de sua timidez pessoal, pois o governador não é lá nenhum Ciro Gomes, as ações do seu governo são, a preço de hoje, bem melhor avaliadas pela população da capital do que o desempenho da prefeita.

Se todo o problema fosse somente este, menos mal. Não é. No front interno, não é pacífica a aceitação do nome preferido pela prefeita. Há até, quem suporte engolir o sapo, dizem, mas ao elevado custo de lavar as mãos.

E há quem já ameace levar a decisão para as prévias, aquele modelo fratricida de disputa interna em que às vezes se escolhe um nome para ser derrotado pelas conseqüências desagregadoras do processo de escolha.

Artur Bruno tem alegado precedências pessoais que o impediriam de aceitar como fato consumado uma indicação imperial da prefeita. Se não estiver blefando, o deputado tem tutano para engrossar o caldo.

Ao insistir com o nome de Catanho, a prefeita sabe que escolheu o caminho mais difícil. Confia, provavelmente, que não será interrompida a curva, ainda lenta, de recuperação de popularidade de sua gestão.

Confia nisso e confia no potencial de transferência de Lula. Talvez confie, ainda, que, dos instrumentos de pressão do governo federal, soprem bons ventos na direção em que pretende guiar seu barco.

Como se pode perceber, a prefeita parece apostar apenas em fatores potenciais para garantir a eleição do seu “poste sem luz” – infeliz expressão que deverá acompanhar seu candidato como uma sombra na campanha.

Se Catanho seria o “poste sem luz” da prefeita (e não creio que o rapaz seja apenas isso), Bruno vaga pelos bastidores do partido como uma “luz sem poste”, de atributos meritórios, mas carente de necessária sustentação ao seu brilho.

Se o deputado Artur Bruno for preterido, não poderá crucificar a prefeita: mesmo com sua boa imagem junto ao eleitorado petista da capital, há, em várias frentes internas, fortes resistências à indicação do seu nome. 

No PT, Bruno é percebido como alguém que se movimenta com excessiva autonomia para os padrões coletivistas do partido. Se o seu prestígio social lhe garantiu esta prerrogativa, hoje pesa contra sua escolha.

O deputado é – e as pesquisas dizem isto, o nome do partido em condições de ocupar melhor posição na largada. É um fator importante? Sim, mas, se são somente essas as suas cartas, Bruno deverá encontrar dificuldades.

Luizianne Lins tem dito que até meados de janeiro próximo o candidato do partido estará escolhido por um conjunto hegemônico de forças internas. A data pode marcar o início de uma grande confusão, isto sim.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Justiça manda Estado fornecer medicamento para 11 portadores de câncer

“O titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, determinou que o Estado do Ceará forneça, em até 48 horas, medicamentos a 11 portadores de câncer. A decisão, em caráter de antecipação de tutela, foi proferida na manhã de segunda-feira, durante o plantão do recesso forense.

O pedido foi apresentado pelo Ministério Público (MP) estadual, em ação civil pública ajuizada no último dia 5. Na petição inicial, a promotora de Justiça Isabel Porto alega que os pacientes possuem patologias graves e necessitam dos remédios, mas não dispõem de condições financeiras para arcar com as despesas do tratamento.

Conforme a documentação anexada aos autos, no dia 25 de outubro deste ano, a promotora expediu mandado de notificação, buscando garantir que as demandas das vítimas fossem atendidas, mas o ente público informou que os medicamentos solicitados (Avastin, Rituximabe, Herceptin, Octreosan, Lutércio, Tarceva e Trastuzumabe) não poderiam ser disponibilizados porque “não constam na relação do elenco da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e não fazem parte dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde”.

Por isso, o MP ingressou com a ação, requerendo, em decisão preliminar, a concessão do tratamento e, na sentença final, que a medicação seja fornecida de forma continuada pelo poder público.

Na decisão, o magistrado considera que o Estado tem a obrigação de garantir o direito à saúde e à vida, conforme estabelece a Constituição Federal. Afirma ainda que, de acordo com o processo, caso a medida não seja concedida de imediato, os pacientes poderão sofrer sequelas irreversíveis. “Levando-se em consideração o grau maléfico da enfermidade que acomete os requerentes e dentro dos parâmetros da razoabilidade e da dignidade da pessoa humana, a antecipação da tutela é a medida que se impõe”. Foi fixada multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento da decisão.”

(Site do TJ-CE)

Secretário da Cultura conclui livro sobre povos indígenas do Ceará

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O secretário da Cultura do Estado, Francisco Pinheiro, mandou para o Blog o livro de sua autoria intitulado “Documentos para a história colonial, especialmente a indígena no Ceará (1690-1825)”.

A publicação, tese de seu doutorado na Universidade Federal de Pernambuco, foi resultado de uma pesquisa na documentação do Conselho Ultramarino e do Arquivo Público do Estado.

A CAPA foi produzida a partir de uma ilustração de Rugendas.

Banco Mundial promoverá seminários para elaborar diagnóstico da economia cearense

“O Banco Mundial promoverá no próximo mês, em Fortaleza, uma bateria de reuniões com gestores do governo estadual. Hora de fazer diagnóstico da economia cearense para servir de preparação para o Swap III, um tipo de empréstimo cuja liberação de verbas está condicionada ao cumprimento de metas e que será liberado ao longo de 2012.

O Swap III, empréstimo de US$ 350 milhões par os próximos quatro anos, envolverá ações destinadas a melhorar a gestão em vários setores como infraestrutura, saúde e educação.

Essas informações são do diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Pêsames do Blog para a Família Novais

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Morreu nesta terça-feira a funcionária pública aposentada Maria do Socorro Novais (85), mãe da deputada estadual Eliane Novais e do presidente do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais. Vítimas de complicações respiratórias, ela estava internada há dias no Hospital São Carlos.

O velório ocorre a partir das 11 horas, na Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688 – Dionísio Torres), enquanto o enterro foi marcado para as 17 horas, no Cemitério Parque da Paz.

AMC – Sinalização de fotossensor será mantida

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“As novas regras para a fiscalização por radares fixos e móveis não devem surtir maiores efeitos nas vias inspecionadas pela Prefeitura. A resolução 396 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em vigor desde a última quinta-feira, 22, retira a obrigatoriedade de aviso para radares eletrônicos. Segundo o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Fernando Bezerra, não haverá mudanças na Capital.

“A resolução não trará nenhuma consequência, pelo menos não das vias fiscalizadas pela AMC”, reitera. Bezerra garante que a autarquia não deve retirar a sinalização já existente. Para novos radares e fotossensores, o aviso será posto nos mesmo moldes em que funcionam hoje. Horizontalmente, com o lembrete na pista, e verticalmente, com as placas de aviso do monitoramento eletrônico.

“Eu concordo com a medida do Contran. O que tem acontecido é que muitos motoristas só diminuem a velocidade quando há um equipamento eletrônico”. Um pequeno teste, realizado ano passado, constatou esse dado. A AMC utilizou radares móveis logo após os fotossensores, sem consequências para os motoristas. Poucos metros após a fiscalização, a tendência é de o motorista retomar a alta velocidade. “O motorista que respeita as regras não tem com o que se preocupar”.

O entregador Valdemir Tomé de Sousa, 29 não concorda. Para o motociclista é fundamental que o condutor tenha conhecimento de toda e qualquer possibilidade de ser punido. Para ele, a falta de aviso de fiscalização eletrônica pode aumentar o número de acidentes. “O motorista pode frear bruscamente quando vir o fotossensor e acabar causando uma batida”.

Em Fortaleza, existem 170 fotossensores em semáforos, 78 ao longo das vias e dois radares móveis. De acordo com o presidente da AMC, pelo menos 100 novos aparelhos estão em licitação e devem entrar em funcionamento até o meio de 2012.”

(O POVO)

Cid quer 2012 como o ano do Interior

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“Próximo de finalizar os trabalhos do Governo do Estado em 2011 e com um ano de eleições municipais chegando, o governador Cid Gomes (PSB) já anuncia o que esperar para o Ceará em 2012: “Eu coloco como o maior desafio do Estado o desenvolvimento do Interior”, disse. A afirmação fora feita na manhã de ontem, quando o chefe do Executivo assinou ordens de serviço para obras de recuperação de rodovias estaduais.

Segundo ele, a iniciativa é o primeiro passo para alcançar estrutura, logística, conforto e condições de ir e vir pelos municípios cearenses. “O desafio é assegurar que não exista nenhum município no Ceará que seja fim de linha, que tenha, pelo menos, dois acessos asfálticos”, apontou o governador, durante pronunciamento para parlamentares, empresários, prefeitos, ex-prefeitos cearenses e imprensa, no Palácio da Abolição.

Ele aproveitou a cerimônia para convidar diversos representantes de prefeituras do Interior para assinar, como testemunhas, as ordens de serviço na malha asfáltica que cortará diversas cidades. Entre elas está Tarrafas, que hoje é fim de linha pelas vias cearenses, no limite do centro-sul cearense. “Agora vai deixar de ser, ligada a Assaré”, apontou Cid. Outro caso é Solonópole, que deverá ter construída via asfaltada até Quixelô.

“2012 será um ano absolutamente marcante para o estado do Ceará. (…) Não se promove desenvolvimento, não se oferece saúde, educação, oportunidade de renda sem boas estradas”, justificou Cid, que já sinalizou que pretende acordar financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimentos em municípios nas diversas regiões do Ceará.

O governador também assegurou que as obras do Cinturão das Águas deverão acelerar no ano que se avizinha, construindo um canal que transportará 40 mil litros de água por segundo do rio São Francisco para diversos municípios. “A recomendação às empresas é de que iniciemos as obras o mais rápido possível. O período chuvoso está chegando, mas muitos serviços podem ser executados”, disse.”

(O POVO)

Luizianne: "Se ninguém quiser fechar com o PT, a gente vai ter que sair só"

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“A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), rechaçou qualquer possibilidade de o PT não ter uma candidatura própria à sua sucessão, nas eleições municipais do próximo ano. Presidente da legenda no Ceará, Luizianne admitiu que uma “chapa pura” está nos planos da legenda, caso os partidos da base aliada rejeitem uma futura indicação.

“Se ninguém quiser fechar com o PT, a gente vai ter que sair só. Claro que esse não é o nosso objetivo, mas é natural”, disse a prefeita, ao ponderar que, mesmo no caso de uma vitória em chapa pura, seria “difícil” governar.

Luizianne conversou com O POVO na manhã de ontem, nos estúdios da rádio O POVO/CBN, onde participou de gravação do programa Debates do Povo, que vai ao ar hoje, às 13h. Na ocasião, a prefeita reiterou que o nome a ser apresentado pelo partido, em meados do mês de janeiro, deve unificar o partido, utilizando como exemplo a eleição do senador José Pimentel (PT-CE), primeiro senador eleito pelo partido no Ceará, que hoje ocupa o cargo de líder do governo no Congresso Nacional.

Contudo, as prévias, processo de disputa interna na agremiação, não estão descartadas. “O PT deve ter um candidato que unifique o partido. Pode até ser que a gente chegue às prévias, isso eu não descarto. Temos nosso ambiente democrático e sabemos lidar com as diferenças, caso elas surjam. Mas no primeiro momento queremos um nome de unidade interna no PT”, afirmou.

Luizianne afirmou que ainda não conversou com partidos da coalizão que pretende manter para 2012 sobre nomes. Por este motivo, segundo ela, não é possível avaliar que candidato teria maior aceitação dessas agremiações. “Não sei qual o grau de resistência ou adesão de uma ou outra candidatura do PT”, disse. A prefeita afirmou que qualquer um dos pré-candidatos tem competência para postular a vaga, porém a experiência administrativa deve pesar na escolha do nome, embora não seja um fator determinante.

“Experiência administrativa pesa muito. Você conhecer a máquina já é meio caminho andado […] Não tenho a menor dúvida de que, se eu assumisse, em qualquer outro momento, depois de passar pela experiência que eu passei, minha capacidade de realização, devido a maturidade, seria incomparável. Agora não acho que isso seja determinante, porque muitos fatores influenciam uma eleição”, afirmou.

2014 fora da negociação.

Questionada sobre o grau de comprometimento do processo eleitoral de 2014, já durante as negociações da sucessão municipal, visando a manutenção da aliança com a base aliada, a prefeita afirmou que “nada foi conversado ainda”.  

Contudo, adiantou que “o motor da eleição de 2012 não será a eleição de 2014”. “Não foi tratado nada com relação a essa questão. Até porque 2014 está longe. Além disso, a conjuntura nacional tem um poder grande de definição sobre a conjuntura local. Em 2014 existe a possibilidade de o PSB ter candidato próprio à presidência. Fica difícil falar”, disse.”

 (O POVO)

VAMOS NÓS – Por que gravar? Luizianne Lins é descolada e experiente o suficiente para o debate. Houve excesso de zelo da assesssoria? Pegou mal em termos de marketing para todos.

Prefeito comemora sucesso das obras de contenção do mar do Icaraí

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O prefeito de Caucaia, Washington Goes (PR), comemora: a obra de recuperação do litoral do município, mais precisamente no trecho do Icaraí, foi um sucesso. Realizada desde o primeiro semestre do ano, fez moradores do local e turistas terem de volta faixa de mar para o lazer.

Nessa faixa de praia, foi usada a tecnologia do barra mar dissipador de energia bagwall, que proporciona a engorda natural. Foram seis meses da construção, permitindo a formação natural da berma e a reconstituição da flora marinha local. O Ceará é o segundo estado do Brasil – primeiro foi Alagoas, a utilizar essa tecnologia americana de sucesso no combate à erosão costeira.

Washington Goes informa que  trabalha agora para conseguir verbas do Ministério da Integração Nacional  com o objetivo de expandir a contenção até o Cumbuco. A próxima fase das obras no Icaraí será a urbanização. Nessa ação, calçadão e barracas padronizadas. O investimento em Icaraí foi da rodem de R$ 35 milhões.

(Fotos – Paulo MOska)

Pedintes ocupam espaço nos cruzamentos

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Entre pontos, esquina das ruas Meton de Alencar com General Sampaio (Centro).

De repente, não mais que de repente, os principais cruzamentos de Fortaleza se transformaram em point de pedintes.

Antes, esses locais eram tomados só por “flanelihas”, mas, em meio a este clima de festas, muitos resolveram buscar o seu “extra”, aproveitando corações sensibilizados pelo período natalino.

Coisa de cidade grande, não é mesmo?

(Foto -Paulo MOksa)

Cid assina ordem de serviço para recuperação de estradas

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O governador  Cid Gomes assina, logo mais às 11 horas, no Palácio da Abolição, ordens de serviço para a restauração de oito trechos de rodovias estaduais. Serão realizados serviços de pavimentação em 170 quilômetros e restauração completa de 37 quilômetroos, segundo a Secretaria da Infraestrutura do Estado.

O trabalho será tocado pela Seinfra, através do DER, e cobrirá rodovias da Região do Cariri, Zona Norte e Região Metropolitana de Fortaleza.

O investimento é da ordem de R$ 11 milhões.

Prefeita será entrevistada nesta 3ª feira pelo programa "Debates do POVO"

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A prefeita Luizianne Lins (PT) é a entrevista desta terça-feira, a partir das 13 horas, do programa “Debates do POVO”, da rádio O POVO/CBN. Ela vai ser sabatinada não somente por jornalistas da atração, mas também responderá a muitas perguntas enviadas pelo fortalezense.

Luizianne aproveitará a entrevista para fazer um balanço do ano, informar novas ações e, claro, falar sobre sua relação política com o PSB do governador Cid Gomes. Bom lembrar que ela é a presidente estadual do PT.